Escravidão atlântica uma nova leitura (artigo publicado rea abril 2011).mht
1. A escravidão atlântica:
uma nova leitura
Silvânio Paulo de Barcelos*
Resumo
Este artigo levanta questões relativas ao tráfico negreiro em função da
escravidão racial da era moderna. Ao percorrerem os caminhos das rotas do
Atlântico, alguns historiadores contemporâneos recuperaram a condição de
humanidade do escravo, revertendo o conceito cristalizado do senso comum
que o entendia apenas como mero feixe de músculos a serviço do regime
escravocrata. A partir da análise do tráfico negreiro em si e dos processos
reificadores que transformaram os africanos na diáspora negra em
mercadorias humanas, percebe-se que entre a insubordinação extremada e a
submissão pacífica havia o escravo que negociava da melhor forma possível,
para além do sobreviver, o simples viver, resgatando sua dignidade no
âmbito da história.
Palavras-chave: Tráfico negreiro, escravidão, negociação.
Abstract
This article raises questions concerning the slave trade on the basis of racial
slavery in the modern era. By walking the paths of the routes of the Atlantic,
some modern historians have recovered the human condition of the slave,
reversing crystallized the concept of common sense that he understood as a
mere bundle of muscles in the service of the slave regime. From the analysis
of the slave trade it self and the reifying processes that transformed the black
Africans in the Diaspora in human goods, it is noticed that among the
extreme insubordination and peaceful submission was a salve who was
negotiating the best possible way, in addition to survival, the simple live,
restoring their dignity in the context of history.
Key words: slave trade, slavery, trade.
*
SILVÂNIO PAULO DE BARCELOS é Mestrando em História pela Universidade Federal de
Mato Grosso. Bolsista CNPq.
122
2. De acordo com a convenção sobre a expressão em sua própria história. Essa
escravatura assinada em Genebra, em visão estereotipada do escravo como
25 de setembro de 1926, e emendada res, no limite como um ser desprovido
pelo protocolo aberto à assinatura ou à de história, contribui, e isso não é
aceitação na sede da Organização das pouco, para a configuração atual da
Nações Unidas, realizada em 7 de posição social dos negros no interior das
Dezembro de 1953 na cidade de Nova sociedades contemporâneas. Pode-se,
Iorque, em seu artigo primeiro, com relativa facilidade, relacionar os
parágrafo primeiro: “A escravidão é o processos nefastos dos preconceitos
estado ou condição de um indivíduo raciais – a racialização do negro,
sobre o qual se exercem, total ou portanto, no interior de sociedades
parcialmente, os atributos do direito de marcadas profundamente pelo
propriedade”. Ainda tratando da mesma predomínio e pela hegemonia das
temática em seu parágrafo segundo do populações brancas – à própria
mesmo artigo afirma que: construção, no âmbito da história, da
O tráfico de escravos compreende condição do escravo enquanto mero
todo ato de captura, aquisição ou instrumento da produção de bens
cessão de um indivíduo com o capitalistas.
propósito de escravizá-lo; todo ato O africano escravizado não constituía
de aquisição de um escravo com o
“mercadoria”2 exclusiva do comércio
propósito de vendê-lo ou trocá-lo;
todo ato de cessão, por meio de
escravo pelas rotas do Atlântico, como
venda ou troca, de um escravo sempre foi entendido pelo senso comum
adquirido para ser vendido ou da historiografia tradicional que se
trocado; assim como em geral todo interessava por essa temática.
ato de comércio ou de transportes Comerciantes africanos também se
de escravos. 1 utilizaram da mão de obra escrava
Paul Lovejoy aprofunda ainda mais articulando-a com os interesses do
capitalismo, principalmente durante
esses conceitos ao apontar as
parte do século XIX, atendendo à
características específicas da escravidão
incluindo a idéia de que os escravos demanda da expansão comercial no
eram em termos absolutos uma exterior. A necessidade de se ampliar o
comércio “resultou no emprego de
propriedade, e que também: “eram
escravos no comércio e na produção;
estrangeiros, alienados pela origem ou
então a África interiorizava a escravidão
dos quais, por sanções judiciais ou
outras, se retirara a herança social que como um modo de produção, ao passo
lhes coubera ao nascer; que a coerção que anteriormente a escravidão africana
podia ser usada à vontade; que a sua tinha sido parte de uma rede maior,
força de trabalho estava à completa intercontinental”. (LOVEJOY, 2002).
disposição de um senhor”, (LOVEJOY, Para esse autor, o modo de produção
2002). Uma observação mais acurada escravista que surgia na África possuía
desses conceitos permite entender, de diferenças significativas quando
alguma forma, a transformação do comparados com a evolução do sistema
africano escravizado em “coisa”, em escravocrata nas Américas, embora as
sujeito passivo que não encontra 2
Utilizamos o termo mercadoria entre aspas
para designar a forma com a qual eram
1
Disponível em: http://www.onu- considerados os africanos que foram
brasil.org.br/doc_escravatura.php, acesso em comercializados no longo período da escravidão
22/junho/2010. racial da era moderna.
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3. similitudes encontradas entre os dois metropolitanas e sobas4 africanos. Tal
sistemas quando consideradas suas como no processo do tráfico negreiro
subordinações ao capitalismo. Nas em terras africanas, envolvendo em sua
Américas o sistema escravocrata rede comercial representantes daquelas
dependia da importação de seus sociedades, no navio negreiro, segundo
escravos, enquanto que na África foi Rodrigues, havia também um intrincado
conseqüência natural da evolução desta sistema sócio-político e administrativo
instituição entre os nativos, cuja tornando possível o transporte dos
característica principal era sua escravos. Desconstruindo as categorias
concentração em pequenas regiões, generalizantes que enquadravam numa
enquanto que no Novo Mundo o análise simplista o traficante e os
comércio dilatava-se pelos mercados senhores de escravos, esse autor observa
mundiais. de forma substancial que na arena onde
de desenvolveu o tráfico verificou-se de
Para Jaime Rodrigues, o tráfico negreiro
forma acentuada um confronto de
configurava-se como um excelente
interesses: de um lado a coroa
negócio e a questão econômica a ele
portuguesa que se preocupava com as
intrínseca explicava, em parte, o maior
conquistas de novos territórios e a
fenômeno de migração forçada da idade
arrecadação sempre bem vinda de
moderna. Ao contrário do que se
impostos e, de outro os grandes e
imaginava, o comércio de escravos
pequenos traficantes. Rodrigues aponta
entre a África e o mundo ocidental
demandava o envolvimento das também o interesse de uma elite de
sociedades africanas que formaram uma brancos residentes em Angola que se
complexa rede de intermediários e dedicava à intermediação da transação
procedimentos tornando-o possível e financeira de escravos entre soberanos
racional em termos comerciais. Esta africanos e comerciantes negreiros.
questão, seguramente, consiste no lado Tal como Lovejoy, Rodrigues identifica
mais sombrio e perverso da natureza uma crescente economia, de proporções
humana, um refluxo da ignomínia que continentais, em solo africano, centrada
representa a ambição desmedida levada no comércio e no tráfico de escravos.
a seu extremo. De acordo com ele, forçar o
A dinâmica do comércio negreiro aprisionamento e transporte de milhões
envolvendo toda uma gama de de africanos nas rotas do Atlântico só se
intermediários onerava, sobremaneira, tornaram possíveis graças à existência
os preços de cada escravo no mercado de condições ideais à sua empresa no
transatlântico. Participavam do tráfico próprio continente Africano.
negreiro, entre outros: capitães dos Obviamente, o tráfico negreiro
navios e suas equipagens, sertanejos,
colonos, pombeiros3, autoridades mercadorias: “A exportação em grandes
quantidades do marfim, da cera, da goma copal,
da urzela não interessava aos traficantes nem
3
Os pombeiros eram agentes especializados no aos seus concessionários, uns e outros
comércio e no transporte de mercadorias de habituados aos grandes lucros, com pouco
valor, servindo de intermediários entre esforço, oferecidos pela escravatura”.
comerciantes do interior e do litoral. No entanto, Disponível em:
a mercadoria mais cobiçada era o escravo. Os http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http:/
grandes exportadores que movimentavam o /petrinus.com.sapo.pt/pombeiros1. Acesso em
comércio de longa distância não passavam de 22/junho/2010.
4
simples negreiros que não sabiam e de nenhuma Ou régulos, denominações em algumas regiões
forma queriam lidar com outros tipos de da África atribuída à chefes de tribos.
124
4. expandiu-se na África em resposta à pudesse denotar perigo. Segundo
demanda do capitalismo que tornou a Rodrigues outra forma de
mercadoria humana um produto prevenção e defesa contra os
altamente valorizado no mercado ataques de invasores era a
mundial. “O contato entre africanos e manutenção de espiões nas
europeus em diferentes lugares do proximidades.
continente africano criou uma nova No entanto, uma das formas mais sutis e
dinâmica social que permitiu a não menos perversa do sistema de
consolidação do tráfico como negócio
captura de escravos consistia na
legítimo e socialmente aceito, embora sistemática prática de incentivo aos
nunca isento de contestações e conflitos entre tribos africanas
conflitos” (RODRIGUES, 2005). De promovidas pelos europeus. “Esses
acordo com as coletâneas publicadas conflitos – nos quais as armas de fogo
pelo Legislativo Britânico em 1791, a
introduzidas pelos europeus eram
pedido da Câmara dos Comuns, cujos
fundamentais – representavam um elo
conteúdos foram retirados das diversas
importante do circuito que envolvia
narrativas de pessoas que viveram na
ainda trocas comerciais e acordos entre
América e também dos viajantes que
europeus e africanos de diversas etnias e
percorreram partes do continente
hierarquias sociais” (RODRIGUES,
africano, entre o rio Senegal e Angola,
2005). Essa prática caracterizava-se pela
de 1754 a 1789, as formas mais
sua alta eficiência no que se refere à
corriqueiras nas práticas de captura de quantidade de escravos conseguidos
escravos eram: após as guerras tribais, onde os povos
a) Guerra: Não se tratava de vencidos eram transportados para o
guerra em sua forma tradicional litoral e de lá vendidos aos traficantes
como a conhecemos. Para os negreiros.
traficantes, guerra significava
Rodrigues levanta uma questão delicada
“Esperar a noite cair, atear fogo
acerca da taxa de mortalidade dos
às aldeias e prender tantas
escravos que segundo a historiografia
pessoas quanto fosse possível”
tradicional podia alcançar índices
(RODRIGUES, 2005). impressionantes de perdas geralmente
b) Roubo e adultério: Era ocorridas no transporte a bordo dos
fato corriqueiro pessoas serem navios negreiros, alguns índices
condenadas por praticar roubo e apontavam a morte de quase metade da
também adultério serem quantidade de escravos embarcados no
vendidas como escravas. continente Africano. Uma das imagens
c) Pilhagem: Constituía mais tradicionais referentes ao tema da
uma ameaça constante, o que escravidão racial, sem dúvida é a do
“Negros no porão” de Rugendas, cuja
levava muitos nativos a estar
sensibilidade retrata o ambiente do
sempre preparados, ativando
interior de um navio negreiro.
seus sentidos apurados para
detectar indícios na natureza que
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5. “Negros no porão”, de Rugendas (Disponível em: http://www.google.com.br/imgres?imgurl acesso em 23/06/2010)
Uma leitura iconográfica superficial víveres, de alimentos não perecíveis
desta gravura de Rugendas aponta o bem como de água potável para
porão do navio negreiro como um local consumo humano. Para resolver esses
altamente insalubre e impróprio para o problemas, navios mais velozes foram
transporte de pessoas. Um local fabricados diminuindo
reduzido, pouco espaço, gente consideravelmente o tempo gasto na
amontoada, pouca luz e abundante travessia do Atlântico.
sofrimento humano. Para Rodrigues, a
Ao levar em consideração os altos
imagem de Rugendas representa um
custos na aquisição e transporte de
esforço de propaganda abolicionista. O
escravos seria ingenuidade afirmar que
próprio autor da imagem foi um dos
os homens envolvidos no tráfico
leitores dos “Relatórios do Parlamento
negreiro não consideravam e nem
Britânico”, referentes à campanha
promoviam esforços no sentido de
abolicionista na Inglaterra do século
preservação de suas mercadorias
XIX. Desta forma “A imagem que
humanas. No entanto, uma questão
retrata o porão do navio negreiro feita
fundamental para a compreensão da
por Rugendas poderia ser interpretada
lógica senhorial intrínseca ao processo
como um importante documento
da escravidão racial foi levantada por
antiescravista, menos pelo que ela
Jaime Rodrigues em sua tese. Trata-se
possui de verdade descritiva e mais pelo
da questão da doutrinação ideológica
seu valor de denúncia” (RODRIGUES,
pelo uso da violência e do terror
2005). Em termos reais, o grande
psicológico. Para a eficiência total da
problema da mortalidade de escravos a
empresa escravista tornava-se
bordo dos navios negreiros foi numa
imprescindível que os africanos
certa medida atenuado pelo avanço das
escravizados fossem entregues aos seus
técnicas de fabricação e utilização de
compradores nas condições apropriadas
materiais mais adequados na produção
para o aproveitamento máximo de sua
destas embarcações, tais como o
mão de obra. Para se conseguir
revestimento de cobre. Outro fator
maximizar toda a potencialidade do
importante consistiu no tempo gasto na
trabalho escravo tornava-se necessário
travessia do oceano Atlântico e a
discipliná-lo da melhor forma possível,
escassa capacidade de transporte de
126
6. refreando ímpetos de rebeldia e revolta em larga escala os mecanismos de
e até ensinando alguns rudimentos da controle de uma forma mais sutil, uma
língua vernácula do lugar à que seria negociação em níveis mais profundos,
vendido. Pensando dessa forma, considerando-se seus aspectos
aceitava-se, numa certa medida, a psicológicos. O silêncio em torno dessa
própria morte de parte dos escravos no delicada questão, na historiografia
processo compreendido entre sua tradicional, se prende segundo esses
captura na África e a posterior venda autores à própria lógica cristalizada pela
nos locais de destino, como parte do memória da escravidão que, via de
programa de doutrinação pelo uso do regra, não admitia que os escravos
terror que a própria travessia impunha fossem senhores de sua história,
ao imaginário daqueles homens. “enquanto res, instrumentos de
Não há como se pensar o tráfico produção, propriedade de outrem, não
teria, simplesmente, uma economia
negreiro e a própria escravidão racial da
própria” (SILVA, 1989). Na verdade, a
era moderna se não enquanto simples
possibilidade fornecida aos escravos de
comércio altamente lucrativo e
uma margem de economia própria,
embasado nos moldes dos princípios
através da cessão de pedaços de terra
capitalistas. Essa lógica perversa do
para o plantio e a folga de um dia por
sistema escravocrata contribuiu
semana para o manejo da plantação,
conceitualmente para a redução do
consistia num poderoso mecanismo de
escravo em coisa, um mero objeto do
sistema que o oprime e explora. negociação a favor dos senhores e
Entretanto, essa visão estreita do senso proprietários de escravos. Desta forma,
comum que retira do africano sua a “brecha camponesa”, de acordo com
humanidade consiste numa incoerência Silva, “aumentava a quantidade de
e numa impossibilidade histórica. Como gêneros disponíveis para alimentar a
afirma Silva, no decorrer da longa escravaria numerosa, ao mesmo tempo
experiência da escravidão racial no em que fornecia uma válvula de escape
Brasil, uma forma dicotômica de para as pressões resultantes da
relacionamento sintetizou-se na escravidão” (SILVA, 1989). Essa última
questão, a segurança, de acordo com
mentalidade coletiva: “De um lado,
esses autores, é central nas relações
Zumbí de Palmares, a ira sagrada, o
entre senhores e seus escravos,
treme-terra; de outro, Pai João, a
buscando da melhor forma possível um
submissão conformada” (SILVA,
ambiente com, pelo menos, um mínimo
1989). Esses autores apontam que entre
de paz.
o ideal revolucionário e a submissão
conformada havia o escravo que A própria lógica do sistema escravista
negociava da melhor forma possível o permite essa margem de negociação na
sua vida. medida em que se admite a
Ainda pouco estudada no Brasil o
conceito “brecha camponesa”5 revela “brecha camponesa” para designar as atividades
econômicas que escapavam estritamente ao
sistema de plantagem, de acordo com sua
5
Segundo Eduardo Silva e João José Reis, o própria designação, desenvolvida nas colônias
conceito brecha camponesa “embora escravistas. Lepkowski substitui, com muita
razoavelmente estudado nos Estados Unidos e, propriedade, o tradicional conceito da
sobretudo, no Caribe” (SILVA, 1989), tem sido plantation pelo de “plantagem” numa
negligenciado pela historiografia brasileira. personificação mais adequada ao sistema da
Tadeusz Lepkowski (Haiti) utilizou o conceito exploração colonial em terras brasileiras.
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7. irracionalidade da relação entre senhor e através dos quais os escravos fizeram
escravo baseada exclusivamente no uso história.” (SILVA, 1989). Nas trilhas
da força. O fato é que esse pequeno percorridas pelos escravos sempre
direito de propriedade assume houve, e isso é essencial, o exercício de
proporção de alta relevância também vontades delimitando seus espaços de
para os escravos que tanto lutam por sua atuações, consentidas e até
manutenção, quanto por sua ampliação. conquistadas, por força de negociações
Silva usa como exemplo os escravos do e resistências. Torna-se óbvio perceber
engenho Santana de Ilhéus que se que eles foram hábeis em conquistar
rebelaram, no século XVIII, exigindo seus lugares no interior do regime, onde
entre as condições de suas voltas ao pudessem da melhor forma possível não
trabalho a ampliação da “brecha apenas sobreviver, mas, sim, viver.
camponesa”. Possuir, mesmo que Entendemos a importância e a
informalmente, um pedaço de terra onde centralidade dessa nova tendência
plantar suas roças, seus “sonhos e historiográfica que retira do escravo a
esperanças” constituem um poderoso condição de coisa e o coloca no centro
elo de ligação entre os escravos, ao da convergência de seus próprios
mesmo tempo em que possibilita uma valores, ao mesmo tempo em que o
economia autônoma, dentro dos limites identifica como ator e autor de sua
permitidos, que produz numa certa própria história.
medida um sentimento de relativa
independência.
Referências
Jaime Pinsky contesta o caráter
LOVEJOY, Paul E. A escravidão na África:
puramente econômico da escravidão uma história de suas transformações. Rio de
racial, “para mim, a escravidão não é Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
apenas uma ‘instituição histórica’ ou
PINSKY, Jaime. Escravidão no Brasil. São
um ‘modo de produção’, mas uma Paulo: Contexto, 2006.
maneira de relacionamento entre seres
RODRIGUES, Jaime. De costa à costa:
humanos”. (PINSKY, 2006). A grande
escravos, marinheiros e intermediários do
massa de população africana que foi tráfico negreiro de Angola ao Rio de Janeiro
traficada para a colônia portuguesa “não (1780 – 1860). São Paulo: Companhia das
pode ser analisada apenas como ‘força Letras, 2005.
de trabalho’ e, por isso, muitos SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a
historiadores, hoje, procuram discernir resistência negra no Brasil escravista. São
os caminhos, nem simples nem óbvios, Paulo: Companhia das Letras, 1989.
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