Planejando o futuro: a infraestrutura para Salvador e região metropolitana

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Planejando o futuro: a infraestrutura para Salvador e região metropolitana

  1. 1. Planejando o futuro: a infraestruturapara Salvador e região metropolitana José de F. Mascarenhas Presidente do Sistema FIEB Salvador, 31 de outubro de 2012
  2. 2. Sumário I. As cidades brasileiras II. A cidade de Salvador III. As soluções em cursoIV. A necessidade de uma solução global V. Os partidos do planejamento VI. Financiamento
  3. 3. I. As cidades brasileiras
  4. 4. As cidades brasileiras• Nas últimas décadas, as cidades brasileiras vêm-se tornando um problema para o desenvolvimento nacional.• As deficientes soluções urbanísticas aceleraram as perdas econômicas, a queda na produtividade e na qualidade de vida da população. “Poder circular com conforto e eficiência na cidade, dispor de boas escolas, de bons serviços de saúde, de cultura e de lazer é fundamental para os negócios mais avançados.” Sérgio Magalhães, arquiteto
  5. 5. As cidades brasileiras• Nesse contexto, a CNI buscou um urbanista nacional que compartilhasse a visão de que não há um problema de ordem específica de cada cidade, mas de ordem urbana geral.• Ou seja, de que as cidades devam ficar a serviço do homem, onde todos vivam de forma pacífica e civilizada, com acesso pleno aos serviços públicos, e onde todos possam cumprir o seu destino com uma vida de qualidade.• Era imperativo distanciar-se de um tratamento focado apenas nas questões do desenvolvimento dos transportes ou da habitação, ainda que estes sejam aspectos importantes a considerar.
  6. 6. As cidades brasileiras• Pensadas em conjunto com a CNI, estas diretrizes nortearam o trabalho do arquiteto Sérgio Magalhães na elaboração do estudo “Cidades: mobilidade, habitação e escala, um chamado à ação”, lançado em setembro.• O principal objetivo da CNI, com este documento, foi suscitar o debate e estimular a ação de todos, para que resultem em cidades melhores.• Em resumo, podemos afirmar que o problema das cidades brasileiras é nacional.• As cidades brasileiras não foram planejadas nem construídas para servir primordialmente às pessoas.
  7. 7. II. A cidade de Salvador
  8. 8. A cidade de Salvador• A nossa Salvador é um caso crítico.• A falta de planejamento e o descaso de muitos anos conduziram à desordem que aflige a todos, posto que se reflete nos vários aspectos da vida: no acesso ao trabalho e aos serviços públicos, na segurança pública, no encarecimento das habitações, na baixa oferta de infraestrutura, no decrescente desempenho das manifestações culturais e na esperança de um futuro melhor.• Vejamos alguns indicadores da Salvador atual:
  9. 9. A cidade de Salvador Evolução Ideb Municipal Salvador e Brasil – 2005/2011 Ensino Fundamental I (anos iniciais) Ensino Fundamental II (anos finais)• O Ideb é um indicador de qualidade da educação, cujos valores variam de zero a 10. O objetivo do MEC é que o Brasil alcance o Ideb 6 (média dos países da OCDE) para o EF I (2022) e EF II (2026). Fonte: Todos Pela Educação
  10. 10. A cidade de Salvador Taxa de homicídios (em 100 mil), 2000-2010• No período, Salvador apresentou crescimento explosivo: de 12,9 para 55,5 homicídios em 100 mil pessoas. No ordenamento das capitais por taxa de homicídio em 2010, ficou em 7º lugar (25º em 2000). Fonte: Todos Pela Educação
  11. 11. A cidade de Salvador Atendimento total de água e esgoto (%) 92,91 76,01 Água Esgoto• No ranking elaborado com dados de saneamento básico nas cem maiores cidades do país, Salvador ocupa a 32ª posição. Fonte: SNIS 2010; elaboração Instituto Trata Brasil
  12. 12. A cidade de Salvador• Pesquisa1 divulgada em julho, sobre a vida em 21 capitais brasileiras, mostrou que, para 53% dos entrevistados, a qualidade de vida piorou em Salvador nos últimos cinco anos.• Também mostrou que a mobilidade urbana é um dos pontos mais críticos para os soteropolitanos, cuja avaliação garantiu à cidade a pior pontuação entre as capitais, como pode ser verificado no gráfico a seguir: 1 Proteste – Associação de Defesa do Consumidor
  13. 13. A cidade de Salvador Mobilidade: um dos aspectos mais criticados Avaliação da Qualidade BOA SATISFATÓRIA RUIMNota de zero a 100. Diversos critérios combinados. Fonte: Proteste – Associação de Defesa do Consumidor
  14. 14. A cidade de Salvador Tempo habitual de deslocamento para o trabalho – Salvador, 2010 39,3% Até meia hora 60,7% Mais de meia hora até mais de 2 horas• Quase 61% da população trabalhadora de Salvador gastam até mais de duas horas, diariamente, em seu percurso para o trabalho.• O padrão de deslocamento em Salvador é semelhante ao do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde 61,6% e 66,4%, respectivamente, dispendem até mais de duas horas. Fonte: IBGE/Censo Demográfico
  15. 15. A cidade de Salvador• A frota de veículos é crescente, descolada do crescimento da população do município e correspondência de novos investimentos em infraestrutura. Veículos1 (mil) População (milhões) Crescimento Crescimento médio anual médio anual 2001 2011 (%) 2001 2011 (%) RMS2 363,8 705,2 6,8 3,2 3,6 1,3 Salvador 326,1 580,8 5,9 2,5 2,7 0,8 Fonte: IBGE (população) e Denatran(veículos); Elaboração FIEB/SDI. Nota: (1) Incluem automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Nota: (2) Camaçari, Candeias, Dias d`Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz
  16. 16. A cidade de Salvador• Nesse capítulo, duas questões preocupam: A margem para crescimento do problema da mobilidade é grande: Taxa de motorização de países selecionados – 2008 (em veículos por 100 habitantes) Fonte: Ipea, com dados da Anfavea
  17. 17. A cidade de Salvador• Com taxa atual de motorização inferior a de países desenvolvidos e em desenvolvimento, o Brasil tem margem de aumento de veículos.• No período de 1998-2008, essa taxa cresceu 30,4%, ancorada por fatores conjunturais, em especial a popularização do crédito para aquisição de veículos.• Em 2011, a taxa de motorização do Brasil chegou a 25,7 e a de Salvador a 21,6.
  18. 18. A cidade de Salvador A incapacidade financeira do município de Salvador para enfrentar ogrande problema dos investimentos necessários à modernização. Enquanto ascidades do Rio de Janeiro e São Paulo investiram 10,6% e 10,5% da receita totalem 2010, respectivamente, Salvador investiu 5,6%. Investimentos 2006-2010 (em R$ mil – IPCA médio de 2010) Fonte: Multi Cidades, 2011
  19. 19. A cidade de SalvadorJá as cidades de Recife e Fortaleza investiram 6,9% e 9,4% da receitatotal em 2010, respectivamente; Salvador investiu 5,6%. Investimentos 2006-2010 (em R$ mil – IPCA médio de 2010) Fonte: Multi Cidades, 2011
  20. 20. A cidade de Salvador Salvador - Evolução dos investimentos 2006-2010 (em R$ milhões – IPCA médio de 2010) 5% (média) = R$ 134 mi• No período, Fortaleza investiu 7,5% (R$ 228 milhões) e Recife 7,2% (R$ 166 milhões), em média, do orçamento.• Em 2010, Salvador foi a 18ª cidade no ranking de investimentos, perdendo para outras capitais do Nordeste, como Fortaleza (R$ 324 milhões) e São Luís (R$ 205 milhões). Fonte: Multi Cidades, 2011
  21. 21. A cidade de Salvador Receita orçamentária per capita, 2005/2009 a preços correntes (R$ em mil)Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI
  22. 22. A cidade de Salvador Receitas e Transferências – Salvador e Fortaleza, 2011 a preços correntes (R$ em mil)MUNICÍPIO SALVADOR FORTALEZA Diferença SSA / FORReceita Orçamentária 3.609.076.397 4.040.182.671 -431.106.274Receita Corrente 3.665.548.425 3.932.654.641 -267.106.216Receita Tributária 1.296.572.942 809.955.682 486.617.259Receita Contribuição 133.158.109 223.353.092 -90.194.983Receita Patrimonial 56.733.831 133.003.098 -76.269.268Transf. Corrente Intergovernamental 1.984.102.423 2.564.988.123 -580.885.700(a+b+c+d) Transf. Intergov. da União (a) 1.065.875.717 1.342.937.839 -277.062.122 Transf. Intergov. Estado (b) 637.026.835 783.072.987 -146.046.152 Transf. Multigov. FUNDEB (c ) 197.747.600 306.396.953 -108.649.353Transf. Multigov. Fundeb Complementar (d) 83.452.271 132.580.344 -49.128.073Outras receitas 194.981.120 201.354.646 -6.373.525 Fonte: Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional
  23. 23. A cidade de Salvador• Diante desse cenário, conclui-se que a situação atual é preocupante e não há razão para se supor que o futuro será melhor.
  24. 24. III. As soluções em curso
  25. 25. As soluções em curso• Não se pode dizer que há completa omissão dos Governos em relação ao problema do futuro de Salvador, senão vejamos algumas iniciativas: Há o PDDU, aprovado e em execução no município, mas realizado em termos burocráticos e limitados, que parece mais destinado a cumprir obrigação legal formal do que buscar resolver os problemas substantivos da cidade.
  26. 26. As soluções em curso Há um iniciante metrô que deverá ser complementado com uma novalinha para o aeroporto, planejada com o objetivo original de atender aCopa do Mundo de 2014. Trata-se de solução de alívio a uma parte doproblema, sem conexão com uma visão geral da questão dos transportesnos municípios da RMS.
  27. 27. As soluções em curso Há o projeto de uma ponte para ligarSalvador a Ilha de Itaparica, cujopropósito, bem intencionado, é buscaruma nova saída para Salvador pelo seulado sudoeste e, também, abrir áreaspara habitação na ilha. O problema é que, se realizada, vaitrazer o tráfego do oeste e sul da Bahiapara dentro do perímetro da RMS,gerando a necessidade de bem distribuí-lo junto com os fluxos atuais da cidade eregião metropolitana, para que possaconstituir, de fato, uma solução e não umproblema.
  28. 28. As soluções em curso Há uma Via Portuária, em conclusão, cuja execução tardoutanto que agora deverá servir mais ao trânsito da cidade, emsubstituição ao atendimento das cargas portuárias de Salvador, poisa tendência é que estas sejam transferidas para Aratu.
  29. 29. As soluções em curso Há uma opção à Avenida Paralela chamada de Linha Viva, cujaviabilidade financeira ainda precisa ser estabelecida.
  30. 30. As soluções em curso Há várias obras programadas que, executadas certamente trarão benefíciosparciais à cidade, embora muitas delas dependam de viabilidade financeira paraa sua execução. Contratação de projetos/obras Tipo de intervençãoAv. Pinto de Aguiar, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo Aumento da capacidadeAv. Gal Costa, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo Aumento da capacidadeTúnel de ligação Gal Costa x Via Regional ImplantaçãoAv. Orlando Gomes, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo Aumento da capacidadeAv. 29 de março, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo ImplantaçãoAlça da Av. Luís Eduardo Magalhães (Retiro x BR-324 x Bonocô) ImplantaçãoViadutos do Imbuí x Av. Paralela (ambos os sentidos) ImplantaçãoViaduto da Narandiba x Av. Paralela Implantação Fonte: Governo da Bahia /Casa Civil
  31. 31. As soluções em curso• Há duas questões centrais a serem levantadas que, resolvidas, podem proporcionar outras soluções à infraestrutura de Salvador e região metropolitana: Urbanismo – A percepção é que essas iniciativas citadas sedestinam a transferir os atuais problemas de local, adiando para ofuturo as soluções globais da trama urbana. Cuida-se de algumasárvores, não da floresta. Adicionalmente, se destinam muito mais a resolver o problema dosautomóveis, e não dos transportes, pois não há um plano geral voltadoà solução da trama urbana.
  32. 32. As soluções em curso Viabilidade financeira – Para a execução das obras, como visto, aPrefeitura tem apresentado uma capacidade média de investir R$ 134 milhões.Já o Estado tem enormes problemas gerais, inclusive de infraestrutura, pararesolver com os 8% que seu orçamento reserva para investimentos (R$ 2,1bilhões em 2012). Ou seja, também o Estado não será, a curto prazo, umafonte de recursos confiável para a viabilização de investimentos na RMS. Bahia – Evolução dos investimentos (2003-2010) Em % R$ 1,35 bilhão é a média de investimentos no período (taxa de 6,5%). 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
  33. 33. IV. A necessidade de uma solução global
  34. 34. A necessidade de uma solução global• Como visto, o futuro nos espreita e nos espera. O que vamos lhe levar depende somente de nós mesmos.• Não há como fugir de um novo planejamento geral dirigido a toda região metropolitana. Há que enlaçar Salvador, no mínimo, com Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e a Ilha de Itaparica, para que eles sejam parte da solução.
  35. 35. A necessidade de uma solução global• Esse planejamento urbanístico responderá pela reorganização dos espaços, eleição das funções para as diversas áreas da cidade, plano geral dos transportes públicos, áreas destinadas à habitação, vias para os serviços, locais para equipamentos públicos e outros benefícios à população.• Em qualquer hipótese, com plano ou sem plano, o custo a pagar pelas omissões do passado é muito alto, em termos de desapropriações, compensações ambientais etc, para quaisquer das intervenções desejadas.
  36. 36. A necessidade de uma solução global• Mas, um novo plano, sem dúvida, traz enormes benefícios : → Execução em partes viáveis que se ajustarão e terão função no mosaico geral; → Redução do custo da infraestrutura dos serviços públicos, inclusive pela previsibilidade de soluções para as suas expansões; → Uso de tecnologias modernas aplicáveis às cidades inteligentes ou cidades sustentáveis;
  37. 37. A necessidade de uma solução global→ Aporte de segurança jurídica;→ Redução dos conflitos de interesse a expressões mais simples;→ Redução do risco do planejamento e investimento privado;→ Obtenção da confiança pública porque elaborado de formatransparente, em discussão com os interessados.
  38. 38. V. Os partidos do planejamento
  39. 39. Os partidos do planejamento• O planejamento de uma cidade deve ser elaborado com a audiência da comunidade a quem vai servir.• Há importantes contribuições de associações, acadêmicos e profissionais que não podem deixar de ser discutidas e consideradas em um novo planejamento, para que seu ponto de partida seja uma base de estudos urbanísticos realizados e de projetos sociais.
  40. 40. Os partidos do planejamento• Portanto, sem optar por envolvimento nas técnicas urbanísticas, é fundamental que haja discussões antecipadas sobre qual o partido básico a tomar no planejamento: → Densificação ou espraiamento da cidade? → Cidade contínua ou zonas autônomas de sobrevivência, tendo em vista reduzir as questões da mobilidade? → Outras?• São partidos que devem ser discutidos amplamente, antes do início de um planejamento definitivo.
  41. 41. VI. Financiamento
  42. 42. Financiamento• Como visto, não há viabilidade para se esperar exclusivamente dos poderes públicos estaduais e municipais a capacidade de executar os investimentos que se farão importantes à cidade: → Há a necessidade de criação de programas federais de alocação de recursos, a fundo perdido, para investimentos na infraestrutura das cidades, tendo como premissa a existência de planejamento urbanístico geral. → Além disso, é necessária a criação de fundos de financiamentos para as cidades ou mesmo reforço substantivo dos atuais, voltados à mobilidade.
  43. 43. Financiamento→ Há também a necessidade de se entender que, somente com aatração dos investidores privados, será possível viabilizar a construçãoe modernização da cidade, a partir da criação de fundos para ofinanciamento das pessoas, destinados à construção ou melhoria desuas residências, e das empresas para a realização de obras e projetosde maior escala de interesse da cidade.
  44. 44. Obrigado!José de F. Mascarenhaspresidencia@fieb.org.br

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