FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS  FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS          EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO       ...
EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO         FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES         JOÃO RAFAEL AGOSTINI ALVESGERENCIAMENTO DE RESÍDU...
EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO                         FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES                         JOÃO RAFAEL AGOST...
Dedicamos a presente pesquisa primeiramentea Deus que nos proporcionou capacidade eforça de vontade, sempre nos motivando ...
Agradecemos de maneira especial a Deus porsempre caminhar conosco nesta jornada.Ao professor e orientador Jeferson Leandro...
RESUMO      GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM                     ESTABELECIMENTOS DE BELEZAA importância do es...
ABSTRACT         SOLID WASTE GENERATION OF HEALTH SERVICESThe importance of creating beauty, for some, are considered supe...
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASABNT     ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.ANVISA   AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SA...
SUMÁRIOINTRODUÇÃO ...........................................................................................................
10INTRODUÇÃO         A preocupação com a aparência está sendo responsável pela formação deum grande público que procura co...
11atividade que envolva saúde do ser humano. O sucesso de um profissional do ramoda beleza resulta na junção de vários fat...
121 OBJETIVOS1.1 OBJETIVO GERAL      O objetivo do trabalho é de analisar as legislações vigentes, artigos e livros,ordena...
132 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA      Os artigos de usos em estabelecimentos de saúde e beleza podem se tornarveículos de agentes...
14          - artigos não críticos: são artigos destinados ao contato com a pele          íntegra do cliente. Requerem lim...
15estabelecimentos de saúde onde são por si só um grande gerador de resíduos,independente da diversidade de atividades que...
16conforme a legislação acondicionados em saco plástico branco, que sejamresistentes, impermeáveis e que tenham destinos d...
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19      - papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveisde vestuário, resto alimentar de paci...
20      A Chlamydia trachomatis é um grande agente que pode causar doenças notrato urogenital, linfogranuloma venéreo (LGV...
21(MURRAY et al., 1992 apud RAMOS, 2009).2.4 RISCOS QUÍMICOS      Diversos produtos químicos, incluindo os cosméticos, pod...
22variação de cor, textura e odor são perceptíveis quando os produtos estão vencidos,determinado que o produto já perdeu s...
23sono, doenças nervosas, doenças do aparelho digestivo (gastrite e ulcera), tensão eansiedade (LOVO, 2012).2.6 ESTRUTURA,...
24profissional competente. Deve- se evitar fios soltos, expostos e desencapados,sobrecarga de equipamentos no mesmo interr...
253 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTO DEBELEZA      Todas as atividades, tanto domiciliares, comerciais...
26de resíduos dessa natureza, sendo recomendada a implantação de um plano degerenciamento de resíduos nessas unidades.    ...
27antes de sua aplicação (LOVO, 2012).      A aplicação dos resíduos de serviços de saúde abrange em todas as etapasde man...
28reservado para os recipientes no mínimo 2m² , caso a sala seja exclusiva deve seridentificada como sala como “SALA DE RE...
294 PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO PGRSS       O procedimento abrange a estruturação das etapas de trabalho ...
30multidisciplinar, de acordo com a tipificação dos resíduos gerados.       A escolha da equipe: o responsável legal é aqu...
31       Identificar os resíduos, classificados nos grupos definidos - A, B, C, D, E,recicláveis (papel, plástico, metal, ...
32       Constatar a técnica do manuseio da coleta: fechamento dos sacos, transportedos sacos, uso de EPIs.       Verifica...
33      Constatar como é efetuada a limpeza do ambiente de armazenamento internoe externo.      Processar como é realizado...
34      Verificar o uso de EPIs pelos funcionários da empresa.      Tratamento      Verificar se o estabelecimento possui ...
35         Elaborar um relatório baseado em fatos comprobatórios e na pesquisarealizada seguindo os passos acima listados....
36      Instituir coleta seletiva de materiais recicláveis.      Mencionar o manual de boas práticas em manejo dos resíduo...
37       Seguir um roteiro para a construção do plano de acordo com as legislaçõessanitárias e ambientais.       Dados sob...
38       Identificar a forma de acondicionamento que será adotada para a segregaçãoproposta.       Informar quais os EPIs ...
39resíduos e as sinalizações para identificação dessas áreas.       Informar como serão higienizados esses espaços e freqü...
40       Informar as formas de disposição final dos RSS e especificar por tipo deresíduos.       Informar quais as empresa...
41      Informar quais os indicadores para acompanhar a execução/implementaçãodo PGRSS e medição do impacto do plano.     ...
425 CONSIDERAÇÕES FINAIS      Através das análises das legislações vigentes, além de livros e artigos quedescrevem sobre P...
43REFERÊNCIASBRASIL. Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional deResíduos Sólidos; altera a Lei no ...
44KEPPER, M. M. Manual de Desinfecção e Biossegurança do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência, SAMU, 2006.LAKATOS, E M....
45ANEXO A –                                 Presidência da República                                         Casa Civil   ...
46Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e do SistemaNacional de Metrologia, Normalização e Qualidad...
47       X - gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, diretaou indiretamente, nas etapas de coleta,...
48os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclode vida dos produtos, nos termos desta L...
49      V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, apreços competitivos, de bens e serviços qu...
50          IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;      X - regularidade, continuidade, funciona...
Gerenciamento de resíduos sólidos gerados em estabelecimento
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Gerenciamento de resíduos sólidos gerados em estabelecimento

  1. 1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES JOÃO RAFAEL AGOSTINI ALVESGERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS DE BELEZA FERNANDÓPOLIS 2012
  2. 2. EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES JOÃO RAFAEL AGOSTINI ALVESGERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS DE BELEZA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Farmácia da Fundação Educacional de Fernandópolis como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em farmácia. Orientador: Prof. MSc. Jeferson Leandro de Paiva FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FERNANDÓPOLIS – SP 2012
  3. 3. EDILSON HONÓRIO COELHO FILHO FÚLVIA LUIZA AGOSTINI ALVES JOÃO RAFAEL AGOSTINI ALVES GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS DE BELEZA Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em farmácia. Aprovado em: 07 de Dezembro de 2012. Banca examinadora Assinatura ConceitoProf. MSc. Jeferson Leandro de Paiva (Orientador)Prof. MSc. Reges Evandro Teruel Barreto(Avaliador 1)Profa.MSc. Daiane Fernanda Pereira Mastrocola(Avaliadora 2) Prof. MSc. Jeferson Leandro de Paiva Presidente da Banca Examinadora
  4. 4. Dedicamos a presente pesquisa primeiramentea Deus que nos proporcionou capacidade eforça de vontade, sempre nos motivando aprosseguir com nossos ideais, fornecendo ascondições necessária para que esse longotrajeto não fosse interrompido e assim podegalgar mais uma etapa de nossas vidas.Aos nossos pais, que sempre estiverampresentes em todos os momentos de nossacaminhada, se dedicando e permanecendosempre atentos as nossas dificuldades ebuscando de todas as maneiras nos oferecerajuda e carinho.
  5. 5. Agradecemos de maneira especial a Deus porsempre caminhar conosco nesta jornada.Ao professor e orientador Jeferson Leandro dePaiva, por sua paciência e colaboração para arealização deste trabalho.A todos nossos amigos por sempre estaremconosco no decorrer do curso, nosincentivando, muito obrigado pela vivência emque tivemos juntos.Àqueles que de maneira direita ou indiretacontribuíram para a realização deste trabalho.
  6. 6. RESUMO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS DE BELEZAA importância do estabelecimento de beleza, para alguns, são consideradossupérfluos, para outros, eles são imprescindíveis para a manutenção da própriaauto-estima. Os salões de beleza são considerados por muitos como um temploonde se realizam verdadeiros milagres, ou seja, funcionam como verdadeirasfábricas de beleza e é também visto até como um lazer. O presente trabalho teve ointuito de demonstrar os procedimentos que devem ser utilizados para o controle nageração dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, nos estabelecimentos debeleza, através de revisão da literatura. A metodologia empregada foi pesquisabibliográfica, analisando-se artigos, jornais, livros e legislação vigente. Após análisedos resíduos gerados deve-se classifica-los em grupos, para então descrever omelhor gerenciamento dos mesmos no estabelecimento de beleza. Concluímos queexistem muitas informações e descrições da importância do gerenciamento dosresíduos gerados nos salões de beleza e atendimento domiciliares, porém de formadesencontrada, por ser em suma uma adaptação das leis vigentes do Programa deGerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS, dificultando aaderência de profissionais, colocando em riscos clientes, meio ambiente e ospróprios prestadores deste serviço.Palavras-chave: Resíduos sólidos. Serviços de saúde. Procedimentos.Estabelecimentos de beleza.
  7. 7. ABSTRACT SOLID WASTE GENERATION OF HEALTH SERVICESThe importance of creating beauty, for some, are considered superfluous, for others,they are essential for the maintenance of self-esteem. The salons are considered bymany as a temple where they perform miracles, ie, act as true beauty of plants and isalso seen as an even recreation. This study aimed to demonstrate the proceduresthat should be used to control the generation of solid waste of health services inestablishments beauty through literature review. The methodology used wasliterature, analyzing articles, newspapers, books and legislation. After analyzing thewaste generated must classify them into groups, and then describe the bestmanagement in the establishment of such beauty. We conclude that there are manyinformation and descriptions of the importance of managing waste generated insalons and home care, but in a staggered, being in essence an adaptation of existinglaws Program Waste Management of Health Services - PGRSS, hinderingcompliance professionals, putting at risk customers, the environment and their ownservice providers.Key words: solid waste. Health services. Procedures. Establishments beauty.
  8. 8. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.ART ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.CCIH COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.CNEN COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.CONAMA COMISSÃO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.DORT DISTÚRBIO OSTEOMOLECULAR.DST DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL.EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.EPE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA.HBV VÍRUS DA HEPATITE B.HSV1 HERPES SIMPLEX VÍRUS 1.LER LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO.LGV LINFOGRANULOMA VENÉRO.NBR NORMA BRASILEIRA.PGRSS PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS.PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DA SAÚDE OCUPACIONAL.RDC RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA.RG REGISTRO GERAL.RSS RESÍDUO DE SERVIÇO DE SAÚDE.SESMT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO.SGA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL.
  9. 9. SUMÁRIOINTRODUÇÃO ..........................................................................................................101 OBJETIVOS............................................................................................................121.1 OBJETIVO GERAL...............................................................................................121.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................122 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .............................................................................132.1 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ............................................142.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ......................142.3 RISCOS BIOLÓGICOS .......................................................................................192.4 RISCOS QUÍMICOS ............................................................................................212.5 RISCOS FÍSICOS, DE ACIDENTES E ERGONÔMICOS ...................................222.6 ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO...233 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTOS DE BELEZA ..............................................................................................................253.1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS)..............................................................................................................264 PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO PGRSS.............295 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................42REFERËNCIAS..........................................................................................................44
  10. 10. 10INTRODUÇÃO A preocupação com a aparência está sendo responsável pela formação deum grande público que procura constantemente os serviços na área da beleza e daestética. E esse mesmo, vem se tornando cada vez mais exigente e muito beminformado. Com isso, surge a necessidade de formar profissionais capacitados eespecializados. Como o profissional da área de estética, que cada vez mais vem seatualizando para melhor atender seus clientes, um profissional preparado, comprincípios éticos, atento a novas tendências e munido de conhecimento, um dosconhecimentos que este profissional deve ter e que tem mais importância é aBiossegurança. A Biossegurança: Consiste num conjunto de ações voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes as atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços que possam comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente, ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. (HINRICHSEN, 2004, p.4). Todos os riscos por sua vez, possui uma forma de ser eliminados ou tambémminimizados, através de uma conduta que pode ser guiada pelas normas deBiossegurança, que englobam uma série de cuidados, incluindo a limpeza doestabelecimento, a desinfecção e assepsia de utensílios, o uso de equipamentos deproteção individual e coletivo e por fim o manejo dos resíduos gerados(DEMAJOROVIC, 1995). A evolução tecnológica proporcionou ao mercado várias e rápidas inovações,sendo que este processo influenciou diretamente na reorganização das formas deatuação dos profissionais de diversas áreas, como a área da beleza e estética.Analisando essa evolução, os profissionais não somente da estética, mas todos quelidam com a saúde humana perceberam a necessidade da elaboração de ummaterial informativo de Biossegurança especifico para cada área (FERREIRA,1995). A atuação do profissional da estética e da beleza dentro de condutas enormas possui um grande diferencial,quando associados, aos conceitos de beleza eBiossegurança (GARCIA, 2004). Costa (2002) destaca que a Biossegurança pode ser entendida como umconjunto de ações voltadas para a prevenção e diminuição dos riscos de qualquer
  11. 11. 11atividade que envolva saúde do ser humano. O sucesso de um profissional do ramoda beleza resulta na junção de vários fatores, dentre ele a adoção da conduta dasnormas de Biossegurança. O processo que envolve essas condutas deve serindicado através de um estudo dos riscos que podem surgir neste meio, que sãoeles: biológicos, químicos, físicos e ergonômicos (MURRAY et al., 1992). Além disso, já esta descrito na lei nº 12.305 de 2010 todas as obrigações edireitos que um estabelecimento gerador de resíduos sólidos deve cumprir etambém prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O presente trabalho utilizou-se da Revisão de literatura, ou seja, da pesquisabibliográfica. A pesquisa bibliográfica consiste na análise de um determinado tema ea sua interpretação permitindo assim chegar a conclusões inovadoras, isto é, não érepetição do que já foi dito (LAKATOS e MARCONI, 2001). A pesquisa bibliográfica é um estudo teórico culto, com base em material jáorganizado, onde estes podem estar escritos em: livros e artigos científicos,entendendo a própria reflexão pessoal e a análise dos documentos. Os estudos queforam explorados e descritos possibilitam ao pesquisador acrescentar a sua opiniãoe realizar uma análise ao redor de certos problemas, chegando assim a conclusãosobre o que se pretende estudar (GIL, 2002). O levantamento bibliográfico foi realizado inicialmente na biblioteca da FEF.Foram utilizados os programas DEDALUS do Sistema Integrado de Bibliotecas daUSP e a base de dados LILACS; também no banco de dados da Bireme – BibliotecaVirtual de Saúde, especialmente no link da Scientific Electronic Libray On Line(Scielo). Os tipos de descritores utilizados foram: resíduos gerados emestabelecimentos de beleza.
  12. 12. 121 OBJETIVOS1.1 OBJETIVO GERAL O objetivo do trabalho é de analisar as legislações vigentes, artigos e livros,ordenando as informações para diagnosticar como deve ocorre o plano degerenciamento dos resíduos sólidos de serviço de saúde em estabelecimentos debeleza.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS1.2.1 Averiguar os tipos de resíduos sólidos de serviços de saúde gerados em estabelecimentos de beleza.1.2.2 Verificar os riscos e as doenças que os resíduos de serviços de saúde podem causar dentro dos estabelecimentos de beleza, em relação aos trabalhadores e clientes.
  13. 13. 132 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Os artigos de usos em estabelecimentos de saúde e beleza podem se tornarveículos de agentes infecciosos caso não sofram processos de descontaminaçãoapós cada uso. Os locais em que esses artigos são processados e as pessoas queos manuseiam também podem se transformar em fontes de infecção, podendo atémesmo causar doenças (LOVO, 2012). Os processos que podem interromper essa cadeia são a limpeza e adesinfecção de artigos e ambientes e a esterilização de artigos, dentro das devidasproporções de necessidade. A limpeza mecânica com água e sabão, realizadamanualmente ou automatizada, tem como objetivo a remoção de todo materialcontaminante, tais como sujidades, secreções, resíduos, e também a diminuição dosmicroorganismos presentes nos artigos e utensílios, sendo imprescindível queaconteça antes dos processos de desinfecção e esterilização (RAMOS, 2009). Os artigos utilizados na área da beleza e estética incluem objetos de naturezadiversa, como os utensílios, pinças, espátulas, tesouras, lençóis, toalhas, fronhasetc., acessórios de equipamentos e outros (RAMOS, 2009). Durante os processos de limpeza, desinfecção ou de esterilização, os artigosdevem sofrer constantes inspeções visual, para analisar a retirada de sujidades etambém partículas visíveis (FERREIRA, 1995). Segundo Ramos (2009), na prática, os artigos e materiais devem serclassificados de acordo com o risco e seu potencial de infecção envolvido em suautilização, com o objetivo de definir o tipo de processamento que será submetido(limpeza, desinfecção ou esterilização): - artigos críticos: são artigos destinados a penetração pela pele, mucosas, nos tecidos subepiteliais e principalmente no sistema vascular, bem como todos órgãos que estejam diretamente conectados a esse sistema. Esses artigos precisam de esterilização para obter os objetivos a que se propõem; - artigos semicríticos: são artigos destinados ao contato com a pele não - integra ou com mucosas integras. Precisam de desinfecção de médio ou alto nível, ou até mesmo a esterilização, para que se garanta a qualidade do uso dos mesmos.
  14. 14. 14 - artigos não críticos: são artigos destinados ao contato com a pele íntegra do cliente. Requerem limpeza ou até a desinfecção de baixo ou médio nível, dependendo do uso a que se destinam.2.1 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE O estabelecimento de saúde é considerado, como uma estrutura física queatende a sociedade, seja ela voltada para a prevenção, cuidado, recuperação ouqualquer outro serviço que envolva a saúde. De acordo com a definição da RDC nº306 de 7 de dezembro de 2004, estabelecimentos de saúde são: “todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares. Esta Resolução não se aplica a fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental” (BRASIL,2004). De certa forma podemos concluir que estabelecimento de saúde é qualquerlocal que esteja ligado à saúde e aos cuidados necessários para que a vida humanaou animal seja protegida (RAMOS, 2009).2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Os resíduos de serviços de saúde sempre constituiu-se um problemabastante sério para os gestores de saúde, devido principalmente a falta deinformações a seu respeito, gerando mitos e fantasias entre trabalhadores,clientes, familiares, e a toda sociedade, os aterros sanitários e principalmente aos
  15. 15. 15estabelecimentos de saúde onde são por si só um grande gerador de resíduos,independente da diversidade de atividades que são desenvolvidas dentro destelocal (DUARTE, 2000). O desconhecimento e a falta de informações sobre o assunto faz comque, em muitos casos, os resíduos, ou sejam ignorados, ou recebam umtratamento que não condiz com o estremo perigo que esse material poderepresentar dentro do ambiente de saúde, deixando a própria sorte todos que alitransitam. Não raro lhe é atribuída a culpa por casos de infecção hospitalar e outrostantos males (RAMOS, 2009). Assim como qualquer outro estabelecimento, as atividades desenvolvidas noestabelecimento de beleza também produzem resíduos que são altamenteperigosos em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, podendo apresentar alguns risco a saúde pública e ao meioambiente. Estes resíduos apresentam diferentes características, o que determinamuma variedade de classificações conforme a descrição da RDC 306 (BRASIL,2004): GRUPO A - Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que,por suas características, podem apresentar risco de infecção. Formado pelosresíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente devidoà presença de agentes biológicos. Fazem parte deste grupo sangue e seushemoderivados, animais, meios de cultura, tecidos, órgãos, fetos e peçasanatômicas, filtros de gases aspirados em áreas contaminadas, resíduos em geral erestos alimentares de áreas de isolamento, resíduos de laboratórios de análisesclínicas, resíduos de ambulatórios, de sanitários de unidades de internação eenfermarias e animais mortos a bordo de meios de transporte. Para Ramos (2009, p.140) todos os “resíduos biológicos são os que contémou entram em contrato com algum tipo de micro-organismos ou produtos biológicocomo sangue, secreções e exsudatos, podendo estes causar ou não risco a saúdepública. Portanto, segundo o autor acima citado entre os resíduos biológicos geradosnas atividades de cosmetologia e estética estão: acnes, resíduos de pele, ,luvas,máscaras, toucas, algodão, gazes, lençóis, descartáveis e lençóis protetores demacas contaminados com material biológico. Segundo Ramos (2009) os resíduos do grupo A devem ser obrigatoriamente
  16. 16. 16conforme a legislação acondicionados em saco plástico branco, que sejamresistentes, impermeáveis e que tenham destinos da coleta comum. Em algunslocais, há cooperativas de coletores de lixo reciclável. A coleta de resíduos que são especiais deve ser feita por empresaespecializada ou pelo próprio órgão de limpeza urbana que ofereça esse serviço. Osveículos são diferenciados e os funcionários são devidamente treinados eparamentados com os devidos EPIs, conforme a legislação.Ficando assim aempresa responsável pelo destino final desses resíduos. Na maioria das vezes, a empresa responsável pela coleta especial recolheuma taxa, cujo valor depende da localização do estabelecimento e da periodicidadeda coleta, podendo ser semanal, quinzenal ou até mesmo mensal. Enquantoaguarda a coleta, os resíduos especiais devem permanecer no local dearmazenamento temporário ou externos devidamente acondicionados eidentificados, não podendo ser misturados aos resíduos comuns e recicláveis,conforme as normas da legislação vigente. A1 - Culturas e estoques de micro-organismos; resíduos de fabricação deprodutos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de micro-orrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados paratransferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios demanipulação genética (RAMOS, 2009). - Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, comsuspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, micro-organismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador dedoença emergente que se orne epidemiologicamente importante ou cujomecanismo de transmissão seja desconhecido. - Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas porcontaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelasoriundas de coleta incompleta. - Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos,recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde contendosangue ou líquidos corpóreos na forma livre. A2 - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes deanimais submetidos a processos de experimentação com inoculação de micro-organismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de
  17. 17. 17serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco dedisseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ouconfirmação diagnóstica. A3 - Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundaçãosem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valorcientífico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares. A4 - Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. - Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada;membrana filtrante deequipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. - Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urinae secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitosde conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológicae risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que setorne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão sejadesconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. - Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ououtro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo. - Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, quenão contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. - Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes deprocedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmaçãodiagnóstica. - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes deanimais não submetidos a processos de experimentação com inoculação demicroorganismos, bem como suas forrações. - Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão. A5 - Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ouescarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ouanimais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons. GRUPO B - Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentarrisco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características deinflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Os resíduos químicos são
  18. 18. 18aqueles possuem em sua incorcorporacão substâncias químicas que podemapresentar risco tanto para a saúde pública como principalmente para o meioambiente, então isso depende muito das características destas substancias, se écorrosiva, reativa, se causa inflamabilidade, toxicidade, patogenicidade eexplosividade (RAMOS, 2009). Entre os resíduos químicos gerados em atividade de beleza e da estéticasão: embalagens de produtos cosméticos contendo algumas substancias tóxicasque prejudicam a saúde (como amônia, peróxido de hidrogênio, tioglicolato, ácidosesfoliantes, entre outros), e ainda equipamentos de proteção individual (EPIs), comoluvas contaminadas com produtos tóxicos. - Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos;antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais,quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores demedicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dosMedicamentos controlados pela Portaria 344/98 e suas atualizações. - Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendometais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminadospor estes. - Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores). - Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas. - Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos). GRUPO C - Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas quecontenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isençãoespecificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ounão prevista (RAMOS, 2009). - Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados comradionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços demedicina nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05. GRUPO D - Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ouradiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduosdomiciliares.
  19. 19. 19 - papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveisde vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia ehemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados comoA1; - sobras de alimentos e do preparo de alimentos; - resto alimentar de refeitório; - resíduos provenientes das áreas administrativas; - resíduos de varrição, flores, podas e jardins - resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde. GRUPO E - Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminasde barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas,pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas;lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados nolaboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.2.3 RISCOS BIOLÓGICOS A rotina humana, especialmente na área da estética e da beleza, proporcionaum contato diário entre seres vivos e microrganismos. Porém somente esse contatonão indica necessariamente que vai ocorrer futuramente uma evolução patológica,mas sim um processo natural, quando devidamente equilibrado. Os microrganismossão seres microscópios encontrados no ar, na água, nas superfícies, no ambiente eno organismo humano, fazendo parte de diversos grupos, como os protozoários,bactérias, fungos e vírus (WATANABE, 2007). O risco de contaminação biológica também pode ocorrer através do manuseiode matérias perfuro-cortantes, como durante a substituição da lamina do apontadorde lápis para a maquiagem, usado em na área da beleza, esta pode contaminar oindivíduos que o manuseia. (WATANABE, 2007). O exercício profissional na área de maquiagem, quando realizado em umambiente onde a conduta de Biossegurança não é tomada e não é seguidaconforme as normas, proporciona a transmissão de varias doenças, muitas vezescontagiosas, sendo as de mais relevância as que seguem: Clamidia e DST.
  20. 20. 20 A Chlamydia trachomatis é um grande agente que pode causar doenças notrato urogenital, linfogranuloma venéreo (LGV), tracoma, conjuntivite de inclusão,pneumonia no recém nascido. O maior impacto que ocorre na infecção por clamídiaatinge o sistema reprodutivo das mulheres, ou seja, as mulheres são maissusceptíveis a essa doença. Pode ser transmitida também por secreções e feridasabertas e não cicatrizadas. Uma transição que é muito comum ocorre através do usodo mesmo batom que uma pessoa infectada usou , isso ocorre frequentemente naárea da estética e da beleza. (SEADI et al., 2002 apud RAMOS, 2009). CONJUNTIVITE- é uma inflamação nos olhos que pode atingir a membranamucosa que reveste a esclerótica, que é o branco do olho, a camada mais externa etambém atinge a superfície interna da pálpebra. A conjuntivite pode ter dois tiposque é a alérgica, a bacteriana ou a viral, sendo esta última a mais comum, dentreelas. A transmissão ocorre através do contato direto (de olho para olho, aperto demão) ou também de forma indireta, que é pelos (vestuários que podem ser divididoscom alguém doente) (MURRAY, et al., 1992 apud RAMOS, 2009). DERMATITES BACTERIANAS OU FUNGICAS- esta é causada pormicrorganismo que podem ser transmitidos de materiais contaminados, que tiveramcontato biológico (contato direto) com agentes esses agentes contaminantes(MURRAY, et al, 1992; DUARTE, 2000 apud RAMOS, 2009). HEPATITE B- esta doença é causada pelo Vírus da Hepatite B (HBV), queinvade as células hepáticas. É uma doença que possui uma certa dificuldade detratamento, podendo em muitos casos levar a morte, ou trazer algumasconsequências graves, como câncer de fígado e cirrose. A transmissão se daatravés do contato com o sangue e secreções de indivíduos contaminados, podendoser transmitida também por relação sexual. O vírus HBV é muito resistente, podendoeste ficar durante semanas no organismo, também pode ser lançado ao meioambiente. Para que haja a contaminação de um individuo, basta apenas umapequena quantidade de secreção na ferramenta de trabalho usada pelo individuocontaminado (MURRAY et al., 1992; PANNUTI et al., 2008 apud RAMOS, 2009). HERPES- esta é causada pelo vírus da Herpes simples, tipo um (HSV1), dafamília Herpesviridade. O vírus pode penetrar no corpo através de uma infecçãocausada na mucosa ou na pele, a replicação do vírus no local da infecção pode nãoocorrer. Porém pode ser ativada através de alguns estímulos do organismo, comopor exemplo, o estresse, o trauma, ou até febre quando o individuo se expõe ao sol
  21. 21. 21(MURRAY et al., 1992 apud RAMOS, 2009).2.4 RISCOS QUÍMICOS Diversos produtos químicos, incluindo os cosméticos, podem reagir com asuperfície cutânea causando reações dos mais diversos tipos, como irritação,intolerância local, desconforto, vermelhão entre outros. A alergia é um processoexagerado do sistema imunológico onde o organismo humano reconhece e elaborauma resposta contra substâncias consideradas estranhas ao organismo. (FORTE2004 apud RAMOS, 2009). A resposta do sistema imunológico pode variar a sua intensidade, contrafatores externos, onde muitas das reações podem ser imediatas, como dermatite decontato e urticária; e outras podem apresentar uma resposta mais prolongada e/ouas vezes tardias, como as hipersensibilidades. A reação de hipersensibilidadeenvolve uma alteração exagerada do sistema imunológico e podem manifestar-seem diversas áreas (DUARTE, 2000). É importante então, insistir que o profissional da beleza e estética verifique seum produto que será utilizado é capaz de desencadear uma resposta alérgica empessoas sensibilizadas, ou seja, que possuem uma pré disposição a desenvolveralguma reação não desejada.O teste pode ser feito via cutânea, aplicando o produtoem uma pequena área. Deve-se verificar, ainda, a necessidade de avaliar o riscodos ingredientes que constituem a fórmula. A ação da aplicação de um produtoquímico na barreira cutânea pode resultar na passagem de quaisquer ingredientesdo produto para circulação geral, penetrando no organismo, diretamente pelas viasinalatórias, transcutâneas ou transmucosas (MURRAY, et al., 1992). Outro fator importante, que deve sempre ser levado em consideração é oarmazenamento dos produtos cosméticos, que deve ser em local arejado, evitandocalor e umidade. Quanto ao prazo de validade este deve ser delimitado pelofabricante e criteriosamente respeitado. Não podendo ser usado o produto após esteter vencido. Porém, nem sempre o prazo de validade é que influencia na qualidadedo produto, muitas vezes produtos que estão dentro do prazo de validade sofremagressões externas, do ambiente, causando assim a deteriorizacão do mesmo.A
  22. 22. 22variação de cor, textura e odor são perceptíveis quando os produtos estão vencidos,determinado que o produto já perdeu suas características organolépticas e a suaestabilidade. Consequentemente se este produto for usado pode até causar danosna pele e reações alérgicas inesperadas (RAMOS, 2009).2.5 RISCOS FÍSICOS, DE ACIDENTES E ERGONÔMICOS Os riscos físicos são conceituados como forma de energia aqui osprofissionais e clientes encontram-se expostos no cotidiano, nos quais as maisrotineiras durante o procedimento da maquiagem são: instalação imprópria dosmobiliários do ambiente; disposição e limpeza indevida dos móveis e utensílios detrabalho; instalação elétrica inadequada e sem conservação, sobretudo se aedificação do local for antiga; os ares de trabalho insuficiente; Equipamento deProteção Individual (EPIs) impróprios ou não disponível para utilização; presença deruídos excessivos e temperatura não confortável decorrente de equipamento einstalações (BÔAS, 2003; PAGANINI e SILVA, 2007; WATANABE, 2007 apudRAMOS, 2009). Caso típico de risco físico é o climatizador de ambiente, que pode gerarruídos intermitentes, cooperando para o acréscimo de ocorrências de estresse emudança de humor; além disso, a mudança de temperatura e excesso demicrorganismo e sujeira nos filtros que pode levar a predisposição para doenças dasvias respiratórias ou fadiga física. Há ainda risco de incêndio caso não hajarealização correta da rede elétrica (FIOCRUZ, 2003; PAGANINI e SILVA, 2007;WATANABE, 2007 apud RAMOS, 2009). Segundo os autores, o que diz respeito aos riscos ergonômicos sãoocorrências que podem interferir na integridade física ou mental do trabalhador,causando-lhe desconforto ou doença, sendo considerados os principais riscosergonômicos: esforço físico continua postura inadequada, produtividade e rotinaintensa, situação de estresse trabalha em período noturno, monotonia erepetitividade. Tais riscos podem gerar distúrbios à saúde, comprometendo aprodutividade, saúde e segurança, como Lesão por Esforço Repetitivo e DistúrbiosOsteomusculares (LER/DORT), cansaço físico, dores musculares, alteração no
  23. 23. 23sono, doenças nervosas, doenças do aparelho digestivo (gastrite e ulcera), tensão eansiedade (LOVO, 2012).2.6 ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO O local de trabalho para realização do procedimento da Maquiagem deEmbelezamento pode estar inserido em um estabelecimento ou centro de beleza,sendo uma sala especifica, uma cabine, ou um espaço reservado para essaatividade. Este ambiente contara com toda estrutura geral do estabelecimento,incluindo recepção, local de paramentarão, lavabo e sanitário determinado a clientee profissionais (COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009). Espaço físico deve possuir estrutura planejada e adequada, provido demobiliário, tais como: cadeira ergonômica para cliente, cadeira para o profissional,cadeira ou sofá auxiliar, bancada de trabalho com tamanho adequado à disposiçãode artigos e utensílios, lixeira com pedais, espelho fixo e móvel, lavatório de mãos eartigos, armário para estoque de materiais, expositor de produtos. O piso, asparedes e coberturas devem ser constituídas de materiais lisos, impermeáveislaváveis e resistentes a produtos químicos; preferencialmente das cores claras(COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009). O ambiente onde será realizada a maquiagem deve ser arejado, possuindoconforto técnico, pode ser natural ou artificial. O sistema de ar condicionado é umrecurso complementar que, quando bem planejado, ajuda a garantido bem-estartécnico (COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009). A iluminação do localde trabalho deve mimetizar a luminosidade do ambiente do evento ao qual o clienteira frequentar. Para maquiagem realizada a luz do dia, a iluminação ideal é realizadasob a luz natural, ou a luz mais próxima do natural. Ao se tratar da maquiagem direcionada para local seco e/ou à noite alâmpada apropriada deve ser a luz branca ou fluorescente para iluminar o ambientegeral e a utilização de lâmpadas incandescentes direcionada ao profissional e cliente(MOLINOS, 2007). A rede elétrica do estabelecimento deve estar em boas condições defuncionamento, e sua manutenção deve ser realizada periodicamente por um
  24. 24. 24profissional competente. Deve- se evitar fios soltos, expostos e desencapados,sobrecarga de equipamentos no mesmo interruptor e equipamento sem aterramentoe estabilização (COVISA, 2006; KEPPER, 2006 apud RAMOS, 2009). Um ambiente limpo e organizado, mesmo em instalações físicas simples,proporciona o bem estar tanto para o cliente quanto para a equipe de trabalho. Alimpeza e desinfecção do ambiente devem ser diárias, alterando os produtosutilizados para que os microrganismos não se proliferem e desenvolvam resistência.A proteção das superfícies com filme plástico, desde que trocado periodicamente,auxilia a sua proteção. Cada estabelecimento de beleza deve elaborar e implantarseu próprio plano de limpeza e desinfecção do ambiente, adequando os processos eprodutos químicos de sua realidade, levando em conta os riscos que esta expostasempre acompanhada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) específicosem relação à natureza do risco ao qual o profissional este exposto (OPPERMAMN ePIRES, 2003; COVISA, 2006; WATANABE, 2007 apud RAMOS, 2009). Todo local de trabalho deve possuir Equipamento de Proteção Coletiva(EPCs), como extintores de incêndio em quantidade, tipo e localização adequada, deacordo com a determinação da legislação vigente. A carga dos extintores necessitade recarga renovada regularmente, em intervalos estabelecidos pelo fabricante(LOVO, 2012).
  25. 25. 253 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS EM ESTABELECIMENTO DEBELEZA Todas as atividades, tanto domiciliares, comerciais e industriais geram dealguma forma a geração de resíduos, sendo que estes variam de acordo com oprocesso causador, ou seja, para cada tipo de processo são gerados resíduos comcaracterísticas específicas (RAMOS, 2009). Os resíduos causados em função das atividades humanas são motivos depreocupação, uma vez que representam risco à saúde e ao meio ambiente.Portanto, de forma direta ou indireta, os resíduos tem grande importância natransmissão de doenças através de vetores e pelo próprio ser humano. Quando nãosão seguidos alguns cuidados fundamentais, os resíduos ajudam na poluiçãobiológica, física e química do solo, água e do ar (RAMOS, 2009). Os resíduos recolhidos das residências e dos pequenos estabelecimentoscomerciais são considerados resíduos domiciliares não perigosos. Tais resíduos,assim como os resultantes das demais atividades de limpeza urbana, sãogenericamente denominados resíduos urbanos, cuja gestão é de responsabilidadedas prefeituras (LOVO, 2012). Os resíduos gerados em decorrência de serviços de saúde formam umacategoria específica dos resíduos sólidos em virtude das suas particularidades,especialmente por causa da presença de resíduos com risco químico e biológico(DUARTE, 2000). Nas últimas seis décadas, verificou-se que os estabelecimentos de saúdepassaram por uma grande evolução, notadamente em virtude ao desenvolvimentoda ciência médica, em que a cada novas tecnologias são incorporadas aos métodosde diagnóstico e tratamento, agregando novos materiais, substancias eequipamentos. Esse processo, assim como acontece em outras etapas do setor dabeleza, reflete-se na composição dos resíduos gerados, que também se tornammais complexos e, em alguns casos, mais perigosos para o homem e para o meioambiente (RAMOS, 2009). Atualmente, o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde é praticadoe exigido rotineiramente em estabelecimentos de saúde de acordo com a RDC 306(ANVISA, 2004). No entanto, os estabelecimentos de beleza também são geradores
  26. 26. 26de resíduos dessa natureza, sendo recomendada a implantação de um plano degerenciamento de resíduos nessas unidades. O gerenciamento dos resíduos forma um conjunto de procedimentos degestão planejados e implementados a partir de bases cientificas, técnicas enormativas legais, com a finalidade de minimizar a geração de resíduos eproporcionar aos mesmos um encaminhamento seguro, de maneira eficiente,objetivando a proteção de trabalhadores, a preservação da saúde pública, dosrecursos naturais e do meio ambiente. Todo gerador deve elaborar um plano degerenciamento de resíduos baseado nas características dos resíduos gerados. Geralmente, em estabelecimentos de beleza, são gerados os seguintesresíduos: comuns, recicláveis, infectantes, químicos e perfurocortantes. Os rejeitos radioativos são resíduos dos serviços de saúde que são geradosem processos de produção de energia nuclear, que não vem ao caso na áreabeleza.3.1 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE(PGRSS) É o documento que demonstra e descrevem as ações respeitantes ao manejodos resíduos sólidos, verificadas suas características e riscos, no campo dosestabelecimentos, apreciando os aspectos referentes à geração, segregação,acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final,e também as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente (RAMOS, 2009). Todo causador deve organizar e aplicar o Plano de Gerenciamento deResíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, segundo estipulam a RDC ANVISA nº306/04. O PGRSS deve corresponder a mecanismos técnicos, legislações sanitárias eambientais, normas locais de coleta relativos aos resíduos gerados nos serviços desaúde. O estabelecimento deve conservar cópia do PGRSS disponível paraobservação, sob-requerimento da autoridade sanitária ou ambiental competente, dosfuncionários, dos pacientes e clientes e do público em geral. Os órgãos de saúde ede meio ambiente poderão, a qualquer momento, demandar avaliação do PGRSS
  27. 27. 27antes de sua aplicação (LOVO, 2012). A aplicação dos resíduos de serviços de saúde abrange em todas as etapasde manipulação dos resíduos desde a geração até a disposição final. Deste modo,sendo, dividido nas seguintes etapas: 1) Segregação: é um procedimento pelo qual os resíduos são passados, queversa na separação no período e local de geração, segundo as característicasfísicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e o grau de periculosidade. 2) Acondicionamento: é realizado no momento de embalar corretamente osresíduos expelidos, segundo suas características e respeitando as determinaçõesda NBR 9191/2000 da ABNT. Os resíduos devem ser acondicionados em sacos e/ourecipientes impermeáveis, resistentes à punctura, ruptura e vazamentos, com quinasarredondadas e um modo de abertura sem contato manual. A disposição dosrecipientes deve satisfazer ao volume diário de cada tipo resíduo produzido. 3) Identificação: incide em meios de identificação que promova oreconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, empregando-sesímbolos, cores e frases, baseados na norma da ABNT, NBR 7.500, em local de fácilvisualização. A – Biológico. B – Químico. C – Radioativo. D – Reciclagem. E - Símbolo de substância infectante acrescido de RESÍDUOPERFUROCORTANTE. 4) Transporte interno: incide na deslocamento dos resíduos do local degeração até o local de armazenamento temporário ou armazenamento externo.O transporte deve ser feito em lugares pré-fixados previamente, respeitando oshorários de entrega de roupas, comida, remédios e os horários de maior circulaçãode pessoas. As embalagens devem ser de material lavável, com contos e bordasarredondadas e identificação correspondente ao grupo de resíduos transportado. 5) Armazenamento temporário: consiste no guarda temporária dosrecipientes já acondicionados, em local próximo a sua geração, com o objetivo deagiliza a coleta dentro do estabelecimento e facilitar o transporte até o local dearmazenamento externo para apresentação para coleta. O local dearmazenamento temporário pode ser compartilhado com sala de utilidades, sem
  28. 28. 28reservado para os recipientes no mínimo 2m² , caso a sala seja exclusiva deve seridentificada como sala como “SALA DE RESÍDUOS” 6) Tratamento: abrange um processo pelo qual o resíduo é passadocom o intuito de diminuir os riscos de contaminação. O tratamento pode ser aplicadono estabelecimento gerador ou em outro local, os quais deverão obedecer àsnormas de segurança no transporte de um estabelecimento a outro. O sistema detratamento deve obter licenciamento ambiental previsto na resolução CONAMA nº.237/1997 e são passiveis de fiscalização O procedimento de autoclavação não é submentido ao licenciamentoambiental, ficando sob responsabilidade do gerador e os sistemas de tratamentotérmico por incineração devem obedecer as determinações da ResoluçãoCONAMA nº. 316/2002 7) Armazenamento externo: consiste na guarda dos recipientes emambiente exclusivo de fácil acesso aos veículos coletores, até a etapa de coletaexterna 8) Coleta e transporte externos: consiste na remoção dos recipientes doarmazenamento externo até a disposição final, observando regras desegurança dos trabalhadores do meio ambiente e da população me geral. Acoleta e transporte externo dos resíduos de saúde é regulamenta pelas normas NBR12.810 e NBR 14652 da ABNT 9) Disposição final: versa na acomodação dos resíduos no solo,antecipadamente preparado para recepcioná-los, cumprindo os critérios técnicos deconstituição e intervenção, e com licenciamento ambiental segundo a ResoluçãoCONAMA nº.237/97
  29. 29. 294 PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO PGRSS O procedimento abrange a estruturação das etapas de trabalho de formahierárquica, por ordem de prioridade, imprescindíveis para a elaboração e aplicaçãodo PGRSS. Tal procedimento possibilita a tomada de decisões e a verificação de todos osinteressados. O método pode ser aplicado a qualquer estabelecimento prestador deserviços de saúde, compreendendo todos os trabalhos necessários para aprovar àslegislações vigentes, de forma mais eficiente e eficaz. Seqüência dos procedimentospara elaboração do PGRSS segundo o Manual de Gerenciamento dos Resíduos deServiços de Saúde da Agencia Nacional de vigilância Sanitária (ANVISA): 1º Procedimento: Verificação do problema: versa na análise do problemae a aprovação da supervisão para início do processo. Definir, provisoriamente, um responsável pelas tarefas. Verificar os contextos local, estadual e nacional no qual deverá estar inseridono PGRSS, nos aspectos econômico, social, político, jurídico etc. Aplicar as políticas nacionais em eficácia no âmbito dos resíduos sólidos. Escalar o que já é conseguido na gestão de resíduos nos serviços públicos,ONGs, grupos de base, iniciativas locais. Examinar a documentação existente: relatórios internos, literaturas sobre oassunto, estatísticas oficiais, alvarás, autos, licenciamento, etc. Conseguir uma avaliação preliminar dos resíduos de serviços de saúde –RSS provocados pelo estabelecimento e da gestão destes. Avaliar todas as áreas do estabelecimento envolvidas com RSS. Elaborar uma estratégia de trabalho. Obter o respaldo da direção da instituição. Debater com a direção todas as etapas de trabalho (BRASIL, 2004). 2º Procedimento: Fixação da equipe de trabalho: abrange na definição dequem irá compor a equipe de trabalho. Indicar profissional para a elaboração e aplicação do PGRSS. As condiçõespara o cargo são: ter registro ativo junto ao seu conselho de classe; apresentar aAnotação de Responsabilidade Técnica - ART, ou o Certificado de ResponsabilidadeTécnica, ou documento similar quando couber. Compor uma equipe de trabalho
  30. 30. 30multidisciplinar, de acordo com a tipificação dos resíduos gerados. A escolha da equipe: o responsável legal é aquele que faz parte do alvarásanitário emitido pela vigilância sanitária. O responsável pelo PGRSS deve atenderàs exigências do capítulo IV da RDC no 306/04. O responsável técnico dos serviçosde atendimento individualizado pode ser o responsável pela elaboração eimplantação do PGRSS. Quanto mais complexos forem os processos encontradosno estabelecimento, maiores são as exigências técnicas da equipe que deveráelaborar e aplicar o PGRSS (BRASIL, 2004). 3º Procedimento: Estruturação da organização: incide no efeito daorganização para a realização do PGRSS. Tem por finalidade sensibilizar osfuncionários sobre o processo que será iniciado, distribuindo informações gerais eespecíficas sobre RSS e o PGRSS. Requerer reuniões com os vários setores para apresentar a opiniões, apossível estrutura de trabalho e o que é esperado de cada unidade. Agenciar atividades de sensibilização sobre a temática, como, por exemplo,conferências, oficinas, filmes e outras. Organizar formas permanentes de comunicação com os funcionários, como,por exemplo, um painel que seja regularmente atualizado com informações sobretemáticas ambientais e o desenvolvimento do PGRSS. Promover campanhas de sensibilização em relação as necessidade doPGRSS. Gerenciar um questionário para levantar a percepção dos funcionários sobreo meio ambiente, de forma a identificar eventuais questões chaves relacionadas aosresíduos de serviços de saúde. Promover os resultados da pesquisa a todos os funcionários, através decartazes, folhetos e outros meios disponíveis na organização (BRASIL, 2004). 4º Procedimento: Diagnóstico da situação dos RSS: incide no estudo dasituação do estabelecimento em relação aos RSS. A análise identifica as condiçõesdo estabelecimento, as áreas críticas. Fornece as informações necessárias para aaplicação do plano de gestão. Levantamento das atividades. Resultar ao levantamento de todas as atividades do estabelecimento, comvisitas às áreas administrativas, setores ou unidades especializadas e outras. Identificação dos resíduos.
  31. 31. 31 Identificar os resíduos, classificados nos grupos definidos - A, B, C, D, E,recicláveis (papel, plástico, metal, vidro, matéria orgânica). É importante constatardetalhes sobre os tipos de resíduos, bem como condições específicas em que sãogerados no estabelecimento. Acondicionamento dos resíduos. Identificar que tipos de recipientes são utilizados como contenedores dosRSS. Identificar os tipos de embalagens: sacos, plásticos, bombonas, caixa depapelão, caixa para perfurocortantes etc. Averiguar se a quantidade de embalagens é compatível com os resíduosgerados. Identificar e verificar se existe definição e padronização dos contenedores eembalagens. Constatar se estão sendo respeitados os limites de preenchimento doscontenedores e embalagens. Examinar a adequação das embalagens para os resíduos químicos perigosos,em função das suas propriedades físicas. Conferir a existência de acondicionamento em recipiente adequado para osperfurocortantes. Averiguar se os contenedores são de material lavável, resistente à punctura,ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura, com cantosarredondados e resistentes ao tombamento. Coleta e transporte interno. Constatar se a coleta está sendo feita separadamente de acordo com o grupode resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos. Apresentar as coletas abordando sua forma em função do grupo de resíduos,tipos de recipientes, carros de coleta, equipe, quantidade, frequência, fluxos deresíduos etc. Examinar se o dimensionamento da coleta está adequado ao volume gerado,número de funcionários disponíveis, número de carros de coletas, equipamentos deproteção individual - EPIs necessários conforme as normas de saúde e segurançado trabalho e demais ferramentas e utensílios utilizados na coleta. Processar se existe padronização de turnos, horários e freqüência de coletapara os diferentes tipos de resíduos.
  32. 32. 32 Constatar a técnica do manuseio da coleta: fechamento dos sacos, transportedos sacos, uso de EPIs. Verificar se o tipo de resíduo está compatível com a cor do saco. Examinar se, para o transporte manual, os recipientes estão adequados. Averiguar o transporte mecânico e uso de carro de coleta. Verificar se os carros de coleta estão devidamente identificados com símbolosde segurança. Conferir o estado de conservação dos carros de coleta. Fluxo da coleta interna. Verificar o traçado e desenhar os roteiros (itinerários) das coletas até o abrigoexterno. Levantar as frequências, fluxo, nível de ruído e horário das coletas. Levantar e sistematizar as características de cada roteiro para os diversosresíduos. Verificar a compatibilidade de roteiros previamente definidos para cadatipo de resíduo e horários das coletas em função da distribuição de roupas,alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou deatividades. Quantificação dos RSS. Levantar a quantidade de cada tipo de resíduo gerado por setor, através devolume ou pesagem. Estabelecer um período de coleta dos dados, ou seja, turno/dia/semana/mês. Armazenamento interno e externo Verificar as condições de armazenamento existentes. Constatar o armazenamento dos resíduos de acordo com a regra desegregação por tipo de resíduo. Analisar se as embalagens com resíduos estão contidas em recipientesdevidamente fechados. Examinar se o número de contenedores é compatível com a quantidade etipos de resíduos gerados. Averiguar se os ambientes disponíveis para guarda temporária atendem aosrequisitos mínimos de dimensionamento, equipamentos e segurança. Examinar se as salas de resíduos e abrigos estão compatíveis com tipos deresíduos gerados e sua quantidade.
  33. 33. 33 Constatar como é efetuada a limpeza do ambiente de armazenamento internoe externo. Processar como é realizado o processo de coleta externa. Examinar quais os tipos de contenedores existentes no abrigo de resíduos. Constatar se a construção do local de armazenamento externo é exclusivapara resíduos. Processar se os abrigos possuem símbolo de identificação, em local de fácilvisualização, de acordo com a natureza do resíduo. Analisar a existência de abrigos com separação para os diferentes tipos deresíduos. Verificar o armazenamento dos resíduos químicos perigosos considerando asmedidas de segurança recomendadas. Verificar a existência de resíduos sem identificação. Verificar se o abrigo de resíduo químico do grupo B perigoso está projetado,construído e é operado de acordo com as normas de segurança e higiene. Verificar para onde está sendo encaminhado o efluente da lavagem do abrigoe da área de higienização. Área de higienização. Verificar se o abrigo possui área de higienização para carros de coleta internae demais equipamentos utilizados, dotada de ventilação, cobertura, iluminaçãoartificial, ponto de água (preferencialmente quente e sob pressão), pisoimpermeável, drenagem e ralo sifonado. Coleta e transporte externo Verificar quais são as empresas coletoras e se as mesmas emitemcertificação de conformidade com as orientações do órgão de limpeza urbana. Verificar o sistema de coleta adotado, se em contenedores basculáveismecanicamente ou manualmente, freqüência de coleta, se ocorredisponibilização dos contenedores pela empresa. Verificar os tipos de veículos utilizados de acordo com sua adequação àsnormas. Verificar se o veículo possui sistema de contenção para líquidos. Verificar o procedimento da coleta pelos funcionários da equipe de coleta,quanto ao rompimento de sacos, liberação de líquidos ou contaminação doambiente.
  34. 34. 34 Verificar o uso de EPIs pelos funcionários da empresa. Tratamento Verificar se o estabelecimento possui tratamento prévio ou tratamento internoou se o serviço é terceirizado. Verificar quais são os tipos de tratamento dispensados aos resíduos. Verificar se os resíduos do grupo A, que requerem tratamento prévio àdisposição final, estão sendo tratados em equipamentos adequados e licenciados equais não estão sendo tratados. Identificar as empresas tratadoras de resíduos de serviços de saúde e se asmesmas emitem certificação de conformidade com as orientações do órgãoambiental. Verificar se as empresas terceirizadas que cuidam do tratamento dosresíduos estão licenciadas pelo órgão ambiental. Verificar quais resíduos químicos perigosos estão sendo submetidos atratamento, quais estão sendo dispostos em aterro, e quais estão sendosubmetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem. Verificar a existência de rede coletora com tratamento de esgoto. Verificar o processo para decaimento de rejeitos radioativos (se houver). Disposição final Verificar quais os tipos de disposição final existentes. Caso a disposição final seja o aterro sanitário ou célula especial de RSS,verificar se os mesmos possuem licenciamento ambiental. Política de gestão ambiental Verificar a existência de política de gestão ambiental no estabelecimento. Verificar a existência de gestão de riscos ambientais. Verificar a existência de Sistema de Gestão Ambiental - SGA. Verificar a necessidade de adequação do espaço físico do estabelecimentopara atender normas, legislações e facilitar o correto gerenciamento dos RSS. Capacitação e treinamento Levantar cursos, treinamentos e campanhas voltados a todos os envolvidosno gerenciamento, bem como suas freqüências, onde o foco é a questão ambiental(abastecimento de água, resíduos sólidos, esgotos, poluição do ar,sustentabilidade eoutros). Avaliação global dos dados levantados
  35. 35. 35 Elaborar um relatório baseado em fatos comprobatórios e na pesquisarealizada seguindo os passos acima listados. Abordar, no relatório, as seguintes questões: a descrição de todos osprocedimentos relacionados à gestão dos RSS; os aspectos problemáticos; asreferências às legislações, regulamentos, normas etc. Apresentar formalmente o relatório de diagnóstico ao gestor doestabelecimento para o esclarecimento de dúvidas e ajustes pertinentes (BRASIL,2004). 5º Procedimento: Definição de metas, objetivos, período de implantaçãoe ações básicas: compreende na organização e sistematização de informações eações que serão a base para a implantação contínua do PGRSS. Delimitar o quadro de intervenção e a dotação financeira preliminar para aseqüência dos trabalhos. Decidir quais as metas a serem atingidas. Indicar o momento adequado para se dar início à execução do plano e definircronograma. Construir os objetivos que levarão ao atingimento das metas. Avaliar a equipe de trabalho, relacionando número de empregados, cargos,formação e responsabilidade técnica. Dimensionar espaços necessários, materiais e equipamentos. Exemplos de objetivos: Criar práticas de minimização dos resíduos. Substituir os materiais perigosos, sempre que possível, por outros demenor periculosidade. Reduzir a quantidade e a periculosidade dos resíduos. Propiciar a participação e envolvimento dos funcionários do estabelecimento. Atrelar ao gerenciamento um trabalho de responsabilidade, co-responsabilidade e responsabilidade social. Conhecer a realidade local ou regional da coleta, tratamento e disposição finaldos resíduos sólidos. Conhecer os diferentes tipos de resíduos gerados nas várias áreas de umestabelecimento prestador de serviços de saúde, propiciando a diminuição dosriscos à saúde e a preservação do meio ambiente, através de medidaspreventivas e efetivas.
  36. 36. 36 Instituir coleta seletiva de materiais recicláveis. Mencionar o manual de boas práticas em manejo dos resíduos sólidos. Criar procedimentos básicos e adequados para o correto gerenciamento dosresíduos sólidos. Inventar procedimentos de auditoria interna e supervisão. Aperfeiçoar as medidas de segurança e higiene no trabalho. Diminuir os riscos sanitários e ambientais derivados dos resíduos sólidos(contaminação do solo, água, catadores etc.). Desenvolver um trabalho de prevenção contra os riscos potenciaisdecorrentes do manuseio dos resíduos sólidos, com o pessoal da coleta. Investimentos econômico-financeiros Relacionar e quantificar os investimentos necessários para a implantação eavaliação do PGRSS. Cronograma de implantação e execução do PGRSS Ordenar as propostas de ação em função de sua prioridade. Definir, para todas, o que fazer, quando e como. Definir os recursos necessários para implantar as ações, como compra decontenedores e outras que não dependem de obras. Elaborar projetos para as obras civis necessárias, de acordo comespecificações técnicas e orientações de normas técnicas do Ministério do Trabalho,do órgão de vigilância, do órgão de controle ambiental e da legislação sanitáriae ambiental em vigor, assim como das normas e padrões estabelecidos pelosserviços públicos (por exemplo, de água e esgoto). Obter, dos órgãos públicos, aprovação para construção de abrigos, ampliaçãode sala de resíduos, tratamento e outras obras estabelecidas no plano de ação. Obter os recursos necessários (BRASIL, 2004). 6º Procedimento: Elaboração do PGRSS: Abrange o plano para ogerenciamento contínuo dos resíduos de serviços de saúde. Hierarquizar os problemas diagnosticados, verificando: sua gravidade ouurgência; os custos de sua resolução (financeiros, humanos e materiais); o prazo e oesforço necessários para isso; a facilidade de envolvimento da organização noprocesso de mudança. Verificar a efetividade dos programas de prevenção ambiental e promoção dasaúde existentes.
  37. 37. 37 Seguir um roteiro para a construção do plano de acordo com as legislaçõessanitárias e ambientais. Dados sobre o estabelecimento Informar os dados gerais do estabelecimento. Informar os componentes da equipe e/ou empresa que elabora e implementao PGRSS, com identificação da ART e números de registro dos conselhos declasse, quando for o caso. Informar a caracterização do estabelecimento. Informar quais são as atividades e serviços predominantes noestabelecimento. Caracterização dos aspectos ambientais Abastecimento de água Informar qual o sistema de abastecimento (rede pública ou solução alternativa- poço, caminhão-pipa etc.). No caso de poço, informar a licença de uso e outorga. Informar se existe aplicação de produtos químicos na água para oabastecimento. Informar se existe o controle interno ou externo de qualidade da água . Efluentes líquidos Informar a forma de esgotamento sanitário dos efluentes. Informar se existe tratamento ou não dos efluentes no estabelecimento ou narede coletora. Emissões gasosas Informar se existe geração de vapores e gases, identificar e localizar ospontos de geração. Tipos e quantidades de resíduos gerados Identificar e quantificar os tipos de resíduos gerados ou a serem geradosno estabelecimento em cada setor (unidade) gerador. Segregação Informar as formas de segregação que serão adotadas para os grupos A, B,C, D, incluindo os recicláveis, e E. Informar quais os EPIs e EPCs a serem utilizados. Tipo de acondicionamento Descrever os tipos de acondicionamento que serão adotados em função dosgrupos de resíduos, suas quantidades diárias e mensais.
  38. 38. 38 Identificar a forma de acondicionamento que será adotada para a segregaçãoproposta. Informar quais os EPIs e EPCs necessários. Descrever como e onde serão acondicionados os resíduos dos grupos A, B,C, D e E, considerando os tipos de contenedores, sacos plásticos, bombonas, salasde resíduos, abrigo e suas identificações em função do tipo de resíduos nasáreas internas e externas do estabelecimento. Informar as cores e símbolos padronizados para cada tipo de resíduos. Coleta e transporte interno dos RSS Coleta interna Informar o método de coleta e transporte que será adotado. Descrever as formas de coleta em função dos grupos de resíduos, tipos derecipientes, carros de coleta, equipe, freqüência e roteiros adotados. Informar se a coleta adotará o armazenamento temporário. Determinar a rotina e freqüência de coleta para cada unidade ou setor doestabelecimento. Informar os EPIs e EPCs utilizados para realizar a coleta do resíduo. Informar como serão higienizados os carros coletores, produtos utilizados efrequência. Roteiros de coleta Determinar os roteiros de coleta, de acordo com o volume de resíduosgerados por tipo de grupo. Informar a rotina e freqüência de coleta para cada unidade ou setor doestabelecimento. Transporte interno Informar como serão os transportes internos de resíduos, se separadamenteem carros ou recipientes coletores específicos a cada grupo de resíduos. Definir os tipos e quantidade de carros coletores que serão utilizados para otransporte de cada grupo de resíduos, capacidade dos carros, identificação, coresetc. Armazenamento temporário dos RSS Caso seja adotado, identificar a localização, tipos de resíduos a seremarmazenados, frequência de coleta. Informar os tipos e quantidades de coletores para a guarda temporária de
  39. 39. 39resíduos e as sinalizações para identificação dessas áreas. Informar como serão higienizados esses espaços e freqüência de limpeza. Armazenamento para a coleta externa dos RSS Informar a quantidade de contenedores a ser utilizada para cada grupo deRSS, capacidade volumétrica de cada um e disposição na área. Informar a rotina do armazenamento externo do estabelecimento de saúde. Descrever a rotina de recepção dos RSS das coletas internas. Informar como é higienizado o abrigo, os contenedores, carros coletores ecom que freqüência. Informar os EPIs e EPCs a serem utilizados. Coleta e transporte externo dos RSS Informar se a coleta externa é realizada pelo setor público ou empresacontratada ou sob concessão. Informar o tipo de veículo utilizado para o transporte. Informar a rotina e frequência de coleta externa do estabelecimento para osdiferentes tipos de resíduos gerados. Informar o destino dos resíduos coletados, por tipo. Anexar os documentos comprobatórios (licenças, alvarás e outros) dasempresas coletoras, dos transbordos, quando houver. Tratamento dos RSS Descrever o tratamento interno para os resíduos, especificados por tipo deresíduo. Descrever o sistema de decaimento de rejeitos radioativos. Descrever os tipos de tratamento externo adotados para cada grupo deresíduos e quais os equipamentos e instalações de apoio, incluindo os seguintesaspectos: tecnologias de tratamento adotadas; nome da empresa responsável pelaoperação do sistema; localização das unidades de tratamento, endereço e telefone;responsável técnico pelo sistema de tratamento, nome, RG, profissão e registroprofissional. Informar os EPIs e EPCs necessários. Anexar os documentos comprobatórios (licenças, alvarás, documentos demonitoramento definidos pelo órgão ambiental) dos sistemas e tecnologiasadotados. Disposição final dos RSS
  40. 40. 40 Informar as formas de disposição final dos RSS e especificar por tipo deresíduos. Informar quais as empresas que executam a disposição final dos RSS. Anexar os documentos comprobatórios (licença ambiental, documentos demonitoramento, definidos pelo órgão ambiental) de que a empresa está apta arealizar o serviço. Indicar a localização das unidades de disposição final adotadas para cadagrupo de resíduos e seus respectivos responsáveis técnicos (nome, RG, profissão,registro profissional, empresa ou instituição responsável e telefone). Outras avaliações de riscos Informar o mapa de risco do estabelecimento, se houver. Serviços especializados Informar se o estabelecimento possui SESMT, CIPA, PPRA e PCMSO. Recursos humanos, CCIH, CIPA, SESMT e Comissão de Biossegurança. Abordar as inter-relações entre as diversas estruturas existentes noestabelecimento (CCHI, CIPA etc.). Fazer um resumo das responsabilidades e qualificações de cada um. Habilitação Descrever as capacitações a serem realizadas, nas formas inicial e deeducação continuada. Controle de insetos e roedores Informar e descrever as medidas preventivas e corretivas do programade controle de insetos e roedores. Situações de emergência e de acidentes Descrever as ações a serem adotadas em situações de emergência eacidentes. Por exemplo: procedimento adotado em caso de derramamento, greve defuncionários etc. Identificação e locação em esquemas ou fluxogramas Informar os locais de geração de resíduos por grupo, os fluxos e os roteiros aserem executados por tipo de resíduos, locais de armazenamento, contenedores etc. Indicadores de execução e avaliação Especificar o que se quer avaliar, quais as mudanças propostas emensuráveis, levando em conta o objetivo ou resultado fixado.
  41. 41. 41 Informar quais os indicadores para acompanhar a execução/implementaçãodo PGRSS e medição do impacto do plano. Obs: Os indicadores são descrições operacionais (em quantidade, emqualidade, de acordo com o público alvo ou localização) dos objetivos e resultadosdo PGRSS e que podem ser medidos de maneira confiável. Especificar a fonte de informação ou o meio de coleta da informaçãonecessária para a avaliação. Validação Após a redação de todo o plano, obter a validação deste pelo gestor doestabelecimento ou instituição (BRASIL, 2004). 7º Procedimento: Implementação do PGRSS: aplicar, das ações,procedimentos e rotinas concebidos no PGRSS, os mais importantes, indispensáveisao início da operação. Estabelecer um plano de contingência até que todas as ações necessáriaspara implantar o plano estejam prontas. Executar as obras planejadas (BRASIL, 2004). Fazer o acompanhamento estratégico e operacional das ações. 8º Procedimento: Avaliação do PGRSS: verificar se os resultadosesperados foram ou serão atingidos e, se existirem diferenças, quais as razões. Averiguar se outros indicadores, com melhor desempenho e mais pertinentesque os estabelecidos, podem ser utilizados na continuidade do plano. Estabelecer um quadro de sugestões apontando o resultado da avaliação. Indicar adaptações ao PGRSS, onde for cabível, levando-se em consideraçãoa avaliação realizada e outras auditorias internas e externas. Debater com a equipe e o setor responsável pelas adequações sugeridas eaplicá-las no orçamento (BRASIL, 2004).
  42. 42. 425 CONSIDERAÇÕES FINAIS Através das análises das legislações vigentes, além de livros e artigos quedescrevem sobre Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde,voltados ao estabelecimento de beleza é notório observar a preocupação dosgestores de saúde. Motivo este a falta de informações de muitos dos trabalhadoresdo setor de beleza, quanto clientes, que devido ao desconhecimento do assuntoignoram ou tratam os resíduos gerados de maneira inadequada, ocasionando perigoa saúde e prejuízo ao meio ambiente. Pensando na qualidade de vida de todos, descrevemos este material paraauxiliar a elaboração do plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde-PGRSS que é um documento que aponta as ações relativas ao manejo dos resíduossólidos, observando suas características e riscos, relacionados ao estabelecimentode saúde. Portanto podemos afirmar que para amenizar este problema deve-seampliar e melhor elaborar a forma de orientar usuários e prestadores de serviços,que necessitam atualmente de interpretar o PGRSS, que volta todos seus dizeresaos demais estabelecimentos de saúde (hospitais, laboratórios, etc...)
  43. 43. 43REFERÊNCIASBRASIL. Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional deResíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outrasprovidências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em agosto de 2012.______. Ministério da Saúde. FIOCRUZ . Fundação Oswaldo Cruz. Comissão deControle de Infecção Hospitalar: Manual de Limpeza, 2003.______.RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 306, DE 7 DEDEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamentode resíduos de serviços de saúde. Disponível: <http://www.hc.ufg.br/uploads/138/original_RDC_306_ANVISA.pdf>.Acesso em setembro 2012.BOÂS, R. D. S. V. Analise Macroergonomica do Trabalho em Empresas deArtigos de Perfumaria e Cosméticos: um Estudo de caso. 2003. 77 f. Curso deMestrado Profissionalizante em Engenharia, Departamento de Escola deEngenharia, UFRGS- Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,2003.COSTA, M. A. F. Qualidade de Biossegurança. Qualitymark editora. Rio deJaneiro, 2002.COVISA. Coordenação de Vigilância da Saúde: Guia de Orientação paraEstabelecimentos de Assistência a Saúde. São Paulo, 2006DEMAJOROVIC, J. Da política tradicional de tratamento do lixo à política de gestãode resíduos sólidos: as novas prioridades. Revista de Administração deEmpresas, São Paulo, v. 35, n.3, p. 88-93 Mai./Jun. 1995.DUARTE, I. A. G. Dermatite de Contato. Santa Casa de São Paulo: AssociaçãoBrasileira de Editores Científicos, 2000.FERREIRA, J. A. Resíduos Sólidos e Lixo Hospitalar: Uma Discussão Ética. Cad.Saúde Públ., Rio de Janeiro, v.11, n.2, p.314-320, abr./jun. 1995.FORTE, W. N. Imunológica Básica e Aplicada. Porto Alegre: Artmed, 2004.GARCIA, L. P.; ZANETTI-RAMOS, B. G. Gerenciamento dos resíduos de serviçosde saúde: uma questão de biossegurança. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro,v.20, n.3, p.744-752, mai./jun., 2004.GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.HINRICHSEN, S. L. Biossegurança e Controle de Infecção: risco sanitáriohospitalar, 2004.
  44. 44. 44KEPPER, M. M. Manual de Desinfecção e Biossegurança do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência, SAMU, 2006.LAKATOS, E M.; MARCONI, M. de A. Metodologia do trabalho científico. SãoPaulo: Atlas, 2001.LOVO, F. G. Biossegurança aplicada para área da maquiagem eembelezamento. Publicado em 07 de julho de 2011 em Saúde e Beleza. Disponívelem: <http://www.webartigos.com/artigos/biosseguranca-aplicada-para-area-da-maquiagem-e-embelezamento/70802/>. Acesso em 15 junho de 2012.MURRAY, P. R.; DREW, W. L.; KOBAYASCHI; G. S.; THOMPSON, J. H.Microbiologia Medica, 1992,MOLLINOS, D. Maquiagem- Duda Mollinos. 9. ed. São Paulo: SENAC, 2007.OPPERMANN, C. M.; PIRES, L. C. Manual de Biodssegurança para Serviço daSaúde, 2003, 80 p.PAGANINI, T.; SILVA, M. S. A esterilização dos instrumentos de manicure epedicure. UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí, 2007, 14p.PANNUTI, C.S.; FERREIRA, A. W; FERREIRA, A. R.; BRAZ, L. M. A.; KANASHIRO,E. H. Y; FINK, M. C. D.; LEMOS C. P. A.; OLIVEIRA M. I. S. de M.; OLIVEIRA, I. S.;NEGRETTI, M. T. B.; SILVA, J. T. J. S.; JESUS E. R.; GONÇALVES, M. DoençasTropicais e Saúde Internacional. 13ª Semana de Arte e Cultura da Pro- Reitoria deCultura e Extensão Universitária.2008.PHILIPPI , J. A. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para umdesenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005.PINTO, T. de P. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos daconstrução urbana. Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de SãoPaulo para obtenção do título de Doutor em Engenharia São Paulo.RAMOS, Janine Maria Pereira. Biossegurança em estabelecimentos de beleza eafins. São Paulo: Atheneu Editora, 2009.SEADI, C.F.; ORAVEC R, P. B. V.; CANTARELLI VV, R. M. L et al. Diagnósticolaboratorial da infecção pela Chlamydia trachomatis: vantagens e desvantagens dastécnicas. J Brasil Patol Med Lab, v.38, n.2, p.125-133, 2002.WATANABE, E. et al. Padronização das Normas de Bissegurança nos salões debeleza clinica de estéticas e afins, 2007.
  45. 45. 45ANEXO A – Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacionaldecreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondosobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizesrelativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos osperigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aosinstrumentos econômicos aplicáveis. § 1o Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, dedireito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração deresíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou aogerenciamento de resíduos sólidos. § 2o Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados porlegislação específica. Art. 2o Aplicam-se aos resíduos sólidos, além do disposto nesta Lei, nas Leis osn 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 9.974, de 6 de junho de 2000, e 9.966, de 28 deabril de 2000, as normas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional do MeioAmbiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), do
  46. 46. 46Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e do SistemaNacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). CAPÍTULO II DEFINIÇÕES Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por: I - acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público efabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista aimplantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; II - área contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição,regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos; III - área órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis peladisposição não sejam identificáveis ou individualizáveis; IV - ciclo de vida do produto: série de etapas que envolvem odesenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processoprodutivo, o consumo e a disposição final; V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregadosconforme sua constituição ou composição; VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantamà sociedade informações e participação nos processos de formulação,implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos; VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos queinclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e oaproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãoscompetentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final,observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos àsaúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada derejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitardanos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactosambientais adversos; IX - geradores de resíduos sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direitopúblico ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelasincluído o consumo;
  47. 47. 47 X - gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, diretaou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento edestinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição finalambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestãointegrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos,exigidos na forma desta Lei; XI - gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para abusca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensõespolítica, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob apremissa do desenvolvimento sustentável; XII - logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e socialcaracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados aviabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, parareaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinaçãofinal ambientalmente adequada; XIII - padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo debens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitirmelhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e oatendimento das necessidades das gerações futuras; XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos queenvolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, comvistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições eos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, doSNVS e do Suasa; XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas aspossibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveise economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não adisposição final ambientalmente adequada; XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartadoresultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede,se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ousemissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujasparticularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou emcorpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveisem face da melhor tecnologia disponível; XVII - responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos:conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes,importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dosserviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, paraminimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir
  48. 48. 48os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclode vida dos produtos, nos termos desta Lei; XVIII - reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos semsua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e ospadrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, doSNVS e do Suasa; XIX - serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos:conjunto de atividades previstas no art. 7º da Lei nº 11.445, de 2007. TÍTULO II DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 4o A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto deprincípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo GovernoFederal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal,Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamentoambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Art. 5o A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional doMeio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental,regulada pela Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, com a Política Federal deSaneamento Básico, regulada pela Lei nº 11.445, de 2007, e com a Lei no 11.107,de 6 de abril de 2005. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 6o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - a prevenção e a precaução; II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere asvariáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública; IV - o desenvolvimento sustentável;
  49. 49. 49 V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, apreços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam asnecessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impactoambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente àcapacidade de sustentação estimada do planeta; VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setorempresarial e demais segmentos da sociedade; VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como umbem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor decidadania; IX - o respeito às diversidades locais e regionais; X - o direito da sociedade à informação e ao controle social; XI - a razoabilidade e a proporcionalidade. Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduossólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo debens e serviços; IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas comoforma de minimizar impactos ambientais; V - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; VI - incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso dematérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; VII - gestão integrada de resíduos sólidos; VIII - articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com osetor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestãointegrada de resíduos sólidos;
  50. 50. 50 IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; X - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestaçãodos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, comadoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação doscustos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidadeoperacional e financeira, observada a Lei nº 11.445, de 2007; XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: a) produtos reciclados e recicláveis; b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrõesde consumo social e ambientalmente sustentáveis; XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nasações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dosprodutos; XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; XIV - incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental eempresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e aoreaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamentoenergético; XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável. CAPÍTULO III DOS INSTRUMENTOS Art. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entreoutros: I - os planos de resíduos sólidos; II - os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentasrelacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vidados produtos; IV - o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outrasformas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

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