Programa de unificacao_do_credito

Projeto EFDSocial Programa de Unificação do Crédito <maio/2012>

Modernização da Administração Tributária Desafio Eficiência na Administração de Receitas Instrumentos de Combate Facilitar o Cumprimento da à Sonegação Obrigação

Decreto 6.022/2007 SPED o Art. 2 O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único , computadorizado, de informações. Art. 5º ... (Construção Coletiva) o § 2 A Secretaria da Receita Federal, sempre que necessário, poderá solicitar a participação de representantes dos empresários e das sociedades empresárias, bem assim de entidades de âmbito nacional representativas dos profissionais da área contábil, nas atividades relacionadas ao Sped.

Premissas do SPED è Padronização e Simplificação è eliminar a redundância de informações è uniformizar as informações prestadas pelos contribuintes aos diversos órgãos federais e UF è Integração è promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e municipais e dos órgãos fiscalizadores è Compartilhamento è base de dados única e compartilhada è acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por órgãos ou entidades legalmente autorizadas

EFDSocial e Nova DCTFPrev Objetivo Geral: è Geração de versão digital da Folha de Pagamento e Demais Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, com padronização das rubricas da folha de pagamento, de leiaute, de registro de empregados, vinculada a geração dos créditos tributários de contribuições previdenciárias para sua constituição e cobrança em DCTF, substituindo gradualmente as obrigações acessórias atuais existentes no âmbito dos órgãos participantes

Projeto EFD Social è Integra o Programa de Unificação do Crédito inserido no Macroprocesso Tributário do Ministério da Fazenda – Conclusão do processo de unificação que compõe a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil. è Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (2007) è Modernização do Sistema Tributário è Integra o Sistema Público de Escrituração Digital SPED è Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (2007) è Modernização do Sistema Tributário

Identificação das Necessidades è Ausência de informação com detalhamento necessário para composição da base de cálculo das contribuições previdenciárias; è Desorganização no fluxo de geração da folha de pagamento nas empresas; è Grande quantidade de erros na GFIP; è Impossibilidade de identificação precisa da pessoa física devidos aos vários identificadores; è Plataforma digital obsoleta Validação insuficiente das informações na transmissão e dificuldade de atualizações; è Processos, Procedimentos internos e Plataformas tecnológicas não integradas; è Redundância de informações nas diversas declarações com regras e padrões distintos sobre informação similar ou correlata para os órgãos federais – Indica existência de controle externo aos sistema coorporativo.

Abrangência Atual DWNF‐e Integração Trans ReceitanetBXECD e‐LalurEFD EFD‐Social EFD Contribuições CT‐e FCont

Análise de Viabilidade Tecnológica NFe Modelo de Dados Contribuinte SEFAZ de Origem SPED Validação Autorização TED Dist TED Dist Gera Nota XML s ito r ân a T te ess Recepção Lo Re m Validação Validação Internet RIS Assinatura o e d F Client lta N WebService su NF Re e TED Dist Consultas Periodicidade: Aleatória WebService Visualizador SEFAZ de Destino SUFRAMA Detran Internet Situação NFe PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br

NFe Estatísticas è Média diária: 6 milhões è Mês: 180 milhões è Desde o início do projeto: 2,554 bilhões emitidas è Quantidade de estabelecimentos emissores : 592.926 Coordenação conjunta: Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários); e Confaz – GT 06 (Documentos Fiscais)

ECD Sped Contábil Modelo de dadosEmpresário ou Sociedade Empresária SPED – Repositório Nacional Leiaute . Validar BD . Receber . Escrituração . Fornecer Recibo . Banco Dados . Fornecer Situação Gerar Arquivo Internet Administrador Contabilista Programa Requerimento BD . Enviar Resumo (Requerimento, TA, TE) Java . Receber Autenticação/Exigência . Validar . Assinar Intranet Internet Internet . Requerer Extranet . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e BACEN SEFAZ Download Requerimento Consulta Acessos . Autenticar Livro SUSEP RFB . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED OUTROS Junta Comercial Entidades

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SPED

Autorização Legal e Integração Lei nº 8212/91, Art. 32: I preparar folhasdepagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a seu serviço, de acordo com os padrões e normas estabelecidos pelo órgão competente da Seguridade Social ; III – prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de seu interesse, na forma por ela estabelecida, bem como os esclarecimentos necessários à fiscalização; IV – declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, na forma, prazo e condições estabelecidos por esses órgãos, dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS;

Produtos do EFDSocial î Registro de Eletrônico de Eventos Trabalhistas (RET); î Banco de Dados com “Visão Empregado” – Base de dados com a visão da vida laboral do empregado e visão contracheque; î Portal do Trabalhador Sistema de Consulta das Informações de Empregados e Autônomos; î Folha de Pagamento Digital Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas e povoamento de base de dados – Tabela de Incidência de Rubricas padronizada; î Folha de Pagamento Digital Simplificada Escrituração Simplificada na Web para pequenos empregadores (MEI, Segurado Especial, Empregador Doméstico, Pessoa Física equiparada à empresa e Simples Nacional); î DCTF Prev – Unificação dos procedimentos no âmbito da RFB de cobrança, parcelamento, compensação, restituição e certidão negativa

Produtos do EFD – Social î Sistema de Consulta da Escrituração/Declaração – Portal do Empregador; î Módulo Reclamatória Trabalhista; î Plano de capacitação e divulgação na sociedade civil. î Atendimento integrado e compartilhado aos órgãos da administração direta e indireta federal nas informações previdenciárias e trabalhistas: Secretaria da Receita Federal do Brasil Ministério da Previdência Social Ministério do Trabalho e Emprego Instituto Nacional do Seguro Social Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho Conselho Curador do FGTS* e Caixa Econômica Federal* * Ainda não participam do Projeto

Redução do Custo de Conformidade Simplificação em 80% no volume de obrigações, reduzindo o custo de administração dos empregadores (Ranking de Avaliação do Ambiente de Negócios Relatório do Banco Mundial “Fazendo Negócios 2011” – Brasil mantém colocação estável na 127ª posição ). Substituição gradual das seguintes obrigações. 1. Livro de Registro de Empregado 2. Folha de Pagamento 3. Arquivo eletrônico entregue à fiscalização 4. GFIP ( Dependendo da participação da CEF) 5. RAIS 6. CAGED 7. Dirf 8. Comunicação Acidente de Trabalho 9. Perfil Profissiográfico Previdenciário

Melhoria na Qualidade do Gasto Público Investimento inicial em desenvolvimento e capacitação Redução no custeio permanente de manutenção das aplicações e processamentos Maior qualidade e segurança nas informações geradas Previsão inicial de desenvolvimento: R$ 15 milhões Previsão de manutenção em produção: R$ 40 milhões Gasto atual com manutenção da GFIP e DIRF: superior a R$ 100 milhões

Qualidade das Informações Permitirá o controle de políticas governamentais para distribuição de renda e manutenção do emprego e também o controle das alterações tributárias decorrentes do Plano “Brasil Maior”. Permitirá o acesso facilitado do trabalhador às suas informações (Portal do Trabalhador). Possibilidade de consulta unificada de informações de INSS, FGTS e direitos trabalhistas. Empregadores Governo Digital

Ampliação da Base de Arrecadação Estudos indicam que aproximadamente 30% dos trabalhadores autônomos e empregados domésticos encontramse na informalidade. Facilidade na prestação da informação e linguagem adequada em solução de TI integrada às bases de dados (validação online) para o pequeno empregador urbano e rural, inclusive o doméstico, aquele que possui menos de 10 vínculos empregatícios – Grupo Interministerial “Formalização do emprego por meio do diálogo social” Resultado de fiscalizações encerradas no ano de 2010 sobre diferença de valores de contribuições previdenciárias devidas que foram informadas em folha de pagamento e não foram declaradas em GFIP: R$ 3.556.082.242,60.

Esquema do EFDSocial Entes EFD Folha/ DCTFP rev RFB Siste ma SEN DA I nte rno Receitanet Bx/ I ntranet Fibra CN P J CP F DW DCTFP re v Outros Eventos A rqu ivos Origin ais (EFD e Eventos) I nstituto Receitanet N acional do RET Se guro Social I N SS S2000 Receitanet Bx/ W e bse rvices CN I S Espetáculo Desportivo W ebs ervices S3000 Min isté rio Reclamatória Trabalhista do T rabalho S4000 MTE Captação Simplificada W e b MEI ,SN Segurado Esp ecial, Empregador Doméstico Outros Todos Cód. A cesso

Estrutura do Registro de Eventos Registro de Eventos Trabalhistas Visão Empregador Visão Empregado SPED CNPJ/CNO – Qtde de Vínculos CPF/PIS Situação dos vínculos Eventos do Trabalho ad n lo se a ow a b a za d D d li ua at Recepção Contribuinte Validação Validação RET Validação vo Assinatura u i lh a q o Client Ar e F Internet d o Repositório WebService t ad Nacional u l o R es d a a çã u id o a l r r o iso V E v A

Visão no Perfil do Contribuinte è 01 Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída; è 02 Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária não substituída; è 03 Empresas enquadradas no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída; è 04 MEI Micro Empreendedor Individual; è 05 Empresa de Call Center (§ 5º, Art. 14, Lei 11.774/2008); è 06 Agroindústria; è 07 Produtor Rural Pessoa Jurídica; è 08 Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005; è 09 Órgão Gestor de Mão de Obra è 10 Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009; è 11 Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional; è 12 Empresa enquadrada no art. 7 ou 8 da MP 540/2011; è 21 Pessoa Física, exceto Segurado Especial; è 22 Segurado Especial; è 80 Entidades Beneficentes/Isentas;

Tipos de Arquivo èS1000 – Cadastramento Inicial do Vínculo èS1100 Folha de Pagamento e Outras Informações èS1200 Evento Desportivo èS1300 Reclamatória Trabalhista èS2200 Admissão do Trabalhador èS2220 Alt. Dados Cadastrais do Trabalhador èS2240 Alt. de Dados do Contrato de Trabalho èS2260 Comunicação de Acidente de Trabalho èS2280 Atestado de Saúde Ocupacional èS2300 Aviso de Férias èS2320 Afastamento Temporário èS2340 Estabilidade èS2360 Condição de Trabalho Diferenciada èS2380 Aviso Prévio èS2400 Desligamento èS6000 Reservado ao MTE èS7000 Reservado ao INSS èS8000 Reservado a RFB

Os débitos e créditos podem ser (+) expandidos ou () retraídos pelo usuário. As duas partes da tela são sincronizadas, a expansão ou retração em uma delas Resumo de todos os créditos utilizados e do saldo a resulta no mesmo comportamento na outra. pagar. Somente os débitos com valores maiores que zero serão exibidos.

O contribuinte poderá digitar os valores do DARF para cada um dos CT e solicitar a geração do DARF. Cada vez que um DARF é vinculado é criada uma nova coluna na tabela “Débitos e créditos vinculados”.

Fluxo da EFDSocial e DCTFPrev Bases RFB GERA FOLHA DE PAGAMENTO RET DIGITAL Repositório DW Sped Nacional SPED Malha Fiscal PVA DCTF PREV Repositório DCTF Sistema de Cobrança GERA Regularização INFORMAÇÕES de Obras COMPLEMENTARES DARF Compensações

Módulo Reclamatória Trabalhista Grupo de Trabalho conjunto entre TST, INSS, PGF, PFE e RFB. Padronização sistêmica dos cálculos das contribuições previdenciárias e do imposto de renda retido na fonte nos acordos e sentenças – PJeCalc – Execução imediata dos créditos tributários (efeito caixa) Eficiência na geração das guias de recolhimento e parcelamento eletrônico. Possibilidade de transmissão por certificado digital do juiz do trabalho. Todos os períodos do processo em único arquivo de transmissão

Resultados Esperados do Projeto A implantação da EFDSocial permitirá: è Aumento da arrecadação espontânea e da percepção de risco; è Redução do custo de conformidade para os empregadores; è Participação do trabalhador no auxílio à fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias; è Aumento na formalização do emprego e inclusão previdenciária; è Melhoria no acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive decorrentes de reclamatórias trabalhistas; è Visão integral do contribuinte empregador

Resultados Esperados do Projeto A implantação da EFDSocial permitirá: è Aumento da produtividade dos órgãos fiscalizadores e na presença fiscal; è Melhoria no atendimento ao contribuinte e nos serviços prestados (Parcelamento, Restituição/Compensação e Certidão Negativa unificados) è Redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e no seguro desemprego. è Melhoria no credenciamento dos empregados e ampliação do atendimento das outras entidades e fundos (Sistema S).

Melhoria na Qualidade do Gasto Público Investimento inicial em desenvolvimento e capacitação Previsão inicial de desenvolvimento: R$ 15 milhões Redução no custeio permanente de manutenção das aplicações e processamentos Previsão de manutenção em produção: R$ 40 milhões Gasto atual com manutenção somente da GFIP e da DIRF: superior a R$ 100 milhões Maior qualidade e segurança nas informações geradas

Governança Corporativa Empresarial Investimento no nível de transparência e governança corporativa. Unificação das regras para facilitação da análise das informações Melhoria e automatização dos processos de negócios e valorização das normas e procedimentos da empresa ajudando, assim, na administração das companhias.

Qualidade das Informações Permitirá o controle de políticas governamentais para distribuição de renda e manutenção do emprego e também o controle das alterações tributárias decorrentes do Plano “Brasil Maior”. Permitirá o acesso facilitado do trabalhador às suas informações (Portal do Trabalhador). Possibilidade de consulta unificada de informações de INSS, FGTS e direitos trabalhistas. Empregadores Governo Digital

Ampliação da Base de Arrecadação Estudos indicam que aproximadamente 30% dos trabalhadores autônomos e empregados domésticos encontramse na informalidade. Facilidade na prestação da informação e linguagem adequada em solução de TI integrada às bases de dados (validação online) para o pequeno empregador urbano e rural, inclusive o doméstico, aquele que possui menos de 10 vínculos empregatícios – Grupo Interministerial “Formalização do emprego por meio do diálogo social” Resultado de fiscalizações encerradas no ano de 2010 sobre diferença de valores de contribuições previdenciárias devidas que foram informadas em folha de pagamento e não foram declaradas em GFIP: R$ 3.556.082.242,60.

Defesa da Concorrência O enfoque mais preocupante está relacionado à práticas como pirataria, contrabando, informalidade, sonegação fiscal e desrespeito às normas técnicas e seus efeitos perversos na destruição da riqueza em termos de renda, emprego e arrecadação. A Firjan realizou uma pesquisa com 192 empresas em novembro de 2003 com objetivo de identificar as práticas de concorrência desleal mais prejudiciais às indústrias. è 60% das empresas destacaram a sonegação fiscal. è 91% das empresas disseram ter seus faturamento afetado pela concorrência desleal.

Situação atual do projeto MGP/RFB Fase inicial de execução 30% executado – especificação dos leiautes de arquivos e da modelagem de dados concluídos. Definição conjunta das equipes da RFB, INSS, MTE e empresas piloto do SPED Aguardando disponibilidade orçamentária para iniciar o desenvolvimento pelo prestador de serviço de TI. Previsão de cronograma: Disponibilização das normas e leiautes até setembro de 2012 Início da obrigatoriedade: 2º semestre de 2013.

Mapeamento de Riscos Tipo: Administrativo Descrição: Necessidade de envolvimento e Participação de órgãos distintos do governo federal Dificuldade Gerada: Não obtenção dos resultados esperados do projeto. Estratégia de Contorno: Patrocínio dos dirigentes dos órgãos envolvidos e acordo de cooperação técnica para definir o papel de cada instituição. Tipo: Orçamentário Descrição: Necessidade de recursos orçamentários para desenvolvimento dos produtos de TI e manutenção dos sistemas em produção. Dificuldade Gerada: Atraso no cronograma do projeto. Estratégia de Contorno: Conseguir fonte de recursos juntos aos patrocinadores com base no alinhamento com os objetivos estratégicos impactados e foco nos resultados esperados.

Selo de Transparência O Brasil está a dias de obter o reconhecimento de que conta com uma legislação tributária e práticas administrativas transparentes compatíveis com as dos 108 países que pertencem ao Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações, organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Verificação se a legislação tributária e de natureza regulatória sobre o sistema financeiro permite ao governo ter acesso total às informações necessárias para uma gestão transparente. O enfoque mais preocupante está relacionado à práticas como pirataria, contrabando, informalidade, sonegação fiscal e desrespeito às normas técnicas e seus efeitos perversos na destruição da riqueza em termos de renda, emprego e arrecadação.

Livre Concorrência Isonomia Transparência Fiscal Justiça Fiscal

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by Tania Gurgel on May 30, 2012

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