Imetro/SC
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Apresentação das atribuições do Imetro/SC - Instituto de Metrologia de Santa Catarina.

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Imetro/SC Presentation Transcript

  • 1. Luiz Carlos Silva Presidente do IMETRO/SC Janeiro 2012 Atribuições e projetos do IMETRO/SC
  • 2.
    • Tópicos desta apresentação:
    • Atribuições do IMETRO/SC – Metrologia e Qualidade
    • Projetos e metas para 2012
    • Possibilidades de participação dos municípios nos projetos do IMETRO/SC
  • 3. Atribuições do IMETRO/SC
  • 4. As atribuições do IMETRO/SC são delegadas pelo Inmetro e estão relacionadas ao controle metrológico nas relações de consumo e à fiscalização da qualidade de bens e serviços em Santa Catarina. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( Leis Federais 5.966/73, 9.933/99 e 12.545/11 )
  • 5.
    • As principais atribuições do IMETRO/SC quanto ao
    • controle metrológico nas relações de consumo são:
    • - Realizar a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição regulamentados. Ex.: balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, medidores de velocidade, etilômetros, termômetros, medidores de pressão arterial…
    • - Realizar a fiscalização da quantidade de produtos pré-medidos (medidos e/ou acondicionados sem a presença do consumidor). EX.: alimentos em geral, produtos de limpeza, materiais de construção, medicamentos…
  • 6.
    • As principais atribuições do IMETRO/SC quanto à
    • fiscalização da qualidade de bens e serviços são:
    • - Realizar ações de fiscalização em produtos certificados e/ou regulamentados que possam oferecer riscos à saúde/segurança do consumidor ou ao meio ambiente.
    • Ex.: brinquedos, capacetes, extintores de incêndio, pneus, preservativos masculinos, materiais elétricos, eletrodomésticos…
    • - Realizar avaliações e ações de fiscalização em oficinas prestadoras de serviços regulamentados. EX.: instaladores do sistema de GNV em veículos automotores, reformadores de pneus, qualificadores de extintores de incêndio.
  • 7. Projetos e metas para 2012
  • 8. Projetos e metas relacionados ao controle metrológico nas relações de consumo para 2012
  • 9. Verificar a confiabilidade metrológica de 70.000 balanças comerciais de pequeno, médio e grande porte em 2012
  • 10. Verificar a confiabilidade metrológica de 17.000 bombas medidoras de combustíveis em 2012.
  • 11. Esclarecimentos do Inmetro sobre adulteração remotamente controlada do volume de combustível, objeto de reportagem do Programa Fantástico no dia 8/01/12: Este tipo de fraude já havia sido detectada em 2010 por órgãos delegados do Inmetro e providências técnicas e administrativas têm sido tomadas, entre elas, a autuação de postos, interdição de bombas medidoras e comunicação ao Ministério Público. O Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal. No caso específico do Paraná, o Inmetro determinou a suspensão imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manutenção e Instalação, mencionada na reportagem do Fantástico, pelo órgão delegado do Inmetro - IPEM Paraná. Foi dado início a ações intensivas de fiscalização em postos de combustíveis, com foco no tipo da fraude denunciada; Em âmbito nacional, estão em andamento ações conjuntas com a ANP e de assessoramento às autoridades com poderes de tipificação penal (Ministérios Públicos, Polícias Estaduais e Federal).
  • 12. Verificar 2.000 taxímetros e 1.000 medidores de velocidade em 2012.
  • 13. Verificar 3.000 mil balanças clínicas e 2.000 esfigmomanômetros em 2012.
  • 14. A meta prevista para 2012 é de que sejam realizadas aproximadamente 130.000 verificações metrológicas periódicas e eventuais em instrumentos de medição em Santa Catarina. Estão sendo mobilizadas 24 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e Auxiliares de Metrologia.
  • 15. Verificar a indicação quantitativa de produtos pré-medidos
  • 16.  
  • 17. Projeto de realização das seguintes Operações Especiais em Produtos Pré-medidos em 2012 Nº Mês Nome Produtos 1 Janeiro Volta às aulas Material escolar e de escritório 2 Fevereiro Carnaval Produtos de armarinho 3 Março   Saúde Produtos médicos (gaze, algodão, lençóis descartáveis, etc) 4 Abril Páscoa Chocolates, pescados, produtos típicos 5 Maio Dia das mães Têxteis (pré-medidos), cosméticos 6 Junho Festa Junina Produtos típicos 7 Julho Construção Civil Materiais de construção 8 Setembro Gás Total GLP 9 Novembro Choque de Ordem Fios, cabos e cordões (dimensões) 10 dezembro Natal Produtos alimentícios típicos, bebidas
  • 18. A meta prevista para 2012 é de que sejam visitados mais de 2.000 estabelecimentos comerciais e fiscalizados mais de 500.000 produtos pré-medidos em Santa Catarina. Estão sendo mobilizadas 8 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e auxiliares.
  • 19. Projetos e metas relacionados à fiscalização de bens e serviços regulamentados para 2012
  • 20. Para a fiscalização de produtos, a meta prevista para 2012 é de que sejam visitados, em Santa Catarina, aproximadamente 7.200 estabelecimentos comerciais e realizadas 35.000 ações de fiscalização em produtos regulamentados. Estão sendo mobilizadas 4 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares da Qualidade.
  • 21. Exemplos de produtos alvo de fiscalização: Extintores de incêndio, material elétrico, barras de aço, capacetes, pneus...
  • 22. Brinquedos, bicos de mamadeiras, chupetas, preservativos masculinos...
  • 23. Botijões de GLP, válvulas, reguladores de pressão, isqueiros, embalagens plásticas para álcool...
  • 24. Indicação da composição de produtos têxteis...
  • 25. Eletrodomésticos da linha branca: refrigeradores, fogões, lâmpadas compactas...
  • 26. Projeto de realização das seguintes Operações Especiais em Produtos Regulamentados em 2012 Nº Mês Nome Produtos 1 janeiro Volta às aulas Têxteis – foco em uniformes escolares 2 fevereiro Carnaval Preservativos masculinos 3 março Páscoa Brinquedos em produtos de páscoa 4 abril Cozinha Segura Mangueiras e reguladores para GLP; embalagens para álcool etílico; panelas de pressão 5 maio Dia das mães Mamadeiras; chupetas; têxteis – foco em moda feminina 6 junho Trabalhador protegido Capacetes de segurança para uso na indústria – EPI 7 julho Boa viagem Pneus novos e pneus reformados para automóveis; pneus para motocicletas; capacetes para usuários e ocupantes de motocicletas e similares 8 julho Eficiência energética (PBE) Refrigeradores, condicionadores de ar, máquinas de lavar; lâmpadas fluorescente compactas com reator integrado; fornos e fogões a gás; aquecedores de água instantâneo e de acumulação; televisores de raios catódicos, de plasma, LCD e LED 9 setembro Chama Segura Extintores de incêndio novos e manutenidos 10 outubro Dia das crianças Brinquedos; bicicletas Infantis; dispositivos de retenção para crianças 11 novembro Segurança elétrica Fios, cabos e cordões; disjuntores; estabilizadores; interruptores; reatores eletromagnéticos e eletrônicos; plugues e tomadas (novo padrão); adaptadores de plugues e tomadas 12 dezembro Papai Noel Luminárias natalinas; brinquedos
  • 27. Para a fiscalização de serviços, a meta prevista para 2012 é de que sejam realizadas aproximadamente 600 visitas a estabelecimentos comerciais para a avaliação ou fiscalização dos serviços regulamentados. Estão sendo mobilizadas 3 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares da Qualidade.
  • 28. Exemplos de serviços alvo da fiscalização em 2012: Manutenção de extintores de incêndio, reforma de pneus
  • 29. Instalação do sistema para uso do GNV e Requalificação de cilindros de GNV
  • 30. Possibilidade de participação dos municípios nos projetos de fiscalização do IMETRO/SC
  • 31. No âmbito de suas competências, o IMETRO/SC pode oferecer alguns serviços específicos para determinado município ou região: - Realização de reuniões e palestras para atender necessidades específicas de cada região ou de entidades representativas de classe; - Realização de ações de fiscalização sob demanda de determinado município ou entidade.
  • 32. FALE COM O IMETRO/SC SEDE São José - Fone: (48) 3381-5200 [email_address] http://www.imetro.sc.gov.br/ Presidência (48) 3381-5212 [email_address] Diretoria de Administração e Finanças (48) 3381-5212 orlandoguedes@imetro.sc.gov.br Diretoria de Metrologia Legal (48) 3381-5212 [email_address] Diretoria de Fiscalização da Qualidade (48) 3381-5212 [email_address] OUVIDORIA 0800 6435200 [email_address] COORDENADORIAS REGIONAIS ITAJAÍ – Fone: (47) 3346-1418 [email_address] CHAPECÓ - Fone: (49) 3322-3585 [email_address] JOINVILLE - Fone: (47) 3433-2623 joinville@imetro.sc.gov.br TUBARÃO – Fone: (48) 3626-7196 [email_address]