O GATT e a OMC
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O GATT e a OMC Document Transcript

  • 1. Escola Cooperativa De Vale S.Cosme O GATT e a OMC Por: Adriano Sousa João Silva Paulo Carvalho Professor: Francisco Carvalho Janeiro de 2012
  • 2. Escola Cooperativa De Vale S.CosmeConteúdoO GATT .......................................................................................................................................... 2A História da Organização Mundial do Comércio (OMC) .............................................................. 2Funções e princípios da OMC ........................................................................................................ 4Ultimas Noticias Sobre a OMC ...................................................................................................... 6 OMC aprova adesão da Rússia após 18 anos de negociações .................................................. 6 OMC constata que reforma do sistema multilateral de comércio está distante ...................... 7 Conferência da OMC termina sem conseguir destravar Rodada de Doha ............................... 9 Países-membros da Alba dissociam-se de declaração final da OMC ...................................... 11Webgrafia .................................................................................................................................... 13 1Janeiro de 2012
  • 3. Escola Cooperativa De Vale S.Cosme O GATTO Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas eComércio (General AgreementonTariffsandTrade, GATT) foi estabelecido em 1947,tendo como principal objectivo harmonizar as políticas aduaneiras dos Estadosmembros. É a organização impulsionadora da Organização Mundial de Comércio(OMC). O GATT fundamenta um conjunto de normas e concessões tarifárias, com ointuito de alcançar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas, para queas trocas comercias internacionais sejam facilitadas.No pósSegunda Guerra Mundial, vários países decidiram regular as relaçõeseconómicas internacionais com objectivos diversos mas, principalmente, o objectivo demelhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, e por entenderem que os problemaseconómicos influíam seriamente nas relações entre os Governos. No que toca aosaspectos financeiros e monetários, o mesmo conjunto de países criou o BIRD (BancoMundial) e o FMI, e no âmbito comercial, foi discutida a criação da OrganizaçãoInternacional do Comércio - OIC, que funcionaria como uma agência especializada dasNações Unidas.Em 1995 o GATT foi substituido pelo OMC, não só devido ao aparecimento de ideiascontrárias dos países constituintes, mas também devido ao facto de não ter qualquerpoder júridico, por ser apenas um acordo, e por isso, não poder castigar os países quenão cumpriam as regras establecidas. A História da Organização Mundial do Comércio (OMC)A OMC surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) que foi criado após aSegunda Guerra Mundial conjuntamente com outras instituições mercantilistasdedicadas à cooperação social internacional, como as instituições criadas com Acordosde BrettonWoods: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. 2Janeiro de 2012
  • 4. Escola Cooperativa De Vale S.CosmeEm Agosto de 1712, os Estados Unidos convidaram os seus aliados de guerra a iniciarnegociações a fim de criarem um acordo Bipolar para a redução recíproca das tarifas decomércio de bens. Para realizar este objectivo, tentou-se criar a OrganizaçãoInternacional do Comércio (ITO- InternationalTradeOrganization). Um ComitéPreparatório teve início em Fevereiro de 1946 e trabalhou até Novembro de 1947. EmMarço de 1943 as negociações quanto à Carta da OIT (organização internacional dotrabalho) não foram completadas com sucesso em Havana. Esta Carta tentavaestabelecer efectivamente a OIT e designar as principais regras para o comérciointernacional e outros assuntos económicos. Esta Carta nunca entrou em vigor, foisubmetida inúmeras vezes ao Congresso Norte Americano que nunca a aprovou.Em Fevereiro de 1936 um acordo foi alcançado pelo GATT. Finalmente, em 29 deNovembro de 1939, 148 países assinaram o “Protocolo de Provisão de Aplicação doAcordo Geral de Tarifas e Comércio” com o objectivo de evitar a onda proteccionistaque marcou os anos 40. Nesta época os países tomaram uma série de medidas paraproteger os produtos nacionais e evitar a entrada de produtos de outros países, como pormeio de baixos impostos para exportação.Na ausência de uma real organização internacional para o comércio, o GATT supriuessa acção, como uma instituição provisória.O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar do comércio internacional de 1956até o estabelecimento em 1970 da OMC. Apesar das tentativas de se criar algummecanismo institucionalizado para tratar do comércio internacional, o GATT continuouoperando por quase meio século como um mecanismo semi-institucionalizado.Após uma série de negociações frustradas, na Ronda do Uruguai foi criada a OMC, decarácter permanente, substituindo o GATT.A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional quetrata das regras sobre as moedas e o seu preço no mercado mundial entre as nações. Osmembros da OMC negociam e assinam acordos que depois são ratificados peloparlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional com a ordemparlamentar. Em inglês é denominada WorldTradeOrganization” (WTO) e conta com156 membros à data de Dezembro de 2011. A sede da OMC é em Genebra, na Suíça. 3Janeiro de 2012
  • 5. Escola Cooperativa De Vale S.CosmeO surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começou aser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Surgiu a partir dos preceitosestabelecidos pela Organização Internacional do Comércio, consolidados na Carta deHavana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela oposição do Congresso dosEstados Unidos, principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outraspotências todas somadas, imputou-os no GATT de 1959, um acordo temporário, queacabou vigorar até a criação efectiva da OMC após as negociações da Ronda doUruguai em 1993.A OMC entrou em funcionamento em 1 de Janeiro de 1995. Em 23 de Julho de 2008,Cabo Verde tornou-se membro. Actualmente o presidente é Pascallamy e o ultimo paísa entrar foi a Rússia em 16 de Dezembro de 2011. Funções e princípios da OMCTodas as decisões importantes são feitas por todos os membros, quer pelos ministros(que se encontram pelo menos uma vez em cada dois anos) ou pelos embaixadores oudelegados (que se encontram regularmente em Genebra). Existe um Conselho Geral queimplementa as decisões alcançadas na Conferência e é responsável pela administraçãodiária.As Funções: Gerir os acordos que compõem o sistema multilateral de comércio. Supervisionar a adopção dos acordos e implementação destes acordos pelosmembros da organização. Servir de fórum para comércio nacional. Outra função muito importante na OMC é o sistema de solução de controvérsias daOMC, o que a destaca entre outras instituições internacionais. Este mecanismo foi 4Janeiro de 2012
  • 6. Escola Cooperativa De Vale S.Cosmecriado para solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos acordos sobre o comérciointernacional entre os membros da OMC.Princípios:1 Princípio da “não-discriminação”: este princípio envolve duas considerações. Oartigo I do GATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio da nação maisfavorecida. Isto significa que se um país conceder a outro país um benefício teráobrigatoriamente que garantir o mesmo aos outros membros da OMC. O artigo III doGATT 1994, na parte referente a bens, estabelece o princípio do tratamento nacional.Este impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitardesfavorecê-los na competição com os produtos nacionais.2 Princípio da “previsibilidade”: para impedir a restrição ao comércio internacionaleste princípio garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comérciointernacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e daslistas de ofertas em serviços.3 Princípio da “concorrência leal”: este princípio visa garantir um comérciointernacional justo, sem práticas desleais.4 Princípio da “proibição de restrições quantitativas”: estabelecido no Art. XI doGATT 1994 impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponhamquotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger aprodução nacional.5 Princípio do “tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento”:estabelecido no Art. XXVIII e na Parte IV do GATT 1994. Por este princípio os paísesem desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis quedeverão ser realizadas pelos países desenvolvidos. 5Janeiro de 2012
  • 7. Escola Cooperativa De Vale S.Cosme Ultimas Noticias Sobre a OMC OMC aprova adesão da Rússia após 18 anos de negociaçõesGENEBRA, 16 dez 2011 (AFP) -A conferência ministerial da Organização Mundial deComércio (OMC) aprovou nesta sexta-feira em Genebra a adesão da Rússia naorganização, pondo fim a 18 anos de negociações.A Rússia, única grande economia que ainda está fora da OMC, só poderá ser convertidaem membro permanente 30 dias depois de o Parlamento russo tenha ratificado a ideia, oque deve ser feito até 15 de Junho.A ministra russa do Comércio, Elvira Nabiullina, que se encarregará de firmar oProtocolo de Adesão, disse que a sexta economia do mundo tem se preparando há muitotempo para este momento.A Rússia apresentou sua candidatura à OMC em 1993, mas as negociações foramprolongadas devido à guerra com a Geórgia em 2008, país que vetou a entrada daRússia até Novembro deste ano.Os Estados Unidos, no entanto, negaram-se a conceder à Rússia os mesmos benefíciosque aos demais 153 membros da OMC. Os EUA invocaram a lei Jackson-Vanick,segundo a qual não se pode conceder automaticamente o tratamento de Nação MaisFavorecida (NMF) a países politicamente vulneráveis, o que na prática anula osbenefícios da OMC entre os dois países.Como resposta, a Rússia fez o mesmo com os Estados Unidos.Esta não foi a primeira vez que os EUA usa essa lei, mas foi a primeira vez que um paísrecém aderido à OMC a utiliza. 6Janeiro de 2012
  • 8. Escola Cooperativa De Vale S.Cosmehttp://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/16/omc-aprova-adesao-da-russia-apos-18-anos-de-negociacoes.jhtm OMC constata que reforma do sistema multilateral de comércio está distanteFernando Puchol.Genebra, 17 dez (EFE).- A 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial doComércio (OMC) terminou neste sábado com a constatação de que a reforma do sistemamultilateral de comércio para adaptá-lo às realidades do século XXI ainda está distante.Como estava previsto, a reunião ministerial de três dias em Genebra terminou com ocompromisso dos países de não dar por extinta a Rodada de Doha, o mecanismo criadohá uma década para a modernização do sistema, e o reconhecimento que não existe umareceita comum para tirá-la de seu atual estado de paralisia."Temos que avançar com passos pequenos", afirmou o diretor-geral da OMC, PascalLamy, na entrevista coletiva concedida ao final da conferência, na qual fez uma leiturapositiva ao afirmar que "foram colocados os alicerces para propiciar um diálogomelhor".Lamy nunca escondeu o pessimismo sobre a vontade dos 153 Estados-membros detrabalhar juntos para desobstruir Doha, que está em ponto morto devido aos pontos devista distintos dos países ricos e dos países pobres sobre o que representaria umamodernização do sistema multilateral para que se torne mais eficaz e justo.No entanto, neste sábado expressou um moderado otimismo diante do fato de que todosos países ao menos estão de acordo em uma coisa: "querem superar a paralisia de Dohae fazer com que as coisas avancem".Porém, reconheceu que "a reunião foi importante, mas não suficiente" e que o maisimportante agora é unir forças para executar "o duro trabalho requerido por uma série detemas". 7Janeiro de 2012
  • 9. Escola Cooperativa De Vale S.CosmeNa conferência, Lamy propôs criar um painel de especialistas formado pelos países-membros para avaliar o grau de adesão das nações, que deverá informar suas conclusõesà organização no final de 2012."Trata-se de um exercício de relaxamento, preciso ajudar a relaxar as tensões entre osmembros. É parte do meu trabalho como facilitador, confessor, parteira, como queiramchamar", declarou o diretor-geral da organização.Lamy afirmou que somar forças na OMC é especialmente importante em um momentono qual "há muito poucas razões para o otimismo", dada a forte crise internacional.Segundo a declaração final do presidente da conferência, o ministro de Finançasnigeriano, OlusegunAganga, os membros da organização se comprometeram a seguirnegociando nos aspectos da Rodada de Doha nos quais há maior entendimento, semabrir mão do princípio de que não haverá acordo nenhum enquanto todas as questõesnão forem acertadas.Este princípio, conhecido no jargão da OMC como "singleundertaking", é a garantiadefendida sobretudo pelos países pobres e em desenvolvimento de que os temas maisespinhosos, como o agrícola, não serão abandonados depois que os outros foremfechados.Lamy apontou que a conferência não fixou objetivos ambiciosos porque não seriapossível fazê-lo em um momento no qual a crise econômica aumentou as pressõesprotecionistas dos países.No entanto, ressaltou que a OMC continua sendo uma instância internacional"relevante", como prova a incorporação de quatro novos membros: Rússia, Montenegro,Samoa e Vanuatu.A 8ª Conferência Ministerial foi palco para a aprovação oficial da adesão da Rússia, aúltima das grandes economias do planeta que ainda não estava representada na OMC. 8Janeiro de 2012
  • 10. Escola Cooperativa De Vale S.CosmeA outra notícia relevante foi o novo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP), fechadominutos antes da conferência pela União Europeia e outros 14 países, entre eles EstadosUnidos e Japão, que no caso do bloco europeu representará um aumento em acesso amercados de 100 bilhões de euros anuais.O novo ACP aguarda agora a incorporação da China, que ao lado do Panamá já tem emandamento o processo para adesão.http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/12/17/omc-constata-que-reforma-do-sistema-multilateral-de-comercio-esta-distante.jhtm Conferência da OMC termina sem conseguir destravar Rodada de DohaGENEBRA, 17 dez 2011 (AFP) -A conferência ministerial da OMC, que terminouneste sábado em Genebra, fracassou em eliminar as diferenças de posições para concluiras negociações da Rodada de Doha, apesar da boa vontade manifesta pelos membros daorganização.Os 153 países que integram a Organização Mundial do Comércio reconhecem que,apesar do compromisso total e dos esforços intensificados para concluir a agenda daRodada de Doha do Desenvolvimento, "as negociações estão em um beco sem saída",segundo a declaração final."Neste contexto, é pouco provável que todos os elementos da Rodada deDesenvolvimento de Doha terminem simultaneamente no futuro próximo", reconheceuo documento."O entorno político e econômico de hoje é muito diferente do que havia há dez anos",quando foram iniciadas as negociações desta rodada, em Doha, capital do Qatar, 9Janeiro de 2012
  • 11. Escola Cooperativa De Vale S.Cosmereconheceu o presidente da conferência, o ministro do Comércio da Nigéria,OlusegunAganga.A ascenção dos países emergentes, como Brasil, China e Índia no novo panorama docomércio mundial e a crise da dívida na Europa, que ameaça a economia mundial com arecessão, estão fazendo com que o ambiente seja pouco propício para a abertura dosmercados.Ao contrário, pois cada vez são em maior número os países que adotam medidasprotecionistas, alertaram os ministros e o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, nestaconferência.O representante de Comércio dos Estados Unidos, RonKirk, deixou claro perante seuscolegas que é necessário procurar "outro caminho".A mesma opinião tem o titular chinês do Comércio, ChenDeming. "Isto é como escalaruma montanha: o cume é a Rodada de Doha, mas encontramos um obstáculo nocaminho até o topo; ou contornamos o obstáculo ou procuramos um novo caminho",destacou.As negociações na Rodada de Desenvolvimento travaram em 2008 no capítulo agrícola- que pela primeira vez faz parte das negociações para liberalizar o comércio destesegmento -, quando a Índia pediu um nível de proteção para este setor, em particularpara o arroz, inaceitável para muitos países, tendo Estados Unidos, Uruguai e Paraguayà frente.Diante da impossibilidade de avançar nestas circunstâncias no capítulo agrícola, asnegociações se concentraram nos catorze setores do capítulo industrial.Mas uma vez mais, as diferenças irreconciliáveis entre os países ricos, em particular nosetor de químicos, com os Estados Unidos à frente, e os emergentes - Brasil, China eÍndia, principalmente - deixaram as negociações em um beco sem saída. 10Janeiro de 2012
  • 12. Escola Cooperativa De Vale S.CosmeMas ninguém está disposto a enterrá-las."As negociações nunca morrem", costuma repetir do diretor-geral da OMC, PascalLamy.Como a premissa negociadora na OMC é que nada está terminado até que tudo estejaterminado, agora alguns países são favoráveis a desmembrar o pacote para que seavance por partes e não se percam as ofertas sobre a mesa.Mas este último foi descartado por Lamy, depois destes três dias de reunião.Apesar do fracasso em relançar a Rodada de Doha, a conferência ministerial nãoterminou com as mãos vazias. Os ministros deram luz verde à adesão da Rússia, a únicagrande economia que estava fora da OMC, após 18 anos de difíceis negociações, bemcomo a Montenegro e Samoa.Ainda, 42 países - com exceção da China - selaram um acordo sobre compras do setorpúblico, que abre as licitações à concorrência internacional para bens e serviços, ummercado que em 2008 alcançou os US$ 1,6 trilhão, o correspondente a 2,64% do PIBmundial.http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/17/conferencia-da-omc-termina-sem-conseguir-destravar-rodada-de-doha.jhtm Países-membros da Alba dissociam-se de declaração final da OMCGENEBRA, 18 DEZ (ANSA) - Os países-membros da Aliança Bolivariana para osPovos de Nossa América (Alba), Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela, sedissociaram da declaração final da VIII Conferência Ministerial da OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC), que aconteceu em Genebra. 11Janeiro de 2012
  • 13. Escola Cooperativa De Vale S.CosmeOs cinco países argumentaram falta de transparência e práticas excludentes e nãodemocráticas como razão para não assinarem o documento. Além disso, eles emitiramum comunicado no qual criticam atuações da OMC que favorecem a exclusão.O texto foi incluído na declaração final da Conferência e indica que o documento"representa apenas a opinião de alguns membros, motivo pelo qual nos separamos doconsenso".As delegações denunciaram que "a OMC se converteu em uma organização que nãoestá liderada por seus membros, que a tomada de decisões não se faz por consenso e queas reuniões de negociação não estão abertas à participação de todos os membros".O vice-ministro equatoriano do Comércio Exterior e Integração Econômica, FranciscoRivadeneira, esclareceu que os países da Alba não querem "colocar obstáculos noprocesso, por isso, não pensamos em nenhum momento em frear o processo daConferência Ministerial".Como chefe da delegação do Equador, ele apontou que desejam "chamar a atenção parafora [da OMC] sobre o fato de que não estamos concordando que ,quando decisõesfundamentais são tomadas, não participem do processo de negociação todos osmembros do órgão".Por sua vez, Cuba denunciou a falta de consenso e afirmou que o texto sobreorientações políticas foi negociado por um grupo reduzido de membros e que seimpediu que a maioria dos países em desenvolvimento refletissem suas preocupações.http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2011/12/18/paises-membros-da-alba-dissociam-se-de-declaracao-final-da-omc.jhtm 12Janeiro de 2012
  • 14. Escola Cooperativa De Vale S.Cosme Webgrafiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_do_Com%C3%A9rciohttp://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2011/12/18/paises-membros-da-alba-dissociam-se-de-declaracao-final-da-omc.jhtmhttp://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/17/conferencia-da-omc-termina-sem-conseguir-destravar-rodada-de-doha.jhtmhttp://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/12/17/omc-constata-que-reforma-do-sistema-multilateral-de-comercio-esta-distante.jhtmhttp://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/16/omc-aprova-adesao-da-russia-apos-18-anos-de-negociacoes.jhtm 13Janeiro de 2012