Alexandre Juan Lucas
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  • 1. VIII ENENGE - SOBRAGEN II Fórum de Bioética um Ética e Legislação Alexandre Juan Lucas Mestre em Bioética Salvador 2011
  • 2. -Pode dizer-me que caminhodevo tomar?- Isto depende do lugar paraonde você quer ir.(Respondeu com muito propósito o gato)-Não tenho destino certo.- Neste caso qualquercaminho serve. (“Alice no País da Maravilhas” – Lewis Carroll)
  • 3. • PODE x NÃO PODE• CERTO x ERRADO• SIM x NÃO• BEM x MAL
  • 4. “Toda arte e toda a indagação, assim como toda ação e todo propósito, visam algum bem.” Aristóteles - “Ética a Nicômaco”
  • 5. Ética
  • 6. • A Ética é definida como o julgamento do comportamento humano, entre o bem e o mal, o certo e o errado, sendo uma ciência que trata das escolhas, da conduta, do estudo dos princípios e valores morais que guiam as ações e comportamentos de uma pessoa.• ___• GOLDIM, J. R. Manual de iniciação à pesquisa em saúde. Porto Alegre: Dacasa, 1997.
  • 7. Moral
  • 8. • A palavra moral vem do latim, mos- mores, e significa costumes, condução da vida e regras de comportamento; no sentido amplo remete ao agir humano, aos comportamentos e escolhas e faz pensar em hábitos sociais, normas, regras de comportamento, princípios e valores.• ____• DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
  • 9. • A Bioética surgiu em 1971 com a publicação da obra “Uma ponte para o futuro”, que trouxe a definição do termo especificada pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter como uma ciência da vida, da saúde e do meio ambiente, tendo, assim, característica interdisciplinar ao abranger as ciências humanas,da saúde, sociais e biológicas.__________PESSINI L.; BARCHIFONTAINE, C. de P. Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 2008.
  • 10. • TEMAS EM BIOÉTICA:• ABORTO• REPRODUÇÃO ASSISTIDA• CLONAGEM• EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, MISTANÁSIA• CUIDADOS PALIATIVOS• PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE• LEGISLAÇÃO ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS• PRIVACIDADE E SIGILO• HUMANIZAÇÃO JUSTIÇA• DIGNIDADE E SOLIDARIEDADE• DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
  • 11. • “o estudo sistemático das dimensões morais, incluindo a visão, a decisão, a conduta e as normas, das ciências da vida e da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar”.______DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458, jul./set.,2005.
  • 12. • A Bioética é, pois, uma forma de Ética, e essa Ética, no sentido em que a entendemos aqui, consiste em elaborar juízos, em formular compromissos, diretrizes e políticas indispensáveis em uma sociedade pluralista, quando indivíduos ou grupos se enfrentam em questões referentes às ciências da vida.___________DALLAGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
  • 13. • A Bioética procura a fundamentação da ação, através da reflexão sobre os princípios que determinam o agir humano; no plano de ação, procura a normatividade na elaboração de regras que orientem o comportamento humano. É nesta dupla exigência característica da Bioética que ela garante, respectivamente, a coerência e a objetividade de sua reflexão, ao mesmo tempo em que também a sua capacidade de intervenção e eficácia de sua ação.____DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458,jul./set., 2005.
  • 14. • Frente às inovações científicas e tecnológicas, uma série de questionamentos são incorporados na análise bioética, quanto à:•• vida saúde• dignidade• direitos• deveres• responsabilidades• decisões éticas
  • 15. Dilemas Éticos
  • 16. • Os Dilemas éticos envolvem a necessidade de escolher entre dois ou mais cursos de ação moralmente aceitáveis ou não.•________DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
  • 17. • Os dilemas éticos e morais enfrentados diariamente pelos profissionais, torna seu estudo, discussão, reflexões e intervenções, imprescindíveis ao exercício das profissões.________DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
  • 18. Promoção Avaliação em Saúde Prevenção Autonomia Recuperação Reabilitação da saúdeProfissional de Enfermagem Universalidade Integralidade Integrante de Necessidades de saúde Preservação da autonomia equipes de da população Participação da saúde Defesa dos princípios das comunidade políticas públicas de Hierarquização saúde e ambientais descentralização político- administrativa Vida, dignidade e direitos humanos Dimensões Sociais e Espirituais promoção ser Competência humano na Ética integralidade Bioética
  • 19. EnsinoPesquisaAssistênciaGestão
  • 20. Conhecimento
  • 21. Autonomia
  • 22. Competência
  • 23. Habilidades
  • 24. Atitudes
  • 25. Liderança
  • 26. ProcessoDecisório
  • 27. Empreendedorismo
  • 28. Comprometimento
  • 29. Relacionamento Interpessoal
  • 30. Senso Crítico-Reflexivo
  • 31. Constituição Código Penal Código Civil Código de Defesa do Consumidor Direitos dos pacientes
  • 32. EstatutosPortarias MinisteriaisLegislações ProfissionaisCódigos de Ética ProfissionalDeclarações de Bioética e Direitos HumanosÉtica em Pesquisa
  • 33. • O fruto desta reflexão é apresentado sob a forma de regras nos Códigos de Ética, adotados oficialmente por um determinado grupo de profissionais.• Estes códigos contêm, assuntos sobre as exigências (conjunto de direitos e obrigações) do profissional em sua relação com o cliente, o público, seus colegas e sua corporação.• Além de verdadeiras normas éticas e morais, regras administrativas que visam assegurar a qualidade do exercício da profissão.____DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.
  • 34. Código de Ética dos Profissionais de EnfermagemPreâmbuloCapítulo I – Das Relações Profissionais - 80 ArtigosCapítulo II – Do Sigilo Profissional - 5 ArtigosCapítulo III – Do Ensino, Pesquisa e Produção Técnico-Científica - 17 ArtigosCapítulo IV – Dos Direitos - 9 ArtigosCapítulo V – Das Infrações e Penalidades - 12 ArtigosCapítulo VI – Da Aplicação das Penalidades - 6 ArtigosCapítulo VII – Das Disposições Gerais - 3 ArtigosCada Capítulo está sub-dividido com seções elencando os direitos, as responsabilidades, a relação com cliente e coletividade, os deveres e as proibições.ao todo – 132 Artigos_______Resolução COFEN - 311/2007 Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
  • 35. Imperícia Imprudência Negligência Omissão Submissão Conivência Subserviência
  • 36. • Negligência do latim negligêntia, de negligeri (desprezar, desatender, não cuidar)_______SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
  • 37. • A imperícia é definida como a falta de perícia, de experiência, ou seja, a inabilidade, a incompetência, e a inaptidão ao trabalho, definida como o não saber fazer e incorrer no erro pela prática inadvertida._______SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
  • 38. • A palavra imprudência, contrária à prudência, entendida como previsão e vigilância é derivada do latim imprudentia (falta de atenção, imprevidência, descuido), tem sua significação integrada de imprevisão._______SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
  • 39. • O dano pode significar injúria, violação de direitos, difamação, tortura física e psíquica. • O dano pode ser causado a si próprio ou ao outro. O conceito de dano é entendido a partir da apresentação de regras que podem ser inferidas neste princípio._______SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
  • 40. Autonomia xVulnerabilidade
  • 41. A palavra autonomia, derivada do grego autos(próprio) e nomos (regra, lei)Direito de liberdade, privacidade, escolhaindividual, vontade, ser o motor do própriocomportamento._______BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
  • 42. Beneficência x Dano
  • 43. Na linguagem comum a palavra beneficênciasignifica ato de compaixão, bondade, caridade,altruísmo, amor e humanização.Refere-se a uma ação realizada em benefício deoutros;A obrigação moral de agir em benefício deoutros._______BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
  • 44. Justiça x Ilicitudes
  • 45. O princípio de justiça é equivalente à equidade, merecimento (que é merecido) e prerrogativa (aquilo a quem alguém tem direito)._______BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
  • 46. Responsabilidade x ResponsabilizaçãoInfração Ético-Legal
  • 47. O agir com coerência é ter responsabilidade. A responsabilidade, que se opõe à reflexão superficial, incompleta ou parcial que resulte em uma tomada de decisão fácil, automática, arbitrária, uma decisão tomada por obediência ou por conformismo. Uma ética da responsabilidade pressupõe a ética de um sujeito livre, dotado de prudência, coragem e convicção_______BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.
  • 48. • Assegurar a assistência livre e isenta de riscos provenientes da imperícia, imprudência, negligência e omissão ético-profissional, em defesa dos interesses e direitos da sociedade e dos direitos dos profissionais ao pleno exercício profissional.
  • 49. Parabéns a todos! Sucesso !alexandrej@webcorensp.org.br
  • 50. ReferênciasBEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. F. Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University, 2002.DALLAGNOL, D. Bioética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.DECLARAÇÃO universal sobre bioética e direitos humanos. O Mundo da Saúde, São Paulo, v.29, n.3, p.457-458, jul./set., 2005.DURAND, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003.GOLDIM, J. R. Manual de iniciação à pesquisa em saúde. Porto Alegre: Dacasa, 1997.PESSINI L.; BARCHIFONTAINE, C. de P. Fundamentos da bioética. São Paulo: Paulus, 2008.SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.Fotos – google.com.br