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Efd contribuies-junho2012-receita federal
 

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Palestra Receita Federal em junho-2012 EFD Contribuições

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  • A Cofis dentro da estrutura da Sufis.
  • A Cofis dentro da estrutura da Sufis.

Efd contribuies-junho2012-receita federal Efd contribuies-junho2012-receita federal Presentation Transcript

  • Escrituração Fiscal DigitalEFD - Contribuições Junho de 2012
  • EFD – Contribuições - CRONOGRAMA DE ENTREGA:PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA: ABRIL / DEZ PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL 2011 Entrega Facultativa JANEIRO / PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL 2012 (BLOCOS A, C, D e F) MARÇ0 / CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS 2012 (BLOCO P) JULHO / PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO 2012 (BLOCO F) JANEIRO / PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS 2013 (BLOCO H) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
  • EFD – Contribuições – Pessoas Jurídicas Dispensadas: Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte(EPP) * Pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre aRenda, cuja soma do PIS/Pasep e da Cofins seja menor ouinferior a R$ 10.000,00 * Pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde oinício do ano-calendário ou desde a data de início deatividades * órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas * Pessoas jurídicas sujeitas ao Imposto de Renda com baseno Lucro Presumido, em relação aos meses em que nãotenha auferido ou recebido receitas (*) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITALBloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema H Financeiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 1 Complemento da Escrituração 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  • EFD-Contribuições: PVA x Tabelas CST Tipos de Créditos Tipos de Contribuições Bases de Cálculo do Crédito Cadastros: Estabelecimentos CFOP PVA Clientes Fornecedores NCM Itens Créditos da Agroindústria Produtos MonofásicosOperações com Suspensão Produtos Subs. Tributária Operações com IsençãoOperações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
  • PVA – Escrituração das Operações:  Importação de arquivo:Arquivo “txt” elaborado pelo contribuinte Edição de dados no PVA:Edição completa da escrituração (dados cadastrais,operações geradoras de receitas, operações geradorasde créditos, etc), mediante digitação no próprioPrograma Validador e Assinador (PVA)
  • PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa:As pessoas jurídicas submetidas ao regime de tributaçãocom base no lucro presumido somente poderão adotar oregime de caixa, para fins da incidência da contribuiçãopara o PIS/PASEP e COFINS, na hipótese de adotar omesmo critério em relação ao imposto de renda daspessoas jurídicas e da CSLL. Art. 20 da MP nº 2.158-35, de 2001
  • PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa:A pessoa jurídica, optante pelo regime de tributação combase no lucro presumido, que adotar o critério de presumidoreconhecimento de suas receitas de venda de bens oudireitos ou de prestação de serviços com pagamento a prazoou em parcelas na medida do recebimento e mantiver aescrituração do livro Caixa, deverá: I - emitir a nota fiscal quando da entrega do bem ou direito ou da conclusão do serviço; II - indicar, no livro Caixa, em registro individual, a nota fiscal a que corresponder cada recebimento. Instrução Normativa SRF nº 104, de 1998
  • Escrituração da PJ -Lucro presumido: Registros de Apuração:•1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500)•2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550)•9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nosregistros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” Registros de Controle da Escrituração:• Registro 1900 - Consolidação dos documentos emitidos no período• Registro F525 – Demonstração da origem da receita recebida (Específico para oRegime de caixa)
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES: Pessoa Jurídica do Lucro Presumido CADASTROREGIME DE CAIXA X REGIME DE COMPETÊNCIA F500 F550 BLOCO A BLOCO C F525 BLOCO D BLOCO F 1900 1900
  • PJ – Lucro Presumido – Registros da Escrituração Registros de Cadastro0110 Regime de Apuração da Contribuição0140 Cadastro dos Estabelecimentos da Pessoa Jurídica Registros de ApuraçãoF500 Apuração das Contribuições Cumulativas - Regime de CaixaF550 Apuração das Contribuições Cumulativas - Regime de Competência Registros de ControleF525 Consolidação da Receita Recebida - Regime de Caixa
  • PJ – Lucro Presumido – Registros da Escrituração(Cadastro EFD-C)Registro 0000 99.999.999/0001-91(Estabelecimentos)Registro 0140 99.999.999/0001-91 99.999.999/0002-72 99.999.999/0003-53(Receita Total)Registro F500 CST 01 - Receita Tributada CST 01 - Receita Tributada CST 01 - Receita TributadaRegistro F500 CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero CST 04 - Rec. Monof. Alíq Zero CST 04 - Rec. Monof. Alíq ZeroRegistro F500 CST 05 - Receita Subst. Tributaria CST 05 - Receita Subst. Tributaria CST 05 - Receita Subst. TributariaRegistro F500 CST 06 - Receita Alíquota Zero CST 06 - Receita Alíquota Zero CST 06 - Receita Alíquota Zero
  • PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
  • PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
  • PJ – Lucro Presumido – Saídas / Receitas Recebidas no Mês:R$ 1.000.000,00 – Revenda de Produtos TributáveisR$ 500.000,00 – Revenda de Produtos Tributáveis a Alíquota ZeroR$ 800.000,00 – Revenda de Produtos MonofásicosR$ 70.000,00 – Revenda de Produtos Subs. Tributária (Cigarros)R$ 200.000,00 – Transferência de Mercadorias
  • DACON – Ficha de Apuração da Contribuição
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero 05 Operação Tributável por Substituição Tributária 06 Operação Tributável a Alíquota Zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem Incidência da Contribuição 09 Operação com Suspensão da Contribuição 49 Outras Operações de Saída 99 Outras Operações
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES:PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa Produtos Frutas e Cerveja e Diversos Verduras Refrigerante Cigarros EFD - PIS/COFINS01 REGISTRO F500 F500 F500 F50002 VL_RECECEBIDO_CAIXA 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0003 CST_PIS 01 06 04 0504 VL_DESCONTO_PIS 0,00 0,00 0,00 0,0005 VL_BASE CALCULO_PIS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0006 ALIQUOTA_PIS 0,65% 0,00% 0,00% -07 VALOR_PIS 6.500,00 - - -08 CST_COFINS 01 06 04 0509 VL_DESCONTO_COFINS 0,00 0,00 0,00 0,0010 VL_BASE CALCULO_COFINS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,0011 ALIQUOTA_COFINS 3% 0,00% 0,00% -12 VALOR_COFINS 30.000,00 - - - DACON - FICHAS 08A e 18A Linha 01 Linha 05 Linha 06 Linha 11
  • PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
  • PJ – Lucro Presumido – Edição no PVA:
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITALBloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema H Financeiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 1 Complemento da Escrituração 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  • APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) 99.999.999/0001-91Registro P100 (Visão CNPJ) 99.999.999/0001-91 99.999.999/0002-72 99.999.999/0003-53Registro P110 (Detalhamento) 6101.20.00 6103.22.00 6115.10.14Registro P110 6103.22.00 6104.32.00 6115.29.20Registro P110 6104.19.20 6104.62.00Registro P110 6114.20.00
  • APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS – BLOCO P:Registro P200 (Consolidado - Visão Empresa) R$ 125.000,00 => DCTFContribuição Apurada, por EstabelecimentoRegistro P100 (Visão CNPJ) R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 35.000,00Receita Bruta Mensal, por NCM/ProdutoRegistro P110 (Detalhamento) R$ 1.000.000,00 R$ 800.000,00 R$ 1.800.000,00Registro P110 R$ 1.700.000,00 R$ 1.200.000,00 R$ 1.700.000,00Registro P110 R$ 1.300.000,00 R$ 1.500.000,00Registro P110 R$ 1.500.000,00
  • APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS:
  • APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS:
  • APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE RECEITAS:
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES - BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITALBloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema H Financeiro, Seguradoras, Previdëncia Privada e Planos de Saúde M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 1 Complemento da Escrituração 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES:Escrituração Detalhada [Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo] MERCADORIAS / OUTRASSERVIÇOS PRODUTOS OPERAÇÕES A100 C100 F100 SPED FISCAL (ICMS / IPI)
  • EFD-Contribuições: PVA x Tabelas CST Tipos de Créditos Tipos de Contribuições Bases de Cálculo do Crédito Cadastros: Estabelecimentos CFOP PVA Clientes Fornecedores NCM Itens Créditos da Agroindústria Produtos MonofásicosOperações com Suspensão Produtos Subs. Tributária Operações com IsençãoOperações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES – DEMONSTRAÇÃO DOS CRÉDITOS DACON EFD - Contribuições (Créditos de PIS e Cofins FICHAS 06A E 16A REGISTROS01.Bens para Revenda C100 C190 F10002.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F10003.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F10004.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C50005.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F10006.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F10007.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F10008.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F10009.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F12010.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F13011.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F12012.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F10013.Outras Operações com Direito a Crédito F10014.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M10515.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M10016. Créditos Calculados a Alíquotas Diferenciadas C100 C190 F10017. Créditos Calculados por Unidade de Medida de Produto C100 C190 F10018. Crédito Presumido da Subcontratação de Transporte de Cargas D100 F10019. Crédito Presumido Relativo a Estoque de Abertura F15020. Créditos da Atividade Imobiliária F205 F21021. Outros Créditos a Descontar F10022. Ajustes Positivos de Créditos M110/M51023. (-) Ajustes Negativos de Créditos M110/M510
  • MODELO ATUAL PROJETO SPED CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS Arquivo para Fiscalização PVA – EFD Contribuições NF AQUISIÇÕES DESPESASCUSTOS CREDITO NÃO VALIDADO CREDITO CREDITO VALIDADO VALIDADO x (Multa ou Contribuição)
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Receitas]Código Descrição 01 Operação Tributável com Alíquota Básica 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Produto 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero 05 Operação Tributável por Substituição Tributária 06 Operação Tributável a Alíquota Zero 07 Operação Isenta da Contribuição 08 Operação sem Incidência da Contribuição 09 Operação com Suspensão da Contribuição 49 Outras Operações de Saída 99 Outras Operações
  • EFD- CONTRIBUIÇÕES – Códigos CST [Aquisições/Custos]Código Descrição50 a 56 Operação com Direito a Créditos Básicos da Não Cumulatividade60 a 67 Operação com Direito a Créditos Presumidos 70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71 Operação de Aquisição com Isenção 72 Operação de Aquisição com Suspensão 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 Outras Operações de Entrada 99 Outras Operações
  • PIS e COFINS – CFOP Geradores de Crédito Registros C170 (Nota Fiscal) e C191/195 (consolidação)Código Descrição CFOP Geradores de créditos, informados nos Registro C170 (Doc. Fiscal) e C191/C195CFOP (Consolidação de Doc. Fiscais)Aquisição de Bens para Revenda - Código 01:1102 Compra para comercialização1113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil1117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro1118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem1121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente1251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)1652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização2102 Compra para comercialização2113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil2117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro2118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem2121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente2251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização2403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS (bares, restaurantes etc.)2652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização3102 Compra para comercialização (Importação)3251 Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização (Importação)3652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização (Importação)Aquisição de Bens Utilizados como Insumo - Código 02:1101 Compra para industrialização ou Produção Rural1111 Compra para industrialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial1116 Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro1120 Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente1122 Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente1126 Compra para utilização na prestação de serviço sujeito ao ICMS
  • EFD-CONTRIBUIÇÕES – Escrituração por Nota FiscalNº Campo Descrição1 Texto fixo contendo "C170" C1702 Número seqüencial do item no documento fiscal 13 Código do item (campo 02 do Registro 0200) - NCM 657478844 Descrição complementar do item como adotado no5 Quantidade do item 2.0006 Unidade do item(Campo 02 do registro 0190) Unid7 Valor total do item (mercadorias ou serviços) 100.000,008 Valor do desconto comercial / exclusão9 Código Fiscal de Operação e Prestação 210116 Código da Situação Tributária referente ao PIS. 5017 Valor da base de cálculo do PIS 100.000,0018 Alíquota do PIS (em percentual) 0,016521 Valor do PIS 1.650,0022 Código da Situação Tributária referente ao COFINS. 5023 Valor da base de cálculo da COFINS 100.000,0024 Alíquota do COFINS (em percentual) 0,076027 Valor da COFINS 7.600,0028 Código da conta analítica contábil debitada/creditada 30.019.200
  • CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO50 Vinculado Exclusivamente a Receitas51 Vinculado Exclusivamente a Receitas52 Vinculado Exclusivamente a Receitas53 Vinculado Concomitantemente a Receitas54 Vinculado Concomitantemente a Receitas55 Vinculado Concomitantemente a Receitas56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
  • EFD-Contribuições – Escrituração das Vendas com NF-e: NCM Item PRODUTO A 8703.22.10 C180 Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 VENDA VENDA VENDA COM EXPORTAÇÃO CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO (CST 08) (CST 01) (CST 06) (CST 09) CFOP 5101 5101 5101 7101VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00CÁLCULOALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
  • EFD-Contribuições – Escrituração das Aquisições: C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10 VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00 C195 C195 C195 C195Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"CST 56 56 56 70CFOP 1101 1101 3101 1101Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
  • EFD CONTRIBUIÇÕES: Validação de Dados – Registro C170 QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPEDREGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio Campo Descrição Receita Bruta EspecificaçãoREG "C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. InternoCOD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MIVL_BC 100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - ExportaçãoCST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta CumulativaALIQ_PIS_ 1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta TotalVL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno 825,00 Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas 330,00 Créditos Vinculados a Receitas da Exportação 495,00
  • Arquivo Original da EFD – Contribuições: arquivo com todas as informações relativas à EFD-Contribuições (Blocos de Operações + Bloco deApuração)Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 0 Prazo para Transmissão de Arquivos Originais daEFD-Contribuições: Até 10º dia útil do 2º mês subsequente
  • Arquivo Retificador da EFD – Contribuições: Novo arquivo com todas as informações relativas àEFD-PIS/Cofins Informar o numero de recibo da EFD-PIS/Cofinsretificada Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 1 Prazo para Transmissão de Arquivos Retificadores:- EFD-PIS/COFINS de 2011: Até 30 de dezembro de 2012- EFD-PIS/COFINS de 2012: Até 30 de dezembro de 2013
  • Leiaute e Guia Prático da EFD-Contribuições: Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFBnº 31, 34 e 37, de 2010, nº 11 e 24, de 2011 e nº 20, de2012. Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dosdados concernentes à EFD: Disponível no site da RFB O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
  • http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
  • Guia Prático
  • Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados – Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições
  • Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições
  • Leiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-Contribuições
  • LegislaçãoSPED:  EFD – PIS/COFINS:  IN RFB nº 1.052/2010 Decreto nº 6.022/2007 [IN RFB nº 1.085/2010, 1.161/2011 e 1.218/2011] MP nº 2.200-2/2001  ADE Cofis/RFB nº 34 e 37, de 2010.  ADE Cofis/RFB nº 11 e 24, de 2011.  IN RFB nº 1.252/2012  ADE Cofis/RFB nº 20, de 2012.
  • Programa Validador e Assinador - PVA Validação de consistência de leiaute Assina e verificação a autenticidade daassinaturaEnvio do arquivo
  • Programa Validador e Assinador - PVA Importar Arquivo da EscrituraçãoVerifica Inconsistências da EFD Editar Registros da Escrituração Gerar Arquivo para Transmissão Assinatura Digital do Arquivo Transmissão do ArquivoEmissão do Recibo de Transmissão
  • Certificação Digital Assinatura Digital - garantia de autenticidade, deintegridade e de validade jurídica da EFD-Contribuições O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídicapara todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2/2001
  • Certificação DigitalPoderão assinar a EFD-Contribuições: e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ daPessoa Jurídica e-CPF do representante legal da empresa no cadastroCNPJ Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuraçãoeletrônica cadastrada no site da RFB
  • Guarda das informações O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópiado arquivo da escrituração pelo prazo decadencial oupara o reconhecimento de direitos creditórios. Prazo mínimo de 5 anos Todos os documentos contábeis e fiscais relacionadoscom a EFD-Contribuições deverão ser conservados peloprazo previsto para comprovar os valores escriturados.
  • ReceitanetBX Sistema capaz de transmitir arquivos da base daReceita Federal diretamente para contribuintesDownload no site da Receita Federal Permite o download da EFD do próprio contribuinteenviada ao ambiente nacional
  • Obrigado! Equipe EFD Contribuiçõessped@receita.fazenda.gov.br