Código de manu

19,662 views

Published on

0 Comments
3 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
19,662
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
101
Actions
Shares
0
Downloads
289
Comments
0
Likes
3
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Código de manu

  1. 1. Thiago JS Oliveira 1
  2. 2. Breve Histórico   Localizado ao sul do continente asiático;  Envolvido pelo Paquistão, Nepal e Sri Lanka;  A civilização da Índia surge por volta de 8.000 anos, antecedendo a egípcia e judaica. 2
  3. 3. Breve Histórico  Sua história está envolta por lendas e obscuros livros religiosos; Principais fontes para a análise da historiografia hindu: Livros Vedas ou os livros poéticos: Mahabharata e Ramayana. 3
  4. 4. Breve Histórico  Seu foco histórico esta instituída somente no ensino religioso, não sendo de relevância a história das datas e eventos de interesse material; A região é conquistada em 1.500 a.c. pelos arianos, que implantam uma sociedade baseada num sistema de castas. 4
  5. 5. 5
  6. 6. Religiosidade: Castas  Crenças e Castas dividem a Índia; 80% da população segue o hinduísmo; Castas são grupos sociais hereditários em que se divide a população; Não há registros exatos dos números de subcastas; +/- 25 mil nomes de subcastas. 6
  7. 7. Religiosidade: Castas  Trimurti: Brahma (Criação), Vishnu (Conservação) e Shiva (Destruição); 5 grandes Princípios:1) Deus único com tríplice manifestação;2) Natureza eterna do mundo;3) Reencarnação;4) Carma;5) Nirvana. 7
  8. 8. Religiosidade: Castas  Rege tanto na Índia quanto em qualquer outro país praticante do Hinduísmo; Surgiu da divisão entre os imigrantes ária (pele clara e descendência indo-europeu) e os nativos (pele escura – escravos). 8
  9. 9. Religiosidade: Castas  O rigoroso regime de Castas foi instituído na Idade Média; Estabelece tanto o casamento quanto a escolha da profissão e o prestígio social do indivíduo; A rígida separação entre castas, a exclusão dos casamentos entre membros de castas diferentes, assim como a mudança de casta são regulados pelo Código de Manu; Esse Código é o fundamento da sociedade hindu, de sua religião e de seu comportamento. 9
  10. 10. Castas  Brahmins: Brâmanes Kshatriyas: Xatrias Vaishyas: Vaixas Sudras Dalits: Párias 10
  11. 11. 11
  12. 12. Código de Manu   Deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti; de sua união nasceu Manu (Filho de Brahma e Pai dos homens). 12
  13. 13. Código de Manu  Personagem mítico altamente honrado e constantemente citado; Frequentemente envolvido na lenda indiana em diversificados personagens: antigo sábio, legislador, rei e como único sobrevivente da catástrofe do dilúvio; Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo. 13
  14. 14. Código de Manu  Aproximadamente 1.500 anos mais novo que o Código de Hamurabi; Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados assuntos e preceitos; Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos (Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos). 14
  15. 15. Código de Manu  O Código de Manu integra a coleção dos livros bramânicos: o Mahabharata (Combate dos Bharata), o Ramayana (poema sobre o amor de Rama por Sita), os Purunas (narrativa sobre a tríade divina) e as Leis de Manu (Normas, regras e prática sociais); Suas leis representam a primeira organização da sociedade (Religiosa e Política); Idealiza sobre os valores da Justiça, Verdade e do Respeito; É dividido em 12 livros, correspondendo a diversa gama social. 15
  16. 16. Código de Manu: divisão  Originalmente o Código era composto por mais de cem mil dísticos; Através de manipulação e cortes, reduziu- se, atualmente, para 2.865 dísticos; Leitura menos cansativa, possibilitando seu completo entendimento. 16
  17. 17. 17
  18. 18. Livro Primeiro – Da criação  Descreve a apresentação e o pedido das leis compiladas pelos Maharqui dirigidas a Manu, a criação do mundo, a hierarquia celeste e humana, a divisão do tempo, ao alternar- se da vida e da morte, e, a explicação das regras para que possam ser difundidas. 18
  19. 19. Livro Segundo – Fontes daLei, sacramentos, Iniciação, Estudos   Institui os deveres que devem cumprir os homens virtuosos, os quais são inatacáveis tanto pelo ódio quanto pelo amor, as obrigações e a vida prescrita para o noviciado e a assunção dos sacramentos para os Brâmanes. 19
  20. 20. Livro Terceiro – Do chefe da casa, Casamento, Rituais diários, Orações  Estipula normas sobre o matrimônio e os deveres do chefe de família; Traz descrições minuciosas sobre os inúmeros costumes nupciais; Comportamento do bom pai frente a mulher e aos filhos; obrigação de uma vida virtuosa; A necessidade de excluir pessoas indesejáveis do meio familiar (Infecciosos, ateus, blasfemos, vagabundos, dançarinos de profissão, etc.); As oblações que devem ser feitas aos deuses; etc. 20
  21. 21. Livro Quarto – Modo de subsistência, Regras para um Snataka, Estudos Védicos   Ratifica, como de fundamental importância, o princípio de que qualquer meio de subsistência é bom se não prejudica, ou prejudica o menos possível os outros seres humanos, e ensina de que maneira, honesta e honrosa, se pode procurar como e de que viver. 21
  22. 22. Livro Quinto – Alimentação Proibida eVálida, Impurezas, Purificações, Obrigações da Mulher  Indica quais os alimentos devem ser preferencialmente consumidos para se ter uma vida longa e quais normas de existência devem ser seguidas para a purificação do corpo e do espírito; Eleva simbolicamente a função do trabalho e determina normas de conduta para as mulheres (devem estar sempre submetidas aos homens. 22
  23. 23. Livro Sexto – Eremitas na Floresta, Ascéticos  Regula a vida dos anacoretas (religiosos contemplativos) e dos ascetas (praticantes); Como, por intermédio das escrituras, cumprem sacrifícios e abandonam as paixões humanas. 23
  24. 24. Livro Sétimo – O Rei  Determina os deveres dos reis e confirma as normas de sua conduta, que deve ter como objetivo proteger com justiça todos aqueles que estão submetidos ao seu poder; Dita regras de diplomacia para os embaixadores do rei e da arte da guerra quando for preciso recorrer ao poder das armas. 24
  25. 25. Livros Oitavo – Leis Civis e Criminais  Contém normas de direito processual, como também normas de organização judiciária; Expl.: Art. 331: Qualquer que seja o membro de um ladrão se sirva, de uma maneira ou de outra, para prejudicar as pessoas, o rei o deve fazer cortar, para impedi-lo de cometer de novo o mesmo crime. 25
  26. 26. Livro Nono – Obrigações do Marido e da Mulher  Rege os deveres do Marido e da Mulher; Da Sucessão hereditária; A razão dos jogos e dos combates animais. Expl.: Art. 420: Uma mulher está sob a guarda de seu pai, durante a infância, sob a guarda de seu marido durante a juventude, sob a guarda de seus filhos em sua velhice; ela não deve jamais se conduzir à sua vontade. 26
  27. 27. Código de Manu – Livro Décimo  Regula a hierarquia das classes sociais, a possibilidade do matrimônio e os direitos que tem os filhos durante sua vigência e estabelece normas de conduta para aqueles que não conseguem, por contingencias adversas, viver segundo as prescrições e exigências de sua própria casta. 27
  28. 28. Código de Manu – Livro Décimo Primeiro  Enumera uma longa série de pecados e faltas e estabelece as penitências e os meios para se redimir. 28
  29. 29. Código de Manu – Livro Décimo Segundo  Enfoca a recompensa suprema das ações humanas; Aquele que faz o bem terá o bem eterno nas várias transmigrações da alma; O que faz o mal receberá a devida punição nas futuras encarnações; As transmigrações da alma são detalhadamente previstas e prescritas. 29
  30. 30. Bibliografia  ALTAVILA, Jayme de. Origem do Direito dos povos. 5ª ed. São Paulo: Ícone, 1989. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história: lições introdutórias. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2002. DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes Editora, 1996. 30

×