Boletim Sindsep fev 2013

  • 508 views
Uploaded on

 

More in: News & Politics
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
508
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0

Actions

Shares
Downloads
2
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Informativo do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo Fevereiro de 2013 Tel/fax: (11) 2129 2999 www.sindsep-sp.org.br ASSEMBLEIA 23 14 horas - Aliança Francesa, Rua General Jardim, 182 - República DE FEVEREIRO Reposição Salarial • Aprovação do substitutivo do PL 155/2012 que propõe 11,46% de reajuste na soma dos índices de inflação de 2011 e 2012; • Reposição da inflação de maio de 2012 a abril de 2013 de 6,36% de acordo com o ICV-DIEESE (conforme previsão); • Reposição das perdas salariais de janeiro de 2005 a dezembro de 2012 – 46,51% ICV-DIEESE. XI Congresso do Sindsep Abertura política de apresentação do Regimento Dia 15 de fevereiro – 19 horas - Casa de Portugal - Avenida Liberdade, 602 As chances que temos de nicipais. No entanto, osvitória quando a nossa luta prefeitos não percebem isso Agenda das Plenárias Regionais - 2013é organizada são sempre com a clareza necessária. Data de inscrição para as Plenárias Hora Local Plenárias Regionaismaiores. Pensando nisso, o Iniciada uma nova gestão, 7 e 8 marçoSindsep tem por tradição re- nossa organização se faz 9 às 17 horas CEU Jambeiro 05/02 a 01/03 Regiões Leste 1 e Leste 2alizar em todas as gestões um ainda mais necessária. Para 14 e 15 de março Sindicato dosCongresso dos Trabalhado- tanto, o nosso Congresso 9 às 17 horas 05/02 a 08/03 Centro e Norte Bancáriosres. O objetivo é planejar as começa no dia 15 de feve- 4 e 5 de abril 9 às 17 horas Sede do Sindsep 11/03 a 29/03atividades e redirecionar os reiro, com a abertura polí- Leste 3 e Sudestetrabalhos para conquistar- tica e apresentação do Re- 18 e 19 de abril 9 às 17 horas A confirmar 11/03 a 12/04 Oeste e Noroestemos cada vez mais direitos. gimento; depois temos 5 9 e 10 de maio Rua Ada Negri,127, A qualidade necessária Plenárias Regionais e uma 9 às 17 horas 15/04 a 03/05 Sul 1 e Sul 2 Santo Amaroaos serviços públicos da específica para os Aposen- 27 de agostocidade de São Paulo tem tados; e a Plenária Final de 9 às 13 horas Instituto Geográfico Plenária dos Aposentadoscomo agente principal os Resoluções ocorre nos dias Plenária Final de Resoluções 9 às 17 horas Casa de Portugalfuncionários públicos mu- 23, 24 e 25 de outubro. 23, 24 e 25 de outubro
  • 2. expediente editorial A alfabetização política Boletim Informativo do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo – Sindsep. Contatos Rua da Quitanda, 162, Centro, São Paulo/ SP, CEP 01012-010. Telefone: (11) A cada novo prefeito eleito a categoria escolhe um sen- isso. Portanto, explico. Num mo- 2129.2999 Internet timento para cultivar. Com Fernando Haddad não pode- mento de tanta expectativa só há Site: www.sindsep-sp.org.br ria ser diferente. Já tivemos muita insegurança na entrada uma atitude a tomar, é preciso ser E-mail: imprensa@sindsep-sp.org.br de Jânio Quadros, grande euforia com a vitória de Luíza assertivo, é preciso ser combativo, Facebook: facebook.com/Sindsep Erundina, frustrante conformismo com Paulo Maluf, as- é preciso fazer das nossas expecta- Irene Batista Twitter: @sindsep Diretoria sustadora desconfiança com Celso Pitta, intenso otimis- tivas algo vivo e transformá-las em Pre­si­den­te do Sindsep Irene Batista de Paula mo com Marta Suplicy, falsa segurança com José Serra e o ações de conquistas. O Sindsep é Presidente atraso da continuidade de Gilberto Kassab. o melhor lugar para exercitar essa alfabetização política. Leandro Valquer J. L. de Oliveira Tantos prefeitos, tantas promessas, tantas esperanças, tan- Dia 23 de fevereiro temos a nossa primeira Assembleia Vice-Presidente Secretarias tas decepções! O que sobrou foi muita garra pra enfrentar de 2013. Durante todo o ano teremos atividades para o Paula Leite quem venha. Haddad pagará pelos erros dos seus antecesso- Congresso do Sindsep. Venham todos! Finanças res com os servidores. O sentimento cultivado a respeito da Vlamir Lima gestão do prefeito é de EXPECTATIVA. A cada movimento O Analfabeto Político Geral Conceição de Maria Aragão Novaes do prefeito os servidores avaliam cuidadosamente. O Sind- O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, Formação, Política Sind. Qualificação sep também. A prova de fogo está muito próxima, além da não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele Profissional promessa de uma justa negociação salarial, temos a expecta- não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da João Batista Gomes Jurídico, Econômico e Pesquisa tiva de recomposição das perdas salariais. farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das Ana Rosa Garcia da Costa Convido os trabalhadores à luta! Recordava com ca- decisões políticas. Imprensa e Marketing rinho de um texto importante da dramaturgia alemã, es- O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estu- Bergair de Oliveira Valentino crito por Bertold Brecht: “O analfabeto político”. Leitura fa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil Política Intersindical e Solidariedade Nilza Anézio de Oliveira necessária para qualquer trabalhador. Brecht enfatiza o que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor Políticas Sociais e Eventos quanto é importante participar e transformar o espaço da abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político Roberto Alves política num espaço cotidiano. Eu diria que precisamos vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais Saúde do Trabalhador Aparecida de Fátima Câmara transformar a política num espaço de realizações. e multinacionais. Atenção Mulher Alguns podem se perguntar o que quero dizer com Bertold Brecht Coordenadores de Região Eudes Wesley Dias Melo Leste I Ronildo Ferreira da Silva Leste II Djalma Maria Prado Leste III Dia Internacional da Mulher Maria de Lourdes da Rocha Alves Durante séculos o papel da mu- A manifestação foi re- do Partido, que achava Sudeste Lourdes Estevão de Araújo lher incidiu sobretudo na sua fun- primida com violência, que aquele não era o Sul I ção de mãe, esposa e dona de casa. as operárias foram momento para qualquer Antonio Carlos Lima Ao homem estava destinado um trancadas dentro greve, saíram às ruas em Sul II Maria Cristina Cipriano Ribeiro trabalho remunerado. Com a Re- da fábrica, que foi manifestação por pão e Oeste volução Industrial, muitas mulhe- incendiada. Apro- paz, então declararam- João Gabriel Guimarães Buonavita res passaram a exercer atividades ximadamente 130 -se em greve. Essa ma- Região Noroeste fora de casa, embora a remuneração mulheres morreram nifestação foi o estopim José Teixeira dos Santos Norte fosse inferior à do homem. Assim, carbonizadas naquele do começo da primeira Solange Cristina Ribeiro desde os meados do século XIX, as dia. Somente em 1910, fase da Revolução Russa, Centro mulheres lutam por melhores con- durante a II Conferência In- conhecida depois como a Departamentos dos Trabalhadores dições de trabalho e por direitos po- ternacional das Mulheres Socialis- Revolução de Fevereiro. Sérgio Ricardo Antiqueira Educação líticos e sociais. tas, na Dinamarca, ficou estabele- Somente no ano de Junéia Martins Batista Em 1857, mais precisamente no cido que o dia 8 de março passaria 1975, através de um decre- Saúde Aut. dia 8 de março, na cidade de Nova a ser o “Dia Internacional da Mu- to, o dia 8 de março foi oficializado Regina Claudia Stroebel Assistência, Esporte, Cultura, Meio York, um grupo de operárias de lher”, em homenagem àquelas que pela ONU (Organização das Na- Ambiente, Serviço Funerário e Iprem uma fábrica de tecidos realizou um morreram em 1857. ções Unidas) como o Dia Interna- Roberto Hofer movimento para reivindicar melho- Outro evento que marcou cional da Mulher. Aposentados res condições de trabalho. Elas ocu- a história de luta das mulheres O Sindsep, como um Sindica- Luiz Augusto Rezende Setor Administrativo param a fábrica e exigiram a redução foi em 1917, em plena I Guerra to que tem uma preocupação es- Jaime Loza na carga de trabalho para 10 horas Mundial. Na Rússia, as mulheres pecial com a mulher, com o papel Operacional diárias, quando o exigido na época socialistas realizaram seu Dia da que ela desenvolve na sociedade e Conselho Fiscal era de 16 horas. Exigiram também Mulher no dia 23 de fevereiro, principalmente com os direitos por Angela Maria Severiano Onedil Luiza Bueno a equiparação de salários com os pelo calendário russo. No calen- elas conquistados, parabeniza a to- Rodomiro Xavier de Oliveira homens, pois as mulheres recebiam dário ocidental, a data correspon- das as mulherespor suas histórias Sueli Aparecida Guarnieri em torno de 1/3 do salário para re- dia ao dia 8 de março. Nesse dia, de lutas e conquistas e garante ser Tânia Montera Martins alizar os mesmos serviços, além de um grande número de mulheres uma instituição que estará sempre Imprensa impor um tratamento digno dentro operárias, na maioria tecelãs e cos- lutando lado a lado com as servi- Diretora: Ana Rosa Garcia da Costa do ambiente de trabalho. tureiras, contrariando a decisão doras. Parabéns! Edição: Eudes Lima – MTb 33.268 Estagiária: Isis Torres Revisão: Telma Iara Mazzocato 19/02/20 Diagramação: Marco Godoy 13 Agenda 2013 Este ano será de intenso trabalho, e o servidor, programe- 16/04/20 Produção 13 Sindsep vai continuar na luta junto com -se e venha participar 11/06/ Inteligência Assessoria de Comunicação Reunião dos Aposentados 2013 Site: www.inteligenciacom.com.br os servidores aposentados. Para nos or- junto com o Sindi- 13/ 08/2013 E-mail: eudes@inteligenciacom.com.br 10 horas ganizarmos melhor, agendamos reuniões cato, juntos somos 1 2/11/201 Telefone: (11) 96135.1726 na Sede do Sindsep específicas para todo o ano. Então você, mais fortes! 10/12/20 3 132 • sindsep - fevereiro de 2013
  • 3. campanha salarial 2013Assembleia dia 23 marca início daluta por melhores salários em 2013 Nada! Nada! Nada! É esse o re- Proposta de Pauta Geral da Categoria para a data-base 2013ajuste que recebemos nos últimosanos. Os discursos do ex-prefeito 1 - Reposição Salarial • PCCS – Transformar os cargos de Agente de Apoio que atu- am nas funções de combate às endemias em cargos de AgentesGilberto Kassab e dos vereadores • Aprovação do substitutivo do PL 155/2012 que propõenão se converteram em aumento de Combate às Endemias integrados à carreira da saúde; 11,46% de reajuste na soma dos índices de inflação de 2011dos salários e, infelizmente, temos e 2012; • Transformação por opção do Agente de Apoio de SME emtrabalhadores que só não recebem Agente Escolar, Agente Escolar em Auxiliar Técnico de Educa- • Reposição da inflação de maio de 2012 a abril de 2013menos que o salário mínimo por ção (ATE) e AGPP de SME em ATE, com regulamentação nego- de 6,36% de acordo com o ICV-DIEESE (conforme previsão);conta das gratificações. Lembremos ciada com o sindicato; • Reposição das perdas salariais de janeiro de 2005 a de-que o salário mínimo aumentou 9% • Estabelecer princípios gerais para a revisão de todas as zembro de 2012 – 46,51% ICV-DIEESE.e hoje está em R$ 678,00. Por isso, carreiras, garantindo a contagem do tempo para o enquadra- mento nos padrões salariais nos termos dos servidores efe-convocamos os trabalhadores paranossa assembleia dia 23 de fevereiro, 2 - Questões Econômicas tivos em funções equivalentes e do mesmo nível, cumprindo • Aumento para 5% da verba do orçamento destinada aos o compromisso do governo de garantir salários iguais paraàs 14 horas. precatórios alimentícios de forma a ampliar e acelerar o paga- funções iguais. PL 155 – O ano de 2012 foi in- mento das dívidas trabalhistas; • Criar um Grupo de Trabalho para a discussão dos PCCSstenso, promessas, promessas e mais • Incorporação de todas as gratificações; com a participação do sindicato.promessas. Especificamente umadas promessas se transformou em • Extensão das gratificações aos profissionais e setoresalgo oficial e a Câmara Municipal excluídos da atual política, inclusive servidores admitidos está- 6 - Democratização das veis e não estáveis, até o momento da incorporação ao saláriopropôs reajuste de 11,46% no Pro- relações de trabalho padrão, incluindo as vantagens de ordem pessoal daqueles quejeto de Lei 155/2012. No entanto, as recebem através das ações judiciais – VOP; • Início imediato da revisão do Estatuto do Servidor Públi-o PL não foi votado e o mandato co e estabelecimento de um canal permanente de diálogo para • Extensão dos direitos e benefícios aos aposentados, in-dos vereadores terminou. Verdade discutir assédio moral e práticas contra a liberdade sindical. cluindo as gratificações até a sua incorporação e respeitando aque alguns se reelegeram. Mas não Constituição Federal no Cap. VII; seção II; Art. 39; § 4;importa, esse é um abacaxi que a • Extensão e Incorporação da gratificação da Saúde para os 7 - FuncionalismoCâmara tem que resolver. • Garantir oportunidade de formação continuada presencial trabalhadores do HSPM e a AHM; Expectativa – Outro abacaxi para os servidores com ampliação de 31 polos da Escola de • Revisão dos adicionais como: Insalubridade, difícil aces-para resolver está na mão do pre- Formação do Servidor, garantias de dispensa de ponto, progra- so, gratificação de função e outros; alterando a base de cálculofeito Fernando Haddad. Durante a mas de licenças para formação com contrapartida por parte do de acordo com o novo piso salarial;campanha houve um compromisso servidor, e garantia de formação para os níveis básico e médio • PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO para todos osem democratizar as relações entre com a Regulamentação da Convenção - 140 da OIT no municí- servidores da PMSP, autarquias, HSPM que trabalhem após aspatrão e trabalhadores com a devida pio de SP (Licença remunerada para estudo de curta, média e 19 horas, independente da forma de contratação;mediação do Sindicato. Haddad, in- longa duração); • Regulamentar a aposentadoria especial aos trabalhadoresclusive, visitou nossa Sede e disse que • Implementação do SESMT (Serviço Especializado En- que têm direito, mantendo como garantias a paridade e a inclu-tudo iria ser diferente. Esperançosos, genharia e Medicina do Trabalho, com contratação da equipe são das mudanças das situações de insalubridade, periculosi-mas um tanto quanto desconfiados, multiprofissional concursada, especializada para atender todos dade e penosidade.aguardamos com grande expectativa os trabalhadores da prefeitura). Hoje o atendimento no DSSque as promessas se concretizem. é insuficiente para reconhecer doenças ocupacionais. Garantir Transição – Logo após a vitó- 3 - Lei salarial Equipamentos de Proteção Individual para todos os trabalha- • Encaminhar a mudança da lei salarial com garantia de re- dores em toda a prefeitura;ria, o prefeito Haddad colocou posição de perdas e aumento real de salários, respeitando a • Negociação de Regra para os trabalhadores no pagamen-uma equipe para fazer a transição data base em 1º de maio para conclusão das negociações; to e reposição de horas em feriados e ponto facultativo a partircom o governo Kassab. Essa equi- • Regulamentar o reajuste dos benefícios da aposentadoria de um calendário anual para os funcionários da prefeitura;pe recebeu uma série de entidades, e pensão por morte sem paridade, nos termos da constituição • Fim da precarização das contratações com realização deinclusive o Sindsep. Em 11 de de- federal. concurso público em todas as áreas;zembro, o secretário de Governo,Antonio Donato, e a secretária de • Redução da Carga Horária dos trabalhadores de 40 paraPlanejamento, Orçamento e Ges- 4 - Reformulação do SINP 30 horas semanais, sem redução de salários, mantendo os be- • Enquanto sindicato geral que representa todo o funciona- nefícios e demais vantagens;tão, Leda Maria Paulani, recebe- lismo municipal, reivindicamos a implantação da negociação • Resgate e melhoria no HSPM para atender todos os fun-ram a pauta e reafirmaram o com- coletiva com base nos moldes da convenção 151 da OIT; cionários da prefeitura e seus dependentes, de forma adequa-promisso de não fechar o diálogo • Manter e criar as mesas de negociação regionais nas 31 da. Inclusive com atendimento exclusivo aos servidores mu-com o Sindicato. subprefeituras, nas secretarias municipais, Autarquia Hospitalar nicipais e criação de novo PS Municipal para a população na Organização Política – A par- Municipal, HSPM, IPREM e SFMSP, mantendo a mesa central. região central da cidade;tir de dezembro de 2012, inicia- • Encerramento do processo judicial que se encontra nomos uma revisão da nossa pauta Tribunal de Justiça da greve de 2011 e a reversão das Faltasna reunião dos RSUs (13 de de-zembro). Em 18 de janeiro deste 5 - Revisão dos PCCS Justificadas em decorrência da greve, com seu cancelamento e devolução salarial descontada no Serviço Funerário;ano, a reunião dos CRRs discutiu • Revisão de todos PCCS (plano de cargos, carreiras e sa- lários) através das mesas de negociação, estabelecendo prazos • Implantar a convenção 159 da OIT que trata da Reabilita-uma nova pauta que será apre- ção Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes;sentada e aprofundada durante a para conclusão de todas as carreiras, com atenção às carreiras mais defasadas pela política atual, e, em especial, aquelas com • Reverter os pareceres jurídicos que negam a contagem doassembleia. Os pontos principais, padrão inicial inferior ao salário mínimo nacional, como ocor- tempo de ADI como tempo no cargo e carreira do magistério;referentes a reposição salarial são re com o Nível Básico e Médio, que apresentam inicial de R$ • Retomada do serviço público direto onde tem OSs (or-a aprovação do PL 155 (11,46%); 440,39 e R$ 645,74, respectivamente. Além de revisão especí- ganizações sociais) e terceirizações. Desde já discutir a re-reposição da inflação (6,36% - fica para os trabalhadores do HSPM e das demais Autarquias versão dos contratos com essas organizações, que findamprevisão do Dieese); e reposição (AHM, IPREM e SFMSP); a partir de 2013.das perdas (46,51%). fevereiro de 2013 - sindsep • 3
  • 4. sindicalXI Congresso do Sindsep Abertura política de oficiais para realização das Assembleias. Após a eleição dos representantes, a ata e a lista devem ser entregues à Secretaria do Congresso com até 3 (três) apresentação do Regimento dias de antecedência da respectiva Plenária Regional. Dia 15 de fevereiro – 19 horas Os critérios para eleição como representante do local de trabalho são: a) Unidades com até 50 (cinquenta) funcionários elegem 2 (dois) repre- Casa de Portugal - Av. Liberdade, 602, sentantes. Bairro Liberdade b) Unidades que tenham de 51 (cinquenta e um) a 150 (cento e cinquen- ta) funcionários elegem mais 1 (um), e a cada fração de 100 (cem) elege-se As chances que temos de vitória quando a nossa luta é organizada são sem- mais 1 (um).pre maiores. Pensando nisso, o Sindsep tem por tradição realizar em todas as c) Poderão ser eleitos suplentes em número correspondente a 50% (cin-gestões um Congresso dos Trabalhadores. O objetivo é planejar as atividades e quenta por cento) dos representantes efetivos eleitos.redirecionar os trabalhos para conquistarmos cada vez mais direitos. A qualidade necessária aos serviços públicos da cidade de São Paulo temcomo agente principal os funcionários públicos municipais. No entanto, Eleição dos delegados para participar daos prefeitos não percebem isso com a clareza necessária. Iniciada uma nova Plenária Final de Resoluçõesgestão, nossa organização se faz ainda mais necessária. Para tanto, o nossoCongresso começa no dia 15 de fevereiro com a Abertura Política de Apre- Os representantes eleitos nas unidades para as Plenárias Regionais devemsentação do Regimento; depois temos 5 Plenárias Regionais e uma específi- estar em dia com a mensalidade do sindicato, e para serem eleitos delegadosca para os Aposentados; e a Plenária Final de Resoluções ocorre nos dias 23, devem participar dos dois dias de atividade.24 e 25 de outubro. As Plenárias Regionais deliberam sobre os delegados que participarão da Plenária Final. Cada Plenária Regional elegerá até 40 delegados retirados Entenda o funcionamento entre os representantes eleitos no local de trabalho, totalizando 400 delega- dos; mais 100 CRRs, 10 por Região; mais 27 dirigentes do Sindsep; e por do Congresso fim, uma Plenária de Aposentados elegerá até 30 delegados. A ideia é que o No dia 15 de fevereiro, às 19 horas, haverá a Abertura Política de Apre- Congresso tenha participação de 557 trabalhadores. O Sindsep é um Sindi-sentação do Regimento. O local do evento é a Casa de Portugal, na Avenida cato geral; com o objetivo de contar com a participação dos trabalhadoresLiberdade, 602, São Paulo. Podem participar das atividades todos os filiados das mais diferentes Secretarias e Autarquias, a eleição dos delegados obe-interessados em participar do processo congressual (necessário confirmar decerá ao critério de percentual de trabalhadores filiados por Secretaria oupresença). Além de apresentar as normas para o Congresso, a atividade tem Autarquia. As Secretarias e Autarquias que não tiverem 1% de filiados terãoobjetivo de iniciar oficialmente os trabalhos do Congresso, que terá 5 (cin- os trabalhadores interessados em participar da Plenária Final inscritos numaco) Plenárias Regionais, uma Plenária de Aposentados e se encerra em outu- lista de suplentes, com objetivo de contemplar todos os setores.bro, com a Plenária Final de Resoluções. Representantes das Plenárias Regionais – Cada Região elege até 40 dele- gados, obedecendo uma lista de delegados por representatividade de sua Se- As discussões cretaria/Autarquia na Região. Haverá uma lista de suplentes, caso o número de interessados seja maior que o número de vagas. O Temário das Plenárias Regionais e da Plenária Final abarcará: Aposentados – A Plenária elege até 30 delegados. A Plenária dos Aposenta- • Conjuntura Política Municipal a partir da identificação de perspectivas dos acontecerá em 1 (um) dia.para o 1º ano do governo Haddad, e um balanço na Plenária Final. CRRs – Os CRRs são delegados natos e precisam participar integral- mente (dois dias) da Plenária da sua Região, inclusive os CRRs aposentados. • Conjuntura Política do Ramo nos Âmbitos: Internacional, Nacional, Dirigentes do Sindsep – Os dirigentes do Sindsep são delegados natos.Estadual. No entanto, precisam participar integralmente (dois dias) de uma das 5 • Balanço do trabalho realizado pela diretoria e das Campanhas Salariais (cinco) Plenárias Regionais.realizadas no período: 2011 e 2012. • Organização nos Locais de Trabalho. Plenária Final de Resoluções • Políticas permanentes e Plano de Luta. A Plenária Final de Resoluções se realizará nos dias 23, 24 e 25 de outu- bro, das 9 às 17 horas, na Casa de Portugal, Avenida Liberdade, 602, São Paulo. Os temas discutidos na oportunidade se limitará aos temas aprovados Plenárias Regionais nas Plenárias Regionais. As Plenárias Regionais acontecem em 5 (cinco) Plenárias. Cada Plenáriaagrupa duas regiões. Participam das Plenárias Regionais os trabalhadoreseleitos no local de trabalho como representantes. Ainda haverá a Plenária de Plenária Final de ResoluçõesAposentados, que elegerá até 30 delegados. do XI Congresso Secretaria do Congresso dias 23, 24 e 25 de outubro, O Congresso contará com uma Secretaria específica para organizar os das 9 às 17 horasprocessos de inscrição e documentação. Casa de Portugal Eleição dos representantes Av. Liberdade, 602, São Paulo para participar das Plenárias Regionais A eleição dos representantes deve ser feita por meio de Assembleias. Po-dem participar das eleições os trabalhadores de Secretarias ou Autarquias da CredenciamentoPrefeitura e eleitos aqueles que sejam sindicalizados ao Sindsep até a data de O credenciamento para as Plenárias com direito a voz e voto será das 9Assembleia na sua unidade de Trabalho. As assembleias devem obrigatoria- às 11 horas (em todas as Plenárias) do primeiro dia da Plenária. Após essemente ser agendadas com, no mínimo, 3 (três) dias de antecedência na Se- horário, quem se credenciar será apenas observador.cretaria do Congresso. A Secretaria do Congresso fornecerá os documentos Veja as datas das Plenárias na capa.4 • sindsep - fevereiro de 2013
  • 5. educaçãoUma novaeducação parauma novaSão Paulo Após anos sem diálogo e com ne- do magistério em Sãogociações apenas diante da ameaça Paulo, com garan-de greve, os servidores esperam por tia de 1/3 da jornada Seminário de Educação, realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulomudanças após a saída de Kassab e o para atividades extra-início do governo Haddad. Espera- classes; Novas e antigas reivindicações se- aos nossos filiados, a dispensa para-se o fim do assédio moral e a cria- • Unificação da educação infan- rão revistas, como a garantia de férias participar das reuniões de represen-ção de mesas de negociação regula- til com integração progressiva de coletivas na educação infantil, sem tantes e conselheiros, dos três dias deres que respeitem as entidades, com CEIs e EMEIs, de cargos e jornadas; os polos, com atendimento nos pe- Congresso em outubro e de dois diasregras claras e que sejam cumpridas. • Revisão das carreiras dos Agen- ríodos não letivos por programas al- de fórum/plenária regional para a pre-Esses são alguns compromissos as- tes de Apoio e AGPPs, com opção ternativos, uma ideia defendida pelo paração do Congresso, entre março esumidos com o Sindsep, em campa- por integração ao Quadro de Apoio atual Secretário de Educação, Pro- maio. O filiado ao Sindsep que estánha, por Fernando Haddad. Outros à Educação; fessor Cesar Calegari quando Con- na educação também será dispensadocompromissos vão constar em nossa • Democratização das relações de selheiro Nacional de Educação. Dis- para participar do Seminário de Saú-pauta específica de reivindicações trabalho nos CEUs, participação dos cuta as propostas com o RSU da sua de do Trabalhador, em abril, e do Se-da educação, que será fechada em trabalhadores na organização das ati- unidade e, se sua unidade não tem minário de Educação, em setembro.fevereiro com os Representantes vidades e coordenação integrada com representante, ligue para o Sindicato. Fique atento às datas do DOC e emSindicais de Unidade (RSUs). Veja as Secretarias de Esporte e Cultura; nossos boletins para se inscrever e/oualguns dos pontos principais que • Elaboração de uma política de Dispensa de Ponto participar das atividades. Mas aten-cobraremos: formação para os docentes e para os A participação das atividades do ção: os filiados a mais de uma entida- • Reconhecimento dos tempos profissionais que atuam no apoio Sindsep com dispensa de ponto é de só podem escolher uma para parti-de ADI nas creches municipais, à educação, com convênio entre a muito importante para nossa organi- cipar durante o ano com dispensa decomo tempo no cargo e carreira do Prefeitura de São Paulo e o MEC, zação e formação dos trabalhadores. ponto. Participe do Sindsep, Sindica-magistério; para implantar o programa Profun- A Portaria Nº 6.884, de SME, pu- to de luta onde a voz do trabalhador é • Cumprimento da lei do piso cionário. blicada em 28 de dezembro, garante verdadeiramente ouvida. Bloco de Carnaval Para animar ainda mais o Car- naval, o Sindsep inovou e trouxe aos servidores o Bloco Municipais na Folia. A ideia é iniciar o car- naval com o pé direito. O Bloco percorrerá o centro da cidade, no dia 8 de fevereiro, sexta-feira, com a saída programada para às 17h30 na Sede do Sindicato e com a che- gada na Lanchonete Triângulo, localizada na Rua Libero Badaró, 138. O trajeto dura em torno de 1 hora, com os foliões fazendo a fes- ta pelas ruas, cantando e dançan- do as principais marchinhas car- navalescas. E para ninguém ficar de fora dessa, o Sindicato desen- volveu uma camiseta especial para os participantes com um custo de R$ 7,00 e liberou a participação para não filiados, para todos fes- tejarem com familiares e amigos. fevereiro de 2013 - sindsep • 5
  • 6. saúdeNova composiçãona SMS, AHM e HSPM A nova gestão municipal de São A Autarquia Hospitalar Munici- cou incumbidaPaulo, encabeçada por Fernando pal (AHM) terá como Superinten- do desafio deHaddad, iniciou ainda em dezem- dente o Dr. Roberto Yukihiro Mo- montar e gerir obro de 2012 a nomeação dos cargos rimoto, médico cirurgião, que foi “Quarteirão dade primeiro escalão para as secreta- chefe de gabinete e secretário adjun- Saúde de Diade-rias municipais. A Secretaria Mu- to da SMS na gestão Luiza Erundina ma”.nicipal de Saúde terá à frente o en- e coordenador hospitalar na gestão O Sindsep Apresentação do novo secretario de Saúde José de Filippi Júniorgenheiro José de Filippi Júnior, 62. Marta Suplicy, quando do retorno deseja ao novoJosé de Filippi foi prefeito de Dia- das unidades de saúde do malfadado secretário e aos novos superinten- ções de atendimento à população dadema por três mandatos. Também PAS para o SUS. Já a superintenden- dentes boa sorte e ressalta que atua- cidade de São Paulo, com a devidafoi deputado estadual de São Paulo te do Hospital do Servidor Público rá para que os novos integrantes da valorização dos trabalhadores públi-e deputado federal pelo PT de São Municipal (HSPM) será Regina Lu- pasta da saúde deem grandes passos cos, com transparência nas presta-Paulo, cargo do qual foi licenciado cia Pedro Athie, médica pediatra, rumo uma saúde pública que siga ções de contas e sem interferênciapara assumir a pasta da saúde na funcionária de carreira da Prefeitura todas as diretrizes do Sistema Único das Organizações Sociais (OSs) ePrefeitura. do Município de Diadema que fi- de Saúde, com melhoras nas condi- demais entidades do setor privado. SAMU de proteção individual - EPIs, etc.). Falta tempo e procedimento para limpeza ter- Um dos grandes desafios encontra- minal de ambulância. Falta um Plano de dos, no município, referentes a melho- Carreira, Cargos e Salários (PCCS) que rias nas relações de trabalho em saúde e valorize e garanta a isonomia salarial dos na qualidade dos serviços de saúde, está trabalhadores do SAMU em relação aos dado no Serviço de Atendimento Móvel outros trabalhadores da saúde. de Urgência (SAMU). Em diversas unida- O Sindsep está levantando os proble- des de tal serviço, os profissionais sofrem mas estruturais que ocorrem nas bases com pressão para o aumento do número de do SAMU do município de São Paulo atendimentos, já que o serviço é pautado por para dar o devido tratamento da questão critérios quantitativos, e não qualitativos. nos espaços de negociação/resolução Falta um protocolo de atendimento cabíveis. Se você trabalha em uma basePlenária Municipal de Saúde que resguarde a segurança dos funcio- nários do SAMU em situações de vio- do SAMU e quer nos relata sua situa- ção, envie um e-mail para assessoria@ A Plenária Municipal de Saúde é um im- cional de Saúde (CNS) – parlamentares e sindsep-sp.org.br e fortaleça a luta pela lência. Faltam diversos equipamentosportante espaço de diálogo democrático, de interessados na defesa de um sistema de dignidade dos trabalhadores de Serviço (como pranchas, pás de desfibrilador,formação, de comunicação, troca e divulga- saúde público, gratuito, digno com seus de Atendimento Móvel de Urgência. kits de contenção física, equipamentosção de saberes, denúncias e propostas rela- trabalhadores, universal e de qualidade.tivas à saúde, no âmbito do Sistema Único Os encontros da Plenária são abertosde Saúde do Município de São Paulo. Tal fórum conta com a participação de a todos e ocorrem no primeiro sábado de cada mês, às 9h30, no 1º subsolo da Câ- Participação e controle socialtrabalhadores da saúde, representantes de mara Municipal de São Paulo. Compareça e Ao longo de anos de luta e com o es- de atenção ao seu local de trabalho. Partici-entidades sindicais, movimentos popula- fortaleça a participação popular e o controle tabelecimento do Sistema Único da Saúde pe das reuniões do GT de Saúde, da Plená-res e comunitários de saúde, conselheiros social na saúde pública paulistana. em 1990, nós, trabalhadores e usuários ria Municipal de Saúde e acompanhe o quede saúde – provindos de conselhos ges- Alternativamente, acesse nossa pá- do SUS, conquistamos canais de parti- está acontecendo nas unidades de saúde detores de unidade, assim como do Conse- gina no Facebook e fique por dentro dos cipação popular e de controle social para sua região. Para ter acesso aos dados doslho Municipal de Saúde (CMS), Conselho encontros e atividades realizadas na área fiscalizar o andamento das ações e dos representantes sindicais de sua unidade eEstadual de Saúde (CES) e Conselho Na- da saúde. fluxos de recursos disponibilizados, além dos coordenadores de sua região, envie um de espaços democráticos de formulação e-mail para assessoria@sindsep-sp.org.br, Dia Mundial das à saúde, ao longo da semana – a Semana Mundial da Saúde –, culminan- de propostas para melhoria nos atendi- mentos à população e nas condições de acesse nossa página no Facebook, ou ligue 2129-2999. da Saúde do com uma grande marcha no dia 10 de abril, já que em tal data haverá en- trabalho e remuneração dos trabalhado- res. Não obstante as lutas e as conquistas Representantes do Sin dsep contro da Comissão de Saúde da Câma- que obtivemos, pouco utilizamos e divul- • CONDEF-AHM (Con O Dia Mundial da Saúde é comemo- ra Municipal de São Paulo. A ideia é dar gamos esses espaços. selho Deli- berativo e Fiscalizad rado no dia 7 de abril, para celebrar o voz e amplitude aos interesses e aos de- Os trabalhadores devem se unir aos or da Autarquia Hospitalar Municipal) aniversário da criação da Organização bates dos trabalhadores, dos usuários e usuários do sistema nas mobilizações por – Titulares: An- gela Aparecida de Lim Mundial da Saúde (OMS), em 1948. do controle social. unidade/local de trabalho, eleger com res- a Silva, Sandro Xavier Bezerra, Charl No Brasil, apesar dos avanços dados a Para mais informações sobre o Dia ponsabilidade quem irá nos representar es Monteiro de Jesus; Suplentes: Ma partir da criação do Sistema Único de Mundial da Saúde, acesse as páginas nos Conselhos Gestores de Unidade (as- rcia Oliveira dos Anjos; Cândido Arau Saúde (SUS), pouco temos a comemo- do Sindsep São Paulo e da Plenária sim como conselhos regionais e/ou muni- jo; Waldomiro China Junior. rar quando o assunto é saúde pública. A Municipal de Saúde de São Paulo no cipais, deliberativos e fiscalizadores). Do • CG-HSPM (Conselho tal data é marcada por manifestações e Facebook (www.facebook.com). Or- mesmo modo, temos que articular conse- Gestor do Hospital do Servido protestos em defesa de uma saúde pú- ganize atividades, debates, manifes- lheiros, “Cipeiros” e Representantes Sin- r Público Muni- cipal) – Titulares: Om blica de qualidade, e em 2013 não será tações, formações, encontros em sua dicais de Unidade (RSUs). Devemos ocu- ar Braga Men- donça, Bergair de Ol diferente. unidade ou organização, divulgue em par de forma qualificada todos os espaços iveira Valentin; Suplentes: Solange Ainda não há uma definição de nossa página (ou envie e-mail para as- e fóruns de participação, fortalecendo as Cristina Ribeiro, Roberto Hofer. ações, mas há uma proposta para que sessoria@sindsep-sp.org.br) e dê sua plenárias de saúde. • CMS (Conselho se realizem diferentes atividades, de contribuição para o avanço do Sistema Procure os representantes sindicais de Municipal de Saúde) – Titular: Anton múltiplos setores e organizações liga- Único de Saúde. sua unidade e os coordenadores de sua re- io Carlos Lima; Suplente: Lourdes Es gião, envie denúncias, sugestões e pedidos tevão de Araujo.6 • sindsep - fevereiro de 2013
  • 7. agendaMesas Seminários eSetoriais atividadesde Seminário SaúdeNegociação do Trabalhador 23 e 24 de Abrilda SMS de 2013 Seminário Agentes de Apoio - 2012 Seminário Agentes de Apoio - 2012 Sindicato dos Químicos SP Hotel Excelsior - SP As Mesas Setoriais de Ne- Seminário dagociação da Secretaria Munici-pal de Saúde (SMS), Autarquia SaúdeHospitalar Municipal (AHM)e do Hospital do Servidor Pú- 29 e 30 deblico Municipal (HSPM) se agosto deconstituem em importantesfóruns paritários que reúnem 2013 gestores e trabalhadores a fimde tratar dos conflitos existen- Seminário detes nas relações de trabalho.O Sindsep está agindo para a Educação Seminário de Política para Mulheres - 2012 Seminário de Combate ao Racismo - 2012manutenção da realização de 5 e 6 de Câmara Municipal Câmara Municipaltais espaços de diálogo e paraque tais espaços resgatem e in- setembro detegrem a concepção origináriado SINP (Sistema de Nego- 2013 ciação Permanente) dada noMunicípio de São Paulo en- Semináriotre os anos de 2002 e 2004;assim como está lutando para Segurançaque tais Mesas sigam as dire- Urbanatrizes da MNNP-SUS (MesaNacional de Negociação Per- 26 e 27 de Seminário de Saúde - 2012 Seminário do Verde e Meio Ambiente - 2012manente do SUS). Vale ressal- Setembro de Câmara Municipal Câmara Municipaltar que tanto a concepção doSINP, quanto as diretrizes da 2013MNNP-SUS não foram ob-servadas pela gestão anterior. Semana da As mesas de AHM e HSPMjá têm datas para ocorrerem Consciênciaao longo de 2013, sendo quea mesa da SMS em breve terá Negraseu calendário divulgado. Bus- 18 a 22 decamos que a atual gestão de-mocrático-popular à frente da novembro dePrefeitura Municipal – diferen-temente da gestão Serra/Kassab 2013 Seminário de Educação - 2012 Sindicato dos Químicos SP Seminário de Cultura - 2012 Sindicato dos Bancários SP– garanta a presença nas Mesasde Negociação, de quadros da Calendário GTSecretaria Municipal de Saúde A CIPA - Comissão Interna de Agentes de Apoiocapazes de deliberar e pactuarsobre: (1) questões pertinentes Prevenção de Acidentes como O GT de Agentes de Apoioàs relações de trabalho em saú-de, visando à melhoria e à quali- instrumento de modificação dos foi criado pelo Sindsep para organizar os agentes e discu- 16/02 09/03dade dos serviços em saúde; (2) Ambientes de Trabalho tir ações sindicais para a so- lução dos problemas, visan- 13/04 11/05contribuições para o pleno fun- 08/06 do à manutenção e conquistacionamento do SUS; (3) pauta A criação das Cipas e a forma- nada como “Lei da CIPA da Pre- 13/07 de direitos. Nas reuniões osde reivindicação dos trabalha- ção das já existentes são necessá- feitura Municipal de São Paulo”, 10/08 participantes debatem for-dores do SUS; (4) a implanta- rias para proporcionar mudanças o Sindsep insiste que a lei só terá 14/09 mas de combater a precariza- 19/10ção das diretrizes aprovadas nas nas condições de trabalho e deter- resultado se na aplicação houver ção do trabalho, em busca de 09/11Conferências de Saúde e NOB- minar se as relações de trabalho a participação dos trabalhadores. trabalho decente. Elaboram 14/12-RH; (5) condições apropriadas são ou não danosas para a saúde Por isso, se você é cipeiro, ve- ações para cobrar do prefeitopara instituição das Diretrizes do trabalhador. Não podemos nha participar das nossas ativida- um avanço em relação a Re-do Plano de Carreira, Cargos aceitar que as Cipas sejam criadas des e convide o Sindsep para uma visão do PCCS, garantindo a valorizaçãoe Salários do SUS (Protoco- sem que os trabalhadores parti- visita em sua unidade. Atualize do trabalho dos agentes de apoio, além delo 006 da MNNP-SUS) e das cipem e decidam quem deverá seu cadastro na Secretaria de Polí- renegociar os pisos salariais e reivindicarDiretrizes da Política de Gestão representá-los. tica de Saúde do Trabalhador pelo melhorias nas condições de trabalho. Asdo Trabalho e Educação Per- Desde 2001, quando entrou telefone 2129.2999 e fale com reuniões ocorrem uma vez por mês aosmanente no SUS. em vigor a Lei 13.174, denomi- Elaine ou Elionara. sábados, às 9 horas no Sindsep. Confira ao lado a tabela das próximas reuniões. fevereiro de 2013 - sindsep • 7
  • 8. jurídicoAção dos 2,85% terá Trabalhadores da Educação:pagamento em breve cuidadoApenas filiados ao Sindsep junho de 1997 – os “2,85%”. antes de seserão beneficiados A exemplo do que ocorreu com Ação dos aposentarconforme decisão judicial a ação dos quadrimestrais, em breve quadrimestr os servidores poderão ser beneficia- a is GA é a melhor opção, em caso A PMSP já está se movimentan- dos com o pagamento dos valores O Sindsep en caminhará de dúvida procure o Sindicatodo para dar cumprimento à deter- correspondentes às VOPs (Vanta- pedido de re visão de paga-minação judicial de efetuar o apos- gem de Ordem Pessoal) ou atrasa- mento para to dos os traba- Os trabalhadores dos ní-tilamento do reajuste relativo ao dos (no caso dos não optantes pelos lhadores sind icalizados refe veis médio e básico (Agentesquadrimestre março, abril, maio e novos quadros) acumulados desde o rente à ação d - os 30%. de Apoio e AGPPs) lotados na mês da decisão final acerca do as- Educação e que estejam perto de sunto (março de 2012) e a data do sua aposentadoria podem fazer a efetivo pagamento. opção pela percepção da Gratifi- Lembramos mais uma vez que Por fim, lembramos que o cação de Atividade – G.A. nessa ação a decisão judicial final apostilamento obedecerá – tal e Se na ativa, a opção óbvia é acerca dos beneficiários da ação é qual na ação dos quadrimestrais pela manutenção do PDE anual diversa da ação dos quadrimestrais: – as regras impostas pela legisla- mais a GAE mensal, por ser o to- apenas os servidores filiados ao Sin- ção posterior, ou seja, pelas leis de tal mais vantajoso, para a aposen- dsep na data do ajuizamento da reenquadramento – podendo, em tadoria a lógica se inverte: é mais ação (2003), e que são servidores alguns casos, não gerar VOP, mas vantajosa a escolha pela G.A. desde junho de 1997, é que consta- apenas precatórios/créditos de pe- A legislação (Lei 15.364/2011 ram da listagem dos 2,85%. queno valor. e Portarias 068 e 075/2011 – SEMPLA) garante o direito da opção pela G.A. (com perda do Admitidos PDE e da GAE) a todos os tra- balhadores, a qualquer tempo. Admitidos exigem salários iguais O ideal, para quem sabe que vai requerer aposentadoria no ano seguinte, é garantir o rece- Servidores admitidos estáveis natório a esses trabalhadores não aos admitidos excluídos até a res- bimento do PDE e da GAE do e não estáveis, das mais diversas mudou ou até se acentuou. A pior pectiva incorporação, uma vez ano inteiro, e, em dezembro, Secretárias e níveis, estiveram pre- consequência se revela em seus ho- que queremos o fim da política fazer a opção pela G.A. Com sentes no dia 18 de janeiro no Sin- lerites. Atuando nas mesmas fun- de gratificações. o pedido, o servidor receberá a dicato. O objetivo da reunião foi ções e atividades de servidores efe- O Prefeito Haddad, antes de ser G.A. a partir de janeiro do ano reorganizar o movimento de ad- tivos, seus salários desconsideram eleito, comprometeu-se com o Sin- seguinte, e quando se aposentar mitidos para elencar as propostas o tempo com enquadramento ape- dsep em rever todas as carreiras e es- terá direito à média dos valores e demandas que precisam ser apre- nas nas primeiras cinco referências tabelecer salário igual para funções recebidos, ou seja, passará a re- sentadas ao novo governo. das novas carreiras. iguais. A pauta será entregue na ceber na aposentadoria o mes- Os profissionais admitidos Muitas das gratificações não primeira oportunidade de encontro mo valor que na ativa. passaram por seleção pública na chegam aos admitidos por suas com a secretária do Planejamento, Se o trabalhador não optou Prefeitura, até que, em 1988, a condições de isolamento nas Leda Maria Paulani. Uma reunião pela G.A. em dezembro, mas Constituição tornou obrigatório carreiras. A diretoria do Sind- com o Sindicato e com uma co- sabe que irá se aposentar ain- o concurso público. Os admitidos sep incorporou na pauta geral missão de admitidos também foi da neste ano, não deve perder não estáveis hoje têm entre 25 e 30 de reivindicações, a exigência de solicitada, e aguardamos o retorno. tempo. Com a aposentadoria, anos na função, e os estáveis 30 ou estabelecer princípio geral para a Há ainda o compromisso de apoio o servidor deixará de rece- mais. Muitos foram precursores no revisão de todas as carreiras, ga- ao movimento, do gabinete do ve- ber o PDE e o valor da GAE desenvolvimento e na execução de rantindo a contagem do tempo reador José Américo (PT), o novo é menor que a G.A. A partir importantes políticas públicas na para enquadramento salarial dos Presidente da Câmara. Tão logo do mês seguinte ao pedido, cidade e todos acumularam grande admitidos nos mesmos moldes sejamos recebidos pelo governo, a G.A. passa a ser percebida conhecimento da máquina. dos efetivos em funções equiva- um novo encontro com os admi- pelo servidor no lugar da GAE Passados os 25 anos da Cons- lentes ou do mesmo nível, bem tidos será remarcado. Acompanhe e em um valor maior. Na dúvi- tituição, o tratamento discrimi- como a extensão das gratificações pelo site. da, consulte o sindicato. Jor­ al do Sindsep - Mu­ i­ i­ a­s/SP n ncp i Sin­ i­ a­ o dos Tra­ a­ha­ o­ es na Ad­ i­ is­ ra­ ão Pú­ li­ a dc t b l d r mn t ç b c e Au­ ar­ uias do Mu­ i­ í­ io de São Pau­o t q ncp l Rua da Quitanda, 162 - Centro - Tel. (11) 2129 2999 São Pau­o/SP - CEP 01012-010 l IM­ RES­ O P S