A importância do estudo de impacto ambiental na prevenção e contenção de processos erosivos
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A importância do estudo de impacto ambiental na prevenção e contenção de processos erosivos Document Transcript

  • 1. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DOS PROCESSOS EROSIVOS Thamyres Sabrina Gonçalves(1) 1 Graduanda em Geografia, Universidade Estadual de Montes Claros -UNIMONTES, e-mail: sabrina5thamy@yahoo.com.br; RESUMO – Esse trabalho aborda a importância do estudo de impacto ambiental na prevenção e contenção de processos erosivos. Sabendo-se que são vários os tipos de erosão buscou-se relacionar alguns destes, os de maior ocorrência, e destacar como em cada um o estudo de impacto ambiental pode contribuir na elaboração de planos de contenção e prevenção desses processos. A metodologia que envolve essa pesquisa pauta-se pela consulta a bibliografia especializada e o estudo da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente n.º 001/86, de 23/01/1986. Verificou-se que o estudo de impacto ambiental pode ser aplicável a maioria dos projetos de recuperação de áreas erodidas trazendo resultados satisfatórios no que se refere à preservação dos solos e da biodiversidade. Palavras- chave: erosão dos solos, recuperação ambiental, aplicabilidade da legislação ambiental. INTRODUÇÃO Por ser um recurso natural amplamente exposto as fragilidades da ação antrópica, o solo sofre com freqüência os impactos da ação humana de forma negativa (GONÇALVES et al, 2012 [1]). Dentre estes impactos pode-se destacar o processo de erosão dos solos que atualmente tem se mostrado um grande problema ambiental da sociedade devido aos efeitos desse problema (GUERRA et al, 2009 [2]). A erosão está quase sempre associada ao uso do solo sem manejo adequado, desse modo percebe-se a necessidade da propagação de conhecimentos acerca da importância ecológica, social e econômica da conservação dos solos (FONTES & MUGGLER, 1999; [3]). A erosão se origina da degradação do solo, e suas principais causas estão relacionadas aos aspectos geológicos, geomorfológicos e pedológicos, podendo se agravar pela ação antrópica ao longo das escalas temporal e espacial. Existem múltiplos agentes causadores de erosão tais como existem também diversos tipos de erosão (GALAS, 2006 [4]). São necessárias medidas de ação preventiva e também de controle de processos erosivos. Como os agentes causadores são vários, cada área tem uma propensão diferente a ser afetada pela erosão e mesmo as áreas já impactadas necessitam de estratégias diferentes de solução desse problema. Desse modo, antes de colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, é preciso saber mais a respeito do local onde o mesmo será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados) (SCHIEL, 2012 [5]). Nesse sentido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) direciona á um conjunto de informações necessárias na elaboração de estratégias de manejo adequado para a prevenção dos processos erosivos. O EIA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) N.º 001/86, de 23/01/1986. Para a implantação de empreendimentos causadores de algum tipo de impacto que possa ser considerado relevante ao ecossistema, tem-se a obrigatoriedade do EIA, como condicionante ao acesso a licença ambiental. Todavia, esse estudo nem sempre é considerado na elaboração das estratégias de contenção e prevenção de processos erosivos, o que conduzir a novos impactos ambientais no local a ser recuperado como invasões biológicas e a introdução de espécies exóticas (BARBOSA, 2008; RIBEIRO et al, 2005; RIBEIRO & FIGUEIRA, 2011 [6,7,8]). MATERIAL E MÉTODOS
  • 2. Este trabalho faz uma relação de diferentes tipos de erosão com base no glossário de ecologia da ACIESP (1997[9]) e no Dicionário GeológicoGeomorfológico (GUERRA, 1975 [10]) destacando a importância do estudo de impacto ambiental (EIA) na prevenção e contenção de cada um destes. RESULTADOS E DISCUSSÃO Na erosão acelerada que ocorre muito mais rápida que a erosão natural, primariamente como resultado das atividades antrópicas e em raros casos causada pelos animais, o EIA pode ajudar a descobrir formas de agir de maneira rápida a fim de conter o processo erosivo. Na erosão em sulcos, que é processo de erosão hídrica, onde numerosos e pequenos canais de alguns centímetros de profundidade são formados (esta ocorre principalmente em solos recém cultivados), o EIA poderá ajudar a identificar o nível de propensão da área à erosão para que se possa criar antes mesmo do plantio medidas para evitar ou conter ao máximo o processo erosivo. A erosão por voçorocas é ocasionada por um processo pelo qual a água se acumula em canais estreitos, removendo o solo destes desde a superfície até profundidades consideráveis, variando de 0,5m até 25-30m. Como a formação de voçorocas está geralmente relacionada a algum desequilíbrio ambiental, o EIA pode auxiliar na adequação da atividade impactante á capacidade de equilíbrio do ambiente natural a fim de conter o voçorocamento bem como apontar estratégias de recuperação das áreas impactadas e aplicar o cumprimento da lei ambiental. A erosão eólica é dada por um processo natural, portanto geralmente menos impactante, contudo, algumas atividades como o turismo prescindem de um EIA para que não promovam desequilíbrios ambientais. A erosão geológica é causada por um processo natural onde o ambiente possui condições de equilibrar a quantidade de entrada e saída de matéria e energia do geossistema. O EIA pode auxiliar na compreensão do processo de formação do relevo e das influencias das atividades geológicas nessas formações ao longo tempo, além disso, dependendo da importância ambiental do processo de erosão geológica o EIA pode justificar a necessidade da criação de unidades de conservação para proteger o patrimônio geológico. Em relação à erosão hídrica, o EIA pode auxiliar na gestão de bacias hidrográficas, no planejamento de atividades turísticas, na recuperação de áreas degradadas, na compreensão do processo de formação do relevo e na orientação de projetos sustentáveis de drenagem urbana de córregos e rodovias. A Erosão laminar é causada pela remoção de uma camada fina e relativamente uniforme do solo pela precipitação pluvial e escorrimento superficial. Nestes casos o EIA pode auxiliar num manejo adequado do solo bem como na orientação sobre o tipo de cultura adequada. No caso da erosão por impacto de gota de chuva que é a desagregação e movimentação de pequenas partículas de solo causadas pelo impacto das gotas da água da chuva. O EIA pode auxiliar na elaboração de leis que tenham por intuito evitar esse tipo de erosão que geralmente se associa ao desmatamento, ou no auxílio ao manejo adequado da área a fim de não deixar o solo totalmente descoberto utilizando, por exemplo, espécies que demandam culturas sombreadas. A erosão pode ser causada por diversos motivos, múltiplas são também as estratégias de prevenção e contenção do processo erosivo, todavia qualquer ação sobre o meio ambiente prescinde do conhecimento das potencialidades e da dinâmica de funcionamento natural daquele ecossistema. Desse modo os estudos de impacto ambiental podem ser úteis na prevenção e contenção de todos os tipos de erosão, sendo, portanto indicada a realização destes estudos, sobretudo antes do inicio de atividades que modifiquem o ambiente natural mesmo que não haja obrigatoriedade legal. Pois além de conduzir a uma utilização mais sustentável dos recursos naturais, também permite maior segurança na realização de algumas atividades como a agricultura e a urbanização. Além disso, a questão mais importante é o uso e ocupação do solo, que ao utilizar-se das informações geradas pelo estudo de impacto ambiental para prevenir e conter a erosão, estará atuando também na conservação dos solos. AGRADECIMENTOS À Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Ao Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq). Ao Laboratório de Ecologia e Propagação Vegetal (LEPV). Ao professor Renan Laughton Milo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] GONÇALVES, T. S.; LOPES, L. O. M.; DURÃES, I. T. B. Pedologia na escola: a abordagem do solo no ensino fundamental de geografia. In: Anais do IV Congresso Norte Mineiro de Pesquisa em Educação: universidade, história e formação docente, Universidade Estadual de Montes Claros, 2012.
  • 3. [2] GUERRA, A. J. T.; SILVA, A. S.; BOTELHO, R. G. M. Erosão e conservação de solos: conceitos, temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. [3] FONTES, L. E. F.; MUGGLER, C. C. Educação não formal em solos e o meio ambiente: desafios na virada do milênio. In: Congresso Latino Americado de La Ciência Del Suelo, 14. Pucón (Chile). Universidad de la Frontera, 1999. [4] GALAS, N. D. Uso de vegetação para contenção e combate a erosão em taludes. Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Civil. (monografia). Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2006. [5] SCHIEL, D. (et al) Impacto Ambiental. Texto do material de apoio do projeto: Educação Ambiental através da visão integrada de bacia hidrográfica via internet. In: http://educar.sc.usp.br/biologia/ Acesso: dez 2012. [6] BARBOSA, N. P. U. Invasão biológica na Serra do Cipó. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. [7] RIBEIRO, K. T.; FILIPPO, D. C.; PAIVA, C. L.; MADEIRA, J. A.; NASCIMENTO, J. S. Ocupação por Brachiaria spp. (Poaceae) no Parque Nacional da Serra do Cipó e infestação decorrente da obra de pavimentação da rodovia MG-010, na APA Morro da Pedreira, Minas Gerais. Anais do Simpósio Brasileiro de Espécies Invasoras, Ministério do Meio Ambiente, Brasília-DF, pg.1-17, 2005. [8] RIBEIRO, M. C.; FIGUEIRA, J. E. C. Uma abordagem histórica do fogo no Parque Nacional da Serra do Cipó, Minas Gerais – Brasil. Revista Biodiversidade Brasileira – Manejo do fogo em áreas protegidas, ICMBIO, n.2, 2011. [9] ACIESP. ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Glossário de ecologia, 2ª Ed. 1997. [10] GUERRA, A. T. Dicionário geológicogeomorfológico. 4ª. Ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1975.