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CIDADE LEGAL CIUDAD LEGAL     CCITY LEGAL                   LAND REGULARIZATION                     SÃO PAULO – BRAZIL
LOCALIZAÇÃO   UBICACIÓN       LOCATION     E U A - maior  parceria econômica     das Américas                             ...
POPULAÇÃO  POBLACIÓN    POPULATION                                                NO   E S TA D O                         ...
POPULAÇÃO  POBLACIÓN    POPULATION  IMIGRAÇÃO constante, desde o início do Século XX      São Paulo abriga:     A maiores...
POPULAÇÃO  POBLACIÓN    POPULATION  MIGRAÇÃO      Após década de 50     Ausência de políticas para fixação do homem no ca...
POPULAÇÃO  POBLACIÓN    POPULATION  ADENSAMENTO      Causas principais:     Ausência de Planejamento familiar até década ...
PROBLEMAS  PROBLEMAS      PROBLEMS  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA    Causas das Irregularidade nos parcelamentos de solo     Pr...
PROBLEMAS  PROBLEMAS      PROBLEMS  IRREGULARES – CLANDESTINAS – CRIMINOSAS        Como tratar as ocupações que ocorrem em...
ÁREAS DE RISCO ZONAS DE RIESGO      RISK AREAS  Ocupação de áreas DE RISCO      D E C L I V I D A D E acentuada     Com p...
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CASES        CASES                CASES        SÃO LUIZ DO PARAITINGA                             CIDADE LEGAL            ...
AMBIENTAL MEDIO AMBIENTE ENVIRONMENTAL  Ocupação de áreas AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS  Predominância de declividade acentuad...
CASES        CASES                CASES  PROJETO SERRA DO MAR                                              -   Mata Atlânt...
EFEITOS     EFECTOS          EFFECTS                                                  ALAGAMENTOS IRREGULARIDADES consequê...
MUDANÇA CLIMÁTICA   CAMBIO CLIMÁTICO       CLIMATE CHANGE    IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO    Grandes tragédias – previsibi...
INVESTIMENTO   INVERSIÓN      INVESTING  MEDIDAS CORRETIVAS     Regularização Fundiária – C I D A D E L E G A L     Recu...
OBSTÁCULOS  OBSTÁCULOS      OBSTACLESDe 1979 até CIDADE LEGAL – 30 anos      Não há notícias de regularização fundiária na...
DESAFIOS   DESAFÍOS     CHALLENGES  ENFRENTANDO O PROBLEMA       L E G I S L A Ç Ã O E S TA D U A L     Criação de instru...
DESAFIOS   DESAFÍOS     CHALLENGES  ENFRENTANDO O PROBLEMA       I M P L E M E N TA Ç Ã O     Vontade política e administ...
DESAFIOS   DESAFÍOS     CHALLENGES  INSTRUMENTOS       REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA       e     Planejamento urbano e ambienta...
INSTRUMENTOS INSTRUMENTOS   INSTRUMENTS  NOVAS MORADIAS       GRAPROHAB       Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais...
CONCEITO   CONCEPTO           CONCEPT  AMPLITUDE              R E G UL A R I ZA ÇÃ O F U N D I Á R I A     É o processo qu...
POR QUÊ?   ¿POR QUÉ?           WHY?  ALCANCE       R E G U L A R I ZA ÇÃ O P L E N A     Dominial - obtenção do título de...
COMO?    ¿CÓMO?           HOW?        MUNICÍPIO      ESTADO    REGULARIZA      APÓIA – ENSINA  APOIO TÉCNICO        COMITÊ...
A LEI        LA LEY           THE LAW  CRIAÇÃO        Decreto Estadual nº 52.052, de 14 ago. 2007                 Programa...
O NOME   EL NOMBRE         THE NAME  Porque SE CHAMA    Cidade: regularização de ocupações urbanas    Legal:          dire...
A CARA    LA CARA         THE FACE  IDENTIDADE VISUAL                                                             Cidadão ...
O OBJETIVO  EL OBJETIVO   THE OBJECTIVE  IDENTIDADE VISUAL  Cidade  A reorganização do meio urbano                        ...
FILOSOFIA   FILOSOFÍA     PHILOSOPHY  CONHECIMENTO – dividir para multiplicar       Prestar aos Municípios:     Assessori...
CAPACITAÇÃO CAPACITACIÓN  EMPOWERMENT    ENSINAR e REALIZAR     Os grandes     D E S AF I O S     Dividir o saber        ...
CAPACITAÇÃO CAPACITACIÓN  EMPOWERMENT  ENSINAR   • Manuais   • Mídias digitais   • Seminários   • Congressos   • Oficinas ...
AÇÕES   ACCIONES        ACTIONS  REGULARIZAÇÃO  E RESGATE DA CIDADANIA  ABRANGÊNCIA  Simpósios Técnicos Regionais  capacit...
AÇÕES   ACCIONES           ACTIONS  EXECUTAR    Pesquisas                        Planos de Regularização    Análises e ...
PRODUTOS   PRODUTOS      PRODUCTS                 EXEMPLOS                  - pesquisas                  - estudos        ...
FOCO       FOCO              FOCUS  INTERESSE SOCIAL               O Cidade Legal alcança todos os       tipos de ocupaçõe...
BENEFÍCIOS  BENEFICIOS       BENEFITS  NOVO PARADIGMA      Resgate da cidadania      Erradicação da miséria      Melhor...
CUSTOS/uh’s  GASTOS/uv’s        COST/hu’s  INVESTIMENTO              A relação   Custo x Benefício,   com investimento mín...
EM NÚMEROSPOR LOS NÚMEROS BY THE NUMBERS  RESULTADOS    Implementado a partir de 2009, em apenas dois anos o    programa C...
EM NÚMEROSPOR LOS NÚMEROS BY THE NUMBERS  RESULTADOS  2,3 milhões de famílias vão  comemorar o título de propriedade,  que...
IMPACTO    IMPACTO          IMPACT  REPERCUSSÃO SOCIAL                     O conjunto de medidas adotadas para representar...
IMPACTO    IMPACTO          IMPACT  REPERCUSSÃO PÚBLICA                   Em razão de sua eficiência e organização superou...
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Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011

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Apresentação do Arquiteto Silvio Figueiredo na Conferência do Banco Munidal - 2011

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  1. 1. CIDADE LEGAL CIUDAD LEGAL CCITY LEGAL LAND REGULARIZATION SÃO PAULO – BRAZIL
  2. 2. LOCALIZAÇÃO UBICACIÓN LOCATION E U A - maior parceria econômica das Américas B R A S I L no mundo: 5º maior território 7º no ranking econômico 190 milhões de habitantes 1
  3. 3. POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION NO E S TA D O • 645 municípios - 41,5 milhões/hab • 22% da população do país Brasil SÃO PAULO Cidade Legal REGIÃO METROPOLINA • 39 município – 20,3 milhões/hab • 3ª maior área urbana do mundo Região América do Sul Sudeste S Ã O PAU LO – C A P I TA L • 38 das maiores empresas privadas • 63% dos maiores grupos internacionais • 6ª maior cidade do mundo • 10 milhões de habitantes 2
  4. 4. POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION IMIGRAÇÃO constante, desde o início do Século XX São Paulo abriga:  A maiores colônias japonesas, portuguesas e espanholas do mundo  As terceiras maiores colônias italianas e libanesas 3
  5. 5. POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION MIGRAÇÃO Após década de 50  Ausência de políticas para fixação do homem no campo  Condições climáticas desfavoráveis à subsistência em várias regiões do País  Atração exercida por polos econômicos, com maior oferta de empregos e melhores condições de vida 4
  6. 6. POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION ADENSAMENTO Causas principais:  Ausência de Planejamento familiar até década de 70  Altas taxas de crescimento populacional  Concentração nas áreas centrais e seu entorno  Crescimento acelerado da economia local 5
  7. 7. PROBLEMAS PROBLEMAS PROBLEMS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Causas das Irregularidade nos parcelamentos de solo  Preço da terra e escassez de oferta  Ausência de políticas públicas habitacionais  Aumento acelerado da demanda por moradias O C U PA Ç Ã O irregular de áreas: • públicas • de risco • particulares • proteção ambiental 6
  8. 8. PROBLEMAS PROBLEMAS PROBLEMS IRREGULARES – CLANDESTINAS – CRIMINOSAS Como tratar as ocupações que ocorrem em áreas P Ú B L I C A S ou PA R T I C U L A R E S  Adequação ou remoção e reassentamento  Implantação: obras de saneamento/infraestrutura  Equipamentos públicos: educação, saúde e lazer Soluções para invasões – assentamentos espontâneos, caracterizados como precários ou favelas 7
  9. 9. ÁREAS DE RISCO ZONAS DE RIESGO RISK AREAS Ocupação de áreas DE RISCO D E C L I V I D A D E acentuada  Com problemas de solo/geotécnicos conhecidos  Escorregamento/deslizamentos frequentes e previsíveis INUNDÁVEIS  Fundos de vale, litorâneas, margem de córregos, rios e mananciais 8
  10. 10. CASES CASES CASES SÃO LUIZ DO PARAITINGA Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro -Presença de encostas -Dano irrecuperável Século XVII -Perda cultural -Desabrigados Janeiro/2010 9
  11. 11. CASES CASES CASES SÃO LUIZ DO PARAITINGA CIDADE LEGAL INTERVENÇÕES • Levantamento aerofotogramétrico • Projetos de engenharia/contenção • Cadastramento sócio econômico • Demarcação de áreas de risco 10
  12. 12. AMBIENTAL MEDIO AMBIENTE ENVIRONMENTAL Ocupação de áreas AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS Predominância de declividade acentuada, característica comum em muitas regiões do Estado SERRAS DO MAR - CANTAREIRA - MANTIQUEIRA Mata Atlântica MANANCIAIS E SUA PROTEÇÃO Billings e Guarapiranga 11
  13. 13. CASES CASES CASES PROJETO SERRA DO MAR - Mata Atlântica - Desmatamento - Encostas ocupadas - Erosão, deslizamento - Remoção – unidades novas - Regularização Cidade Legal BID - projeto de recuperação ambiental com maior alcance social da era moderna 12
  14. 14. EFEITOS EFECTOS EFFECTS ALAGAMENTOS IRREGULARIDADES consequências DESLIZAMENTOSPRECARIEDADE OCUPAÇÃO DE MANANCIAIS ESTIGMA 13
  15. 15. MUDANÇA CLIMÁTICA CAMBIO CLIMÁTICO CLIMATE CHANGE IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO Grandes tragédias – previsibilidade INVESTIMENTO EM MEDIDAS PREVENTIVAS principalmente em ÁREAS DE RISCO e PROTEÇÃO AMBIENTAL  Remoção das ocupações impróprias  Congelamento das ocupações existentes  Regularização das áreas passíveis de permanência  Contensão de novas ocupações 14
  16. 16. INVESTIMENTO INVERSIÓN INVESTING MEDIDAS CORRETIVAS  Regularização Fundiária – C I D A D E L E G A L  Recuperação de áreas degradadas  Reurbanização das ocupações regularizadas  Equacionamento de interferências técnicas e jurídicas  Recuperação ambiental e revegetação 15
  17. 17. OBSTÁCULOS OBSTÁCULOS OBSTACLESDe 1979 até CIDADE LEGAL – 30 anos Não há notícias de regularização fundiária nas dimensões e com resultados EXPRESSIVOS até a implementação do Cidade Legal  Ausência de regulamentação na lei de parcelamento do solo vigente  Inexistência de diploma legal específico sobre Regularização Fundiária  Experiências localizadas - pequenas intervenções, específicas e pontuais 16
  18. 18. DESAFIOS DESAFÍOS CHALLENGES ENFRENTANDO O PROBLEMA L E G I S L A Ç Ã O E S TA D U A L  Criação de instrumentos jurídicos adequados  Regulamentação e implementação  Dotar os Municípios de equipamentos, apoio e capacitação técnica 17
  19. 19. DESAFIOS DESAFÍOS CHALLENGES ENFRENTANDO O PROBLEMA I M P L E M E N TA Ç Ã O  Vontade política e administrativa U$ FOMENTO  Ampla divulgação das ações  Dotação de recursos específicos 18
  20. 20. DESAFIOS DESAFÍOS CHALLENGES INSTRUMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e  Planejamento urbano e ambiental adequados à região  Implementação integrada de programas: TRANSPORTE – EDUC AÇÃO - SAÚDE - SERVIÇOS PÚBLICOS  Políticas habitacionais de curto, médio e longo prazo 19
  21. 21. INSTRUMENTOS INSTRUMENTOS INSTRUMENTS NOVAS MORADIAS GRAPROHAB Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais  Reestruturado no mesmo momento e sob a mesma direção do Cidade Legal  Interesse Social – aprovação de novos projetos em 25 dias  Apenas uma das políticas integradas de atendimento à demanda 20
  22. 22. CONCEITO CONCEPTO CONCEPT AMPLITUDE R E G UL A R I ZA ÇÃ O F U N D I Á R I A É o processo que inclui medidas técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de INTEGRAR ocupações irregulares ao contexto legal das cidades. 21
  23. 23. POR QUÊ? ¿POR QUÉ? WHY? ALCANCE R E G U L A R I ZA ÇÃ O P L E N A  Dominial - obtenção do título de propriedade  Urbanística e Ambiental – medidas saneadoras para adequação e integração à cidade 22
  24. 24. COMO? ¿CÓMO? HOW? MUNICÍPIO ESTADO REGULARIZA APÓIA – ENSINA APOIO TÉCNICO COMITÊ ASSESSORIA EQUIPES ESPECIALIZADA SERVIÇOS 23
  25. 25. A LEI LA LEY THE LAW CRIAÇÃO Decreto Estadual nº 52.052, de 14 ago. 2007 Programa de Regularização “CIDADE LEGAL” Decreto: ato administrativo da competência dos chefes dos poderes executivos (presidente, governadores e prefeitos) 24
  26. 26. O NOME EL NOMBRE THE NAME Porque SE CHAMA Cidade: regularização de ocupações urbanas Legal: direito constitucional à propriedade  sentido jurídico – garantia LEGAL  gíria, jargão – algo bom, bacana 25
  27. 27. A CARA LA CARA THE FACE IDENTIDADE VISUAL Cidadão destinatário final Imóvel , casa o sonho realizadoPREOCUPAÇÃO DO IDEALIZADOR COM A IMAGEM, RESPEITABILIDADE E RECEPTIVIDADE DE DIRIGENTES E POPULAÇÃO 26
  28. 28. O OBJETIVO EL OBJETIVO THE OBJECTIVE IDENTIDADE VISUAL Cidade A reorganização do meio urbano Família Resgate da cidadania Imagem que ganha cor e sentido 27
  29. 29. FILOSOFIA FILOSOFÍA PHILOSOPHY CONHECIMENTO – dividir para multiplicar Prestar aos Municípios:  Assessoria técnica de alto padrão  Apoio técnico, jurídico, administrativo e social  Serviços técnicos multidisciplinares 28
  30. 30. CAPACITAÇÃO CAPACITACIÓN EMPOWERMENT ENSINAR e REALIZAR Os grandes D E S AF I O S  Dividir o saber  Ensinar a fazer  Aprender ensinando  Tr o c a r e x p e r i ê n c i a s  Difundir resultados 29
  31. 31. CAPACITAÇÃO CAPACITACIÓN EMPOWERMENT ENSINAR • Manuais • Mídias digitais • Seminários • Congressos • Oficinas técnicas • Debates • Divulgação/Blog http://cidadelegalsp.blogspot.com/ 30
  32. 32. AÇÕES ACCIONES ACTIONS REGULARIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA ABRANGÊNCIA Simpósios Técnicos Regionais capacitação no território paulista 31
  33. 33. AÇÕES ACCIONES ACTIONS EXECUTAR  Pesquisas  Planos de Regularização  Análises e Diagnósticos  Projetos:  Levantamentos técnicos • Arquitetura e Engenharia  Cadastros socioeconômicos • Ambientais e Complementares Execução integral dos serviços e peças técnicas nos Municípios carentes de equipes próprias e/ou especializadas 32
  34. 34. PRODUTOS PRODUTOS PRODUCTS EXEMPLOS - pesquisas - estudos - análises - projetos plataformas digitais padronizadas 33
  35. 35. FOCO FOCO FOCUS INTERESSE SOCIAL O Cidade Legal alcança todos os tipos de ocupações irregulares, mas seu principal foco são aqueles ocupados por população de baixa renda. 34
  36. 36. BENEFÍCIOS BENEFICIOS BENEFITS NOVO PARADIGMA  Resgate da cidadania  Erradicação da miséria  Melhorias no saneamento  Implantação de infraestrutura  Aquecimento econômico 35
  37. 37. CUSTOS/uh’s GASTOS/uv’s COST/hu’s INVESTIMENTO A relação Custo x Benefício, com investimento mínimo, garante a regularidade total do imóvel, com enormes vantagens sociais e urbanas.  investimento público – U$ 120/unidade habitacional Gasto do beneficiário  custo zero de baixa renda  isenção de taxas e impostos 36
  38. 38. EM NÚMEROSPOR LOS NÚMEROS BY THE NUMBERS RESULTADOS Implementado a partir de 2009, em apenas dois anos o programa Cidade Legal já regularizou mais de 100 mil uh’s e comemora resultados expressivos: Dos 645 municípios paulistas, 422 já estão conveniados somando: 11.555 ocupações ou 1,8 milhões uh’s em regularização 37
  39. 39. EM NÚMEROSPOR LOS NÚMEROS BY THE NUMBERS RESULTADOS 2,3 milhões de famílias vão comemorar o título de propriedade, que beneficiará quase 10 milhões de pessoas 38
  40. 40. IMPACTO IMPACTO IMPACT REPERCUSSÃO SOCIAL O conjunto de medidas adotadas para representar o programa, sua identidade visual, o material técnico padronizado, a equipe técnica multidisciplinar, o caráter dinâmico e suas experiências e resultados tiveram grande repercussão junto às comunidades, que por meio de associações, estão participando ativamente dos processos de regularização. 39
  41. 41. IMPACTO IMPACTO IMPACT REPERCUSSÃO PÚBLICA Em razão de sua eficiência e organização superou as expectativas, recebendo uma excelente acolhida e ganhando a respeitabilidade dos poderes judiciário, legislativo, executivo e sociedade civil. Com isso criou-se uma politica pública apartidária que, se bem conduzida, poderá, em uma década, solucionar os problemas e conflitos da regularização fundiária paulista. 40
  42. 42. CONTATO CONTACTO CONTACT QUER SABER MAIS? Disponibilizamos estes canais para contato futuro, esclarecimento de dúvidas ou consultas sobre o programa. sfigueiredo.arq@gmail.com (textos em português ou inglês, por favor) http://silviofigueiredo.blogspot.com/
  43. 43. CRÉDITOS CRÉDITOS CREDITS AGRADECIMENTOS Pesquisa - Planejamento Organização - Redação Comunicação Visual Imagens – Clóvis Deangelo
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