La eutanasia
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Este es un analisis de la Eutanacia en Colombia

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La eutanasia La eutanasia Presentation Transcript

  • RUTH STEFANI COYLEAL ESCUELA COLOMBIANA DE CARRERASINDUSTRIALES
  • PRIMER ANÁLISIS DE LA EUTANASIA EN COLOMBIA
  • C-239 DE 1997. CORTECONSTITUCIONAL.Demanda de inconstitucionalidad contra el artículo 326 deldecreto 100 de 1980-Código Penal-. Demandante: José Eurípides Parra Parra Magistrado Ponente:Dr. CARLOS GAVIRIA DIAZ. Santafé de Bogotá, D.C., veinte (20) de mayo de milnovecientos noventa y siete (1997).
  • HECHOS RELEVANTESArtículo 326. Código Penal 1980."H icidio por piedad. El q ue m a ta re oma o tro p o r p ie d a d , p a ra p o ne r fin ainte ns o s s ufrim ie nto s p ro ve nie nte s d ele s ió n c o rp o ra l o e nfe rm e d a d g ra ve oinc ura ble , inc urrirá e n p ris ió n d e s e ism e s e s a tre s a ño s " .
  • INCONSTITUCIONALIDAD PORAFECTAR: Estado Social de Derecho,Fines del Estado, Constitución comoNorma suprema, Derechos inalienablesde la persona, Infringir la Constitución,Derecho a la Vida, Tratos crueles,Igualdad jurídica, Personalidad, libredesarrollo de la personalidad, libertad deconciencia, Derecho de los niños, deladolescente, personas de tercera edad,disminuidos físicos, atención de salud,seguridad social, conveniosinternacionales, entre otros.
  • • Autorización para matar.Establece una discriminación en contra de quien se•encuentra gravemente enfermo o con mucho dolor.Es una figura que envuelve el deseo de librarse de la•carga social.•En el homicidio piadoso se reflejan las tendencias delos Estados totalitarios fascista y comunista, queresponden a las ideas hitlerianas y stalinistas.
  • PROBLEMAS JURÍDICOS¿La regulación del Homicidio por piedad vulnera elderecho a la vida de los enfermos terminales frentea su decisión de morir de forma digna?¿Discrimina y desprotege el Estado al pacienteterminal al permitir que un sujeto activo ayude acausar la muerte del enfermo?
  • ¿Debería el homicidio por piedad tener unasanción más severa por vulnerar el derechofundamental a la vida al causar la muerte delpaciente terminal?¿La sanción que contempla el artículo 326 delCódigo Penal para el tipo de homicidio piadosodesconoce la Constitución ?
  • PROBLEMAS BIOÉTICOS¿ Se p ue d e c o ns id e ra r fre nte a lo s e nfe rm o ste rm ina le s q ue e x p e rim e nta n inte ns o s s ufrim ie nto s ,e l d e be r d e c e d e r e s ta ta lm e nte a l c o ns e ntim ie ntoinfo rm a d o d e l p a c ie nte q ue d e s e a m o rir e n fo rm ad ig na ?¿ Pue d e la m ue rte d ig na c o rre s p o nd e r a un Es ta d od o nd e la vida e s un d e re c ho fund a m e nta l?
  • NOCIONES BIOLÓGICAS / CIENTÍFICAS / JURÍDICAS MAGISTRADO CARLOS GAVIRIA DIAZHO MCI O EUTA Á CO : Co ns is te e n la m o tiva c ió n I DI N SId e a y ud a r a o tro a m o rir d ig na m e nte .HO MCI O PI STI : tip o q ue p re c is a d e una s I DI ETÍ COc o nd ic io ne s o bje tiva s e n e l p a c ie nte p a ra q ue c e s e e ld o lo r d e l q ue p a d e c e d e bid o a q ue no e x is te e s p e ra nz ap a ra q ue te rm ine s u s ufrim ie nto .
  • EUTANASIA: Es la acción o inacción hecha paraevitar sufrimientos a personas próximas a su muerte,acelerándola. La eutanasia tiene por finalidad evitarsufrimientos insoportables o la prolongación artificialde la vida a un enfermo. PIEDAD: Es un e s ta d o a fe c tiv o d e c o nm o c ió n ya lte ra c ió n a ním ic a p ro fund a s , p e ro q ue , m ue v e ao bra r e n fa vo r d e o tro y no e n c o ns id e ra c ió n a s ím is m o .
  • OBSERVACIONES JURÍDICASSUJETO PA VO : A ue l q ue s e e nc ue ntre p a d e c ie nd o SI qinte ns o s s ufrim ie nto s , p ro ve nie nte s d e le s ió n c o rp o ra lo d e e nfe rm e d a d g ra v e o inc ura ble .SUJETO A VO : Co ns id e ra a la víc tim a c o m o una CTIp e rs o na c o n ig ua l d ig nid a d y d e re c ho s , p e ro q ue s ee nc ue ntra e n una s itua c ió n ta l d e s ufrim ie nto , q ue lam ue rte p ue d e s e r v is ta c o m o un a c to d e c o m p a s ió n ym is e ric o rd ia .
  • REQUISITOS:•El sujeto pasivo es c o ns ie nte d e l he c ho y s o lic itaq ue le a y ud e n a m o rir.•De be p a d e c e r inte ns o s s ufrim ie nto s d e riva d o s d ele s ió n c o rp o ra l o e nfe rm e d a d g ra v e o inc ura b le .LA PEN : De be s e r p ro p o rc io na l a l g ra d o d e Ac ulp a bilid a d . Pa ra g ra d ua r la c ulp a bilid a d d e be nte ne rs e e n c ue nta lo s m ó v ile s d e la c o nd uc ta , p e ros ó lo c ua nd o e l le g is la d o r lo s ha c o ns id e ra d ore le va nte s a l d e s c ribir e l a c to p unib le .
  • Quien mata a otro por piedad, obra de forma altruista;afecta el bien jurídico de la vida, pero, se c o ns id e rare le va nte la m o tiva c ió n d e l a c to .El s uje to a c tivo no m a ta p o r d e s d é n ha c ia e l o tro s inop o r s e ntim ie nto s to ta lm e nte o p ue s to s .La p e rs o na c o m o un s uje to m o ra l e s c a p a z d e a s um ire n fo rm a re s p o ns a ble y a utó no m a la s d e c is io ne s s o brelo s a s unto s q ue e n p rim e r té rm ino a é l inc um be n.
  • La p e rs o na no p ue d e n s e r fo rz a d a a c o ntinua rvivie nd o c ua nd o la s c irc uns ta nc ia s s o n e x tre m a s .La d e c is ió n d e c ó m o e nfre nta r la m ue rte a d q uie re unaim p o rta nc ia d e c is iv a p a ra e l e nfe rm o te rm ina l, q ues a be q ue no p ue d e s e r c ura d o , y q ue p o r e nd e noe s tá o p ta nd o e ntre la m ue rte y m uc ho s a ño s d e v id ap le na , s ino e ntre m o rir e n c o nd ic io ne s q ue é l e s c o g e ,o m o rir p o c o tie m p o d e s p ué s e n c irc uns ta nc ia sd o lo ro s a s y q ue juz g a ind ig na s .
  • No se consagró como delito la tentativa de suicidio,admitiendo explícito el reconocimiento de laautonomía personal, que la decisión del individuosobre el fin de su existencia no merecía el reprochepenal.El derecho a la vida no puede reducirse a la merasubsistencia, sino que implica el viviradecuadamente en condiciones de dignidad.
  • El s uje to a c tivo d e be d e s e r un m é d ic o , e s e l únic op ro fe s io na l c a p a z no s ó lo d e s um inis tra r e s ainfo rm a c ió n a l p a c ie nte s ino a d e m á s d e brind a rle la sc o nd ic io ne s p a ra m o rir d ig na m e nte .Lo s m é d ic o s q ue e je c ute n e l he c hod e s c rito e n la no rm a p e na l c o n e lc o ns e ntim ie nto d e l s uje to p a s ivo nop ue d e n s e r o bje to d e s a nc ió n, e nc o ns e c ue nc ia , lo s jue c e s d e be n e x o ne ra rd e re s p o ns a bilid a d a q uie ne s a s í o bre n.
  • MUERTE DIGNA: Debe tener re g ula c io ne s le g a le sm uy e s tric ta s .El Es ta d o d e be o fre c e r a lo s e nfe rm o s te rm ina le sq ue e nfre nta n inte ns o s s ufrim ie nto s , to d a s la sp o s ibilid a d e s p a ra q ue s ig a n viv ie nd o , p o r lo c ua l e ss u o blig a c ió n brind a rle s lo s tra ta m ie nto s p a lia tiv o sd e l d o lo r.
  • PRINCIPIOSPRI CI O DE CULPA LI D: Se fund a m e nta e n la N PI BI DAv o lunta d d e l ind iv id uo q ue c o ntro la y d o m ina e lc o m p o rta m ie nto e x te rno q ue s e le im p uta , e n v irtud d elo c ua l s ó lo p ue d e lla m a rs e a c to a l he c ho v o lunta rio .PRI CI O DE QUE N HA A Ó N SI CULPA N PI O Y CCI N :N ún he c ho o c o m p o rta m ie nto hum a no e s va lo ra d o ingc o m o a c c ió n s ino vie ne d e una d e c is ió n, re a liz a d a c o nc o nc ie nc ia y vo lunta d p o r una p e rs o na c a p a z d ec o m p re nd e r y d e q ue re r.
  • PRI CI O DE LA DI N DA HUM N : I d ia e l N PI G I D A A rrac o njunto d e d e re c ho s fund a m e nta le s , lo s c ua le se nc ue ntra n e n e l libre d e s a rro llo d e la p e rs o na lid a d s um á x im a e x p re s ió n. A nd e a la s up e ra c ió n d e la tiep e rs o na , re s p e ta nd o e n to d o m o m e nto s u a uto no m ía eid e ntid a d .PRI CI O DE SO LI RI D: El d e be r d e to d o N PI DA DAc iud a d a no d e s o c o rre r a q uie n s e e nc ue ntra e n unas itua c ió n d e ne c e s id a d , c o n m e d id a s hum a nita ria s .Quie n o bra m o vid o p o r e l im p uls o d e s up rim ir e ls ufrim ie nto a je no , v e nc ie nd o s u p ro p ia inhib ic ió n.
  • INTERVINIENTESDefensor del Pueblo. (Exequible- Tipificado en elcódigo penal, hay sanción)Ministro de Justicia y del Derecho. (Exequible.Diferente sanción, no corresponde a desapariciónforzada)Fiscal General de la Nación. (Exequible. Vida-relativa. Sanción menor, es proporcional)Ministerio Público. (Exequible. Proporcional)
  • PARTE RESOLUTIVAPrimero: Declarar EXEQUIBLE el artículo 326 del decreto100 de 1980 (Código Penal), con la advertencia de queen el caso de los enfermos terminales en que concurra lavoluntad libre del sujeto pasivo del acto, no podráderivarse responsabilidad para el médico autor, pues laconducta está justificada. Segundo: Exhortar al Congreso para que en el tiempomás breve posible, y conforme a los principiosconstitucionales y a elementales consideraciones dehumanidad, regule el tema de la muerte digna.
  • SALVAMENTOS DE VOTOJOSE GREGORIO HERNANDEZ GALINDOLa re fe re nc ia a l m é d ic o c o m o e x c lus iv o b e ne fic ia rio d ela c a us a l d e jus tific a c ió n e s a rb itra ria .Se re la tiviz ó e l d e re c ho fund a m e nta l d e la Vid a p o re x c e le nc ia , q ue , c o m o la m is m a Co rte ha s o s te nid o e nv a ria s p ro vid e nc ia s , e s ba s e y c o nd ic ió n ne c e s a ria d eto d o s lo s d e m á s d e re c ho s .Un ind ivid uo a fe c ta d o p o r ho rrible s p a d e c im ie nto s e n lahip ó te s is q ue p re s e nta la no rm a no e s e n re a lid a dd ue ño c o ns c ie nte d e s u vo lunta d .
  • VLADIMIRO NARANJO MESALa e uta na s ia e s s ie m p re un tip o d e ho m ic id io , to d ave z q ue im p lic a e l q ue una p e rs o na le c a us einte nc io na lm e nte la m ue rte a o tra , bie n s e am e d ia nte un c o m p o rta m ie nto a c tiv o o m e d ia nte lao m is ió n d e lo s c uid a d o s y a te nc io ne s d e bid o s .La e uta na s ia p ue d e s e r c o ns e ntid a o no p o r q uie n lapade ce .La d is ta na s ia , e nte nd id a c o m o e l re tra s a r la m ue rteto d o lo p o s ible , utiliz a nd o p a ra e llo to d o s lo s m e d io so rd ina rio s o e x tra o rd ina rio s a l a lc a nc e .
  • HERNANDO HERRERA VERGARAQue s e p ro vo q ue p o r un m é d ic o o c ua lq uie r p e rs o na ,la m ue rte d e o tro , a ún c o n s u v o lunta d , m e d ia nte laa p lic a c ió n d e m e d io s te ra p é utic o s q ue la p ro c ura n ya lig e ra n d e m o d o a ntic ip a d o , d e m a ne ra m o ra l yjuríd ic a m e nte ina c e p ta ble .En a q ue llo s c a s o s e n q ue d e ntro d e una e nfe rm e d a dte rm ina l, la vid a y a e s p rá c tic a m e nte a rtific ia l p o rq ueinc lus o la p e rs o na ha p e rd id o lo s s ig no s v ita le s ,c o no c id a c o m o la d is ta na c ia , o s e a c ua nd o la m ue rtee s ine vita ble y re s ulta inm ine nte , e s p o s ib le lare nunc ia p o r p a rte d e lo s fa m ilia re s d e a q ue llo stra ta m ie nto s q ue s o la m e nte c o nd uc iría n a m a nte ne runa e x is te nc ia p e no s a y p re c a ria .