Avaliação e Manejo do Risco      para AgrotóxicosBrasilia, 07 de novembro de 2012
Objetivos• Contextualização: perigo e risco;• Cenário Regulatório de Agrotóxicos;• Perspectivas de risco;
Contextualização  Perigo X Risco
PerigoFonte de um dano potencialCausa de um evento adverso
RiscoProbabilidade de ocorrência de um evento     adverso e magnitude das suas             conseqüências
Risco              e      Percepção do risco(letalidade e impacto econômico)
Eficácia Biológica                                 Benefícios Econômicos  controle seguro de erva daninha,                ...
EtapasA avaliação e o manejo dorisco também levam em contaa percepção da sociedade deaceitar ou não o risco emdiferentes s...
Identificação e classificação do perigoCLASSE              GRAU            COR DA FAIXAClasse I     Extremamente tóxicos  ...
Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA)CLASSE               GRAUClasse I       Altamente perigosoClas...
Características para uma análise       de risco confiável • Consistência (inclusão de todos os   fatores de risco disponív...
Quando realizar uma Análise de               Risco?• Quando se deseja licenciar um produto ou  tecnologia novos;• Quando o...
(gestão de risco)                        Identificação de perigos                                                   Avalia...
Árvores de cenários                                                                         sim                           ...
Incerteza• Não existem valores exatos para cada  parâmetro• É necessário obter uma estimativa que  incorpore a variabilida...
Resultados                                                                                                                ...
Não podemdizer que oGoverno nãoestátentando...
Fiscalização e Gerenciamento           do RiscoDepartamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA   Coordenação-Gera...
“Inteligência”Planejamento integradoSetor Registro / Setor Fiscalização      Componentes      Laudos de Eficácia     ...
Entidades de Pesquisa e Experimentação18                              17                                                 1...
Número de Fiscais Federais Agropecuários6,0                                                                               ...
PLANEJAMENTO PPA > LOA  PLANO OPERATIVO    ANUAL - POA    EXECUÇÃO DA    FISCALIZAÇÃOACOMPANHAMENTO E    AVALIAÇÃO
Fiscalização de Estabelecimento - 2010300                                                                         258200  ...
0,94139+559= 698   37
Fiscalização Estadual                               Recursos HumanosNúmero total (nível superior + nível médio) de profiss...
Distribuição dos profissionais envolvidos na fiscalização de agrotóxicos nas 27                   Unidades da Federação em...
Distribuição das 8.322 empresas registradas para comércio de agrotóxicos no Brasil.
Receituário Agronômico            UF         Número de receitas agronômicas   Número de receitas agronômicas              ...
Autos de infraçãoTipo de documento               2009                2010            Variação %Autos     de    infração   ...
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Número de receitas agronômicas fiscalizadas em 2009 e em 2010 nas propriedades                                     rurais.
Monitoramento de resíduos Estado     Número de        Número de        Número de        Número de        Número de        ...
Indicador de DesempenhoFiscalização realizada em relação ao programado         Índice inicial de referência: 0,95         ...
Indicadores Eficácia por estado; Efetividade     Número de denúncias de agrotóxicos;     Número de intoxicações regist...
Obrigado          Luis Rangelluis.rangel@agricultura.gov.br         61-32182445
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  1. 1. Avaliação e Manejo do Risco para AgrotóxicosBrasilia, 07 de novembro de 2012
  2. 2. Objetivos• Contextualização: perigo e risco;• Cenário Regulatório de Agrotóxicos;• Perspectivas de risco;
  3. 3. Contextualização Perigo X Risco
  4. 4. PerigoFonte de um dano potencialCausa de um evento adverso
  5. 5. RiscoProbabilidade de ocorrência de um evento adverso e magnitude das suas conseqüências
  6. 6. Risco e Percepção do risco(letalidade e impacto econômico)
  7. 7. Eficácia Biológica Benefícios Econômicos controle seguro de erva daninha, Relação favorável de custo / benefício ou pragas ou doenças potencial extenso de uso alta seletividade química inovadora ação rápida competitividade resíduo como requerido patenteabilidade boa tolerância redistribuição em plantas O baixo potencial de Produto resistência Proteção ao Consumidor apropriado para gerencia- Ideal de não tóxico, após longa mento integrado de pragas exposição Proteção sem resíduos significantes das Plantas na comida e raçãoRequisitos de Manuseio baixa taxa de aplicação boa qualidade de formulação Destruição+Efeitos Ambientais baixa toxidade aguda desprezível ou não tóxico para a embalagem segura flora e fauna aplicação fácil e segura rápida degradação longa estabilidade de estocagem baixa mobilidade no solo
  8. 8. EtapasA avaliação e o manejo dorisco também levam em contaa percepção da sociedade deaceitar ou não o risco emdiferentes situações.
  9. 9. Identificação e classificação do perigoCLASSE GRAU COR DA FAIXAClasse I Extremamente tóxicos VermelhaClasse II Altamente tóxicos AmarelaClasse III Medianamente tóxicos AzulClasse IV Pouco tóxicos Verde
  10. 10. Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA)CLASSE GRAUClasse I Altamente perigosoClasse II Muito perigosoClasse III PerigosoClasse IV Pouco perigoso
  11. 11. Características para uma análise de risco confiável • Consistência (inclusão de todos os fatores de risco disponíveis) • Fundamentação científica • Flexibilidade • Transparência
  12. 12. Quando realizar uma Análise de Risco?• Quando se deseja licenciar um produto ou tecnologia novos;• Quando os cenários de uso e novas informações sobre a tecnologia se alteram;• Quando novos usos são necessários.
  13. 13. (gestão de risco) Identificação de perigos Avaliação Proibição Fatores relevantes de opções Avaliação de risco:Avaliação dos órgãos Probabilidade especializados Difusão Regionalização Exposição Informe Levantamentos epidemiológicos Conseqüências Ação mitigatória Estimativa do risco Controle contínuo e revisão
  14. 14. Árvores de cenários sim RISCO não Histórico de intoxicações? Trabalhador não treinado ? sem risco não não Acesso ao EPI? sem risco sim sim formula sem risco favorável? simProduto é sem riscoPerigoso? sim sem risco não
  15. 15. Incerteza• Não existem valores exatos para cada parâmetro• É necessário obter uma estimativa que incorpore a variabilidade e a incerteza• Uso de programas de simulação• O que importa é a dose;• As pessoas são diferentes;• As coisas mudam.
  16. 16. Resultados 61.0 41.0 • Não se obtém um 21.0 valor, mas uma YTILIBABORP 1.0 80.0 60.0 faixa de 40.0 20.0 probabilidades 0 0 4. 3. 2. 1. 54 53 52 51 50 0 0 0 0 .0 .0 .0 .0 .0 1 • O resultado reflete aProb of Value <= X-axis Value 0.9 0.8 0.7 variabilidade e a 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 incerteza 0 0 0.2 0.02 0.03 0.05 0.06 0.08 0.09 0.11 0.12 0.14 0.15 0.17 0.18 0.21 0.23 0.24 0.26 0.27 0.29
  17. 17. Não podemdizer que oGoverno nãoestátentando...
  18. 18. Fiscalização e Gerenciamento do RiscoDepartamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas - DFIA Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA
  19. 19. “Inteligência”Planejamento integradoSetor Registro / Setor Fiscalização  Componentes  Laudos de Eficácia  Fabricantes  ImpurezasDefinição do universo amostral – Estatística;Análise dos resultados;Indicadores de desempenho e conformidade.
  20. 20. Entidades de Pesquisa e Experimentação18 17 16161412 1010 8 7 6 6 5 4 4 2 2 0 GO MG MS MT PR RS SC SP Nº ESTABELECIMENTOS
  21. 21. Número de Fiscais Federais Agropecuários6,0 5,25,04,0 2,83,0 2,2 2,0 1,92,0 1,7 1,2 1,0 1,0 1,0 1,01,0 0,5 0,7 0,5 0,5 0,5 0,7 0,4 0,3 0,20,0 AM AP BA CE ES GO MA MG MS MT PA PB PE PR RJ RN RO RS SC SP Nº DE FISCAIS
  22. 22. PLANEJAMENTO PPA > LOA PLANO OPERATIVO ANUAL - POA EXECUÇÃO DA FISCALIZAÇÃOACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
  23. 23. Fiscalização de Estabelecimento - 2010300 258200 96100 75 80 77 46 23 32 17 23 20 13 2 1 0 MG MS MT PR RJ RS SP ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PRODUTOS FISCALIZADOS
  24. 24. 0,94139+559= 698 37
  25. 25. Fiscalização Estadual Recursos HumanosNúmero total (nível superior + nível médio) de profissionais envolvidos na fiscalização de agrotóxicos nas 27 Unidades da Federação em 2009 e 2010.
  26. 26. Distribuição dos profissionais envolvidos na fiscalização de agrotóxicos nas 27 Unidades da Federação em 2009 e 2010.
  27. 27. Distribuição das 8.322 empresas registradas para comércio de agrotóxicos no Brasil.
  28. 28. Receituário Agronômico UF Número de receitas agronômicas Número de receitas agronômicas fiscalizadas em canais de fiscalizadas em canais de distribuição 2009 distribuição 2010Rondônia 94690 96802Rio Grande do Sul 12000 13000Mato Grosso 2549 6165Minas Gerais 4794 5075Bahia 3720 4100São Paulo 1815 3183Pernambuco 2254 2676Paraná 1473 1249Sergipe 800 1100Pará 558 1023Piauí 710 392Paraíba 20 22
  29. 29. Autos de infraçãoTipo de documento 2009 2010 Variação %Autos de infração 1513 1671 10%lavradosAutos de suspensão ou 1265 1011 -20%apreensão lavradosNotificações 3162 4996 58%Os números de autos de infração, de apreensão/ suspensão e o número de notificações aumentaram de 2009 para 2010.
  30. 30. Fiscalização do uso Estado Número de Número de Número de autos Número de autos Número de Número de propriedades propriedades de Infrações de Infrações notificações 2009 notificações 2010 rurais fiscalizadas rurais fiscalizadas lavrados 2009 lavrados 2010 2009 2010ACAL 64 0 0 0 0AM 9 0 0 0 0 43AP 0 0 0 0 0 0BA 846 2.640 17 28 17 28CE 85 415 8DFES 727 1439 16 50 0 0GO 1471 983 15MA 406 524 6 2 15 20MG 6583 6962 106 113MS 1857 2041 32 4 77 42MT 2022 5100 32 58 508 478PA 43 143 12 1 43 143PB 8 12 3 6 0 0PE 728 903 25 26 5 23PI 350 247 - - 53 37PR 599 470 77 42 139 205RJ 258 531 8 12 48 228RN 147 157 0 0 0 0RO 455 465 11 26 482 1081RR 76 20 20RS 91 52 13 0 43 20SC 937 45 34 58 72SE 466 383 62 79 404 304SP 284 304 9 72 210 265TO 1053 642 13 5
  31. 31. Número de propriedades rurais fiscalizadas em 2009 e em 2010 com relação ao uso de agrotóxicos.
  32. 32. Número de receitas agronômicas fiscalizadas em 2009 e em 2010 nas propriedades rurais.
  33. 33. Monitoramento de resíduos Estado Número de Número de Número de Número de Número de Número de amostras amostras amostras com amostras com amostras com amostras com coletadas para coletadas para resíduos de resíduos de resíduos de resíduos de análise de análise de agrotóxicos agrotóxicos agrotóxicos agrotóxicos resíduos de resíduos de não não acima do limite acima do limite agrotóxicos agrotóxicos autorizados autorizados máximo máximo 2009 2010 para a cultura para a cultura permitido 2009 permitido 2010 2009 2010AC 120 116ES 418 422 44 54 19 11MG 238 286 21 6MS 126 108 33 25 3 5MT 101 116 18 16 1 2PB 2 3 1 3 1 0PE 137 178 25 26 10 13PR 89 127 19 5 14 9SE 30 30 6 2
  34. 34. Indicador de DesempenhoFiscalização realizada em relação ao programado Índice inicial de referência: 0,95 Esperado em 2011: 0,95 Padrão de desempenho Bom Acima de 0,9 Regular 0,6 a 0,89 Ruim Abaixo de 0,59
  35. 35. Indicadores Eficácia por estado; Efetividade Número de denúncias de agrotóxicos; Número de intoxicações registradas; Dados de monitoramento de resíduos. Conformidade Número de autos de infração Número de termos de fiscalização
  36. 36. Obrigado Luis Rangelluis.rangel@agricultura.gov.br 61-32182445

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