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Neste capítulo, o assunto tratado é a escravidão. Se a força de um homem sobreoutro não é legítima, sobra somente o poder ...
 Um particular pode alienar sua liberdadee converter-se em escravo de um senhor.Renunciar à liberdade é renunciar à qual...
De como sempre é preciso remontar a uma               primeira convenção.Aqui o autor separa uma agregação de um senhor e ...
Do pacto socialNeste capítulo, o autor mostra como se formou um primeiro pacto social.Quando os homens não tinham mais a c...
Pessoa pública, assim formada pela união de todasas demais , recebe o nome de cidade. Aos associados , eles recebem cole...
Do soberanoQuando se elege um soberano, que pode tanto ser um indivíduo como umcorpo político, estabelece-se uma relação e...
Do estado civilQuando o homem passa do estado natural para o civil, várias mudançasocorrem. Ele substitui o instinto pela ...
Do domínio real  Cada indivíduo de uma comunidade entrega-se a ela com todas as forças. A posse não muda de mãos, mas na ...
Os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural (quando o coraçãoainda não havia corrompido, existindo uma piedad...
Do contrato social Vol. 1
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Do contrato social Vol. 1

  1. 1. Jean-Jacques Rousseau (Nasceu em Genebra em 28 de Junho de 1712 -- emorreu em Ermenonville em 2 de Julho de 1778) foi um importantefilósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata suíço. É considerado umdos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo.  Discurso Sobre as Ciências e as Artes  Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens  Do Contrato Social  Da Educação  Os Devaneios de um Caminhante Solitário
  2. 2. Nesta obra, Rousseau expõe a sua noção de Contrato Social, que difere muitodas de Hobbes e Locke: para Rousseau, o homem é naturalmente bom, sendoa sociedade, instituição regida pela política, a culpada pela "degeneração" domesmo.A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos oshomens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade dohomem baseado na experiência política das antigas civilizações ondepredomina o consenso, garantindo os direitos de todos os cidadãos.
  3. 3. Indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos quelevam as pessoas a formar Estados ou manter a ordem social. Essa noção decontrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para umgoverno ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesseprisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, peloqual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto deregras, de um regime político ou de um governante. O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.
  4. 4. No primeiro livro da obra, e Jean-Jacques Rousseau passa em exame as principais questões da vida política. Sua principal preocupação já se expõe na primeira frase do primeiro capítulo deste livro: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado.Nesse sentido, Rousseau começa Do contrato social questionando omotivo de os homens viverem sob os grilhões da vida em sociedade, doporquê de os homens abandonarem o estado de natureza, uma vez quetodos nascem homens e livres.
  5. 5. À questão do direito do mais forte, Rousseauresponde que: ceder à força constitui ato denecessidade, não de vontade; quando muito, ato deprudência. Em que sentido poderá representar umdever?, ou seja, a força difere do direito porquepode se impor, mas não obrigar. Assim, paraRousseau, Força é diferente de Direito - o último éum conceito moral, fundado na razão, enquanto aforça é um fato. Por isso não há direito (nemContrato) na submissão de um homem pela força.Nenhum homem aliena sua liberdade gratuitamentea um outro - tampouco um povo a um indivíduo.
  6. 6. A Escravidão não tem sentido para Rousseau, porque para oautor, o homem depende da liberdade: a liberdade écondição necessária da condição humana. Por isso, eleafirma que renunciar à liberdade é renunciar à qualidade dehomem, aos direitos da humanidade, e até aos própriosdeveres.
  7. 7. Neste capítulo, o autor fornece uma introdução sobre o assuntomencionado no livro que é a relação entre o direito de vida oumorte e a escravidão. Rousseau indaga porque um homem nascidolivre se torna um escravo. O Homem nasce livre
  8. 8. Das primeiras sociedades a mais antiga de todas as sociedades e aúnicanatural , é a família.se continuam unidos, já não é de maneiranatural.É a família o primeiro modelo das sociedadespolíticas.
  9. 9. Rousseau discorre sobre o poder do mais forte. Rousseau descreve entãoas falhas e os buracos desse modo de pensamento. O mais comum é que osenhor tenha o direito de governar e os súditos tenham o deverinquestionável de obedecer. Mas que direito é esse que depende da força?A partir do momento em que se cessa a força, a obediência também cessa.Conclui-se que “a força não faz o direito e que só se é obrigado a obedeceraos poderes legítimos”.O mais forte nunca é bastante forte paraser sempre o senhor.A força é um ato de necessidade, e nãode vontade.
  10. 10. Neste capítulo, o assunto tratado é a escravidão. Se a força de um homem sobreoutro não é legítima, sobra somente o poder legítimo. A escravidão serialegítima, pois foi com razão que o escravo se tornou um escravo? Não. Aescravidão não pode ser legítima, pelo menos não para uma população inteira. Seuma pessoa pode se tornar escravo por vontade própria, porque populações nãoo podem também? Porque uma pessoa se torna escrava em troca desubsistência. Já uma população, quando se torna escrava, perdendo sualiberdade, também perde seus bens que passas para o imperador. Nenhumapopulação aceitaria isso o que torna a escravidão de uma população ilegítima.
  11. 11.  Um particular pode alienar sua liberdadee converter-se em escravo de um senhor.Renunciar à liberdade é renunciar à qualidadede homem.A guerra não é,pois,uma relação de homempara homem, mas uma relação de Estadopara Estado.Só se tem o direito de matar o inimigo quando nãose pode escravizá-lo.As palavras escravidão e direito sãocontraditórias; excluem-se mutuamente.
  12. 12. De como sempre é preciso remontar a uma primeira convenção.Aqui o autor separa uma agregação de um senhor e seus escravos e umapopulação e seu imperador. Aqui ele remete à lei do mais forte. Para um povo seentregar a um rei, é necessário que ele seja aprovado. No caso de nãounanimidade, como seria definida a votação? Poderia ser maioria de votos? Ounúmero de votos, sendo que alguns votos contam mais que outros. Para essasescolhas é necessária uma convenção anterior, que é a base deste capítulo.Sempre haverá grande diferença entre submeter uma multidãoe reger uma sociedade.Antes de examinar o ato pelo qual um povoele um rei, seria bom examinar o ato peloqual um povo é um povo.
  13. 13. Do pacto socialNeste capítulo, o autor mostra como se formou um primeiro pacto social.Quando os homens não tinham mais a capacidade de subsistênciaindividual, precisaram se unir e agregar-se. Formou-se assim o primeiropacto social. A partir desse momento o homem passou do estado naturalpara o estado civil.Encontrar uma forma de associação quedefenda e proteja com toda a força comum apessoa e os bens de cada associado , e pelaqual cada um, unindo-se a todos, só obedeça, contudo, a si mesmo e permaneã tão livrequanto antes.
  14. 14. Pessoa pública, assim formada pela união de todasas demais , recebe o nome de cidade. Aos associados , eles recebem coletivamenteo nome de povo. Cidadãos,são súditos, enquanto submetidosàs leis do estado.
  15. 15. Do soberanoQuando se elege um soberano, que pode tanto ser um indivíduo como umcorpo político, estabelece-se uma relação entre os povos e o soberano. Cadaum deve ajudar ao outro. Associação encerra um compromissorecíproco do público com os particulares.
  16. 16. Do estado civilQuando o homem passa do estado natural para o civil, várias mudançasocorrem. Ele substitui o instinto pela justiça e adiciona moral à sua conduta.O homem perde sua liberdade natural e o direito a tudo que puder alcançar. Eganha a liberdade civil, que é limitada pela vontade geral, e impossibilidade depassar sobre os direitos de outro indivíduo.O que o homem perde pelo contrato socialé a liberdade natural.O que com ele ganha é a liberdade civil e apropriedade de tudo o que possui.
  17. 17. Do domínio real  Cada indivíduo de uma comunidade entrega-se a ela com todas as forças. A posse não muda de mãos, mas na verdade é a força da comunidade que aumenta. Todo homem tem direito ao que lhe é necessário, mas o ato positivo, que otorna proprietário de qualquer bem, o exclui de tudo o mais. Não deve sepreocupar com nada além de sua parte. O pacto fundamental substitui, ao contrário, por uma igualdade moral elegítima aqui que a natureza traria de desigualdade física entre os homens.
  18. 18. Os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural (quando o coraçãoainda não havia corrompido, existindo uma piedade natural),necessitariamganhar em troca a liberdade civil, sendo tal contrato um mecanismo para isso.O povo seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste contrato, istoé, agente do processo de elaboração das leis e de cumprimentodestas, compreendendo que obedecer a lei que se escreve para si mesmoseria um ato de liberdade.
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