A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, faz um balanço de seu primeiro ano no cargo, marcado por críticas e dificuldades orçamentárias. Ela anuncia planos para 2012, como o Plano Nacional de Metas da Cultura e o programa Mais Cultura com Mais Educação. A ministra também defende a criação de um instituto para supervisionar entidades como o Ecad e discute as polêmicas em torno do projeto de nova Lei de Direito Autoral.

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● SEGUNDO CADERNO O GLOBO Sábado, 10 de dezembro de 2011
A ‘guerra de nervos’ da Cultura
Da crise internacional ao escândalo das ONGs, Ana de Hollanda faz um balanço do que enfrentou
no ministério, afirma que haverá supervisão sobre o Ecad e anuncia planos para 2012
Gustavo Miranda
A MINISTRA Ana de Hollanda, em Brasília: depois de um ano difícil, ela afirma que está em “diálogo permanente” com a presidente e que as queixas que recebe “partem de quem tinha pretensão de ser ministro”
O GLOBO: A execução orça- Ilimar Franco ONGs. “Depois de todos os escândalos, as ONGs ficaram priedade Intelectual, agora está
mentária do seu ministério está na Casa Civil, passando por ava-
ilimar@bsb.oglobo.com.br muito visadas”, comenta.
baixa neste ano. O que está liação jurídica e recebendo con-
acontecendo? BRASÍLIA A ministra reforça que decidiu rever todas as ações da tribuições de outros ministé-
A
ANA DE HOLLANDA: Toda a pós enfrentar um ano difícil à frente do Minis- gestão anterior e comenta a proposta de nova legislação rios, antes que chegue às mãos
sistemática ficou mais complica- da presidente para que ela pos-
da. No início do ano, veio um de-
tério da Cultura, marcado por críticas e poucas para os direitos autorais. Sobre esta, afirma que prevê a sa mandar ao Congresso.
creto com restrições aos minis- realizações, a ministra Ana de Hollanda anun- criação de um instituto para supervisionar entidades pri-
térios da Cultura e do Turismo. cia, na próxima semana, o Plano Nacional de Metas da vadas como o Ecad, que arrecada e paga o direito autoral ● Qual é a sua avaliação so-
Restringia convênios com enti- bre as críticas que recebe?
dades privadas, que era a forma Cultura, depois de assinar um acordo com o Ministério da música. Serena, conta que faz exercícios para lidar Acho que têm muita relação
mais comum de se fazer convê- da Educação, na área da leitura, que vai beneficiar qua- com as críticas e tentativas de desestabilização e sobre- com o fato de que a área que
nios e repasses. Eles tinham que tro mil escolas e que buscará transformar jovens em viver no que define como “guerra de nervos”. E diz que assumi tinha vários candida-
ser via prefeitura ou estado. De- tos. Hoje li nos jornais que tem
pois, (houve) mais dois decretos, agentes de leitura. Nesta entrevista, a ministra diz que gostaria de continuar ministra para implantar programas um pessoal protestando. As
inclusive agora em outubro, limi- 2011 foi duro por causa da crise internacional, que con- que foram gestados neste ano, como o da Economia pessoas que estão encabeçan-
tando esse tipo de convênio. A do isso são as mesmas que as-
tingenciou o Orçamento, e também por causa das novas Criativa, atualmente em exame na Casa Civil. Mas faz
gente tentou ver se passava uma sinaram manifesto de repúdio
autorização para editais em que regras, aprovadas no Congresso, para convênios com questão de lembrar que a presidente é quem decide. a mim quando meu nome foi
uma comissão julga entidades sugerido como um dos possí-
com mais de cinco anos. Não veis, em dezembro do ano pas-
passou. Por exemplo: quero então do maior rigor que se ano de estruturação. No ano pas- sua finalidade, a gente denuncia. laranja (o motorista Milton Coiti- sado. Recebo trocas de e-
apoiar a Bienal de São Paulo, que buscou na liberação dos re- sado, foi aprovado o Plano Na- E todos os anos elas terão de nho, denunciado pelo GLOBO em mails entre eles. A crítica
já existe há 60 anos, ou a Flip cursos, em função dos aconte- cional de Cultura, e estamos fe- apresentar a prestação de con- abril) que registrou como sendo maior não é do meio artístico
(Festa Literária Internacional de cimentos em outras pastas? chando metas que vão até 2020. tas. O ministério vai fazer um dele obras de outros composito- ou do meio cultural ou dos
Paraty). Mas não dá para fazer Em parte foi isso. Estamos traba- É uma política de Estado, não é acompanhamento. res. Eram músicas que estavam empreendedores. Acho que
um repasse, a não ser que eu fa- lhando direto com a CGU (Con- apenas para este governo ou pa- em cinema, televisão, audiovi- está relacionada com essa coi-
ça um grande edital para todas troladoria-Geral da União). Eu ra este ano. (...) Nós temos um ● A criação desse instituto é pos- sual, e que não tinham obrigato- sa do direito autoral. Tem esse
as entidades que podem se can- também tive essa preocupação, programa, que vai ser lançado já, terior à aprovação da nova Lei riedade de registro. Aquilo esta- pessoal que é muito ligado à
didatar. Uma série de empeci- no início do ano, de examinar to- o Mais Cultura com o Mais Edu- de Direito Autoral? va no vazio. Quando você grava cultura digital que já está se
lhos foi gerando atrasos. Depois, dos os convênios. Isso foi pedido cação, um convênio para várias A lei tem que ser aprovada (an- um CD ou DVD existe um regis- aproximando, porque nós te-
com todos esses problemas com para a gente. Convênios foram ações juntando os ministérios da tes). A gente já está delegando tro internacional. Temos que fa- mos a diretoria de cultura di-
as entidades privadas, os escân- suspensos, e teve gente que saiu Educação e da Cultura (que inclui ao ministério essa questão de zer esse registro para tudo. Uma gital aqui, e está havendo diá-
dalos, as ONGs ficaram muito vi- se queixando nos jornais. Mas a capacitação de jovens para acompanhamento, de supervi- música não lançada que está no logo. Tem também as pessoas
sadas. A gente foi buscando saí- era isso. Nós pegamos os convê- atuar como agentes de leitura, me- são, de cobrar das entidades to- meio de um filme terá registro que querem outro ministro, aí
das. Tivemos que trabalhar via nios do fim do ano, principal- diante pagamento de R$ 400, be- das uma prestação anual. As de- em nome de fulano. Hoje você a crítica é para qualquer passo
editais, e isso atrasou. O edital mente, e, antes de fazer qualquer neficiando cem mil famílias). (...) núncias comprovadas serão en- não sabe o que está em domínio que eu dê, não tem jeito. Sobre
tem um prazo de 45 dias, depois pagamento, fomos ver por que Sou otimista, porque tenho abso- caminhadas. Quando assumi, público. Tem que ir ao Ecad. Se essa proposta de direito auto-
mais um prazo para saírem os re- convênios de todos os tipos fo- luta consciência do trabalho que havia muitas queixas do mundo tivermos esse banco de dados, o ral, primeiro disseram que eu
sultados. Mas agora eles estão ram feitos. está sendo feito. da criação. No ano passado, Brasil inteiro vai poder acessar. queria mudar tudo, depois
saindo, tem um grande de mu- houve uma consulta pública, e Esse mundo da criação é gigante, que eu copiei o Juca (Ferreira,
seus que logo vamos empenhar. ● A senhora parece entusias- ● Haverá mesmo redução no uma proposta foi enviada à Casa e nele impera a confusão. seu antecessor no cargo). Quer
mada com o trabalho no mi- seu orçamento em 2012? Civil. Meu primeiro passo foi to- dizer: ou uma coisa, ou outra.
● Críticos afirmam que a pre- nistério. Mas a impressão que O orçamento que temos é de R$ mar conhecimento disso. De- ● Por que o texto do projeto
sidente Dilma Rousseff não temos, pelo que se lê, não é 1,79 bilhão. Teremos ainda as pois, publicamos na página do não é público? ● A senhora está entusiasma-
dá tanta importância para a essa, é de esgotamento... emendas individuais, cujo mon- ministério aquela proposta. Fo- Porque ainda está em discus- da? Deseja continuar no mi-
área de cultura, e por isso as Não vou ficar me pautando pelo tante não é conhecido, mais ram feitas contribuições, pro- são. Primeiro foi discutido no nistério?
“ “
liberações estão atrasando — que estão dizendo. Este foi um cerca de R$ 400 milhões do Fun- movemos um seminário e apre- Grupo Interministerial de Pro- Estou. É cansativo, é esgotante e
o que também implica em crí- do do Audiovisual. Neste final sentamos um novo texto, que desagradável ver algumas sur-
ticas a seu trabalho... de ano, ainda teremos a libera- não é uma nova lei, mas uma re- presas, coisas que não têm pé
Não é que não dê. A relação ção de recursos que estavam visão da primeira proposta. nem cabeça, mas sou bem resis-
(com Dilma) não tem proble- contingenciados. tente e não me deixo abalar por
ma. Falo com a Miriam (Bel- ● O Ecad vai sofrer controle? isso. É uma guerra de nervos.
chior, ministra do Planejamen- ● A senhora mandou para a A supervisão está prevista. Vai Estou fazendo exercícios para
to), falo com a presidente, falo Casa Civil um projeto de Lei ter supervisão. não entrar nela. As críticas sem-
com a Casa Civil (ministra Glei- de Direito Autoral. Afinal, ha- pre partem de quem tinha pre-
si Hoffmann). Então, os atra- Não vou ficar me verá fiscalização do Ecad? ● Por que a proposta prevê É cansativo, tensão de ser ministro. A presi-
sos foram mais em função das A gente prevê um instituto para que o licenciamento de obras dente me convidou, e para mim
crises. Uma consequência na- pautando pelo que supervisionar o Ecad. Esse orga- será registrado em um banco é esgotante é uma honra e um grande desa-
tural. A gente recua. O gover- estão dizendo. nismo não terá poder para fisca- de dados central? e desagradável fio. É claro que ela tem que ter
no todo recuou em relação às lizar, mas vai acompanhar e pe- Isso é um avanço. Vamos criar o uma equipe de confiança e que
entidades privadas. Em no- Este foi um ano de dir a prestação de contas. Uma registro pela internet. Tudo o ver algumas desenvolva programas de acor-
vembro teve um decreto para
todos os ministérios, aquele
estruturação. Sou vez constatadas irregularidades,
ou quando feitas denúncias, será
que for publicado e comerciali-
zado terá um registro com todas
surpresas, coisas do com a política que ela esta-
belece. Eu estou em diálogo per-
dos convênios. Examinamos otimista, porque requerida uma investigação. Na as informações em relação a que não têm pé manente. Se ela quiser mudar,
todos os nossos. Os que esta- proposta anterior, havia uma me- quem cabem os direitos sobre não vou criar resistências. Ela
vam em andamento eram 250, tenho absoluta dida que era a suspensão, o que aquela obra. Nesse registro, o au- nem cabeça, mas foi eleita por maioria imensa, e é
e 190 tinham algum tipo pro- consciência do era incompatível com o fato de tor vai informar até de que forma sou bem resistente ela que vai saber qual é a polí-
blema. Agora a gente entra em essas associações (arrecadado- pode autorizar o uso de sua tica que quer conduzir. Eu a
uma fase para resolver. trabalho que está ras de direitos) serem de direito obra. A gente pensou nisso em e não me deixo apoio e respeito tudo. ■
● Essas dificuldades decorrem
sendo feito privado. Não se pode suspender,
mas, se não estão cumprindo
função do escândalo que houve
com o Ecad. Foi aquele caso do
abalar por isso Colaborou Joelma Pereira