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Farmacia

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  • 1. Página 1 de 10 FARMÁCIAFICHA TÉCNICASetor da Economia: terciárioRamo de Atividade: comércioTipo de Negócio: comércio de produtos farmacêuticosPrincipais Produtos e Serviços: medicamentos, compostos químicos, cosméticos,produtos de higiene pessoal, etc.Investimento inicial: R$ 111 milÁrea mínima: 50 m²APRESENTAÇÃOEm 1240, a farmácia foi separada oficialmente da medicina por um edital de Frederico II,imperador da Prússia, que estabeleceu na mesma época um código de ética profissional.Mas há até pouco tempo existiam farmácias com seus profissionais farmacêuticoshabilitados, que formavam um vínculo de confiança na relação médico-farmacêutico-paciente. Hoje, a situação não é muito diferente e como a tendência aponta para oretorno ao atendimento personalizado, o que se preconiza é o retorno à figura dosacerdote-médico-farmacêutico-psicólogo. A cada ano que passa a medicina avança, ejunto com ela, os medicamentos. Assim, o número de farmácias é cada vez maior,proporcionando aos clientes a possibilidade de encontrarem a cura de seus males, comqualidade e eficiência. Contudo, as farmácias também oferecem cosméticos, produtos dehigiene pessoal e compostos químicos. Mas seu foco são os medicamentos.MERCADOAs farmácias são indispensáveis para a maioria da população, pois a necessidade deadquirir medicamentos aparece a cada momento para a cura das mais diversasenfermidades, independente da classe social. Além disso, stress, hábitos alimentaresincorretos, poluição, doenças do trabalho, são problemas que levam cada vez mais genteàs farmácias em busca de medicamentos e associam-se à abertura da economiabrasileira, trazendo como consequência um apelo aos produtos importados, fortalecendoum mercado que cresce a ritmo acelerado no Brasil: o das vitaminas e suplementosalimentares. Segundo especialistas, o crescimento do número de farmácias éinfluenciado e acompanha o crescimento populacional, o aumento do poder aquisitivo e amelhor distribuição de renda. Nesse contexto, os principais entraves ao desenvolvimentodo setor estãoàs limitações do mercado consumidor, onde boa parte da população nãotem renda para adquirir medicamentos. A situação se agrava com a queda do poder decompra e o crescimento do desemprego nos últimos anos; o acirramento daconcorrência, com aumento do número de farmácias; e o impacto dos tributos e dastaxas, principalmente sobre estabelecimentos de pequeno porte.E a concorrência está cada vez mais acirrada no setor. Segundo o Conselho Federal deFarmácias (CFF), existem cerca de 82,2 mil farmácias e drogarias no País. Com aproporção de uma loja para cada grupo de 2,3 mil pessoas, o número de farmácias noBrasil é excessivo, segundo especialistas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), porexemplo, recomenda a proporção de 8 mil habitantes por farmácia. O crescimento donúmero de farmácias nos últimos anos, principalmente nos grandes centros aumentou adisputa por consumidores em áreas restritas, dificultando a sobrevivência da maioria,principalmente as independentes, que não pertencem às redes. As pequenas farmáciastambém enfrentam concorrência das grandes redes farmacêuticas, das farmáciasassociativistas, que fazem compras conjuntas da indústria, e das farmácias clandestinas,que, sem pagarem impostos, conseguem vender produtos a preços mais baixos. Sãofarmácias que fazem compras conjuntas da indústria e muitas vezes desenvolvem ummarketing comum.A definição do público-alvo irá definir o tipo de posicionamento donegócio, ou seja, para quem eu vender meus produtos/serviços, para empresas, pessoasfísicas, quais as classes sociais, idade desses clientes, e outros aspectos demográficos. www.es.sebrae.com.br
  • 2. Página 2 de 10Definindo essas informações o empresário passa a desenvolver sua estrutura, tanto naforma de produzir, comprar, como na forma de oferecer esses produtos/serviços aoconsumidor. Isso tudo refletirá nos custos e receitas do empreendimento. Sendo assim, éimportante adequar os custos/despesas ao tipo de serviço/produto que se desejaoferecer para um determinado público (cliente). Os principais clientes das farmácias sãoas pessoas que residem próximo ao empreendimento, no caso de farmácia de bairro.Nesse caso, o bairro e o tipo de atendimento irão determinar o público-alvo, sua classesocial e poder aquisitivo.LOCALIZAÇÃOPara abrir uma farmácia, é fundamental a escolha adequada do ponto, segundo a OMS,a área de abrangência de atendimento de uma drogaria deve ter pelo menos 10 milclientes potenciais. Portanto, deve-se pesquisar bem antes de adquirir ou alugar umimóvel. Verificar quantas farmácias existe na região a fim de conhecer o tamanho de suaconcorrência. Locais de grande densidade populacional são ideais, mas não esqueçaque existem exigências e restrições à instalação de farmácias e drogarias. As atividadeseconômicas da maioria das cidades, por exemplo, são regulamentadas de acordo com oPlano Diretor Urbano - PDU. É essa lei que determina o tipo de atividade que podefuncionar no imóvel ou no local escolhido para a instalação da empresa.ESTRUTURAA estrutura básica deve contar com uma área mínima de 50 m², bem arejada e clara,dividida da seguinte forma: estoque; loja, onde ficarão os expositores, cestos e gôndolasde ofertas, balança, balcão de atendimento e prateleiras; sala de aplicação de injeções;escritório com arquivos, armário psicotrópico e banheiro. Recomendamos especialatenção quanto à estocagem e ao controle de validade dos medicamentos.EQUIPAMENTOSOs equipamentos básicos são: balcões; prateleiras; vitrines; gôndolas; balanças adulto einfantil; caixa registradora; computadores e impressoras; móveis e utensílios paraescritório; materiais e equipamentos hospitalares em geral, etc.Informatização - Toda compra de equipamento deve ser planejada e analisada deacordo com a necessidade de uso dentro da empresa. Tomar a decisão certa éimprescindível para o bom andamento de seus negócios. Sugere-se contar comcomputadores e impressoras para facilitar trocas de informações com clientes, bemcomo a gestão do negócio, através da aquisição de software de gerenciamento. Ocontrole do estoque também tende a ficar mais informatizado. Empresários do ramo jáutilizam sistema, onde, ao serem retirados, os produtos serão identificados por scannerstridimensionais, responsáveis pela baixa automática no estoque. O sistema estaráintegrado aos fornecedores, que poderão saber, em tempo real, quais as necessidadesde abastecimento para cada produto. Para ajudar a diminuir esta incerteza, seguemalgumas considerações a serem seguidas no momento da compra: conheça sempre emmente a sua real necessidade de uso, estabeleça detalhadamente as característicasdeles, e os benefícios que os equipamentos deverão lhe dar; procure no mínimo 03fornecedores e faça comparações, levando em consideração o custo/benefício de cadaum deles; nunca se esqueça de solicitar informações sobre os serviços de assistênciatécnica e, principalmente da garantia. Fonte: site Sebrae/SP.INVESTIMENTOSPara calcular o investimento inicial são somadas: despesas pré-operacionais, ou seja,gastos que o empreendedor efetua antes de sua empresa começar a funcionar;investimento fixo, que são basicamente aquisição de equipamentos, instalações eimóvel; e capital de giro inicial, que são os gastos operacionais necessários para iniciaras atividades da empresa e colocá-la em funcionamento (estoque, água, luz, telefone,aluguel, material de limpeza, estoque, etc.). Assim uma farmácia de pequeno porte tem www.es.sebrae.com.br
  • 3. Página 3 de 10seu investimento estimado em 111mil reais aproximadamente.Obs.: os valores apresentados são indicativos e servem de base para o empresáriodecidir se vale ou não a pena, aprofundar a análise de investimento.PESSOALA equipe inicial necessária varia de acordo com a estrutura do empreendimento, porém,o ideal é contar com quatro empregados: dois balconistas, responsáveis peloatendimento ao cliente e organização de estoques; uma faxineira; o farmacêutico,responsável técnico; além do gerente da farmácia, geralmente o dono, executor dasatividades de gestão administrativa e financeira. De acordo com o Conselho Regional deFarmácia (CRF), um número considerável de atendentes de drogarias e farmácias nãotem sequer o 1º Grau completo e muitos deles chegam até a indicar e vendermedicamentos controlados, caracterizando uma situação que assusta e preocupa oConselho Regional de Farmácia (CRF).PROCESSOS PRODUTIVOSA dúvida entre montar uma drogaria ou farmácia de manipulação já não cabe mais noconceito atual. A farmácia, na atual concepção de serviços de saúde, é única, por issodeve ser a mais completa possível. Geralmente, as farmácias trabalham em torno de 11horas por dia, de segunda a sexta, aos sábados 6 horas, 26 dias por mês e 12 mesespor ano. Contudo algumas farmácias optampelo atendimento 24 horas utilizando doisturnos de trabalho. Isso depende muito da localização e dos horários definidos nosacordos coletivos e comerciais da região onde está instalada.O processo operacional envolve as seguintes atividades:- Abertura da farmácia;- Limpeza e higienização do ambiente;- Controle e Reposição de estoques;- Atendimento as necessidades dos clientes;- Aplicação de injeções, em alguns casos a domicílio;- Aviamento de receitas médicas;- Atendimento aos distribuidores das indústrias farmacêuticas;- Entrega dos medicamentos em domicílio;- Efetivação de cotação e compra de produtos;- Conferência e fechamento do caixa.A prestação de serviços de uma farmácia vai muito além da entrega dos remédios. Ofarmacêutico tem a possibilidade de acompanhar a evolução do paciente, não com oobjetivo de substituir o médico e sim dar um suporte a ele e fazer o encaminhamentomédico quando necessário.1. Produtos - Basicamente, os produtos comercializados consistem em medicamentosmonitorados (psicotrópicos, entorpecentes, etc.) e liberados. Outra aposta das farmáciasestá nos chamados não-medicamentos, que incluem produtos de higiene pessoal eperfumaria, bem como artigos da categoria oficinal (soros, água oxigenada, iodo,mercurocromo, solução fisiológica e bicarbonato de cálcio, entre outros). Vale destacartambém os produtos de marca própria como outra estratégia eficiente de vendas. Aexemplo dos supermercados, o varejo farmacêutico investe cada vez mais nestesegmento com o objetivo de aumentar a receita e reforçar a imagem das redes peranteos seus clientes.Produtos ortopédicos, suplementos alimentares, medicamento veterinário e odontológico,soluções para alérgicos e o serviço de manipulação integrado à venda dos remédiosindustrializados são algumas das futuras necessidades. O importante é que esses itensvenham acompanhados de orientação dos funcionários, para obter o resultado desejado.2. Estocagem - Os fiscais da Vigilância Sanitária e do CRF constataram que em todasas farmácias vistoriadas, os psicotrópicos e entorpecentes estavam estocados emarmários abertos, quando é obrigatório que esses medicamentos estejam em armáriosfechados com chave e somente aberto quando o cliente apresenta o receituário de cor www.es.sebrae.com.br
  • 4. Página 4 de 10azul. Dessa forma, o cuidado com a estocagem dos medicamentos é fundamental.3. A entrada dos genéricosHá alguns anos, os genéricos tornaram-se um importante instrumento para auxiliar apopulação no acesso a remédios e na redução de gastos com saúde. O novo segmentoteve impacto sobre os negócios das farmácias. Com a chegada dos genéricos, a relaçãofarmácias x laboratórios mudou. Houve uma aproximação entre as duas etapas dacadeia farmacêutica, causada pelo acirramento da concorrência entre fabricantes demedicamentos de referência e os produtores de genéricos. Como a Lei dos Genéricospermitiu ao médico prescrever um medicamento de marca ou, se achar necessário, comnome genérico, as ações das equipes de marketing dos laboratórios, fabricantes deremédios de referência ou de genéricos ganharam importância junto às farmácias. Deacordo com a Resolução – RDC nº 135/03, é permitido ao farmacêutico a substituição domedicamento prescrito, EXCLUSIVAMENTE, pelo genérico correspondente e, nestecaso, o farmacêutico deve apor seu carimbo, constando do seu nome, inscrição no CRF,datar e assinar. Todavia, as restrições expressas pelo prescritor, de próprio punho,deverão ser observadas. Para a prescrição utilizando nome genérico, somente serápermitida a dispensa do medicamento de referência ou de genérico correspondente. Édever do profissional farmacêutico explicar detalhadamente a dispensação realizada aopaciente ou usuário, bem como fornecer orientação necessária ao uso racional demedicamentos. A substituição de medicamentos é permitida somente entre omedicamento genérico e o de referência, baseada na relação de medicamentosgenéricos aprovados pela ANVISA.4. Um novo conceito de farmácia - Algumas farmácias estão contratando arquitetos degrife e mudando o visual das lojas. Longe dos olhos de quem entra, o balcão deremédios fica bem nos fundos. O conceito de butique de medicamentos vem seespalhando. Segundo os donos de algumas farmácias, o layout tradicional, com todos osremédios expostos, assustava o cliente. No novo layout, entre prateleiras com frascos deperfume importado e estandes de cosméticos, uma área isolada e silenciosa, dispõe demassagistas aplicando sessões rápidas de shiatsu. Há ainda o conceito de megastores(lojas gigantes). De acordo com empresários do ramo, essa é uma tendência mundialque não pode ser ignorada no País. Essas lojas gigantes oferecem a seus clientes umsortimento muito diversificado de produtos. Entre os que têm mais saída nessas lojasgigantes estão os de conveniência -como refrigerantes, bolachas, salgadinhos, sorvete,revistas, jornais, balas e chocolates. Como a quantidade de produtos numa megastore égrande, os medicamentos têm seus valores de 15% a 20% menores que o mercado.5. Implementando a manipulação - Implementar a manipulação de medicamentos emfarmácias pode ser a alternativa para quem já possui um estabelecimento. Neste caso, oempresário deve se preparar para atender um novo nicho, fazendo propaganda junto aosmédicos da região, além de estar atualizado com as novidades. Além de umfarmacêutico habilitado e ajudantes, o investimento médio para um laboratório demanipulação dentro de uma farmácia é de R$ 50 mil.DIVULGAÇÃOA divulgação é direcionada para o consumidor final, e tem por objetivo estimular oconsumo e fixar a marca estabelecimento que oferece os produtos, fidelizando oconsumidor. Este é um setor da economia que faz maior e melhor o uso da propaganda,pois ela representa a principal força de comunicação e venda devido à diversificação dosprodutos e a facilidade de substituição. Portanto, quanto maior o universo de público aser atingido, através dos mais diversos meios de comunicação (TV, panfletos,promoções, outdoor, rádio etc.) maior será o retorno do investimento em divulgação,motivando a reação imediata de consumo e o impulso de compra. Nesse esforço paraatração de clientes, ganham peso crescente os cartões de relacionamento, adotados portodas as maiores redes de farmácias do País e que oferecem várias facilidades, comodescontos nas compras, ofertas especiais e crédito pré-aprovado. Além dos cartões derelacionamento, as redes de farmácias estão firmando convênios com empresas e www.es.sebrae.com.br
  • 5. Página 5 de 10planos de saúde. Entre outros serviços adotados com mais frequência, há ainda oatendimento 24 horas, encontrado em um número cada vez maior de lojas; o drive-thru; aentrega em domicílio; e até farmácias com mix de produtos e serviços voltadosexclusivamente para consumidores com doenças crônicas. Além disso, é necessáriomanter atendimento e produtos de qualidade e diferenciados. Isto irá cativar os clientes eestimular a propaganda “boca em boca”, um dos métodos de divulgação mais eficaz. AResolução RDC nº 102 - ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 30 denovembro de 2000 aprova o regulamento sobre propagandas, mensagens publicitárias epromocionais e outras práticas cujo objeto seja a divulgação, promoção oucomercialização de medicamentos de produção nacional ou importados. Quaisquer quesejam as formas e meios de sua veiculação, incluindo as transmitidas no decorrer daprogramação normal das emissoras de rádio e televisão.DIVERSIFICAÇÃOUm novo tipo de farmácia esta surgindo no mercado, as farmácias especializadas emmedicamentos genéricos, medicamentos estes mais baratos, e que consequentementeatrairão um número maior de consumidores. O Governo Federal, juntamente com aexecutora do programa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibilizammedicamentos de laboratórios farmacêuticos, públicos ou do setor privado, a preço decusto em farmácias credenciadas, o preço do produto cai bastante e atrai clientes para oconsumo de outros produtos e medicamentos. Há ainda farmácias dedicadasexclusivamente a portadores de diabetes e problemas de saúde decorrentes da doença,como cardíacos e de obesidade. O segredo desse tipo de negócio é o treinamento damão-de-obra. O funcionário deve entender a doença para atender o cliente. Umafarmácia para diabéticos exige responsabilidade no atendimento. Indicar um remédioerrado pode causar sérios danos ao cliente. Deverá ser cada vez mais comum àsfarmácias oferecerem serviços de monitoração da saúde, como medição de glicose e dapressão arterial. Dentro desse conceito de prestação de serviços ligados à saúde, ovarejo farmacêutico poderá ainda oferecer produtos ortopédicos, suplementosalimentares ou soluções para alérgicos.NOTÍCIASFarmácias ganham com conveniênciaPor ABRASNET - 19/10/2011Mercado de não medicamentos ganha força, mostra pesquisa com lojistas.O mercado de não-medicamentos, que vai de cosméticos às barrinhas de cereais ,ganhou espaço nas farmácias desde que os medicamentos como analgésicos eantitérmicos foram para trás do balcão. Os dados da Associação Brasileira de Redes deFarmácias e Drogarias (Abrafarma) mostram que no primeiro semestre deste ano acomercialização de não-medicamentos movimentou R$ 3,46 bilhões, o que correspondea uma participação de 30,27% no montante total das farmácias.Segundo enquête realizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores dosLaboratórios Nacionais (Abradilan) com seus associados, os produtos de conveniênciasão a grande aposta das redes, que têm a perspectiva de ampliar suas vendas em cercade 20% até o final do ano.A pesquisa da Abradilan, que atualmente conta com 119 associados, teve a abrangêncianacional. Segundo a associação, estes produtos ganharam espaço nas prateleiras desdeque passou a vigorar a resolução que proíbe os estabelecimentos de manter osmedicamentos isentos de prescrição nas gôndolas.No início deste mês, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos noEstado de São Paulo (Sincofarma), obteve uma permissão para que medicamentosisentos de receita voltassem a ser vendidos nas prateleiras. “A volta ao modelo anteriorvai ficar a critério de cada estabelecimento, ou seja, eles podem vender medicamentosisentos de receita tanto no balcão quanto na prateleira”, afirma Geraldo Monteiro, diretor-executivo da Abradilan. www.es.sebrae.com.br
  • 6. Página 6 de 10A Drogaria Onofre foi uma das primeiras redes a retirar os medicamentos da prateleira, eteve uma redução de cerca de 15% nas vendas dos medicamentos, mas recuperou areceita em seis meses depois de treinar de seus funcionários a trabalhar o segmento nobalcão. “Com o tempo, fomos explicando aos nossos clientes e recuperando as vendas.Independentemente dessa liminar, não vamos mais colocar medicamentos na gôndola,pois nos reestruturamos e demos espaço para outros produtos, como os cosméticos”,afirma Marcos À rede, diretor comercial da rede.http://www.portalabcfarma.com.br/noticiasDetalhes.asp?cod=149CURSOS E TREINAMENTOSCurso superior em Farmácia UFES – Universidade Federal do Espírito SantoAv. Fernando Ferrari, s/nº - Centro de Educação Física e Desportos. Goiabeiras/ES.CEP: 29060-900 Tel.: (27) 3335.2423 / 3335.2412 / 3335.2426 Fax: (27)3335.2870http://www.ufes.brABC FarmaCurso de Fundamentos da Farmácia - Noções básicas sobre medicamentos dirigido aestudantes de farmácia e técnicos Curso de Atenção Farmacêutica - Introdução aAtenção Farmacêutica Curso de Interações Medicamentosas - Introdução ao Estudo dasInterações Medicamentosas: Fundamentos Farmacológicos Informações:www.portalabcfarma.com.brCursos gerenciais e administrativos: o SEBRAE/ES disponibiliza para o empresário umacarteira com mais de 30 títulos de cursos e palestras abordando os mais variados temase objetivos. A Educação Empresarial do SEBRAE é um instrumento para que osobstáculos encontrados sejam superados com maior facilidade ampliando,consequentemente, o horizonte de conhecimentos necessários nessa função.Av. Jerônimo Monteiro, 935, Ed. Sebrae, Centro. Vitória/ES CEP: 29010-003 Tel.: 0800570 0800 - http://www.es.sebrae.com.brCursos: Técnicas de Vendas; Marketing: Uma Estratégia de Vendas; Atendimento aoCliente; Como Vender mais e Melhor; Iniciando um Pequeno Grande Negócio (com cargahorária de 30 h); Empretec; Administração Básica para Pequenas Empresas (cargahorária de 20 h); entre outros.Ensino à distância: Iniciando um Pequeno Grande Negócio (com carga horária de 30h);Aprender a Empreender – SEBRAE/NA - www.ead.sebrae.com.brPalestras Gerenciais: Inovação como Estratégia Competitiva da MPE; Programa Próprio(série de palestras), Atendimento a Clientes; Comece Certo – Planejamento e Análise;Determinação do Capital de Giro; Gerenciando o Fluxo de Caixa com Eficiência;Promoção de vendas; Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda; A Empresa e osNovos Tempos; Qualidade no relacionamento ao cliente; Como Conquistar e ManterClientes.EVENTOSO empreendedor deve estar sempre em contato com as entidades e associações paraobter informações sobre os eventos que ocorrerão dentro da sua área (tipo, data, localde realização). Os eventos como feiras, roda de negócios, congressos, etc., são muitoimportantes para o empresário ficar por dentro das tendências de mercado, conhecernovos produtos e tecnologias, realizar parcerias e fazer bons negócios.Onde pesquisar:* União Brasileira de Feiras e Eventos -http://www.ubrafe.com.br* Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –http://www.mdic.gov.br/sitio/sistema/expofeira/calFeirasExposicoes/feiExposicoes_P.phpFCE Cosmetique - 29 a 31 de maio de 2012 – Transamérica Expo CenterSão Paulo/SPhttp://www.fcecosmetique.com.brFCE PHARMA - 17ª Exposição Internacional de Tecnologia para a IndústriaFarmacêutica – 29 a 31 de 2012. Local: Transamérica Expo Center - São Paulo/SP - E-Mail:fcepharma@nm-brasil.com.br - Site:www.fcepharma.com.br www.es.sebrae.com.br
  • 7. Página 7 de 10Expo Farmácia – Feira Internacional de Produtos e Serviços para Farmácia– 05 a 07 dejulho de 2012 - Expo Center Norte – São Paulo/SP – Informações:http://www.expofarmacia.com.brHospFarma – Feira Internacional de Produtos para Farmácias Hospitalares eDrogarias e Hospitalar 2012 - Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviçose Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios. 22 a 25/05/2012.Local: Expo Center Norte – São Paulo/SP. Organização: Hospitalar Feiras e Congressos.Tel.: (11) 3897-6199 / 3897-6191 - http://www.hospitalar.com22º Semana Racine 2012Expo Center Norte - São Paulo/SP - http://www.semanaracine.com.brLEGISLAÇÃO ESPECÍFICACartilha do Fornecedor Capixaba -é um documento que dá as diretrizes legais (direitosde deveres) que norteiam a relação cliente x fornecedor. Está disponível para consultana Biblioteca do SEBRAE/ES ou no site:http://www.procon.es.gov.br/download/Cartilha_Fornecedor_Capixasba.pdf- Simples Federal: para enquadrar essa atividade no SIMPLESVerifique junto com seu contador se ela está de acordo com a definição de microempresaou de empresa de pequeno porte, bem como se não está inclusa em qualquer dasvedações prevista na Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional).- Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – Alterada pela Lei nº8.656/1993, Lei nº 8.703/1993, Lei nº 8.884/1994, Lei nº 9.008/1995, Lei nº 9.298/1996,Lei nº 9.870/1999, Lei nº 11.785/2008, Lei nº 11.800/2008, Lei nº 11.989/2009 e Lei nº12.039/2009.- Lei Federal 12.291, de 20 de julho de 2010 – Determina obrigatoriedade aosestabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em manter uma cópia doCódigo de Defesa do Consumidor (CDC) à disposição no local.- Lei Municipal nº. 6.080/2003 – Código de Posturas e Atividades Urbanas do Municípiode Vitória. Regulamentada pelo Decreto nº 11.975/04. Ref.Proc. 5766168/03. Lei nº6412-05-acrescenta inciso IX ao § 2º.Alterada pelas Leis nºs 6679/06 e 6680/06.Acrescentado inciso IX ao § 2º do Art. 99, pela Lei nº 7.063/07. Regulamentado inciso IIIdo Art. 194, pelo Decreto nº 13.853/08. Acrescentado artigos pela Lei nº 7598/08.Acrescentado § 3º no Art. 43, pela Lei nº 7.768/09 - § 3º. Na fixação de nomes de benspúblicos municipais deverá ser reservado um percentual de 50% (cinquenta por cento),no mínimo, para o gênero feminino.”(NR) - Alterada Redação do § 1] do Art. 19 pela Leinº 7.775/09. Acrescentado Parágrafo único ao Art. 27, pela Lei nº 7.842/09. Alterado oParágrafo único do Art. 145 pela Lei 7802. Nova redação ao Art. 123 pela Lei nº8.005/10. A incluído inciso XII no Art. 186 pela Lei nº 8.166/11.Eis algumas leis que o futuro empreendedor deverá ter conhecimento: Lei nº 10.669, de 14 de maio de 2003 - Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002 - Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. Revogado pela Lei nº 11.343/06. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Alterada pelo Decreto nº 2.553/1998, Decreto nº 3.201/1999 e Lei nº 10.196/2001. Lei nº 10.213, de 27 de março de 2001 Define normas de regulação para o setor de medicamentos, institui a Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de Medicamentos -FPR, cria a Câmara de Medicamentos e dá outras providências. www.es.sebrae.com.br
  • 8. Página 8 de 10Revogado pela Lei nº 10.742/2003. Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000A dispensa ou a venda de medicamentos do grupo terapêutico dos esteróides ou peptídeos anabolizantes para uso humano estarão restritas à apresentação e retenção da receita emitida por médico ou dentista. Lei nº 10.742/2003 - Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei n6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. Lei nº 11.353/2006 -Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Outras informações podem ser acessadas no site: http://www.cff.org.br/#[ajax] pagina&id=57 – Conselho Federal de Farmácia.REGISTRO ESPECIALPara registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmentehabilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da formajurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelosórgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor dalegislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e comercialização. Mas,na hora de escolher tal prestador de serviço, deve-se dar preferência a profissionaisqualificados, que tenha boa reputação no mercado e melhor que seja indicado poralguém que já tenha estabelecido com ele uma relação de trabalho.O processo de registro de empresas passa por diversos órgãos, cada um com suacompetência específica: Junta Comercial; Secretaria da Receita Federal (CNPJ);Secretaria Estadual de Fazenda – Sefaz-ES; Prefeitura Municipal; Corpo de BombeirosMilitar.Hoje o processo está simplificado por meio do REGIN – Sistema Integrado de RegistroMercantil. É um sistema de registro de pessoa jurídica, que permite que todo o processode viabilidade de constituição das novas empresas seja feito on line do escritório dopróprio empreendedor ou de seu contador, sem necessidade de presença física na JuntaComercial. Com o uso do sistema todos os processos terão de ser feitos via REGIN, quepode ser acessado através do site da Junta –www.jucees.es.gov.br, e quandocompletados os documentos serão levados a um só local, a Prefeitura conveniada com aJunta Comercial do Espírito Santo.Algumas outras providências necessárias:- Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher porocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição SindicalPatronal);- Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social -INSS”.- Alvará de licença sanitária – para obter esta licença o estabelecimento deve estaradequado às exigências do Código Sanitário (especificações legais sobre as condiçõesfísicas). Em âmbito federal a fiscalização cabe a Agência Nacional de VigilânciaSanitária, estadual e municipal fica a cargo das Secretarias Estadual e Municipal deSaúde.ENTIDADESABCFARMA - Associação Brasileira do Comércio FarmacêuticoRua Santa Isabel, 160 -5º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP. CEP: 01221-010. Tel.:(11) 3223 8677 - Fax: (11) 3331-2088 - http://www.abcfarma.org.brANFARMAG - Associação Nacional dos Farmacêuticos MagistraisRua Vergueiro, 1855 - 12º andar. V. Mariana. São Paulo/SP. CEP: 04101-000 - Tel.: (11)2199-3499 - http://www.anfarmag.com.brCFF - Conselho Federal de Farmácia www.es.sebrae.com.br
  • 9. Página 9 de 10SCRN 712/713 Bloco "G" Nº 30 – Brasília/DF. - CEP: 70760-670. Tel.: (61) 2106-6552 -Fax: (61) 3349-6553 - http://www.cff.org.brCRF/ES - Conselho Regional de Farmácia do Espírito SantoAv. Joubert de Barros, 371 – Bento Ferreira – Vitória – ES CEP 29050-725 Fone: [27]2127-8200 - http://www.crfes.org.brSindicato dos Farmacêuticos do Espírito SantoPraça Getúlio Vargas, 35 - Sl. 411 - Ed. Jusmar. Centro – Vitória/ES. CEP: 29010-350Tel.: (27) 3222 4832 / 3323 0783 - http://sinfes.wordpress.comFENAFAR – Federação Nacional de FarmacêuticosRua: Barão de Itapetininga, 255, 6° andar. Conjunto 613, Centro, São Paulo/SP. CEP:01055-900 - Tel./Fax: (11) 3259-1191 / 3257-9126 E-mail: info@fenafar.org.br -http://www.fenafar.org.brFORNECEDORES E FABRICANTESO SEBRAE/ES se isenta de responsabilidades quanto à forma da atuação dasempresas no mercado.Distribuidora BrasibelRua Padre Nóbrega, 226 -Cidade Alta – Centro. Vitória / ES. CEP: 29016-250 - Tel.: (27)3223-0797 / 3227-7103Extramed Distribuidora De Medicamentos LtdaRua Joventina Menezes, 19 -Jd Marilândia - Vila Velha/ES CEP: 29112040 Tel.: (27)3246-5200Distribuidora Lunar LtdaRua Maria Lourdes Garcia 545 -Vitória, ES Tel.: (27) 3222-7150Aché Laboratório FarmacêuticoRodovia Presidente Dutra, km 222,2, Praça da Igreja. Guarulhos/SP. CEP: 01064-970 -Tel.: (11) 2608-6000 - Fax: (11) 2608-6178 0800 701 6900 - http://www.ache.com.brLaboratório MedleyUnidade I - Campinas. Rua Macedo Costa, 55. Jardim Santa Genebra. Campinas/SP.CEP: 13080-180 Tel.: (19) 2117-8222 - 0800 7298000Unidade Sumaré - Rua São Policarpo, nº 100 - Chácara Novo Horizonte. CEP: 13180-161. Sumaré/SP - http://www.medley.com.brProfarma DistribuidoraAv. das Américas, 500 bloco 12 salas 205 a 208, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,CEP:22640-100 - Tel.:(21)4009-0200 – Fax:(21)2491-4082 - E-mail:profarma@profarma.com.br - http://www.profarma.com.brRoche Produtos FarmacêuticosAv. Engenheiro Billings, 1729 – Jaguaré. São Paulo/SP. CEP: 05321-900. SAC: 0800-7720289 - http://www.roche.com.brLaboratório ZuritaRua Domingos Graziano, 104. Araras/SP. CEP: 13.600-718 - Tel.: (19) 3543-1818 - Fax:(19) 3541-2052 - SAC: 0800172119 - http://www.zurita.com.brEms Sigma PharmaRod. Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 08, Bairro Chacara AssayHortolândia/SP. CEP 13186-901 - Tel.: (19) 3887.9800 / Fax: (19) 3887.9515 - SAC:0800.191914 / 0800.191222 - http://www.ems.com.brBayerR.: Domingos Jorge, 1100 -10º andar – Socorro -São Paulo / SP. CEP: 04779-900 PABX:(11) 5694-5166 Atendimento: 0800 7021241 - http://www.bayer.com.brBIBLIOGRAFIA BRITO, Vanessa. Anvisa coloca em questão a vocação de farmácias e drogarias. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/integra_noticia? noticia=8824160>. Acesso em: 26 ago. 2009. MAIS franquias para uma vida saudável. Pequenas Empresas Grandes Negócios. www.es.sebrae.com.br
  • 10. Página 10 de 10Disponível em:< http://empresas.globo.com/Empresasenegocios/0,,ERA631545- 2560,00.html >. Acesso em: 19 junho de 2009. SEBRAE. Como montar drogarias de pequeno porte.Sebrae/NA: Brasília, 19--. CHAGAS, Fernando Celso Dolabela. O segredo de Luísa - uma ideia, uma paixão e um plano de negócios: como nasce um empreendedor e se cria uma empresa. 14 ed. São Paulo: Ed. Cultura Editores e Associados, 1999. Farmácias ganham com conveniência. Disponível em: http://www.portalabcfarma.com.br/noticiasDetalhes.asp?cod=149. Acesso em 26 out 2011. Estabelecimentos Fermaceuticos no Brasil. Disponível em: http://www.cff.org.br/pagina.php? id=138&menu=16&titulo=Estabelecimentos+farmac%C3%AAuticos+no+Brasil. Acesso em: 26 out.2011.Oportunidades de Negócios é um material meramente informativo acerca dosempreendimentos existentes no segmento correspondente ao seu título. Os dadosapresentados são extraídos de publicações técnicas e, em linhas gerais, não têm apretensão de ser um guia para a implementação dos respectivos negócios. É destinadaapenas à apresentação de um panorama da atividade ao futuro empresário, que poderáenriquecer suas ideias com as informações apresentadas, mas carecerá de um estudomais detalhado e específico para a implementação do seu empreendimento.ÁREA RESPONSÁVEL E DATA DE ATUALIZAÇÃOUAI – Unidade de Atendimento Individual -SEBRAE/ESData de atualização: outubro de 2011 www.es.sebrae.com.br

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