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Apresentação do Programa Brasileiro de Certificação em Responsabilidade Social …

Apresentação do Programa Brasileiro de Certificação em Responsabilidade Social
Palestrante: Leonardo Salema Nogueira de Souza – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade do INMETRO.
Apresentação realizada durante o Fórum Normas de Responsabilidade Social, realizado na Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB

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  • Boa tarde, Adriana. Quero saber sua disponibilidade para um treinamento in company com você. Por favor escreva para lucasbroetto@3coracoes.com.br (peço desculpas por usar este canal 'slideshare', que não tem esta finalidade, mas não consegui nenhum outro contato seu, nem mesmo pelo site da Dimensão Qualidade).
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  • 1. Leonardo Salema Nogueira de SouzaAnalista Executivo em Metrologia e Qualidade – Gestão AmbientalFÓRUMNORMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIALSeminárioConvergências, oportunidades e desafios das normas ABNT NBR ISO 26000 e ABNT NBR 16001Tribunal Superior do Trabalho - TSTBrasília, 05 de Dezembro de 2012Programa Brasileiro deCertificação emResponsabilidade SocialFIEB – Federação das Indústrias do Estado da BahiaSalvador/BA – 04 de junho de 2013
  • 2. “Prover confiança à sociedade brasileira nasmedições e nos produtos,através da metrologia e da avaliação da conformidade,promovendo a harmonização das relações de consumo,a inovação e a competitividade do país”.
  • 3. A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regraspré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de formaa propiciar adequado grau de confiança de que um produto,processo ou serviço, ou ainda um profissional atende a requisitospré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com menor custopossível para a sociedade.Avaliação  da  Conformidade  aumenta  o  grau  de  confiança  na  conformidade  dos  produtos,  processos,  serviços,  sistemas  e  profissionais.  Avaliação da Conformidade
  • 4. •  Certificação (compulsória ou voluntária)§  Sistemas de Gestão§  Produtos§  Profissionais•  Declaração do Fornecedor (compulsória)•  Etiquetagem (voluntária ou compulsória)•  Inspeção (compulsória)•  Ensaios (voluntários ou compulsórios)Necessidades  diferentes            Mecanismos  diferentes  Avaliação da ConformidadeMecanismos Disponíveis
  • 5. CustoGrau de confiançaperiodicidade das auditorias+ 3x requisitosnormaregulamentoensaio de tipoensaio de rotinaSistema de Gestãoacompanhamento no mercado+ 2x requisitos+ x requisitosAdequado grau de confiança
  • 6. Art. 3º ... Inmetro ... é competente para: ... ...VI - atuar como órgão acreditador oficial de organismos de avaliação da conformidadeA Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre)do Inmetro é responsável pela atividade de acreditação.•  Laboratórios (Calibração e Ensaio)•  Organismos de Certificação•  Organismos de Inspeção•  Organismos de Verificação de DesempenhoAcreditaçãoO  Inmetro  é  o  único  Organismo  acreditador  oficial    reconhecido  pelo  Governo  Brasileiro.  
  • 7. Avaliação da ConformidadeLei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999.Dispõe sobre as competências do Conmetro e do InmetroArt. 2º ... Conmetro ... é competente para expedir atos normativos e regulamentos técnicos,nos campos da Metrologia e da Avaliação da Conformidade de produtos, de processos ede serviços.§ 1o Os regulamentos técnicos deverão dispor sobre características técnicas deinsumos, produtos finais e serviços que não constituam objeto da competência de outros órgãose de outras entidades da Administração Pública Federal, no que se refere a aspectosrelacionados com segurança, prevenção de práticas enganosas de comércio, proteçãoda vida e saúde humana, animal e vegetal, e com o meio ambiente.Art. 3º ... Inmetro ... é competente para:I - elaborar e expedir regulamentos técnicos nas áreas que lhe forem determinadaspelo Conmetro.
  • 8. Globalizaçãoda economiaBarreiras TarifáriasBarreiras TécnicasAumento das demandas pornormas internacionais ouregionaisAlta demanda porProgramas de Avaliação daConformidade para regularmercadosAvaliação  da  Conformidade  é  um  importante  mecanismo  de  regulação  de  mercados.  
  • 9. ü Instrumento de proteção e defesa do consumidorü  Instrumento de desenvolvimento industrial, através do estímulo àmelhoria contínua da qualidadeü Agregação de valor a marcas de produtosü Prover confiança nas relações de consumoü  Instrumento de competitividade no comércio interno e externo, através dapromoção da concorrência justa, proteção do mercado interno e incrementoàs exportaçõesAvaliação da ConformidadeObjetivosOs  beneDcios  são  para  todos  os  seguimentos  da  sociedade.  
  • 10. Foco da Avaliação da ConformidadeQualidadeintrínseca doprodutoDécadade 90Requisitos ambientais,sociais e ocupacionaisSaúde eSegurança doConsumidorSustentabilidadeOs  consumidores  querem  saber    de  onde  vêm  a  matéria  prima  e  como  é  o  processo  produGvo.  
  • 11. Indutores da CertificaçãoLei nº 8.666, 21/06/1993Institui normas para licitações e contratos da Administração PúblicaArt. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípioconstitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para aadministração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e seráprocessada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos dalegalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade,da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, dojulgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.(Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)
  • 12. Indutores da CertificaçãoMPOG / Instrução Normativa no 01, 19/01/2010Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação deserviços ou obras pela Administração Pública FederalCapítulo III - DOS BENS E SERVIÇOSII – que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção decertificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impactoambiental em relação aos seus similares;
  • 13. Indutores da CertificaçãoDecreto no 7.746, 05/06/2012Estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nascontratações realizadas pela administração pública federal.Art. 4º São diretrizes de sustentabilidade, entre outras:I – menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;VI – uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais; eVII – origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados nos bens, serviços e obras.... ...Art. 7º O instrumento convocatório poderá prever que o contratado adote práticas de sustentabilidade naexecução dos serviços contratados e critérios de sustentabilidade no fornecimento dos bens.Art. 8º A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório poderá ser feita mediantecertificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meiodefinido no instrumento convocatório.
  • 14.  Programas Contemplando RequisitosAmbientais e/ou Sociais• Eficiência Energética• Certificação Florestal• Certificação em Responsabilidade Social• Sistema de Gestão da Sustentabilidade de Meios de Hospedagem• Produção Integrada• Cachaça• Fibras Beneficiadas de Sisal
  • 15. Base NormativaRegulamento Técnico da Qualidade (RTQ) /Instrução Normativa (IN) / Norma Técnica (NT)Comoavaliar?Requisitos Gerais de Avaliação daConformidade (RGAC)+Requisitos de Avaliação daConformidade (RAC)O queavaliar?Conteúdo Típico de umPrograma de Avaliação da Conformidade
  • 16. Normas sobreAuditoriaRAC  275/2009  Requisitos específicos doprocesso de avaliação daconformidadeNorma sobreSistema de GestãoABNT  NBR  16001  ABNT  NBR  16002  ABNT  NBR  16003  ABNT  NBR  ISO  19011  
  • 17. ABNTNBR16001:2004ABNTNBR16001:2012
  • 18. Estrutura da NormaABNTNBR16001:2004ABNTNBR16001:2012
  • 19. Estrutura da NormaABNT NBR 16001:2012
  • 20. Contrato de certificaçãoAuditoria Fase 1Consulta às partes interessadasAuditoria Fase 2 (certificação)Correção das nãoconformidadesComissão de certificaçãoEmissão do certificadoAuditoria de manutenção anualAuditorias de recertificação acada 3 anosPortaria MDIC / Inmetro n.º 275,de 24 de setembro de 2009.Requisitos  de  Avaliação    da  Conformidade    para  Sistema  de  Gestão  da    Responsabilidade  Social.  
  • 21. Organismos de Certificaçãode SGRS Acreditados (OCR)
  • 22. 2003Dezembro Criação do ABNT/GTRS2004Dezembro Publicação da ABNT NBR 16001:20042005Janeiro Criada a Comissão Técnica do Inmetro para elaborar o RACDezembro Publicação da ABNT NBR 16002:2005 – Qualificação de auditores2006Fevereiro Publicada Portaria Inmetro 027/2006 – RAC2007Outubro Primeira empresa certificada no SBAC2009Setembro Publicação da Portaria Inmetro 275/2009 – Revisão do RACDezembro Publicação da ABNT NBR 16003 – Realização de auditorias de RS2012Julho Publicação da ABNT NBR 16001:2012Agosto Publicação da Portaria Inmetro 407/2012 – Plano de Transição Histórico
  • 23. 2013Revisão do RACRevisão das normas ABNT NBR 16002 e ABNT NBR 16003 Próximos Passos
  • 24. Leonardo  Salema  Nogueira  de  Souza  Analista  Execu7vo  -­‐  Gestão  de  Meio  Ambiente  Ins7tuto  Nacional  de  Metrologia,  Qualidade  e  Tecnologia  –  INMETRO  Diretoria  de  Avaliação  da  Conformidade  –  Dconf  Divisão  de  Ar7culação  Externa  e  Desenvolvimento  de  Projetos  Especiais  –  Diape  21.3216-­‐1087  LSSouza@inmetro.gov.br  h"p://www.inmetro.gov.br/qualidade/responsabilidade_social/index.asp  Home  Page  do  Inmetro  www.inmetro.gov.br    Central  de  Atendimento  ao  Consumidor  0800  285  1818    Diretoria  de  Avaliação  da  Conformidade  dconf@inmetro.gov.br  /  (21)  3216-­‐1013

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