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Direitos humanos Direitos humanos Document Transcript

  • Escola Cooperativa de Vale S. CosmeDireitos HumanosTrabalho Final de EconomiaDireitos Humanos nas Novas Democracias 01/06/2012 Paulo Eduardo de Sá Carvalho
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoÍndiceIntrodução ................................................................................................................................. 3Novas Democracias................................................................................................................ 7 1.1) Tunísia ........................................................................................................................... 8 1.2) Egito ............................................................................................................................. 11 1.3) Líbia .............................................................................................................................. 14Conclusão ................................................................................................................................ 18Webgrafia ................................................................................................................................ 19 2|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoIntrodução“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados derazão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”1ºArtigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos O tema abordado neste trabalho são os direitos humanos, mais especificamenteos direitos humanos nas novas democracias mundiais. Para isso selecionei três países, aTunísia que já completou o processo de transição, o Egito comandado por uma juntamilitar e a Líbia que tem um governo de transição. Este tema despertou a minha atençãodevido aos conflitos e manifestações que têm acontecido, principalmente, no norte deÁfrica e no Médio-Oriente, os quais foram apelidados de Primavera Árabe. Estesconflitos começaram após um jovem tunisiano ter ateado fogo a si próprio em frente doprédio do governo regional como forma de protesto às condições de vida oferecidaspelo governo da Tunísia. Antes de explicar as situações vividas nos países selecionados é necessárioentender um pouco do que são e as origens dos Direitos Humanos. Os direitos humanossão os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos, são direitos inatos, ouseja, o Homem não precisa de fazer nada para os adquirir, são Universais (pertencem atodas as pessoas, independente da religião, …); Inalienáveis (não podem ser cedidos ouretirados a ninguém); Indivisíveis (todos os direitos são igualmente importantes enecessários, não se podendo hierarquizar); Interdependentes (os direitos humanos estãointer-relacionados). A primeira “lista” de direitos humanos, de acordo com alguns especialistas, terásido o cilindro de Ciro (539.A.C.) criado após a conquista da Babilónia por parte doImpério Persa, onde o rei persa Ciro II permitiu que os povos exilados na Babilóniaregressassem às suas terras de origem. 3|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalho Cilindro de Ciro A segunda é a Magna Carta (1215) é um documento que limitou o poder dosmonarcas da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Segundo ostermos da Magna Carta o rei deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinadosprocedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei,resultando disto uma aproximação do povo ao rei, isto porque o rei iria ter de cumpriralgumas das leis que antes só se aplicavam ao povo. Considera-se a Magna Carta foi umdos elementos responsáveis pelo surgimento do constitucionalismo e originou o ActoHabeas corpus (1679) que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A 4de Julho de 1776 surgiu a Declaração Americana da Independência onde constavamdireitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar, esta declaraçãobaseou-se na Declaração de direitos da Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776,onde estava expressa a noção de direitos individuais. Após a revolução francesa surgiu aprimeira grande compilação de direitos humanos, a Declaração dos Direitos do Homeme do Cidadão (1789), é um documento que define os direitos individuais e coletivos doshomens como universais. Criado tendo em atenção a doutrina dos "direitos naturais"(direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, nodireito justo, entendido como um direito ideal, suprapositivo, integrado por princípiosou regras que curam essencialmente do justo), os direitos dos homens são tidos comouniversais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertencem àprópria natureza humana. Mas o momento mais importante, na história dos Direitos doHumanos, é durante a 2ª Guerra Mundial, devido às atrocidades testemunhadas, assimcomo houve a necessidade de criar uma organização (ONU) que mantivesse a paz nomundo foi também criado um documento que assegurasse os direitos das gerações 4|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalhofuturas a dignidade do Homem e de todas as nações e, o progresso social, melhorescondições de vida numa maior liberdade. Assim, a 10 de Dezembro de 1948, aAssembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos DireitosHumanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos ganhou uma importânciaextraordinária, contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e,devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparaçãode inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na declaração e assimforça-se os Estados a cumpri-la. Declaração Universal dos Direitos Humanos Existem vários tipos de Direitos Humanos:Direitos 1ª GeraçãoDireitos Individuais, Civis e Políticos (séc.XVIII) – (ex.: direitode voto, reunião, manifestação, liberdade de expressão) – Nasceram após revoluçãofrancesa.Direitos 2ª Geração Direitos Económicos, Sociais e Culturais (sec.XIX e XX) – (ex.:direito ao trabalho, à greve, à segurança social, à educação) – Tentar controlar ocapitalismo desenfreado, após revolução industrial, foram importantes na 2ª GuerraMundial.Direitos 3ª GeraçãoDireitos coletivos (sec.XX) – (ex.: direito ao desenvolvimento, àpaz, à qualidade do ambiente, usufruto do património da Humanidade) – Surgem numafase mais desenvolvida, visam as gerações futuras. 5|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalho Existem também várias organizações cujos objetivos são a manutenção da paz ea divulgação e cumprimento dos Direitos Humanos, essas organizações são, exemplo, aONU e a Amnistia Internacional. A ONU aparece após a 2ª Guerra Mundial comoacima referido. A Amnistia Internacional foi criada em 1961 pelo advogado britânicoPeter Benenson, após uma notícia publicada no ano anterior pelo jornal Daily Telegraphsobre a condenação de dois jovens estudantes portugueses a sete anos de prisão porgritarem "viva a liberdade" numa esplanada no centro de Lisboa durante o regime deSalazar. A intervenção destas organizações é, por vezes, dificultada pelos países devidoa fatores económicos e políticos. Símbolo da Amnistia Internacional (à esquerda) e ONU (à direita) Após falar das instituições acho importante referir algumas das pessoas que maisajudaram ao cumprimento dos Direitos Humanos, como é o exemplo de Martin LutherKing Jr que se tornou um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civisdos negros nos Estados Unidos, e no mundo, com uma campanha de não-violência e deamor ao próximo. Ele foi a pessoa mais jovem a receber o Prémio Nobel da Paz em1964. Nelson Mandela responsável pela refundação da África do Sul de forma a aceitaruma sociedade multiétnica. Mahatma Gandhi foi o idealizador e fundador do modernoEstado indiano e o maior defensor do Satyagraha (princípio da não-agressão, forma não-violenta de protesto) como um meio de revolução. O princípio do satyagraha,frequentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade",também inspirou gerações de ativistas democráticos e anti-racismo, incluindo MartinLuther King e Nelson Mandela. 6|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoNovas Democracias1.1) Tunísia1.2) Egipto1.3) Líbia Nesta parte do trabalho vou passar a falar de quatro países, intervenientes naPrimavera Árabe, que passam por uma situação política, económica e social delicada. Será que os direitos humanos são assegurados em todos os países do mundoe são aplicados em todas as pessoas, em todas as situações? Há décadas que governos árabes resistem à governação do mododemocrático. Agora, enfrentam uma série de revoltas que começaram na Tunísiaatingindo países que, viveram sob ditaduras – muitas das quais apoiadas por países doOcidente, embora acusadas de violações constantes dos direitos humanos e de imporseveras restrições da liberdade de expressão. Além disso, as populações desses paísestêm convivido com altos índices de desemprego e pobreza, apesar dos principaisdirigentes acumularem fortunas. O Egito foi o primeiro a enfrentar manifestaçõesinspiradas pela “Revolução do Jasmim” (nome dado à revolução na Tunísia). Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhassustentadas envolvendo greves, manifestações, bem como o uso dos meios decomunicação social, como Facebook, Twitter e Youtube, para organizar, comunicar esensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas derepressão e censura na Internet por partes dos Estados. O novo ativismo no mundo árabe é explicado pela instabilidade económica epelo surgimento de jovens bem instruídos e insatisfeitos com as restrições à liberdade. 7|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalho Do topo, em sentido horário: Revolução Egípcia, Revolução Tunisiana, Revolução Líbia e Protesto no Iêmen.1.1) Tunísia A Tunísia começou um novo capítulo na sua história após a deposição dopresidente Bem Ali. Tudo começou com a auto-imolação de Mohamed Bouazizi, quesem saber iniciou uma série de revoluções no Norte de África e Médio-Oriente. Alémdo ato de Mohamed Bouazizi, o povo tunisino passava por tempos muito complicadosdevido à falta de emprego, inflação, censura, etc. As manifestações começaram logo depois do suicídio de Mohamed Bouazizi, de18 de dezembro de 2010 a 23 de outubro de 2011. O que no início eram manifestaçõespacíficas, logo se tornaram conflitos armados, o governo foi surpreendido e reagiu comviolência. Estima-se que mais de 120 pessoas morreram em confrontos com a polícia.Na capital Tunis foi decretado estado de emergência e toque de recolher. Mesmo assim,milhares de manifestantes tomaram as ruas. O presidente Zine El Abidine Ben Ali, queestava no poder há 24 anos, exigiu o cessar de fogo das forças de segurança contra osmanifestantes e afirmou que deixaria o poder em 2014, prometendo também liberdade 8|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalhode imprensa para todos os meios de comunicação, incluindo a Internet. Ben Ali foi osegundo presidente da Tunísia desde que o país se tornou independente da França, em1956. Ele ocupava o cargo desde 1987, após chegar à presidência por meio de um golpede Estado. Em 2009, foi reeleito com quase 90% dos votos válidos para um mandato demais cinco anos. Quatro semanas de manifestações contínuas por todo o país, apesar da repressão,provocaram a fuga de Ben Ali para a Arábia Saudita em 14 de janeiro de 2011, depoisde dissolver o Parlamento e o governo. No seu lugar, assumiu o primeiro-ministroMohammed Ghannouchi, um aliado político. Por isso, na prática, o regime foi mantido,e os manifestantes continuaram em frente ao Palácio do Governo. Eles exigiam a saídade todos os ministros ligados ao ex-presidente, que ainda ocupavam cargos-chave nogoverno de transição. No dia 27 de janeiro, sob a pressão popular e sindical, um novo governo éanunciado pelo primeiro-ministro Ghannouchi, que manteve as suas funções. Asmanifestações e a violência continuaram após essa data. O povo tunisiano pressionoupor mudanças políticas e sociais mais amplas. O primeiro-ministro Ghannouchianunciou a sua demissão em 27 de fevereiro de 2011. O resultado dos conflitos foram224 mortes. Fouad Mebazaâ sucedeu Ben Ali como presidente interino até às eleições. Em 12 de dezembro de 2011, Moncef Marzouki, foi eleito o quinto presidente eo primeiro presidente democraticamente eleito pela Assembleia Constituinte da Tunísiana era pós-revolução. Apesar da mudança, um ano depois da queda do presidente Zine al-Abdine BenAli, o número de jovens tunisianos que ateiam fogo ao próprio corpo aumentou cincovezes em todo o país, muitos deles admitem que estão a tentar imitar MohamedBouazizi. Pelo menos 130 pessoas atearam fogo ao próprio corpo nos últimos dozemeses. A maioria são jovens, moradores de áreas rurais e pobres e que passaram apenaspelo ensino básico. Estão desempregados e, apesar de muitos esforços, têm poucapossibilidade de voltar ao mercado. Muitos dos jovens que ateiam fogo ao próprio corpo 9|Página
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalhojá reclamaram junto às autoridades sobre casos de corrupção e também devido aodesemprego. No entanto estas reclamações não foram ouvidas. Mas por outro lado a censura já não se faz notar. Depende agora à populaçãoutilizar todos os meios necessários para acompanhar o desenvolvimento mundial, umprocesso logo e demorado mas merecido após todos os anos de censura. Manifestantes na Tunísia 10 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoCausas Características ResultadoCorrupção no governo Resistência civil Deposição do Presidente Ben Ali e do primeiro- ministro GhannouchiInflação Manifestações Dissolução da polícia políticaAuto-imolação de Greve geral Dissolução do RCD, antigoMohamed Bouazizi partido dirigente da Tunísia e liquidação de seus ativosDesemprego Auto-imolações Libertação de presos políticosCensura Revoltas espontâneas Eleição para a Assembleia Constituinte em 23 de Outubro 20111.2) Egito A Revolução no Egito em 2011, também conhecida como Dias de Fúria,Revolução de Lótus e Revolução do Nilo, foi uma série de manifestações de rua,protestos e atos de desobediência civil que ocorreram no Egito, de 25 de janeiro até 11de fevereiro de 2011. Os organizadores das manifestações utilizaram a revolta daTunísia para inspirar as multidões egípcias a mobilizarem-se. Os principais motivos para o início das manifestações e tumultos foram aviolência policial, leis de estado de exceção, o desemprego, o desejo de aumentar osalário mínimo, falta de residência, inflação, corrupção, falta de liberdade de expressãoe más condições de vida. Além disso diversas organizações locais e internacionais dedireitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, criticam o 11 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoEgito ao longo da sua história devido ao desrespeito pelos direitos humanos. Asviolações mais sérias incluem tortura, detenções arbitrárias e julgamentos perantetribunais militares e de segurança do Estado. Também há críticas relativas ao estatuto damulher e das minorias religiosas. O principal objetivo dos protestos era derrubar oregime do ditador Hosni Mubarak, que estava no poder há quase 30 anos. No dia 25 de janeiro, a polícia e os manifestantes entraram em choque nas ruasda capital Cairo. Os manifestantes pediam a saída do presidente Hosni Mubarak, pelomenos quatro pessoas morreram. Poucos dias depois o número de manifestantesaumentou, então, o governo decidiu cortar a internet e os serviços telefónicos, comomeio de travar e controlar a população insatisfeita. A China começou a censuraralgumas das notícias da revolução do Egito. Mais de um milhão de pessoas reuniram-sena praça Tahrir, no Cairo. A manifestação foi "pacífica e festiva". Manifestantes contra e a favor do presidente Hosni Mubarak enfrentam-se napraça Tahrir e ruas ao redor, e surgem os primeiros mortos, além dos mais de 600feridos. Mubarak mantém a sua posição e diz que não renunciará até setembro 2011,quando iriam haver eleições, as quais ele afirmou que não iria concorrer. Conflitosestenderam-se pela madrugada do dia 2 até o dia 3 de fevereiro. Manifestantes pro-Mubarak armados com coquetéis molotov e algumas armas automáticas atiraram contraa multidão matando pelo menos 5 pessoas. Eventualmente o exército interveio eremoveu as armas. Devido ao aumento da pressão, no dia 11 de fevereiro de 2011, ovice-presidente egípcio Omar Suleiman anunciou, por uma emissora de televisão, arenúncia do presidente Hosni Mubarak, o que causou a comemoração da população naPraça Tahrir, no centro do Cairo, e em várias outras cidades do Egito. O presidenteMubarak deixa a capital Cairo e segue de avião para a praia de Sharm el-Sheikh, no MarVermelho. O Governo Suíço mandou congelar os bens de Mubarak no país. A fortunada família Mubarak pode chegar a US$ 70 bilhões. Em novembro de 2011, insatisfeitos com o andamento das reformas, quase todosos partidos políticos civis pediram a aceleração do fim do regime militar antes daelaboração da constituição. No entanto, criou-se ai uma outra dúvida: que tipo degoverno civil deveria suceder os militares? Liberais ou Islâmicos? 12 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalho Os manifestantes que exigiam reformas mais rápidas e o estabelecimento de umgoverno civil tomaram a praça Tahrir, no Cairo, e também em outras cidades, eentraram em confronto com as forças de segurança. Após vários dias de manifestaçõesviolentas, em que mais de 23 manifestantes perderam a vida, o governo provisórioofereceu a sua renúncia ao conselho supremo militar no dia 21 de novembro de 2011.Até este dia o Egito é governado por uma junta militar, presidida por Mohamed HusseinTantawi. Protestos na Praça Tahril (Egito)Causas Características ResultadoViolência policial Protestos Egípcios de diferentes condições socioeconómicas juntaram-se pela primeira vez nas revoltasDesemprego Revoltas Renúncia de Hosni MubarakFalta de liberdade de ManifestaçõesexpressãoCorrupção 13 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalho1.3) Líbia A Guerra Civil Líbia, também conhecida como Revolução Líbia, começoucom uma onda de protestos populares contra a ditadura de Muammar al-Gaddafi, comreivindicações sociais e políticas, iniciadas em 15 de fevereiro de 2011, foi uma revoltainspirada pelas manifestações na Tunísia e Egito. Tal como na revolução na Tunísia e narevolução no Egito, os manifestantes exigiam mais liberdade e democracia, maisrespeito pelos direitos humanos, uma melhor distribuição da riqueza e a redução dacorrupção no Estado e nas suas instituições. O chefe de Estado líbio, Muammar al-Gaddafi, também conhecido pelos nomes Gaddafi, Kadhafi e Qaddafi, era o chefe deEstado árabe no cargo há mais tempo: liderou a Líbia durante 42 anos. A rebelião teve início na região de Cirenaica, em cidades como Bengasi, AlBayda e Derna, e em vários outros locais, porém em menor grau. Para evitar osacontecimentos sucedidos nos seus vizinhos Tunísia e Egito, o governo líbio reservouum fundo de 24 milhões de dólares no dia 27 de janeiro de 2011, para financiar aconstrução de habitações e desenvolver socialmente o país. Vários intelectuais aliaram-se aos manifestantes, e, na sua maioria, foram presos por apelarem aos protestos pelaliberdade na Líbia, o que motivou protestos da Amnistia Internacional que alega queestão presos por razões políticas não-violentas. Foi após do golpe de estado do dia 1 de setembro de 1969, que Kadhafiinstalou-se no poder. O país passa a ser rígido e a seguir fielmente os preceitosislâmicos, retirando todos as comunidades judaicas do país. No período de Kadhafi, houve melhorias na habitação, já que antes, algumaspessoas viviam nos centros urbanos com barracos de metal. O analfabetismo no paíspraticamente desapareceu. A Líbia avançou nos setores sociais e económicos graças aoslucros do petróleo. Cerca de 58% do Produto Interno Bruto líbio vinha da produção depetróleo. Acredita-se que a maior parte da riqueza adquirida pela venda do petróleo líbiofoi utilizada para a compra de armas e para patrocinar a violência em todo o mundo. Deacordo com o Índice de Liberdade de Imprensa, a Líbia era o país com maior censura donorte da África. A Líbia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU por 14 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo Carvalhocometer violações aos direitos humanos no país, principalmente contra os opositores aogoverno. Pelo contrário, em janeiro de 2011, um relatório do Conselho de DireitosHumanos das Nações Unidas, lançado antes dos protestos e do conflito, elogiou váriosaspetos ligados a direitos humanos no país, incluindo o tratamento dado a mulheres eoutras áreas, como as políticas de combate ao racismo e desigualdade social do governo.A divergência de opiniões políticas era considerada ilegal e, em 1974, Kadhafi decretouque qualquer um que criasse um partido político poderia ser executado. Línguasestrangeiras como inglês e francês foram banidas das escolas e conversar com umestrangeiro sobre política dava até três anos de cadeia. Antes do início do conflito a oposição líbia era organizada em três gruposdistintos: a Frente Nacional para a Salvação da Líbia (FNSL), a Conferência Nacionalpara a Oposição da Líbia (CNOL) e o Al-Jamaa al-Islamiya al-Muqatilah bi-Líbia(Grupo de Combate Islâmico Líbio) (GCIL). Entre 1973 e 2011, Kadhafi enfrentou pelomenos 25 tentativas de assassinato, planeadas, supostamente, por membros da oposiçãoque viviam fora do país. As primeiras manifestações começaram em 15 de fevereiro de 2011 e nospróximos dias, mais de uma dezena de manifestantes foram mortos em confrontos comtribos pro-Kadhafi e pela polícia secreta. Também ocorreram bombardeamentosindiscriminados de cidades, atiradores a dispara para os manifestantes, tudo isto causougraves problemas à Europa, onde o euro caiu e os preços do petróleo em Londres subiupara níveis acima de 110 dólares. A maioria das nações condenou o governo da Líbiapelo uso de violência contra os manifestantes, que resultaram na morte de centenas depessoas no país. No entanto, alguns chefes de Estado da América Latina manifestaramapoio ao governo de Kadhafi. No dia 4 de abril de 2011, dois dos filhos do líder líbio Kadhafi tentaramuma transição para uma democracia constitucional que incluiria a saída do pai do poder.A transição seria conduzida por um dos filhos de Kadhafi, Saif al-Islam Gaddafi. Osrebeldes recusaram a proposta. Devido a evidências diretas de crimes contra ahumanidade cometidos pelas tropas do governo contra os rebeldes e civis líbios o 15 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoProcurador-Chefe do Tribunal Penal Internacional solicitou um mandato internacionalde captura e prisão contra o líder líbio, por crimes contra a Humanidade. A intervenção militar da ONU começou com os caças franceses nas cidadesde Trípoli e Bengasi. Os primeiros ataques destruíram 4 blindados e os submarinosnorte-americanos lançaram 110 mísseis Tomahawk, para atingir vinte locais estratégicosdas forças pró-Kadhafi. No dia 21 de agosto, os rebeldes começaram a invasão a Trípoli, capitallíbia, e colocaram os três filhos de Kadhafi em prisão domiciliar, sendo que Saif Al-Islam não foi detido e o outro filho, Mohamed Gaddafi, escapou. Saif Al-Islam diz queseu pai estava a salvo em Trípoli. No dia 23 de agosto, rebeldes tomaram o quartel-general de Kadhafi. Alguns membros da família de Kadhafi fugiram então para aArgélia. Em setembro, a fortaleza de Kadhafi em Bani Walid foi cercada por forçasdo Conselho Nacional de Transição, que reportavam que o filho de Kadhafi, Saif al-Islam, estava lá escondido. No dia 20 de outubro de 2011, a cidade de Sirte ficou sob controlo doGoverno de Transição e então a impressa ligada ao CNT informou oficialmente a redede TV árabe Al Jazeera que Kadhafi tinha sido capturado. De acordo com Abdel Majid,Kadhafi teria sido ferido com tiros nas pernas. Outras informações dizem que o ex-lídertinha morrido devido a estes ferimentos. Mais tarde a Al Jazeera mostrou imagens docorpo de Kadhafi logo após sua morte. No dia 23 de outubro de 2011, o Conselho Nacional de Transição líbioanunciou o fim da guerra, apesar de combates esporádicos ainda acontecerem pelo país. No final da guerra a ajuda humanitária na Líbia foi uma das prioridades,principalmente no tratamento dos feridos e a libertação de prisioneiros de guerrainocentes. Muitos dos prisioneiros feitos pelas forças revolucionárias eram negros. Osrebeldes justificavam-se com o facto de Kadhafi ter contratado mercenários, quesupostamente vinham da África Subsariana, mas as organizações mundiais, como a 16 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoAmnistia Internacional, acusavam os rebeldes de cometer crimes racistas. Tambémmulheres acusavam os rebeldes de as obrigarem a fazer trabalhos forçados e de asviolarem. A Líbia está neste momento a ser governada por um governo de transiçãoliderado por Mustafa Abdel Jalil. Kadhafi morto, após ser capturado pelos rebeldesCausas Características ResultadoRespeito pelos direitos Manifestações Fim do governo de Muammarhumanos al-GaddafiMelhor distribuição da Protestos Forças Anti-Gaddafiriqueza assumem o controle do paísRedução da corrupção no Combates Morte de Muammar GaddafiEstadoMais liberdade O Conselho Nacional de Transição assume como novo governo líbio sendo reconhecido pela comunidade internacional 17 | P á g i n a
  • Direitos Humanos Economia Paulo CarvalhoConclusão Quando concluído este trabalho foi claro para mim que apesar de todos os sereshumanos nascerem, teoricamente, com todos os direitos presentes na DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos, existem ainda muitas pessoas às quais esses direitossão negados e omitidos. Concluí ainda que o dinheiro, ou uma fonte relacionada com ele, pode fazer comque um país seja denunciado por crimes, ou, escape ileso até não haver mais interesseeconómico ou político. Digo isto, porque na minha opinião países como os EstadosUnidos, Inglaterra e França prestaram rapidamente auxílio à Líbia devido ao aumentono preço do petróleo que a guerra estava a causar. Assim como, países como a Chinacondenaram esse auxílio, pois temem que este espírito revolucionário alastre para ooriente. E as organizações de ajuda humanitária nem sempre têm a vida facilitadaquando vão ajudar, ou prevenir, algum tipo de conflito devido a fatores económicos epolíticos. Quanto aos países posso concluir que quanto maior é o nível de instrução dapopulação, maior é a probabilidade de esta reclamar o que lhe é direito (ex.: melhorescondições de vida, liberdade de expressão, distribuição da riqueza por toda a populaçãoe por igual, etc.). Por fim tenho a dizer que este trabalho me ajudou a entender a origem e que nemtodos os conflitos se conseguem resolver ou prevenir facilmente, por vezes essesconflitos são evitáveis se a Declaração Universal dos Direitos Humanos fosse cumpridapor todos, e ainda que não é justo que seja preciso começar uma revolução para estesincumprimentos sejam notados globalmente. 18 | P á g i n a
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