Regularização Fundiária -  Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011
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Apresentação do Arquiteto Silvio Figueiredo na Conferência do Banco Munidal - 2011

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    Regularização Fundiária -  Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011 Regularização Fundiária - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - 2011 Presentation Transcript

    • CIDADE LEGAL CIUDAD LEGAL CCITY LEGAL LAND REGULARIZATION SÃO PAULO – BRAZIL
    • LOCALIZAÇÃO UBICACIÓN LOCATION E U A - maior parceria econômica das Américas B R A S I L no mundo: 5º maior território 7º no ranking econômico 190 milhões de habitantes 1
    • POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION NO E S TA D O • 645 municípios - 41,5 milhões/hab • 22% da população do país Brasil SÃO PAULO Cidade Legal REGIÃO METROPOLINA • 39 município – 20,3 milhões/hab • 3ª maior área urbana do mundo Região América do Sul Sudeste S Ã O PAU LO – C A P I TA L • 38 das maiores empresas privadas • 63% dos maiores grupos internacionais • 6ª maior cidade do mundo • 10 milhões de habitantes 2
    • POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION IMIGRAÇÃO constante, desde o início do Século XX São Paulo abriga:  A maiores colônias japonesas, portuguesas e espanholas do mundo  As terceiras maiores colônias italianas e libanesas 3
    • POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION MIGRAÇÃO Após década de 50  Ausência de políticas para fixação do homem no campo  Condições climáticas desfavoráveis à subsistência em várias regiões do País  Atração exercida por polos econômicos, com maior oferta de empregos e melhores condições de vida 4
    • POPULAÇÃO POBLACIÓN POPULATION ADENSAMENTO Causas principais:  Ausência de Planejamento familiar até década de 70  Altas taxas de crescimento populacional  Concentração nas áreas centrais e seu entorno  Crescimento acelerado da economia local 5
    • PROBLEMAS PROBLEMAS PROBLEMS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Causas das Irregularidade nos parcelamentos de solo  Preço da terra e escassez de oferta  Ausência de políticas públicas habitacionais  Aumento acelerado da demanda por moradias O C U PA Ç Ã O irregular de áreas: • públicas • de risco • particulares • proteção ambiental 6
    • PROBLEMAS PROBLEMAS PROBLEMS IRREGULARES – CLANDESTINAS – CRIMINOSAS Como tratar as ocupações que ocorrem em áreas P Ú B L I C A S ou PA R T I C U L A R E S  Adequação ou remoção e reassentamento  Implantação: obras de saneamento/infraestrutura  Equipamentos públicos: educação, saúde e lazer Soluções para invasões – assentamentos espontâneos, caracterizados como precários ou favelas 7
    • ÁREAS DE RISCO ZONAS DE RIESGO RISK AREAS Ocupação de áreas DE RISCO D E C L I V I D A D E acentuada  Com problemas de solo/geotécnicos conhecidos  Escorregamento/deslizamentos frequentes e previsíveis INUNDÁVEIS  Fundos de vale, litorâneas, margem de córregos, rios e mananciais 8
    • CASES CASES CASES SÃO LUIZ DO PARAITINGA Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro -Presença de encostas -Dano irrecuperável Século XVII -Perda cultural -Desabrigados Janeiro/2010 9
    • CASES CASES CASES SÃO LUIZ DO PARAITINGA CIDADE LEGAL INTERVENÇÕES • Levantamento aerofotogramétrico • Projetos de engenharia/contenção • Cadastramento sócio econômico • Demarcação de áreas de risco 10
    • AMBIENTAL MEDIO AMBIENTE ENVIRONMENTAL Ocupação de áreas AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS Predominância de declividade acentuada, característica comum em muitas regiões do Estado SERRAS DO MAR - CANTAREIRA - MANTIQUEIRA Mata Atlântica MANANCIAIS E SUA PROTEÇÃO Billings e Guarapiranga 11
    • CASES CASES CASES PROJETO SERRA DO MAR - Mata Atlântica - Desmatamento - Encostas ocupadas - Erosão, deslizamento - Remoção – unidades novas - Regularização Cidade Legal BID - projeto de recuperação ambiental com maior alcance social da era moderna 12
    • EFEITOS EFECTOS EFFECTS ALAGAMENTOS IRREGULARIDADES consequências DESLIZAMENTOSPRECARIEDADE OCUPAÇÃO DE MANANCIAIS ESTIGMA 13
    • MUDANÇA CLIMÁTICA CAMBIO CLIMÁTICO CLIMATE CHANGE IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO Grandes tragédias – previsibilidade INVESTIMENTO EM MEDIDAS PREVENTIVAS principalmente em ÁREAS DE RISCO e PROTEÇÃO AMBIENTAL  Remoção das ocupações impróprias  Congelamento das ocupações existentes  Regularização das áreas passíveis de permanência  Contensão de novas ocupações 14
    • INVESTIMENTO INVERSIÓN INVESTING MEDIDAS CORRETIVAS  Regularização Fundiária – C I D A D E L E G A L  Recuperação de áreas degradadas  Reurbanização das ocupações regularizadas  Equacionamento de interferências técnicas e jurídicas  Recuperação ambiental e revegetação 15
    • OBSTÁCULOS OBSTÁCULOS OBSTACLESDe 1979 até CIDADE LEGAL – 30 anos Não há notícias de regularização fundiária nas dimensões e com resultados EXPRESSIVOS até a implementação do Cidade Legal  Ausência de regulamentação na lei de parcelamento do solo vigente  Inexistência de diploma legal específico sobre Regularização Fundiária  Experiências localizadas - pequenas intervenções, específicas e pontuais 16
    • DESAFIOS DESAFÍOS CHALLENGES ENFRENTANDO O PROBLEMA L E G I S L A Ç Ã O E S TA D U A L  Criação de instrumentos jurídicos adequados  Regulamentação e implementação  Dotar os Municípios de equipamentos, apoio e capacitação técnica 17
    • DESAFIOS DESAFÍOS CHALLENGES ENFRENTANDO O PROBLEMA I M P L E M E N TA Ç Ã O  Vontade política e administrativa U$ FOMENTO  Ampla divulgação das ações  Dotação de recursos específicos 18
    • DESAFIOS DESAFÍOS CHALLENGES INSTRUMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e  Planejamento urbano e ambiental adequados à região  Implementação integrada de programas: TRANSPORTE – EDUC AÇÃO - SAÚDE - SERVIÇOS PÚBLICOS  Políticas habitacionais de curto, médio e longo prazo 19
    • INSTRUMENTOS INSTRUMENTOS INSTRUMENTS NOVAS MORADIAS GRAPROHAB Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais  Reestruturado no mesmo momento e sob a mesma direção do Cidade Legal  Interesse Social – aprovação de novos projetos em 25 dias  Apenas uma das políticas integradas de atendimento à demanda 20
    • CONCEITO CONCEPTO CONCEPT AMPLITUDE R E G UL A R I ZA ÇÃ O F U N D I Á R I A É o processo que inclui medidas técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de INTEGRAR ocupações irregulares ao contexto legal das cidades. 21
    • POR QUÊ? ¿POR QUÉ? WHY? ALCANCE R E G U L A R I ZA ÇÃ O P L E N A  Dominial - obtenção do título de propriedade  Urbanística e Ambiental – medidas saneadoras para adequação e integração à cidade 22
    • COMO? ¿CÓMO? HOW? MUNICÍPIO ESTADO REGULARIZA APÓIA – ENSINA APOIO TÉCNICO COMITÊ ASSESSORIA EQUIPES ESPECIALIZADA SERVIÇOS 23
    • A LEI LA LEY THE LAW CRIAÇÃO Decreto Estadual nº 52.052, de 14 ago. 2007 Programa de Regularização “CIDADE LEGAL” Decreto: ato administrativo da competência dos chefes dos poderes executivos (presidente, governadores e prefeitos) 24
    • O NOME EL NOMBRE THE NAME Porque SE CHAMA Cidade: regularização de ocupações urbanas Legal: direito constitucional à propriedade  sentido jurídico – garantia LEGAL  gíria, jargão – algo bom, bacana 25
    • A CARA LA CARA THE FACE IDENTIDADE VISUAL Cidadão destinatário final Imóvel , casa o sonho realizadoPREOCUPAÇÃO DO IDEALIZADOR COM A IMAGEM, RESPEITABILIDADE E RECEPTIVIDADE DE DIRIGENTES E POPULAÇÃO 26
    • O OBJETIVO EL OBJETIVO THE OBJECTIVE IDENTIDADE VISUAL Cidade A reorganização do meio urbano Família Resgate da cidadania Imagem que ganha cor e sentido 27
    • FILOSOFIA FILOSOFÍA PHILOSOPHY CONHECIMENTO – dividir para multiplicar Prestar aos Municípios:  Assessoria técnica de alto padrão  Apoio técnico, jurídico, administrativo e social  Serviços técnicos multidisciplinares 28
    • CAPACITAÇÃO CAPACITACIÓN EMPOWERMENT ENSINAR e REALIZAR Os grandes D E S AF I O S  Dividir o saber  Ensinar a fazer  Aprender ensinando  Tr o c a r e x p e r i ê n c i a s  Difundir resultados 29
    • CAPACITAÇÃO CAPACITACIÓN EMPOWERMENT ENSINAR • Manuais • Mídias digitais • Seminários • Congressos • Oficinas técnicas • Debates • Divulgação/Blog http://cidadelegalsp.blogspot.com/ 30
    • AÇÕES ACCIONES ACTIONS REGULARIZAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA ABRANGÊNCIA Simpósios Técnicos Regionais capacitação no território paulista 31
    • AÇÕES ACCIONES ACTIONS EXECUTAR  Pesquisas  Planos de Regularização  Análises e Diagnósticos  Projetos:  Levantamentos técnicos • Arquitetura e Engenharia  Cadastros socioeconômicos • Ambientais e Complementares Execução integral dos serviços e peças técnicas nos Municípios carentes de equipes próprias e/ou especializadas 32
    • PRODUTOS PRODUTOS PRODUCTS EXEMPLOS - pesquisas - estudos - análises - projetos plataformas digitais padronizadas 33
    • FOCO FOCO FOCUS INTERESSE SOCIAL O Cidade Legal alcança todos os tipos de ocupações irregulares, mas seu principal foco são aqueles ocupados por população de baixa renda. 34
    • BENEFÍCIOS BENEFICIOS BENEFITS NOVO PARADIGMA  Resgate da cidadania  Erradicação da miséria  Melhorias no saneamento  Implantação de infraestrutura  Aquecimento econômico 35
    • CUSTOS/uh’s GASTOS/uv’s COST/hu’s INVESTIMENTO A relação Custo x Benefício, com investimento mínimo, garante a regularidade total do imóvel, com enormes vantagens sociais e urbanas.  investimento público – U$ 120/unidade habitacional Gasto do beneficiário  custo zero de baixa renda  isenção de taxas e impostos 36
    • EM NÚMEROSPOR LOS NÚMEROS BY THE NUMBERS RESULTADOS Implementado a partir de 2009, em apenas dois anos o programa Cidade Legal já regularizou mais de 100 mil uh’s e comemora resultados expressivos: Dos 645 municípios paulistas, 422 já estão conveniados somando: 11.555 ocupações ou 1,8 milhões uh’s em regularização 37
    • EM NÚMEROSPOR LOS NÚMEROS BY THE NUMBERS RESULTADOS 2,3 milhões de famílias vão comemorar o título de propriedade, que beneficiará quase 10 milhões de pessoas 38
    • IMPACTO IMPACTO IMPACT REPERCUSSÃO SOCIAL O conjunto de medidas adotadas para representar o programa, sua identidade visual, o material técnico padronizado, a equipe técnica multidisciplinar, o caráter dinâmico e suas experiências e resultados tiveram grande repercussão junto às comunidades, que por meio de associações, estão participando ativamente dos processos de regularização. 39
    • IMPACTO IMPACTO IMPACT REPERCUSSÃO PÚBLICA Em razão de sua eficiência e organização superou as expectativas, recebendo uma excelente acolhida e ganhando a respeitabilidade dos poderes judiciário, legislativo, executivo e sociedade civil. Com isso criou-se uma politica pública apartidária que, se bem conduzida, poderá, em uma década, solucionar os problemas e conflitos da regularização fundiária paulista. 40
    • CONTATO CONTACTO CONTACT QUER SABER MAIS? Disponibilizamos estes canais para contato futuro, esclarecimento de dúvidas ou consultas sobre o programa. sfigueiredo.arq@gmail.com (textos em português ou inglês, por favor) http://silviofigueiredo.blogspot.com/
    • CRÉDITOS CRÉDITOS CREDITS AGRADECIMENTOS Pesquisa - Planejamento Organização - Redação Comunicação Visual Imagens – Clóvis Deangelo