O documento discute a avaliação e o manejo de riscos de agrotóxicos no Brasil. Ele aborda conceitos como perigo e risco, o cenário regulatório brasileiro, e as etapas de uma análise de risco, incluindo a identificação de perigos, avaliação de riscos e opções de gestão de riscos. O documento também fornece detalhes sobre a fiscalização e gerenciamento de riscos de agrotóxicos no país.

1. Avaliação e Manejo do Risco
para Agrotóxicos
Brasilia, 07 de novembro de 2012

2. Objetivos
• Contextualização: perigo e risco;
• Cenário Regulatório de Agrotóxicos;
• Perspectivas de risco;

3. Contextualização
Perigo X Risco

4. Perigo
Fonte de um dano potencial
Causa de um evento adverso

5. Risco
Probabilidade de ocorrência de um evento
adverso e magnitude das suas
conseqüências

6. Risco
e
Percepção do risco
(letalidade e impacto econômico)

11. Eficácia Biológica Benefícios Econômicos
controle seguro de erva daninha, Relação favorável de custo / benefício
ou pragas ou doenças potencial extenso de uso
alta seletividade química inovadora
ação rápida competitividade
resíduo como requerido patenteabilidade
boa tolerância
redistribuição em plantas O
baixo potencial de Produto
resistência Proteção ao Consumidor
apropriado para gerencia- Ideal de não tóxico, após longa
mento integrado de pragas exposição
Proteção sem resíduos significantes
das Plantas na comida e ração
Requisitos de Manuseio
baixa taxa de aplicação
boa qualidade de formulação
Destruição+Efeitos Ambientais
baixa toxidade aguda desprezível ou não tóxico para a
embalagem segura flora e fauna
aplicação fácil e segura rápida degradação
longa estabilidade de estocagem baixa mobilidade no solo

15. Etapas
A avaliação e o manejo do
risco também levam em conta
a percepção da sociedade de
aceitar ou não o risco em
diferentes situações.

16. Identificação e classificação do perigo
CLASSE GRAU COR DA FAIXA
Classe I Extremamente tóxicos Vermelha
Classe II Altamente tóxicos Amarela
Classe III Medianamente tóxicos Azul
Classe IV Pouco tóxicos Verde

17. Classificação do Potencial de
Periculosidade Ambiental (PPA)
CLASSE GRAU
Classe I Altamente perigoso
Classe II Muito perigoso
Classe III Perigoso
Classe IV Pouco perigoso

18. Características para uma análise
de risco confiável
• Consistência (inclusão de todos os
fatores de risco disponíveis)
• Fundamentação científica
• Flexibilidade
• Transparência

19. Quando realizar uma Análise de
Risco?
• Quando se deseja licenciar um produto ou
tecnologia novos;
• Quando os cenários de uso e novas
informações sobre a tecnologia se alteram;
• Quando novos usos são necessários.

20. (gestão de risco)
Identificação de perigos
Avaliação Proibição
Fatores relevantes de opções
Avaliação de risco:
Avaliação dos órgãos Probabilidade
especializados
Difusão
Regionalização Exposição
Informe
Levantamentos
epidemiológicos
Conseqüências
Ação
mitigatória
Estimativa do risco Controle
contínuo e
revisão

21. Árvores de cenários
sim
RISCO
não Histórico de
intoxicações?
Trabalhador
não
treinado ?
sem risco
não
não
Acesso ao
EPI? sem risco
sim
sim
formula
sem risco
favorável?
sim
Produto é sem risco
Perigoso? sim
sem risco
não

22. Incerteza
• Não existem valores exatos para cada
parâmetro
• É necessário obter uma estimativa que
incorpore a variabilidade e a incerteza
• Uso de programas de simulação
• O que importa é a dose;
• As pessoas são diferentes;
• As coisas mudam.

23. Resultados
61.0
41.0 • Não se obtém um
21.0
valor, mas uma
YTILIBABORP
1.0
80.0
60.0 faixa de
40.0
20.0 probabilidades
0
0
4.
3.
2.
1.
54
53
52
51
50
0
0
0
0
.0
.0
.0
.0
.0
1
• O resultado reflete a
Prob of Value <= X-axis Value
0.9
0.8
0.7
variabilidade e a
0.6
0.5
0.4
0.3
0.2
0.1
incerteza
0
0
0.2
0.02
0.03
0.05
0.06
0.08
0.09
0.11
0.12
0.14
0.15
0.17
0.18
0.21
0.23
0.24
0.26
0.27
0.29

24. Não podem
dizer que o
Governo não
está
tentando...

25. Fiscalização e Gerenciamento
do Risco
Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA

26. “Inteligência”
Planejamento integrado
Setor Registro / Setor Fiscalização
 Componentes
 Laudos de Eficácia
 Fabricantes
 Impurezas
Definição do universo amostral – Estatística;
Análise dos resultados;
Indicadores de desempenho e conformidade.

27. Entidades de Pesquisa e Experimentação
18 17
16
16
14
12
10
10
8 7
6
6 5
4
4
2
2
0
GO MG MS MT PR RS SC SP
Nº ESTABELECIMENTOS

28. Número de Fiscais Federais Agropecuários
6,0
5,2
5,0
4,0
2,8
3,0
2,2
2,0
1,9
2,0 1,7
1,2
1,0 1,0 1,0 1,0
1,0 0,5
0,7
0,5 0,5 0,5
0,7
0,4
0,3 0,2
0,0
AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PR RJ RN RO RS SC SP
Nº DE FISCAIS

29. PLANEJAMENTO PPA > LOA
PLANO OPERATIVO
ANUAL - POA
EXECUÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO
ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO

30. Fiscalização de Estabelecimento - 2010
300
258
200
96
100 75 80 77
46
23 32
17 23 20 13
2 1
0
MG MS MT PR RJ RS SP
ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PRODUTOS FISCALIZADOS

31. 0,94
139+559= 698 37

32. Fiscalização Estadual
Recursos Humanos
Número total (nível superior + nível médio) de profissionais envolvidos na fiscalização
de agrotóxicos nas 27 Unidades da Federação em 2009 e 2010.

33. Distribuição dos profissionais envolvidos na fiscalização de agrotóxicos nas 27
Unidades da Federação em 2009 e 2010.

34. Distribuição das 8.322 empresas registradas para comércio de agrotóxicos no Brasil.

35. Receituário Agronômico
UF Número de receitas agronômicas Número de receitas agronômicas
fiscalizadas em canais de fiscalizadas em canais de
distribuição 2009 distribuição 2010
Rondônia 94690 96802
Rio Grande do Sul 12000 13000
Mato Grosso 2549 6165
Minas Gerais 4794 5075
Bahia 3720 4100
São Paulo 1815 3183
Pernambuco 2254 2676
Paraná 1473 1249
Sergipe 800 1100
Pará 558 1023
Piauí 710 392
Paraíba 20 22

36. Autos de infração
Tipo de documento 2009 2010 Variação %
Autos de infração 1513 1671 10%
lavrados
Autos de suspensão ou 1265 1011 -20%
apreensão lavrados
Notificações 3162 4996 58%
Os números de autos de infração, de apreensão/ suspensão e o número de notificações
aumentaram de 2009 para 2010.

37. Fiscalização do uso
Estado Número de Número de Número de autos Número de autos Número de Número de
propriedades propriedades de Infrações de Infrações notificações 2009 notificações 2010
rurais fiscalizadas rurais fiscalizadas lavrados 2009 lavrados 2010
2009 2010
AC
AL 64 0 0 0 0
AM 9 0 0 0 0 43
AP 0 0 0 0 0 0
BA 846 2.640 17 28 17 28
CE 85 415 8
DF
ES 727 1439 16 50 0 0
GO 1471 983 15
MA 406 524 6 2 15 20
MG 6583 6962 106 113
MS 1857 2041 32 4 77 42
MT 2022 5100 32 58 508 478
PA 43 143 12 1 43 143
PB 8 12 3 6 0 0
PE 728 903 25 26 5 23
PI 350 247 - - 53 37
PR 599 470 77 42 139 205
RJ 258 531 8 12 48 228
RN 147 157 0 0 0 0
RO 455 465 11 26 482 1081
RR 76 20 20
RS 91 52 13 0 43 20
SC 937 45 34 58 72
SE 466 383 62 79 404 304
SP 284 304 9 72 210 265
TO 1053 642 13 5

38. Número de propriedades rurais fiscalizadas em 2009 e em 2010 com relação ao uso de
agrotóxicos.

39. Número de receitas agronômicas fiscalizadas em 2009 e em 2010 nas propriedades
rurais.

40. Monitoramento de resíduos
Estado Número de Número de Número de Número de Número de Número de
amostras amostras amostras com amostras com amostras com amostras com
coletadas para coletadas para resíduos de resíduos de resíduos de resíduos de
análise de análise de agrotóxicos agrotóxicos agrotóxicos agrotóxicos
resíduos de resíduos de não não acima do limite acima do limite
agrotóxicos agrotóxicos autorizados autorizados máximo máximo
2009 2010 para a cultura para a cultura permitido 2009 permitido 2010
2009 2010
AC 120 116
ES 418 422 44 54 19 11
MG 238 286 21 6
MS 126 108 33 25 3 5
MT 101 116 18 16 1 2
PB 2 3 1 3 1 0
PE 137 178 25 26 10 13
PR 89 127 19 5 14 9
SE 30 30 6 2

41. Indicador de Desempenho
Fiscalização realizada em relação ao programado
Índice inicial de referência: 0,95
Esperado em 2011: 0,95
Padrão de desempenho
Bom Acima de 0,9
Regular 0,6 a 0,89
Ruim Abaixo de 0,59

42. Indicadores
 Eficácia por estado;
 Efetividade
Número de denúncias de agrotóxicos;
Número de intoxicações registradas;
Dados de monitoramento de resíduos.
 Conformidade
Número de autos de infração
Número de termos de fiscalização

43. Obrigado
Luis Rangel
luis.rangel@agricultura.gov.br
61-32182445