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    eSocial eSocial Presentation Transcript

    • ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE TOTVS AO eSOCIAL JULHO/2014
    • PROJETO eSOCIAL ÍNDICE O QUE É eSOCIAL? LAYOUT CRONOGRAMA DO GOVERNO LAYOUT X SOLICITAÇÕES ÍNDICE eSocial e Reflexos
    • O QUE É O eSOCIAL? O eSocial é um projeto do Governo Federal, com implantação prevista para 2014, que irá unificar a coleta de informações trabalhistas e propiciar aos órgãos do governo o acesso às informações, hoje espalhadas em diversas entidades. Nova forma de registros dos eventos relevantes ocorridos na relação de trabalho. Todos os empregadores terão de se adequar a nova obrigação.
    • Fundamento Legal:  Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de 2013 (Layout eSocial) Aprovou e divulgou o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.  Circular nº 642, de 6 de janeiro de 2014 da Caixa Econômica Federal Aprovou e divulgou a versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial  Circular nº 657, de 6 de junho de 2014 da Caixa Econômica Federal Divulgou a versão 1.2 do Manual de Orientação do eSocial-MOS e cronograma semestral  PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº , DE DE DE 2014. Irá instituir o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), seus Comitês Diretivo e Gestor e trará outras providências
    • OBJETIVOS • Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; • Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; • Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; • Aumentar a arrecadação através da diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude; • Padronização das folhas de pagamento e das tabelas de rubricas; • Agilidade no acesso às informações, tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica; • Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única escrituração e declaração, facilitando o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas e tributárias atualmente existentes.
    • CENÁRIOS Cenário Atual Cenário Proposto Mesma fonte e mesma informação com visões e formatos diferentes para órgãos diferentes/entidades Várias obrigações para atender a diferentes entidades DIRF Formulário de Seguro CAGED CAT Livro de Registro do Empregado Arquivos Eletrônicos MANAD Folha de Pagamento RAIS GFIP PPP GPS
    • 8 O QUE SERÁ SUBSTITUÍDO? CERCA DE 80% DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SERÃO SUBSTITUÍDAS PELO eSOCIAL, TAIS COMO: Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF); Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF); Comunicação de Acidente de Trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (MANAD); Termo de Rescisão e Formulário do Seguro Desemprego. Livro de Registro de Empregado; Folha de Pagamento; Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP); Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED); Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
    • Projeto eSocial e Nova DCTFPrev Objetivo:  Geração de versão digital da Folha de Pagamento e demais Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, com padronização das rubricas da folha de pagamento, de layout, de registro de empregados, vinculada a geração dos créditos tributários de contribuições previdenciárias para sua constituição e cobrança em DCTF, substituindo gradualmente as obrigações acessórias atuais existentes no âmbito dos órgãos participantes
    • Nova DCTFPrev • Fluxo para geração da DCTFPrev - Consulta dos débitos apurados - Consulta dos créditos disponíveis (a vinculação será feita pelo sistema do próprio contribuinte ou utilizando o módulo web) - Emissão de DARF (somente será permitida a emissão de DARF relativo aos débitos apurados para a DCTF do período) - Envio da DCTF (Encerramento da Folha)
    • Como será a entrega dos arquivos?  Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento;  Não teremos validação por PVA ou PGD;  Os dados dos registros trabalhistas e de contra cheque (Remuneração) serão entregues no formato XML, como um evento;  Validação de estrutura na geração do arquivo; Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT; Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento; Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos; Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente.
    • Como será a entrega dos arquivos? Os eventos que compõem o eSocial deverão ser transmitidos mediante autenticação e assinatura digital utilizando-se certificado digital válido no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), salvo as exceções legais e os casos relacionados a seguir, os quais terão as rotinas de autenticação disciplinadas no Manual de Orientação do eSocial: I. empregadores domésticos; II. Micro Empreendedor Individual (MEI); III. contribuinte individual equiparado à empresa, com até 2 (dois) empregados; IV. pequeno produtor rural, com até 2 (dois) empregados permanentes; e V. segurado especial.
    • 14 AMBIENTE NACIONAL DO ESOCIAL
    • LAYOUT DO ESOCIAL
    • Layout Grupo de Estudos eSocial 20140224 – Versão 1.2 – Beta 2 Iniciais Campos S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte 124 S-1060 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil 74 S-2100 Cadastramento Inicial do Vínculo 163 TOTAL DE ARQUIVOS = 3 361
    • Layout Grupo de Estudos eSocial 20140224 – Versão 1.2 – Beta 2 Tabelas Campos S-1010 Tabela de Rubricas 83 S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos 75 S-1030 Tabela de Cargos 35 S-1040 Tabela de Funções 35 S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho 59 S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 52 S-1080 Tabela de Operadores Portuários 39 TOTAL DE ARQUIVOS = 7 378
    • Não Periódicos Campos S-2200 Admissão de Trabalhador 163 S-2220 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 105 S-2240 Alteração de Contrato de Trabalho 62 S-2260 Comunicação de Acidente de Trabalho 66 S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional 47 S-2320 Afastamento Temporário 36 S-2325 Alteração de Motivo de Afastamento 23 S-2330 Retorno de Afastamento Temporário 22 S-2340 Estabilidade – Início 22 S-2345 Estabilidade – Término 22 S-2360 Condição Diferenciada de Trabalho – Início 35 S-2365 Condição Diferenciada de Trabalho – Término 23 Layout Grupo de Estudos eSocial 20140224 – Versão 1.2 – Beta 2
    • Não Periódicos Campos S-2400 Aviso Prévio 23 S-2405 Cancelamento de Aviso Prévio 22 S-2600 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início 165 S-2620 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual 63 S-2680 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Término 43 S-2800 Desligamento 45 S-2820 Reintegração 24 S-2900 Exclusão de Eventos 21 TOTAL DE ARQUIVOS = 20 1032 Layout Grupo de Estudos eSocial 20140224 – Versão 1.2 – Beta 2
    • Periódicos Campos S-1100 eSocial Periódico – Abertura 25 S-1200 eSocial Periódico – Remuneração do Trabalhador 110 S-1300 eSocial Periódico – Pagamentos Diversos 106 S-1310 eSocial Periódico - Serv. Tomados mediante Cessão de Mão de Obra 54 S-1320 eSocial Periódico - Serv. Prestados mediante Cessão de Mão de Obra 61 S-1330 eSocial Periódico - Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho 50 S-1340 eSocial Periódico - Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho 43 S-1350 eSocial Periódico - Aquisição de Produção 40 S-1360 eSocial Periódico - Comercialização da Produção 28 S-1370 eSocial Periódico - Rec. Recebidos ou Repassados p/ Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional 34 S-1380 eSocial Periódico – Informações complementares – Desoneração 25 S-1390 eSocial Periódico – Receita de Atividades Concomitantes 23 Layout Grupo de Estudos eSocial 20140224 – Versão 1.2 – Beta 2
    • Periódicos Campos S-1399 Eventos Periódicos – Fechamento 27 S-1800 Eventos Periódicos – Espetáculo Desportivo 63 TOTAL DE ARQUIVOS = 14 689 Layout Grupo de Estudos eSocial 20140224 – Versão 1.2 – Beta 2 Total Geral de Arquivos XML 44 Total Geral de Campos 2.460
    • 22 COMO LER O LAYOUT DO ESOCIAL? Principal Predecessor Hierarquia Ocorrência de preenchimento x-y: X =1 obrigatório X =0 opcional Y indica qtdd reg Condição de preenchimento: -Obrigatório -Obrigatório Condicional -Não Obrigatório
    • identificador da linha da tabela O nome de campo é utilizado para identificar campos diferentes, a diferenciação dos campos é realizada considerando as tags de grupo. A - indica que o campo é um atributo do Elemento anterior; E - indica que o campo é um Elemento; CE – indica que o campo é um Elemento que deriva de uma Escolha (Choice); G – indica que o campo é um Elemento de Grupo; CG - indica que o campo é um Elemento de Grupo que deriva de uma Escolha (Choice); ID – indica que o campo é um ID da XML 1.0; RC – indica que o campo é uma key constraint (Restrição de Chave) para garantir a unicidade e presença do valor N – campo numérico C – campo alfanumérico D – campo data
    • CRONOGRAMA DO GOVERNO
    • ITEM DATA PROJETADA Publicação do pacote de manuais do eSocial: Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS), Controle de alterações e Manual de especificação técnica do XML versão 1.0 agosto/2014 6 meses após a publicação da versão 1.2 do MOS - Disponibilização do ambiente de testes contendo Eventos Iniciais e Eventos não periódicos março/2015 6 meses após da disponibilização do ambiente de testes - Obrigatoriedade para empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014) setembro/2015 (*) Cronograma Liberado (Estimativa de projeção datas). CRONOGRAMA eSOCIAL O CALENDÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL NAS EMPRESAS, DIVULGADO PELA RECEITA FEDERAL*
    • (*) Cronograma Estimado (Depende de validação pelos órgãos participantes). CRONOGRAMA eSOCIAL MÓDULO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (Previsto para Jan/2015)*
    • CRONOGRAMA eSOCIAL
    • AMBIENTE NACIONAL DO ESOCIAL
    • LAYOUT X SOLICITAÇÕES
    • ATIVIDADES AFETADAS
    • INFORMAÇÕES REQUISITADAS Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... EVENTOS NÃO PERIÓDICOS Folha de Pagamento EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS INICIAIS Quem são os funcionários ativos na empresa. EVENTOS TABELAS Estrutura da empresa.
    • Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... EVENTOS TRABALHISTAS (RET) Folha de Pagamento EVENTOS MENSAIS (FOLHA) INFORMAÇÕES REQUISITADAS EVENTOS INICIAIS Quem são os funcionários ativos na empresa. Estes são os eventos que deverão ser informados para fazer o cadastro básico da empresa e seus colaboradores junto ao Governo: As informações relativas à identificação do empregador, de seus estabelecimentos e obras de construção civil deverão ser enviadas previamente à transmissão de outras informações; As informações relativas aos vínculos mantidos no momento do início da obrigatoriedade da utilização do eSocial deverão ser transmitidas antes do envio de qualquer evento periódico ou não periódico e até o final do 1º (primeiro) mês de sua obrigatoriedade.
    • 33 INFORMAÇÕES REQUISITADAS Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas. EVENTOS INICIAIS Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... S-1000 - Informações do Empregador TODAS as áreas S-1060 - Tabela de Estabelecimentos Recursos Humanos S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo Recursos Humanos
    • Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... EVENTOS TRABALHISTAS (RET) Folha de Pagamento EVENTOS MENSAIS (FOLHA) INFORMAÇÕES REQUISITADAS EVENTOS TABELAS Como a empresa está estruturada. As informações relativas às tabelas do empregador, que representam um conjunto de regras específicas necessárias para validação dos eventos do eSocial, como as rubricas da folha de pagamento, informações de processos administrativos e judiciais, lotações de trabalho, relação de cargos e funções, jornada de trabalho e outras necessárias para verificação da integridade, deverão ser enviadas previamente à transmissão de qualquer evento que requeira essas informações; As informações de atualização de identificação do empregador, dos estabelecimentos e das obras de construção civil deverão ser enviadas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao de ocorrência da alteração, ou previamente à transmissão de qualquer evento que requeira essas informações para validação, o que ocorrer primeiro
    • 35 INFORMAÇÕES REQUISITADAS Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas. EVENTOS TABELAS Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... S-1010 - Tabela de Rubricas Recursos Humanos S-1020 - Tabela de Lotações Recursos Humanos S-1030 - Tabela de Cargos Recursos Humanos S-1040 - Tabela de Funções Recursos Humanos S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho Recursos Humanos S-1070 - Tabela de Processos Jurídico S-1080 - Tabela de Operadores Portuários Recursos Humanos
    • INFORMAÇÕES REQUISITADAS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... As informações iniciais de admissão de empregado ou de contratação de trabalhador sem vínculo empregatício deverão ser enviadas até o final do dia imediatamente anterior ao do início da prestação do serviço; As informações de acidente de trabalho deverão ser enviadas até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato As informações de desligamento deverão ser enviadas até o 1º (primeiro) dia útil seguinte à data do desligamento, no caso de aviso prévio trabalhado, ou do término de contrato por prazo determinado e até 10 (dez) dias seguintes à data do desligamento nos demais casos; As informações dos demais eventos não periódicos, inclusive as atualizações do registro de empregados e demais trabalhadores, deverão ser enviadas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao que se referem ou até o envio dos eventos mensais de folha de pagamento que se relacionem segundo as regras de validação constantes no Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço <http://www.esocial.gov.br>.
    • 37 INFORMAÇÕES REQUISITADAS Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas. EVENTOS NÃO PERIODICOS (RET) Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... S-2200 - Admissão Recursos Humanos S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais Recursos Humanos S-2240 - Alteração Contratual Recursos Humanos S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho Recursos Humanos / Medicina Segurança S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional Recursos Humanos / Medicina Segurança S-2320 - Afastamento Temporário Recursos Humanos S-2325 - Alteração do Motivo do Afastamento Recursos Humanos S-2330 - Retorno do Afastamento Recursos Humanos
    • 38 INFORMAÇÕES REQUISITADAS Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas. EVENTOS NÃO PERIODICOS (RET) Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... S-2340 - Estabilidade - Início Recursos Humanos S-2345 - Estabilidade - Término Recursos Humanos S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início Recursos Humanos S-2365 - Condição Diferenciada de Trabalho - Término Recursos Humanos S-2400 - Aviso Prévio Recursos Humanos S-2405 - Cancelamento de Aviso Prévio Recursos Humanos
    • 39 INFORMAÇÕES REQUISITADAS Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas. EVENTOS NÃO PERIODICOS (RET) Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... S-2600 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início Financeiro / Recursos Humanos S-2620 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alteração Contratual Financeiro / Recursos Humanos S-2680 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término Financeiro/ Recursos Humanos S-2800 - Desligamento Recursos Humanos S-2820 – Reintegração Recursos Humanos S-2900 – Exclusão de Evento Todas as Áreas
    • INFORMAÇÕES REQUISITADAS EVENTOS PERIÓDICOS Folha de Pagamento, Pagamentos Diversos, outros... As folhas de pagamento das remunerações e demais rendimentos pagos, devidos ou creditados a todos os trabalhadores deverão ser transmitidos até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao que se refiram; informações relacionadas a outros fatos geradores, deduções, bases de cálculo e valores devidos de contribuições previdenciárias, contribuições sociais de que trata a Lei Complementar nº 110, de 2001, contribuições sindicais, FGTS e imposto sobre a renda retido na fonte deverão ser transmitidas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao que se refiram. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário
    • 41 INFORMAÇÕES REQUISITADAS Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas. EVENTOS PERIÓDICOS (RET) Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... S-1100 – Abertura TODAS as áreas S-1200 - Remuneração Recursos Humanos / Financeiro S-1300 - Pagamentos Diversos Financeiro / Recursos Humanos S-1310 - Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) Materiais / Financeiro S-1320 - Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) Materiais / Financeiro S-1330 - Serv. Tomados de Coop. De Trabalho Materiais / Financeiro S-1340 - Serv. Prestados pela Coop. De Trabalho Materiais / Financeiro
    • 42 INFORMAÇÕES REQUISITADAS Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas. EVENTOS PERIÓDICOS (RET) Admissão, Desligamento, Afastamento, outros... S-1350 - Aquisição de Produção Materiais S-1360 - Comercialização da Produção Financeiro / Faturamento S-1370 – Recu. Recebidos ou Repassados p/ Assoc. Desportiva que mantenha Equipe de Futebol Profiss. Financeiro S-1380 - Informações Complementares - Desoneração Faturamento / Recursos Humanos S-1390 - Receita de Atividades Concomitantes. Faturamento / Recursos Humanos S-1399 - Fechamento Todas as Áreas S-1800 - Espetáculo Desportivo Financeiro
    • AMBIENTE DO ESOCIAL TOTVS https://totvs.byyou.com
    • INFORMAÇÕES REQUISITADAS 6 Módulos envolvidos Software TOTVS 44 Layouts +2.000 Eventos VISÃO DO eSOCIAL Área RH/DP Saúde Jurídico Processos Trabalhistas Área Fiscal Eventos • Admissão • Aviso de Férias • Afastamento Temp. • Desligamento • CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) • Processos Adm/Jud • Serviços Prestados/Tomados • Outros Portal
    • eSocial e Reflexos
    • 46 PRINCIPAIS DESAFIOS E REPERCUSÕES QuestõesPrevidenciárias: Gestão e monitoramento das rotinas de afastamento (reflexosFGTSeRAT/SAT FAP); Impactos da conversão de espécie de benefícios de B31 para espécie B91; Ação regressiva acidentária–Art.120daLei8.213/91. AspectosTrabalhistas Gestão do Absenteísmo, Perda de Flexibilidade para Contratação (terceirizadores), Registros de férias, advertências e suspensões disciplinares; Estabilidades legais e convencionais; Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais ReflexosTributários: Pagamentos de Tributos em Diferentes Formas de Contratação de Pessoas, Retenção Fiscal e Planejamento Estratégico
    • 47 JÁ EM VIGOR MAIS AGILIDADE FISCALIZAÇÃO
    • 48 JÁ EM VIGOR MAIS AGILIDADE FISCALIZAÇÃO
    • 49 JÁ EM VIGOR MAIS AGILIDADE FISCALIZAÇÃO
    • 50 QUESTÕES ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE TOTVS AO eSOCIAL Elisângela Damasco Consultoria Tributária de Segmentos - CES