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  1.     FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS ANA KAROLINA SILVA MENDONÇA EMILIO DINIZ SILVA EVERTON CASTELLI FERRAÇA FERNANDA GRANIERO DA CRUZ ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DOS PACIENTES PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP FERNANDOPOLIS 2012
  2.     ANA KAROLINA SILVA MENDONÇA EMILIO DINIZ SILVA EVERTON CASTELLI FERRAÇA FERNANDA GRANIERO DA CRUZ ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DOS PACIENTES PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Farmácia da Fundação Educacional de Fernandópolis como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em farmácia. Orientadora: Rosana Matsumi Kagesawa Motta FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FERNANDÓPOLIS – SP 2012
  3.     ANA KAROLINA SILVA MENDONÇA EMILIO DINIZ SILVA EVERTON CASTELLI FERRAÇA FERNANDA GRANIERO DA CRUZ ANÁLISE SOCIODEMOGRÁFICA DOS PACIENTES PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em farmácia. Aprovado em: 21 de novembro de 2012. Examinadores Assinatura ConceitoProfa. Esp. Rosana Matsumi Kagesawa MottaProf. Dr. Anísio StortiProf. Dr. Marcos De Lucca Junior Profa. Esp. Rosana Matsumi Kagesawa Motta Presidente da Banca Examinadora
  4.     Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pois sem ele nada seria possível. Aos nossos pais, amigos e familiares que sempre nos deram apoio, e estiveram presentes acreditando em nosso potencial, nos incentivando na busca de novas realizações e descobertas.
  5.     AGRADECIMENTOS Agradecemos a Professora Esp. Rosana Matsumi Kagesawa Motta, por ter-nos auxiliado durante todo o período de realização deste trabalho, por seu empenhoe dedicação como nossa orientadora, e ainda, na qualidade de professora pelo seucompromisso em ensinar.
  6.     RESUMODesde meados de 1980 a descoberta de uma doença pandêmica despertouinteresse de estudiosos, população e governantes, os quais tentaram estabelecer osparâmetros sob os quais a infecção avançava fazendo novos pacientes, diversoscientistas buscaram traçar um perfil dos infectados pelo vírus da imunodeficiênciahumana. Os profissionais de saúde tiveram e tem um desafio ainda maior,conscientizar a população tanto à prevenção, quanto à aceitação e adesão aotratamento nos casos onde já estava presente a infecção. Neste contexto destacou-se a importância de uma equipe multidisciplinar, entre eles o farmacêutico, com oprincipal desafio de aumentar a adesão do paciente ao tratamento. A pesquisa foifeita analisando os dados relatados ao Sistema de Informação de Agravo deNotificação, durante o ano 2011 especificamente pelo munícipio de Fernandópolis, oqual apresentou 21 novos casos, cujas características condizem com aquelasrelatadas a nível nacional, segundo dados publicados pelo ministério da saúdedurante o mesmo ano analisado.Palavras-chave: AIDS. HIV. Atenção Farmacêutica.
  7.     ABSTRACTSince mid-1980 the discovery of a pandemic disease has sparked interest fromresearchers, governors and the population, which tried to establish the parametersunder which the infection progressed making new patients, many scientists searchedto draw a profile of those infected with human immunodeficiency virus. Healthprofessionals had and has an even greater challenge, make the population awareboth to prevention, as the acceptance and treatment compliance in cases where theinfection was already present. In this context they emphasized the importance of amultidisciplinary team, including a pharmacist, with the main challenge of increasingpatient adherence to treatment. The research was done by analyzing the datareported to the Information System of Notification Appeal, specifically during the year2011 by the municipality of Fernandópolis, which showed 21 new cases, whosecharacteristics are consistent with those reported nationally, according to datapublished by the Ministry of health during the same year analyzed.Keywords: AIDS. HIV. Pharmaceutical care.
  8.     LISTA DE ILUSTRAÇÕESFIGURA 1 – Ciclo de replicação do HIV....................................................................13FIGURA 2 – Condições para início do tratamento……………………………….…….27FIGURA 3 – Como iniciar o tratamento……………………………………………….…28FIGURA 4 – Incidência dos casos de AIDS, por sexo………………………………....35FIGURA 5 – Incidência de casos de AIDS entre idades, segundo sexo...................36FIGURA 6 – Incidência por grau escolar, segundo sexo ..........................................37FIGURA 7 – Frequência de zona de residência ........................................................37FIGURA 8 – Frequência por relações sexuais …......................................................38FIGURA 9 – Frequência por evolução, segundo sexo ..............................................39FIGURA 10 – Frequência por quantidade de contagem de linfócito .........................39FIGURA 11 – Frequência de doenças oportunistas relatadas …………………….....40
  9.     LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS3TC – LamivudinaAIDS – Acquired Immunodeficiency Syndrome (Síndrome da ImunodeficiênciaAdquirida)ARV – Antiretroviral (antirretroviral)AZT – ZidovudinaDST – Sexually Transmitted Disease (Doenças Sexualmente Transmissíveis)Efz – EfavirenzHIV – Human Immunodeficiency Virus (Vírus da Imunodeficiência Humana)IP/r – Inibidor de ProteaseITRN – Inibidor da Transcriptase-Reversa NucleosídeoITRNN – Inibidor da Transcriptase-Reversa Não-NucleosídeoLPV/R – Lopinavir Potencializado com RitonavirMS – Ministério da SaúdeNVP – NevirapinaOMS – Organização Mundial de SaúdeOPAS – Organização Pan-americana de SaúdePVHA – Pacientes que vivem com HIV/AIDSSINAN – Sistema de Informação de Agravos de NotificaçãoTARV – Terapia antirretroviralTDF – Tenofovir
  10.     SUMÁRIOINTRODUÇÃO...........................................................................................................101 SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA.............................................121.1 HISTÓRICO.........................................................................................................151.2 TRANSMISSÃO...................................................................................................171.3 PREVENÇÃO.......................................................................................................191.4 SINTOMAS...........................................................................................................191.5 DIAGNÓSTICO....................................................................................................211.5.1 Janela imunológica........................................................................................231.6 TRATAMENTO.....................................................................................................252 ATENÇÃO FARMACÊUTICA..............................................................................292.1 AS AÇÕES DO FARMACEUTICO AO PVHA......................................................303 OBJETIVO...........................................................................................................334 MATERIAL E MÉTODO.......................................................................................345 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.................................................356 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................41REFERÊNCIAS..........................................................................................................42ANEXO A...................................................................................................................46ANEXO B...................................................................................................................52
  11. 10     INTRODUÇÃO Segundo o site do Ministério da Saúde (BRASIL, 2012a) a Síndrome daImunodeficiência Adquirida (AIDS) é uma doença que se manifesta após a infecçãodo organismo pelo Vírus da Imunodeficiência Humana, mais conhecido como HIV,fator externo responsável pelo desenvolvimento da síndrome. O HIV destrói oslinfócitos - células responsáveis pela defesa do nosso organismo -, tornando apessoa vulnerável a outras infecções e doenças oportunistas, chamadas assim porsurgirem nos momentos em que o sistema imunológico do indivíduo estáenfraquecido. Registrou-se a AIDS com seus primeiros casos confirmados apenas em junhode 1981, em Los Angeles e Nova York (EUA); hoje é considerada a maior e maisgrave pandemia deste século, existindo atualmente mais de 1,5 milhões de doentese 10 a 20 milhões de indivíduos infectados em todo mundo, embora algunspermaneçam assintomáticos. No Brasil, os primeiros casos de AIDS foramidentificados no início da década de 1980, tendo sido registradospredominantemente entre gays adultos, usuários de drogas injetáveis e hemofílicos,passados 30 anos, o país tem como característica uma epidemia estável econcentrada em alguns subgrupos populacionais em situação de vulnerabilidade.Atualmente existem declarados 608.230 casos de AIDS, acumulados de 1980 ajunho de 2011, sendo 397.662 (65,4%) no sexo masculino e 210.538 (34,6%) nosexo feminino (TOZZO et. al, 2009; BRASIL, 2012a). Segundo Silva (2002 apud. TOZZO et. al, 2009) entre a extensa diversidadedos desafios trazidos pela epidemia do HIV/AIDS, a assistência a esses pacientesacometidos, implica na complexidade e na variedade dos problemas embutidos aodiagnóstico, o que exige atenção dos serviços de saúde, não apenas os de aspectoclínico, como também o interesse pelos impactos sociais, econômicos e psicológicosconsoante aos preconceitos ainda observados sobre a doença; dentro destecontexto destaca-se o papel do profissional farmacêutico. O farmacêutico, na comunidade em geral, é o profissional de saúde maisacessível ao paciente, dado que ressalta a importância da atenção farmacêutica quebusca, tanto na área privada como na pública, estabelecer estratégias que permitam
  12. 11    ao paciente maior adesão à terapia antirretroviral (TARV), orientação de uso econservação de seus medicamentos, na identificação, manejo e notificação deeventos adversos, observância de interações medicamentosas, além de atuar nogerenciamento e abastecimento logístico para garantir acesso aos medicamentos einsumos necessários a demanda (BRASIL,2010). Este trabalho apresenta um explanação sucinta sobre o que é a síndrome daimunodeficiência humana, em aspectos relacionados ao ciclo de replicação peloHIV, fatos históricos relacionados à esta, síntese sobre os meios de transmissão eprevenção, sintomas, os principais testes laboratoriais diagnósticos, além de umbreve resumo sobre o TARV preconizado aos adultos, principal grupo infectado.Apresentamos ainda neste trabalho uma breve discussão sobre o papel dofarmacêutico no tratamento do paciente HIV.
  13. 12    1 SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS significa Adquired Imunodeficiency Syndrome ou Síndrome daImunodeficiência Adquirida, em português. Essas palavras descrevem uma sériaalteração no sistema de defesa do corpo humano provocada pelo HIV, HumanImmunodeficiency Virus, também chamado de vírus da imunodeficiência humana,transmitido pelas vias sexual, parenteral ou vertical; o qual é responsável pordesenvolver uma infecção persistente em humanos atacando o sistema imunológico,podendo assim, levar ao aparecimento da síndrome, caracterizada pelasmanifestações clínicas, como principalmente o aparecimento de infecçõesoportunistas (VELOSO et. al, 2010; BRASIL, 2010; BRASIL, 2012a). O HIV é um retrovírus pertencente à família Rentiviridade, e gênero Lentivirus.Ele apresenta um formato esférico de 100nm a 200nm de diâmetro, cuja estruturaconsiste de um nucleocapsídio no qual estão inseridas duas fitas de RNA e asenzimas necessárias para a sua replicação: transcriptase reversa, protease eintegrase. O ciclo reprodutivo do vírus tem início com a penetração do vírus nacélula, por meio das glicoproteínas de adsorção gp41 e gp120. Esta última se unecom alta afinidade ao CD4+ na superfície celular, infectando preferencialmente oslinfócitos T auxiliares, mas ligam-se também a células da linhagem dos macrófagos(como monócitos, células dendrídicas e micróglias), que também expressam oreceptor CD4+. Apenas a interação entre a glicoproteína gp120 e o CD4 linfocitárionão é suficiente para a entrada do HIV na célula, esta glicoproteína também develigar-se a um correceptor na membrana da célula hospedeira, representado poralgumas moléculas de quimiocinas, principalmente o CCR5 e o CXCR4(LAZZAROTTO et. al, 2010; PEÇANHA et. al, 2002). Após a ligação ao correceptor, ocorre a fusão, mediada através daglicoproteína gp41, com a membrana plasmática da célula do hospedeiro, econsequente entrada do HIV no citoplasma. Na próxima fase, a proteínatranscriptase reversa transcreve o genoma de RNA viral em DNA pró-viral de fitadupla, que se integra no genoma humano pela ação da proteína integrase, iniciandoo processo de transcrição do HIV no genoma. Por diferentes estímulos, geralmentepor genes regulatórios, o HIV se replica e sai novamente para o citoplasma na forma
  14. 13    de proteínas virais desorganizadas, ocorrendo, então, a clivagem pela protease,para, posteriormente, serem liberadas na circulação sanguínea como novos vírions;maduros são então capazes de infectar um linfócito adjacente (LAZZAROTTO et. al,2010; SABINO et. al, 2005). Figura 1 – Ciclo de replicação do HIV. FONTE: PEÇANHA et. al (2002). A AIDS atingiu proporções epidêmicas, com mais de 500.000 casos e300.000 mortes relatadas nos Estados Unidos até outubro de 1995. A OrganizaçãoMundial da Saúde estima que, em 1996, 20 milhões de indivíduos em todo o mundoestavam infectados pelo HIV, já no ano de 2010, segundo informações divulgadaspela UNAIDS, estimava-se que 33,3 milhões de pessoas estavam infectadas peloHIV no mundo (UNAIDS, 2010; MANUAL MERCK, 2012). No Brasil, os primeiros casos de AIDS foram identificados no início da décadade 80, tendo sido registrados predominantemente entre gays adultos, usuários dedrogas injetáveis e hemofílicos, entretanto, hoje o país tem como característica uma
  15. 14    epidemia estável e concentrada em alguns subgrupos populacionais em situação devulnerabilidade. Desde o ano de 1980 até junho de 2011, segundo dados publicadospelo Ministério da Saúde Brasileiro através do boletim epidemiológico do anopassado, foram notificados ao todo 608.230 casos de AIDS, sendo que somente em2010 foram notificados 34.128 novos casos da infecção e a proporção entre ossexos que em 1985, era de 26 casos entre homens para cada um único caso entremulher e em 2010, essa relação diminuiu, é de 1,7 homens para cada caso emmulheres. (BRASIL, 2012b). A evolução natural da infecção pelo HIV divide-se em infecção aguda,infecção assintomática ou período de latência clínica e infecção sintomática. Ainfecção aguda ocorre após a transmissão viral, podendo ter duração média entreduas e três semanas a seis meses, período onde os indivíduos infectados pelo HIVapresentam uma baixa significativa nos linfócitos T CD4+ e aumento na contagemde linfócitos T CD8+, enquanto um indivíduo saudável apresenta uma contagem delinfócitos CD4+ de aproximadamente 800 a 1.300 células por microlitro de sangue noinfectado pelo vírus, nos primeiros meses após a infecção pelo HIV, essa contagempode diminuir 40 a 50%. Aproximadamente até os primeiros 6 meses, o número departículas virais no sangue atinge um nível constante, condição esta mediada pelodesenvolvimento de anticorpos produzidos pelos linfócitos T CD8+, o qual varia deindivíduo a indivíduo, porém, permanece existindo uma quantidade suficiente paradestruir os linfócitos CD4+ e para transmitir a doença para outras pessoas.(MANUAL MERCK, 2012; BRASIL, 2012b; LAZZAROTTO et. al, 2010 ). A infecção assintomática caracteriza-se por sintomas clínicos mínimos (como,por exemplo, linfadenopatia generalizada persistente) ou inexistentes, iniciando apartir do sexto mês de infecção e se estendendo em média de cinco a nove anos,que culmina com a pessoa estando sintomática ou laboratorialmente doente Otempo para o desenvolvimento da AIDS após a soroconversão é de, em média, dezanos (BACCHETI et. al, 1989 apud BRASIL, 2008; MANUAL MERCK, 2012). A AIDS é o espectro final da infecção pelo HIV e é caracterizada pelodesenvolvimento de doenças oportunistas, definidas como aquelas incapazes dedesencadear doenças em pessoas imunocompetentes, que se instalam devido abaixa contagem de linfócitos que diminuem com o passar dos anos, sem tratamento,
  16. 15    e aumentam a vulnerabilidade do indivíduo à infecção aumenta quando a contagemdesses linfócitos cai para menos de 200 células por microlitro de sangue e a cargaviral está muito elevada. Os anticorpos produzidos pelo corpo são direcionadossobretudo contra o próprio HIV e contra as infecções com as quais o indivíduo tevecontato prévio, mas não são úteis contra muitas infecções oportunistas. Ao mesmotempo, a destruição de linfócitos CD4+ pelo vírus reduz a capacidade do sistemaimunológico de reconhecer os novos invasores e identificá-los para o ataque(LAZZAROTTO et. al, 2010; MANUAL MERCK, 2012).1.1 HISTÓRICO Ano Histórico 1977 Primeiros casos da doença começam a aparecer nos EUA, Haiti e África Central, porém ainda não denominados como AIDS. 1980 No Brasil surge, em São Paulo, o primeiro caso da doença, porém ainda não classificada como tal. 1981 Primeiros casos em jovens homossexuais, a doença recebe o nome de Câncer Gay ou peste-gay. 1982 A síndrome é relacionada ao sangue e identificada também em mulheres, homens heterossexuais, usuários de droga, hemofílicos, receptores de transfusão de sangue, e bebês. Soube-se também que o fator de possível transmissão era por contato sexual, uso de drogas ou exposição a sangue e derivados contaminados. 1983 Relato de casos em profissionais da saúde. Nos EUA são relatados 3.000 casos, com 1.283 óbitos, e no Brasil registram-se dois casos de AIDS, e então cria-se em São Paulo o Programa de Controle e Prevenção da AIDS. A equipe de Luc Montaigner isola e caracteriza o retrovírus LAV (vírus associado a Linfodenopatia), como causador da AIDS. 1984 A equipe de Robert Gallo, isola o vírus HTLV-III, o qual afirma ser o causador da AIDS, com isso inicia-se a disputa pela primazia da descoberta, porém mais tarde determinou-se que ambas as classificações, LAV e HTLV-III, se referiam ao mesmo vírus, e então foi chamado de HIV. 1985 I Conferência Internacional de AIDS, em Atlanta. Surge no mercado o primeiro teste para diagnóstico do anti-HIV. No Brasil acontece o primeiro caso de transmissão vertical, e é fundado o Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS (GAPA). 1986 A OMS lança uma ação global contra a AIDS. No Brasil, é criado o Programa Nacional de DST/ AIDS e também a Fundação da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA).
  17. 16     Ocorre a II Conferência Internacional de AIDS em Paris, onde são relatados os resultados das primeiras experiências com AZT. 1987 São apontados pela OMS 127 países com casos de AIDS. No Brasil os casos notificados chegam a 2.775, e o primeiro Centro de Orientação Sorológica (COAS) é fundado. É lançado o teste Western blot. 1988 É diagnosticado o primeiro caso na população indígena, e nesse ano o número de casos no Brasil chega a 4.535. Há também a fundação do Centro de Referência e Treinamento em AIDS. 1989 Os casos de AIDS notificados no Brasil chegam ao número de 6.295. Surge um novo antirretroviral (ARV), a didanosina (ddI). É fundado o Grupo Pela Vida (Valorização Integração e Dignidade dos Doentes de AIDS), pelo escritor Hebert Daniel 1990 Mais de 307.000 novos casos são reportados à OMS. 1991 Surge um terceiro ARV o zalcitabina (ddC). A OMS anuncia que 10 milhões de pessoas estão infectadas com o HIV pelo mundo, e no Brasil já são 11.805 casos. 1992 Inicia-se a combinação de duas drogas para o tratamento. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para o tratamento da AIDS na tabela do SUS e há inclusão da infecção pelo HIV no código internacional de doenças (CID). O médico americano Robert Gallo e francês Luc Montagnier chegam a um acordo definitivo sobre o crédito da descoberta do vírus. 1993 Inicio da notificação da AIDS no Sistema Nacional de Notificação de Doenças (SINAN). O Brasil passa a produzir o AZT. A OMS aponta mais de 10.000 casos novos por dia. 1994 Há a definição para diagnosticar casos de AIDS em crianças. 1995 Uma nova classe de drogas, os IP, é aprovada nos EUA, os medicamentos zerti e epivir, outros ITR, são lançados. Estudos revelam que a combinação de drogas reduz a progressão da infecção. 1996 O Programa Nacional de DST e AIDS lança o primeiro consenso em TARV. Surge o coquetel, terapêutica usando o esquema triplo de ARV. No Brasil o número de casos soma 22.343. Neste ano o Programa Global de AIDS – OMS, transforma-se no Programa Conjunto das Nações Unidas em HIV-AIDS (UNAIDS). 1997 A UNAIDS prevê 30.000.000 pessoas infectadas e 16.000 novos casos/dia. É Implantada a Rede Nacional de Laboratórios para o monitoramento de pacientes com HIV em TARV, com a realização de exames de carga viral e contagem de células CD4+. Já são 22.593 casos de AIDS no Brasil. 1998 Começa nos EUA o primeiro teste de um produto candidato à vacina anti-HIV/AIDS. 1999 Há a redução da taxa de mortalidade e de morbidade decorrente do uso dos ARV. Testes genéticos mostram que o HIV é bastante similar ao SIV, que infecta os chimpanzés, mas não os deixa doentes. Inicia-se a produção nacional de 3TC e da combinação AZT + 3TC. 2000 Acontece a 13ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Durban, na África do Sul. È realizado o I Fórum em HIV/AIDS e DST da
  18. 17     América Latina, no Rio de Janeiro. 2001 Aprovação dos testes de genotipagem, usado para identificar a resistência do HIV ante as drogas que compõem o coquetel. O HIV Vaccine Trials Network (HVTN) planeja testes com vacina em vários países, entre eles o Brasil. 2002 Mais da metade dos municípios brasileiros têm casos notificados de AIDS. É criado o Fundo Global para o Combate a AIDS, Tuberculose e Malária. A 14ª Conferência Internacional sobre AIDS é realizada em Barcelona. 2003 O Programa Nacional de DST/AIDS recebe US$ 1 milhão da Fundação Bill & Melinda Gates como reconhecimento às ações de prevenção e assistência no país. 2004 Recife reúne quatro mil participantes em três congressos simultâneos: o V Congresso Brasileiro de Prevenção em DST/AIDS, o V Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS e o I Congresso Brasileiro de AIDS. 2005 A ONU anuncia recorde de portadores de HIV, são 40,3 milhões de pessoas infectadas. 2006 Os registros de AIDS no Brasil ultrapassam 433.000 casos. Em Toronto ocorre a 16ª Conferência Mundial sobre AIDS. O Brasil reduz em mais de 50% o número de casos de transmissão vertical. 2007 Em maio, o Brasil decreta o licenciamento compulsório do EFZ. 2008 Conclui-se o processo de nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos. É realizado o VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS, em Florianópolis. 2009 O Programa Nacional de DST e AIDS torna-se departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais é integrado a ele. São notificados 544.846 casos de AIDS no país. 2010 É realizado o VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS, em Brasília. 2011 O número de casos acumulados, desde 1980 até junho de 2011 no Brasil, é de 608.230 mil infectados. Passa a ser observado agora aumento nos casos entre a população mais jovem. 2012 Surge o primeiro caso documentado de cura da AIDS. Passa-se então a especular a cura da AIDS . FONTE: Adaptado. SILVA, et. al (2011).1. 2 TRANSMISSÃO A transmissão só acontece através de contato com fluídos corpóreos depacientes portadores do vírus HIV, pois quanto maior a carga viral do portador,
  19. 18    maior a chance de contaminar seus parceiros. Ao se falar em transmissão, adota-separa fluídos corpóreos potencialmente infectantes líquidos como: sangue, sêmen,secreção vaginal, líquido cefalorraquidiano e leite materno. Líquidos como lágrima,urina e saliva não contêm carga viral, capaz de causar infecção em outros indivíduos(MANUAL MERCK, 2012; BRASIL, 2012b). As práticas sexuais foram identificadas como importante via de transmissãodo HIV desde as primeiras investigações sobre a doença e seu agente etiológico,estima-se que entre 75% e 85% das infecções ocorridas em todo mundo tenham sedado através destas. E cientificamente sabido que qualquer forma de intercursosexual na qual ocorra troca de fluídos entre os parceiros apresenta risco detransmissão do vírus, e que o contato com sangue durante as relações aumenta orisco de transmissão. O sexo anal receptivo desprotegido tem sido identificado comoa prática que apresenta o maior risco de infecção para ambos os sexos (RIBEIROet. al, 2005). A presença de lesões na pele ou em mucosas pode aumentar asuscetibilidade à infecção pelo vírus, do mesmo modo que a presença de herpes,sífilis ou outras doenças sexualmente transmissíveis que possam produzir soluçõesde continuidade na pele também aumentam a probabilidade de contaminação(BRASIL, 2012b). Outra forma de transmissão é a chamada perinatal ou vertical, onde a mãeinfectada transmite o vírus para o filho, e que pode ocorrer intra-útero, durante otrabalho de parto, ou através da amamentação, e pode ser afetada por diversosfatores, tais como o estágio da infecção da mãe, ausência ou não de tratamento dasíndrome, idade materna, duração e tipo de parto. A transmissão diretamente porcontato sanguíneo, como a que ocorre em transfusões sanguíneas, contatoacidental com materiais contaminados e compartilhamento de agulhas, comum emusuários de drogas; é considerada a mais eficiente, sendo responsável por grandenúmero dos casos de HIV (RIBEIRO et. al, 2005; MANUAL MERCK, 2012; BRASIL,2012b).
  20. 19    1.3 PREVENÇÃO O Governo Federal Brasileiro, através de ações e campanhas realizadascontinuamente e principalmente em datas específicas como carnaval, buscam umaforma de conscientizar a população, através da mídia televisiva e gráfica, além dadistribuição de preservativos gratuitos na rede pública de saúde, formas de diminuira taxa de disseminação da AIDS (BRASIL, 2012b). Basicamente, para fazer a prevenção de transmissão do vírus e aumento doscasos de infectados e doentes, as medidas recomendadas são antagonistas asformas de transmissão, por exemplo, as medidas mais eficazes se resumem no usode preservativos durante relações sexuais, utilização de seringas e agulhasdescartáveis para usuários de drogas, e para profissionais de saúde aindarecomenda-se o uso de luvas de látex para manipular feridas e líquidos corporais,bem como testar previamente o sangue e hemoderivados para transfusão. Alémdisso, as mães infectadas pelo vírus devem usar antoretroviral (ARV) durante agestação para prevenir a transmissão vertical e evitar amamentar seus filhos(FIOCRUZ, 2012; BRASIL, 2012b).1.4 SINTOMAS A AIDS tem seus sintomas divididos em estágios, ou fases. A primeira fase,chamada também de infecção aguda, corresponde ao período de incubação do vírusaté o surgimento dos primeiros sinais da doença, podendo ter duração de 3 a 6semanas, e entre este período inicia-se a produção de anticorpos anti-HIV. Após ovírus se estabelecer no organismo a infecção começa a se manifestar por sintomascomuns, como febre, mal-estar, erupções cutâneas e linfonodos aumentados, sinaisestes que podem durar de 3 a 14 dias, quando geralmente, esses sintomasdesaparecem, entretanto há permanência dos linfonodos aumentados. Nesteperíodo, o individuo infectado, já é considerado infectante (GRANATO; CARRARO,2005; BRASIL, 2012a).
  21. 20     A fase seguinte é caracterizada pelo amadurecimento e morte do vírus queacontece de forma equilibrada, o chamado período assintomático, onde o organismonão passa para o estado doentio, porém com o ataque contínuo as células dedefesa a resposta destas diminuem tornando o organismo vulnerável as infecções(BRASIL, 2012b). A fase sintomática inicial é caracterizada pela alta redução dos linfócitosCD4+ que chegam a ficar abaixo de 200 unidades por mm³ de sangue. Em adultossaudáveis, esse valor varia entre 800 a 1.200 unidades. Os sintomas mais comunsdesta fase são: febre, diarreia, suores noturnos e emagrecimento (FLEXNER, 2006;GRANATO; CARRARO, 2005). A baixa imunidade permite o aparecimento de doenças oportunistas, querecebem esse nome por se aproveitarem da fraqueza do organismo para seinstalarem. Com isso, atinge-se o estágio mais avançado da doença, a AIDS. Amorte em decorrência a AIDS é rara, geralmente ela é causada pelos efeitoscumulativos de muitas infecções oportunistas ou tumores. Os microrganismos e asdoenças que normalmente representam uma pequena ameaça aos indivíduossadios podem rapidamente levar à morte pacientes com AIDS, especialmentequando a contagem de linfócitos CD4+ é inferior a 50 células mm³ de sangue(GRANATO; CARRARO, 2005). As doenças oportunistas consistem em infecções causadas por vírus, comopor exemplo citomegalovírus, bactérias tais como Pseudomonas aeruginosa, fungoscomo Candida albicans e protozoários como o Toxoplasma gondii. Além delas,existem as neoplasias, como sarcoma de Kaposi e as alterações neurológicas,sendo as mais comuns são as neuropatias periféricas. Os indivíduos infectados peloHIV também vivenciam complicações cardiorrespiratórias, musculares (musclewasting - sarcopenia) e psiquiátricas (depressão), que per se, ou associadas aoagravamento do seu quadro clínico, diminuem a sua independência funcional.Reitera-se que a sarcopenia é preditora de morbidade e mortalidade, porque adiminuição da força muscular, decorrente dela, torna os indivíduos fisicamentedebilitados, contribuindo dessa forma para a progressão da infecção pelo HIV(VELOSO et al, 2010).
  22. 21    1.5 DIAGNÓSTICO A avaliação laboratorial de pessoas suposta ou seguramente infectadas pelovírus da imunodeficiência humana assumiu grande importância no cenáriopandêmico em que a síndrome se encontra, seja para identificar as pessoasinfectadas, seja para introduzir medicações profiláticas ou para tratamentoespecífico (GRANATO, CARRARO, 2005). Os testes para a detecção da infecção pelo vírus HIV podem ser divididos emquatro grupos: a) teste para detecção de anticorpos que detectam a resposta dohospedeiro contra o vírus e não o vírus, b) teste para detecção de antígenos usadaparticularmente nas primeiras semanas após a infecção quando há antigenemiaantes da detecção de anticorpos, c) técnicas de cultura viral que atualmente é maisutilizada na área de pesquisa clínica, e d) testes de amplificação do genoma do vírusse baseia na análise quantitativa direta da carga viral através de técnicas baseadasna amplificação de ácidos nucleicos (MACHADO, COSTA, 1994; CASSEB,CATERINO DE ARAUJO, 1994; BRASIL, 2009). Antes da realização da testagem para o HIV, é necessário realizaraconselhamento pré e pós-teste, fornecendo informações acessíveis sobre algunsaspectos tais como as formas de transmissão, significados dos resultados dosexames e período de “janela imunológica”. Para não haver erros, primeiramente faz-se o teste de triagem que são testes mais sensíveis capaz de identificar osinfectados, e posteriormente o teste confirmatório sendo por sua vez, maisespecífico (BRASIL, 2008; BRASIL, 2005). Devido a grande gama de testes que podem ser utilizados, o Ministério dasaúde brasileiro, através da secretaria de vigilância em saúde, estabeleceu diretrizespara diagnosticar a infecção pelo vírus. Quando há suspeita de infecção pelo HIV,obtêm-se uma amostra de soro ou plasma do paciente, que é submetida aochamado teste de triagem, sendo o mais usual o teste Elisa (Enzyme LinkedImmunono Sorbent Assay), o qual identifica a presença de antígenos virais, os quaisdurante a realização do teste serão adsorvidos, na presença da amostra, porcavidades existentes em placas de plástico. Se o soro possuir anticorposespecíficos, estes serão fixados sobre os antígenos. Tal fenômeno pode serverificado com a adição de uma antiimunoglobulina humana conjugada a uma
  23. 22    enzima como, por exemplo, a peroxidase. Em caso positivo ocorre uma reaçãocorada ao se adicionar o substrato específico da enzima. (CASSEB, CATERINO DEARAUJO, 1994; GRANATO, CARRARO, 2005) Caso seja obtido resultado positivo para a amostra, torna-se necessáriopassar a mesma amostra por testes confirmatórios, como o Western Blot, o Teste deImunofluorescência indireta para o HIV-1 e o imunoblot. É necessário realizar ostestes confirmatórios, pois, algumas vezes, os exames podem dar resultados falso-positivos em consequência de alguns fatores que são: § Vacina contra influenza A H1N1, § Artrite reumatoide, § Doenças autoimunes, § Colangite esclerosante primária, § Terapia com interferons em pacientes hemodializados, § Síndrome de Stevens-Johnson, § Anticorpo antimicrossomal § Anticorpos HLA (classe I e II), § Infecção viral aguda, § Aquisição passiva de anticorpos anti-HIV ( de mãe para filho) § Tumores malignos, § Outras retroviroses, § Múltiplas transfusões de sangue, § Anticorpo Antimusculo Liso, § Problemas técnicos na realização dos exames, (BRASIL, 2012a). O teste confirmatório preconizado pelo Ministério da saúde brasileiro é oWestern blot, por apresentar alta especificidade e sensibilidade, inicialmente elepromove a separação das proteínas virais por eletroforese em gel de poliacrilamida,seguida da transferência eletroforética dos antígenos para uma membrana denitrocelulose. Em um terceiro momento, a membrana é bloqueada com proteínasque são adsorvidas por sítios não ocupados pelos antígenos. Posteriormente amembrana é colocada em contato com o soro que se deseja pesquisar. As reaçõesantígeno-anticorpo são detectadas por meio da reação com antiimunoglobulina
  24. 23    humana, conjugada com um radioisótopo ou uma enzima. A revelação é feita porauto-radiografia ou por substrato cromogênico. Quando o resultado deste testeindica a presença da infecção, o paciente então recebe a confirmação dodiagnóstico e é encaminhado para ao aconselhamento pós-teste, que geralmenteacontece nos postos de saúde ou nos Centros de Testagem e Aconselhamento(MACHADO, COSTA, 1999; BRASIL, 2008; BRASIL, 2012b). Há também o Teste Rápido, que possui esse nome, por permitir a detecçãode anticorpos anti-HIV na amostra de sangue do paciente em até 30 minutospodendo até ser realizado no momento da consulta. Os testes rápidos permitem queo paciente, no mesmo momento que faz o teste, tenha conhecimento do resultado ereceba o aconselhamento independente do diagnóstico. Algoritmos de teste rápidotêm mostrado sensibilidade e precisão semelhantes ao teste padrão com amostra desangue total. Por ser portátil e de fácil utilização, pode ser realizado em locaisalternativos, ou seja, preferencialmente adotado em populações que moram emlocais de difícil acesso, em gestantes que não fizeram o acompanhamento no pré-natal e em situações de acidentes no trabalho (BRASIL, 2012a; TELLES-DIAS et. al,2007).1.5.1 JANELA IMUNOLOGICA O termo janela imunológica é o nome dado ao período de tempo que o nossoorganismo leva para responder à presença de agentes infecciosos com anticorpos,em níveis detectáveis pelos testes de triagem sanguínea, ou seja, o tempo que onosso corpo leva para começar a produzir anticorpos específicos contra o HIV apóso contágio. No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda que o teste anti-HIV sejarealizado 60 dias após uma possível infecção (BRASIL, 2010; BRASIL 2008). O período de identificação do contágio pelo vírus depende do tipo de exame(quanto à sensibilidade e especificidade) e da reação do organismo do indivíduo. Namaioria dos casos, a sorologia positiva é constatada de 30 a 60 dias após aexposição, porém, existem casos em que esse tempo é maior. Se um teste de HIV éfeito durante o período da janela imunológica, há a possibilidade de apresentar um
  25. 24    falso resultado negativo, portanto é recomendado refazer o teste após 30 dias;entretanto no período de janela imunológica é recomendado que o paciente tome oscuidados necessários já que se estiver realmente infectado ele pode transmitir o HIVpara outras pessoas (BRASIL, 2012a). De acordo com o dado publicado pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2008) operíodo de janela imunológica para detecção de anticorpos em um ensaioimunoenzimático que detecte anticorpos da classe IgM é de 22 dias, para adetecção de antígeno p24, é de aproximadamente 17 dias; e detecção de RNA HIV,de 12 dias após o período de eclipse. Esse período é caracterizado por marcadoresvirais indetectáveis em amostras de sangue, podendo durar até sete dias após aexposição viral. O período total para a detecção de anticorpos, isto é, a janelaimunológica, é a soma do período de eclipse (sete dias) e do período de detecçãode anticorpos antiHIV da classe IgM (22 dias), ou seja, em média 29 dias, já que emtorno de 90% das infecções são detectadas nesse período. Os anticorpos anti-HIV são detectados mais precocemente nos testes Elisa doque nos testes Western blot, razão pela qual a Portaria nº 59/ GM/MS determinaque, em uma amostra com resultado reagente no Elisa e negativo ou indeterminadono Western blot, deve-se investigar a soroconversão no indivíduo, coletando-se umanova amostra 30 dias após a coleta da primeira amostra e realizando todos os testespreconizados na referida portaria (BRASIL, 2008; CASSEB, CATERINO DEARAUJO, 1994). Entretanto, a utilização dos testes moleculares que estão sendo empregadossão uma nova ferramenta a fim de reduzir a chamada janela imunológica. Para odiagnóstico do vírus, baseiam-se na pesquisa de sequências genômicas proviraisem células mononucleares do sangue periférico lisadas. Empregam-se técnicas deamplificação de segmentos genômicos, através da Reação em Cadeia daPolimerase. Esta técnica é capaz de identificar um único fragmento de DNA eamplificá-lo (multiplicá-lo) ao ponto de ser detectado. Com isso, o diagnóstico dainfecção pelo não depende da resposta de anticorpos e o vírus pode ser detectadoantes do aparecimento de qualquer sinal ou sintoma (ARRUDA, 2007).
  26. 25    1.6 TRATAMENTO O conhecimento do ciclo do HIV permitiu que fossem desenvolvidas drogascapazes de impedir a progressão da infecção para a síndrome, atuando de diversasmaneiras elas são classificadas e divididas em: (a) inibidores da transcriptasereversa nucleosídeos e não nucleosídeos, as quais atuam na fase inicial do ciclo,impedindo a formação do DNA a partir do RNA; (b) inibidores da protease, queatuam no final do ciclo, impedindo a maturação da partícula viral; (c) inibidores dafusão, impedindo a entrada do vírus na célula sadia; (d) inibidores da entrada, queatuam impedindo a ligação do vírus ao receptor CD4+ ou aos co-receptores CCR5ou CXC4; e (e) inibidores da integrase, que impedem que o pró-vírus recém-produzido pela transcriptase reversa integre o genoma da célula hospedeira(SABINO; BARRETO; SANABANI, 2005). Geralmente, o HIV torna-se resistente a essas drogas quando elas sãoutilizadas isoladamente após certo período, dependendo da droga e do indivíduo,entretanto, o tratamento parece ser mais eficaz quando as drogas são administradasem combinação. As combinações podem retardar o surgimento da AIDS emindivíduos HIV-positivos e aumentam a sua sobrevida quando comparadas àpacientes que fazem uso somente de drogas isoladas (MANUAL MERCK, 2012;BRASIL, 2008). No Brasil, a Lei 9113/96 garantiu a todos os indivíduos o acesso, livre decustos, ao coquetel de drogas, entretanto, definir o melhor momento para iniciar aterapia medicamentosa é uma das mais importantes decisões no acompanhamentode uma pessoa infectada pelo HIV. Sabe-se que quanto antes iniciar o tratamento,maior a chance de estabilização da replicação viral e manutenção dos linfócitos, porisso que mesmo os indivíduos com concentrações elevadas de HIV no sangue,contagem elevada de linfócitos CD4+ e estejam assintomáticos, devem ser tratados.Mesmo o tratamento sendo iniciado rapidamente, não há possibilidades, aindacientificamente comprovada, de erradicação viral, ou seja, o TARV deve durar toda avida (LOMAR, DIAMENT, 2005; BRASIL, 2008).
  27. 26     Os principais objetivos da terapia são: reduzir morbidade e mortalidadeassociadas ao HIV; melhorar a qualidade de vida; preservar e quando possívelrestaurar o sistema imunológico e suprimir de forma sustentada a replicação viral,baseado nisto, o consenso de recomendações para TARV em adultos infectadospelo HIV (BRASIL, 2008) orientam que a decisão do médico em relação ao esquemaARV inicial deve considerar fatores capazes de garantir uma melhor eficácia dotratamento, tais como: § Potencial de adesão ao regime prescrito; § Potência e toxicidade imediata e em longo prazo; § Presença de co-morbidades; § Uso concomitante de outros medicamentos; § Adequação do esquema à rotina de vida do paciente; § Interação com a alimentação; § Custo dos medicamentos. O inicio da terapia anti-retroviral deve acontecer quando as devidasavaliações, clínica e laboratorial, forem realizadas determinando dessa forma, o graude imunodeficiência existente e o risco de progressão da síndrome. Como acontagem de linfócitos T CD4+ e a quantificação da carga viral são os principaismarcadores prognósticos da infecção pelo HIV, segundo as novas diretrizes doMinistério da Saúde para início do tratamento, baseadas especificamente no quadroclínico do paciente, sugerem que:
  28. 27     Figura 2 – Condições para início do tratamento FONTE: BRASIL (2012a). De acordo com as diretrizes determinadas a terapia inicial deve sempre incluircombinações de três drogas: 2 Inibidores da Transcriptase Reversa Análogos deNucleosídeos (ITRN) associados a 1 Inibidor de Transcriptase Reversa Não-análogode Nucleosídeo (ITRNN) – esquema preferencial, ou a 1 Inibidor da Proteasereforçado com ritonavir (IP/r) – esquema alternativo, esses dois esquemas decombinação são os mais utilizados por serem baseados em estudos quedemonstraram em seus resultados que estes regimes suprimem os níveis de RNAdo HIV e aumentam as células T CD4+ na maioria dos pacientes além da vantagemda posologia mais simples, o que provavelmente facilita a adesão ao tratamento(BRASIL, 2008; BRASIL, 2012b).
  29. 28     Figura 3 – Como iniciar o tratamento FONTE: BRASIL (2012a). O esquema preferencial consiste no uso de zidovudina (AZT) ou tenofovir (TDF),lamivudina (3TC) e efavirenz (EFZ), ele passou a ser proposto, pois estudosrealizados comprovaram que em pacientes virgens de tratamento as taxasvirológicas foram equivalentes as taxas obtidas quando usa-se a terapia com IP ouIP/r; em relação a posologia do fármaco efavirenz (ITRNN), por ter longa meia-vidapermite maior comodidade ao paciente pela flexibilidade no horário de tomada,porém esse beneficio tem estreita relação com o maior risco de falha no caso dehaver esquecimento de tomada. Em comparação a um outro ITRNN, a nevirapina, ouso de efavirenz é preferencial por ser menos hepatotóxico que esta, não requerajuste de dose e pode ser usado quando o paciente faz tratamento de uma infecçãooportunista, como a tuberculose. Entretanto os Inibidores de proteasepotencializados com ritonavir (IP/r) oferecem menor probabilidade dedesenvolvimento de resistência, ou seja, requer maior número de mutações do quepara resistência ao ITRNN, enquanto uma única mutação para este último resultaem resistência completa ao efavirenz e a nevirapina (CHERSICH, et al 2006 apudSILVA et al, 2011). O uso prolongado dos ARV pode induzir efeitos colaterais importantes, tais comodislipidemia, lipodistrofia, lipohipertrofia, proeminência muscular e venosa relativa edistúrbios metabólicos importantes, dentre eles a hipercolesterolemia,hipertrigliceridemia, acidose láctica, alterações glicêmicas e resistência insulínica,que aumentam o risco das doenças cardiovasculares, dentre outros (VALENTE et.al, 2005).
  30. 29    2 ATENÇÃO FARMACÊUTICA O termo Atenção Farmacêutica foi adotado e oficializado no Brasil, a partir dediscussões lideradas pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), OMS,Ministério da Saúde (MS), entre outros, que adotaram o conceito de AtençãoFarmacêutica sendo: "um modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da Assistência Farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde. É a interação direta do farmacêutico com o usuário, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos, respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais, sob a ótica da integralidade das ações de saúde" (IVAMA et. al, 2002). Em 2004, através da Resolução 338/2204 do Conselho Nacional de Saúde,aprovou-se a Política Nacional de Assistência Farmacêutica a qual vai de encontro áPolítica Nacional de Medicamentos, destacando a atuação do farmacêutico napromoção da saúde e do uso racional de medicamentos, envolvendo as açõesreferentes à Atenção Farmacêutica. Os medicamentos ARV incluem-se noComplemento Estratégico da Assistência Farmacêutica, ficando sobresponsabilidade da União a elaboração dos protocolos clínicos e a aquisição dosmedicamentos, e de responsabilidade dos estados a sua distribuição de acordo complanejamento prévio. O Governo Federal, através da Lei 9.313/96 garante acessouniversal e gratuito à TARV, sendo o Ministério da Saúde o único comprador deARV, realizando a compra centralizada, para assim garantir o acesso (SILVEIRA,MOREIRA 2009). O envolvimento do farmacêutico no processo de atenção à saúde éfundamental para a prevenção dos danos causados pelo uso inadequado demedicamentos. As ações desse profissional, no modelo de Atenção Farmacêutica,na maioria das vezes, são atos clínicos individuais, mas com as sistematizações dasintervenções farmacêuticas e a troca de informações dentro de um sistemacomposto por equipe multidisciplinar podem contribuir para o impacto no nível
  31. 30    coletivo e para a promoção do uso seguro e racional de medicamentos que ocorrequando o paciente recebe o medicamento apropriado à sua necessidade clínica, nadose e posologias corretas, por um período de tempo adequado e pelo menor custopara si e para a comunidade, incluindo dessa forma (BRASIL, 2010): § escolha terapêutica adequada, § indicação apropriada, ou seja, a razão para prescrever deve estar baseada em evidências clínicas, § dose, administração e duração do tratamento apropriados, § paciente apropriado, isto é, inexistência de contraindicação e mínima probabilidade de reações adversas, § dispensação correta, incluindo informação apropriada sobre os medicamentos prescritos, § adesão ao tratamento pelo paciente, § seguimento dos efeitos desejados e de possíveis eventos adversos consequentes do tratamento.2.1 AS AÇÕES DO FARMACÊUTICO AO PVHA O farmacêutico desempenha um papel importante no seguimento depacientes com AIDS ajudando na prevenção, detecção e resolução de problemasrelacionados com o uso de medicamentos visto que com sua formação eacessibilidade, podem desempenhar papel relevante nessa monitorização,colaborando com a equipe médica promovendo alterações do processo de uso queaumentem a possibilidade de bons resultados, garantindo efetividade e segurançadas terapias (OLIVEIRA et al., 2011). A adesão pode ser definida como o cumprimento da pessoa a umarecomendação médica, seja ela uma dieta, modificação do estilo de vida ou uso dosmedicamentos, ou, num conceito mais amplo, a adesão terapêutica pode serentendida como a extensão com que um paciente usa os medicamentos seguindo aprescrição médica, envolve a concordância entre a prescrição médica e ocomportamento adotado pelo paciente, a tomada dos medicamentos corretamente,
  32. 31    na dose correta e no horário recomendado. Quando falamos de adesão aos ARV,este conceito é ampliado porque está vinculado a um conjunto de ações, adisponibilidade de acesso aos serviços, frequência e realização de exameslaboratoriais, consultas, retiradas de medicamentos na farmácia, entre outro, sendoportanto um processo dinâmico e multifatorial contínuo (SILVEIRA, MOREIRA, 2009;OLIVEIRA et al., 2011). Segundo o protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/AIDS (BRASIL,2010) durante a dispensação é possível e necessário identificar as pessoas quenecessitam de abordagem especial, de acordo com os fatores de risco e o históricode utilização inadequada dos medicamentos; que caso constatado encaminha-se ousuário para o acompanhamento farmacêutico individual ou coletivo, o qual envolveum processo de escuta centrado nas necessidades do usuário e pressupõe acapacidade de estabelecer uma relação de confiança entre os interlocutores,visando ao resgate dos recursos internos do paciente que vive com HIV/AIDS, paraque ela mesma tenha possibilidade de reconhecer-se como sujeito de sua própriasaúde e transformação. As orientações farmacêuticas pautam-se por uma atitude deescuta ativa e de comunicação clara e objetiva sendo objetivos dessa orientação oprovimento de informações sobre os medicamentos; além de auxiliar o usuário alidar com a sua condição e aderir à terapia; desenvolver a capacidade do indivíduopara reconhecer e tomar decisões sobre a própria saúde, percebendo riscos eadotando práticas mais seguras. O papel desenvolvido pelo farmacêutico se baseia principalmente nos fatoresque influenciam a adesão, como a toxicidade previsível, o esquema terapêutico, osintervalos entre doses e preferências em relação ao esquema de medicamentosdevem ser discutidos em detalhes também em sessões individuais de cada usuáriocom o farmacêutico, onde os resultados desses atendimentos podem ser utilizadospara criar ou revisar um esquema de TARV individualizado. O farmacêutico poderáfornecer subsídios à equipe e prever possíveis efeitos adversos e interaçõesmedicamentosas (BRASIL, 2010). O farmacêutico é fonte valiosa de informação sobre a adesão, pois podemfornecer informação educativa aos usuários sobre seus medicamentos, comotambém informar a equipe de assistência à saúde sobre falhas na reposição ou
  33. 32    problemas no consumo do medicamento, além de promover a relação do usuáriocom a sua condição e tratamento e o cuidado quando da presença de outrasdoenças, como diabetes e hipertensão, mediante acompanhamentofarmacoterapeutico adequado ao seu tratamento e a uma boa resposta imunológica(BRASIL, 2010; OLIVEIRA et al, 2011). O Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS na presença dofarmacêutico realiza Vigilância Epidemiológica através da sistematização dos dados,monitorando o perfil da epidemia no Município definindo assim, de forma maiseficiente, as ações de prevenção e assistência. Fomenta ações desenvolvidasatravés de projetos estratégicos para as populações de caminhoneiros, profissionaisdo sexo, homosexuais, travestis, transexuais, meninos e meninas em situação derua, população de baixa renda, dentre outros. Promove também o uso depreservativos, garante a oferta na rede dos exames necessários aoacompanhamento de portadores do HIV e doentes, garante o acesso de 100% dasgestantes à testagem, profilaxia e tratamento no que se refere à transmissão verticaldo HIV; e incentiva o conhecimento, diagnóstico e tratamento precoce das DSTs(GRANGERO et al, 2009).
  34. 33    3 OBJETIVO O objetivo deste trabalho foi comparar e avaliar os dados obtidos dos novoscasos dos pacientes infectados pelo HIV no munícipio de Fernandópolis, interior doestado de São Paulo, com os dados obtidos do Ministério da Saúde Brasileiro; natentativa de estabelecer um perfil dos pacientes que adquiriram a infecção no últimoano.
  35. 34    4 MATERIAL E MÉTODO A pesquisa foi feita na cidade de Fernandópolis, localizada na região noroestedo estado de São Paulo distando cerca de 555 km da capital, 120 km de São Josédo Rio Preto, 80 km do limite com o Estado de Minas Gerais e 85 km do limite doEstado do Mato Grasso do Sul, com uma população de 64.696 habitantes. Os dados foram obtidos conforme avaliação dos formulários de notificação doSINAN, os quais apontavam 21 (n=21) novos relatos de pacientes portadores dovírus HIV/AIDS, de janeiro de 2011 à dezembro do mesmo ano. O estudo baseia-se na análise dos dados desses pacientes afim de traçar umperfil através da comparação com os dados relatados pelo Ministério da Saúde queavalia a notificação e perfil dos novos casos a nível nacional, juntamente com umlevantamento bibliográfico do perfil dos casos anteriores e também no mesmoperíodo.
  36. 35    5 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Conforme os dados obtidos na pesquisa, os pacientes que adquiriram oudescobriram a infecção pelo HIV no munícipio de Fernandópolis, interior do estadode São Paulo, totalizando 21 (n=21) novos casos, confirmaram a tendência nacionalquanto às características dos infectados. Em relação ao sexo, os dados nos permitem observar uma maior frequênciaentre o sexo masculino, sendo 15 notificações que representam 71% dos casos nomunícipio e somente 6 casos, representando 29% do total, relatados entre asmulheres. De acordo com o último Boletim Epidemiológico (ano base 2010), foramnotificados no Sinan, declarados no SIM (sistema de informação sobre mortalidade)e registrados no Siscel (sistema de controle de exames laboratoriais CD4/CD8 ecarga viral) / Siclom (sistema de controle e logística de medicamentos), 608.230casos de AIDS, acumulados de 1980 a junho de 2011, sendo 397.662 (65,4%) nosexo masculino e 210.538 (34,6%) no sexo feminino, indicando uma maiorprevalência em relação ao sexo masculino (Ver figura 4). Figura 4 – Prevalência dos casos de AIDS, por sexo. (n=21)
  37. 36     Quando se distribui os dados por faixa etária, nota-se, em ambos os sexosuma maior prevalência na faixa dos 35 aos 49 anos, totalizando 13 dos casos oequivalente a 60% dos pacientes, fatia bastante expressiva. Uma faixa etária em particular apresentou um dado significante, pois tanto nafaixa dos 15 aos 19 anos, equivalente à 5% dos pacientes, quanto na de 50 aos 64anos, representando 10%, não ocorreram casos notificados em mulheres, entretantona faixa de maior idade a quantidade de 2 casos em idosos pode ser consideradoum dado de alta relevância, dado que corresponde ao mencionado por Tozzo et. al(2009) revelando que há um aumento de casos na população acima de 50 anos. Afatia que compreende dos 20 aos 34 em ambos os sexos, representando 25% dototal dos casos considera-se estar de acordo com a tendência nacional (Ver figura5). Figura 5 – Prevalência de casos de AIDS entre idades, segundo sexo. (n=21) . Quando se avalia o grau escolar dos novos infectados, o maior número decasos está entre os que se declararam com aproximadamente 4 à 8 anos deestudos, independentes do terem completado o grau ou não, correspondendo à 81%do total de pacientes relacionados. Este dado também é evidenciado no estudorealizado e publicado por Parenti et. al (2005), o qual o mostrou que mais da metadedo pacientes selecionados para sua pesquisa também se enquadrava nesta faixa(Ver figura 6).
  38. 37     Figura 6 – Incidência por grau escolar, segundo sexo. (n=21) Como último dado sociodemográfico, analisamos a zona onde os pacientesdeclararam residir, e assim como já esperado, o maior número de casos está entreos que residem na zona urbana, correspondendo à 86% no total, somando-se ossexos. A população infectada que na zona rural ocorre em menor proporção eequivalendo á 14%, no entanto há um número maior entre mulheres do que emhomem residentes nesta área (Ver figura 7). Figura 7 – Frequência de zona de residência. (n=21)
  39. 38     Quando avaliamos as relações sexuais, e as dividimos por sexo, todas asmulheres se declararam heterossexuais, ou seja, 100% das mulheres infectadasmantêm somente relações com homens (Ver figura 8). Já entre os homens, mesmocom 73% do total masculino declarando ter somente relações heterossexuais, 20%deles declararam ter somente relações homossexuais e 7% mantêm relações comambos os sexos. Esta tendência encontra-se também presente na pesquisa deCalegari et. al (2011) e Gabriel, Barbosa e Vianna (2005) onde estes mesmosdados também apresentaram variação em porcentagem muito parecida aosresultados encontrados na nossa pesquisa. Figura 8 – Frequência por relações sexuais. (n=21)   Dentre os casos relatados no munícipio conforme os dados analisados para apesquisa, 90% dos pacientes seguem com vida, entretanto não podemos afirmar seestes estão fazendo o devido tratamento e o acompanhamento necessário, 5% dospacientes tiveram sua morte relacionada à AIDS, enquanto a mesma quantidade depaciente teve seu óbito relacionado à outras causas, entretanto, estas não foramespecificadas (Ver figura 9).
  40. 39     Figura 9 – Frequência por evolução, segundo sexo. (n=21)   Conforme evidenciado anteriormente, a contagem linfocitária é um dospreletores para diagnostico da infecção pelo vírus HIV, segundo recomendaçõesantigas (BRASIL, 2008) a contagem mínima para sugerir tratamento ao paciente erade ≤ 350 cels/mm³, independente de estarem sintomáticos ou não. Conforme osdados colhidos durante a pesquisa, quando foi feita a notificação ao Sinam, 24% dospacientes estavam com a contagem baixa, 14% não tiverem seus dados relatados e62% dos pacientes tinham carga de linfócitos acima de 350 cels/mm³ (Ver figura 10). Figura 10 – Frequência por quantidade de contagem de linfócito. (n=21)    
  41. 40     Quando a quantidade de carga de linfócitos cai, o organismo fica vulnerável átodo e qualquer tipo de invasão, o que torna o paciente mais frágil. Segundos osdados obtidos juntamente ao Sinam, de todas as doenças que podem acometer opaciente portador do vírus HIV, as que se apresentaram nos dados aos maiorfrequência foram a toxoplasmose (14%), tuberculose pulmonar (5%), pneumonia(14%), diarreia crônica (14%), caquexia (19%), linfopenia (10%) e astenia (24%)(Ver figura 11). Figura 11 – Frequência de doenças oportunistas relatadas. (n=21)
  42. 41    6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A comparação de dados feita entre as informações reveladas durante apesquisa, com as contidas no último boletim epidemiológico publicado peloministério da saúde e outras pesquisa científicas as quais também tivemos acessopor meios eletrônicos, puderam revelar que as características observadas forammuito similares, ou seja, o perfil dos pacientes infectados no munícipio deFernandópolis, os quais tiveram seus dados relatados juntamente ao SINAN, segueo padrão nacional descrito dos portadores do HIV quanto aos dadossociodemográfico. A importância do trabalho de conscientização desenvolvido pelos órgãospúblicos na tentativa de diminuir cada vez mais o número de novos casos dasíndrome ressalta ainda mais a importância do papel exercido pela equipemultidisciplinar na tentativa de desenvolver ações para conscientizar o paciente jáinfectado de seguir o tratamento prescrito, e é justamente neste contexto que sedestaca as ações do profissional farmacêutico na tentativa de estabelecerestratégias que incentivem a maior adesão à TARV, já que este é o grandeparadigma para os infectados.
  43. 42     REFERÊNCIASBRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para terapia antirretroiviral paraadultos infectados pelo HIV. Brasília. 2008. Disponível em:<http://www.aids.gov.br/sites/default/files/consensoAdulto005c_2008montado.pdf>Acesso em: 10 out. 2012.BRASIL. Secretária de Vigilância em Saúde. Portaria SVS/MS nº151, de 14 deoutubro de 2009.  Agiliza e amplia normas para a realização de testes anti-HIV.Disponível em:<http://www.aids.gov.br/sites/default/files/portaria151_2009.pdf>Acesso em 12 out. 2012.BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção das DST: HIV e AIDS. Adolescentes ejovens para a educação entre pares. Saúde e prevenção nas escolas. Brasília. 2010.Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_dst_hiv_aids.pdf> Acessoem: 06 out. 2012.BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de Assistência Farmacêutica emDST/HIV/AIDS: recomendações do grupo de trabalho de assistência farmacêutica.Brasília. 2010.BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de DST, AIDS e Hepatites virais.2012a. Disponível em <http://www.aids.gov.br> Acesso em 09 de out. 2012.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletimepidemiológico – 2011. Departamento de DST, AIDS e Hepatites virais. 2012b.Disponível em:<http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2011/50652/boletim_aids_2011_final_m_pdf_26659.pdf> Acesso em: 06 out. 2012.CALEGARI, C. B.; OENNING, R. T.; SPILLERE, A. C.; TRENTO, M. J. B.; FUZINA,D. G. Perfil epidemiológico dos pacientes portadores do vírus daimunodeficiência humana (HIV) coinfectados com o vírus da hepatite C (HCV)no ambulatório de DST/ AIDS da cidade de Criciúma. DST – J. bras Doenças SexTransm 2011. 2011. Disponível em: <  http://www.dst.uff.br/revista23-2-2011/8-Perfil%20Epidemiologico%20dos%20Pacientes%20Portadores%20do%20Virus%20da%20Imunodeficiencia.pdf> Acesso em 12 out. 2012.
  44. 43    CARACIOLO, J.M.M.; SILVA, M. H.; WAGHABI, G.R.; ABRÃO, V.M.; et. al. Manualde boas práticas de adesão HIV/AIDS. – Sociedade Brasileira de Infectologia. 2008.Disponível em: <http://www.infectologia.org.br/anexos/SBI_Manual%20Boas%20pr%C3%A1ticas%20de%20ades%C3%A3o%20o%20HIV-Aids.pdf > Acesso em: 27 out. 2012.CASSEB, J. S. R.; CATERINO DE ARAUJO, A. Dificuldades no diagnóstico deinfecção primária atípica por HIV-1: relato de um caso. Rev. Inst. Med. Trop. SãoPaulo. 1994. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rimtsp/v36n3/a15v36n3.pdf >Acesso em: 14 de out. 2012.FIOCRUZ. Instituto de tecnologia em imunobiológicos; Bio-Manguinhos. HIV:sintomas, transmissão e prevenção. 2012. Disponível em:<http://www.bio.fiocruz.br/index.php/sintomas-transmissao-e-prevencao-hiv-dpp>Acesso em 09 out. 2012.GABRIEL, R.; BARBOSA, D. A.; VIANNA, L. A. C. Perfil epidemiológico dosclientes com HIV/AIDS da unidade ambulatorial de hospital escola de grandeporte – município de São Paulo. Rev. Latino-am Enfermagem. 2005. Disponívelem: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n4/v13n4a08.pdf> Acesso em: 12 out. 2012.GRANATO, C. F. H.; CARRARO, E. Diagnóstico laboratorial. In: FOCCACIA, R. ed.científico. Veronesi – Tratado de Infectologia. 3ª ed. São Paulo. Editora Atheneu.2005. p 193 - 198.GRANJEIRO, A.; ESCUDER, M. M.; WOLFFENBUTTEL, K.; PUPO, L. R.; NEMES,M. I. B.; MONTEIRO, P. H. N. Avaliação do perfil tecnológico dos centros detestagem e aconselhamento para HIV no Brasil. Rev. Saúde Pública. 2009.Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsp/v43n3/203.pdf > Acesso em 26 out.2012.IVAMA, A.M.; NOBLAT, L.; CASTRO, M. S.; OLIVEIRA, N. V. B. V.; JARAMILLO, N.M.; RECH, N. Consenso brasileiro de atenção farmacêutica: proposta. Brasília.Organização Pan-Americana de Saúde. 2002. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PropostaConsensoAtenfar.pdf > Acessoem 30 out. 2012.LAZZAROTTO, A. R.; DERESZ, L. F.; SPRINZ, E. HIV/AIDS e treinamentoconcorrente: a revisão sistemática. Rev. Bras. Med. Esporte. 2010. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/rbme/v16n2/15.pdf> Acesso em 09 out. de 2012.
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  46. 45    SILVEIRA, M.P.T; MOREIRA, L.B. Avaliação da efetividade da AtençãoFarmacêutica sobre a adesão de pacientes HIV-Positivos à terapia anti-retroviral. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Faculdade de medicina. Programa de Pós-Graduação em Medicina: CiênciasMédicas. Porto Alegre, 2009. Disponível em<http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/18562/000729104.pdf?sequence=1> Acesso em: 27 out. 2012.TOZZO, C. P.; SILVA, D. B. S.; COSTA, J. P.; PROENÇA, M. A. O perfil dopaciente contaminado pelo vírus HIV/AIDS. Maringá. 2009. Disponível em:<http://www.cesumar.br/epcc2009/anais/juliana_panizza_costa.pdf > Acesso em: 10out. 2012.UNAIDS. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids. Departamento deDST, AIDS e Hepatites virais. A ONU e a resposta à aids no Brasil. 2ºed. 2010.Disponível em:  <http://www.unaids.org.br/biblioteca/Folder%20A%20ONU%20e%20a%20Resposta%20%E0%20aids%20no%20Brasil%202%AA%20Edi%E7%E3o%20FINAL.pdf>Acesso em: 06 out. 2012.VALENTE, A. M. M.; REIS, A. F.; MACHADO, D. M.; SUCCI, R. C. M.; CHACRA, A.R. Alterações metabólicas da síndrome lipodistrófica do HIV. Arq. Bras.Endocrinol. Metab. 2005. Disponível em: <  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27302005000600004>Acesso em: 14 out 2012.VELOSO, A. C. R.; FINK, H. T. K.; LIMA, L. M. P. Resistência genotípica do vírus daImunodeficiência Humana tipo 1 aos antirretrovirais. Comunicação em Ciências daSaúde. 2010. Disponível em:<http://www.fepecs.edu.br/revista/Vol21_1_07resistencia.pdf> Acesso em: 06 out.2012.
  47. 46     ANEXO A Portaria Nº 488, De 17 De Junho De 1998.A Secretária de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suasatribuições, e considerando: a possibilidade da ocorrência de resultados falso-positivos ou falso-negativosnos testes utilizados para a detecção de anticorpos anti-HIV, em indivíduos comidade acima de 2 anos; a necessidade de padronizar, nos serviços de saúde, o conjunto deprocedimentos sequenciados, com vistas a maximizar o grau de confiabilidade dosresultados desses testes; a necessidade de orientar e sistematizar ações de controle sanitário, nessecampo, resolve:Art. 1º Para a detecção de anticorpos anti-HIV serão adotados obrigatoriamente, osprocedimentos sequenciados estabelecidos no Anexo I, de acordo com a naturezadas situações nele explicitadas.Art. 2º As unidades hemoterápicas, públicas e privadas, que realizam atividades deHematologia, ficam obrigadas a cumprir as etapas do conjunto de ProcedimentosSequenciados na conformidade do estabelecido no Anexo I.Parágrafo único. Para a triagem sorológica de bolsas de sangue as unidades de quetrata o caput deste artigo (hemocentros, bancos de sangue, serviços de hemoterapiae assemelhados) ficam obrigadas a cumprir a Etapa I, do conjunto de ProcedimentosSequenciados estabelecidos no Anexo I, desta Portaria.Art. 3º Os laboratórios de análises clínicas, públicos e privados, ficam obrigados acumprir as etapas do conjunto de Procedimentos Sequenciados na conformidade doestabelecido no Anexo I.Art. 4º Deverão constar dos laudos laboratoriais de diagnóstico sorológico dainfecção pelo HIV:
  48. 47    4.1. As metodologias e antígenos virais utilizados em cada ensaio, conformeestabelecido no Anexo I.4.2 A informação: O Diagnóstico Sorológico da infecção pelo HIV somente poderáser confirmado após a análise de no mínimo 02 (duas) amostras de sanguecoletadas em momentos diferentes.Art. 5º Incumbe ao laboratório que emitiu o primeiro laudo, realizar a análise dasegunda amostra para o teste confirmatório.Parágrafo único. No caso de recusa, por parte da pessoa a que se refere o primeirolaudo, em permitir a coleta da segunda amostra, deverá ela firmar Termo deResponsabilidade indicando os motivos da recusa.Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicaçãopara adequação dos laboratórios e unidades hemoterápicas aos novosprocedimentos.MARTA NOBREGA MARTINEZANEXO IPROCEDIMENTOS SEQUENCIADOS PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV EM INDIVÍDUOS COM IDADE ACIMA DE 2 ANOSA fim de maximizar o grau de confiabilidade na emissão de laudos, com vistas àdetecção de anticorpos anti-HIV é exigido o cumprimento rigoroso dosprocedimentos abaixo sequenciados, agrupados em três etapas:Etapa I - Triagem SorológicaEtapa II - Confirmação Sorológica pelo teste de Imunofluorescência Indireta paraHIV-1 (IFI/HIV-1)
  49. 48    Etapa III - Confirmação Sorológica pelo teste de Western Blot para HIV-1 (WB/HIV-1)Etapa I - Triagem SorológicaOs Laboratórios e Unidades Hemoterápicas, públicos e privados deverão adotar,obrigatoriamente, a realização combinada de dois testes distintos, nesta primeiraetapa da testagem de qualquer amostra de soro ou plasma. Estes dois testes devemter princípios metodológicos e/ou antígenos distintos (lisado viral, antígenosrecombinantes ou peptídeos sintéticos). Pelo menos um dos testes deve ser capazde detectar anticorpos anti-HIV-1 e anti HIV-2. Indepentemente da técnica, dosmétodos e dos custos, todos os conjuntos de diagnóstico ( kits) devem estarregistrados no Ministério da Saúde.Os dois testes (1 e 2 conforme fluxograma constante do anexo II), são realizadossimultaneamente.As amostras reagentes aos testes 1 e 2 devem ser submetidas, em seguida, a testeconfirmatório (IFI ou WB), de acordo com as etapas II ou III.As amostras com resultados discordantes ou indeterminados aos testes 1 e 2,devem ser retestadas, em duplicata, com os mesmos conjuntos diagnósticos.Após a retestagem em duplicata:as amostras reagentes e as amostras com resultados discordantes ouindeterminados devem ser submetidas a teste confirmatório (IFI ou WB), de acordocom as etapas II ou III.As amostras não-reagentes, quando não reagentes nos dois testes após a repetição,terão seu resultado definido como "Amostra Negativa para HIV"As amostras com resultados não-reagentes aos testes 1 e 2 terão seu resultadodefinido como "Amostra Negativa para HIV".As etapas subsequentes, II e III destinam-se à confirmação do diagnósticosorológico.
  50. 49    Etapa II - Confirmação Sorológica por Teste de Imunofluorescência Indireta- (IFI)para HIV- 1Os laboratórios e Unidades Hemoterápicas , públicos, deverão adotar,prioritariamente, como teste confirmatório, o de Imunofluorescência Indireta, quelhes é fornecido pelo Governo.Os laboratórios que não dispuserem deste teste deverão realizar a etapa III dofluxograma.As amostras reagentes ao teste de IFI terão seu resultado definido como "AmostraPositiva para HIV-1". É obrigatória a coleta de uma nova amostra e a repetição daetapa I acima para confirmação da positividade da primeira amostra.As amostras com resultados indeterminado ou negativo ao teste de IFI deverão sersubmetidas ao teste de Western Blot (etapa III).Etapa III - Confirmação Sorológica pelo Teste de Western Blot (WB)Para interpretação do teste de Western Blot, deverão ser observados os seguintescritérios:Amostra não reagente = ausência de bandas.Amostra reagente = presença de,no mínimo, 2 (duas) bandas dentre as: gp 160/120;gp 41; p24.Amostra indeterminada = qualquer outro padrão de bandas diferentes dos descritosanteriormente.As amostras reagentes no teste de WB terão seu resultado definido como "AmostraPositiva para HIV-1". É obrigatória a coleta de uma nova amostra e a repetição daetapa I acima para confirmação da positividade da primeira amostra.
  51. 50    As amostras indeterminadas terão seu resultado definido como "AmostraIndeterminada para HIV-1" e deverão ser submetidas à investigação de anticorposanti-HIV-2. Recomenda-se, ainda, a coleta de nova amostra, após 30 dias e arepetição dos Procedimentos Sequenciados. Essa repetição tem o propósito deverificar a possível ocorrência de soroconversão recente.As amostras negativas ao teste de WB terão seu resultado definido como "AmostraNegativa para HIV-1"e deverão ser submetidas à investigação de anticorpos anti-HIV-2. Recomenda-se ainda, a coleta de nova amostra, após 30 dias e a repetiçãodos Procedimentos Sequenciados. Essa repetição tem o propósito de verificar apossível ocorrência de soroconversão recente.Observações:É obrigatória a coleta de uma segunda amostra e a repetição da etapa I, acima, paraconfirmação da positividade da primeira amostra. Caso os resultados da testagemdessa segunda amostra, sejam não reagentes ou indeterminados, deverão sercumpridas todas as etapas dos procedimentos sequenciados.Sempre que a primeira amostra for positiva, ao teste de IFI ou ao teste de WB e asegunda amostra for negativa aos testes de triagem, é preciso considerar apossibilidade de ter havido troca ou contaminação de amostras.Devido à transferência passiva dos anticorpos anti-HIV através da placenta, adetecção de anticorpos em crianças menores de dois anos, não caracteriza infecçãopelo HIV, sendo necessária a realização de outros testes complementares para aconfirmação do diagnóstico.
  52. 51    ANEXO II
  53. 52     ANEXO B Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996.Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV edoentes de AIDS.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta eeu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Os portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS(Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) receberão, gratuitamente, do SistemaÚnico de Saúde, toda a medicação necessária a seu tratamento.§ 1º O Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, padronizará osmedicamentos a serem utilizados em cada estágio evolutivo da infecção e dadoença, com vistas a orientar a aquisição dos mesmos pelos gestores do SistemaÚnico de Saúde.§ 2º A padronização de terapias deverá ser revista e republicada anualmente, ousempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científicoatualizado e à disponibilidade de novos medicamentos no mercado.Art. 2º As despesas decorrentes da implementação desta Lei serão financiadas comrecursos do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios, conforme regulamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Brasília, 13 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.FERNANDO HENRIQUE CARDOSOJosé Carlos Seixas
  54. 53    

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