Gestão Ambiental Pública no Município de Americana

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____________________________________________________________________________
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA
Curso de Gestão Empresarial
Saulo Vinícius Pereira
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMERICANA
Estudo sobre o descarte de resíduos de coleta seletiva
Americana, SP
2016

1
________________________________________________________________________________
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA
Curso de Gestão Empresarial
Saulo Vinícius Pereira
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMERICANA
Estudo sobre o descarte de resíduos de coleta seletiva
Trabalho de Conclusão de Curso desenvolvido
em cumprimento à exigência curricular do Curso
de Gestão Empresarial, sob a orientação da
Prof.(a) Dra. Doralice de Souza Luro Balan
Área de concentração: Gestão Ambiental
Americana, S. P.
2016

2
FICHA CATALOGRÁFICA – Biblioteca Fatec Americana - CEETEPS
Dados Internacionais de Catalogação-na-fonte
Pereira, Saulo Vinícius
P494g Gestão ambiental pública no município de
Americana: estudo sobre o descarte de resíduos de
coleta seletiva. / Saulo Vinícius Pereira. –
Americana: 2016.
58f.
Monografia (Graduação em Tecnologia em
Gestão Empresarial). - - Faculdade de Tecnologia
de Americana – Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza.
Orientador: Profa. Dr. Doralice de Souza Luro
Balan
1. Gestão ambiental 2.Meio ambiente -
resíduos I. Balan, Doralice de Souza Luro II. Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza –
Faculdade de Tecnologia de Americana.
CDU:

4
RESUMO
O atual trabalho tem a finalidade de estudar, observar e procurar entender a gestão
ambiental pública da cidade de Americana, localizada no estado de São Paulo, em
relação ao descarte de resíduos sólidos de coleta seletiva. Por meio das buscas e
pesquisas é possível visualizar o que são estes descartes, inclusive, conhecer mais o
próprio município, a comunidade, entendendo como é feita a coleta destes resíduos,
a limpeza pública das vias, a influência da educação, as legislações que efetuam o
controle deste campo de estudo, examinando de uma forma crítica e comparativa,
apontando situações adversas. Por fim, o trabalho manifesta ideias para um possível
estímulo ao avanço e desenvolvimento do campo ambiental, aumentando a
conscientização em relação ao indivíduo e o meio ambiente, estabelecendo uma
coexistência entre os cidadãos da comunidade, amplificando a necessária busca do
equilíbrio e da harmonia.
Palavras-chave: Gestão Ambiental Pública; Descarte de Resíduos; Coleta Seletiva;
Americana.

5
ABSTRACT
The present work has the purpose of studying, observing and trying to understand the
public environmental management of the city of Americana, in the state of São Paulo,
in relation of the waste disposal of the selective collection. Over the searches it's
possible to visualize what are wastes, even, to know more about the own city, the
community, understanding how the selective collection of the disposal is done, the
public cleaning of the streets, the influence of environmental education, the laws that
control this field of study, analyzing critically and comparative, regrettable situations.
Lastly, the work shows ideas for a possible incentive in the progress and development
of the environmental field, increasing awareness in relative to the subject and the
environment, establishing a coexistence between citizens of the community, for
balance and harmony.
Keywords: Public Environmental Management; Litter / Waste Disposal; Selective
Collect; Americana.

6
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Classificação do IDHM..............................................................................22
Figura 2 - Recursos naturais - tipos e exemplos .......................................................31
Figura 3 - Calçadas de Curitiba, Paraná - Brasil .......................................................44
Figura 4 - Calgary, Canadá .......................................................................................45
Figura 5 - Rua João Bela, s/n. Jd. São Domingos - Americana/SP...........................50
Figura 6 - Rua João Bela, s/n - Jd. São Domingos - Americana/SP. ........................51
Figura 7 - Rua Maria A. Santos Estéfane, Mario Covas - Americana/SP..................52
Figura 8 - Rua Maria A. Santos Estéfane, Mario Covas - Americana/SP..................52

7
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Evolução da população na cidade de Americana/SP .............................19
Gráfico 2 – População por gênero.............................................................................19
Gráfico 3 – IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – CENSO ........23
Gráfico 4 – Evolução das Notas 2009-15 do Programa Município VerdeAzul ..........27

8
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - População da cidade de Americana - IBGE.............................................18
Tabela 2 – Ensino Infantil em Americana..................................................................20
Tabela 3 – Ensino Fundamental em Americana........................................................20
Tabela 4 – IDEB – Índice de Desenvolvimento Básico .............................................20
Tabela 5 – Rede Estadual de Ensino........................................................................21
Tabela 6 – Índice de Bem Estar Urbano ...................................................................22
Tabela 7 – IDHM de Americana ................................................................................22
Tabela 8 – Ranking PMVA de 2013 ..........................................................................25
Tabela 9 – Ranking PMVA de 2014 ..........................................................................25
Tabela 10 – Ranking PMVA de 2015 ........................................................................26
Tabela 11 – Evolução das Notas PMVA ...................................................................26
Tabela 12 – Plástico..................................................................................................28
Tabela 13 – Metal......................................................................................................29
Tabela 14 – Papel .....................................................................................................29
Tabela 15 – Vidro......................................................................................................30

9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4R’s: Reduzir, reutilizar, reciclar, reeducar.
CETESB: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente.
EIA: Estudo de Impacto Ambiental.
EPTV: Emissoras Pioneiras de Televisão.
FECOP: Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição.
IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
IBEU: Índice de Bem Estar Urbano.
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDHM: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MMA: Ministério do Meio Ambiente.
PEV’s: Pontos de Entrega Voluntária.
PMVA: Projeto Município Verde Azul.
PNRS: Política Nacional de Resíduos Sólidos.
RMC: Metropolitana de Campinas.
SOSU: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
VROM: Volkshuisvesting Ruimtelijke Ordening en Milieu

10
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................12
1.1. JUSTIFICATIVA ...............................................................................................13
1.2. SITUAÇÃO PROBLEMA ....................................................................................14
1.3. OBJETIVO (S) ................................................................................................16
1.3.1. Objetivo Geral..........................................................................................16
1.3.2. Objetivo(s) Específico(s) .........................................................................16
1.4. METODOLOGIA ..............................................................................................16
2. MUNICÍPIO DE AMERICANA............................................................................18
2.1. DADOS DEMOGRÁFICOS .................................................................................18
2.2. DADOS EDUCACIONAIS...................................................................................20
2.3. ÍNDICE DE BEM ESTAR URBANO (IBEU) ..........................................................21
2.4. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL .........................................22
3. PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL............................................................24
3.1. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO...........................................................................24
3.2. AMERICANA NO RANKING ...............................................................................25
3.3. PRÊMIOS E CERTIFICADO ...............................................................................27
4. RESÍDUOS SÓLIDOS DE COLETA SELETIVA ................................................28
5. COLETA SELETIVA...........................................................................................32
5.1. O QUE É A COLETA SELETIVA ..........................................................................32
5.2. COMO FUNCIONA A COLETA SELETIVA ..............................................................32
5.3. A DIFERENÇA ENTRE COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA.........................33
5.4. ASPECTOS INOVADORES NA GESTÃO E LOGÍSTICA REVERSA.............................33
6. LIMPEZA PÚBLICA EM AMERICANA...............................................................35
7. EDUCAÇÃO E ÉTICA AMBIENTAL...................................................................36
8. LEGISLAÇÕES ..................................................................................................41
8.1. LEI NACIONAL ...............................................................................................41
8.2. LEI MUNICIPAL ..............................................................................................43

11
9. PRINCIPAIS EXEMPLOS DE CIDADES DESTAQUES ....................................44
10. A QUESTÃO AMBIENTAL.................................................................................46
10.1. A ORIGEM......................................................................................................46
10.2. ELOS SOCIAIS E COMUNIDADE..........................................................................48
11. PROBLEMÁTICA 50
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AUTOR ...........................................................53
REFERÊNCIAS.........................................................................................................55

12
1. INTRODUÇÃO
Com o crescimento demográfico, o redobramento das atividades humanas e a
melhoria no padrão de vida são responsáveis pelo aumento exponencial das
quantidades de resíduos produzidos, criando um grande problema para as
administrações públicas, desde a geração até o paradeiro final, podendo resultar em
riscos ambientais, sociais, econômicos e a saúde pública.
A série de problemas ambientais, que começou a ser percebida a partir da
década de 1960, é, atualmente, amplamente discutida, principalmente nos meios
acadêmicos, como relacionada ao modo de vida das sociedades ocidentais, no que
se refere à produção e consumo e, portanto, aos problemas sociais e econômicos. É
construída e definida teoricamente, nos meios acadêmicos, como uma problemática
eminentemente social que surge da forma como a sociedade se relaciona com a
natureza – a questão ambiental como a dificuldade econômica, social, cultural e
espiritual, dependendo da corrente teórica e acadêmica. (FERNANDES & SAMPAIO,
2008)
Podemos constatar com clareza que o estilo de vida do brasileiro de uma forma
geral, ainda hoje, não possui suficiente sustentabilidade, planejamento, preservação
e ética com o meio ambiente.
Faz se necessário uma gestão local mais eficiente para redução, reutilização,
reciclagem e recuperação de resíduos gerados, seja por consumo de bens ou
serviços. Uma vez produzido, este será um material inerte no ambiente, sendo
fundamental a sensibilização da sociedade, na vida urbana, seus modos de
apropriação, uso do território, formas de organizar a produção e o consumo.
O presente trabalho trata sobre a gestão ambiental pública do município de
Americana, localizada no estado de São Paulo, tomando-se como referência a
questão ambiental nas cidades brasileiras e exemplares mundiais, o mesmo é
resultado de reflexões particulares desenvolvidas pelo autor.

13
1.1. Justificativa
Vive-se hoje uma crescente preocupação com questões ecológicas e
socioambientais, algo que merece maior foco e informação, assim crescendo a
importância da educação e ética ambiental, exigindo novas atitudes da cidadania com
desenvolvimento sustentável e preservacionista.
Para o autor, frisa-se como argumento para este estudo, além do aprendizado,
a preocupação com a necessidade de melhorias na gestão pública do meio ambiente
no município de Americana, intuito de apontar negligências e descaso com o espaço,
seja pela própria população ou mesmo pelas indústrias e comércios, com a
possibilidade de demonstrar explicações e possíveis saídas.
No campo acadêmico, este estudo tem sua importância para uma possível
continuidade ou aprofundamento do assunto tratado, para que pesquisadores possam
desenvolver novas buscas, aperfeiçoamento, lapidar soluções distintas e
complementares.
Em vista disso, também se constata a importância social, auxiliar e noticiar a
própria comunidade local que está sendo estudada e também, outros municípios
brasileiros, incorporando conhecimento sobre o diferencial de se ter uma boa gestão
ambiental pública, se conscientizar sobre os impactos, lições e soluções, para que o
cidadão possa levar o assunto a sério, nas empresas, na educação e na cultura, assim
podendo influenciar e interferir no bom desenvolvimento de uma sociedade
sustentável, tentar entender essa complexidade e buscando sempre alternativas mais
eficazes de ação.

14
1.2. Situação Problema
Ainda que Americana já esteve posicionada em 5º lugar no Ranking PMVA
(Projeto Município Verde Azul) 2013, apurado pela Secretaria de Meio Ambiente do
Estado de São Paulo, o qual visa estimular e capacitar as prefeituras a praticar uma
agenda ambiental estratégica, até então pode ser observado algumas contradições,
retrato que pode ser verificado a partir de levantamentos, como a forte epidemia de
dengue, com cerca de 8846 casos confirmados em 2014, artigo divulgado pela
Secretaria de Saúde de Americana (SP), colocando o município em estado de
emergência, resultado da proliferação do mosquito pelo inadequado armazenamento
de água e acondicionamento do lixo, o que torna criadouro do mosquito, a solução
encontrada até o momento é a prevenção, eliminando seus habitats. (SECRETARIA
DE SAÚDE DE AMERICANA, 2014)
Seguindo este ponto de vista, o descarte incorreto, seja de resíduo domiciliar
ou industrial nas áreas verdes, terrenos baldios, rios ou lagos, o que é ainda evidente
na comunidade de Americana, traz impactos, surtos, proliferações de agentes
transmissores de doença, morte de animais, risco e danos ao próprio cidadão
morador.
O obstáculo se inicia no âmbito social, momento em que o despejo é efetuado,
se o indivíduo possui conscientização, atitudes éticas e conhece o fator consumismo,
resume-se isto em cultura e educação. Partindo deste princípio, faz-se necessário
uma gestão aplicada, participante e responsável, com planejamentos.
Diariamente uma quantidade de resíduos sólidos e orgânicos é produzida,
despejada em vias públicas, principalmente materiais que podem ser reciclados,
reutilizados, material que vai para bueiros, rios e lagos. Conforme publicado em Abril
de 2014 pelo Jornal EPTV (Campinas e região):
“(...) parte da represa do Salto Grande de Americana (SP) está coberta
com uma camada de algas clorofíceas, devido à poluição junto com a
falta de chuva nos últimos meses, provocando a mortandade de
peixes, já que a camada criada pelas algas impede que os animais
filtrem oxigênio. Apesar da Secretaria de Meio Ambiente ter
intensificado a fiscalização, ressaltaram que deve ser feito de modo
consorciado com as cidades vizinhas o combate à poluição.” (G1
GLOBO, 2014)

15
A problemática em relação às indústrias, segundo a Secretaria Ambiental
Paulista, um levantamento de fontes pontuais prioritárias para a contaminação do solo
e das águas subterrâneas feito em 2012, constatou que de quatorze
empreendimentos industriais de Americana, inserida na RMC (Região Metropolitana
de Campinas), oito são classificadas com elevada carga potencial poluidora,
envolvendo atividades químicas, têxtil, mecânica, metalúrgica e etc.
Nesta circunstância, encontra-se estimulo para realização deste estudo,
necessidade de maior compreensão sobre a atual situação da cidade e desenvolver
sugestões de possíveis melhorias na gestão ambiental pública do município.
Pode ser observado com frequência no município a grande quantidade de
resíduos, que deveriam ter um destino correto para transformação, descartados
inapropriadamente, sem consentimento da população em locais inapropriados, o que
afeta a qualidade de vida humana, o que traz diversos problemas para o meio
ambiente e habitat, onde estes lixos podem permanecer por um longo período antes
de se degradarem.

16
1.3. Objetivo (s)
1.3.1. Objetivo Geral
Este trabalho tem como objetivo principal tomar conhecimento sobre como é
realizada atualmente a gestão ambiental pública do município de Americana com foco
no descarte de resíduos de coleta seletiva.
1.3.2. Objetivo(s) Específico(s)
Há a necessidade de se aprofundar no conhecimento do processo de gestão
pública na área ambiental, a partir disto os objetivos específicos deste estudo são:
- Entender como é a cultura, educação e infraestrutura referente à questão
ecológica no município.
- Verificar como é efetuada a coleta, coleta seletiva.
- Analisar áreas afetadas, tanto pela negligência quanto pela ausência de
planejamento público.
- Indicar propostas, incentivando o aprimoramento da gestão ambiental
municipal.
1.4. Metodologia
O presente projeto propõe uma pesquisa baseada em levantamento de dados
de secretarias, organizações, órgão municipal gestor do meio ambiente, legislações e
leis federais que regem e defendem o meio ambiente encontradas em endereços
eletrônicos, livros, revistas, notícias, artigos, publicações acadêmicas, sendo os
principais: CONAMA, CETESB, IBAMA, ICMBIO, MMA. Também serão apresentados
quais critérios que o Projeto Município Verde Azul utiliza para avaliação dos
municípios, para realização das qualificações.
Será explorada pesquisas online, levando em conta também a pesquisa
observacional, qual utiliza o uso dos sentidos para obtenção de determinados
aspectos da realidade coletando dados.

17
O estudo principal será feito dentro do município de Americana (SP), porém
com algumas ramificações, pesquisas sobre percepções ambientais da população,
soluções que funcionaram para outras cidades, tanto no Brasil quanto no exterior, para
obtenção de bases, e ainda será utilizado o método de estudo de caso.

18
2. MUNICÍPIO DE AMERICANA
2.1. Dados demográficos
Americana é um município da microrregião de Campinas, do estado de São
Paulo, no Brasil. Ocupa uma área total de 133,630 quilômetros quadrados, 92 de área
ocupada, com uma população de 226.970 habitantes e densidade demográfica do
município segundo o Censo IBGE 2010 é de 1.576 HAB./Km² e a taxa de urbanização
é 99,8 %. A atual administração: Omar Najar (prefeito) e Eraldo Camargo é o
Secretário do Meio Ambiente.
Tabela 1 - População da cidade de Americana - IBGE
Ano População Urbana População Rural Total
2010 209.654 984 210.638
2011 211.797 994 212.791
2012 213.869 1.004 214.873
2013 223.502 1.049 224.551
2014 225.910 1.060 226.970
Fonte: Dados retirados do portal online de Americana. Elaborado pelo autor com base na publicação
do IBGE (Estimativa Populacional).

19
A seguir temos dois gráficos demonstrando a evolução da população urbana e
o crescimento da população por gênero no município desde 2010 até 2014:
Gráfico 1 – Evolução da população na cidade de Americana/SP
Fonte: Dados segundo IBGE, gráfico retirado do endereço virtual da prefeitura de Americana.
Gráfico 2 – População por gênero
Fonte: Dados segundo IBGE, gráfico retirado do endereço virtual da prefeitura de Americana.

20
2.2. Dados Educacionais
A taxa de analfabetismo de Americana é de 3,70% segundo dados do Censo
2010. A seguir está apresentado dados sobre o ensino municipal e estadual, infantil,
fundamental e médio, os mesmos são do ano de 2014 e foram retirados do portal
online da cidade:
Tabela 2 – Ensino Infantil em Americana
Ensino Infantil
10 Creches Municipais
15 Casas da Criança
19 EMEIs
Fonte: Dados retirados do portal virtual da prefeitura de Americana
Em 2014, 6.717 alunos foram assistidos pela Rede Municipal de Ensino.
Tabela 3 – Ensino Fundamental em Americana
Ensino Fundamental
01 Centro de Atendimento Integral a Criança (CAIC)
06 Centros Integrados de Educação Pública (CIEP)
03 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF)
01 Centro Municipal de Educação do Autista (CMEA)
Fonte: Dados retirados do portal virtual da prefeitura de Americana.
Índice de Desenvolvimento Básico (IDEB) - Rede Municipal de Ensino de
Americana:
Tabela 4 – IDEB – Índice de Desenvolvimento Básico
Ano Média dos Anos Iniciais Média dos Anos Finais
2007 5,5 5
2009 6,4 5,4
2011 6,1 5,6
2013 6,5 5,7
Fonte: MEC

21
Tabela 5 – Rede Estadual de Ensino
17 Escolas Ensino Fundamental
20 Escolas Ensino Fundamental e Médio
01 Centro Estadual de Ensino Supletivo de Americana CEESA
01 Centro Estadual de Educação de Tecnologia Paula Souza
01 Faculdade de Tecnologia de Americana FATEC
Fonte: Dados retirados do endereço virtual da prefeitura de Americana.
2.3. Índice de Bem Estar Urbano (IBEU)
O estudo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das
Metrópoles, baseado no Censo 2010 do IBGE, que procura avaliar a dimensão urbana
do bem estar usufruído pelos cidadãos. Tal dimensão está relacionada com as
condições coletivas de vida promovidas pelo ambiente construído da cidade, nas
escalas da habitação e da sua vizinhança próxima, e pelos equipamentos e serviços
urbanos.
O IBEU é formado pelos quesitos de mobilidade urbana, condições ambientais
urbanas (arborização próxima às casas, esgoto a céu aberto e lixo), condições
habitacionais urbanas (como quantidade de moradores pelo tamanho e quantidade de
cômodos dos imóveis), atendimento de serviços coletivos urbanos (água, esgoto,
energia elétrica e coleta de lixo) e infraestrutura urbana (como iluminação pública,
pavimentação, calçada e rampa para cadeirantes).
Com pontuação de 0,911, Americana é apontada como a melhor cidade do
Brasil em bem-estar urbano, segundo dados de 2013 do Observatório das Metrópoles:
IBEU = D1+D2+D3+D4+D5
5

22
Onde:
Tabela 6 – Índice de Bem Estar Urbano
IBEU Índice de Bem Estar Urbano;
D1 Mobilidade Urbana;
D2 Condições Ambientais;
D3 Condições Habitacionais Urbanas
D4 Atendimento de Serviços Coletivos Urbanos
D5 Infraestrutura Urbana
Fonte: Observatório das Metrópoles (2013)
2.4. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
O IDHM se situa entre 0 (zero) e 1 (um) e os valores são classificados nas
seguintes faixas:
Figura 1 - Classificação do IDHM
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
Tabela 7 – IDHM de Americana
Ano Índice de esperança de vida
(IDHM-L)
Índice de Educação
(IDHM-E)
Índice de PIB
(IDHM-R)
1991 0,768 0,401 0,735
2000 0,815 0,637 0,765
2010 0,876 0,760 0,800
Fonte: Dados retirados do endereço virtual da prefeitura de Americana.

23
Gráfico 3 – IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – CENSO
Fonte: Retirado do endereço virtual da prefeitura de Americana. (http://www.americana.sp.gov.br/)

24
3. PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL
Segundos as informações do Portal do Governo, foi lançado em 2007 pelo
Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de
medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização
da agenda ambiental nos municípios. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular
e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas
estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de
um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado
do Meio Ambiente.
3.1. Critérios para avaliação
A seguir estão relacionados os critérios para avaliação das 10 (dez) Diretivas
Ambientais no Ciclo 2016 do PMVA:
 Diretiva 1 – ESGOTO TRATADO – (ET)
 Diretiva 2 – GESTÃO DAS ÁGUAS – (GA)
 Diretiva 3 – RESÍDUOS SÓLIDOS – (RS)
 Diretiva 4 – CIDADE SUSTENTÁVEL – (CS)
 Diretiva 5 – BIODIVERSIDADE – (BIO)
 Diretiva 6 – ARBORIZAÇÃO URBANA – (AU)
 Diretiva 7 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL – (EA)
 Diretiva 8 – QUALIDADE DO AR – (QA)
 Diretiva 9 – ESTRUTURA AMBIENTAL – (EAM)
 Diretiva 10 – CONSELHO AMBIENTAL – (CA)
Estes que podem ser encontrados no endereço eletrônico do programa de
sistema ambiental paulista, todas as diretrizes possuem o mesmo peso (1,0).

25
3.2. Americana no Ranking
Tabela 8 – Ranking PMVA de 2013
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL - Ranking 2013
RANKING MUNICÍPIO NOTA
1 SOROCABA 96,5
2 NOVO HORIZONTE 96,0
3 JUNDIAÍ 95,5
4 SANTA ROSA DE VITERBO 95,0
5 AMERICANA 94,1
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL - Ranking 2014
Classificação Municípios Nota
1 BOTUCATU 98,02
2 VOTUPORANGA 97,21
3 SANTA ADÉLIA 96,81
4 SOROCABA 96,39
5 CERQUILHO 95,44
6 FERNANDÓPOLIS 95,39
7 LENÇÓIS PAULISTA 95,23
8 ARARAQUARA 95,18
9 CAJOBI 94,90
10 MACEDÔNIA 94,69
11 AMERICANA 94,49

26
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL
Classificação Municípios Nota *Municípios
Pré-Certificados
36 ADAMANTINA 88,67 (*)
62 AMERICANA 85,48 (*)
1 NOVO HORIZONTE 97,88
2 SERTÃOZINHO 97,18
3 BOTUCATU 96,70
4 ITAPIRA 96,37
5 CATANDUVA 96,11
Tabela 11 – Evolução das Notas PMVA
Município 2015
Nota
Posição 2014
Nota
Posição 2013
Nota
Posição
Americana 85,48 62 94,49 11 94,1 5
Campinas 91,93 15 89,91 41 89,5 16
Cosmópolis 72,01 157 74,08 158 59 216
Limeira 89,03 32 86,53 66 72 131
Nova
Odessa
87,48 43 80,78 121 41 323
Paulínia 14,25 480 13,61 471 78,5 84
Sumaré 57,96 213 57,42 266 57,3 230

27
Gráfico 4 – Evolução das Notas 2009-15 do Programa Município VerdeAzul
Fonte: Adaptada a partir de dados coletados do Projeto Município VerdeAzul
3.3. Prêmios e Certificado
O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking
Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA.
Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como
instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de
acordo com as características locais específicas de cada município. Além de nortear
a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na
outorga das seguintes premiações regulares: “Certificado Município VerdeAzul”,
concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e
preenchem requisitos predefinidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este
Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura
premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição (FECOP).
81,32
84,25
82,88
86,02
94,1 94,49
85,48
70
75
80
85
90
95
100
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
EVOLUÇÃO DAS NOTAS 2009 -2015 PMVA
Nota

28
4. RESÍDUOS SÓLIDOS DE COLETA SELETIVA
Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Conforme os
vários tipos de resíduos sólidos são misturados, a sua reciclagem se torna mais cara
ou muitas vezes até inviável pela dificuldade de separa-los de acordo com sua
constituição ou composição. São estes, resultados de atividades industrial e são
definidos da seguinte forma:
Tabela 12 – Plástico
Plástico
Reciclável Não reciclável
Copos descartáveis Cabos de Panelas
Garrafas Adesivos
Sacos/Sacolas Acrílico
Frascos de produtos (alimentos, limpeza, etc.) Plástico de Rx
Brinquedos
Baldes
Tampas
Plásticos em Geral
Potes
Canos e Tubos de PVC
Embalagens Pet (Refrigerantes, Suco, Óleo,
Vinagre, etc.)
Fonte: LIMPURB e SMA
Plásticos recicláveis preferencialmente limpos. Caso não seja possível a
limpeza, deve ser depositado para reciclagem da mesma forma.

29
Tabela 13 – Metal
Metal
Tampinhas de Garrafas Esponja de Aço
Latas de Alumínio e Aço Latas de Verniz
Enlatados Latas de produtos tóxicos
Panelas sem cabo
Ferragens
Arames
Chapas
Canos
Pregos
Marmitas (sem restos de comida)
Chapas
Cantoneiras
Cobre
Tabela 14 – Papel
Papel
Jornais e Revistas Etiquetas Adesivas
Listas Telefônicas Papel Carbono
Papel Sulfite/Rascunho Papel Celofane
Tetra Pak Fita Crepe
Folhas de Caderno Papéis Sanitários
Formulários de Computador Papéis Metalizados
Caixas em Geral Papel de Fax
Aparas de Papel Papéis Parafinados
Envelopes Papéis Plastificados
Rascunhos Guardanapos
Cartazes Velhos Papéis com gordura ou restos de comida
Bitucas de Cigarros
Fotografias
É de preferência para reciclagem, os papéis inteiros. Porém se necessário
pode-se picar. Papel de qualquer cor pode ser reciclado.

30
Tabela 15 – Vidro
Vidro
Garrafas Lâmpadas (Fluorescentes e Mistas devem ser
depositadas no coletor de resíduos perigosos.
incandescente no lixo comum).
Potes de Molhos e Conversas Espelhos
Embalagens Ampolas de Medicamentos
Frascos de Remédios Vidros temperados
Copos Louças
Cacos dos Produtos Citados Cerâmicas
Para-brisas Óculos
Pirex
Porcelanas
Vidros Especiais (tampa de forno e micro-ondas)
Tudo de TV
Em relação à reciclagem dos vidros, cacos devem ser acondicionados em caixa
identificada para evitar acidentes. Frascos de remédios devem ser bem lavados.
Barbieri (2011, p. 5-6) cita sobre dependência dos recursos naturais. Produzir
é converter ou transformar bens e serviços naturais para satisfazer as necessidades
e desejos humanos:
“Excetuando a energia solar que incide diretamente sobre o planeta,
os demais recursos renováveis podem se exaurir dependendo de
como eles são usados ou como a natureza é afetada pelas
transformações naturais e humanas. As plantas são recursos
renováveis, mas uma árvore que leva mais de 200 anos para fornecer
determinado tipo de madeira é na realidade um recurso não renovável
na escala humana. As espécies vivas deixam de ser recursos
renováveis se sua exploração comprometer sua capacidade de
reprodução, o que pressupõe que apenas certa quantidade anual
poderia ser extraída para o uso humano. ” (BARBIERI, J. C. 2011, p.
15)
A figura 2 a seguir ilustra tipos e exemplos de recursos naturais:

31
Figura 2 - Recursos naturais - tipos e exemplos
Fonte: Adaptado de TIVY, J.; O'HARE, G. Human impacto n the ecosystem. Edimburgo: Oliver &
Boyd, 1991. P. 171.

32
5. COLETA SELETIVA
5.1. O que é a coleta seletiva
Coleta seletiva, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é a coleta diferenciada
de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou
composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo
gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e são
disponibilizados para a coleta separadamente.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a implantação da
coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à coleta seletiva fazem
parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de
resíduos sólidos dos municípios.
5.2. Como funciona a coleta seletiva
As formas mais comuns de coleta seletiva hoje existentes no Brasil são a coleta
porta-a-porta e a coleta por Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). A coleta porta-a-
porta pode ser realizada tanto pelo prestador do serviço público de limpeza e manejo
dos resíduos sólidos (público ou privado) quanto por associações ou cooperativas
de catadores de materiais recicláveis. É o tipo de coleta em que um caminhão ou outro
veículo passa em frente às residências e comércios recolhendo os resíduos que foram
separados pela população.
Já os pontos de entrega voluntária consistem em locais situados
estrategicamente próximos de um conjunto de residências ou instituições para entrega
dos resíduos segregados e posterior coleta pelo poder público.
Em Americana, a coleta dos materiais recicláveis é realizada de segunda a
sexta-feira, das 07h às 16h e acontece em todos os bairros do município. A adesão
da população é facultativa. Para participar do programa o morador deve ligar nos
telefones da Secretaria de Meio Ambiente ou no Sistema de Atendimento ao Cidadão

33
e fazer o cadastro. O morador receberá em sua residência uma sacola retornável e
informações sobre o programa.
Uma notícia publicada no portal da Prefeitura de Americana no dia doze de abril
de dois mil e dezesseis (2016) informa que a SOSU (Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos) efetuou uma alteração na logística de coleta seletiva em algumas regiões
do município. O objetivo é melhorar o atendimento à população, segundo o secretário
da pasta, Adriano Camargo Neves.
5.3. A diferença entre Coleta Seletiva e Logística Reversa
A coleta seletiva é uma obrigação dos titulares dos serviços de manejo de
resíduos sólidos, neste caso o poder público, já a logística reversa é uma obrigação
dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados tipos de
produtos, principalmente do setor empresarial, pois em geral, tratam-se de resíduos
perigosos, estruturando sistemas para que estes produtos retornem ao setor
empresarial para serem reinseridos no ciclo produtivo ou para outra destinação
ambientalmente adequada.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, em alguns países como
a Suécia e a Alemanha, tornaram os fabricantes legalmente responsáveis pela coleta
e reciclagem das embalagens usadas em seus produtos.
5.4. Aspectos inovadores na Gestão e Logística Reversa
Mansor et al. (2010, p. 24) relata que:
“A gestão de resíduos sólidos envolve inúmeras questões que exigem
uma busca permanente por soluções que contemplem os aspectos
técnicos, socioambientais e econômicos.
Entre as novas propostas para tratar estas questões está a co-
responsabilização de toda a sociedade pelo gerenciamento dos
resíduos gerados. Uma maneira de concretizar esta responsabilização
é aplicar a logística reversa, uma importante ferramenta. Outra
ferramenta inovadora, de auxílio à tomada de decisão, porém com
aplicação ainda incipiente, é a análise do Ciclo de Vida – ACV.”
(MANSOR et al., 2010, p. 24)

34
Mansor et al. (2010, p. 25) ainda, a respeito da logística reversa:
“A logística reversa é definida como um instrumento de
desenvolvimento socioeconômico e de gerenciamento ambiental,
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios,
destinados a facilitar a coleta e restituição dos resíduos sólidos aos
seus produtores, para que sejam tratados ou reaproveitados em novos
produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos, visando a não geração de rejeitos. ” (MANSOR et al., 2010,
p. 25)

35
6. LIMPEZA PÚBLICA EM AMERICANA
A Prefeitura de Americana possui ações da Unidade de Limpeza Pública e da
Secretaria do Meio Ambiente para criar alternativas para a reciclagem do lixo, plantar
árvores para que o ar da cidade fique mais puro, cuidar da preservação das matas
ciliares, fiscalização a poluição ambiental, trabalhar com a educação ambiental e
cuidar das vias públicas por meio da coleta de lixo doméstico, seletiva e hospitalar.
Conforme informações da Prefeitura, é executado um serviço de varrição das
vias públicas em todas as ruas do município, sendo uma vez por semana em todos os
bairros e diariamente na região central. Nos locais onde não há varredores fixos, a
varrição é realizada em forma de mutirão.

36
7. EDUCAÇÃO E ÉTICA AMBIENTAL
O homem convivia em interior de cavernas que habitava, com os resíduos de
caças e restos de animais, com os quais se alimentava. Ao construir seus primeiros
aldeamentos, passou a jogar o lixo em sua periferia. (VALLE, 2004, p. 18).
A educação ambiental é entendida como uma educação comprometida em
resgatar o sentido de totalidade desses ambientadas, procurando romper com o
método de educação tradicional, em que o mundo e o próprio processo de construção
do conhecimento são percebidos de forma parcial, fragmentada, reducionista e
simplificada. A educação ambiental nos ensina a buscar o sentido da totalidade
obtendo uma visão integral que nos leve a ter consciência de nossa realidade e que
cada um estabeleça relações com o mundo. Essa compreensão implica abertura,
aceitação a existência dos mais diferentes diálogos para que possamos reconhecer
que, como seres vivos, estamos todos interligados. Isso nos ajuda a desenvolver
uma consciência ética de exercício de cidadania, responsabilidade social, de respeito,
de valorização nas relações, que traduz um novo modo de pensar, sentir e agir com o
ambiente. (MORAES, 2004, p.342)
Segundo José Augusto de Pádua (1999), historiador e cientista político, é no
espaço público que os objetivos da vida em comum, os interesses públicos, podem
ser promovidos: em primeiro lugar a sobrevivência da própria comunidade, pois sem
ela, nenhum outro objetivo pode ser implementado. Em segundo lugar a promoção
daquele conjunto de virtudes – a justiça, a harmonia, etc. – que constituem uma boa
sociedade. Aristóteles deixa claro que, só neste espaço público a realização superior
do potencial humano pode ser concretizada. O espaço privado, da vida em cada casa,
da produção econômica da existência corporal, é entendido como “privação”. A vida
humana pode existir independente da constituição do espaço público – as casas e
famílias surgiram antes da cidade, e continuam a existir nesta – mas ficar restrito ao
espaço da casa (oikos) e da administração da casa (oikonomia) é estar privado da
grandeza da vida. (Aristóteles, 1981: Livro I e Arendt, 1981: cap.2)

37
Garret Hardin (1968) expressou “o que é de todos não é de ninguém”, ou seja,
a destruição ambiental afeta a coletividade e o espaço público, por isso mesmo seu
impacto é difuso e não existe muita transparência sobre quem está sendo afetado em
particular. Como os homens, segundo Hardin, agem em geral em interesse próprio, a
destruição do meio ambiente encontra poucos agentes privados motivados para
combate-la as exceções seriam: a) aqueles poucos indivíduos que desenvolvem uma
consciência pública, b) aqueles que são pessoal e explicitamente afetados por um
problema ambiental e c) os agentes de um poder público direcionado neste sentido.
O impacto ambiental negativo não é igualitariamente distribuído, pois atinge
mais duramente aos pobres. Além do mais, os setores mais privilegiados quando
recebem este impacto e não tem como ficarem imunes a alguns deles, possuem mais
recursos para responder e defender-se dos mesmos.
Os proprietários dos meios econômicos por outro lado, além de estarem mais
imunes aos problemas ambientais, podem no seu cálculo considerar o combate a
estes problemas um objetivo secundário em relação aos seus interesses pessoais (a
manutenção a qualquer custo do maior lucro possível, por exemplo). Isto só revela,
contudo, que a reivindicação ambientalista é altamente democrática, pois interessa a
massa da sociedade que sofre o impacto da degradação ambiental com mais
intensidade, e tem menos a perder com a colocação de barreiras e condicionantes
ambientais ao sistema produtivo.
Espinosa não escreveu sobre ecologia, nem poderia, mas, visionariamente, fez
importantes críticas àquele novo conhecimento que nascia, sobretudo à sua maneira
dominadora de tratar a natureza, submetendo-a à vontade do homem. Assim, ele
combateu o antropocentrismo² (que considera o homem como o centro do universo),
deixando uma preciosa herança para orientar as reflexões contemporâneas sobre a
relação entre homem e natureza, no momento em que a ciência, com o
correspondente avanço tecnológico e orientada pela lógica capitalista, criou um
sistema de depredação e de destruição ambiental, inimaginável no séc. XVII.
1) Sobre a ética, pode-se afirmar que a filosofia de Espinosa contém uma ética da
totalidade, afinada com a defendida pelos ecologistas – que consideram que,
ao maltratar o mundo, você está maltratando a si mesmo -, propondo, em lugar
da conquista da natureza pelo homem, a libertação de ambos.

38
2) Sobre o homem, já foi destacada acima a sua íntima união ao Todo, e que,
consequentemente, ele não é a causa nem o centro do mundo, mas faz parte
de uma rede composta de infinitas outras coisas que estabelecem, entre si,
necessidades, causalidades e implicações, que o afetam direta ou
indiretamente.
3) Sobre a educação, a principal contribuição de Espinosa é a recuperação da
importância das emoções ao desenvolvimento humano e social. Ele associa de
forma original e genial as paixões tristes à servidão, porém isto não significa
que ele demoniza as emoções ou nos incita a combate-las. Ao contrário, ele
coloca na afetividade a possibilidade de superação de todas as formas de
desmensura do poder, individual ou social.
No exterior, em relação ao descarte indevido e ética, de acordo com um estudo
feito pela VROM (Volkshuisvesting Ruimtelijke Ordening en Milieu), um ministério
holandês que cuida de questões de habitação, ordenamento de território e gestão
ambiental, que 80% das pessoas tendem a jogar um papel ou uma lata em vias
públicas, e motoristas são grandes responsáveis pelos descartes indevidos nas vias.
Existe na língua inglesa o verbo Litter (disseminar detritos), é um termo que
consiste no ato de descarte inapropriado, sem consentimento e em local inapropriado.
O que pode muito afetar a qualidade de vida humana e causar sérios problemas
ambientais. Estes lixos podem existir por um longo período antes de degradarem e
serem transportados para grandes distancias para os oceanos do mundo.
Outra causa do descarte indevido pode estar relacionada a inconveniência e
condições econômicas. A presença de lixo, convida mais lixo.
Segundo uma informação da Prefeitura de Americana, a Secretaria de Meio
Ambiente realizou uma ação educativa no dia 20 de maio de 2016 chamada
"Preservando e Reciclando", com a participação de 146 alunos na Casa da Criança
Aracy, na região do bairro São Jerônimo.
A coordenadora da escola, Marilza Barrientos da Silva, ressaltou a importância
do projeto para a preservação do meio ambiente que o mesmo contribui com o

39
trabalho da Casa da Criança Aracy mostrando, através do concreto e do lúdico, a
importância do reciclar para preservar a natureza para que os alunos sejam
mensageiros e responsáveis por continuar este trabalho.
O secretário de Meio ambiente, Eraldo Camargo, cita que o projeto
Preservando e Reciclando atende as escolas municipais, estaduais e particulares de
ensino, gratuitamente. O projeto expõe, por meio de maquete, dez temas ambientais
como, Esgoto Tratado, Gestão das Águas, Resíduos Sólidos, Cidade Sustentável,
Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Qualidade do Ar, Estrutura
Ambiental e Conselho Ambiental. A abordagem estimula a consciência crítica dos
alunos, que são convidados a aderirem ao Programa de Coleta Seletiva do município
e a se tornarem agentes multiplicadores das informações, estendendo o convite para
seus familiares e vizinhos.
A prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e em
parceria com as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Educação, lançou no
dia 17 de maio de 2016, no auditório Villa Americana, um projeto ambiental chamado
"O amigo do Lixildo vem aí!". Tem como objetivo despertar a consciência ambiental,
promovendo atividades interativas junto aos alunos da rede de ensino fundamental.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Eraldo Camargo, o projeto pretende ampliar
a participação da população no programa de coleta seletiva municipal, diminuindo os
descartes irregulares de materiais no meio ambiente e as queimadas formando uma
consciência crítica, incentivando uma participação mais assídua da população nas
questões ambientais.
A gestão dos resíduos sólidos será abordada no projeto. A destinação
adequada do óleo de cozinha será tema de concurso para escolha da mascote da
reciclagem do óleo, o "amigo do Lixildo", personagem da coleta seletiva.
Os alunos vão eleger o nome do "amigo do Lixildo" e a "arte" que representa o
boneco. A dinâmica aplicada nas escolas tem a finalidade de introduzir a cultura da
destinação adequada e reciclagem do óleo, evitando o descarte na rede de esgoto.

40
Segundo o secretário de Obras e Serviços Urbanos (SOSU), Adriano Camargo
Neves, o projeto é importante para efetivar as ações, a gestão de resíduos, priorizando
projetos de reciclagem e preservação do meio ambiente.

41
8. LEGISLAÇÕES
8.1. Lei Nacional
A legislação de número 12.305, de 2 de agosto de 2010 é uma lei nacional, e
esta lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus
princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão
integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos
aplicáveis. Abaixo está listado algumas definições da lei com relação a coleta seletiva,
controle social, resíduos sólidos, reutilização e serviço público de limpeza:
Art. 3o - Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
V - coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados
conforme sua constituição ou composição;
VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à
sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação
e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos;
XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado
resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede,
se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou
semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas
particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em
corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em
face da melhor tecnologia disponível;
XVIII - reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua
transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os
padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS
e do Suasa;

42
XIX - serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos:
conjunto de atividades previstas no art. 7º da Lei nº 11.445, de 2007.
A seguir estão listados os princípios da PNRS:
Art. 6o - São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - a prevenção e a precaução;
II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as
variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
IV - o desenvolvimento sustentável;
V - a eco eficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços
competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades
humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo
de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação
estimada do planeta;
VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor
empresarial e demais segmentos da sociedade;
VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem
econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;
IX - o respeito às diversidades locais e regionais;
X - o direito da sociedade à informação e ao controle social;

43
XI - a razoabilidade e a proporcionalidade.
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário
ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Efetua a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta
a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para
propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que
tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação
ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou
reutilizado).
8.2. Lei Municipal
A seguinte lei municipal de Americana, número 5.372, de 17 de maio de 2012
promulga:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar o Programa de
Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Tecnológicos no Município de Americana.
Art. 2º Para os efeitos da presente lei, entende-se por resíduos tecnológicos
aqueles resíduos gerados pelo descarte de equipamentos tecnológicos de uso
profissional, doméstico ou pessoal, inclusive suas partes e componentes,
especialmente:
I - computadores e equipamentos periféricos tais como monitores de vídeo,
telas, displays, impressoras, teclados, mouses, caixas de som, drivers, modens,
câmeras e afins;

44
9. PRINCIPAIS EXEMPLOS DE CIDADES DESTAQUES
Curitiba capital do Estado do Paraná, é considerada a cidade mais limpa do
Brasil e está entre as 28 cidades mais limpas do mundo.
Figura 3 - Calçadas de Curitiba, Paraná - Brasil
Fonte: Imagem retirada da internet e adaptada com um infográfico pelo autor
Curitiba atualmente retribui sua população por ajudar a manter a cidade limpa.
Sacos cheios de resíduos sólidos, descartes e recicláveis são trocados por alimentos
ou passagens de ônibus, crianças também participam e efetuam trocas por
brinquedos. Além disso a cidade plantou 1,5 milhão de árvores ao longo de suas vias.

45
Calgary é terceira cidade mais populosa do Canadá e considerada a maior eco
cidade do mundo desde 2010 segundo a Mercer Quality of Living Survey que a partir
de estudos e obtenção de dados cria um ranking com base em alguns critérios, no
caso a cidade de Calgary assume o topo baseado nos seguintes fatores:
disponibilidade de água potável, remoção dos resíduos, qualidade no tratamento de
esgoto, qualidade do ar e o fluxo de veículos.
A cidade canadense tem dado grandes passos se tratando em termos de
saneamento e eco iniciativas, que reflete nos descartes indevidos feitos em vias
públicas, litter-free (livre de lixos). A cidade possui um website Green Calgary
(http://www.greencalgary.org), que é um programa criado para orientar a comunidade
sobre como manter a cidade ainda mais sustentável, segundo informações do
HASSLE.com.
Figura 4 - Calgary, Canadá
Fonte: Imagem retirada do site de notícias Huffington Post do Canadá

46
10. A QUESTÃO AMBIENTAL
10.1. A Origem
A questão ambiental origina-se do desequilíbrio entre as atividades das
sociedades humanas em relação ao seu meio natural, na medida em que “(...) se retira
dela mais do que a sua capacidade de regeneração e se lança a ela mais do que sua
capacidade de absorção” (FERNANDES e SAMPAIO, 2008, p. 89).
Com o processo de urbanização e industrialização, acelerados pela revolução
tecnológica, o planeta sofreu mudanças significativas. Embora este processo tenha
trazido inúmeros benefícios, inclusive em condições de higiene e saúde, gerou, por
outro lado, numerosos e variados contaminantes, alterando as condições ambientais
e colocando em risco a saúde da população.
Além disso, e em consequência ao modo de vida moderno que está atingindo
constantemente os limites mais longínquos do planeta, este processo propicia um
“urbano dividido” 2, eliminando “(...) a divisão entre ‘centro’ e ‘periferia’ e entre modos
de vida ‘modernos’ (ou ‘desenvolvidos’) e ‘pré-modernos’ (ou ‘subdesenvolvidos’) ”
(BAUMAN, 2005, p. 88).
Associa-se a estes fatores a concentração de renda, característica do modelo
excludente que favorece uma pequena parcela da população e gera exclusão social,
propiciando um ambiente dividido e evidenciando que a degradação ambiental nas
cidades aumenta na mesma medida em que se expande a faixa de exclusão social e
reduz-se a capacidade da ação do Estado.
O município é o lugar onde a vida social, política e econômica acontece e aonde
os impactos ambientais e restrições legais são sentidas.

47
Como afirma Dowbor:
É no âmbito municipal e local que as pessoas conhecem os seus
problemas, e não há computador que saiba melhor que um morador
que a rua se enche de lama quando chove. (...) cada unidade de gasto
público, a comunidade acrescenta o seu esforço, materiais locais, e a
manutenção cuidadosa de uma obra para a qual contribuiu. (...) no
nível local as pessoas se conhecem entre si, e podem enfrentar os
problemas de forma organizada. Finalmente, porque os recursos
financeiros gastos no nível local são multo mais controláveis do que
os que se gastam nas esferas mais distantes da população.
(DOWBOR, 1993, p. 106-7).
Contribuindo e clareando estas discussões, emerge novamente o estudo de
Furlan (2000) que sintetiza bem a situação da gestão ambiental e democrática nos
municípios brasileiros:
Na questão ambiental é inegável que muitos avanços se deram,
quanto a divulgação de informações, mas os processos participativos
nas decisões de planejamento não são democráticos. Do lado do
governo sempre se afirma que a sociedade não está preparada (ou
organizada) para poder tomar decisões. De fato, faltam informações e
conhecimentos sobre tudo (legislação, caminhos burocráticos do
poder, etc.). Além disso, as políticas brasileiras são projetadas para
curtos períodos de gestão política, o que faz muitos processos de
discussão acompanharem calendários eleitorais e não propriamente
das ações transformativas necessárias. (...) O tempo que se precisa
para interagir, refletir sobre uma decisão a ser tomada, e participar, é
outro. Além disso, tivemos um longo período de abortamento dos
embriões de exercício democrático. Mas isto não quer dizer que não
exista consciência da necessidade de maior participação nas
decisões. (FURLAN, 2000, p. 372).
Dentre estes, merece destaque a participação social, fator determinante na
solução dos problemas do município e da cidade. Como sugere Dowbor (1993), torna-
se fator de sucesso a inserção da sociedade na gestão ambiental dos municípios na
medida em que são estes cidadãos que possuam conhecimento do município em
questão e que sentem os impactos das políticas quando são inadequadas. A
participação é de extrema importância do sucesso ou fracasso da administração local,
segundo os autores citados.
Segundo o Urban World Forum (2002), a sustentabilidade urbana pode ser
definida a partir de um conjunto de prioridades, tais como a superação da pobreza, a

48
promoção da equidade, a melhoria das condições ambientais e a prevenção da sua
degradação. Inclui-se também o fortalecimento da vitalidade cultural, do capital social
e da cidadania; além das inter-relações com questões de âmbito regional e global,
como o efeito estufa, que tem relação direta com a emissão de gases gerados na
produção e disposição final de resíduos (McGranahan&Satterthwaite, 2002; IPCC,
2011).
10.2. Elos Sociais e Comunidade
Os comportamentos individuais em resposta à mudança global também são
afetados pelas influências sociais informais. As pessoas imitam os indivíduos que
gostam ou respeitam, seguem normas tácitas de comportamento interpessoal, e
preferencialmente aceitam informações vindas de fontes em que confiam (Darley e
Beniger, 1981; Rogers, 1983; Rogers e Kincaid, 1981).
Segundo Stern, Young e Druckman (1993, p.138), uma comunidade é mais do
que um lugar de moradia compartilhada.
“Ela é também uma unidade em que as pessoas ganham a vida,
engajam-se em atividades políticas, educam seus filhos e vivem a
maior parte de suas vidas. As reações comunitárias às pressões da
mudança ambiental ocorrem tanto de maneira não coordenada, como
foi discutido na seção anterior, como por meio da atividade
organizada. Décadas de pesquisa sobre o desenvolvimento
econômico nas áreas rurais sugerem que os amplos impactos das
principais mudanças sociais, inclusive aquelas que podem ser
induzidas pela mudança ambiental, podem ser entendidos somente
quando se pensa nos efeitos de tais mudanças sobre as comunidades,
bem como sobre os indivíduos e instituições. ” (STERN, P. C.;
YOUNG, O. R.; DRUCKMAN, D. 1993, p.138)
Continuando:
“As comunidades têm a possibilidade de reagir de diferentes maneiras
aos impactos locais da mudança ambiental global. Algumas
comunidades são suficientemente diversificadas para oferecer
valiosas alternativas contra as privações quando indivíduos e famílias
compartilham os recursos. Mas se todos os membros da comunidade
usarem o mesmo meio ambiente de forma idêntica, não é possível ter-
se uma alternativa desse tipo. As relações tradicionais e os padrões
de ação, tensão e rivalidade dentro de uma comunidade podem ajudá-
la a atravessar a crise, ou podem impedir a ação organizada que a

49
ajudaria a lidar ou a tirar proveito das mudanças locais. E se as
manifestações locais de mudança global provocarem uma ruptura dos
padrões tradicionais da vida comunitária, elas gerarão tensão e
conflito que podem tornar-se violentos. ” (STERN, P. C.; YOUNG, O.
R.; DRUCKMAN, D. 1993, p.138-139)

50
11. PROBLEMÁTICA
Para Barbieri (2011, p. 4):
“Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do
uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para
produzir os bens e serviços de que necessitam e dos despejos de
materiais e energia não aproveitados. Mas isso nem sempre gerou
degradação ambiental, em razão da escala reduzida de produção e
consumo e da maneira pela qual os seres humanos entendiam sua
relação com a natureza e interagiam com ela. O aumento da escala
de produção tem sido um importante fator que estimula a exploração
dos recursos naturais e eleva a quantidade de resíduos. Há quem
sustente que os povos que se sentem parte da natureza apresentam
um comportamento mais prudente em relação ao meio ambiente e
utilizam seus recursos com parcimônia.” (BARBIERI, J. C. 2011, p. 4)
A seguir é demonstrado imagens de alguns pontos do município de Americana
com descartes indevidos:
Figura 5 - Rua João Bela, s/n. Jd. São Domingos - Americana/SP.
Fonte: Imagem retirada do Google Street View – junho de 2011

51
Figura 6 - Rua João Bela, s/n - Jd. São Domingos - Americana/SP.
Fonte: Imagem capturada pelo autor em 18/05/2015

52
Figura 7 - Rua Maria A. Santos Estéfane, Mario Covas - Americana/SP.
Fonte: Imagem capturada pelo autor em maio de 2016
Figura 8 - Rua Maria A. Santos Estéfane, Mario Covas - Americana/SP.
Fonte: Imagem capturada pelo autor em maio de 2016, em Americana, São Paulo

53
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AUTOR
Com o desenvolvimento deste trabalho, foi possível compreender e observar a
gestão ambiental pública no munícipio de Americana, por meio de dados
demográficos, entender de uma forma global como é esta gestão na cidade.
Identificou-se a participação da mesma em um programa com proposito de medir e
apoiar a eficiência da gestão ambiental nos municípios.
Ademais efetuou-se uma busca em relação a coleta seletiva, se possui, como
é feita, quais os resíduos que fazem parte da temática de resíduos de coleta seletiva.
Verificou-se legislações que abrangem a gestão ambiental, tanto nacional quanto
municipal.
O presente trabalho procurou abordar os assuntos de educação ambiental e
ética ambiental, apontando questões ambientais, impasses que a cidade ainda
enfrenta.
"Não é apenas um papel "
Supondo que 60% da população de Americana lançasse 1 papel/plástico de
bala em vias públicas, algo comum e banal. De acordo com a população atual do
município, seriam 132.000 papéis de bala sob o meio ambiente, no espaço público,
sendo o suficiente para entupir bueiros, ser confundido por alimentos pelos animais
que vivem neste habitat, além de gerar uma enorme poluição visual.
Seguindo este raciocínio e aumentando o tamanho dessas embalagens, destes
resíduos descartados incorretamente, temos como impacto ambiental a obstrução do
espaço público em calçadas e vias, atrapalhando a circulação e mobilidade urbana,
transformando em um cenário desagradável, alagamentos e inundações em períodos
de chuva, onde um simples papel jogado pode entupir galerias pluviais. O acúmulo de
determinados resíduos em terrenos ou locais inapropriados podem gerar a
proliferação de pragas, colocando em risco a saúde pública. E por fim, o aumento dos
gastos públicos com limpeza urbana, quanto maior o descarte inadequado, maior é a
necessidade de expansão dos custos com limpeza, podendo ser utilizado para
educação, saúde, cultura e entre outras áreas da gestão pública.

54
Uma cidade com aspectos sujos não atrai turistas, quem visita nossa cidade
quer encontrar um lugar limpo e digno de belezas naturais que se tem a oferecer.
A partir do momento em que o homem retira uma matéria prima da natureza e
a transforma, se inicia um ciclo que não pode ser interrompido, desta forma, o
ambiente não irá aceitar sem castigar. A natureza não precisa do ser humano, o ser
humano é quem precisa dela, existe esta dependência.
A partir do momento que o cidadão efetua um descarte indevido, um descarte
em um local público, o mesmo esta transparecendo: " não me importo com isso, para
onde vai ou quem vai recolher, muito menos no que poderia ser transformado", o que
é um insulto perante a sociedade e população que habita o mesmo ambiente, não há
uma coexistência. É necessário tentar entender esta complexidade, buscar
alternativas mais eficazes de ação.
A partir desta reflexão, algumas ideias de melhorias sugeridas pelo autor à
comunidade seriam: programas de incentivo, assim como Curitiba, os resíduos
sólidos, de coleta seletiva, em troca de alimentos, vale transporte, criar PEV’s (Pontos
de Entrega Voluntária) em pontos estratégicos no município, principalmente próximo
a áreas periféricas, onde houver alto índice de descarte indevido.
A natureza sem o homem, é ela mesma, ininterrupta. O homem sem a natureza,
sem o meio, não existe.

55
REFERÊNCIAS
BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
BARBIERI, JOSÉ C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e
instrumentos. 3. ed. atual e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 4, 5-7, 15, 71,
82, 299, 307.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução
Conama n. 01 de 23 de janeiro de 1986. Estabelece as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes para uso e implementação da
Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente. Brasília: DOU de 17/02/1986.
BRASIL. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Brasília: DOU de 02/09/1981.
CARVALHO, I. C. M.; GRÜN, M.; TRAJBER, R. Pensar o Ambiente: bases
filosóficas para a Educação Ambiental. UNESCO, 2009, p. 81-83.
DARLEY, J.M. e J.R. BENIGER. Difusão das inovações conservadoras de energia.
Journal of Social Issues 37(2):1981, p. 150-171.
DOWBOR, L. Descentralização e Meio Ambiente. In: BURSZTYN, M. et al. Para
pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993, p. 103-142.
FERNANDES, V.; SAMPAIO, C. A. C. Problemática ambiental ou problemática
socioambiental? Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 18, p. 87-94, jul./dez. 2008.
Disponível em:
<http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/made/article/download/13427/9051>. Acesso
em: 15 setembro 2014.
FURLAN, S. A. Lugar e cidadania: implicações socioambientais das políticas de
conservação ambiental (situação do Parque Estadual de Ilhabela na Ilha de São
Sebastião - SP). 2000. 2v. + anexos. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2000.

56
GAZETA DO POVO. Curitiba está na lista das 28 cidades mais limpas do mundo.
Vida e Cidadania, 13 abr. 2016. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-
e-cidadania/curitiba-esta-na-lista-das-28-cidades-mais-limpas-do-mundo-
cqv7zvdjojz3p0gauu6w8f3tj Acesso em: 26 maio 2016
G1 GLOBO. Poluição e falta de chuva deixam água verde em represa de
Americana. G1 Campinas e Região, 3 abr. 2014. Disponível em:
<http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/04/poluicao-e-falta-de-chuva-
deixam-agua-verde-em-represa-de-americana.html> Acesso em: 15 setembro 2014.
HARDIN, G. The tragedy of the commons. 1968.
HASSLE.com. Which city is cleaning up? Find out the world’s cleanest cities.
Blog, 23 fev. 2015. Disponível em: <http://blog.hassle.com/the-worlds-cleanest-
cities/> Acesso em: 15 maio 2016.
HUFFPOST ALBERTA. Calgary: World's Cleanest City. News, 05 jul. 2013.
Disponível em: <http://www.huffingtonpost.ca/2016/06/01/fort-mcmurray-
safety_n_10243618.html> Acesso em 20 maio 2016.
INDICE DE BEM ESTAR URBANO. IBEU. Disponível em:
http://ibeu.observatoriodasmetropoles.net/ Acesso em: 15 maio 2016.
INSIDE COSTA RICA. Volunteers Pick Up Litter In Sabana Park. Costa Rica News
Briefs. Disponível em:
http://www.insidecostarica.com/dailynews/2010/december/20/costarica10122006.htm
Acesso em: 21 maio 2016
MANSOR et al. Resíduos Sólidos / Secretária de Estado do Meio Ambiente. São
Paulo. 2010, p.24-25.
MCGRANAHAN, G.; SATTERTHWAITE, D. The environmental dimensions of
sustainable development for cities.Geography, v.87, n.3, p. 213-26, 2002.
MERCER. 2016 QUALITY OF LIVING RANKINGS. Disponível em:
<https://www.imercer.com/content/mobility/quality-of-living-city-rankings.html#list
>Acesso em: 22 maio 2016.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Coleta Seletiva. Reciclagem e Aproveitamento.
Disponível em: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-

57
solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis/reciclagem-e-reaproveitamento> Acesso
em: 22 maio 2016.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Política Nacional de Resíduos. Política de
Resíduos Sólidos. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/pol%C3%ADtica-de-
res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos> Acesso em: 25 maio 2016.
MORAES, M.C. Pensamento Ecossistêmico: educação aprendizagem e
cidadania no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2004, p. 342.
NEPAM; PÁDUA, J. A. Ambiente e Sociedade – Possibilidades e Perspectivas de
Pesquisas. NEPAM (Núcleo de Estudos de Pesquisas Ambientais), 1992, p. 1-5.
PREFEITURA DE AMERICANA. Americana lança projeto ambiental O Amigo do
Lixildo Vem Aí!. Notícias de Americana, 17 mai. 2016. Disponível em:
<http://www.americana.sp.gov.br/v6/americanaV6_index.php?it=1&a=noticias_ameri
cana_lista&idnot=15464> Acesso em: 20 maio 2016.
PREFEITURA DE AMERICANA. Legislação. Serviços. Disponível em: <
http://www.americana.sp.gov.br/v6/americanaV6_index.php?ta=5&it=30&a=legislaca
o> Acesso em: 15 maio 2016.
PREFEITURA DE AMERICANA. Limpeza Pública - Varrição. Utilidade Pública.
Disponível em: <
http://www.americana.sp.gov.br/v6/americanaV6_index.php?it=79&a=limpeza_public
a_varricao> Acesso em: 28 maio 2016.
PREFEITURA DE AMERICANA. Secretaria de Meio Ambiente realiza ação
educativa na Casa da Criança Aracy. Notícias de Americana, 20 mai. 2016.
Disponível em: <
http://www.americana.sp.gov.br/v6/americanaV6_index.php?it=1&a=noticias_americ
ana_lista&idnot=15486> Acesso em: 25 maio 2016.
REVOLVY. Littering. Disponível em:<
http://www.revolvy.com/main/index.php?s=Littering&item_type=topic> Acesso em: 23
maio 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE DE AMERICANA. Casos de dengue têm queda de
40,35% em Americana. Saúde Americana, 16 jun. 2014. Disponível em:
<http://www.saudeamericana.com.br/portal/artigos.php?id=1039>. Acesso em: 15
setembro 2014.

58
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Ranking PMVA 2013. Disponível em:
<http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/files/2011/11/Municipio-
verdeazul-TABELA-FINAL-2.pdf>. Acesso em: 15 setembro 2014.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Ranking PMVA 2015. Disponível em:
<http://www.ambiente.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2016/02/RankingPMVA2015.xlsx
>Acesso em: 15 maio 2016.
STERN, P. C.; YOUNG, O. R.; DRUCKMAN, D. Mudanças e agressões ao meio
ambiente. National Research Council, 1993, p. 138-139.
UNESCO; PNUMA. Carta de Belgrado. Seminário Internacional sobre Educação
Ambiental de 1975. Disponível em HTTP://www.mec.gob.br.
VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade Ambiental ISO 14000. São Paulo: Senac,
2004.
VROM. Volkshuisvesting Ruimtelijke Ordening en Milieubeheer. Disponível em:
<https://nl.wikipedia.org/wiki/Ministerie_van_Volkshuisvesting,_Ruimtelijke_Ordening
_en_Milieubeheer>

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