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Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia - Julho 2012

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  • 1. F d rço a I ú ta d E t o a a i e eaã d sn s i o s d d B h d rs a aDroa xcta S IS prt dnid D sno ietI ut l itiE euv / D - uen nêc e eevl n n si er i ie a vm o d ra
  • 2. Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado daBahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).Presidente: José de F. MascarenhasDiretor Executivo: Alexandre BeduschiSuperintendente: João Marcelo Alves (Economista, Mestre em Administração pela UFBA/ISEG-UTL, Especialista em Finanças Corporativas pela New York University)Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia) Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA) Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA) Everaldo Guedes (Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação InstitucionalData de Fechamento: 24 de julho de 2012 Críticas e sugestões serão bem recebidas. Endereço Internet: http://www.fieb.org.br E-mail: sdi@fieb.org.br Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
  • 3. SUMÁRIO Pág.DESTAQUES DO MÊS 31. ENERGIA ELÉTRICA 42. PETRÓLEO E GÁS 73. LOGÍSTICA 124. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 165. ANEXOS 23
  • 4. DESTAQUES DO MÊSInfraero confirma investimentos de R$ 100 milhões no Aeroporto de SalvadorA Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou algumas melhorias que serãorealizadas no Aeroporto Internacional, Luís Eduardo Magalhães.Dentre as adaptações estão a implantação de mais balcões de check-in, que sairão das atuais 60 para 82unidades, ampliação da área de desembarque, com mais esteiras de bagagem, modernização do sistemaeletrônico, nova torre de controle, com 63 metros de altura, e ampliação do estacionamento.Segundo informações do superintendente regional do órgão, Cassiano Ferreira, serão investidos R$ 100milhões nas obras de modernização do aeroporto da capital baiana. (Bahia Econômica, 20/07/2012)Via Expressa está com 75% das obras realizadasO secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e o presidente da Companhia deDesenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Milton Villas-Bôas, vistoriaram as obras deimplantação da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, que já está com 75% dos serviçosconcluídos.Acompanhados pelo diretor de Obras Estruturantes, Jessé Motta, e por técnicos da Conder, elesacompanharam a execução dos serviços na Soledade, Estrada da Rainha e Baixa de Quintas, três das setefrentes de trabalho para a implantação da via, considerada a maior intervenção viária urbana em execução noBrasil.Na Soledade (frente III), está sendo executado um túnel duplo, o primeiro do Norte e Nordeste, que atenderádois eixos de tráfego sobrepostos, sendo que o superior contempla o tráfego urbano, sentido Cidade Baixa -Cidade Alta, e o inferior, o tráfego portuário, nos dois sentidos.Na Estrada da Rainha (frente VII), avança o processo de demolição de imóveis para implantação das pistasque farão a ligação do Porto de Salvador à BR - 324. Na Baixa de Quintas (frente VI), os trabalhos deconstrução de um complexo viário formado por quatro viadutos prosseguem em ritmo acelerado.Incremento - “Já foram executados 75% dos serviços de implantação da via. No total, serão investidos R$ 480milhões, desde o projeto, obras, desapropriações, gerenciamento e um conjunto de intervenções diversas,que assegurará incremento na área de infraestrutura e logística de Salvador, com benefícios para toda aBahia”, disse Cícero Monteiro. [...](Tribuna da Bahia, 02/07/2012).FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 3
  • 5. 1. ENERGIA ELÉTRICA1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho Volume Útil de Sobradinho (2011-2012) (em % do volume máximo) 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 54,6% de sua capacidade máxima em junho de 2012. Talvalor é 14,4% menor do que o registrado em maio e inferior ao registrado em igual mês do ano anterior,quando alcançou 81,3% do volume máximo. O regime hidrológico da Região Nordeste este ano está fora dopadrão, provocando redução na afluência de água ao reservatório.1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2012) – Nordeste Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2011 - 2012) (em % do volume máximo) 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Risco 2012 Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste, vê-se que o nível acumulado em junho de 2012 alcançou 66,3% do volume máximo, 22,5% abaixo do registradoem igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se 41,3% acima da curva de riscocalculada pelo ONS, o que indica um nível/reserva confortável nos reservatórios.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 4
  • 6. 1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012) Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2011-2012) (em GWh) 39.000 38.000 37.000 36.000 35.000 34.000 33.000 32.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.O consumo nacional de energia elétrica apresentou alta de 3,8% em maio de 2012, na comparação com igualmês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses do ano, registrou-se alta de 4,2% em relação ao mesmoperíodo do ano anterior e, em 12 meses, o incremento foi da ordem de 4%. A alta do consumo de energiaelétrica se deve às classes comercial (+7,1%) e residencial (+4,3%), já que a classe industrial apresentoucrescimento inferior.1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012) Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2011 - 2012) (em GWh) 16.500 16.000 15.500 15.000 14.500 14.000 13.500 13.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.Em maio de 2012, o consumo industrial apresentou alta de 1,4% na comparação com igual período do anoanterior. Nos primeiros cinco meses de 2012 acumula alta de 1,9% e, em 12 meses, apresenta incremento de1,7%. O comportamento do consumo de energia elétrica reflete o nível da atividade industrial, que temregistrado alguma recuperação no período recente.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 5
  • 7. 1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012) Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012) (em GWh) 6.600 6.400 6.200 6.000 5.800 5.600 5.400 5.200 5.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.O consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 9,3% em maio de 2012, na comparaçãocom igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses do ano, acumula alta de 6,6% e, em 12 meses, oincremento verificado foi de 3,6%. O aumento do consumo total da região este ano está sendo puxado peloconsumo comercial, que registrou alta de 13,3%, contra aumento de 8,6% do consumo residencial e deapenas 3,3% no consumo industrial.1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012) Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012) (em GWh) 2.600 2.500 2.400 2.300 2.200 2.100 2.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.Em maio de 2012, o consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou ligeira altade 3,3% em comparação com igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, acumulaalta de 3,5%.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 6
  • 8. 2. PETRÓLEO E GÁS2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (1999-2012) Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2012 calculada com dados até a data 23/07/2012.Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultadoda forte elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Essemovimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou umforte recuo dos preços. A partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Comdados atualizados até 23/07/2012, a média dos preços no ano alcançou US$ 110,6/barril.2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de maio de 2012 calculada com dados até o dia 23/07/2012.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 7
  • 9. 2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2012) Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 17/07/2012.Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentoutrajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos paísesem desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI tambémdespencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmoano. Ao longo de 2010, a commodity registrou uma trajetória de crescimento progressivo, alcançandocotação máxima de US$ 113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do agravamento da crise europeia, opreço do petróleo WTI recuou gradativamente até o início de outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), apartir de então, observou-se uma recuperação dos preços, alcançando, em 01/05/2012, a cotação deUS$ 106,2/barril sob a influência das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Desde então, acommodity sofreu forte queda nas cotações, abaladas pela fragilidade econômica dos paísesdesenvolvidos, especialmente da Zona do Euro, mas com recente recuperação nos preços, decorrenteda crise na Síria.2.4 Produção Nacional de Petróleo (2011-2012) Produção Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo) 71.000 66.000 61.000 56.000 51.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 8
  • 10. A produção nacional de petróleo em maio de 2012 apresentou leve queda de 1,2% em comparação com igualmês de 2011. Registrou-se um volume de 63,5 milhões de barris, equivalentes a 2 milhões de barris/dia. Nosprimeiros cinco meses de 2012, a produção acumula alta de 2,6%. A produção de petróleo da Bahiarepresentou apenas 2,1% da produção nacional no mês, contribuindo com aproximadamente 43,7 milbarris/dia.2.5 Importação Nacional de Petróleo (2011 – 2012) Importação Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo) 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.Em maio de 2012, a importação de petróleo apresentou queda de 15,7% em comparação com maio de 2011.Nos primeiros cinco meses de 2012, acumula queda de 15% em relação a igual período do ano anterior. Atendência, no médio-longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da produção dos novoscampos, como os das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2011, por exemplo, o Brasilimportou 121,1 milhões de barris de petróleo, contra 123,6 milhões de barris em 2010.2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2011 – 2012) Exportação Nacional de Petróleo (2011-2012) (em mil barris de petróleo) 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 9
  • 11. O Brasil exportou 16,2 milhões de barris em maio de 2012, registrando forte queda de 35% em comparação aigual mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses deste ano, registra-se ligeira alta de 0,5% emcomparação com igual período de 2011. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações,por conta do averiguado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraídode campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleoleve (de grau API maior que 31,1). Em 2014, o percentual exportado deverá diminuir com o processamentode óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terá capacidadepara processar 165 mil barris/dia.2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2011 – 2012)No acumulado de janeiro a maio de 2012, o Brasil realizou importação líquida (exportações menosimportações) de -47 milhões de barris de petróleo, equivalente a 14,1% da produção nacional. No mesmoperíodo, a dependência externa foi negativa, sinalizando um superávit de 20 milhões de barris, equivalentes a6% do consumo nacional de petróleo.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 10
  • 12. 2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012) Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012) (em milhões m³) 2.400 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI. 3A oferta de gás natural no Brasil alcançou a média de 86,2 milhões m /dia em maio de 2012, contabilizandoaumento de 31,5% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. No acumulado dos primeiroscinco meses de 2012, vê-se que a produção nacional líquida é bastante superior a do ano passado (15,3%).FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 11
  • 13. 2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012) Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012) (em milhões m³) 300 270 240 210 180 150 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.Após continuado período de declínio, o volume de gás produzido na Bahia em maio de 2012 alcançou 282,8 3 3milhões de m (ou 9,1 milhões de m /dia), registrando forte alta de 30,4% em comparação com maio de2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, a produção acumula alta de 23,1% em relação a igual período doano anterior. A produção baiana respondeu por 13,3% da produção brasileira de gás natural em maio de2012.3. LOGÍSTICA3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2011-2012) Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2011-2012) (em mil ) 1.000 900 800 700 600 500 400 300 200 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.Em maio de 2012, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 8,3% nacomparação com o registrado em igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, registrou quedade 7,4% em relação a igual período de 2011, alcançando o montante de 3,4 milhões de passageiros,equivalente a 4,2% do movimento nos aeroportos do país.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 12
  • 14. 3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2011-2012) Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil toneladas) 350 300 250 200 150 100 50 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.Em maio de 2012, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou praticamente a mesmamovimentação registrada em igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, verificou-seum decréscimo de 1,1% em comparação com o mesmo período de 2011, alcançando o montante de 1,5milhões de toneladas, sendo: 6,6% de carga geral; 9,1% de granel sólido; 82,5 % de carga conteinerizada; e1,8% de produtos líquidos.3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2011-2012) Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil TEUs) 28 24 20 16 12 8 4 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em maio de 2012, registrou queda de 3,4%, emcomparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, acumulou o montantede 99 mil contêineres, contra 96,6 mil contêineres movimentados no mesmo período de 2011.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 13
  • 15. 3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2011-2012) Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2011-2012) (em mil toneladas) 250 200 150 100 50 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.Em maio de 2012, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu registrou expressiva alta de 10%, emcomparação com o mesmo mês de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou a movimentação de464,1 mil toneladas, registrando forte queda de 37,8% em comparação com o igual período de 2011.Segundo a Codeba, a redução em 2012 se deve: (i) à forte importação de fertilizantes verificada em 2011,quando as empresas formaram estoques, aproveitando-se da baixa do dólar; e (ii) do menor nível deatividade no setor agrícola baiano em 2012, em função da seca. Adicionalmente, as empresas fabricantes defertilizantes alegam enfrentar dificuldades em relação à logística e aos custos portuários em Aratu.3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2011-2012) Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas) 400 300 200 100 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.A movimentação de carga líquida no porto de Aratu registrou, em maio de 2012, queda de 17,3% emcomparação com igual mês de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou a movimentação de 1,4milhão de toneladas, registrando incremento de 31% em comparação com o mesmo período de 2011. Taisresultados sofrem forte influência da base deprimida do ano anterior, por conta da expressiva redução nasimportações de nafta, decorrente da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou fortementea produção do Polo Industrial de Camaçari.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 14
  • 16. 3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2011-2012) Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas) 60 50 40 30 20 10 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.Em maio de 2012, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu registrou leve alta de 1,2% emcomparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou o montante de191,8 mil toneladas, contra 130,1 mil toneladas registradas em 2011. As altas variações de carga gasosatambém podem ser explicadas pela base de comparação deprimida da primeira metade do ano anterior,quando a produção do segmento petroquímico foi impactada pela interrupção do fornecimento de energiaelétrica.3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2011-2012) Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo(2011-2012) (em milhões toneladas) 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 2012 Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em maio de 2012, registrou-sealta de 5,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012,alcançou movimentação de 9,2 milhões toneladas, registrando queda de 1,8% em comparação com igualperíodo de 2011.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 15
  • 17. 4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIABR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo deconcessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR -116 foi iniciada em07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praçade pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, daANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizadosaté maio de 2011 somam o montante de aproximadamente R$ 250 milhões, cumprindo assim aetapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento,proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos eestruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.Considerada finalizada a fase de Trabalhos Iniciais, inicia-se a etapa de Recuperação, cujas obrase serviços têm por objetivo o restabelecimento das características originais existente s nosdiversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos desta fase deverão estender -se até o 5ºano do prazo da concessão (2014). No decorrer de 2011, verificou-se uma forte cobrança porparte da sociedade baiana, através dos representantes no poder legislativo, além da atuação doMinistério Público Federal, no sentido da melhoria dos serviços prestados pela concessionária.Na avaliação do MPF, embora a ANTT tenha aprovado os trabalhos iniciais e autorizado acobrança do pedágio, irregularidades evidenciadas na perícia técnica demonstraram o nãocumprimento do contrato pela concessionária, tais como: imperfeições no pavimento, buracosno acostamento e na rodovia, canais de drenagem obstruídos com lixo, passarelas semcoberturas e meio fio deteriorado. Em decorrência, após o período de chuvas no Estado, aViaBahia promoveu um trabalho mais intenso, conseguindo melhorar a condição de tráfego dasrodovias.Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahiaconsiderem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada aoatual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente emferiados prolongados. Pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324(108 km) só terá faixas adicionais quando alcançar uma média diária de 70 mil veículos (gatilho).Segundo informe da ANTT, a média atual seria de cerca 40 mil veículos/dia. No entanto, aagência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novasobras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico -financeiro do contrato, oque certamente encareceria pedágio cobrado.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 16
  • 18. Concessão das BRs 324-116 Prazo: 25 anos Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009 Etapas Descrição - objetivos Prazo Status Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e Até o 6º (sexto) mês do Prazo da Trabalhos considerados 1 Trabalhos Iniciais materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos Concessão, mas depende de concluídos pela ANTT de segurança e conforto aos usuários. vistoria e aceitação pela ANTT. Após a conclusão dos Trabalhos Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente 2 Recuperação Iniciais até o final do 5º (quinto) ano Trabalhos iniciados existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário. do Prazo da Concessão. Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis Após a fase de Recuperação até o 3 Manutenção - indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes final do Prazo da Concessão da rodovia. Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar Após a conclusão dos Trabalhos 4 Conservação as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados da concessionária. Concessão. Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e Após a conclusão dos Trabalhos 5 Monitoração administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro Concessão. dos padrões estabelecidos. Fonte: ANTT Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelasMelhorias BR 324 e BR 116: - Implantação de Vias Laterais: 10,0 km. - Implantação Acesso: 34 unidades. - Interseção Tipo Trevo: 32 unidades. - Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu). - Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim. - Recuperação da Ponte Cândido Sales. - Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.Duplicações Condicionadas:BR-324 - VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente. - VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.BR-116 - VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.7 praças de pedágioFIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 17
  • 19. 2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,60)5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 2,80)FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 18
  • 20. Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de 25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos da ordem de R$ 300 milhões até o presente momento, entre a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, já concluída, e o início da etapa de Recuperação, cujos trabalhos deverão se estender até o quinto ano do prazo da concessão (2015). AGERBA - Programa de Exploração da Rodovia (PER) Concessão do Sistema BA 093 Prazo: 25 anos Data de assunção das rodovias pela Bahia Norte: 17/08/2010 Etapas Descrição - objetivos Prazo Status Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos Até o 6º (sexto) mês do Prazo da Considerada concluída pela AGERBA. A 1 Trabalhos Iniciais de segurança e conforto aos usuários. A cobrança da Tarifa de Pedágio Concessão, mas depende de concessionária iniciou a cobrança de pedágio somente poderá ter início simultaneamente em todas as praças de pedágio vistoria e aceitação pela AGERBA. em 16/04/2011. após a conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário. Previsto para 2011: i) duplicação de trecho de 6 km que vai da Rótula do Ceasa até a Rótula do Após a conclusão dos Trabalhos Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente CIA, na BA-526; ii) restauração do pavimento da 2 Recuperação Iniciais até o final do 5º (quinto) ano existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário. rodovia Canal de Tráfego (BA-524); iii) conclusão do Prazo da Concessão. da construção de um sistema viário sobre a rótula da CEASA. Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis Após a fase de Recuperação até o 3 Manutenção - indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes final do Prazo da Concessão da rodovia. Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar Após a conclusão dos Trabalhos 4 Conservação as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados da concessionária. Concessão. Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e Após a conclusão dos Trabalhos 5 Monitoração administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro Concessão. dos padrões estabelecidos.Fonte: AGERBA e Bahia Norte.Observação: Toda a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 19
  • 21. Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 01/2010 1 - Implantação de Terceiras FaixasRodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Sentido Extensão Prazo Entroncamento BA-519 (Dias Dávila) - BA- 28,2 29,8 crescente 1,6 BA-093 4 Final do 1º ano 505 (Mata de São João) 30,75 29,35 decrescente 1,4Fonte: AgerbaStatus das duplicações previstas:BA-526 (Cia/Aeroporto)  Duplicação com extensão de 14,1 km.  Prazo contratual para conclusão das obras é de 2 anos e 6 meses da assinatura do contrato (março/2013).  Obras adiantadas e com previsão de entrega para o segundo semestre de 2012.BA-535 (Via Parafuso)  Duplicação com extensão de 25 km.  Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato (agosto/2013).BA-093  Duplicação com extensão de 14,1 km (trecho Simões Filho até a entrada de Camaçari).  Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato (agosto/2013). 3 - Implantação de Acostamentos Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo Entroncamento BR-324 (Simões Filho) - BA-093 1 0,00 14,13 14,13 BA-512 (Camaçari) Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA- BA-093 2 14,13 18,29 4,16 512 (Dias DÁvila) Entroncamento BA-512 (Dias DÁvila) - BA- BA-093 3 18,29 23,72 5,43 519 (Dias DÁvila) Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA - BA-526 15 9,13 14,65 5,52 Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho) 1 ano Entroncamento rótula do Aeroporto BA-526 14 Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do 14,65 23,27 8,62 CEASA - Salvador) Entroncamento BR-524 (rótula COPEC - BA-535 17 Camaçari) - BA-526 (rótula do CEASA - 0,00 28,00 28,00 Salvador) Entroncamento BA-535 (Camaçari) - BA- BA-512 6 46,33 51,83 5,50 093 (km 14,2 - Camaçari) Entroncamento BA-519 (Dias DÁvila) - BA- BA-093 4 23,72 32,38 8,66 505 (Mata de São João) Entroncamento BA-505 (Mata de São João) BA-093 5 32,38 45,95 13,57 - BR-110 (Pojuca) 2 anos Entroncamento BA-522 (próx. A Cova de BA-521 9 0,00 7,00 7,00 Defunto - Candeias) - BA-524 (Candeias) Porto de Aratu (Candeias) - BR-324 (próx. BA-524 12 16,05 24,76 8,71 A Cova de Defunto - Candeias) Fonte: AgerbaFIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 20
  • 22. 4 - Implantação de Passarelas para Pedestres Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Qtd. Entroncamento BR-324 (Simões Filho) - BA-093 1 0,00 14,10 1 BA-512 (Camaçari) Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA- BA-093 2 14,10 18,30 1 512 (Dias DÁvila) Entroncamento BA-512 (Dias DÁvila) - BA- BA-093 3 18,30 23,70 1 519 (Dias DÁvila) Entroncamento rótula do Aeroporto BA-526 14 Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do 14,65 23,27 1 CEASA - Salvador) Fonte: AgerbaObs. Agosto de 2015 é o prazo para entrega de todas as obras e melhorias do Sistema BA-093. Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da seguinte forma: a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do Forte, com extensão de 46,3 km (a ser duplicado); b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com extensão de 136,2 km (somente conservação); c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8 km), a Palame (8 km), e a Sítio d o Conde (10 km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 21
  • 23. 1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN – Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos. 2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº 01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade para a AGERBA. 3. Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005 entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original: 4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035). 5. Status das obras previstas: - Concluído trecho da ponte sobre o Rio Joanes até a entrada de Guarajuba. - 4ª etapa: Trecho de Guarajuba até a ponte sobre o rio Pojuca. - 5ª e 6ª etapa: Construção da ponte sobre o rio Pojuca e do trecho da citada ponte até a entrada da Praia do Forte.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 22
  • 24. 4. ANEXOS4.1 Brasil: Previsão para Entrada em Operação de Novos Empreendimentos de GeraçãoFIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 23
  • 25. 4.2 Brasil: Adição de Capacidade de Geração Elétrica em 2012 UHE-Usinas Hidroelétricas UTE-Usinas Termoelétricas PCH-Pequenas Centrais Hidroelétricas EOL-Usinas Eólicas Fonte: ANEEL, elaboração; FIEB/SDI.FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 24