Projeto UPP SOCIAL

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Slides de apresentação do projeto UPP Social da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

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Projeto UPP SOCIAL

  1. 1. Ricardo Henriques Secretário de Assistência Social  e Direitos Humanos 19 de Agosto de 2010
  2. 2. [Objetivos] • Assegurar a consolidação do controle territorial e da pacificação nas áreas das Unidades de Polícia Pacificadora / UPPs. • Promover a cidadania e o desenvolvimento social e econômico nessas áreas. • Efetivar a integração plena das áreas ao conjunto da cidade.
  3. 3. [Missão] • Construir diretrizes para a integração de esforços de atores públicos, privados e da sociedade civil para o alcance dos objetivos. • Disponibilizar a estrutura de gestão para a realização dessa integração com prioridade e eficiência nas áreas das UPPs. • Prover suporte para a execução das ações previstas e monitorar sua implantação.
  4. 4. O programa promove a identificação qualificada da demanda e da oferta potencial de ações para as áreas beneficiadas e articula a sua integração em torno de metas, indicadores e diretrizes compartilhadas. [Modelo de Atuação]
  5. 5. [Modelo de Atuação] Ações integradas Demanda Empreendedores Organizações comunitárias Gestores públicos locais Moradores Setor privado Sociedade civil Governo federal Governo municipal Governo estadual Bases de dados e pesquisas Oferta Diretrizes de ação
  6. 6. [Modelo de Atuação] Demanda Adoção de mecanismos de escuta permanente e canais de interlocução direta com moradores, empreendedores, gestores públicos e organizações comunitárias nas áreas beneficiadas; mapeamento das demandas setoriais identificadas por órgãos públicos diversos; produção de estudos e diagósticos específicos sobre cada área. Bases de dados e informações Agregação e tratamento de bases de dados primárias e secudárias, pesquisas públicas regulares, registros administrativos setoriais, estudos e pesquisas em geral, possibilitando a análise, qualificação e detalhamento das demandas identificadas. Oferta Mapeamento de programas governamentais federais, estaduais e municipais existentes e levantamento de projetos, ações e boas práticas do setor privado e da sociedade civil. Diretrizes de ação Eixos prioritários para a organização e integração de ações no âmbito do programa, permitindo a otimização de esforços e sua convergência com vistas aos objetivos de consolidação da pacificação, desenvolvimento e integração nas áreas beneficiadas.
  7. 7. [Diretrizes de Ação] Eixos prioritários para as ações complementares ao policiamento a serem articuladas pelo programa. A partir da pacificação proporcionada pela implantação das UPPs, mobilizar esforços em torno de duas diretrizes: • Consolidação: ações subsequentes à retomada do controle territorial e à garantia da paz, com vistas a enraizar a presença do estado democrático, promover a cidadania e reverter os principais fatores da violência e exclusão territorial vivenciadas anteriormente. • Desenvolvimento social e econômico: ações articuladas entre as diversas dimensões da atuação pública, com vistas a amparar um ciclo sustentado de inclusão social, desenvolvimento econômico e integração urbana nas áreas beneficiadas, de acordo com as realidades e prioridades de cada uma delas. Observação: As ações descritas a seguir nos eixos de Consolidação e Desenvolvimento Social ilustram possibilidades de intervenção a serem formatadas de acordo com a especificidade de cada território e executadas pelas respectivas áreas setoriais e finalísticas.
  8. 8. [Diretrizes de Ação] Consolidação Desenvolvimento social Pacificação Integração  territorial e  simbólica Superação da  violência juvenil Inclusão  produtiva e  dinamização  econômica Desenvolvimento  humano Qualidade  de vida Diversidade e  direitos humanos Infra‐estrutura e  meio ambiente Redução  da pobreza Legalidade democrática Cidadania e convivência
  9. 9. [Pacificação] Retomada Focos em ações de inteligência e repressivas; utilização de forças táticas; "guerra avisada“; parâmetro de efetivo variável; duração variável. Estabilização Manutenção do controle; eliminar últimos focos de resistência; utilização de forças táticas; parâmetro de efetivo variável; duração variável. Ocupação definitiva Foco preventivo; polícia de proximidade; efetivo recém‐formado e especializado; vinculação administrativa BPM; vinculação doutrinária / operacional CPCOM. Pós‐ocupação Acompanhamento da qualidade dos serviços; padrões objetivos e subjetivos; aprofundamento do vínculo com a comunidade; articulação institucional.
  10. 10. [Consolidação] Cidadania e Convivência Criação de canais de escuta e interlocução social (fóruns, ouvidorias) e apoio a organizações e ações cidadãs desenvolvidas em cada comunidade. Legalidade Democrática Oferta de orientação e serviços jurídicos; serviços de mediação negociada de conflitos individuais e coletivos; adoção de políticas para a regularização e formalização das diversas dimensões do cotidiano das áreas beneficiadas caracterizadas pela informalidade (normas urbanísticas e ambientais, propriedade fundiária, empreendimentos e serviços privados, provimento de energia elétrica, água, gás, tv a cabo e internet, transportes públicos locais etc.); pactuação e fiscalização de regras de convivência e uso de espaços públicos. Superação da Violência Juvenil Estímulo e apoio a grupos juvenis de esporte, cultura, lazer e cidadania; oferta de oportunidades educacionais, de inserção produtiva e de suporte psicosocial a adolescentes e jovens em situação de risco; apoio à reinserção social de adolescentes e jovens egressos dos grupos criminais ou dos sistemas penitenciário e socioeducativo. Integração Territorial e Simbólica Criação ou valorização de espaços públicos de convivência e lazer; abertura de vias de acesso e circulação e aprimoramento dos transportes públicos locais; mapeamento e divulgação de serviços e atrações culturais, turísticas e de lazer nas áreas beneficiadas; promoção da integração dos seus moradores com o entorno e o restante da cidade.
  11. 11. [Desenvolvimento Social] Redução da Pobreza Transferência de renda, segurança alimentar e apoio para aproveitamento de oportunidades (crédito educativo, transporte subsidiado etc.). Desenvolvimento Humano Aperfeiçoamento dos serviços universais e segmentados de saúde e educação; multiplicação das condições de acesso à informação; oferta de oportunidades culturais e esportivas e de desenvolvimento de talentos. Inclusão Produtiva e Dinamização Econômica Ampliação e aperfeiçoamento dos programas de formação e colocação profissional; cooperação com empresas baseadas no entorno de cada comunidade; ofertas de alternativas de crédito, assistência técnica e expansão de atividades de empreendedores e serviços locais. Qualidade de Vida Apoio e valorização de equipamentos e serviços locais de cultura, esporte e lazer; facilitação do acesso a equipamentos e serviços localizados no entorno das comunidades e no restante da cidade. Diversidade e Direitos Orientação e promoção do acesso a serviços de garantia de direitos e apoio a grupos vulneráveis segundo recortes diversos (gênero, raça, orientação sexual, pessoas com deficiência, religião e grupos etários). Infraestrutura Promoção de melhorias na infraestrutura urbana, viária e econômica local e implantação ou aprimoramentos dos serviços regulares de conservação urbana e ambiental.
  12. 12. O Governo do Estado, a partir da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, é responsável pela coordenação geral do programa, segundo os objetivos, diretrizes e modelo de atuação apresentados. O universo de ações potenciais previsto nas diretrizes é distribuído entre as diversas secretarias e demais órgãos estaduais e municipais, segundo as suas responsabilidades setoriais, e entre parceiros do setor privado e da sociedade civil de acordo com suas vocações e atividades específicas. A estrutura de gestão do programa é voltada a abrigar as condições para a mobilização e integração, prover suporte à execução das ações por parte dos atores envolvidos e realizar o monitoramento e avaliação continuados da sua implantação. [Gestão]
  13. 13. [Gestão - Elementos-Chave] Função integradora Compartilhar diretrizes de atuação e articular demanda e oferta. Gestão em rede Unidade coordenadora, sem ascendência hierárquica sobre os atores envolvidos. Caráter intergovernamental Integração de esforços de secretarias e órgãos públicos estaduais e municipais. Em particular, estreita cooperação com a Secretaria de Segurança Pública e comandos das UPPs. Gestão participativa Parcerias com comunidades locais, setor privado e sociedade civil. Aprendizado contínuo Flexibilidade, inovação e mecanismos de monitoramento e avaliação. Transitoriedade Meta de integração plena das áreas ao conjunto da cidade, considerando indicadores de cidadania e bem estar por territórios específicos e regularizando o fluxo das ações das estruturas de gestão pública da cidade e do estado.
  14. 14. Câmara de Gestão Estadual Câmara de Gestão Municipal Pontos Focais  (Secretarias) Pontos Focais  (Secretarias) Unidades de  Gestão Local Unidade  de Gestão  Central Parcerias Setor  Privado Parcerias  Sociedade Civil [Gestão - Estrutura]
  15. 15. Câmaras de Gestão Estadual e Municipal Instâncias de gestão política do programa, compostas pelos(as) secretários(as) dos principais órgãos envolvidos e responsáveis pela aprovação das diretrizes e planos de ação e pelo monitoramento da sua implantação. Unidade de Gestão Central Base executiva do programa e ponto de referência para a interlocução dos diversos atores e parceiros envolvidos nele, responsável pelo planejamento, coordenação e monitoramento das suas ações. Localizada na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e dedicada também ao suporte e supervisão das Unidades de Gestão Locais e à interação com os pontos focais indicados pelas demais secretarias para o envolvimento e acompanhamento do programa. Parcerias Setor Privado e Sociedade Civil Abertura e oferta de suporte para o engajamento de organizações e empresas interessadas em atuar nas áreas beneficiadas, a partir das diretrizes de ação propostas pelo programa e dos meios de gestão e interlocução local proporcionadas por ele. Unidades de Gestão Local Bases de ação do programa em cada comunidade, formadas por equipes técnicas qualificadas e responsáveis pela escuta e identificação de demandas locais, suporte para a execução das ações articuladas pelo programa, apoio à resolução de problemas coletivos na comunidade e mobilização e suporte às atividades de fóruns comunitários locais, sempre em colaboração estreita com as UPPs. [Gestão - Estrutura]
  16. 16. [Síntese] Dissolução de redes criminais Dissolução de fronteiras CIDADE INTEGRADA PACIFICAÇÃO CONSOLIDAÇÃO INCORPORAÇÃO À CIDADE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  17. 17. [Visão] Rio 2016 Cidade Integrada

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