FISCAL | eSocial

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Nesta apresentação abordaremos sobre eSocial, Layout, Cronograma do governo, Layout x solicitações, eSocial e Reflexos e entre outros.

O eSocial é um projeto do Governo Federal que unifica a coleta de informações trabalhistas que hoje estão espalhadas em diversas entidades.

Gerido conjuntamente por cinco órgãos do governo federal: a Caixa Econômica Federal (CAIXA), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Receita Federal do Brasil (RFB), o projeto garante direitos trabalhistas e previdenciários e simplifica o cumprimento das obrigações principais e acessórias, reduzindo custos e informalidade.

TOTVS. Juntos, fazemos melhor.

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FISCAL | eSocial

  1. 1. JUNHO / 2016 APRESENTAÇÃO eSocial http://pt.slideshare.net/TOTVS/esocial-28238203
  2. 2. HOJE FALAREMOS SOBRE 1. ESTRUTURA eSOCIAL 2. QUALIFICAÇÃO CADASTRAL 3. LAYOUT 4. CRONOGRAMA DO GOVERNO 5. ASPECTOS TÉCNICOS 6. FLUXO (eSocial / EFD Reinf / DCTF Web) 7. EFD REINF 8. DCTF Web 9. O QUE MUDA NO FGTS E PREVIDENCIA? 10. DOCUMENTO ARRECADAÇÃO 11. LAYOUT & SOLICITAÇÕES 12. eSOCIAL E REFLEXOS 2
  3. 3. 1. O QUE É O eSOCIAL? 3 3
  4. 4. O eSocial é um projeto do Governo Federal, com implantação prevista para 2015, que irá unificar a coleta de informações trabalhistas e propiciar aos órgãos do governo o acesso às informações, hoje espalhadas em diversas entidades. Nova forma de registros dos eventos relevantes ocorridos na relação de trabalho. Todos os empregadores terão de se adequar à nova obrigação. O QUE É O eSOCIAL? 4
  5. 5. FUNDAMENTOS LEGAIS • Ato Declaratório Executivo n. 5, de 17 de julho de 2013 (Layout eSocial) Aprovou e divulgou o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. • Circular nº 642, de 6 de janeiro de 2014 da Caixa Econômica Federal Aprovou e divulgou a versão 1.1 do Manual de Orientação do eSocial. • Circular nº 657, de 6 de junho de 2014 da Caixa Econômica Federal Divulgou a versão 1.2 do Manual de Orientação do eSocial-MOS e cronograma semestral. • Decreto nº 8.373, de 12 de dezembro de 2014 Instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), seus Comitês Diretivo e Gestor. 5
  6. 6. FUNDAMENTOS LEGAIS • Portaria MTE nº 79, de 28 de janeiro de 2015 Novos integrantes compondo o Comitê Gestor do eSocial. • Circular nº 671, de 2 de fevereiro de 2015 da Caixa Econômica Federal Novos integrantes compondo o Comitê Gestor do eSocial. • Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, de 24 de fevereiro de 2015 (Layout eSocial) Aprovou e divulgou a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). • Circular nº 673, de 25 de fevereiro de 2015 da Caixa Econômica Federal Aprova o Manual de Orientação do eSocial versão 2.0 (MOS). • Resolução SE/MF nº 1/2015, de 25 de junho de 2015. Divulgou o cronograma de implantação. 6
  7. 7. OBJETIVOS 7 • Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; • Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; • Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; • Aumentar a arrecadação através da diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude; • Padronização das folhas de pagamento e das tabelas de rubricas; • Agilidade no acesso às informações, tornando a fiscalização mais efetiva com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica; • Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única escrituração e declaração, facilitando o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas e tributárias atualmente existentes.
  8. 8. CENÁRIOS 8 Cenário Atual Várias obrigações para atender a diferentes entidades FORMULÁRIO DE SEGURO CAGED CAT LIVRO DE REGISTRO DO EMPREGADO ARQUIVOS ELETRÔNICOS MANAD FOLHA DE PAGAMENTO RAIS GFIP PPP GPS DIRF Cenário Proposto Mesma fonte e mesma informação com visões e formatos diferentes para órgãos diferentes/entidades
  9. 9. O QUE SERÁ SUBSTITUÍDO? Cerca de 80% das obrigações acessórias serão substituídas pelo eSocial, tais como: 9 LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO; FOLHA DE PAGAMENTO; GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS (GFIP); RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS); CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED); DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF); COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP); ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD); TERMO DE RESCISÃO E FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO. Obs.: Não foram divulgados prazos para que as obrigações sejam substituídas.
  10. 10. COMO SERÁ A ENTREGA DOS ARQUIVOS? • Não existirá um arquivo único em formato texto da folha de pagamento; • Não teremos validação por PVA ou PGD; • Os dados dos registros trabalhistas e de contracheque (Remuneração) serão entregues no formato XML, como um evento; • Validação de estrutura na geração do arquivo; • Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT; • Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento; • Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos; 10
  11. 11. COMO SERÁ A ENTREGA DOS ARQUIVOS? • Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente. • Os eventos que compõem o eSocial deverão ser transmitidos mediante autenticação e assinatura digital utilizando-se certificado digital válido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), salvo as exceções legais e os casos relacionados a seguir, os quais terão as rotinas de autenticação disciplinadas no Manual de Orientação do eSocial: I. Empregadores domésticos; II. Microempreendedor Individual (MEI); III. Contribuinte individual equiparado à empresa, com até 2 (dois) empregados; IV. Pequeno produtor rural, com até 2 (dois) empregados permanentes; V. Segurado especial. 11
  12. 12. eSOCIAL AMBIENTE NACIONAL DO eSOCIAL 12
  13. 13. 2. QUALIFICAÇÃO CADASTRAL 13 13
  14. 14. Qualificação Cadastral 14 MÓDULO WEB  Aplicação web para consultas simultâneas de até 10 trabalhadores; MÓDULO EM LOTE  Consulta por meio de envio de arquivos com dados dos trabalhadores em formato TXT com retorno até 48 horas;  Utilização Certificado Digital ICP-Brasil : A1 ou A3;  Sem limite de consultas;  OBS: O acatamento de eventos pelo eSocial depende consistência cadastral de dados do CPF e CNIS.
  15. 15. Regras de Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão 15
  16. 16. 3. LAYOUT DO eSOCIAL 16
  17. 17. 17 INICIAIS CAMPOS S-1000 114INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR / CONTRIBUINTE S-1005 86TABELA DE ESTABELECIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S-2100 184CADASTRAMENTO INICIAL DO VÍNCULO 384TOTAL DE ARQUIVOS = 3 LAYOUT eSOCIAL Leiaute 20160606 - Versão 2.2
  18. 18. 18 TABELAS CAMPOS S-1010 78TABELA DE RUBRICAS S-1020 63TABELA DE LOTAÇÕES TRIBUTÁRIAS S-1030 51 S-1040 35 TABELA DE CARGOS / EMPREGOS PÚBLICOS S-1050 49 TABELA DE FUNÇÕES / CARGOS EM COMISSÃO S-1060 43 TABELA DE HORÁRIOS / TURNOS DE TRABALHO S-1070 54 TABELA DE AMBIENTES DE TRABALHO S-1080 37 TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS / JUDICIAIS 410 TABELA DE OPERADORES PORTUÁRIOS TOTAL DE ARQUIVOS = 8 LAYOUT eSOCIAL Leiaute 20160606 - Versão 2.2
  19. 19. 19 NÃO PERIÓDICOS CAMPOS S-2190 14ADMISSÃO DE TRABALHADOR – REGISTRO PRELIMINAR S-2200 182ADMISSÃO DE TRABALHADOR S-2205 100ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR S-2206 65ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO S-2210 65COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO S-2220 48MONITORAMENTO DE SAÚDE DO TRABALHADOR S-2230 54AFASTAMENTO TEMPORÁRIO S-2240 71CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – FATORES DE RISCO S-2241 58INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL S-2250 26AVISO PRÉVIO S-2298 23REINTEGRAÇÃO S-2299 92DESLIGAMENTO LAYOUT eSOCIAL Leiaute 20160606 - Versão 2.2
  20. 20. 20 NÃO PERIÓDICOS CAMPOS S-2300 156TRABALHADOR SEM VÍNCULO – INÍCIO S-2306 55TRABALHADOR SEM VÍNCULO – ALT. CONTRATUAL S-2399 58TRABALHADOR SEM VÍNCULO – TÉRMINO S-3000 19EXCLUSÃO DE EVENTO S-4000 15SOLICITAÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DE BASESE E CONTRIBUIÇÕES S-5001 INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS POR TRABALHADOR 1291TOTAL DE ARQUIVOS = 21 LAYOUT eSOCIAL Leiaute 20160606 - Versão 2.2 S-5002 S-5011 S-5012 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE INFORMAÇÕES DO IRRF CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE 35 32 107 16
  21. 21. 21 PERIÓDICOS CAMPOS S-1200 86REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR - RGPS S-1220 PAGAMENTOS A BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS S-1250 41AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL S-1260 38COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PESSOA FISÍCA S-1270 30CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES AVULSOS NÃO PORTUÁRIOS S-1280 24INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIÓDICOS 384TOTAL DE ARQUIVOS = 10 LAYOUT eSOCIAL Leiaute 20160606 - Versão 2.2 S-1298 12REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS S-1299 27FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS S-1300 18CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL S-1202 REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR - RPPS S-1210 108PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO RETIRADO DO eSOCIAL – Inf. Estará no EFD Reinf
  22. 22. LAYOUT eSOCIAL Leiaute 20160606 - Versão 2.2 EVENTOS INICIAIS EVENTOS TABELAS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS QUEM SÃO OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS NA EMPRESA 03 ESTRUTURA DA EMPRESA 08 ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, AFASTAMENTO, OUTROS... 21 FOLHA DE PAGAMENTO 10 22 42TOTAL GERAL DE ARQUIVOS XML 2.473TOTAL GERAL DE CAMPOS
  23. 23. eSOCIAL COMO LER O LAYOUT DO eSOCIAL? 23 Ocorrência de preenchimento x-y: X =1 obrigatório X =0 opcional Y indica qtdd reg Hierarquia Condição de preenchimento: -Obrigatório -Obrigatório Condicional -Não Obrigatório Predecessor Principal
  24. 24. eSOCIAL COMO LER O LAYOUT DO eSOCIAL? 24 A – indica que o campo é um atributo do Elemento anterior; E – indica que o campo é um Elemento; CE – indica que o campo é um Elemento que deriva de uma Escolha (Choice); G – indica que o campo é um Elemento de Grupo; CG – indica que o campo é um Elemento de Grupo que deriva de uma Escolha (Choice); ID – indica que o campo é um ID da XML 1.0; RC – indica que o campo é uma key constraint (Restrição de Chave) para garantir a unicidade e presença do valor N – campo numérico C – campo alfanumérico D – campo data O nome de campo é utilizado para identificar campos diferentes, a diferenciação dos campos é realizada considerando as tags de grupo. Identificador da linha da tabela
  25. 25. 4. CRONOGRAMA DO GOVERNO 25
  26. 26. CRONOGRAMA eSOCIAL 26
  27. 27. Prazo de envio dos eventos Eventos de Tabelas – Informações que se repetem ou são utilizadas em vários eventos Eventos Periódicos – Prazo para envio: até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário, com fechamento pelo Evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos. Eventos Não Periódicos – Eventos que ocorrem regularmente. Prazo para envio: o art. 3º da Resolução nº 1, de 20/02/2015 do Conselho Gestor do eSocial, trata também dos demais prazos para alguns eventos específicos. Acesse todas as datas aqui. CRONOGRAMA eSOCIAL 27
  28. 28. 01/2017 09/2016 Faturamento em 2014 acima de R$78.000.000,00 (setenta e oito milhões reais) Faturamento em 2014 inferior à R$78.000.000,00 (setenta e oito milhões reais) Obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial Obrigatoriedade das informações SST – tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho. 07/2017 01/2017 Obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial Obrigatoriedade das informações SST – tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho. Cronograma Implantação eSocial - Resolução SE/MF nº 1/2015 – DOU de 25.06.2015
  29. 29. Após a publicação dos manuais e layouts, as empresas de TI vão conhecer as informações do sistema e- Social e transformá-las em programas para compor os sistemas responsáveis por administrar, produzir e consolidar os resultados a serem transmitidos. FASE 1 fevereiro/2015 Cronograma eSocial Desenvolvimento do sistema pelas empresas de TI *Fases exclusivas para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, independentemente do sistema de apuração do lucro.
  30. 30. Cronograma eSocial Utilizado para os testes das empresas de TI e das empresas usuárias. Um ambiente que é réplica do sistema de produção (espelho), com a funcionalidade de reinicialização do banco de dados. Os dados utilizados não serão “input” oficial ao sistema e- Social. Ambiente de Pré-Produção FASE 2 janeiro/2016 *Fases exclusivas para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, independentemente do sistema de apuração do lucro.
  31. 31. Cronograma eSocial *Fases exclusivas para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, independentemente do sistema de apuração do lucro. Disponibilização de um ambiente estável de produção, inclusive com interfaces de comunicação, no qual todos os dados disponibilizados são considerados oficiais por todos os órgãos da APF. Neste ambiente todas as funcionalidades de eventos estarão disponíveis. Ambiente Produção FASE 3 setembro/2016
  32. 32. Cronograma eSocial *Fases exclusivas para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, independentemente do sistema de apuração do lucro. Início da obrigatoriedade de transmissão dos eventos da 2ª etapa, relativos à SST – Saúde e Segurança no Trabalho.* Etapa de envio de eventos do eSocial SST FASE 4 janeiro/2017
  33. 33. Após a publicação dos manuais e layouts, as empresas de TI vão conhecer as informações do sistema e- Social e transformá-las em programas para compor os sistemas responsáveis por administrar, produzir e consolidar os resultados a serem transmitidos. FASE 1 fevereiro/2015 Cronograma eSocial Desenvolvimento do sistema pelas empresas de TI Utilizado para os testes das empresas de TI e das empresas usuárias. Um ambiente que é réplica do sistema de produção (espelho), com a funcionalidade de reinicialização do banco de dados. Os dados utilizados não serão “input” oficial ao sistema e- Social. Ambiente de Pré-Produção FASE 2 janeiro/2016 Disponibilização de um ambiente estável de produção, inclusive com interfaces de comunicação, no qual todos os dados disponibilizados são considerados oficiais por todos os órgãos da APF. Neste ambiente todas as funcionalidades de eventos estarão disponíveis. Ambiente Produção FASE 3 setembro/2016 Início da obrigatoriedade de transmissão dos eventos da 2ª etapa, relativos à SST – Saúde e Segurança no Trabalho.* Etapa de envio de eventos do eSocial SST FASE 4 janeiro/2017 *Fases exclusivas para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, independentemente do sistema de apuração do lucro.
  34. 34. 5. ASPECTOS TÉCNICOS 34
  35. 35. ASPECTOS TÉCNICOS eSOCIAL 35 EMPREGADOR / CONTRIBUINTE AMBIENTE DO eSOCIAL Geração, envio e recepção • Alimenta um aplicativo próprio • Gera arquivo eletrônico com as informações (eventos) em leiautes preestabelecidos • Assina digitalmente – documento eletrônico • Transmite-o ao Ambiente Nacional do eSocial, através do ambiente corporativo ou ambiente do eSocial on-line (WEB) • Recepciona esse arquivo e aplica validações • Retorna arquivo resposta • Protocolo – atestando recepção do arquivo • Recibo de entrega ou • Mensagem erro – rejeitando o arquivo
  36. 36. O eSocial prevê utilização de ambientes para testes de forma a permitir sua entrada. Pré-produção – dados fictícios – Ambiente de testes que não serão validados com os sistemas externos. Pré-produção – dados reais – Ambiente de testes utilizando dados reais que serão validados, inclusive com os sistemas externos, sem efeitos jurídicos. Produção – Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos. AMBIENTES eSOCIAL 36
  37. 37. 6. FLUXO eSOCIAL 37
  38. 38. AMBIENTE NACIONAL DO eSOCIAL 38
  39. 39. AMBIENTE NACIONAL DO eSOCIAL 39
  40. 40. FLUXO
  41. 41. 7. EFD REINF. 41
  42. 42. O QUE SAIU DO ESOCIAL? 42 • Cessão de mão de obra (tomador e prestador); • Obras de construção civil; • Patrocínios a Associações Desportivas; • Produção Rural (PJ, agroindústria e produtor); • Retenções na contratação de serviços; • Pagamentos não relativos a remunerações. EFD - Reinf.
  43. 43. 43 R-1000 66INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE R-1070 50TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS / JUDICIAIS R-2010 52RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS TOMADOS R-2020 53RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS PRESTADOS R-2030 32RECURSO RECEBIDO P/ ASSOC. DESP. QUE MANTENHA EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL R-2040 RECURSO REPASSADO P/ ASSOC. DESP. QUE MANTENHA EQUIPE DE FUTEBOL 685TOTAL DE ARQUIVOS = 15 LAYOUT EFD REINF Leiaute 20160601 - Versão Beta R-2050 R-2060 R-2070 COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO POR PRODUTOR RURAL PJ/AGROINDÚSTRIA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA RETENÇÕES NA FONTE (IR,CSLL,Cofins,PIS/PASEP) – PAGAMENTO DIVERSOS 32 46 44 116 TABELAS CAMPOS R-2098 11REABERTURA DOS EVENTOS PERIÓDICOS R-2099 28FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS R-3030 RECEITA DE ESPETÁCULO DESPORTIVO R-4000 R-4010 R-5001 EXCLUSÃO DE EVENTOS SOLICITAÇÃO DE TOTALIZAÇÃO DE BASES E TRIBUTOS INFORMAÇÕES DAS BASES E DOS TRIBUTOS CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE 54 19 13 69
  44. 44. 8. DCTF WEB 44
  45. 45. DCTF Web Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Contribuições Previdenciárias , de Outras Entidades e Fundos e IRRF Definição Declaração que substituirá a GFIP e que será gerada pelo eSocial, SERO*e/ou EFD Reinf, com apuração automática dos débitos e, quando for o caso, dos créditos. Débitos (contribuição previdenciária, contribuição para outras entidades e fundos,IRRF) Créditos(Salário-Família, Salário Maternidade e Retenções sobre notas fiscais) *SERO=Serviço Eletrônico de Aferição de Obras
  46. 46. PREMISSAS 46 Ser o mais semelhante possível com a atual DCTF, mas com evolução tecnológica; •Geração automática pelo sistema de origem: •Não haverá DCTFWeb sem que tenha sido transmitida a apuração(eSocial,Reinf,SERO); •Não será possível a inclusão manual de débitos; FUNCIONALIDADES • Integração com os sistemas geradores de apurações (eSocial, Reinf, SERO, etc); • Captação automática dos créditos de salário-família, salário-maternidade e retenções sobre notas fiscais; • Integração com os sistemas da RFB para importação de créditos (parcelamentos, compensações, pagamentos, etc); • Possibilidade de vinculação automática entre débitos x créditos; • Emissão eletrônica de DARF com código de barras; • Geração de arquivo para importação pelo sistema PER/DCOMP; • Acesso via portal web(portal da própria escrituração) e eCac; • Possibilidade de transmissão da DCTFWebe geração de DARF em lotes (em estudo)
  47. 47. PROJETO eSOCIAL E NOVA DCTFWeb Objetivo: • Geração de versão digital da Folha de Pagamento e demais Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, com padronização das rubricas da folha de pagamento, de layout, de registro de empregados, vinculada à geração dos créditos tributários de contribuições previdenciárias para sua constituição e cobrança em DCTF, substituindo gradualmente as obrigações acessórias atuais existentes no âmbito dos órgãos participantes. 47
  48. 48. TIPOS DA DCTF WEB 48  Original  Retificadora  Exclusão As DCTFWeb Original e Retificadora poderão ser:  Com Débitos  Zerada  Sem Movimento A DCTFWeb Sem Movimento terá validade máxima de 01(um) ano e não será exigida das Pessoas Físicas.
  49. 49. FLUXO DCTF WEB 49
  50. 50. FLUXO DCTF WEB 50
  51. 51. DAU (Documento Arrecadação Unificado) DARF numerada (código barras) GPS Contribuintes em geral Gerado somente na internet Para empregadores domésticos e segurados especiais Inclui também o FGTS e o IRRF Documento de Arrecadação Nos demais casos, o FGTS será gerado em ambiente da Caixa Econômica Federal, a partir das informações transmitidas ao eSocial.
  52. 52. Portal DCTF WEB 52
  53. 53. Portal DCTF WEB 53
  54. 54. 9. O QUE MUDA? 68
  55. 55. No FGTS?  Otimização na forma de geração e disponibilização das guias de recolhimento mensal e rescisório;  Definição de um único modelo de guia - GRFGTS;  Unificação da guia de recolhimento (Conforme determinação legal).  Otimização em rotinas tais como: • Processo de retificação/ alteração / exclusão de informações; • Processo de transferência de trabalhadores; • Processo de cancelamento do desligamento; • Processo de devolução dos valores de FGTS *Sinalização para valores recolhidos à maior, passíveis ou não de devoluções
  56. 56. No FGTS
  57. 57. No FGTS
  58. 58. No FGTS
  59. 59. No FGTS
  60. 60. 10. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO 74
  61. 61. DAU (Documento de Arrecadação Unificado) Este é o Modelo utilizado no eSocial Doméstico!! Para PJ o recolhimento dar-se-á:  IRRF via DARF  INSS via DARF  FGTS via GRFGTS
  62. 62. 11. LAYOUT X SOLICITAÇÕES 76
  63. 63. ATIVIDADES AFETADAS 77 • Eventos trabalhistas: informações resultantes da relação jurídica entre o empregado e o empregador, como admissões, afastamentos temporários, comunicações de aviso prévio, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ASO, entre outros; • Folha de pagamento; • Ações judiciais trabalhistas; • Retenções de contribuição previdenciária.
  64. 64. AFASTAMENTOS • Obrigatório acima de 3 dias • CID facultativa • CID obrigatório para Licença Maternidade e Aborto não criminoso PREVIDENCIARIO • Obrigatório, a partir da abertura da CAT • CID obrigatórioACIDENTÁRIO • Obrigatório para casos previstos em lei (cárcere, férias, serviço militar, etc.) • Facultativo para greves, mandato eleitoral, etc.OUTROS Integração de Áreas e Responsabilidades 78
  65. 65. INFORMAÇÕES REQUISITADAS 79 VISÃO DO eSOCIAL ÁREA RH/DP SAÚDE JURÍDICO PROCESSOS TRABALHISTAS ÁREA FISCAL 4 MÓDULOS ENVOLVIDOS SOFTWARE TOTVS 40 LAYOUTS +2.000 EVENTOS EVENTOS • Admissão • Afastamento Temp. • Desligamento • CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) • Processos Adm. / Jud. • Serviços Prestados / Tomados • Outros PORTAL
  66. 66. DESAFIO PARA OS EMPREGADORES 80 •Gestão dos Riscos Ocupacionais: necessidade das empresas informarem eletronicamente os riscos ergonômicos organizacionais e psicossociais. •Reorganização das ocupações: descrição das atribuições, funções e jornada dos empregados. •Reorganização dos processos: redefinição de responsabilidades e preenchimento conjunto entre áreas das empresas. •Fiscalização: disponibilização eletrônica dos registros da empresa e dos empregados.
  67. 67. 5. eSOCIAL E REFLEXOS 81
  68. 68. Questões Previdenciárias Aspectos Trabalhistas Reflexos Tributários PRINCIPAIS DESAFIOS E REPERCUSSÕES Gestão do Absenteísmo, Perda de Flexibilidade para Contratação (terceirizadores), Registros de férias, advertências e suspensões disciplinares; Estabilidades legais e convencionais; Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais. Pagamentos de Tributos em Diferentes Formas de Contratação de Pessoas, Retenção Fiscal e Planejamento Estratégico. Gestão e monitoramento das rotinas de afastamento (reflexos FGTSeRAT / SAT FAP); Impactos da conversão de espécie de benefícios de B31 para espécie B91; Ação regressiva acidentária – Art.120 da Lei 8.213/91.
  69. 69. JÁ EM VIGOR MAIS AGILIDADE FISCALIZAÇÃO 83
  70. 70. JÁ EM VIGOR MAIS AGILIDADE FISCALIZAÇÃO 84
  71. 71. JÁ EM VIGOR MAIS AGILIDADE FISCALIZAÇÃO 85
  72. 72. eSOCIAL NA TOTVS 86
  73. 73. Áudio TOTVS eSocial na mídia 87
  74. 74. Hot site TOTVS eSocial 88
  75. 75. TOTVS Cronograma eSocial 89
  76. 76. AMBIENTE DO eSOCIAL TOTVS http://fluig.totvs.com/portal/p/10097/subject/esocialspedrh-community 90
  77. 77. LANÇAMENTO LIVRO NA TOTVS
  78. 78. ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE TOTVS AO eSOCIAL 92 QUESTÕES Elisângela Damasco Consultoria Tributária de Segmentos - CES
  79. 79. Obrigado ;) 0800 70 98 100 www.totvs.com

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