Mário Cicareli (Potamos engenharia)
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Mário Cicareli (Potamos engenharia)

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Enchentes urbanas: necessidade de uma articulação governamental.

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  • 1. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOS- SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOS –ENCHENTES URBANAS: NECESSIDADE DE UMA ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL Eng. Mário Cicareli Pinheiro POTAMOS Engenharia e Hidrologia Ltda. mario.cicareli@potamos.com.br
  • 2. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSOS MITOS E VERDADES A RESPEITO DAS CAUSAS ESOLUÇÕES PARA AS ENCHENTES URBANAS OS MITOS Medidas não-estruturais como única medida viável; Canhão hidráulico e as obras de macrodrenagem; Operação das barragens como causa das enchentes; O remanso de reservatórios causa enchentes a montante; Preservação das matas ciliares; O assoreamento dos cursos de água; As bacias de rejeitos das mineradoras; Os cursos de água urbanos devem ser mantidos em leito natural; Construção de barraginhas.
  • 3. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSOS MITOS E VERDADES A RESPEITO DAS CAUSAS ESOLUÇÕES PARA AS ENCHENTES URBANAS AS VERDADES As enchentes são fenômenos naturais; Os efeitos nocivos das enchentes resultam da ocupação das áreas de risco hidrológico; A importância dos estudos de diagnóstico antes de serem iniciados os projetos ou as obras; Os municípios têm buscado soluções isoladas para os seus problemas; Não existe assoreamento nos cursos de água por conta do equilíbrio entre descargas sólidas e líquidas; A importância da combinação de medidas estruturais e não- estruturais; Para as “barraginhas” terem efeito de controle de cheias os volumes acumulados devem ser superiores a 20 mm nas áreas urbanas e a 100 mm nas grandes bacias.
  • 4. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSLINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL 1775: Estados Unidos criam o U.S. Army Corps of Engineers; 1820: surgem as primeiras ferrovias na Inglaterra; 1850: Halfeld inicia estudos para a navegação do rio São Francisco; 1855: Cristiano Otoni elabora o I Plano Ferroviário do Brasil; 1855: saneamento da cidade do Rio de Janeiro; 1889: a malha ferroviária brasileira alcança 9355 km; 1897: construção da primeira usina hidrelétrica nos EUA; 1897: construção da primeira usina hidrelétrica no Brasil; 1915: a malha ferroviária brasileira alcança 26.642 km; 1925: início da construção de rodovias no Brasil; 1927: ocorrência de grandes enchentes nos EUA; 1927: EUA promulgam o “Flood Control Act”; 1929: depressão econômica nos EUA; 1931: criação do TVA – Tennessee Valley Authority; 1934: promulgação do Código de Águas no Brasil; 1946: criação do DNOS – Departamento Nacional de Obras de Saneamento; 1946: criação da CVSF – Companhia Vale do São Francisco; 1950: início da expansão das rodovias; 1950: início da construção das grandes usinas hidrelétricas; 1950: início da implantação das medidas não-estruturais para controle de cheias nos EUA.
  • 5. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSLINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL 1960: início do Projeto CANANBRA – Inventário Hidrelétrico; 1967: mudança do nome CVSF para SUVALE; 1970: desativação maciça da malha ferroviária; 1973: início do projeto da UHE Itaipu; 1974: mudança do nome SUVALE para CODEVASF; 1977: início da operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas com a finalidade de controle de cheias; 1979: grande enchente nos vales dos rios São Francisco e Doce; 1980: Grupo Interministerial de Trabalho para Realizar Estudos para a Prevenção e o Controle das Enchentes (Rio Doce e Rio São Francisco); 1980: DNOS projeta e constrói diques nas cidades de Pirapora, Januária; 1981: criação da CPI para investigar as causas das enchentes no rio São Francisco; 1987: promulgação da Constituição da República; 1990: extinção do DNOS e PORTOBRÁS; 1995: tentativa de retomar a navegação fluvial no rio São Francisco; 1997: promulgação da Lei Federal 9433 instituindo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
  • 6. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSLINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL 2000: criação da ANA – Agência Nacional de Águas; 2000: início do crescimento da economia mundial; 2003: problemas políticos desarticulam a AHSFRA – Administração da Hidrovia do São Francisco; 2011: evento catastrófico na Serra Fluminense; 2012: enchentes generalizadas em Minas Gerais; 2012: Minas Gerais não apresenta um plano articulado para o controle e a prevenção de cheias no Estado; 2012: a malha ferroviária brasileira é de 28.000 km, basicamente a mesma planejada na época do Segundo Império.
  • 7. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSALGUMAS ENCHENTES EM MINAS GERAIS 1942: bacias dos rios Grande e São Francisco; 1949: bacia do rio São Francisco; 1957: cidades do Sul de Minas; 1979: bacias dos rios Doce e São Francisco; 1980: bacias dos rios São Francisco e Grande; 1982: bacia do rio São Francisco; 1983: bacia do rio São Francisco; 1985: bacias dos rios Grande e São Francisco; 1992: bacia do rio Grande; 1997: bacias do rio Doce e Alto São Francisco; 2000: bacia do rio Sapucaí; 2003: cidade de Ponte Nova; 2004: cidades de Ponte Nova e Caratinga; 2007: cidade de Muriaé; 2008: Zona da Mata e bacia do Alto São Francisco; 2012: Estado de Minas Gerais.
  • 8. SEMINÁRIO CHUVASRISCO INTRÍNSECO DA PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO E DESASTRES URBANOS – TR variando de 2 a 5 anos
  • 9. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCIDADE EM PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO
  • 10. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCONCEITOS DE CURSO DE ÁGUA NATURAL
  • 11. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSEQUILÍBRIO MORFODINÂMICO DOS CURSOS DE ÁGUA
  • 12. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSEQUILÍBRIO MORFODINÂMICO – CASO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
  • 13. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCASO APARECIDA DE GOIÂNIA
  • 14. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSEROSÃO EM LEITOS FLUVIAIS URBANOS
  • 15. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCONCEITOS DE OBRAS DE CONTROLE DE CHEIAS EM ÁREAS URBANAS
  • 16. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCASO DA CIDADE DE LONDRINA
  • 17. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCASOS PRÁTICOS: MEDIDAS COMBINADAS Av. Nossa Senhora da Piedade em Belo Horizonte
  • 18. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCASOS PRÁTICOS: MEDIDAS COMBINADAS Parque Ribeirão Ipanema em Ipatinga-MG
  • 19. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSCASOS PRÁTICOS: OBRAS EXISTENTES Bacia de Detenção em Uberaba
  • 20. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSDESORDEM INSTITUCIONAL As enchentes são percebidas inicialmente pelas municipalidades  Administração Pública Municipal; Os municípios não têm quadros técnicos para diagnosticar o problema; Surgem as interpretações equivocadas por meio dos mitos; As soluções para o controle de cheias podem ter abrangência além das fronteiras municipais; A Administração Pública Estadual não possui planos consistentes para solucionar o problema; As soluções para o controle de cheias podem ter abrangência além das fronteiras estaduais; A Administração Pública Federal não possui planos consistentes para solucionar o problema; Surgem liberações de verbas para obras sem projetos; O encaminhamento do problema é feito sob o foco exclusivamente político; As equipes técnicas dos órgãos encarregados de aprovação dos projetos fazem análises criteriosas; Os trabalhos são interrompidos pela dificuldade de execução de projetos.
  • 21. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSOPINIÕES: “Aspectos Institucionais do Controle das InundaçõesUrbanas”, Carlos E. M. Tucci Caracterização das inundações: enchentes em áreas ribeirinhas e enchentes devido à urbanização; O processo crescente de urbanização e o impacto crescente da cidade no escoamento; No Brasil, não existe nenhum programa sistemático de controle de enchentes que envolva seus diferentes aspectos. O que se observa são ações isoladas por parte de algumas cidades; Falta de conhecimento sobre controle de enchentes por parte dos planejadores urbanos; Desorganização, nos níveis federal e estaduais, sobre controle de enchentes; Falta de educação da população sobre controle de enchentes.
  • 22. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSOPINIÕES: “Fundamentos para a Gestão de Recursos Hídricos”,Flávio Terra Barth e Cid Tomanik Pompeu Aspectos institucionais e jurídicos pertinentes aos recursos hídricos no Brasil; Importância de integrar os planos globais e setoriais de aproveitamento e controle dos recursos hídricos; A participação do público em geral na gestão dos recursos hídricos deve ser uma das formas de viabilização política na gestão desses recursos; entretanto, essa participação deverá ser, preferencialmente, sob modos de informação e consulta, sem que a Administração Pública decline do seu dever de decidir entre alternativas. Nos maiores centros urbanos do País, a Administração Pública tem extrema dificuldade de disciplinar e controlar o uso do solo e a construção de edificações. As leis de parcelamento sofrem grandes pressões para serem mudadas, e os Legislativos, frequentemente, fazem as mudanças sem as devidas considerações técnicas, levando em conta mais os aspectos políticos.
  • 23. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSEXEMPLOS DE PRECONCEITOS E DE LACUNA INSTITUCIONAL O projeto de controle de cheias indeferido por causa do preconceito do “Canhão Hidráulico”; A cidade A e o PAC; A cidade B e o PAC; A cidade C e o zoneamento da planície de inundação a jusante da usina hidrelétrica; A cidade D e o zoneamento da planície de inundação a jusante da usina hidrelétrica; A atuação do Ministério Público com a enchente na cidade D; O debate na Câmara dos Vereadores da cidade E; A cidade F e a interferência das obras de mineração; O projeto da cidade G feito por uma empresa de mineração e a imperiosa necessidade de integração em toda a bacia hidrográfica; A destinação de grandes verbas para as obras de dragagem, sem o devido diagnóstico do problema; O problema da cidade H sendo atribuído à operação de usinas a fio-d’água e ao remanso do reservatório de jusante; A dificuldade conceitual de estabelecer o conceito de preservação de fundos de vale na capital estadual; O conflito entre os Governos Estadual e Federal no caso das enchentes na bacia do rio X.
  • 24. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSALGUNS CRÉDITOS PDMAT – Plano Diretor de Macro Drenagem do Alto Tietê; Planos e projetos do DAEE-SP; O trabalho nacional da Defesa Civil; Os sistemas de alerta operados pela ANA e CPRM; A operação dos reservatórios do setor elétrico; O diagnóstico e o planejamento da cidade de Passos-MG (caso de município sem interligação hidráulica); O plano de controle de cheias das bacias dos rios Pomba e Muriaé (ANA); O caso bem sucedido do entendimento do Ministério Público no caso da cidade de Ponte Nova; Os trabalhos do Banco Mundial: Uberaba e Betim.
  • 25. SEMINÁRIO CHUVAS E DESASTRES URBANOSRECOMENDAÇÕES Para os municípios: elaborar planos de drenagem urbana e mapeamento das planícies de inundação; Para os municípios: elaborar estudos de diagnóstico do problema das enchentes, com alternativas conceituais de soluções; Para o Governo Estadual: elaborar um Plano Global de Controle de Cheias e estabelecer uma base para assessorar os municípios em termos técnicos e de orientação na busca de recursos; Para o Governo Federal: cessar a liberação de verbas e programas sem os devidos respaldos em planos e programas; Para o Governo Federal: organizar as articulações entre a ANA, a Secretaria de Recursos Hídricos e o Ministério das Cidades.