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Direito ao respeito e à dignidade

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  • 1. Direitos Humanos –Direito ao respeito e àdignidade HumanaAdriano Sousa 12/330-05-2012
  • 2. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana30 de Maio Índice Introdução ..................................................................................................................................... 3 O que é o respeito?? ..................................................................................................................... 4 O que é a dignidade humana??..................................................................................................... 5 História ...................................................................................................................................... 6 A Declaração universal dos Direitos Humanos ......................................................................... 7 A declaração do milénio ............................................................................................................ 9 A Respeito e a Dignidade Humana pelo mundo… ....................................................................... 11 O caso das prisões… ................................................................................................................ 11 Estado de guerra… .................................................................................................................. 12 A violação dos Direitos Humanos em África ........................................................................... 13 Conclusão .................................................................................................................................... 14 Wikipedia/Bibliografia................................................................................................................. 15 “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” 2
  • 3. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana 2012Introdução O respeito pelos direitos humanos, pelo outro e a dignidade humana são 3conceitos essências para uma vivência saudável em comunidade, é algo que énecessário a todos nós. Ao longo deste trabalho pretendo falar acerca do quãoimprescindível é respeitar os direitos humanos, isto é, do quão necessário é respeitar opróximo e do quão importante é a dignidade como valor moral na nossa sociedade. Para uma melhor compreensão apresentarei uma pequena definição de“respeito” e de “dignidade”, apesar de, como ambos são valores morais muitopoderosos, é pouco provável que haja um significado concreto e global. Farei, também, uma abordagem ao tema dos Direitos Humanos em geral,falando acerca da história dos mesmos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos,da qual enumerarei os artigos diretamente relacionados com o subtema em questão.Posteriormente irei também abordar a Declaração do milénio, e, de igual modoenumerar os subtemas relacionados com o subtema em questão. Antes de concluir o trabalho, apresentarei alguns exemplos nos quais orespeito, a dignidade e os direitos humanos em si ainda não são uma realidade. Para culminar o trabalho, apresentarei uma conclusão na qual estarãoresumidas todas as ideias chaves que vão sendo concluídas ao longo do trabalho. 3
  • 4. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana30 de Maio O que é o respeito?? Segundo o dicionário da Língua portuguesa respeito é a ação ou o efeito de respeitar. É um sentimento que nos leva a tratar alguém ou alguma coisa com grande atenção, profunda deferência, consideração ou reverência; é a obediência, o acatamento ou a submissão no entanto, sendo o respeito um valor moral, é muito mais do que algum diocionário pode descrever, respeitar é não fazer ao “outro” o que jamais gostaríamos que fizessem a nós próprios, é aceitar as opiniões do “outro” mesmo que não estejamos de acordo, é não descriminar por qualquer que seja a razão/motivo, é aceitar cada um e, acima de tudo, aceitar a sua maneira de ser… Basicamente, não há duas definições de “respeito” iguais! Cada um tem a sua própria interpretação desta palavra que é poderosissíma. É um valor imprescindivel na nossa e em qualque sociedade. É algo que, se todos nós, de certa forma “tivessemos”, grande parte dos conflitos seriam evitados e o mundo sería um lugarbem melhor; é algo que devia ser incutido a todos nós desde cedo; é algo a que todos nós temos direito! 4
  • 5. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana 2012O que é a dignidade humana?? A dignidade humana, valormoral de elevada importância,ainda hoje, em pleno século XXI,não é algo que toda a população“possui”, a mesma, ainda hoje,é “coisa de privilegiados”. Averdade é que o simples factode "ser" humano, deveria sermais do que suficiente para quetivéssemos este valor moral bem presente no nosso dia-a-dia,independentemente da nossa origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condiçãoeconómico-social. A dignidade pode então ser observada segundo dois pontos devista: o subjetivo e o objetivo. No que toca ao ponto de vista subjetivo, é o sentimentodo homem sobre si mesmo, o sentimento que lhe possibilita a consciência sobre oexistir no seu próprio espaço e no seu próprio tempo. Em relação ao ponto de vistaobjetivo, a dignidade é o respeito da comunidade pelo sujeito, a compreensão do valorfísico-intelectual do individuo. A dignidade está relacionada com autonomia dohomem, com a racionalidade, ou seja, com a sua existência livre. 5
  • 6. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana30 de Maio Os Direitos Humanos História Este conceito surgiu, pela primeira vez no Cilindro de Ciro. Este mesmo cilindro contém uma declaração do rei persa, Ciro II, escrita depois da conquista da Babilônia em 539 aC. Este artefacto foi descoberto em 1879 e, em 1971, foi traduzido O Cilindro de Ciro, British Museum. para todos os idiomas oficias da ONU. O Cilindro de Ciro terá sido, na época, um grande avanço rumo a uma civilização respeitadora e inovadora, essencialmente devido ao facto de nele estar escrito que a liberdade de escolha religiosa e a abolição da escravatura, que seria algo até então impensável, tornar-se-ia realidade. É um marco importante devido ao seu sentido humanista. Este seria o primeiro sinal dos Direitos de primeira geração. Posteriormente, outros documentos revindicavam os direitos humanos. Em 1215, na Inglaterra, a Carta Magna foi criada com o mesmo intuito, proteger a raça humana. Esta declaração limitou o poder dos monarcas Ingleses, especialmente o do Rei João, que, assinando-o, perdeu o poder absoluto. Este Uma das cópias certificadas da Magna documento resulta do desentendimentos Carta de 1215 entre o Rei, o Papa e os barões ingleses. Em 1789 a revolução francesa trouxe ao mundo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Carta de Direitos, em 1791, foi levada a cabo pelos Estados Unidos. Ambos os tratados definiram os direitos de 1ª geração. A revolução industrial, que se estendeu aos séculos XIX e XX, deu a conhecer ao mundo os direitos de 2ª geração. 6
  • 7. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana 2012A Declaração universal dos Direitos Humanos A 10 de dezembro de 1948 a ONUadotou a Declaração universal dosDireitos Humanos. Este documento foi,essencialmente, escrito por John PeterHumphrey e Eleonor Rosevelt, noentanto o mesmo teve a colaboração devários membros de estado dosconstituintes da ONU, nomeadamente aChina, a França, o Líbano entre outros. No Eleanor Roosevelt exibe cartaz contendo amesmo documento estão proclamados os direitos básicos humanos. Direitos Humanos. Declaração Universal dos Esta declaração surge numa quando a Europa e outros cantos do mundo seestão a recompor das cinzas e da destruição causadas pela 2ª Grande guerra Mundial,que teria terminado a 5 de Agosto de 1945, define os direitos de 3ª geração, e oprincipal objetivo era reconstruir o mundo e crescer economicamente sob novosalicerces ideológicos. Estes novos alicerces, supostamente, basear-se-iam nacooperação, no respeito mútuo, na paz… A Declaração universal dos Direitos Humanos foi também a base para a criaçãode dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacionaldos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos,Sociais e Culturais. O documento está dividido em 30 artigos, os quais falam, essencialmente,sobre respeito, aceitação, não-descriminação, cooperação, liberdade, dignidade,educação, etc. Os artigos que estão diretamente relacionados com o respeito e adignidade humana são: Artigo I – “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Este artigo resume toda a 7
  • 8. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana30 de Maio Declaração. É a base principal para um bom funcionamento da sociedade e por isso jamais deve ser esquecido; Artigo IV – “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.” A dignidade humana é vivamente defendida neste artigo, tendo em conta que, quer a escravidão, quer a servidão são um verdadeiro atentado à dignidade humana; Artigo V – “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” Também este artigo está diretamente relacionado com o tema do trabalho, uma vez que a tortura, assim como a escravidão, é um atentado à dignidade humana; Artigo IX – “Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.” A dignidade de um indivíduo não pode, de qualquer forma, ser posta em causa em vão, qualquer individuo merece ser respeitado; Artigo XXIII – “2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.” “3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.” Basicamente, o trabalho digno proveniente do esforço humano tem de ser, independentemente 8
  • 9. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana 2012 da raça ou do sexo, remunerado de uma forma justa, de tal modo será mostrado o respeito pelo trabalhador e pelo trabalho por ele executado.Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos DireitosHumanos é o documento traduzido para o maior número de línguas. Em Maio de 2009,no síte oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos, este documento estavadisponível em 360 idiomas.A declaração do milénio Através Declaração do Milénio das nações unidas, adotada pelos 191 estadosmembros, no dia 8 de Setembro de 2000, surgem os Objetivos de Desenvolvimento doMilênio (ODM). A mesma declaração foi conseguida com o objetivo de resumir eunificar alguns acordos internacionais, alcançados ao longo dos anos noventa, deassuntos como o meio ambiente, os direitos das mulheres e do desenvolvimentoeconómico-social, o racismo, entre outros. Com esta declaração surgem uma série decompromissos concretos cujo principal objetivo é melhorar a qualidade de vida e odestino da humanidade neste século e,nomeadamente, neste milénio. Segundo os indicadoresquantitativos da ONU e, se os prazos forem cumpridosnas datas fixadas, esta declaração será bem sucedida.Os objetivos deste acordo internacional foram fixadospara 2015. Os principais ODM são: 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome → Depois de lecionada quase toda a matéria de Economia C sabemos que, a população considerada em situação de pobreza extrema é aquela que vive com menos de 1,00 US$ PPC por dia - dólares medidos pela paridade do poder de compra de cada moeda nacional. 9
  • 10. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana30 de Maio No início do milénio o valor estimado de indivíduos nesta situação era cerca de mil e duzentos milhões. O objetivo, no que toca a este tema era reduzir para metade o número de pessoas que se encontram nesta situação; 2. Atingir o ensino básico universal → No fim do milénio passado, cerca de cento e treze milhões de crianças, em todo o mundo, não frequentavam a escola. Felizmente, este número sofreu um decréscimo considerável; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres → Dois terços dos analfabetos em todo o mundo são mulheres, e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Este objetivo de superar as desigualdades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal é a base para capacitá-las a ocuparem papéis cada vez mais ativos na economia e política de seus países. Uma vez que este objetivo é deveras importante foi dividido em sete tópicos, um deles é combater os produtos, serviços e lojas que exploram o corpo da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental → O respeito ao ambiente é algo imprescindível para a continuação da vida terrestre tal como a conhecemos. Políticas e programas ambientais terão de ser traçados e cumpridos com grande sucesso, se tal não acontecer o nosso planeta vai enfrentar graves problemas; 8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. 10
  • 11. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana 2012A Respeito e a Dignidade Humana pelomundo…O caso das prisões… São inúmeros os casos nos quais orespeito e a dignidade de umprisioneiro são violados. Em todo omundo são milhares os atentados àintegridade humana nas prisões, desdeviolações ás péssimas condições desobrevivência, o abuso de poder éuma realidade presente que osprisioneiros têm de enfrentar no paísesem vias de desenvolvimento e nos países desenvolvidos que, ao contrário do quemuitas pessoas pensam, não são exceção porque, infelizmente ainda não atingiramuma mentalidade intelectualmente madura para perceberem que tal abuso de podernão é correto. Os Estados Unidos são um perfeito exemplo de país desenvolvido noqual o sistema prisional é bastante corrupto e abusador. No que toca aos países emvias de desenvolvimento, os países nos quais rege uma religião extremista, ou, piorainda, várias, com rivalidades entre elas, são provavelmente o pior exemplo de máscondições e de abuso do poder por parte dos guardas prisionais. 11
  • 12. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana30 de Maio Estado de guerra… Também no ambiente de guerra, os designados “crimes de guerra”, são uma afronta à dignidade humana e aos direitos humanos. Um crime de guerra é considerado uma violação do direito internacional e viola diversos artigos da declaração universal dos direitos humanos. De uma forma geral, um crime de guerra é ocorrido a partir do momento em que uma das partes do conflito ataca, voluntariamente, objetivos não militares, isto é, civis inocentes, prisioneiros de guerra, feridos ou bens matérias que não representam qualquer tipo de ameaça. Os crimes de guerra mais popularizados foram aqueles que foram cometidos durante a 2ª Guerra Mundial pelo comandante das tropas alemãs, Adolf Hitler, que custaram a vida a milhares de judeus, comunistas, ciganos, homossexuais, e também os crimes cometidos por centenas de rebeldes na guerra civil de Ruanda, a qual foi causada pela disputa de etnias pelo poder do governo. Ambos os casos tornaram-se conhecidos através de filmes, documentários… 12
  • 13. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana 2012A violação dos Direitos Humanos em África A situação atual da África Subsariana não é apenas uma situação de fome. Aatualidade desta região tem sido motivo de grande preocupação, de acordo com osobservadores da ONU, governamentais e não-governamentais. Nesta mesma região, a dignidade humana éalgo a que muito poucos têm direito. Todos os diasdezenas de indivíduos morrem à fome nestecontinente. As doenças e conflitos armados sãotambém motivos de grande preocupação nestaregião, uma vez que, devido à falta de cuidadosmédicos e ao próprio clima, as doenças são facilmente transmissíveis e, infelizmente,não há resposta e cuidados suficientes para todos os refugiados, e vítimas deconfrontos armados. Felizmente, no que toca à educação, esta região tem registado melhoriassignificativas, uma vez que, cada vez mais, as crianças frequentam a escola, pelomenos, o ensino básico. 13
  • 14. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana30 de Maio Conclusão Com a realização deste trabalho podemos concluir, antes de mais, que o respeito e a dignidade humana são dois conceitos que andam sempre de mãos dadas, uma vez que não é possível termos um sem o outro nas nossas vidas. O respeito e a dignidade são dois conceitos diretamente ligados com os direitos humanos, uma vez que são dois valores morais imprescindíveis que, devido ao simples facto de “sermos” humanos temos direito. Todos os tratados relacionados com os direitos humanos são de extrema importância, são marcos que mudaram a vida dos nossos antepassados, são marcos que melhoraram a vida humana tronando-a mais digna e respeitada, são marcos que marcaram gerações e deram um grande contributo para o desenvolvimento da sociedade. A Declaração Universal dos Direito Humanos é, provavelmente, o documento que revindica este tema mais conhecido a nível mundial. A mesma declaração é o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Também a declaração do milénio visa melhorias no que toca a este tema, uma vez que também defende os Direitos do Homem. Apesar de todos os tratados e declarações e mesmo da evolução intelectual da Humanidade ainda hoje são praticados atentados à dignidade Humana, como é o caso dos exemplos apresentados neste trabalho. Quanto a estes atentados, cabe-nos a nós, sociedade intelectualmente evoluída, fazer tudo para os impedir, lutando e dando a conhecer àqueles que são abusados e maltratados que todos nós temos direitos e que todos nós merecemos ser respeitados. Para culminar, os direitos humanos é algo pelo qual todos nós devemos lutar. Os mesmos são universais, pertencem a todas as pessoas, qualquer que seja a sua condição social, género, etnia, religião ou nacionalidade; são inaliáveis, não podem ser cedidos ou retirados a ninguém; são indivisíveis, todos os direitos são igualmente importantes e necessários; e são interdependentes, todos eles estão interligados. 14
  • 15. Direitos Humanos – Direito ao respeito e à dignidade Humana 2012Wikipedia/Bibliografiahttp://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index.php?page=Dignidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanoshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_Universal_dos_Direitos_Humanoshttp://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htmManual de Economia C 12º ano.PowerPoint cedido pelo professor da disciplina. 15

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