Eventos de massa | VIGIAGUA 2013
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Eventos de massa | VIGIAGUA 2013 Eventos de massa | VIGIAGUA 2013 Presentation Transcript

  • Secretaria de Estado de Saúde de MGSubsecretaria de Vigilância e Proteção a SaúdeSuperintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental eSaúde do TrabalhadorDiretoria de Vigilância AmbientalRT VIGIAGUA: Christian Teodoro e Giselle PereiraDIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS PARA OS EVENTOS DE MASSA 2013 E 2014,EM MINAS GERAIS, SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE E VIGILÂNCIA DOABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (VIGIAGUA)CONSIDERANDO A INTERFACE COM O DESASTRE - ESTIAGEM/SECA, 2013(VIGIDESASTRE) E OS ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (VIGIAPP).
  • DESASTRE ESTIAGEM E SECA• ESTIAGEM: Período prolongado de baixa pluviosidade ou sua ausência, emque a perda de umidade do solo é superior à sua reposição.• SECA: 1. Ausência prolongada, deficiência acentuada ou fraca distribuiçãode precipitação. 2. Período de tempo seco, suficientemente prolongado,para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.3. Do ponto de vista meteorológico, a seca é uma estiagem prolongada,caracterizada por provocar uma redução sustentada das reservas hídricasexistentes. 4. Numa visão sócio-econômica, a seca depende muito maisdas vulnerabilidades dos grupos sociais afetados que das condiçõesclimáticas.Fonte: Glossário de Defesa Civil, Estudos de Risco e Medicina de Desastres, 5ª Edição.
  • DESASTRE ESTIAGEM E SECA, MG. DANOS HUMANOS;Atualmente, mais de 10 milhões de pessoas [no Brasil] são afetadas (deslocadas, enfermas,incapacitadas temporariamente - afetados) pela seca nos estados nordestinos e na regiãosetentrional do Estado de Minas Gerais – (www.brasil.gov.br/noticias , 2013) DANOS AMBIENTAIS; PREJUÍZOS SOCIAIS; PREJUÍZOS ECONÔMICOSOs danos superaram os 1,7 bilhões de reais, em 2010, e ultrapassou os 3,5 bilhões de 2007 a2010, em Minas Gerais - (Plano nº 002/2011 de Contingência para Minimização dos Impactos provocados pela seca- CEDEC, 2011)Os danos ambientais, por serem de mais difícil reversão, contribuem de forma importante para oagravamento dos desastres e são medidos quantitativamente em função do volume de recursosfinanceiros necessários à reabilitação do meio ambiente
  • NÚMERO DE MUNICÍPOS X DESASTRE ESTIAGEM/SECA, MG, 2008 A2013*.128921111141251020204060801001201402008 2009 2010 2011 2012 2013*Número de Municípios decretaram(SE) Estiagem e SecaFIGURA 01: Número de municípios que decretaram Situação de Emergência (SE) por Estiagem e Seca (anos 2008 a 2013*), em MinasGerais.*Dados parciais. Fontes: Boletins CEDEC (2008 a 2013*), 25/05/2013.
  • NÚMERO DE DECRETAÇÕES MUNICIPAIS/MÊS X DESASTREESTIAGEM/SECA, MG, 2013*.0510152025303540JAN FEV MAR ABR MAINúmero de municípios que decretram(SE) Estiagem e SecaFIGURA 02: Número de municípios/mês que decretaram Situação de Emergência (SE) por Estiagem e Seca, em Minas Gerais, em 2013*.*Dados parciais. Fontes: Boletim CEDEC, 2013*, 25/05/2013.
  • MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS) DAS CONFEDERAÇÕES EDO MUNDO DE FUTEBOL 2014 X DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA(SE), SECA E ESTIAGEM/SECA, MG, 2011 A 2013*.FIGURA 03: Municípios que decretaram Situação de Emergência (SE), estiagem/seca, nos últimos três anos dentre os Prioritários para osEventos de Massa - Copas, em Minas Gerais. * SE em 2011. ** SE em 2011 e 2012. Fonte: Boletim Estadual de Defesa Civil, 23/05/2013.
  • FIGURA 04: Municípios dentre os Prioritários para os Eventos de Massa - Jornada Mundial da Juventude (JMJ) dentre os que decretaramSituação de Emergência (SE) estiagem/seca 2013 em Minas Gerais, em 2013*. *Dados parciais. Fonte: Boletim Estadual de Defesa Civil,23/05/2013.MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA – JORNADA MUNDIAL DAJUVENTUDE (JMJ) X SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA (SE),ESTIAGEM/SECA, MG, 2013.
  • NÚMERO DE CADASTROS X FORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MG,2008 A 2013*.01000200030004000500060007000800090002008 2009 2010 2011 2012 2013*SAASACSAIFIGURA 05: Número absoluto de cadastros de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Soluções Alternativas Coletivas (SAC) e SoluçõesAlternativas Individuais de 2008 – 2013* (anos 2008 a 2013*), em Minas Gerais.*Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 10/05/2013.
  • 02004006008001000120014001600180020002008 2009 2010 2011 2012 2013*SAA - COM TRATAMENTOSAA - SEM TRATAMENTOSAC - COM TRATAMENTOSAC - SEM TRATAMENTOFORMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA E SAC) NOSMUNICIPIOS X TRATAMENTO, MG, 2008 A 2013*.FIGURA 06: Número absoluto de cadastros dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Soluções Alternativas Coletivas (SAC) (anos 2008a 2013*) com e sem tratamento, em Minas Gerais.*Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 10/05/2013.
  • CADASTROS SAI X VIGILÂNCIA, MG, 2008 A 2013*.714976 874 76498013501000200030004000500060007000800090002008 2009 2010 2011 2012 2013*SAIVIGILÂNCIAFIGURA 07: Número absoluto de cadastro de Soluções Alternativas Individuais (SAI) e respectivos números de vigilâncias as quais foramsubmetidas, em Minas Gerais, de 2008 a 2013*. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 15/05/2013.
  • MUNICÍPIOS TURÍSTICOS E CANDIDATOS A CENTRO DETREINAMENTO X EVENTOS DE MASSA (COPAS), MG, 2013 E2014.FIGURA 08: Municípios Prioritários para os Eventos de Massa (Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol da FIFA) no Turismo ecandidatos a Centro de Treinamento de Seleções (CTS) e a Centro Oficial de Treinamento (COT), em Minas Gerais, em 2013 e 2014.
  • PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO X MUNICÍPIOSPRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS), MG, 2008 A 2013*.FIGURA 09: Cobertura das formas de abastecimento (anos 2012 e 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa (Copas), em MinasGerais, em 2014.*Dados parciais. Turísticos e candidatos a **Centro de Treinamento de Seleções (CTS) e a ***Centro Oficial de Treinamento(COT), População total estimada em 5.293.120 habitantes/2013. (-) Valores inferiores a 1%. Fonte: SISAGUA, 10/05/2013.PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO POR MUNICÍPIOPOPULAÇÃO (hab.)/2013ANO 2008 2009 2010 2011 2012 2013*FORMAS DE ABASTECIMENTOSAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SACURS MunicípiosBARBACENA Congonhas 246 - 243 - 244 - 243 - 241 - 241 - 49.077BELO HORIZONTECaeté** 96 2 95 2 96 2 95 2 76 6 76 6 41.092Belo Horizonte*** 2 - 3 - 100 - 95 - 98 - 98 - 2.385.640Brumadinho 145 73 2055 76 2081 63 2055 63 2046 58 2046 4 36.933Lagoa Santa 127 - 125 - 247 - 414 - 130 - 130 - 53.645Mariana - - 2 - 2 9 227 9 227 9 227 - 54.796Ouro Preto 204 - 203 - 158 - 165 - 175 - 175 - 70.589Sabará 104 - 103 1 103 1 103 1 102 1 102 1 127.097Vespasiano** 304 - 316 - 308 - 324 - 18 - 18 - 106.685CORONEL FABRICIANO Ipatinga** 78 - 154 - 157 - 77 - 78 - 78 - 241.539DIAMANTINADiamantina 174 - 173 - 87 - 173 - 99 - 111 - 46.005Serro 233 - 232 - 318 - 234 - 240 - - - 20.822JUIZ DE FORA Juiz de Fora** 457 - 452 - 110 - 112 - 109 1 109 - 520.811Matias Barbosa** 76 5 90 5 92 5 90 5 92 5 92 5 13.871POUSO ALEGRE Poços de Caldas** 92 - 98 - 98 - 98 1 125 - 103 - 153.726SÃO JOÃO DEL REICoronel Xavier Chaves 64 17 64 17 64 18 81 - 94 - 94 - 3.310Lagoa Dourada 209 5 71 5 79 - 159 - 90 - 90 - 12.316Prados 87 34 86 34 123 28 120 27 122 - 122 3 8.444Resende Costa 92 12 91 12 104 - 104 - 91 - 119 - 10.958São João Del Rei 59 28 59 28 109 - 108 - 109 - 109 - 84.919Tiradentes 93 - 91 - 91 - 91 - 122 - 122 - 7.054SETE LAGOASCordisburgo 58 - 57 - - - - - - - - - 8.679Sete Lagoas 93 - 98 - 128 - 122 - 127 - 127 - 216.400UBERABAAraxá 95 - 95 - 97 - 102 2 104 - 110 - 94.799Sacramento** 97 - - - 94 - 111 - 217 5 110 - 24.093UBERLÂNDIA Uberlândia** 78 - 77 - 81 - 77 - 80 - 80 2 622.441VARGINHACaxambu 111 1 112 1 110 1 119 1 144 1 144 1 21.673Lambari 119 - 118 - 116 - 118 - 116 - 116 - 19.655São Lourenço 103 - 102 2 124 - 102 - 104 - 104 - 42.021Três Corações 200 - 198 - 212 - 200 - 207 - 207 - 73.339Varginha** 376 28 373 28 376 93 380 69 482 - 482 - 120.691
  • FIGURA 10: Número absoluto de relatórios do Responsável pelo abastecimento de água inseridos nos SISAGUA (anos 2008 a 2013*) para osmunicípios Prioritários Eventos de Massa - Copas (Turísticos, CTS e COT), em MG, de 2013 e 2014. Dados parciais. Fonte: SISAGUA,21/05/2013.01020304050607080902008 2009 2010 2011 2012 2013*Relatórios controleMUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS) X QUANTITATIVODE RELATÓRIOS DO CONTROLE, MG , 2008 A 2013*.
  • FIGURA 11: Média percentual (anos 2008 a 2013*) dos indicadores de parâmetros básicos para os municípios Prioritários Eventos de Massa –Copas (Turísticos, CTS e COT), em MG, de 2013 e 2014. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.%MÉDIA PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES BÁSICOSANUAIS X MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS),2008 A 2013*. (Vigilância)0510152025302008 2009 2010 2011 2012 2013Coliformes TotaisTurbidezCloro Livre
  • NÚMERO DE CADASTROS FORMAS DE ABASTECIMENTO (SAA E SAC)NOS MUNICÍPOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS) XTRATAMENTO, 2008 A 2013*.0204060801001201402008 2009 2010 2011 2012 2013SAA SACFIGURA 12: Número absoluto de formas de abastecimento (SAA e SAC) de água sem tratamento (anos 2008 a 2013*) nos municípiosPrioritários Eventos de Massa (Copas), em MG, de 2013. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
  • 05101520253035404550FIGURA 13: Número absoluto (Vigilância) de amostras em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) que apresentaram resultado positivopara o parâmetro Escherichia coli (anos 2012 e 2013*) por município Prioritário Eventos de Massa (Copa), Turísticos e candidatos a Centro deTreinamento (CTS ou COT), em Minas Gerais, em 2013 e 2014.*Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 17/05/2013.QUANTITATIVO DE AMOSTRAS COM ESCHERICHIA COLI (SAA) X MUNICÍPIOSPRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (COPAS), MG , 2012 E 2013*. (Vigilância)
  • MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JORNADAMUNIDAL DA JUVENTUDE), MG, 2013.FIGURA 14: Municípios Prioritários para os Eventos de Massa (JMJ), em Minas Gerais, em 2013.
  • FIGURA 15: Cobertura das formas de abastecimento (anos 2008 a 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa (Jornada Mundial daJuventude), em Minas Gerais, em 2013.*Dados parciais, **COT. ***Turísticos Copas.****CTS. (1) Decretaram Situação de Emergência em2013 (estiagem /seca), em 2013. População total estimada em 5.092.304 habitantes/2013, (-) Valores inferiores a 1%. Fonte: SISAGUA23/05/2013. )PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO X MUNICÍPIOSPRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA – JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, MG, 2013*.PERCENTUAL DE COBERTURA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO POR MUNICÍPIO (%)POPULAÇÃO (hab.)/2013ANO2008 2009 2010 2011 2012 2013*FORMAS DE ABASTECIMENTOSAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SAC SAA SACURS MunicípiosBELO HORIZONTEBelo Horizonte** 2 - 3 - 100 - 95 - 98 - 98 -2.385.640Mariana - - 2 - 2 9 227 9 227 9 227 -54.796CORONEL FABRICIANOCoronel Fabriciano 96 - 96 - 97 - 96 - 97 - 97 -104.174DIVINÓPOLISDivinópolis 111 - 105 - 105 - 125 - 121 - 121 -215.247Luz 98 - 98 - 100 - 98 - 104 - 104 -17.537Oliveira 101 - 101 - 100 - 101 - 100 - 100 -39.637DIAMANTINAAraçuaí (1) 72 - 72 - 75 - 72 - 75 - - -36.037GOVERNADOR VALDARESGovernador Valadares 105 - 105 - 104 - 105 - 104 - 104 -264.960ITABIRAItabira 207 2 309 4 311 3 105 - 105 - 105 -110.663JUIZ DE FORAJuiz de Fora**** 457 - 452 - 110 - 112 - 109 1 109 -520.811MONTES CLAROSMontes Claros (1) 182 29 179 29 187 31 97 34 91 8 10 7366.135PATOS DE MINASPatos de Minas 87 - 107 2 95 2 93 - 115 - 119 -139.849SÃO JOÃO DEL REISão João Del Rei *** 59 28 59 28 109 - 108 - 109 - 109 -84.919SETE LAGOASSete Lagoas 93 - 98 - 128 - 122 - 127 - 127 -216.400TEÓFILO OTONITeófilo Otoni 99 - 99 - 96 - 99 - 96 - 95.59 -135.154UBERABAUberaba 106 - 105 - 105 - 105 - 104 - 104 -299.361UNAÍParacatu 108 - 95 3 97 3 98 3 108 1 112 -85.448VARGINHACampanha 86 31 85 30 88 28 92 27 100 28 100 2815.536
  • 01020304050607080901002008 2009 2010 2011 2012 2013Relatórios controleFIGURA 16: Número absoluto de relatórios do Responsável pelo abastecimento de água inseridos nos SISAGUA (anos 2008 a 2013*) para osmunicípios Prioritários Eventos de Massa – Jornada Mundial das Juventude, em MG, em 2013. Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.QUANTITATIVO DE RELATÓRIOS DO CONTROLE X MUNICÍPIOSPRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE),MG , 2008 A 2013*
  • 051015202530352008 2009 2010 2011 2012 2013Coliformes TotaisTurbidezCloro LivreFIGURA 17: Média em percentual (anos 2008 a 2013*) da vigilância para os parâmetros básicos anuais nos municípios Prioritários para osEventos de Massa – Jornada Mundial da Juventude , em MG, de 2013. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.MÉDIA PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO ANUAL DOS INDICADORES BÁSICOSX MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JORNADA MUNDIAL DAJUVENTUDE), 2008 A 2013*. (Vigilância)%
  • NÚMERO DE CADASROS FORMAS DE ABASTECIMENTO (SAA E SAC) NOSMUNICÍPOS PRIORITÁRIOS ENVENTOS DE MASSA (JMJ) X TRATAMENTO, 2008 A2013*.0501001502002502008 2009 2010 2011 2012 2013*SAASACFIGURA 18: Número absoluto de formas de abastecimento (SAA e SAC) de água sem tratamento (anos 2008 a 2013*) nos municípiosPrioritários Eventos de Massa (JMJ), em MG, de 2013. *Dados parciais. Fonte: SISAGUA, 21/05/2013.
  • QUANTITATIVO DE AMOSTRAS COM ESCHERICHIA COLI (SAA) XMUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS EVENTOS DE MASSA (JMJ), MG , 2012 E 2013*.(Vigilância)FIGURA 19: Número absoluto (Vigilância) de amostras dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) que apresentaram resultado positivopara o parâmetro Escherichia coli (anos 2012 e 2013*) nos municípios Prioritários Eventos de Massa - JMJ, em Minas Gerais, em 2013.*Dadosparciais. **CT. Fonte: SISAGUA, 17/05/2013.0510152025Mariana GovernadorValadaresJuiz de Fora** São João Del Rei Uberaba Paracatu Campanha
  • PARTICULARIDADES DOS EVENTOS DE MASSSA NOSMUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS, MG, 2013 E 2014. Grande fluxo de pessoas, peregrinos,(retirantes),turistas (eco); Alteração no comportamento de consumo de água das formas deabastecimento localizadas nos municípios; Aumentam os riscos de contaminação de maior número de pessoas;
  • IMPORTÂNCIA DO VIGIAGUA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS NOS EVENTOS DEMASSA (COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013, JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE2013 E COPA DO MUNDO 2014)• PROPÓSITO DA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA: Se risco identificado, adotar ações para gerir (Gestão) do risco a que aspopulações estão expostas; Permite a atuação oportuna da vigilância e do responsável peloabastecimento de água sobre os riscos identificados (corretiva);Promoção e Proteção da saúdeGarantir que a qualidade da água destinada ao consumo humano atenda ao padrão enormas estabelecidas na legislação vigente (PORTARIA MS 2.914/2011) e avaliar seusriscos á saúde humana
  • FLUXO DE ATUAÇÃO DO VIGIAGUA NA EFETIVA VIGILÂNCIA DAQUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO• Instituições que compartilham do fluxo de informações e das ações de Vigilânciada água para consumo humano: O Ministério da Saúde (MS); CIEVS SVS e CIEVS MINAS Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES – MG); Diretoria de Vigilância Ambiental (DVA – SES); Unidades Regionais de Saúde (URS); Secretarias Municipais de Saúde; A comunidade (sinaliza).
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMOHUMANO – NA ROTINA• AVALIAÇÃO PERMANENTE DA SITUAÇÃO DO VIGIAGUA NOS MUNICÍPIOS Identificar Referência Técnica (RT) Municipal e, se for o caso, comunicar o municípiosobre a importância de cadastramento de RT no SISAGUA. Preencher ficha própria eencaminhar para a DVA/SES –MG para introdução dos dados no sistema; Realizar o cadastro de formas de abastecimento (SAA, SAC e SAI)- busca ativa demananciais de abastecimento de água; Após cadastramento da forma de abastecimento, realizar coleta de amostras e analisá-las para identificar a qualidade da água (se Potável ou não); Informar no SISAGUA os resultados das análises de vigilância e controle (; Informar oportunamente, no SISAGUA, os resultados das análises de Controle; Atentar para formas de abastecimentos (SACs, principalmente) que atendam áreas demaior concentração de pessoas (grandes centros urbanos, shopping, rodoviárias,hotéis, aeroportos, ferroviárias )
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO - NA ROTINA• Conhecer as formas de abastecimentos (SAA e SAC), suas estruturas ecomposições (detalhadamente) ao longo de toda cadeia produtiva desde omanancial à rede de distribuição envolvidos na disponibilização de água para oconsumo humano:• PLANEJAMENTOINSPEÇÃO SANITÁRIA As inspeções sanitárias são realizadas em caráter de rotina (anualmente) e emcaráter de urgência/emergência (surtos, acidentes ou pela simples suspeita decontaminação);
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMOHUMANO – NA ROTINA• AO REALIZAR A INSPEÇÃO SANITÁRIA DAS FORMAS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA (SAA E SAC) É IMPORTANTE ATENTAR PARA OS PROCEDIMENTOS ABAIXO: Presença do responsável pelo abastecimento e do representante municipal(preferencialmente o RT do VIGIAGUA) durante a inspeção de água; Após o preenchimento do roteiro, coletar assinatura dos presentes (supracitados); Propor medidas para correção das não-conformidades (riscos identificados)antevendo (prevenção) o evento. Apontar no relatório (ou no roteiro) e juntamentecom a cópia do roteiro encaminhar por ofício às autoridades competentes domunicípio e ao responsável pelo abastecimento para providências;
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO – NA ROTINA Registro da inspeção sanitária no SISAGUA; Identificada a exposição de populações ao risco, apoiar-se na Portaria MS 2.914/2011(artigos 42,43 e 44) em apoio ao município.CAPÍTULO VIIIDAS PENALIDADESArt. 42. Serão aplicadas as sanções administrativas previstas na Lei nº 6.437, de 20 de agostode 1977, aos responsáveis pela operação dos sistemas ou soluções alternativas deabastecimento de água que não observarem as determinações constantes desta Portaria,sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.Art. 43. Cabe ao Ministério da Saúde, por intermédio da SVS/MS, e às Secretarias de Saúdedos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, ou órgãos equivalentes, assegurar ocumprimento desta Portaria.CAPÍTULO VIIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIASArt. 44. Sempre que forem identificadas situações de risco à saúde, o responsável pelosistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água e as autoridades de saúdepública devem, em conjunto, elaborar um plano de ação e tomar as medidas cabíveis,incluindo a eficaz comunicação à população, sem prejuízo das providências imediatas para acorreção da anormalidade.
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO – NA ROTINA Convocar reunião com os representantes (do município e responsável peloabastecimento) registro em ATA (registro) Adotar procedimento de comunicação semelhante (ofício) para o controle(precário ou inexistente, atrasos e não recebimento dos relatórios domonitoramento da qualidade da água); Apoiar o município para garantir informação sobre a qualidade da água para oconsumo humano e os riscos à saúde de associados de acordo com os osmecanismos e instrumentos disciplinados no DECRETO 5.440/2005, de 04 de maiode 2005, que “Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidadeda água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos paradivulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumohumano.”
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO – NA ROTINA• ANÁLISE DOS DADOS (DIAGNÓSTICO DETALHADO) DOS MUNICÍPIOSPRIORITÁRIOS Realizar oportunamente consulta no SISAGUA e identificar possíveisirregularidades, nas formas de abastecimento, antevendo os Eventos deMassa nos municípios prioritários Copas e JMJ; Redobrar a atenção às formas de abastecimento (SAA e SAC) semtratamento, principalmente; Atentar aos rumores de mídia, às doenças de veiculação hídrica, àsnotificações referentes à suspeita de água fora dos padrões depotabilidade previsto na Portaria MS 2.914/2011; Recomenda-se reunião com a área técnica do VIGIAGUA dos municípiosprioritários registrada em Ata para apresentação do diagnóstico,alinhamento das ações preventivas, corretivas e tomada de providências.
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO – NA ROTINA• INTENSIFICAR O MONITORAMENTO ( Vigilância) Recomenda-se adotar pontos de coleta de amostras situados em locaisde grande circulação de pessoas no plano de amostragem; Solucionar problemas encontrados na qualidade da água para oconsumo humano nos municípios prioritários (e demais); Informar sobre o aparecimento de microorganismos cianobactérias(risco de intoxicação por cianotoxinas)
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO – NA ROTINA DOS DESASTRE SECAESTIAGEM• Distribuição de hipoclorito de sódio às populações submetidas à privaçãoda água;• Vigilância da qualidade da água nos pontos com mais frequência (bicas,fontes, minas) para atestar a qualidade da água de uso comunitário (sãovulneráveis à contaminação acidental ou criminosa);• Envolver a Estratégia da Saúde da Família dos municípios atingidos paraorientação quanto à metodologia na manipulação do hipoclorito para acorreta desinfecção da água;
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO – NA ROTINA DOS DESASTRE SECAESTIAGEM• Se na existência de sistema ou solução operante a Inspeção Sanitária commaior frequência constitui-se uma medida cautelar;• Observar dados de monitoramento do controle de qualidade e devigilância da água;• Observar floração de cianobactérias nos mananciais (na existênciacomunicar imediatamente as autoridades do município e responsável peloSAA e SAI, se não presentes)
  • BOAS PRÁTICAS NA VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARACONSUMO HUMANO – NA ROTINA DOS DESASTRE SECAESTIAGEMAs soluções alternativas – Veículo transportador (Caminhões-pipa) Informações sobre a origem e qualidade da água; Comprovação de autorização para o transporte e fornecimento de água (municipal) Adequação do veículo - estado de conservação; Segurança nas operações de enchimento, transporte e fornecimento de água; Identificação do responsável pelo fornecimento de água
  • SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAC) – VEÍCULOTRANSPORTADOR E OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTOPÚBLICO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.Fonte:GOOGLE,2013.
  • SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAC) PARA OCONSUMO HUMANO EM SITUAÇÃO DE DESASTRE (SECA E ESTIAGEM)• Art. 15. Compete ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano por meiode veículo transportador:I - garantir que tanques, válvulas e equipamentos dos veículos transportadoressejam apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de águapotável;II - manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água;III - manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água,previstos nesta Portaria;IV - assegurar que a água fornecida contenha um teor mínimo de cloro residual livrede 0,5 mg/L; eV - garantir que o veículo utilizado para fornecimento de água contenha, de formavisível, a inscrição "ÁGUA POTÁVEL" e os dados de endereço e telefone para contato.(Portaria MS 2.914/2011)
  • VIGIAPP (EMERGÊNCIAS) VIGIAPP: Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos PRODUTOS PERIGOSOS: produtos que representam risco para saúde da população, para a segurançapública ou para o meio ambiente. DO CONTROLE DOS RISCOS: manter controle sobre os riscos que envolvem transporte ou instalaçõesfixas para armazenagem desses produtos é fundamental para evitar acidentes que causem danos à saúdehumana, além de prejuízos materiais e ambientais. DOS OBJETIVOS: minimizar o número de vítimas por acidentes com produtos perigosos, reduzir os riscosà saúde e ao meio ambiente para, conseqüentemente, diminuir os gastos do poder público comatendimentos e possíveis colapsos no sistema de saúde. A formulação de políticas e estratégias de controle eprevenção dos acidentes canaliza os recursos do Governo para a prática da prevenção e do controle dosfatores de riscos à saúde.Fonte: BRASIL. MS.Portal da Saúde, 2013
  • VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL(manancial)• Identificar as formas de abastecimento municipal atingida (s), se SAA,SAC ou SAI;• Identificar o(s) responsável(is) das formas de abastecimento de águapara consumo humano, notificar sobre a ocorrência e acompanhar asmedidas de prevenção e controle adotadas – desde a captação de águasuspeita de contaminação à distribuição da água à população.• Identificar se o SAA/SAC há algum plano de segurança para mitigaçãodos impactos decorrentes do desastre (outros pontos de coleta)• Acompanhar a situação do manancial de captação e forma deabastecimento, dados referentes ao controle antes, durante e após aemergência ambiental (normalidade). Verificar e monitorar osparâmetros de potabilidade da água a ser ofertada à populaçãoconforme normativa vigente (coletando os dados das análises decontrole e realizando-as (análises de vigilância) quando pertinente.
  • VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL(manancial)PARTE B - AVALIAÇÃO DO SISTEMA OU SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA DE ABASTECIMENTOII – Manancial A área da bacia de captação é protegida? Existem programas de proteção de nascentes e da bacia de captação? Existe diagnóstico de uso e ocupação da bacia hidrográfica? Existe conhecimento das principais fontes de poluição? Se Sim: quais? Atividades agropecuárias? Esgotossanitários? Atividades de garimpo?Efluentes industriais? Resíduos sólidos urbanos? Outras. A área da bacia de captação é protegida contra acidentes com transporte de cargas perigosas?[...]III - Captação e adução de água bruta[...] Existe barreira de proteção em relação a acidentes com produtos perigosos no ponto decaptação?[...]Sim, Não, Não se aplica ; Não informadoSim, Não, Não se aplica ; Não informadoIdentificação de riscos prevista no Roteiro para Inspeção em Sistemas e Soluções Alternativas Coletivasde Abastecimento de Água (SVS/CGVAM)CONHECIMENTO PRÉVIO
  • VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIAAMBIENTAL (manancial)• Implementar plano próprio de amostragem de controle e vigilância das qualidade da águapara identificação de pontos críticos e vulneráveis dos SAA e SAC;• O (s) responsáveis pelo VIGIAGUA municipal devem notificar a ocorrência no (FormSUS) econsequente repasse da informação à DVA/SES – MG. A consulta sobre os dados domanancial e verificação dos dados anteriores é imprescindível para a formulação deresposta à emergência;• Realização de inspeção sanitária em caráter de urgência/emergência contemplando ospontos afetados do manancial (zonas de ocorrência do acidente) e procedendo os devidoslevantamento de dados pertinentes e a articulação entre as áreas técnicas para criação deestratégias para enfretamento do evento;
  • PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011“Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto noRegulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos eeventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional eestabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços desaúde.”“Os casos suspeitos ou confirmados da Lista de Notificação compulsória Imediata (LNCI)deverão ser registrados no Sinan no prazo máximo de 7 (sete) dias, a partir da data denotificação.” (Artigo 5, § 5º)LNCI - Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS.(Anexo II, da Portaria MS 104/2011)VIGIAPPNA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
  • VIGIAPPNA ROTINA DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL Proposição compartilhada de estratégias SES-MG: DVA, URS e SMS Preliminarmente: proceder com check-list e registrar no Formsus de Notificaçõesde Surtos e Emergências em Saúde Pública, ou através do link:http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=1042
  • VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIAAMBIENTAL (manancial)• A atuação deve ser OPORTUNA, COORDENADA E ARTICULADA com outras áreas deatuação do, SETOR SAÚDE LOCAL E REGIONAL incluindo a participação da população expostaou sob risco de exposição.• Adicionalmente, com outros órgãos públicos afins à especificidade da emergência -Saneamento, Defesa Civil, Meio Ambiente, Obras, Energia, Segurança Pública, Copasa, Copanore outras entidades correlacionadas.
  • VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIAAMBIENTAL (manancial)• Estimar o quantitativo de pessoas afetadas pela ocorrência (SISAGUA, populaçãoribeirinha), acompanhar e discorrer sobre as medidas adotadas ou a adotar paramanutençao do abastecimento até o retorno à normalidade.• Ex: definição quanto à proibição/restrição do uso da água para consumo humano; soluçãoalternativa local viável e segura, inspeção sanitária de urgência e análises dos parâmetroscorrespondentes à normativa vigente; orientação aos consumidores sobre a situação e omanejo adequado da água fornecida alternativamente, para consumo racional e seguro,etc.
  • VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIAAMBIENTAL (manancial)• Descentralizar, quando cabível, Hipoclorito de Sódio a 2,5% pela Regional de Saúde paraatendimento emergencial conforme a solução alternativa definida e estimativapopulacional afetada, orientar sobre a utilização correta do insumo estratégico paradesinfecção caseira da água, aproveitando a estratégia local de saúde que abordará apopulação afetada.• Recomenda-se leitura da Nota Técnica DVA 01/2013, referente ao hipoclorito de sódio a2,5%.
  • VIGIAGUA X VIGIAPP NA ROTINA DE EMERGÊNCIAAMBIENTAL (manancial)• As necessidades imediatas no Setor Saúde levantadas são cobertas com os recursoslocais do próprio município ou, se necessário, com o apoio regional, do Estado e Ministérioda Saúde ou internacional quando solicitada por quem avalia o cenário e toma as decisões.• Comunicar imediatamente os eventos, definir conjuntamente as prioridades e ações aserem desencadeadas por cada área técnica (rotina e intensificação) conforme especificidadedo evento.
  • VIGIAGUASMSVIGIAGUAURSVIGIAGUADVAVIGIAGUASVSCIEVSMINASCIEVSSVSLABORATÓRIOURGÊNCIAEMERGÊNCIAPROMOÇÃOVIGILÂNCIASANITÁRIAVIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICAOUTROSSAÚDE DOTRABALHADORVIGILÂNCIAAMBIENTALASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAAT PRIMÁRIATOXICOLOGIAINTERFACESaúdeÁreas técnicas
  • LEGISLAÇÕES E MANUAISDisponíveis no endereço eletrônico• http://pisast.saude.gov.br:8080/pisast/saude-ambiental/vigiagua
  • Obrigado!christian.teodoro@saude.mg.gov.brgiselle.pereira@saude.mg.gov.brse.gva@saude.mg.gov.brTelefones: 3916-04013916 - 0389