Plano de saneamento básico de itatiba do sul

4,146 views

Published on

2 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
4,146
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
51
Comments
2
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Plano de saneamento básico de itatiba do sul

  1. 1. Preparado para:Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itatiba do Sul/RS Florianópolis, maio de 2012
  2. 2. ÍNDICE1 APRESENTAÇÃO....................................................................................................................................... 62 EQUIPE TÉCNICA ...................................................................................................................................... 73 METODOLOGIA APLICADA AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ................................................... 8 3.1 Decreto de Criação do Grupo de Saneamento .............................................................................. 11 3.2 Atas de Reuniões ........................................................................................................................... 13 3.3 Registro Fotográfico dos eventos .................................................................................................. 164 INFORMAÇÕES BÁSICAS ........................................................................................................................ 17 4.1 Histórico de Ocupação .................................................................................................................. 17 4.2 Localização e Acessos .................................................................................................................... 17 4.3 Clima .............................................................................................................................................. 19 4.4 Hidrografia ..................................................................................................................................... 21 4.5 Geologia, Geomorfologia e Solos .................................................................................................. 22 4.6 Ocupação do Solo e Cobertura Vegetal......................................................................................... 24 4.7 Economia ....................................................................................................................................... 26 4.8 Índices de Desenvolvimento (IDH-M e IDESE)............................................................................... 27 4.9 Infraestrutura Física....................................................................................................................... 29 4.10 Infraestrutura Social ...................................................................................................................... 32 4.11 Condições de Vida ......................................................................................................................... 32 4.12 Plano Diretor ................................................................................................................................. 345 ESTUDOS DE APOIO ............................................................................................................................... 38 5.1 Estudo Populacional ...................................................................................................................... 38 5.2 Sistema de Informação Geográfica do PMSB ................................................................................ 40 5.3 Legislação de Referência ............................................................................................................... 476 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO .................................................... 78 6.1 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ........................................................... 82 6.2 Estrutura/Articulação da Equipe do PMSB .................................................................................... 83 6.3 Programa de Investimentos .......................................................................................................... 837 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................................................................................... 84 7.1 Diagnóstico da Situação Atual ....................................................................................................... 84 7.2 Prognóstico .................................................................................................................................... 98 7.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 100 7.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 107 7.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 116 7.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 117 7.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 1198 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................................................................................ 120 8.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 120 8.2 Prognóstico .................................................................................................................................. 123 8.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 131 8.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 136 8.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 144 8.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 145 8.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 1479 DRENAGEM PLUVIAL ........................................................................................................................... 148 9.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 148 9.2 Prognóstico .................................................................................................................................. 154 9.3 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 157 9.4 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 162 9.5 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 165 9.6 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 166 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 2
  3. 3. 9.7 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 16710 RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................................................................................. 168 10.1 Diagnóstico da Situação Atual ..................................................................................................... 168 10.2 Diagnóstico da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos ............................................................... 177 10.3 Prognóstico .................................................................................................................................. 221 10.4 Objetivos e Metas........................................................................................................................ 224 10.5 Programas, Projetos e Ações ....................................................................................................... 233 10.6 Ações para Emergências e Contingências ................................................................................... 250 10.7 Caracterização e Quantificação dos Recursos Necessários ......................................................... 252 10.8 Programa de Investimentos ........................................................................................................ 25711 PARTICIPAÇÃO SOCIAL ........................................................................................................................ 258 11.1 Regulação e Fiscalização .............................................................................................................. 258 11.2 Mecanismos de controle social ................................................................................................... 25912 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................... 261ANEXOS..................................................................................................................................................... 263 ANEXO 1 – sugestão de Planilha referente ao PR01 - Programa de Coleta de resíduos sólidos domiciliares na área urbana, item c) Implantação de sistema de registro dos serviços prestados: ..................................................................................................................................................... 264 ANEXO 2 – sugestão de Planilha referente ao PR02 - Programa de Coleta de resíduos sólidos domiciliares na área rural, item d) Implantação de sistema de registro dos serviços prestados: ..................................................................................................................................................... 265 ANEXO 3 – Termo de Cooperação Técnica ......................................................................................... 266 ANEXO 4 – Contrato com a CORSAN ................................................................................................... 272 ANEXO 5 – Edital de Convocação para Audiência Pública .................................................................. 273 ANEXO 6 – Lista de Presença da Audiência Pública ............................................................................ 274 ANEXO 7 – Ata da Audiência Pública .................................................................................................. 275 ANEXO 8 – Fotos da Audiência Pública ............................................................................................... 276 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 3
  4. 4. Glossário Siglas UtilizadasACSs – Agentes Comunitárias de SaúdeAD – Área de DrenagemAPP – Área de Preservação PermanenteDBO – Demanda Bioquímica de OxigênioEPC – Equipamento de Proteção ColetivaEPI – Equipamento de Proteção IndividualETA – Estação de tratamento de ÁguaETE – Estação de Tratamento de EsgotoGES – Grupo Executivo de SaneamentoGPS – Global Positioning SystemIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIPTU – Imposto Territorial UrbanoOD – Oxigênio DissolvidoPEV – Ponto de Entrega VoluntáriaPMSB – Plano Municipal de Saneamento BásicoPNRH – Plano Nacional de Recursos HídricosPNRS – Política Nacional de Resíduos SólidosPPA – Plano PlurianualRCC – Resíduos da Construção CivilRCD – Resíduos da Construção e DemoliçãoRDO – Resíduo Doméstico UrbanoRSS – Resíduos de Serviços de SaúdeRSU – Resíduos Sólidos UrbanosSAC – Solução Alternativa ColetivaSAI – Solução Alternativa IndividualSES – Sistema de Esgotamento SanitárioSIAB – Sistema de Informação de Atenção BásicaSIG – Sistema de Informações GeográficasSISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo HumanoSMO – Secretaria Municipal de ObrasSNIS - Sistema Nacional de Informações de SaneamentoUHE – Usina Hidrelétrica Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 4
  5. 5. Lista das InstituiçõesABNT – Associação Brasileira de Normas TécnicasAGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do SulANVISA - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaASCAR - Associação Sulina de Crédito e Assistência RuralBalena e Balena LTDACETRIC - Central de Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais e ComerciaisCONAMA – Conselho Nacional de Meio AmbienteCORSAN – Companhia Riograndense de SaneamentoDRH/SEMA – Departamento de Recursos Hídricos (Secretaria de Meio Ambiente – RS)EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão RuralEpagri/Ciram – Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SantaCatarinaFEPAM – Fundação Estadual de Proteção AmbientalFIERGS – Federação das Indústrias do Rio Grande do SulIBAMA - Instituto Nacional do meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisINPE – Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisinpEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens VaziasMMA – Ministério do Meio AmbientePrefeitura Municipal de Itatiba do SulSEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSocioambiental Consultores Associados LTDAUHE Foz do Chapecó Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 5
  6. 6. 1 ApresentaçãoO Plano Municipal de Saneamento de Itatiba do Sul foi desenvolvido pela Socioambiental ConsultoresAssociados, contratada pela Foz do Chapecó Energia SA visando atender a condicionante de sua Licençade Operação (LO nº 949/2010 - IBAMA item 2.15). Para o encaminhamento dos serviços a Foz doChapecó celebrou Termo de Cooperação Técnica junto com a Prefeitura Municipal e a CompanhiaRiograndense de Saneamento - CORSAN.Os trabalhos foram desenvolvidos entre setembro de 2010 e maio de 2012.O Plano Municipal de Saneamento é um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de regulação do setorde saneamento e sua implementação possibilita ao município planejar ações na direção dauniversalização do atendimento. Através dele poderão ser fornecidas as diretrizes e estudos paraviabilização de recursos, além de definir programas de investimentos e estabelecer cronogramas emetas de forma organizada, promovendo a redução de incertezas e riscos na condução da PolíticaMunicipal.A organização jurídico-institucional de gestão dos serviços de saneamento do município de Itatiba do Sulencontra-se assim estruturada:• Água e esgoto: concessão dos serviços de água e esgoto à CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento para prestação de serviços relativos à exploração, execução de obras, ampliação e melhorias dos serviços de abastecimento de água e de coleta, transporte, tratamento e destino final de esgotos sanitários na área urbana do município, através do contrato assinado em 07 de fevereiro de 2011, com vigência de 25 anos a partir da assinatura do mesmo;• Resíduos Sólidos: os resíduos sólidos domésticos gerados no município são encaminhados para Aterro Sanitário terceirizado, através de contrato com a empresa Balena & Balena, com a coleta também realizada pela mesma empresa. Já a limpeza urbana é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obra;• Drenagem: os serviços de drenagem pluvial estão atrelados a Secretaria Municipal de Obras.Tendo em vista o Município de Itatiba do Sul dispor de população inferior a 20.000 habitantes, ocapítulo sobre resíduos sólidos já contempla o conteúdo simplificado do Plano de Gestão Integrada deResíduos Sólidos do Município, conforme previsto na Lei Federal 12.305/2010, Artigo 19. ___________/___/___ Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 6
  7. 7. 2 Equipe Técnica Nome Formação / Registro Área de atuação Engº Sanitarista e Ambiental Ricardo Arcari Gerência e Coordenação Técnica CREA-SC 016823-0 Engº Sanitarista e Ambiental Carlito Duarte Drenagem Pluvial CREA-SC 045637-3 Engº Sanitarista e Ambiental Abastecimento de Água e Mauro Luiz Lucas CREA-SC 016800-2 Esgotamento Sanitário Engº Sanitarista e Ambiental Lúcio Costa Proença Supervisão Técnica CREA-SC 106269-8 Arquiteta Flávia Freire de Liz Aspectos Urbanísticos CREA-SC 6544-D Engº Sanitarista e Ambiental Flávia Orofino Resíduos Sólidos CREA-SC 31.559-6 Engº Sanitarista e Ambiental Mark Jacobowitz Rae Resíduos Sólidos CREA-SC 107.696-1 Graduando Eng. Sanitária e Bruno Erick Fuchs Resíduos Sólidos Ambiental Cristian Whitman Bueno da Silva Engenheiro Florestal Comunicação Social e Reinelli CREA-SC 100906-0 Articulação Institucional Diagnóstico De Abastecimento De Engª Sanitarista e Ambiental Denise Duarte Água, Esgotamento Sanitário e CREA-SC 099983-8 Drenagem Pluvial Geógrafo Leonardo Rampinelli Zanella Sistema de Informações CREA-SC 063819-6 Geógrafa M.Sc. Renata Inácio Duzzioni Sistema de Informações CREA-SC 090522-8 Campolino E. Bernardes Jr. Técnico em Informática Editoração Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 7
  8. 8. 3 Metodologia Aplicada ao Desenvolvimento dos TrabalhosO desenvolvimento do PMSB pode ser visto como dois processos que acontecem em seqüência, cadaum deles com foco em questões específicas, embora com grande inter-relação entre ambos. O primeiroprocesso é o de elaboração do PMSB propriamente dito. Já o segundo é o processo de implementaçãodas linhas estratégicas para se atingir os objetivos estipulados e o acompanhamento dos resultados.Estes dois processos podem ser visualizados na Figura 3-I, onde estão apontadas mais duas fases:Planejamento e Aprovação.O desenvolvimento de um PMSB esbarra em alguns obstáculos que são típicos da natureza doplanejamento, onde tem-se como objetivo o cenário de longo prazo e a necessidade permanente dereavaliação do mesmo.O processo de planejamento orientado para a sustentabilidade requer um grau elevado de participaçãoda sociedade, o qual se aplica especialmente ao planejamento dos diversos setores do saneamento.O presente PMSB seguiu nesta linha de abordagem, onde a primeira atividade da Fase 2 de Elaboraçãodo Plano foi a constituição do Grupo Executivo de Saneamento (GES) composto por representantes dasinstituições do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, e representantes da sociedade civil.É importante destacar que o processo participativo não é o mesmo numa pequena cidade, onde asrelações entre os indivíduos são estáveis, os grupos bem definidos e os interesses concretos. Já numacidade de médio e grande porte estes processos carregam uma complexidade muito maior.Tendo em vista a cidade de Itatiba do Sul ser de pequeno porte, definiu-se o nível de participaçãoatravés da apresentação da informação à comunidade (GES) juntamente com algumas soluçõespossíveis, convidando-a a tomar decisões que pudessem ser incorporadas no PMSB.Após a conclusão do PMSB na forma de minuta o mesmo foi apresentado em Audiência Pública, sendoas recomendações pertinentes incorporadas ao relatório consolidado que a seguir foi encaminhado aCâmara Municipal, acompanhado do Projeto de Lei para aprovação.A partir daí o PMSB passa para a Fase 4, de implementação do mesmo, onde os gestores deverãoacompanhar a execução das ações previstas, monitorando os indicadores e disponibilizandoinformações. Deverão também cobrar dos responsáveis as ações específicas previstas no PMSB econdicionada a indicadores e respectivas metas.O sucesso do PMSB está condicionado a um processo de permanente revisão e atualização e, paratanto, o próprio Plano prevê tanto a divulgação anual dos resultados, assim como a revisão do PMSB emprazo não superior a 4 (quatro) anos.Em atendimento a sequência lógica apontada na Figura 3-I, o Plano de Trabalho previu 9 (nove)produtos, apresentados ao GES do município ao longo de 07 (sete) reuniões presenciais, conformedetalhado no Quadro 3-I.Os trabalhos foram desenvolvidos utilizando várias fontes de dados secundários e, quadro relativo aossetores de saneamento, utilizou-se do levantamento de informações in loco, diretamente com osresponsáveis pelos serviços, além também de dados secundários existentes.Como fonte de dados secundários destacamos as informações do Sistema Nacional de Informações deSaneamento – SNIS, relativo ao ano de 2008, que é o mais recente disponibilizado. Destacamos tambémas informações que foram levantadas em decorrência da realização do Plano Diretor Participativo. Porúltimo, gostaríamos de destacar os dados do Censo 20101 que possibilitaram uma análise bastanterealista das projeções populacionais, tendo em vista o horizonte do PMSB, de 20 anos.1 Na época do desenvolvimento do PMSB os dados divulgados do Censo 2010 ainda eram preliminares e restritos a informações comopopulação urbana e rural. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 8
  9. 9. Identificação da necessidade de FASE 1: PLANEJAMENTO realização do PMSB DO PROCESSO Contratação do PMSB Constituição do Grupo Executivo de R1 - Pref Saneamento (GES) para R2 - Pref acompanhamento dos trabalhos Levantamento das informações FASE 2: ELABORAÇÃO básicas DO PMSB R3 - GES Elaboração dos diagnósticos setoriais R4 - GES Elaboração dos cenários futuros • Objetivos (projeções) • Indicadores • Metas • Programas Planejamento das ações • Projetos • Ações • Emergencias e Quantificação dos recursos contingencias R5 - GES necessários para o horizonte do PMSB Mecanismos e procedimentos de avaliação da aplicação do PMSB R6 - AP Apresentação da Minuta do PMSB em FASE 3: APROVAÇÃO Audiência Pública R6 - GES Relatório Consolidado do PMSB Aprovação da lei do PMSB Implementação do PMSB • Ações • Indicadores FASE 4: IMPLEMENTAÇÃO • Metas Avaliação anual do PMSB e divulgação • Programas/ DO PMSB dos resultados Projetos Revisão periódica do PMSBLegenda: R - Reunião; Pref – Prefeito; GES – Grupo Executivo de Saneamento; AP – Audiência PúblicaFigura 3-I: Sequência Lógica das Etapas para elaboração e Implementação do PMSB conforme as diversas fases Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 9
  10. 10. Utilizaram-se ainda mapas com limites do município, cartas plani-altimétricas do IBGE, além de imagensde sensoriamento remoto, adquiridas especialmente para este fim, a partir dos quais foram preparadosos demais mapas. Para tal, utilizou-se modelo digital, em escala compatível com a natureza dos estudosvinculados aos Planos, obtendo-se uma representação com resolução planimétrica de 10 m, adequadacom a maior escala a ser utilizada na elaboração da cartografia (1:50.000). A fonte de dados utilizadapara a preparação do modelo digital foi a altimetria representada nas cartas do IBGE, corrigida econtrolada para formar uma camada única com atributos de elevação, complementada comlevantamentos satelitais de radar do projeto "Shuttle Radar Topography Mission" (SRTM) realizados pelaAgência Espacial Norte-Americana.O desenvolvimento do trabalho foi dividido em nove produtos, apresentados ao Grupo Executivo deSaneamento do município ao longo de sete reuniões presenciais, conforme detalhado no Quadro 3-I. Quadro 3-I: Programação do Desenvolvimento dos Trabalhos Produtos (P) Relatórios Reuniões/Datas Relatório de ReuniãoP1 - Participação da Sociedade na R1 – 18 jan 2011 + cópia do Decreto de Criação do Grupo Elaboração do Plano R2 – 28 fev 2011 Executivo Relatório (P2) de Diagnóstico + ata da reuniãoP2 - Diagnóstico da Situação do Saneamento R3 – 24 mai 2011 de apresentação nos municípios Relatório (P3) e Diagnóstico + ata da reunião deP3 - Prognósticos, Objetivos e Metas R4 – 13 set 2011 apresentação nos municípiosP4 - Programas, Projetos e AçõesP5 - Emergências e Contingências Relatórios (P4, P5 e P6) + ata da reunião de R5 – 27 out 2011P6 - Mecanismos e Procedimentos p/ apresentação nos municípios Avaliação das Ações e Participação SocialP7 - Sistemas de Informações Relatório P7 ---P8 - Relatório Preliminar do Plano Municipal Relatório P8 + ata de reunião de apresentação de Saneamento Básico e Audiência R6 nos municípios PúblicaP9 - Relatório Final do Plano Municipal de Relatório P9 + ata de reunião de apresentação Saneamento Básico com Proposta de R7 nos municípios Projeto de Lei Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 10
  11. 11. 3.1 Decreto de Criação do Grupo de Saneamento Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 11
  12. 12. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 12
  13. 13. 3.2 Atas de Reuniões 31/05/2011 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 13
  14. 14. 15/09/2011Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 14
  15. 15. 27/10/2011Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 15
  16. 16. 3.3 Registro Fotográfico dos eventos 20/01/2011 02/03/2011 15/09/2011 27/10/2011 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 16
  17. 17. 4 Informações BásicasO município possui três Distritos, além da Sede Municipal: Saltinho, Sete Lagoas e Povoado Tozzo, cadaum deles agregando diversas comunidades rurais. A economia de Itatiba do Sul está baseada naprodução agropecuária que, por meio do processo produtivo, gera a maior parte da sua renda e regula aoferta e a demanda de empregos. Seu desenvolvimento depende de uma agricultura moderna,ecologicamente equilibrada e rentável. No município são utilizadas as terras para cultivos de soja, milho,feijão, trigo, fumo, erva-mate, citricultura, suinocultura, gado leiteiro e apicultura.4.1 Histórico de OcupaçãoAo chegar ao local onde hoje é Itatiba do Sul, o imigrante se deparava com a floresta virgem. Comohavia muita madeira de lei, o corte das árvores mostrava-se lucrativo, seja para abrir os espaços para aconstrução dos “ranchos”, preparar o solo, limpar o chão para o plantio, bem como para dispor damadeira enquanto recursos de valor de uso e de troca, nos mercados locais e regionais. A ocupação dasterras resultou em um intenso processo de desmatamento, com as áreas de florestas suprimidas,substituídas por áreas de lavouras e agropecuária.No início da colonização chamava-se “Cabeceira de Pedra”, isto porque o rio das Pedras tem origemexatamente na cidade, indo desaguar no rio Uruguai, daí o nome de Cabeceira, significando "início",ponto de origem.De 1939 a 1942, houve a medição das terras agricultáveis, bem como a demarcação e loteamento detrês áreas urbanas no município: a Sede, Sete Lagoas e Porto Mauá, atualmente Povoado Pirajuni. Em1940, a Comissão de Terras Públicas rebatizou a localidade denominando-a de Itatiba. O topônimocompõe-se de dois radicais, ambos provenientes do tupi-guarani: ITA significa pedra e TIBA significacoleção. Pode-se inferir seu significado a partir da valorização da existência de pedras e sua presença napaisagem local.Esse nome perdurou até a sua criação, em 19 de dezembro de 1964, quando se emancipou de Erechimatravés da Lei 4.867. Nesta ocasião se contatou que já havia no Brasil, no Estado de São Paulo, ummunicípio com o nome de Itatiba. Os munícipes houveram por bem lhe acrescer simplesmente “do Sul”,como distintivo. Passou então, a chamar-se Itatiba do Sul.4.2 Localização e AcessosÉ um município classificado como micro pelo seu porte e está localizado na microrregião Erechim,Mesorregião Noroeste Rio-grandense, tendo como pólos imediatos as cidades de Erechim (42 km) ePasso Fundo (144 km) no Rio Grande do Sul e Chapecó (50 km por balsa e 108 por acessoexclusivamente rodoviário), em Santa Catarina.A capital do Estado está distante 320 km, sendo as principais vias de acesso as rodovias BR-480 e RS-137. O acesso à sede municipal não é servido por rodovia asfaltada, mas possui internamente umamalha viária constituída por ruas asfaltadas, outras revestidas com pedra irregular e estradas de terraque apresentam estado satisfatório de conservação, apresentando condições de trafegabilidade deregulares a boas. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 17
  18. 18. Font http://www. te .scp.rs.gov.br/a atlas/, data 31/10/2008. Nota: Fragmento do mapa do Plan Diretor Parti o no icipativo do Mu unicípio de Itatib do Sul Elabo ba orado pelo Núcl de leo Consultoria A Ambiental. Figura 4.2-I: M F Mapa de Situa ação do MunicípioA área do município é de 212,12 km², aprese entando um formato pec f culiar semelh hante a um re etângulo,com o la maior no sentido nor ado o rte-sul, estan a sede assentada na altitude de 7 metros acima do ndo 771 anível do mar. Limita- ao norte com o rio Ur -se nicípios catarinenses de Itá e Paial; a oeste com ruguai e mun Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 18
  19. 19. o rio Douradinho e município de Erval Grande; à leste com Barra do Rio Azul e ao sul com Barão doCotegipe e São Valentim. Itatiba do SulNota: Fragmento do mapa disponibilizado no endereço eletrônico http://www.daer.rs.gov.br, data 31/10/2008. Figura 4.2-II: Localização do município em relação a malha rodoviária4.3 ClimaOs mais importantes fatores dinâmicos definidores do clima para todo o sul do Brasil são o anticiclonemóvel polar da América do Sul, por constituir uma fonte de ar frio dotada de grande mobilidade nosentido sudoeste nordeste, sendo responsável por precipitações de caráter frontal e queda brusca datemperatura e o anticiclone do Atlântico Sul, por constituir uma massa de ar tropical marítima que, comsua subsidência, mantém a estabilidade do tempo e a umidade limitada à camada superficial,garantindo tempo ensolarado à região. Desse modo, são os fatores estáticos da bacia: latitude, altitude,relevo e a continentalidade, que definem as características próprias do clima na área de estudo.Assim, existe uma predominância de tempo bom, com dias ensolarados, interrompidos por seqüênciade dias chuvosos decorrentes da frente polar, especialmente durante o outono e o inverno e por dias dechuvas intensas, de curta duração, decorrente das linhas de instabilidade tropical no final da primaverae verão.Desse modo, segundo a classificação de Köppen, o padrão climático local corresponde ao da variedadeCfa - clima subtropical (ou quase temperado), úmido, sem estação seca, em que a temperatura do mêsmais quente ultrapassa 22ºC e a do mês menos quente é inferior a 18ºC e superior a 3ºC, apresentandogeadas freqüentes e raramente nevadas. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 19
  20. 20. Nenhum dos postos climatológicos analisados localiza-se dentro da área compreendida pelos municípiosgaúchos banhados pelo reservatório, mas a proximidade deles com a área permitem uma boa definiçãomesoclimática, com as seguintes características: • a temperatura média anual está na casa dos 18ºC, podendo apresentar pequenas variações entre os municípios, principalmente pelas diferenças de altitude. O mês mais quente é janeiro, com média superior a 23ºC; seguindo fevereiro e dezembro, com médias superiores a 22ºC. Os meses mais frios são junho e julho, com temperaturas médias inferiores a 14ºC. A amplitude térmica anual média é em torno de 10ºC, característica de climas subtropicais e temperados. As máximas absolutas estão na casa dos 35ºC, enquanto as mínimas absolutas são inferiores a 0ºC. • a precipitação pluvial média anual está na ordem de 1.650 mm, com chuvas bem distribuídas por todo o ano, não havendo diferenças significativas entre a primavera/ verão (419 mm), as estações mais chuvosas, com o inverno, a menos chuvosa (400 mm). Os dias de chuva variam de 86 a 147 por ano. O ano mais chuvoso foi 1983, com 2.480 mm e a precipitação mínima de 1.100 mm ocorreu em 1978. Existem registros de ocorrências de precipitações com valores superiores a 120 mm em 24 horas, nos meses de janeiro e abril. A precipitação máxima mensal registrada em julho de 1983 foi de 641 mm e a mínima mensal, em maio de 1957, com 2,5 mm; • as médias de umidade relativa são elevadas durante todo o ano, situando-se próximas a 75%, o que é característica de clima úmido com chuvas bem distribuídas ao longo do ano. Assim, se as menores temperaturas de inverno elevam a umidade relativa do ar, as altas médias de precipitação no verão também as mantêm elevadas; • as velocidades médias dos ventos são baixas, inferiores a 10 km/h e a direção predominante inclui a componente leste (de sudeste e nordeste). Os ventos de sudeste apresentam maior intensidade e foram registradas na estação meteorológica de Passo Fundo velocidades máximas de 90 km/hora, para ventos com duração superior à uma hora. No outono e inverno também são freqüentes os ventos com componente norte; • o período de ocorrência de geadas está compreendido entre os meses de maio a setembro, com maior freqüência em junho e julho, podendo ocorrer, em termos normais, de 5 a 12 dias por ano. Os valores de horas de frio abaixo ou iguais a 7,2ºC, variam de 300 a 437 horas anuais; • a evapotranspiração potencial, calculada com a metodologia desenvolvida por Thornthwaite & Mather e adaptados para o Brasil pelo Eng. Agr. Ângelo Paes de Camargo, resulta em valores médios de 921 mm anuais. Como a pluviosidade média supera em todos os meses os valores calculados para evapotranspiração potencial, esta é igual a real, sendo mais elevada nos meses de verão e mínima no inverno, ocorrendo, nesse caso, excedente hídrico em todos os meses, totalizando 729 mm por ano na área em estudo. Ressalva-se que tais valores são médios, não considerando a variabilidade da precipitação que é alta. Assim, quando se consideram anos específicos, ocorrem déficits hídricos mensais ou até anuais na região. Tabela 4.3-I: Temperatura do Ar - Média Mensal e Anual [°C] ESTAÇÕES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANOErechim 23,1 22,9 21,7 18,5 16,5 13,9 14,5 15,0 16,7 18,9 20,5 22,2 18,7Iraí 23,0 22,6 21,3 18,5 15,9 14,6 13,3 15,0 17,0 19,4 21,2 23,2 18,8Marcelino Ramos 24,1 23,6 22,2 18,0 15,3 13,6 12,7 14,8 17,0 19,2 21,4 23,2 18,8Palmeira das Missões 22,9 22,5 21,0 17,5 15,2 13,4 13,1 14,7 16,6 18,0 20,3 21,9 18,1Passo Fundo 22,3 21,7 20,4 16,8 14,7 13,1 12,7 13,9 15,4 17,5 19,5 21,6 17,5Média Regional 23,1 22,7 21,3 17,9 15,5 13,7 13,3 14,7 16,5 18,6 20,6 22,4 18,4 Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 20
  21. 21. Tabela 4.3-II: Precipitação Pluvial Mensal e Anual [mm] ESTAÇÕES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANOErechim 120 104 101 96 84 72 88 98 98 117 120 133 1231Iraí 157 159 158 143 156 173 138 104 162 175 129 133 1787Marcelino Ramos 160 133 115 137 131 141 129 130 161 180 111 126 1654Palmeira das Missões 166 148 148 148 165 195 152 141 203 191 117 145 1919Passo Fundo 157 146 125 135 136 147 120 123 155 167 115 140 1666Média Regional 152 138 129 132 134 146 125 119 156 166 118 135 1651 Tabela 4.3-III: Valores Médios de Outros Elementos Climáticos ELEMENTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANORadiação [Kcal/cm2/mês] 15,5 13,6 12,6 10,4 9,2 7,0 7,4 8,9 10,4 12,7 14,4 15,8 11,5Insolação [h/dia] 7,5 7,8 6,6 7,0 6,4 5,3 5,4 5,7 5,9 6,5 7,6 7,9 6,6Umidade relativa [%] 74,2 75,4 76,0 80,1 81,7 84,7 82,9 79,1 75,9 74,9 69,2 69,2 76,9 Tabela 4.3-IV: Cálculo de Evapotranspiração Média Regional DISCRIMINAÇÃO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ ANOMédia Regional [ºC] 23,1 22,7 21,3 17,9 15,5 13,7 13,3 14,7 16,5 18,6 20,6 22,4 18,4EP Tabular não corrigida 3,8 3,4 3,1 2,2 1,7 1,4 1,3 1,6 1,9 2,3 2,9 3,4 -Correção Tabular 35,7 30,6 31,8 28,5 27,9 25,8 27,3 29,1 30 33,3 33,9 36 -Evapotranspiração Potencial 136 104 99 63 47 36 35 47 57 77 98 122 921Média Regional P [mm] 152 138 129 132 134 146 125 119 156 166 118 135 1651Saldo (P - EP) [mm] 16 34 30 69 87 110 90 72 99 89 20 13 729Evapotranspiraçao Real -ER 136 104 99 63 47 36 35 47 57 77 98 122 921Excedente hídrico 16 34 30 69 87 110 90 72 99 89 20 13 729 180 160 140 120 100 Excedente Hídrico 80 60 40 20 Evapotranspiração 0 Jan. Fev. Mar Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. De Figura 4.3-I: Balanço Hídrico (média de longo período em mm)4.4 HidrografiaA bacia hidrográfica do rio Uruguai apresenta, nos seus trechos superiores e médios, declividadeselevadas e redes de drenagem densas, com seu curso d’água possuindo, também, forte declividade.Essas características, aliadas às geológicas, dos solos (de um modo geral, pouco profundos e poucopermeáveis), cobertura vegetal com predomínio de pastagens e lavouras, e um regime climático queapresenta nesta parte da bacia, quase 1.000 mm anuais de excedentes hídricos, propiciam escoamentossuperficiais rápidos, dando origem a regimes torrenciais no rio Uruguai e seus afluentes. Comoconseqüência, têm-se tempos de concentração reduzidos na bacia e sub-bacias e, por ocasião deprecipitações intensas, formam-se ondas de cheias muito rápidas. Como os vales são estreitos eprofundos, estas ondas são também elevadas, com altos picos. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 21
  22. 22. A rede hidrográfica interna conduz os excedentes hídricos, captados no território do município para orio Uruguai, através do rio Douradinho, lajeado Pitangas, lajeado das Pedras e afluentes do rio Paloma.Os pequenos riachos, sangas e nascentes estão relativamente bem distribuídos com boa quantidade deágua, mas alguns com qualidade já comprometida pelo uso de agrotóxicos e contaminação por dejetosde animais (porcos e gado leiteiro), sendo boa a qualidade das águas do rio Uruguai pelo seu grandepoder de diluição e purificação O lajeado das Pedras apresenta sinais de contaminação pois recebeefluentes urbanos sem tratamento. Os recursos hídricos superficiais são abundantes devido aosexcedentes resultantes do balanço hídrico e seu uso.Em relação ao reservatório da UHE Foz do Chapecó, no município de Itatiba do Sul foram alagadosparcialmente os atuais leitos dos cursos d’água do lajeado das Pedras, lajeado Pitanga e Douradinho,além das margens do rio Uruguai, afetando parcialmente as comunidades ribeirinhas. A áreadiretamente afetada resultou em 340,63 ha, sendo 85,15 ha de terras e o restante de leito dos rios.4.5 Geologia, Geomorfologia e SolosA região encontra-se inteiramente recoberta por rochas, constituída por seqüência de derramesbasálticos com composição básica e ácida, com ocorrência de rochas efusivas básicas, intermediárias eácidas da Formação Serra Geral, pertencente ao Jurássico Superior e Cretáceo. Os derrames basálticossão representados por um basalto denso, geralmente cinza escuro, sobreposto por basalto cinza claro e,acima deste, uma brecha basáltica que faz contato com outro derrame.Dessas rochas originaram-se solos profundos, argilosos, arroxeados, avermelhados ou brunados, comaltos teores de ferro em áreas de relevos suaves, e de solos rasos e de coloração brunada, nas áreas derelevo mais movimentado. Existem duas unidades geomorfológicas dominantes: o Planalto dos CamposGerais e o Planalto Dissecado do Rio Uruguai e Iguaçu.A Unidade Geomorfológica Planalto dos Campos Gerais, que regionalmente apresenta-se distribuída emblocos isolados pela Unidade geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Uruguai/Iguaçu, corresponde arestos de uma superfície de aplainamento; e a fragmentação em blocos ou compartimentos,regionalmente conhecidos como Planaltos, apresentando relevo suave ondulado a ondulado, não estápresente no município de Itatiba do Sul.A Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do rio Uruguai/Iguaçu apresenta-se em áreas contínuas,caracterizadas por um relevo muito dissecado, com vales profundos e encostas em patamares, situadasao longo do rio Uruguai, com penetrações ao longo dos afluentes. Esta Unidade Geomorfológica ocupa atotalidade do município a partir do vale do rio Uruguai, com penetrações ao longo do Rio Douradinho edo Rio Paloma, que percorre do sul ao norte o município vizinho de Barra do Rio Azul. Esta unidadegeomorfológica correlaciona-se principalmente com os Regossolos Litólicos e Cambissolos, havendopequena presença de Nitossolos.Dentre os fatores determinantes para definir as classes de Aptidão de Uso Agrícola destacam-se o relevolocal e, conseqüentemente, a declividade e a ocorrência de solos rasos e/ou pedregosos, ambospodendo ser considerados de caráter permanente, pois as alterações significativas destes fatores sóocorrem em áreas relativamente reduzidas, por ação antrópica ou, muito lentamente, por ação daprópria natureza. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 22
  23. 23. Nota: Fragmento do mapa d Plano Direto Participativo do Município d do or de Itatiba do Sul Elabora pelo Núcleo de Consultoria Ambiental. a ado o a Figura 4 4.5-I: Mapa HipsométricoAs decliv vidades no teerritório do m município - le evando-se em conta os c critérios lega e aqueles utilizados aispara deffinição da capacidade de uso ou aptid agrícola das terras – são apresen dão ntados a segu uir: • declives suav praticam d ves, mente plano ou suave ondulados, in os o nferiores a 3º (5%), pode º endo ser trabalhados em todas as direções e s t s sentidos. Apt para todo os usos ag tos os grícolas sem maiores riscos de ero r osão. Ocupam 2.111,99 h ou 9,3% do território m m ha municipal; • declives mod d derados, corrrespondend a relevos ondulados, e do o entre 3º e 7º (5% e 12%), podendo º , ser s trabalhad mecanic dos camente, em curvas de nível, por trat tores de roda com eficiên entre a ncia 70 7 e 90%. Occupam 1.347 ha ou 5, do território municip e situam- 7,64 ,9% pal -se preponderan p ntemente no divisores d os difusos entre o Planalto d Campos Gerais e o Planalto e dos Dissecado do Rio Iguaçu/ D o /Uruguai; • declives fort ou relevos fortemen ondulado entre 7º e 17º (12% e 30%), ainda d tes, nte os, a trabalháveis, com limitaç t ções e cuidad especiais por tratore de esteira, ou utilizaçã de dos es , ão implementos com tração animal. Ocu i o upam 9.660, ha (42,9% do território municipa Estão ,99 %) al. associados a declives m a aos muito fortes e escarpado e ocupam a maior part do Planalt os te to Dissecado do Rio Iguaçu/ D o /Uruguai por Cambissolo e Neossolo litólicos, e r os os estando disseeminados por p todo o te erritório do m município; Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 23
  24. 24. • declives mui fortes, co d ito orresponden a relevos montanhos entre 17 e 25º (30% e 47%), ndo s sos, 7º % com restriçõ para urba c ões anização e re estrições muito fortes pa uso agríco trabalhá ara ola, áveis com instrumento e ferramen manuais ocupam 7. i os ntas s, .518,51 ha ou 33,0% do t território mu unicipal; • declives esca d arpados entre 25º e 45º (47% e 100% não recom %), mendáveis p para atividad des agrícolas. Oc a cupam 2.152 ha ou 9,4 do territó municip e acima de 45º (100% seu uso é 2,22 4% ório pal %) impedido pe legislação com 16,06 ha. i ela o4.6 Ocupação do Solo e Cob o bertura Veg getalPara a determinação da viabilida e restriçã ao uso do solo gerou-se uma rede de decisão e o ade ão o eaplicaram técnica que possib m-se as bilitaram a ob btenção de variáveis mat v triciais com c critérios lega que aisregem as atividades antrópicas, t como de tais eclividade, af fastamento d cursos e c de corpos de ág e guaexistência de mata nnativa. Já par a determin ra nação da ocu upação do so entendid como a interpretação olo, dada utiliza ação real do espaço do mmunicípio, ap plicou-se um método de classificação assistida ba o aseado naanálise d caracterí das espectrais do elementos da superfíc registradas em seis bandas de ísticas multie os s cie,quatro immagens de satélite. Nota: Fragmento do mapa do Plano Dire Participativ do Município de a etor vo o Itatib do Sul Elabo ba orado pelo Núcle de Consultor Ambiental. eo ria Figura 4.6-I: Mapa de Oc cupação Do So oloPara dist tribuição da ocupação do solo do ter o rritório municipal foram utilizadas 4 c classes: urba água (já ana,incluído o lago da UH Foz do Ch HE hapecó), mat nativas, ciliares e secu tas c undárias e teerras para fin nsagropasttoris. Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 24
  25. 25. A classe que ocupa menores dimensões são as áreas urbanizadas, muitas delas não mapeáveis nessaescala de trabalho. Em Itatiba do Sul estas áreas ocupam 57 ha ou 0,27% do território do município.Outra classe de uso antrópico que ocupa áreas significativas e apresenta grande dispersão por todo oterritório, foi mapeada como agro silvo pastoril e ocupa 69,63% ou cerca de 14.955 ha do município.Nessa região compreendem as pastagens nativas e cultivadas, as culturas temporárias incluindo oscultivos de soja, milho, mandioca, feijão, fumo e cana (plantios de verão), além de trigo, aveia e cevada(de inverno). Entre as culturas permanentes apenas os citrus e a erva-mate apresentam áreassignificativas. As áreas cultivadas estão em grande parte concentradas, correspondendo às lavourasmaiores, em manchas contínuas em médias e grandes propriedades nas áreas de topografia mais suavee também se encontram disseminadas por todo o restante do território municipal, entremeadas commatas secundárias e pastagens naturais e cultivadas, nas pequenas propriedades, com localizaçãopredominante em áreas mais acidentadas.A cobertura arbórea ainda é significativa, ocupando 6.211 ha correspondendo a 28,92% das terras domunicípio, com predominância de vegetação nativa e o restante do território é ocupado por águacompreendendo os rios, riachos e outros cursos d’água.Segundo os resultados preliminares do último censo agropecuário, de 2006, o município apresentava osseguintes usos: 33,31% das terras ocupadas com lavouras, 36,44% com pastagens e 24,62% com matas eflorestas. Ressalte-se, que nas atuais condições não há meios de avaliar o uso de cada propriedadeindividualmente e se os proprietários estão obedecendo à legislação que determina que às reservasdevem ocupar 20% da área total do imóvel rural e ainda devem ser acrescidas das áreas de preservaçãopermanente por declividade e vizinhança de cursos d’água.Os conflitos de uso aparecem em maior número junto aos cursos d’água onde não estão sendorespeitadas as áreas de preservação permanente (cerca de 454 ha/ 2,1% do município) e nas áreasmuito declivosas (532 ha/ 2,5%), também protegidas pela legislação, que as enquadrou como APP.Nas proximidades dos rios Uruguai e seus afluentes Douradinho e Paloma, nas superfícies ocupadas pelaUnidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Iguaçu/Uruguai ocorrem áreas identificadas comopolicultura, constituindo-se em culturas de subsistência, produzidas em pequenas propriedadesfamiliares, muitas das quais aparecem identificadas no mapa de conflitos por ocuparem áreas muitodeclivosas. A extração vegetal persiste em pequena escala com produção de lenha, carvão, erva mate efrutos diversos, tendo havido uma substancial redução da extração de madeira em toras nos últimosanos.A área originalmente ocupada pela Floresta Estacional Decidual sofreu um intenso desmatamento, coma exportação de madeira bruta que, apesar das dificuldades de transporte, encontrava nas enchentes -“Enchente de São Miguel” - uma aliada para o transporte da madeira para o mercado do Prata. Odesmatamento foi seguido da ocupação agrícola e da pecuária que utilizavam técnicas rudimentares,adaptadas às dificuldades de relevo da região.Atualmente a maior parte das áreas menos acidentadas é ocupada por culturas cíclicas em áreas ondepredominam minifúndios e pequenas propriedades, onde ocorrem pequenos potreiros com pastagensao lado das culturas cíclicas, objetivando a manutenção de vacas de leite e animais de tração. Essaspastagens, em quase sua totalidade, são formadas pela grama-missioneira ou grama-jesuíta, possuindomuita resistência e adaptação ao frio. Nos lugares mais planos, a ação antrópica está presente natotalidade da área. Esta ação ocorre, principalmente, através de cultivos motomecanizados com uso deplantio direto. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 25
  26. 26. 4.7 Economia4.7.1 Economia e Bens de ConsumoDevido ao peso preponderante das atividades primárias nos municípios menos populosos, como ocorreem Itatiba do Sul, a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão fortemente atreladosa estímulos oriundos do meio rural, e determinam tanto o crescimento das atividades agroindustriais,como das atividades urbanas de comércio e prestação de serviços, ampliando as oportunidades detrabalho. Dessa forma, o desempenho do setor primário é responsável tanto pela fixação das pessoas nocampo, quanto pela capacidade de absorção de mão-de-obra pelas áreas urbanas.Os dados do censo agropecuário de 2006 mostram que continua prevalecendo o trabalho de familiaresnos estabelecimentos agropecuários de Itatiba do Sul, pois das 2.443 pessoas ocupadas, 96,36% tinhamlaços de parentesco com o produtor. Tabela 4.7-I: Pessoal Ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários em 2006 TOTAL DE COM LAÇOS DE PARENTESCO COM O EMPREGADOS CONTRATADOS SEM LAÇOS DE ESTABELE- TOTAL PRODUTOR PARENTESCO COM O PRODUTOR CIMENTOS ESTABELECIMENTOS TOTAL ESTABELECIMENTOS TOTAL 880 2.443 880 2.354 37 89Fonte IBGE - Censo Agropecuário 2005/06No processo de conversão de propriedades familiares em propriedades médias e grandes de exploraçãocomercial, foram preferencialmente adquiridas as terras mecanizáveis. Assim, restou para os pequenosagricultores e minifundiários as terras com menor Aptidão de Uso Agrícola, localizadas em dominânciana Unidade Geomorfológica Planalto Dissecado do Rio Uruguai, com topografia mais acidentada. Nesteprocesso houve uma redução significativa no total de estabelecimentos rurais, sendo os mais afetadosaqueles com áreas abaixo de 50 ha, e um crescimento em área das propriedades maiores de 100 ha. Deacordo com informações locais, muitos dos titulares das maiores proprietários não residem nomunicípio ou são pessoas jurídicas.4.7.2 Setor industrial, Comercial e ServiçosO comércio e serviços existentes apresentam um pequeno nível de diversificação, voltado aoatendimento básico da pequena população urbana e rural de Itatiba do Sul, sendo Erechim e Chapecó,os centros de referência imediatos para todos os produtos e serviços com um pouco mais deespecialização. Esta atividade comercial está baseada em sua maioria em estabelecimentos familiares,fator que dificulta o aumento de emprego no município. A sede municipal apresenta o porte de umaárea urbanizada, que tem como função principal prestar o apoio básico ao setor agrícola.O município guarda na sua estrutura a influência da aptidão natural de suas terras, representada pelapredominância em número das pequenas propriedades rurais com os minifúndios, enquadrados nogrupo de área total inferior a 10 ha. Nos setores tipicamente urbanos, de acordo com informaçõeslocais, excluindo-se o setor público, grande parte do pessoal ocupado não é assalariado, indicando umaexpressiva participação da “empresa familiar” nas atividades urbanas. A cidade fornece apoio logístico,bens e serviços para cerca de 2.136 produtores rurais.4.7.3 Emprego, Renda e Bens de ConsumoNo município a agropecuária e a indústria extrativa não têm o mesmo peso que apresentava há algunsanos atrás, na época da exploração madeireira, mas continua tendo peso preponderante, pois embora o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 26
  27. 27. PIB mostre que o setor terciário venha crescendo, sabe-se que grande parte desse valor, como tambémo da incipiente indústria, é resultante de atividades estreitamente ligadas ao setor primário, como otransporte de cargas, indústria madeireira, compra e venda de produtos e insumos agrícolas,financiamentos e outros.Assim, em Itatiba do Sul a dinâmica populacional e o desenvolvimento econômico estão fortementeatrelados a estímulos oriundos do meio rural, e determinam tanto o crescimento das atividadesagroindustriais, como das atividades urbanas de comércio e prestação de serviços decorrentes,ampliando as oportunidades de trabalho.4.8 Índices de Desenvolvimento (IDH-M e IDESE)4.8.1 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-MO Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) foi desenvolvido e calculado em parceria peloPrograma das Nações Unidas e Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicada(IPEA) e Fundação João Pinheiro. O IDH-M originou-se do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),criado pela Organização das Nações Unidas e concebido para comparar o nível de desenvolvimentohumano dos países.A metodologia de cálculo do IDH-M envolve a transformação de três dimensões (Educação, Longevidadee Renda) em índices que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em umindicador síntese. Os municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano consideradobaixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano e osmunicípios com IDH-M maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto.O Rio Grande do Sul e seus municípios melhoraram suas posições com relação ao desenvolvimentohumano na última década. O estado passou de 0,753 em 1991 para 0,814 em 2000 e todos osmunicípios, sem exceção, aumentaram seus valores de desenvolvimento. Em 2000 nenhum municípioapresentou índice inferior a 0,665, ocasionando um acentuado aumento no número de municípios nasclasses superiores. Em 1991, Porto Alegre com IDH-M de 0,814, era o único município considerado dealto desenvolvimento. Em 2000 esses já somavam 175.De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, em 2000, o IDH-M de Itatiba do Sul era0,775. Segundo a classificação do PNUD, está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimentohumano. Em relação aos outros municípios do Brasil, Itatiba do Sul apresenta uma situação boa,ocupando a 1.169ª posição, sendo que 1.168 municípios (21,2%) estão em situação melhor e 4.338(78,8%) estão em situação pior ou igual.Em relação aos outros municípios do Estado, Itatiba do Sul apresenta uma situação intermediária: ocupaa 282ª posição, sendo que 281 municípios (60,2%) estão em situação melhor e 185 municípios (39,8%)estão em situação pior ou igual.A evolução para chegar a este índice foi razoável. No período 1991-2000, o IDH-M cresceu 14,81%, de0,675 para 0,775. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação (35,5%),seguida pela Renda (35,5%) e pela Longevidade (28,9%). Neste período, o hiato de desenvolvimentohumano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em30,8%. Caso mantivesse esta taxa de crescimento, Itatiba do Sul levaria 10,7 anos para alcançar SãoCaetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 7,3 anos para alcançar BentoGonçalves (RS), o melhor do estado (0,870). Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 27
  28. 28. Tabela 4.8-I: Evolução do IDH-M e de seus Componentes entre 1991 E 2000 COMPONENTE 1991 2000 IDH-M 0,675 0,775 Educação 0,753 0,860 Longevidade 0,750 0,837 Renda 0,521 0,628 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil4.8.2 Índice de Desenvolvimento Socioeconômico - IDESEO Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) elaborado pela Fundação de Economia eEstatística (FEE) é um índice sintético, que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dosmunicípios do Rio Grande do Sul. O IDESE é o resultado da agregação de quatro blocos de indicadores:Domicílio e Saneamento, Educação, Saúde e Renda. Para cada uma das variáveis componentes dosblocos é calculado um Índice, entre 0 (nenhum desenvolvimento) e 1 (desenvolvimento total), que indicaa posição relativa para os municípios. São fixados, a partir disto, valores de referência máximo (1) emínimo (0) de cada variável.A utilização de parâmetros internacionais permite que os índices, apesar de possuírem indicadoresdiferentes, sejam comparados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pela ONU. O IDESEtrabalha com o bloco adicional de Domicílio e Saneamento e considera um conjunto de dozeindicadores, enquanto o IDH considera apenas quatro indicadores em três blocos: Educação, Saúde eRenda. Assim como no IDH, os municípios podem ser classificados pelo IDESE em três grupos: baixodesenvolvimento (índices até 0,499), médio desenvolvimento (entre 0,500 e 0,799) e altodesenvolvimento (maiores que 0,800).O bloco Domicílio e Saneamento é composto pelos seguintes indicadores: proporção de domicíliosabastecidos com água tratada, proporção de domicílios atendidos pela rede geral de esgoto ou pluvial emédia de moradores por município.O bloco Educação é composto pela taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade, taxade evasão no ensino fundamental, taxa de reprovação no ensino fundamental e taxa de atendimento noensino médio.Para o bloco Saúde foram utilizados o percentual de crianças nascidas com pouco peso, a taxa demortalidade de menores de 5 anos e a expectativa de vida ao nascer.O bloco Renda é calculado pelo Produto Interno Bruto per capita e o Valor Adicionado Bruto per capitado comércio, alojamento e alimentação.Itatiba do Sul obteve em 2008 o índice 0,650, de médio desenvolvimento, ocupando a 376ª posição emrelação aos outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Tabela 4.7-IV: Indicadores do IDESE no ano de 2008 Saneamento Educação Renda e Saúde IDESE Municípios Domicílios Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Itatiba do Sul 0,857 220º 0,607 442º 0,272 334º 0,866 170º 0,650 376º Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 28
  29. 29. 4.9 Infraestrutura Física4.9.1 Sistema ViárioAs vias principais são asfaltadas totalizando cerca de 1,4 km, aproximadamente a metade das viasurbanas são pavimentadas com pedra irregular (5 km), enquanto nas localizadas nas áreas periféricas sóhá revestimento primário (3,8 km).O tráfego pesado, seja de ônibus ou de carga, cruza a cidade em toda a extensão e fecha um perímetrocomposto pelas avenidas Pedro Antonio Detoni e Antonilo Ângelo Tozzo, além das ruas Julio Regoso,Inocente Albertoni, Pe. Lido Liberalli, Chile e Bolívia. Estes percursos incluem a rodoviária e oescoamento da produção.A avenida central é a que destacadamente apresenta uma largura mais generosa, que permite aimplantação de um canteiro central com postes de iluminação e vegetação, mas as demais não terãodificuldade de absorver a implantação de calçadas e outras melhorias urbanas.A malha viária do interior de qualquer município é dependente, no que se refere à sua densidade, dorelevo e do tamanho médio das propriedades. No caso de Itatiba do Sul o relevo é, em sua maioria,ondulado, forte ondulado e montanhoso, especialmente para as terras próximas das drenagensprincipais: o Rio Uruguai, o Douradinho e seus afluentes, existindo poucas áreas com topografiaapresentando declives mais suaves nos divisores de águas e, mais raramente ainda, pequenas várzeasjunto aos rios e demais cursos dágua. Com 880 estabelecimentos rurais e área total de 16.669 ha (censoagropecuário de 2006), a área média das propriedades é de 18,94 ha.A população rural está dispersa por toda a extensão municipal e é plenamente atendida em todos osrecantos, mas o sistema viário de Itatiba do Sul é bastante denso, condicionado pelo relevo e drenagens,exigindo inúmeras vias “sem saída” para permitir o acesso a todos os residentes, o que tornaimpraticável estabelecer linhas de ônibus municipais sem deixar de atender a uma grande quantidadede moradores da área rural. A mesma dificuldade se aplica ao transporte escolar, que se utiliza demuitos equipamentos para atender à demanda ou aumenta os roteiros, às vezes com excessivo tempode transporte (após a aglutinação, no meio rural, de escolas do ensino fundamental, o municípioimplantou 13 rotas de transporte escolar para atender plenamente os alunos, mas cinco delas possuemmais de uma hora de duração).O município dispõe de 210 km de estradas estaduais e municipais em funcionamento, o que resultanuma densidade de 980m/km2. Diversas estradas municipais, vicinais de maior fluxo ou troncais, têmtraçados que utilizam os divisores de águas, o que reduz bastante as obras de arte.Em relação à conservação e trafegabilidade, as estradas estaduais e vicinais de maior fluxo apresentamum bom estado de conservação e as demais vicinais apresentam-se regulares ou com restrições para odeslocamento dos produtores em determinadas épocas do ano.Outro fator que contribui para a dificuldade de conservação é o gradiente, ou seja, o caimento ser muitoacentuado. Embora a maioria das vias possua trafegabilidade permanente, a manutenção e apavimentação daquelas ainda não ensaibradas exigirão um esforço que pode iniciar pela melhoria dadrenagem e das características técnicas das estradas, diminuindo em muito os intervalos demanutenção das mesmas. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 29
  30. 30. Nota: Fragm mento do mapa do Plano Diret Participativo do Município de Itatiba do S Elaborado a tor o Sul pelo N Núcleo de Consultoria Ambiental. Figura 4.9-I: M Mapa Rodoviá do Munic ário cípio Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 30
  31. 31. Nota: F Fragmento do m mapa do Plano Diretor Particip pativo do Município de Ita M atiba do Sul Ela aborado pelo Nú úcleo de Consultoria Ambiental. C Figura 4.9-II: Mapa da Pav vimentação Vi iária4.9.2 Energia ElétricaA energia elétrica na cidade é provida pela RGE, através do sistema in a d nterligado brasileiro, que atende e mente todas as vias urban e comunpraticam nas nidades rurais. A iluminaç pública e a cargo da ção estáPrefeitura e é feita c com luminári com lâmp ias padas de vap de mercú e mista. por úrioA energia elétrica é o serviço púb ende ao maio número de domicílios, seja na zon urbana ou blico que ate or nana rural. Todas as 1.3 famílias acompanhadas pelo PAC em 2007 t . 376 CS têm energia elétrica, havvendoapenas 2 domicílios sem este se 22 s erviço. Tabela 4.9- Número e Consumo por Tipo De Consumidor - 200 -I: r 06 CONSUMIDORES NÚMERO MWH Rural 904 1.839 Resideencial 577 719 Comer rcial 92 289 Setor P Público 39 460 Industrial 26 86 Total 1.638 3.393 Fonte: F FEE Plano Mun nicipal de Sanea amento Básico d Itatiba do Su de ul/RS – Consórc Energético F do Chapecó cio Foz ó 31
  32. 32. 4.10 Infraestrutura Social4.10.1 SaúdeO sistema de saúde de Itatiba do Sul é constituído por um Hospital Filantrópico com 13 leitos, localizadona Rua Chile, atrás da Igreja Matriz. A rede ambulatorial é formada por um Pronto Socorro na sede etrês Postos de Saúde nas sedes distritais, equipados com consultório médico, equipo odontológico, salade vacina e pré-consulta e coleta de preventivo, além de duas ambulâncias.O Conselho Municipal da Saúde (CMS), bastante atuante, cuida da prestação de contas e aplicação derecursos destinados à Secretaria Municipal.4.10.2 EducaçãoA Escola Estadual de Ensino Médio Professora Fernandina Rigoti oferece ensino fundamental e médio acerca de 350 alunos. Localizada na esquina das ruas Estados Unidos e Irani Jaime Farina, recebe tambémalunos de toda a zona rural, por transporte escolar.Na sede do município há ainda mais duas escolas regulares: • Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, com 260 alunos, que oferece Pré- escola, Ensino Fundamental e EJA, localizada na rua projetada entre as ruas Argentina e Uruguai. Recebe, por transporte escolar, alunos das comunidades de Pitanga Alta, Pitanguinha, Povoado Moacir, Derrubadas, Campo do Açoita, São João da Pedra, Abissínea e FUNDEC; • Escola de Educação Infantil Tia Nair, localizada no trevo de acesso principal da cidade, na Rua Estados Unidos. Atende 17 alunos em período integral, filhos de mães que trabalham durante o dia todo, onde é oferecida educação, alimentação, cuidados especiais às crianças, bem como realização de brincadeiras.Complementando a estrutura da educação em Itatiba do Sul, funcionam junto à Prefeitura o ConselhoMunicipal de Educação, órgão fiscalizador, e o Conselho Municipal de Acompanhamento, ControleSocial, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).4.11 Condições de Vida4.11.1 HabitaçãoAs residências, em geral, são boas, mesmo as mais modestas. As habitações na área mais consolidada,predominantemente em alvenaria, encontram-se em bom estado de conservação.Com exceção dos bairros Santo Expedito, São Cristóvão e FUNDEC, distantes 700m, 1 km e 2 km docentro, respectivamente, os demais bairros não tem uma delimitação definida e estão muito próximos,devido ao pequeno porte da cidade. Em função disso, praticamente não existem equipamentoscomerciais descentralizados.As áreas residenciais periféricas são bastante homogêneas com padrões construtivos médio e médio-baixo, onde predominam as residências em madeira bruta com mata-juntas, mas não chegam aconformar favelas. Habitações totalmente precárias encontram-se localizadas apenas no BairroFUNDEC.O fogão a lenha é elemento essencial de conforto térmico e presente em praticamente todas asedificações residenciais. Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 32
  33. 33. 4.11.2 SegurançaA cidade possui destacamento da Brigada Militar, localizada na Rua Bento Gonçalves, com 3 efetivos euma viatura, e Delegacia de Policia Civil, na Rua Argentina, com 01 efetivo e uma viatura. Não possuindoum presídio próprio, os casos que requerem detenção são encaminhados a Erechim.4.11.3 Assistência SocialA Assistência Social, como política de proteção social, significa garantir a todos que dela necessitam, esem contribuição prévia, a provisão dessa proteção. Está pautada em três vertentes: as pessoas, as suascircunstancias e seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a família.A proteção social básica prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos de acolhimentopara prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e ofortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação devulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aosserviços públicos) e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduosque se encontram em situação de risco pessoal e social. Operacionaliza-se em: • serviços de média complexidade, atendendo a famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, demandando acompanhamento sistemático; • serviços de alta complexidade que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.4.11.4 Cultura, Recreação e LazerNa cidade, as áreas verdes públicas se restringem a duas áreas de preservação no centro da cidade,sendo uma o Morro da Corsan e a outra o Morro da Antena, na nascente do Rio das Pedras, queinspirou o nome para o município. O campo de futebol do Uassari Futebol Clube e o Salão Paroquial sãolocais procurados para o lazer esportivo na sede.Na zona rural, com exceção dos campos de futebol, é flagrante a ausência de equipamentos para oatendimento à população. Os campos existentes são: Lutador da Serra no Povoado Tozzo, Esperança deDerrubadas, Panambi do Saltinho, Nacional de Pitanga Alta, Brasil de Povoado Moacir e Real e Azulense,ambos de Sete Lagoas.A diversidade de etnias que colonizaram a região, principalmente italianos, poloneses e caboclos, estámarcada na gastronomia, na arquitetura e na religiosidade, cuja intensidade se vê nas suas maioresfestas e nas mobilizações políticas e sociais. As origens diversas, no entanto, desaparecem quando todoo coletivo apresenta a sociabilidade como marca peculiar, onde a terra, a família e as relações devizinhança representam a identidade social do camponês e de sua comunidade.Cada comunidade encontra-se organizada em torno da igreja, dos esportes e da escola, ou no mínimodessa última, como acontece com as comunidades menos estruturadas. Nesse caso, a escola supre asoutras funções e abre as portas para todos os eventos comunitários: religiosos e esportivos. Associedades de igreja reúnem, inclusive, as famílias de comunidades vizinhas quando professam omesmo credo, e encontram-se nos cultos, não raro, seguido de jogos e almoço comunitário. Representatambém o espaço onde são encaminhadas as discussões das soluções dos problemas locais. Observa-se Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 33
  34. 34. que o agrupamento de famílias no meio rural deu-se em função da semelhança de interesses, afinidadese do desenvolvimento ou nível (cultural e econômico) das famílias.Para encontros sociais, a sede do município conta com instalações específicas como o salão da ParóquiaSão Roque, o Clube Uassari e o CTG Taipa Fronteiriça. Nas comunidades rurais, além das instalaçõesespecíficas, também são utilizadas para encontros sociais as igrejas, salões e, em menor proporção, asescolas.4.12 Plano Diretor4.12.1 Zoneamento de UsosO zoneamento proposto visa, principalmente, definir áreas homogêneas de densidades, usospredominantes e conservação/ preservação de recursos naturais. Para cada Zona são definidos os usospredominantes, ditos conformes ou adequados, e aqueles que serão proibidos ou restritos, com o fimde evitar conflitos pela proximidade.Para cada Zona são definidos os índices urbanísticos, que se refletirão diretamente na densidadeabsoluta de cada área e na altura e forma das edificações, bem como os recuos e afastamentos,fundamentais para a insolação e ventilação das mesmas, fator importante à saúde e ao bem estar dosmoradores.Zona Mista Central (ZMC)É a zona onde já estão concentradas a maioria dos equipamentos públicos e institucionais e os principaiscomércios e serviços da cidade. A densificação desta Zona é uma recomendação do presente Plano,porém mantendo áreas livres para ventilação e insolação e a preservação da marcação vertical da IgrejaMatriz. Desta forma, limitou-se o numero de pavimentos em quatro (térreo mais três), pois o baixocrescimento urbano não justifica maior verticalização.Zona Residencial Predominante (ZRE)São áreas já consagradas como bairros residenciais, associadas às áreas livres para crescimento. O usopredominante é o residencial, porém o uso comercial/serviços também é permitido, além de pequenasindústrias, desde que estas atividades não provoquem conflitos com o uso residencial, devido ao ruído,cheiro ou outra característica indesejável. Limitou-se o número de pavimentos em dois (térreo maisum).Zona Industrial Predominante (ZIN)São as áreas com existência de indústrias e áreas para expansão. O uso predominante é o industrial,porém outros usos também serão permitidos, com certas restrições. Limitou-se o número depavimentos em dois (térreo mais um). Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 34
  35. 35. Nota: Fragmento do mapa do Plano Diretor Participativo do Município de Itatiba do Sul Elaborado pelo Núcleo de Consultoria Ambiental. Figura 4.12-I: Mapa Proposto para o Novo Perímetro e Zoneamento UrbanoZona de Preservação Permanente (ZPP)É a soma das Áreas de Preservação Permanente (APP) e tem sua função social ligada a questões depreservação ambiental. São áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, definidas conformea Lei Federal n.º 4.771/1965, detalhada pelas Resoluções 302 e 303 do CONAMA, situadas,principalmente: • em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de 30m para cursos d’água com menos de 10m de largura; • ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50m (cinqüenta metros), de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte; • ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de 30m (trinta metros), para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas; Plano Municipal de Saneamento Básico de Itatiba do Sul/RS – Consórcio Energético Foz do Chapecó 35

×