Notas sobre a Economia Portuguesa 2012, prof. doutor Rui Teixeira Santos

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A situação financeira portuguesa em 2012

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  • Dívida, Capitalismo e Insubmissão
    GUSTAVO CARDOSO 02/01/2013 - 14:33
    http://www.publico.pt/economia/noticia/divida-capitalismo-e-insubmissao-1579218?fb_action_ids=10151341696979904&fb_action_types=og.recommends&fb_source=timeline_og&action_object_map=%7B%2210151341696979904%22%3A404248562991712%7D&action_type_map=%7B%2210151341696979904%22%3A%22og.recommends%22%7D&action_ref_map=[]

    Precisamos de deixar o atual Estado de Submissão e adoptar um novo Estado de Insubmissão. Precisamos primeiro definir os valores que queremos defender e depois as acções políticas a desenvolver - e não o contrario. No ano novo são precisas ideias novas com urgência absoluta.
    Ano Novo, ideias Novas. Vivemos num curioso momento histórico, como lembra David Graeber no seu “Debt. The First 5000 years”. Um momento em que a crise financeira nos mostrou que o capitalismo não pode operar num mundo onde as pessoas acreditem que ele existirá para sempre. Pois acreditar que o capitalismo será um modelo económico eterno implica que exista sempre a possibilidade de se obter facilmente crédito. E nós –pelo menos no sul europeu – sabemos em primeira mão que o crédito abundante tem limites.
    Na sua análise Graeber também lembra uma outra curiosa evolução no contexto do capitalismo: o desenvolvimento de uma moral de culpa para os devedores e o abandono do questionar da moral daqueles que, noutros contextos históricos, seriam considerados agiotas pelos juros praticados e que incorreriam num pecado de usura excessiva.
    Procurando um contexto histórico similar ao que actualmente vivemos na Europa, em termos da primazia do mercado e da legitimidade do comércio sobre outros valores morais, só me ocorre uma analogia com as Guerras do Ópio travadas no século XIX pelo Império Britânico contra a proibição de comércio daquela mercadoria no então Império Chinês.
    O que é interessante para nós hoje relembrar é que também na Guerra do Ópio pouca atenção tiveram as questões morais numa guerra pela liberdade comercial de venda do ópio inglês aos chineses - e ao qual se opunha o governo chinês. A questão não era se o comércio do ópio devia ser considerado como lícito ou não, mas sim que a liberdade comercial de transacionar bens se sobrepunha a considerações morais sobre a mercadoria.
    Hoje estamos de algum modo em situação similar no sul da Europa. Há uma discussão moral sobre o dever do sul “honrar”os pagamentos das dívidas aos mercados do norte, mas não se questiona se moralmente o sul deveria pagar ou não. Tal como no comercio do ópio, também quem nos mercados a norte emprestou ao sul sabia que o excesso de crédito era nocivo, pois criava adição e não seria possível pagá-lo. Nem com as taxas de crescimento de então nem com aquelas que as tendências futuras observáveis previam. No entanto, continuou-se a oferecer financiamentos a taxas baixas, pois uma vez viciado em consumir bens, provenientes na sua maioria também do norte, o sul não pararia tal prática - quer no consumo dos agregados familiares quer no investimento empresarial e público.
    O que está em causa nesta análise não é o incentivar algum país do sul a não pagar as dívidas, pois no actual sistema da União Europeia tal seria suicidário. Mas George Soros tem razão quando propõe o perdoar da dívida a todos os países do Euro, desde a Alemanha até Grécia, na proporção dos erros económicos nacionais derivados das fragilidades de criação do Euro – algo em que os países do Euro partilham culpas em parcelas iguais.
    E agora? Sabemos hoje quais as causas da crise e vemos os diferentes governos europeus com um consenso sobre que ferramentas e instrumentos são necessários para prevenir que o sucedido não se repita - em particular no sistema bancário. No entanto, ao mesmo tempo que olhamos para essa concordância –por vezes mascarada de discordância por conveniência negocial e gestão de interesses nacionais de curto prazo –verificamos que todos os governos (sem excepção) perderam totalmente a capacidade de iniciativa política. Deixaram de ser capazes de se questionar sobre em nome de que ordem mais elevada agem. A resposta recorrente entre todos tende ser simplesmente “agimos assim porque necessitamos de agir desta forma”. A uma inquirição mais aprofundada ser-nos-árespondido que tal é o produto do acordado com instituições internacionais - onde curiosamente quem tem mais poder de decisão são também os países do norte, pois são os que mais contribuem com verbas para os orçamentos ou para as linhas de crédito dessas instituições.
    Mas como reagiriam os nossos governantes europeus à seguinte pergunta: visto ser impossível manter a capacidade de crescimento perpétuo num planeta finito, podemos assumir que, dentro de uma geração ou 25 anos, o capitalismo (o modelo actual de capitalismo ou talvez mesmo o próprio modelo cultural económico, isto é o Capitalismo com “C”grande) não existirá mais?
    É certo que poderemos continuar a ter capitalismo sem crescimento perpétuo. Mas o problema reside em que sem crescimento perpétuo não é possível anunciar às populações europeias que um dia retomaremos os consensos quebrados. Ou seja, que havendo aumentos de produtividade tal implicaráum regresso aos aumentos de salários generalizados. Sem crescimento perpétuo, quanto muito, continuaremos a assistir a que apenas quem gere empresas e quem é accionista maioritário recolherá os louros dos lucros. Nem quem possuía propriedade dos bens de produção –sob a forma de capitalismo popular, sendo pequeno accionista - nem quem é "trabalhador-colaborador" pode esperar retomar essa dimensão da justiça social - e ainda muito menos aqueles que tardiamente chegaram ao mundo do capitalismo global em países como a China ou o Brasil.
    No mundo que estamos actualmente a gerir, haverá lugar para alguns mas não para todos. É por isso que este é actualmente um modelo impossível de prática capitalista. Na governação ninguém sabe bem o que fazer, por isso faz-se o que se acha ser necessário para se voltar ao mesmo que se fazia antes, na vãesperança que tudo volte a ser como foi. Mas não voltará. Porque as condições necessárias para se ser o que já se foi deixaram de existir.
    Do consenso quebrado entre mais produtividade equivaler a maiores salários, à segunda quebra de consenso quando terminou a capacidade de distribuir crédito para aquisição generalizada de propriedade, não hámais consensos para serem partilhados entre quem trabalha e quem controla o acesso ao capital financeiro. E no meio estão os governos que, sem começarem a olhar em volta para os novos valores sociais a despontar, não conseguirão por muito mais tempo manter a paz social. Não teremos na Europa guerras entre países no médio prazo, mas talvez venhamos a ter  velhas guerras de classe, opondo todos aqueles que querem ver melhorada a sua vida e os que querem melhorar a sua vida a custa de não melhorar a de todos os outros. É por isso que precisamos de deixar o actual Estado de Submissão e adoptar um novo Estado de Insubmissão. Precisamos primeiro definir os valores que queremos defender e depois as acções políticas a desenvolver - e não o contrario.  No ano novo são precisas ideias novas com urgência absoluta.
    Gustavo Cardoso é investigador e coordenador do Mestrado de Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação do ISCTE
  • A polivalência não é propriamente o ponto forte da actual geração de líderes da Europa. Deram, justificadamente, prioridade máxima à crise da zona euro – a questão central com efeitos para o futuro da União Europeia. Mas todas as outras questões importantes – sobretudo a da política externa e de segurança comuns – foram quase completamente ignoradas. E é aqui – nas relações externas da Europa, absolutamente vitais para o futuro de todos os cidadãos da UE – que a renacionalização está novamente a mostrar a sua carantonha.
    Actualmente podemos reconhecer os contornos de uma (des)ordem internacional pós-americana – não só as suas estruturas emergentes, mas também os seus riscos, ameaças e conflitos se estão a intensificar. Para a Europa, e para o resto do mundo, a crise financeira provou ser um acelerador de mudanças de grande amplitude.

No Sudeste Asiático, a região mais dinâmica e dominante do mundo em termos de desenvolvimento económico global futuro, o confronto está a aumentar entre as principais potências – a China, o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan – sobre questões relacionadas com fronteiras, reivindicações territoriais, prestígio e questões históricas pendentes. Acrescentemos a isto a crise perene na península coreana e o conflito de Taiwan, que poderá deflagrar novamente a qualquer momento.

As potências regionais do Sudeste Asiático operam quase sem qualquer estrutura multilateral, uma situação comparável à da Europa no final do século XIX. Apenas a presença militar e política dos Estados Unidos garante a estabilidade regional. No entanto, pelo menos a médio prazo, esta presença implica um risco considerável de incitar um confronto global entre a China e os EUA. Além disso, a Rússia – que se estende para o Sudeste Asiático, mas, devido à sua fraqueza económica e política, tem desempenhado aí um papel de jogador de fundo – procuraria certamente beneficiar desse desenvolvimento.

A Europa, no entanto, não terá qualquer papel na região, simplesmente porque qualquer tentativa de o fazer seria um esforço excessivo em termos de cobertura e de recursos. No entanto, dado que, cada vez mais, a Europa depende, a nível económico, do Sudeste Asiático, os seus interesses estão fortemente envolvidos – uma desproporção que poderá causar à UE um desconforto considerável a médio prazo.

O mesmo se aplica, em diferentes níveis, à relação da Europa com o sul da Ásia. Mas neste caso, o conflito entre a Índia e o Paquistão, um possível Afeganistão "pós-americano" em 2014 e as incertezas em relação ao Irão e ao Golfo Pérsico têm um impacto directo em termos de segurança na UE. É aqui que o desconforto se encontra com o perigo.

A Rússia, sob a terceira presidência de Vladimir Putin, fez a sua escolha. Sob a bandeira de uma "União Euro-asiática" e, contando com a renacionalização dos sectores do petróleo e do gás tanto como com uma cenoura e uma vara, o Kremlin quer unir à Pátria tantos antigos territórios soviéticos quanto possível. No centro desta política está a Ucrânia, o elemento-chave da ordem da Europa pós-soviética.

Mas Putin está perante uma contradição fundamental. A sua política da Grande Rússia exige força económica e, por conseguinte, uma modernização bem-sucedida do país. No entanto, para conseguir isto, deverá incentivar reformas que conduzam a uma classe média forte, que, conforme já se pode observar nas grandes cidades da Rússia, se oponha à "democracia guiada" clientelista de Putin e à corrupção generalizada que a acompanha.

O dilema de Putin representa um verdadeiro desafio para a UE e para os EUA – mas também constitui uma oportunidade, caso optem por um compromisso significativo a longo prazo. Em ambos os lados do Atlântico, no entanto, o facto de se ignorar a questão parece estar a ser confundido com uma política.

Trata-se de um descuido grave, pois é óbvio que a política externa russa entrou novamente num caminho de provocação e agressão. A Rússia continua a ser uma firme defensora do Presidente sírio, Bashar al-Assad, e não se furta ao conflito com a Turquia, nem a forjar uma aliança de facto com o Irão, para defender o regime de Assad.

Conjuntamente com as nuvens de guerra que pairam sobre o programa nuclear iraniano, o fracasso do processo de paz israelo-palestiniano e a mudança política radical em todo o Médio Oriente, o conflito na Síria mostra que o sudeste da Europa continuará a ser um importante desafio em matéria de segurança. No entanto, apesar das ambições da Rússia respeitantes à redefinição da sua vizinhança – e apesar da diminuição do envolvimento dos EUA no Oriente Médio – a Europa não está preparada para agir.É evidente que a relação entre a Turquia e a UE precisa de ser "reconfigurada". Caso contrário, ambos os lados irão encontrar-se entre os perdedores. A Turquia está actualmente no limite das suas possibilidades, enquanto a UE considera que, sem a Turquia, pouco poderá fazer na região.

E, a sul da Europa, no Mediterrâneo, surgem novos riscos na imensidão do Norte de África e no Sara, incluindo a ameaça de um estado da Al-Qaeda a norte do Mali.

Se acrescentarmos a este esboço europeu de desenvolvimento global o facto de, independentemente do resultado das eleições nos EUA, a América pretender direccionar o seu foco estratégico para a Ásia Oriental (e principalmente bastar-se a si mesma), quase toda a situação exige uma sólida política externa e de segurança por parte da UE. Infelizmente, o que está a acontecer é exactamente o oposto: também aqui a renacionalização ocupa toda a atenção dos povos da Europa e dos decisores.

Em Berlim, a pergunta cada vez mais frequente é: "Quais as consequências para a Alemanha?" Em vez de "Quais as consequências para a Europa?" O mesmo se aplica a outras capitais europeias. Mas uma pergunta errada conduz a respostas erradas, porque os interesses da Europa em matéria de segurança apenas podem ser defendidos num contexto europeu e ocidental, e não a nível nacional.

É por isso que é chegado o momento de os europeus abandonarem o seu provincianismo, para lançarem uma política externa comum digna desse nome e começarem finalmente a investir de forma apropriada na sua segurança futura. A Europa tem de crescer e de desenvolver a capacidade de defender os seus próprios interesses, uma vez que está bastante próximo o dia em que os outros não poderão nem estarão dispostos a fazê-lo por nós, ao contrário do que acontecia anteriormente. (O provincianismo europeu, Público, 06.11.2012 - 13:19 Por Joschka Fischer)
  • Há trinta anos, o professor de Harvard Ezra Vogel publicou Japão como o Número 1: Lições para a América, um livro que celebrava o crescimento do Japão, baseado na indústria, até se tornar a segunda maior economia do mundo. Recentemente, Vogel descreveu o sistema político do Japão como “uma desordem absoluta,” com primeiros-ministros a serem substituídos quase todos os anos e as expectativas da geração mais jovem cerceadas por anos de deflação. Yoichi Funabashi, antigo editor-chefe do jornal Asahi Shimbun, também está preocupado: “Há uma sensação no Japão de que não estamos preparados para sermos um interveniente forte e competitivo neste mundo global.”Apesar destes problemas, o Japão ainda tem forças notáveis. Embora a China o tenha ultrapassado há dois anos como a segunda maior economia do mundo, o Japão é uma sociedade confortável com um rendimento per capita muito maior. Tem universidades impressionantes e um nível educacional elevado, empresas globais e bem geridas, e uma forte ética de trabalho. É uma sociedade que se reinventou duas vezes em menos de 200 anos – na Restauração Meiji do século XIX e depois da derrota em 1945. Alguns analistas esperavam que o terramoto, o tsunami e a catástrofe nuclear do ano passado viessem a incentivar um terceiro esforço de reinvenção nacional, mas tal ainda não ocorreu.

Muitos japoneses mais jovens afirmaram-me que estão “fartos” da estagnação e da deriva. Quando inquiridos sobre a tendência direitista na política, alguns jovens membros da Dieta (parlamento) disseram que esperavam que produzisse um realinhamento entre os partidos políticos, levando a um governo nacional mais estável e eficaz. Se um nacionalismo moderado for controlado pelo jugo da reforma política, os resultados poderão ser bons para o Japão – e para o resto do mundo.

Mas se o espírito crescentemente nacionalista do Japão levar a posições simbólicas e populistas que ganham votos internamente mas antagonizam os seus vizinhos, tanto o Japão como o mundo ficarão pior. O que acontecer na política japonesa nos próximos meses provocará efeitos que se sentirão bastante longe das praias do país.
  • As bolsas reagiram em forte queda à reeleição de Obama.
    Porem subiram na sexta feira invertendo o sinal. A confiança dos consumidores norte-americanos atingiu máximos de cinco anos, contrariando os receios dos investidores com as contas públicas da maior economia do mundo
  • défice real português será em 2012, segundo o Boletim Económico de Outono Banco de Portugal, de 6,2%.
    Quanto ao caso inglês, mede-se por um único gráfico: o da situação das responsabilidades do governo britânico em sede de pensões de reforma: 343% do seu PIB!
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    A Eurozone Crisis or a Global Crisis? 
    By Thierry Vissol | Wednesday, November 21, 2012 
    The world media are full of references to the "euro crisis" — and often go so far as to predict the collapse of the eurozone. But whatever the deficiencies of the eurozone's governance — and there are many — the crisis Europe is struggling with is not just a "eurozone crisis." It is, argues Thierry Vissol, a global debt and international governance crisis that requires a global solution.

    The present European debt crisis finds its main roots in the United States: First, in the U.S. model of development that has spread to much of the rest of the world since the end of World War II, and second in the benign neglect with which the United States has managed its leadership with the rest of the world.

    It isn't just the eurozone crisis that has important global linkages. Indeed, all of the world's real challenges are global in scope.Thus, it is not just, as then-U.S. Treasury Secretary John Connally told European finance ministers in 1971, that the U.S. dollar was "our currency, but your problem."

    The logic of this blunt statement can be extended to the entire U.S. growth model. Benign neglect was merely an elegant way of rationalizing policies mainly driven by the United States's own — and sometimes blind — interests.

    Three main factors stand out in this regard:


    1. Debt as an instrument for growth

    This generalized model — based on the uncontrolled growth of internal (private and public) debt as well as external debt — would have been completely unsustainable in the United States if not for the highly accommodative stance of the U.S. leadership at the Federal Reserve on down, buttressed by the goodwill of the Chinese central bank. It has now become globally unsustainable in many countries, not just in Europe.

    One of the results of such an economic growth model was to permit an excess of debt among consumers (mainly in the form of long-term housing credit, but not limited to that).

    This model could have worked in a world of constant and stable growth and low unemployment. But it could never work in a globalized and economically instable environment in which indebted people don't have stable incomes over the long term.


    2. Deregulation as a new propellant

    An excessive stance on deregulation of financial markets, mainly during the 1990s, further fuelled these debt-driven economic growth policies.

    It took two main forms: The first was the Gramm-Leach-Bliley Act, which in 1999 repealed the Glass-Steagall Act of 1933. Glass-Steagall had sensibly keep commercial banking separate from investment banking and pure financial market activities for more than six decades.

    Blaming the failure of Lehman Brothers on the "subprime mortgage crisis" was a cynical maneuver to deflect blame from the financial establishment.The second key measure of deregulation was the Commodities Futures Modernization Act of 2000, which legalized so-called over-the-counter (OTC) operations. This act unleashed an insufficiently regulated — not to say unregulated — market of $600 trillion.

    These measures created a nontransparent financial casino. The only surprise, as Lynn A. Stout, a professor of securities law at the UCLA, has stated, was that "the newly unleashed OTC derivatives market didn't lead to economic disaster even sooner."


    3. Ideological fuel on the fire

    All of the systemic mismanagement on the part of big-time financial market operators and legislators was made even worse — and more dangerous — because of a highly ideological approach to managing the fallout from the U.S.-induced financial turmoil in 2007-08.

    Regulators should have known financial houses-of-cards such as Lehman Brothers, Bear Sterns and AIG should have never been left unmonitored and unregulated. It is no wonder they failed. The idea that these institutions operated on the basis of anything that could be considered manageable risks was mere hypocrisy (or worse, willful ignorance).

    That the failure of Lehman Brothers and other institutions came to be blamed on the "subprime mortgage crisis" — and, by association, politically weak and unsophisticated U.S. consumer groups — was a highly cynical maneuver to deflect blame from the real culprits: the financial and economic establishment.

    The mixture of laxness and short-term, ideologically-oriented actions by the regulators enabled the oncoming calamity. The misunderstanding — to put it mildly — of the risks so created spread all over the world in no time at all.

    And so most the European Union and the eurozone countries were caught in a dragnet. This was because their banks and financial institutions were among the biggest of the world (as in the case of France, Germany and the UK), or because they were experiencing housing bubbles (like Ireland, Spain and Portugal).

    In either case, because they had not taken proper care to follow their own regulatory and supervisory rules, and instead blindly followed the example of the Americans and British, they all had to pay a very high price.

    The common understanding among eurozone governments is clear: increasing public debt (and indirectly private debt) is no way to cope with a debt crisis.Don't get me wrong. These institutions and countries ultimately have nobody to blame but themselves. But it is still very important that we don't forget the true causality of the eurozone's debt crisis.

    Whatever the deficiencies of the eurozone's governance, the crisis occurred solely because of the fact that European institutions and countries failed to adopt policies different from the Americans and British.

    Saving Europe's weakened banks imposed great costs on European budgets. Altogether, it has amounted to €4.5 trillion ($5.85 trillion). In one fell swoop, the crisis drove the debt-to-GDP ratios of countries like France and Germany from about 60% to 80% — and much higher for Spain, Ireland or Portugal.

    Obviously, even this one event, staggering as it was in its scope, does not fully explain what followed in the eurozone. Its internal crisis could definitely have been better managed.

    Deficiencies in proper surveillance mechanisms of eurozone economic and financial statistics allowed Greece to hide its true levels of public debt. There were many other impediments, including national egoism, electoral considerations, and a consensus-based decision-making process that was too slow in responding to the demands of markets.

    Too often, the reactions of the eurozone governments that compose the European Council, despite their good intentions, were not prompt enough nor proportionate to the problems at hand. Worse, given the hostile environment, they created a domino effect, with mutually reinforcing negative interactions.

    Nevertheless, in a step-by-step fashion — sometimes too small, often too slow — the eurozone's leaders have actually moved in the right direction, reaffirming and giving flesh to principles already inscribed in the Maastricht Treaty, which created the Economic and Monetary Union.

    In light of the crisis, it is now widely recognized that the union cannot be purely monetary — that it must be monetary and economic. That is to say that economic coordination cannot be left, as it has been in the past, to the goodwill of the individual member states.

    In a step-by-step fashion — sometimes too small, often too slow — the eurozone's leaders have actually moved in the right direction.The eurozone's economic and fiscal governance needs to be greatly strengthened — and it has been, although further steps remain to be taken. One of the remaining questions is whether the eurozone should have its own budget, which would permit it to engage in globally relevant, countercyclical fiscal policy.

    While that particular debate is ongoing, a consensus has been established on building sound public finances. And it is well understood that the prospects for long-term growth in the eurozone requires profound systemic reforms in many countries.

    Thanks to pressure from external actors (e.g., the markets) and internal ones (the so-called troika of the IMF, the EC and the ECB), these national reform packages are all on track.

    This also extends to proper solidarity being exercised among member states. This is the significance of the creation of the European Stability Mechanism, the action of the ECB and its OMT program, and the European package for an investment-oriented growth, through the so-called structural funds.


    Eurozone consensus

    Good economic and fiscal management rules, as defined in the Maastricht Treaty — specifically in matters of public debt and public deficits — have to be respected. While this pivotal item had been treated more as a wink-wink manner — as in: let's all pretend we're tough — such carelessness is long gone.

    The consequences of a severe lack in earnestness since the EMU came into existence in 1999 with regard to following the mutually-agreed upon rules are clear for all to see. And they have been very painful financially.

    The idea that "an ounce of prevention is worth a pound of cure" has finally become the eurozone's credo. And it is here to stay from now on, thanks to the modification of the national constitutions to include "the budgetary golden rule." Members that accept this rule commit to maintaining a balanced budget.

    It also requires that the structural deficit (which does not include one-off effects from debt repayments and business cycle downturns) should be capped at between 0.5% and 1% of GDP, depending on whether their debt-to-GDP ratio is over or under 60%.

    The common understanding among eurozone governments is clear: increasing public debt (and indirectly private debt) is no way to cope with a debt crisis.

    The misguided effort to see the eurozone crisis as the central reason for the world's economic woes may have had an unexpected and lasting benefit.Any government that is still intent on doing so is bound to incur major risks — if not in the short run, then certainly over the medium term.

    There is also agreement within the eurozone that financial and banking markets need to be regulated with more stringent rules that will be monitored at a eurozone-wide level.

    This includes placing limits on purely speculative operations and requiring financial markets to contribute to the fiscal adjustment through a tax on financial transactions. (Obviously, this measure should be adopted on a worldwide basis to avoid competitive distortions between financial centers.)

    In addition to these measures, Europe is creating several new authorities that have concrete regulatory aims and practical scopes of action, including:

    — European Insurance and Occupational Pensions Authority (EIOPA)
    — European Securities and market Authority (ESMA)
    — European Banking Authority (EBA)
    — European Banking Union (EBU)

    A lot has moved in the right direction by the European Union — and much remains to be done. But the right tracks have clearly been designed by the "old" continent to evolve towards sustainable long-term growth.

    To succeed will require responsible and courageous leaders — not just for Europe itself, but for the world as a whole. And it will require leaders who are able to operate in a purely non-nationalistic manner.

    In the final analysis, the misguided effort to see the eurozone crisis as the central reason for the world's economic woes, as many in the Untied States have tended to do, may have had an unexpected and lasting benefit.

    It has made plain an even bigger aspect of "mis-leadership." It isn't just the eurozone crisis that has important global linkages. Indeed, all of the world's real challenges — including climate change, energy security, access to food and water resources, and demographic pressures — are global in scope.

    And yet, on these issues we are "invited" to a systematic effort to compartmentalize the proper response — not solely, but predominantly because powerful nations are incapable within their own borders of coming up with even the most basic of outlines for a reasonable compromise and plan of action.

    In that manner, the eurozone crisis could merely be an "appetizer." That ought to put the world community on proper notice.
  • A Invasão da França pela Alemanha está em marcha…
    En 1953, la revista Time titulaba en portada: “Francia, el enfermo de Europa”. Apenas unos años antes, en 1940, el ejército de Hitler colocó una pancarta sobre la fachada de la Asamblea Nacional, mirando al Sena, que decía: “Alemania manda en todas partes”.
    Década a década, el bucle de la Historia se repite. Los grandes vecinos de Francia siguen mirando con una mezcla de envidia y recelo al país de la Revolución y la Comuna, el Estado Social y los Derechos Humanos. En los años setenta, en los ochenta y en los noventa, Francia seguía estando enferma, según Estados Unidos, Alemania y Reino Unido, mientras otros vecinos,, pensaban que ojalá se les contagiara la enferm
    El enfermo imaginario empeoró aún más aquella dramática noche de mayo de 1981 en que François Mitterrand ganó las presidenciales y largas hileras de coches galoparon hacia Suiza con los maleteros llenos de francos, huyendo de los comunistas que iban a robarles sus ahorros, y lamentando quizá que en los años cincuenta el general De Gaulle se saliera con la suya al amenazar con cortarle la luz al Principado de Mónaco si el rey Rainiero no prohibía a los ciudadanos franceses tener su residencia fiscal en ese país del tamaño de un casino.
    La historia cambió al principio de esta crisis: Francia resistió los primeros embates de la Gran Recesión mejor que ninguno de los grandes países del Atlántico Norte. Entonces el relato oficial decía que la economía francesa estaba más equilibrada que otras; el peso del sector público era, precisamente, lo que había permitido suavizar el golpe. Hoy, la narración ha dado un giro radical y lo que antes era una ventaja se ha convertido en un espejismo: mientras Alemania, con los deberes hechos, salía como un tiro de la recesión, la economía francesa, que seguía resistiéndose a las reformas que llevan el sello de Bruselas, Berlín y del Fondo Monetario Internacional (FMI), ha ido languideciendo y lleva varios trimestres en un peligroso estancamiento, camino de una recesión que empezará a finales de este año, según el Banco de Francia.
    Tras haber resistido la crisis hasta ahora, París afronta “riesgos a la baja” 
    Con dificultades para cumplir las metas del déficit, con la gente empezando a tener miedo —lo que se refleja dramáticamente en los datos del consumo de las familias— y el paro al alza, sobre la Torre Eiffel se cierne una nube oscura que los burócratas de la comisión, encabezados por el vicepresidente económico Olli Rehn, denominan “riesgos a la baja”.
    Desde hace seis meses, y especialmente desde que hace tres semanas, Alemania bloqueó en la última cumbre de Bruselas casi todos los acuerdos concedidos por Angela Merkel a François Hollande en la requetehistórica cumbre de junio, los cañones están apuntados de nuevo sobre París. El heredero sentimental y político de Mitterrand está en el poder desde mayo, y los muy patriotas millonarios franceses no han tardado en demoler su política económica, proponer la contraria y criticar las subidas de impuestos a sus empresas, indispensables —según los socialistas— para equilibrar las cuentas públicas sin tocar el poder adquisitivo de los franceses.
    Al coro de los 98 millonarios que presiden las mayores empresas del país (algunos de ellos, pese a De Gaulle, notorios exiliados fiscales o en trance de serlo), se sumó enseguida Berlín con la participación estelar del excanciller socialdemócrata Gerhard Schröder, visiblemente irritado porque Hollande exige sumar al dogma de la austeridad el del crecimiento y entretanto se permite no poner en marcha las reformas que receta el librillo neoliberal germanizado. La puntilla la ha puesto esta semana el Gobierno alemán, en un movimiento que parece destinado a debilitar a su socio francés y a sembrar de dudas en los mercados: el ministro de Finanzas, Wolfgang Schäuble, ha encargado al comité de sabios alemanes un informe sobre el estado de salud de la economía francesa y sobre la voluntad reformista de París.
    Berlín trata así de meter a Hollande bajo una intensa presión: le obliga a acelerar con reformas, a seguir el diktat de la política económica europea con el característico sello alemán, le supervisa levantando la ceja y le conmina a no discutir el liderazgo de Berlín en Europa. Hace días que fuentes diplomáticas europeas y que fuentes alemanas sostienen en privado que la primera preocupación es ya que la crisis fiscal acabe llegando hasta Francia si Hollande no se medica con sus recetas. Berlín teme que la gripe francesa le acabe salpicando, y algunos datos sugieren que los primeros virus empiezan a caer al otro lado del Rhin.
    Los millonarios franceses no han tardado en criticar a Hollande
    “El mayor problema actual en la eurozona ya no es Grecia, ni siquiera España e Italia: es Francia, que no ha hecho nada para recuperar competitividad y está yendo incluso en dirección contraria. Francia necesita reformas en el mercado laboral: es el país del euro en el que la gente trabaja menos horas al año”, asegura Lars Feld, director del Instituto Walter Eucken de Friburgo y miembro del comité de sabios que asesora a Merkel.
    También en casa hay gente que piensa así. La presidenta de la patronal francesa Medef, Laurence Parisot, aseguró hace unos días que la situación de la economía francesa es “gravísima”. “Hace diez años, Alemania era el enfermo de Europa. Y si no hacemos nada, pronto lo será Francia”, agregó parafraseando la portada de Time de hace 60 años.
    Por fortuna, no todos los expertos creen lo mismo. Thomas Klau, del Consejo Europeo de Relaciones Exteriores, asegura que Hollande ha dado muestras esta misma semana de su voluntad reformadora, con medidas destinadas a reducir los costes laborales: “Es demasiado pronto para decir que el Gobierno francés ha hecho lo suficiente; por ahora ha dado los primeros pasos en el camino hacia las reformas necesarias”. Frente a análisis más alarmistas, Klau sostiene que las comparaciones con Italia y España “están fuera de lugar: la situación política es mucho mejor que la italiana, y Francia no tiene ni de lejos los problemas de la banca española. Cualquier análisis de lo que puede suceder en adelante debería tener en cuenta todo eso”.
    Pero lo que ha ocurrido en los últimos días es más o menos lo contrario. Algunos de los fondos más potentes de Wall Street y la City de Londres ponen el énfasis en la debilidad de la economía francesa y de sus cuentas públicas. En Bruselas hay incluso quien especula, siempre con la condición de anonimato, sobre la seriedad de los números franceses. Y el FMI que dirige la francesa Christine Lagarde —exministra de Nicolas Sarkozy y sucesora de Dominique Strauss-Kahn en la institución— ha alimentado esta semana algunas de las incertidumbres acerca de Francia, ese país extraño, antiliberal y derrochador que produce más de doscientas variedades de quesos, paga subsidios mínimos de 400 euros a dos millones de parados en lugares como Martinica o Reunión, abre las botellas de champán con un golpe de cuchillo y sigue dedicando cada año al gasto público un 56% del PIB.
    Schaüble ha encargado un informe sobre la economía francesa
    El último informe del FMI parecía un catálogo de heridas, anemias y debilidades. Las profecías de los hombres de negro sugieren que la segunda economía de la zona euro y la quinta del mundo podría ser la siguiente en el dominó de la crisis “si no acomete un completo programa de reformas estructurales”. “La situación podría ser muy seria si la economía francesa no se adapta al ritmo de sus principales socios comerciales, especialmente Italia y España, quienes, después de Alemania, han comprometido profundas reformas de sus mercados laboral y de servicios”, añade el FMI en un análisis sospechosamente parecido al que ha llevado a Schäuble a pedir opinión a su comité de sabios.
    El equipo médico habitual pronostica una dura convalecencia. La comisión vaticina que el crecimiento será positivo, pero muy cercano al 0% tanto este año como el próximo. Goldman Sachs le dedicaba el viernes un exhaustivo informe a Francia con una palabra clave: “Incertidumbre”. El banco de inversión más poderoso del mundo —“lo primero que has de saber sobre Goldman Sachs es que está en todas partes”, dice Matt Taibi en Cleptopía— asegura que la caída del consumo se va a dejar notar el año próximo y espera magros avances del PIB, no muy alejados del 0%, hasta 2014. “El ajuste solo ha empezado y es necesario”, añade.
    Pero el más duro es el FMI. Más allá de los números —pronostica también un estancamiento para 2012 y 2013—, el FMI ni siquiera escatima algunos juicios de valor que un asesor del ministro Pierre Moscovici tacha de “ideológicos”: la subida de impuestos decretada por Hollande al llegar al cargo, dice el FMI, “ha reducido los incentivos para trabajar e invertir y ha puesto a Francia en una situación de desventaja respecto a sus pares”. El informe concluye que es urgente realizar “más recortes del gasto público”.
    Nada nuevo, en todo caso. Solo que, esta vez, parece muy claro que el momento de Francia ha llegado. Y que todos parecen empeñados en dar lecciones de economía a Hollande, que no es precisamente un profano en la materia. De joven estudió en las mejores escuelas de Francia y, como señala un diplomático europeo, “sabe muy bien lo que dice cuando habla de economía”. Además, Hollande llevaba más de un año preparándose para las reformas, tras 10 años de presidencia y Gobiernos conservadores. Su programa electoral contenía “60 compromisos para cambiar a Francia”, y más de dos tercios se refieren a la economía. La medida estrella de la campaña, la que le permitió desbancar a Sarkozy, fue la creación de un impuesto del 75% para las rentas superiores al millón de euros, que tras suscitar ironías y mucha controversia se ha dulcificado en el Parlamento dejando fuera a las rentas del capital y limitando su aplicación a los dos próximos años.
    La presidenta de la patronal alerta que la situación es “gravísima”
    En puridad, lo único que ahora se discute y que no citaba el programa electoral es la reforma laboral, una cuestión muy espinosa porque el apoyo de los sindicatos en las elecciones era crucial. Pero también esa reforma está hoy en marcha, y, como las demás, se está negociando en la gran mesa de concertación social convocada antes del verano por Hollande.
    Los prejuicios contra el presidente, tan distinto en estilo y formas de su hiperactivo antecesor, llevan a algunos a pensar que Hollande es un hombre lento. Muchos medios afines a la derecha y ciudadanos de todas las tendencias describen al presidente como “paralizado, y las encuestas, un desastre sin paliativos, revelan que solo un 35% de la población mantiene su confianza en él.
    En Francia está de moda el Hollande bashing (en inglés, poner a alguien a caldo), pero el inquilino del Elíseo no parece sentir la inquietud que muestran sus paisanos y sus socios. Según dice cada vez que puede, los resultados de su Presidencia deben juzgarse al final del quinquenio, no día a día, y las decisiones importantes se toman dialogando. La tercera pata de su pensamiento sobre las reformas estructurales es que “es mucho mejor que las haga la izquierda porque eso garantiza mejor la justicia social”.
    De manera que, aunque algunos no lo crean, Francia lleva tiempo arremangada y se dispone, según ha dicho esta semana su ministro Pierre Moscovici, a reformar de arriba abajo la organización del Estado, su mercado de trabajo, los costes laborales, el sistema de ayudas a la industria y la fiscalidad de empresas y ciudadanos. El propio Goldman Sachs aseguraba justo antes de las elecciones francesas que las presidencias más reformistas en Francia han sido precisamente las de izquierdas.
    El último ejemplo es el pacto por la competitividad, presentado esta semana no por el Gobierno, sino por un célebre patrón. Louis Gallois, exprimer ejecutivo de EADS y SNCF, dio a conocer el lunes el informe que le encargó el Gobierno. Su requisitoria, con 22 propuestas, dibuja un panorama de la industria y la economía francesa “extremadamente grave”, y resume en tres cifras lo que llama “el resbalón” de competitividad sufrido en la última década. El valor añadido en la industria pasó del 18% en 2000 al 12,5% en 2011; la cuota de mercado de las exportaciones bajó desde el 12,7% al 9,3%, y la balanza comercial, sin contar la energía, viró de un superávit de 25.000 millones en 2002 a un déficit de 25.000 millones este año.
    Al día siguiente, el Gobierno hizo suyo el diagnóstico de Gallois y adoptó buena parte de las medidas. Moscovici añadió una modificación aplaudida por el propio comisario, que la consideró mejor que su propia propuesta: la rebaja de los costes salariales beneficiarán al 85% de los sueldos (los más bajos).
    Ese es, todavía, el método francés.



    Wolfgang Schäuble está preocupado com o desempenho económico da França.

    ministro das Finanças da Alemanha terá levantado a hipótese de vir a ser elaborado, por um grupo de conselheiros económicos do Governo alemão, um estudo sobre o que poderá a França fazer para melhorar o desempenho da sua economia. Esse estudo - a concretizar-se - deverá conter propostas de reformas que Paris poderá realizar para melhorar o desempenho económico.
    Contudo,Berlim ainda não pediu formalmente aos seus conselheiros para efectuarem esse estudo. A notícia está a ser avançada pela agência Reuters que cita duas fontes que falaram sob anonimato.
    As preocupações de Schäuble não se restringem apenas ao facto da França ser a segunda maior economia da Zona Euro. O governante germânico teme que um enfraquecimento da economia gaulesa possa “assombrar” o desempenho da economia alemã, assim como, do restante bloco do euro.

    Este estudo - que ainda não foi formalmente pedido – surge numa altura em que as preocupações de Berlim e de alguns economistas alemães têm vindo a crescer quanto à saúde da economia francesa.

    Segundo Lars Feld, um dos economistas que integra o conjunto de conselheiros do governo alemão, citado pela Reuters, “as preocupações estão a crescer devido à falta de acção do governo francês no que diz respeito às reformas do mercado laboral”. Este economista garantiu ainda à agência de informação que não foi feito ainda um pedido formal do governo germânico para que esse estudo seja elaborado.

    Esta manhã, o Banco de França revelou o índice de confiança dos empresários e tal como em previsões anteriores, apontou que pode registar-se, no quarto trimestre deste ano, uma diminuição do PIB gaulês. Sendo que, pela primeira vez em três anos, a França pode mesmo vir a enfrentar uma recessão económica.



    O governo francês tem estado sob forte pressão por parte dos grandes empresários franceses para encetar medidas que promovam a competitividade da economia. Esta semana, o executivo liderado por François Hollande (na foto) anunciou que os dois escalões de IVA mais elevados vão subir, em 2014, enquanto a taxa mais baixa desce.

    Em simultâneo, o Governo vai cortar a despesa pública em 10 mil milhões de euros, em 2014 e 2015, segundo avançava a imprensa internacional no passado dia 6 de Novembro. O objectivo destas medidas é financiar a descida das contribuições sociais das empresas, num valor total de 20 mil milhões de euros e tentar fomentar o emprego.
  • Os PIGS estão em recessão

    Para a Comissão contas de Olivier Blanchard estão erradas. (7/11/2012)
    Bruxelas sentiu-se atingida pela auto-crítica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que admitiu que tinha subavaliado o impacto da austeridade no crescimento. E agora decidiu responder na mesma moeda, dizendo que as contas de Olivier Blanchard, o economista-chefe do FMI e um dos economistas mais reputados do mundo, estão erradas. Bruxelas diz que os multiplicadores da austeridade estão basicamente bem estimados, e responsabiliza o pânico nos mercados pelos efeitos secundários que inibem ainda mais as forças do crescimento.
    A única forma de responder a esse pânico é com mais austeridade para dar confiança aos investidores: "Para os países mais vulneráveis, a exposição a pressões financeiras dos mercados significa que não há alternativa a perseguir medidas de consolidação orçamental". O FMI há um mês argumentava o contrário, que o impacto de 1% de austeridade não era de 0,5% no crescimento, como se acreditava, mas sim de 0,9% a 1,7%. Bruxelas diz que o intervalo adequado para o multiplicador é de 0,5-0,7%. Ou seja, o multiplicador usado pelo Governo português no OE/13 (0,8%) fica até ligeiramente acima do calculado pela Comissão.
  • Dados de 2011 mostram a maior queda do PIB per capita português face à média europeia desde pelo menos 1995.

    Ao fim de 14 anos com o euro como divisa, Portugal não conseguiu concretizar a desejada convergência com os seus parceiros da União Europeia. No final do ano passado, o seu nível de bem-estar económico em comparação com a média da UE era já mais baixo do que no ano da criação da moeda única e a tendência, neste ano e nos próximos, é, segundo as últimas previsões, de ainda mais divergência.
    No dia 13.12.12, o Eurostat e os diversos institutos de estatística nacionais da UE, incluindo o INE, apresentaram os dados referentes ao PIB por pessoa, em paridade dos poderes de compra, dos 27 países da União Europeia em 2011. Este indicador - que mede o que se produz por pessoa, levando em conta as diferenças de preços registadas em cada economia - é um dos mais usados para medir e comparar os níveis de bem-estar económico em diferentes países.
    Evolução decepcionante
No ano passado, Portugal registou um valor equivalente a 77,4% da média dos 27 países da UE, uma descida de 2,9 pontos percentuais face a 2010. De acordo com a série publicada pelo Eurostat desde 1995, este é o valor mais baixo alguma vez registado (idêntico ao de 2004, 1995 e 1996) e fica cerca de dois pontos percentuais abaixo do que acontecia em 1998, o último ano desde a entrada no euro.
    Esta divergência no nível de vida dos portugueses é o resultado de uma evolução bastante decepcionante da economia portuguesa durante a última década, período em que as taxas de crescimento do PIB foram sistematicamente inferiores às da média europeia, com o país limitado pelos elevados níveis de endividamento no sector privado e público e incapaz de fazer face à concorrência de economias como a chinesa.
    A descida registada em 2011 foi, de longe, a mais forte que se registou desde pelo menos 1995 e revela o efeito de afastamento da média europeia que a actual crise da dívida soberana está a ter sobre o país e, provavelmente, continuará a ter. É que, tanto para este ano como para os próximos, as previsões para o PIB per capita feitas pela Comissão Europeia no seu relatório de Outono apontam para novas descidas acentuadas do PIB per capita português face à média da UE.
    Os números da Comissão Europeia não podem ser comparados directamente com aqueles que foram agora divulgados pelo Eurostat, mas mostram bem a tendência que é esperada: uma descida de mais dois pontos percentuais em 2012, seguida de mais quebras de 0,9 pontos em 2013 e de 0,5 pontos em 2014. No final deste período, o PIB per capita português, comparado com o europeu deverá assim ficar abaixo da barreira dos 75%.
    15.º entre 17 países do euro
Entre os 17 países da zona euro, Portugal manteve, no ano passado, a mesma 15.ª posição que tinha em 2010, apenas acima da Eslováquia e da Estónia, segundo os dados divulgados na quinta-feira.
    Portugal está em 21.º lugar no conjunto de 37 países europeus para que este indicador foi calculado pelo Eurostat, sendo 19.º entre os 27 da União Europeia.
    Avaliado em euros, o PIB por habitante de Malta ou da República Checa é inferior ao de Portugal, mas, quando avaliado em paridades de poder de compra (PPC), o PIB por habitante daqueles países é superior ao português, devido a terem um menor nível de preços.
    Os gabinetes estatísticos europeus medem ainda a despesa em consumo individual per capita em paridade do poder de compra. Também neste caso, Portugal registou uma descida do seu valor em percentagem da média da UE, passando de 84,1% para 81,4%. O valor é superior ao do PIB per capita, o que mostra o peso relativamente superior que o consumo tem na economia portuguesa.
    No entanto, com a descida verificada em 2011, este indicador já está também abaixo daquilo que se verificava no momento da entrada de Portugal no euro. Embora não haja previsões disponíveis neste caso, a tendência de descida deverá ser também inevitável, tendo em conta aquilo que está a ser a evolução do consumo nos actuais momentos de austeridade.
  • Derrapagem na execução orçamental em Outubro e um último trimestre que costuma ser catastrófico vão impossibilitar colocar o défice nos 5%, mesmo com a concessão da ANA. O Governo deve indicar os 5,5%. Se essa derrapagem acontecer, o Economico avança que o Eurogrupo deverá “fechar os olhos”, sem obrigar o Executivo a adoptar novas medidas para este ano. No fim-de-semana passado, Olli Rehn sustentou que a Comissão Europeia não se limita apenas a olhar para “as metas nominais”, mas também para a “sustentabilidade” e para “as finanças públicas a médio prazo”.
    Executivo prepara-se para dar a notícia à troika no decorrer da sexta avaliação, que começou oficialmente ontem. Segundo o jornal, Portugal falhou a meta do défice em Setembro, o que acontece pela primeira vez desde o início do programa. Os impostos indirectos continuam com resultados negativos e o IRC terá caído 20,7% em termos homólogos até Setembro.
    Nem na despesa o Executivo está a conseguir bons resultados, pressionado pelo aumento das prestações sociais e pela queda das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social. E as próprias exportações, que têm sido o grande motor da economia portuguesa, terão sofrido, no mês passado, uma queda de dois dígitos, avança o jornal.

    As previsões do Governo e da 'troika' apontam para que a economia portuguesa vá encolher no próximo ano para o nível mais baixo desde o ano 2000.

    Considerando as previsões do FMI divulgadas na quinta-feira, nem em 2017 o Produto Interno Bruto (PIB) real português conseguirá ultrapassar o máximo atingido em 2007.
    Em 2011, o PIB de Portugal foi 159.391 milhões de euros, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor é calculado em volume - ou seja, está ajustado para os efeitos da inflação - e toma como referência o ano 2006.
    Considerando que tanto o Governo como a 'troika' preveem para este ano uma contração de 3% na economia, o PIB para 2012 ficará nos 154.610 milhões de euros. As autoridades esperam que em 2013 a economia volte a encolher mais 1% -- o que deixaria o PIB real nos 153.063 milhões de euros.
    Para encontrar um PIB português inferior a este número é preciso recuar até ao ano 2000: 152.156 milhões de euros.
  • Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, na peça
    teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:

    Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o
    contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me
    explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado
    até o pescoço…

    Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai
    parar à prisão. Mas o Estado é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para
    a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!

    Colbert: - Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos
    imagináveis?


    Mazarino: - Criando outros.

    Colbert: - Mas já não podemos lançar mais
    impostos sobre os pobres.

    Mazarino: - Sim, é impossível.


    Colbert: - E sobre os ricos?

    Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que
    gasta faz viver centenas de pobres.

    Colbert: - Então, como faremos, Mazarino ?

    Mazarino - Colbert! Tu pensas como um
    queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os
    ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo
    empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais,
    sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar
    o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável.
    É a classe média!
  • Conclusão: a intervenção externa serviu, antes de tudo, "para limpar os balanços das instituições financeiras estrangeiras (sobretudo europeias) de títulos da dívida portuguesa tornados demasiado arriscados". E esse risco foi transferido para os cidadãos da zona euro, através das instituições financeiras públicas.
    Ou seja, o FMI, o BCE e a Comissão Europeia garantiram um resgate aos bancos alemães e franceses (sobretudo estes) que, descapitalizados, precisavam de se ver livres de todos os credores de maior risco. Não salvaram Portugal, assim como não salvaram a Grécia. Salvaram os bancos dos países do centro da Europa. Os europeus pagaram com a assunção do risco. Nós pagámos com a austeridade.
    Os bancos dos principais promotores destes "resgastes", que se livraram, através de dinheiros públicos, dos riscos dos seus próprios investimentos, é que se salvaram. Sim, os contribuintes alemães têm de que se queixar. O seu dinheiro tem servido para salvar dos investimentos que fizeram a banca dos seus países. Assim como os nossos sacrifícios.


    Ler mais: http://expresso.sapo.pt/o-que-a-itroikai-resgatou-foi-a-banca-europeia=f771912#ixzz2ESGF0XzO
  • O documento será posto à discussão na cimeira europeia da próxima semana, de onde se esperam decisões concretas, depois da discussão preliminar ocorrida no encontro entre os líderes europeus em Outubro. A proposta de um Orçamento separado, gerido por um Tesouro central, com capacidade para emitir alguma dívida comum de curto prazo, constava já no relatório intercalar apresentado então. Mas o documento final é acompanhado de um calendário mais preciso sobre a sequência das próximas etapas (desde logo, a criação de uma união bancária), e de um menu de opções que inclui, pela primeira vez de forma explícita, a possibilidade desse fundo de estabilização ajudar ao pagamento de subsídios de desemprego nos países mais castigados por uma recessão.

Air-bag conjuntural

"Todas as uniões monetárias dispõem de algum tipo de capacidade orçamental centralizada", lembram os autores da proposta, ao acrescentar que a criação de um orçamento comum para o euro, que gostariam de ver concretizada a partir de 2014, terá, em contrapartida, de ser acompanhada de um "crescente grau de tomada de decisões em comum sobre os orçamentos nacionais" e de uma maior coordenação das políticas económicas, "em particular no domínio da tributação e do emprego". 

Esta "capacidade orçamental" teria uma função muito distinta da dos fundos de resgate (FEEF/MEE) que intervêm na "gestão de crises": forneceria ajudas para combater sintomas de crises conjunturais e não empréstimos. E funcionaria como um sistema de segurança. Ou seja, só seria activada em casos extremos, quando um país se vê incapaz de absorver o impacto da crise por si só; e exigiria, em paralelo, um compromisso vinculativo do país beneficiário de que encetará as reformas económicas consideradas necessárias para melhorar a sua situação. 

São apresentadas duas opções para enquadrar o funcionamento desta "capacidade orçamental": a "abordagem macro-económica", em que as contribuições e os desembolsos iriam depender das flutuações cíclicas medidas por indicadores da actividade económica; ou a "abordagem micro-económica", em que o nível de contribuições e benefícios dependeria directamente a evolução do mercado de trabalho. "Nesse cenário, a ‘capacidade orçamental’ funcionaria como um complemento ou substituto parcial dos sistemas nacionais de protecção no desemprego".

Dívida comum, mas limitada

E que dimensão terá de ter essa capacidade orçamental, para poder fazer alguma diferença? Sobre isso nada se esclarece no documento dos três presidentes, onde tão pouco se concretiza sobre como deve ser financiada. 

Várias opções são mantidas sobre a mesa - contribuições directas dos Orçamentos nacionais, receita de um imposto (nova taxa sobre transacções financeiras?), reiterando-se a possibilidade "numa perspectiva de longo prazo" de emissão conjunta de dívida, mas tendo por base e limite de responsabilidade esse novo fundo - e não garantias ilimitadas dos Estados do euro. "Uma capacidade orçamental da Zona Euro poderia oferecer a base adequada para a emissão de dívida comum sem recorrer à mutualização das dívidas soberanas", refere o documento, em linha com a visão alemã.
  • A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou nos últimos meses uma deterioração da situação econômica de seus países-membros e não descarta que vá piorar, em particular em uma zona do euro em plena recessão, sem esquecer o risco que significa a falta de acordo nos Estados Unidos diante do chamado "abismo fiscal".
    Em seu relatório semestral de Perspectivas, a OCDE revisou para baixo suas estimativas, sobretudo para a zona do euro, cuja economia vai cair 0,4% neste ano - três décimos a mais que o esperado em maio - e vai continuar com uma queda de 0,1% em 2013.
    A recuperação, que há seis meses era prevista já para o próximo ano, não chegará até 2014, com uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3%.
    Apesar de não ser tão ruim, o cenário também não é ideal para os Estados Unidos, com uma progressão do PIB de 2,2% neste ano, e de 2% o próximo, o que significa respectivamente dois e seis décimos a menos do estimado em seu relatório anterior. O ritmo de aumento deveria se acelerar a 2,8% em 2014.
    O economista-chefe da OCDE, Pier Carlo Padoan, admitiu em entrevista coletiva que "a situação parece pior que há seis meses", sobretudo na zona do euro, em cinco países em recessão em 2013: Grécia (-4,5%), Eslovênia (-2,1%), Portugal (-1,8%), Espanha (-1,4%) e Itália (-1%).
    Padoan preveniu que, embora não seja o cenário de referência, "as coisas podem piorar", o que poderia levar a uma queda do PIB de aproximadamente 3% na zona do euro em 2013 e de quase 4% em 2014, com ligeiras baixas no PIB dos Estados Unidos.
    Se essas últimas hipóteses se confirmarem, a OCDE considera que será preciso realizar novos rebaixamentos de taxas de juros na Europa e em diversos países emergentes, e que os Estados que dispõem de margem fiscal (citou especialmente a China e a Alemanha) teriam que utilizá-lo para estimular a demanda.
    Justamente para evitar esses prognósticos ruins, o economista-chefe insistiu que nos Estados Unidos a prioridade é evitar o "abismo fiscal", o corte automático do gasto público, se não houver um acordo político até o fim do ano. EFE
  • Mais pessimista, Mario Draghi reviu em baixa as previsões de crescimento para 2012 e 2013. Os juros ficam nos 0,75%
    No dia em que o gabinete de estatísticas europeu veio confirmar que a Zona Euro entrou em recessão no trimestre terminado em Setembro, o Banco Central Europeu (BCE) reviu as suas previsões para este ano e o próximo, sendo agora mais pessimista do que antes. 

Com a Finlândia e a Eslovénia a juntarem-se aos grupo das economias deprimidas, fazendo agora companhia a Portugal, Espanha, Grécia, Itália e Chipre, a Zona Euro acabou por recuar no seu conjunto 0,1% entre Julho e Setembro, revelam as segundas estimativas do Eurostat. O adensamento das dificuldades das economias do euro leva Mário Draghi a reavaliar a sua estimativa para este ano, dizendo agora que o mais certo é que o PIB recue entre 0,6% e 0,4% no conjunto do ano, quando há poucos meses admitiam que o recuo se situasse no intervalo entre 0,6% e 0,2%. 

O governador do Banco Central Europeu continua a admitir que no próximo ano a economia saia da depressão, mas mostra-se mais cauteloso em relação a esta hipótese. Na sua intervenção inicial feita esta quinta-feira, o banqueiro central advertiu que "a incerteza persistente continuará a pesar na actividade económica", que só mais para o final do ano recuperará gradualmente. As perspectivas oscilam agora entre uma contracção de 0,9% do PIB e um crescimento de 0,3%, quando há ainda três meses se admitia que o próximo ano fosse de crescimento, com o PIB a variar entre 0,2% e 2,2%. 

Draghi continua por isso a insistir na necessidade de "ajustamentos nos balanços de empresas financeiras e não financeiras", bem como na contínua adopção de medidas de consolidação orçamental , redução dos desequilíbrios estruturais e reestruturação do sector financeiro por parte dos Estados. 

Juros em níveis históricos 

2012 terminará ainda com a taxa de juro de referência em mínimos históricos. Indo de encontro às expectativas da maioria dos analistas, o BCE anunciou a manutenção da taxa directora em 0,75%, um patamar que se mantém inalterado desde Julho deste ano, altura em que foi reduzida em 25 pontos base. 

A manutenção da taxa de juro de referência surge depois de o BCE já ter vindo a público manifestar a possibilidade de vir a comprar dívida de países como a Espanha e da Itália, caso estes recorram ao fundo de resgate do euro. 

Sobre o futuro, não há unanimidade nas posições dos economistas ouvidos pela Bloomberg. O economista chefe da DekaBank Deutsche Girozentrale, acredita que em 2013 a Zona Euro vai "ter um crescimento sólido" e que "não haverá alterações na taxa de juro". Já Juergen Michels, economista chefe do Citigroup para a Zona Euro, considera que à velocidade a que a economia se deteriora, em 2013 podem surgir cortes na taxa de juro. 

  • Há um efeito de contaminação.
    Observa-se já a tendência da dupla recessão em Espanha e em Itália. Apenas a Alemanha está melhor que em 2008.
  • Os planos de corte foram de 203 mil milhões de euros ou seja de 2% do PIB destes países.
    A desaceleração da economia europeia afeta também a Alemanha pois a Alemanha tem uma economia integrada e aberta à zona euro: 40% das suas exportações vão para a Eurozona e 65% do investimento estrangeiro tem origem na Eurozona
  • QUAIS OS JUROS PAGOS POR PORTUGAL?

    Na verdade, não há uma taxa de juro: há pelo menos três; tantas quantas os organismos que garantem financiamento a Portugal: Fundo Monetário Internacional, Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Cada um destes três garante um terço dos 78 mil milhões de euros a que Portugal tem direito. Quais são as taxas aplicadas? É uma questão complexa.
    FMI – Os empréstimos partem de uma taxa de juro básica, que é a taxa de juro dos SDR, a moeda ‘sintética’ do FMI. Na prática, esta taxa de juro é uma média ponderada das taxas de juro de instrumentos de dívida de curto prazo em euros, ienes, dólares e libras. Esta é uma taxa variável, que está portanto sujeita a risco de subida. A esta taxa de juro soma-se uma sobretaxa de 100 pontos base. Quando o volume total de recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo exceder 300% da quota do país no FMI, é aplicada uma sobretaxa de 200 pontos base ao montante excedentário. Esta sobretaxa, por sua vez, sobe para 300 pontos base quando se verifica este excesso por mais de três anos.
    MEEF – O veículo administrado pela União Europeia faz emissões de dívida nos mercados, através das quais é fixada a sua taxa de financiamento. A fórmula inicial estipulava que a esta taxa se somariam uma margem financeira de 215 pontos base mais o pagamento dos custos administrativos. A margem financeira foi entretanto abandonada, tendo Portugal de pagar apenas o custo de financiamento da UE mais os custos administrativos associados. Recorde-se que o custo efectivo para Portugal é fixo à partida (ao contrário do que acontece com o dinheiro do FMI), mas varia consoante o custo de financiamento que o MEEF tiver a cada momento.
    FEEF – O Fundo Europeu da Zona Euro segue um mecanismo semelhante ao do MEEF. A grande diferença é que ao custo de financiamento acresciam, inicialmente, uma margem de 208 pontos base, os custos administrativos e uma comissão de serviço de 50 pontos base por cada empréstimo. Tal como aconteceu com o MEEF, a margem de 208 pontos base foi entretanto abandonada. Houve também outra alteração no cálculo do custo de financiamento: ao passo que inicialmente este custo era fixado com base nas emissões feitas pelo FEEF, agora a taxa relevante é a que o FEEF paga sobre todo o seu volume de dívida. A taxa é, portanto, variável como a do FMI (mais informação neste panfleto do Banco de Portugal ou neste post do Massa Monetária; ambas as informações já estão, contudo, um pouco desactualizadas, sobretudo no que diz respeito ao FEEF e MEEF)
  • Valores de 7 de Dez de 2012
  • Na base da dados da Comissão Europeia não há registo de um valor negativo anual no deflator do PIB desde o início dos anos 80. Nos anos 70 o valor médio da década foi de 16%, o que aponta para que nunca tal tenha acontecido em Portugal em democracia (ver gráfico com dados da Comissão e previsão da OCDE). 
    Os especialistas da UTAO têm o cuidado de avisar que esta evolução não “representa necessariamente um risco deflacionista”  para a economia portuguesa no sentido de uma queda prolongada de preços.
    “Presume-se que esta redução se deva ao ajustamento de preços inerente ao processo de redução da procura interna e de restabelecimento da competitividade externa da economia” .
    Este período de desinflação e de baixo crescimento económico terá de ser necessariamente transitório e é pouco compatível com taxas de juro elevadas, sob pena de tornar imparável a dinâmica de crescimento da dívida pública 
    Mas especialistas deixam claro que, caso a tendência não se inverta, a economia não suportará esta situação por muito tempo: “Este período de desinflação e de baixo crescimento económico terá de ser necessariamente transitório e é pouco compatível com taxas de juro elevadas, sob pena de tornar imparável a dinâmica de crescimento da dívida pública”, escrevem, acrescentando: “Com efeito, os cenários de sustentabilidade da dívida admitem habitualmente um crescimento do PIB nominal de 4% a longo prazo, algo que não se prevê que venha a ocorrer até 2016”
    O deflator do PIB estima a evolução dos preços no total da economia e considera os bens e serviços produzidos internamente num determinado ano. Já a inflação – ou deflator do consumo privado – considera um cabaz fixo de bens e serviços consumidos pelas famílias. 
    A taxa de crescimento nominal da economia resulta do crescimento real do PIB (em volume, isto é sem o efeito dos preços) e da variação dos preços entre dois anos (o deflator do PIB).
    Troika e Governo optimistas no PIB nominal
    O deflator do PIB é importante para o cálculo do peso da dívida pública na economia, uma vez que esta variável resulta da comparação entre o valor nominal da dívida e o PIB nominal de um determinado ano. Na mesma nota, a UTAO vem avisar para o optimismo da previsões da troika e do Governo nesta frente, comparando várias previsões.
    “Ainda que, para 2016, esteja previsto um nível de dívida pública idêntico, o seu peso no produto deverá ser superior ao que constava na versão original do MoU”, o que tem “consequências mais profundas para o peso da dívida pública no PIB”, diz a UTAO, que concretiza: “As projecções apresentadas em Outubro de 2012 no âmbito da 5.ª avaliação do PAEF tinham subjacente uma dívida pública para 2016 praticamente igual à projectada em maio de 2011, no entanto, o peso desta no PIB nominal é superior em 7,5 pontos percentuais", lê-se na nota.
    Na quinta revisão do programa de ajustamento português, troika e Governo projectaram para 2016 um nível de dívida pública semelhante ao estimado em Maio de 2011 (na versão original do memorando): 214,8 mil milhões de euros contra 214,2 mil milhões. No entanto, o peso da dívida é muito diferente entre reviões: em Maio de 2011 apontavam para 111 % do PIB em 2016 e agora apontam para 118%.
    A diferença está na evolução do PIB nominal: troika e Governo foram optimistas tanto em relação à crescimento real da economia, como à evolução dos preços.
    “Tal revisão em alta deve-se ao facto de, para 2016, se prever um PIB nominal de 180,8 mil milhões de euros, inferior em 12,7 mil milhões ao projectado em Maio de 2011. Com efeito, a diferença entre as projecções para o PIB nominal é significativa: no MoU estava previsto um crescimento médio anual de 2,6% e na 5.ª avaliação este é de apenas 1,1% , sendo que essa diferença se deve mais ao PIB real do que aos preços implícitos, excepto no que se refere ao ano 2012”, lê-se no relatório.
  • Portugal é o país com maior carga de impostos sobre os rendimentos mais elevados dentro do grupo das cinco principais economias da Europa, afirma um estudo da consultora KPMG, divulgado nesta segunda-feira pelo Diário Económico.
    Os cálculos publicados contam com os novos escalões do IRS e Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), no caso dos pensionistas, ou contribuições para a Segurança Social, no caso dos trabalhadores.
    O estudo considera apenas salários superiores aos 50 mil euros e grupos de rendimentos sem dependentes. Com maior ou menor discrepância face à Alemanha, França, Espanha, Itália e Reino Unido, Portugal tem quase sempre a maior carga fiscal nos grupos de solteiros e casais com ordenados ou pensões acima dos 50 mil euros.
    Em Portugal, os grupos mais castigados pela subida de impostos são os dos pensionistas. E, dentro deste sector, os solteiros sem dependentes com rendimentos acima dos 300 mil euros por ano mostram a maior carga fiscal. Considerando a Contribuição Extraordinária de Solidariedade introduzida este ano, a taxa efectiva sobre estas pensões será de 67,75% em Portugal, consideravelmente superior aos impostos para este grupo em Espanha, que ficaram em segundo lugar, com 45,50%.
    Ainda no grupo dos pensionistas solteiros com reformas acima dos 300 mil euros, destaque ainda para a contribuição de 27,26% na Alemanha, cerca de um terço da carga fiscal portuguesa e a menor dos seis países considerados.
    As pensões acima dos 300 mil euros serão também as mais castigadas no caso dos casais sem dependentes. Em Portugal, a contribuição efectiva será de 64,18%, a mais alta. A França, com uma contribuição efectiva de 36,7%, e a Alemanha, com impostos sobre o rendimento na casa dos 24,36%, são os países em que os casais com pensões de 300 mil euros contribuem menos para o Estado.
    A principal causa da subida dos impostos nas pensões mais altas prende-se com a entrada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que foi enviada por Cavaco Silva e pela oposição para ser fiscalizada pelo Tribunal Constitucional. A nova taxa que incide sobre as pensões superiores aos 1350 euros permite ao Estado retirar de entre 3,5 a 10% destas pensões mais elevadas.
    Trabalhadores penalizados
Mas também os trabalhadores são penalizados em 2013, com a reorganização dos escalões do IRS e com a entrada da sobretaxa de 3,5%. No caso do trabalhador solteiro sem dependentes com um salário de 50 mil euros, a taxa efectiva em Portugal é de 41,5% em 2013, segundo a KPMG, uma taxa ligeiramente superior à alemã, que ficou em segundo lugar com 40,68%.
    Ainda nos 50 mil euros, mas no caso de casais sem dependentes, Portugal fica pela primeira e única vez abaixo do primeiro lugar, descendo para segundo, atrás de Itália. A taxa efectiva em Portugal será de 34,52%, segundo KPMG, inferior à italiana, com 36,70%.
    Os pensionistas portugueses com rendimentos anuais nos 50 mil euros terão uma contribuição efectiva de 40,83% no caso de serem solteiros, e de 33,75% no caso de serem casais. Em ambos os casos, no grupo dos países analisados, a Alemanha surge como país mais brando nos impostos, com contribuições de 20,26 e 14,39%, respectivamente.
    Trabalhadores com salários na casa dos 100 mil euros vão contribuir uns efectivos 48,3% em Portugal, no caso dos solteiros, e 41,50% no caso de serem casais. Nestes dois sectores, a França surge como o país com menor carga fiscal: 37,59% para os solteiros com rendimentos de 100 mil euros e 31,67% para casais neste campo de vencimento.  
    Já os pensionistas solteiros com reformas de 100 mil euros vão contribuir com 49,91%, sendo que os casais de reformados vão estar sujeitos a uma taxa efectiva de 43,27%. A Alemanha surge, novamente, com os impostos mais baixos para as pensões nos 100 mil euros.
    A KPMG aponta ainda para uma contribuição efectiva de 55,62% dos solteiros portugueses sem dependentes com salários acima dos 300 mil euros. Para os casais esta carga será de 51,90%.

  • O economista João Ferreira do Amaral afirmou hoje que Portugal vai ter que ter "um segundo financiamento" no âmbito do programa de assistência da 'troika' e que este deve ser aproveitado para ser dirigido para a reindustrialização do país.
    O economista, que falava na apresentação dos resultados do 'Budget Watch', um relatório elaborado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e a consultora Deloitte, disse ser "inevitável" a necessidade de um segundo financiamento, "mas dirigido de outra forma, juntamente com os fundos estruturais, para a vertente que foi esquecida", ou seja, "a formação da estrutura produtiva".
    João Ferreira do Amaral adiantou estar convencido que o atual programa de assistência "falha naquilo que é essencial", "está mal concebido" e tenta solucionar o que é conflituante: a redução do défice externo e a redução do défice orçamental.
    Para o economista, o plano "tem dois objetivos que são inconsistentes" que é a redução do défice externo, "na tradição do que o FMI costuma fazer", e a redução do défice orçamental, "um objetivo da União Europeia que faz parte dos Tratados", sendo que "na ausência de desvalorização da moeda estes dois objetivos são conflituantes".
    E João Ferreira do Amaral dá exemplo da consolidação orçamental conseguida este ano, que nas palavras do economista "foi um 'flop'" já que a redução do défice orçamental "podia ter sido atingida com medidas sem nenhuma dor".
    "Retirou-se os subsídios aos funcionários públicos e aos reformados, aumentou-se a carga fiscal e o resultado do ponto de vista orçamental é quase ridículo", acrescentou.
    O economista adiantou que o programa da 'troika' falha no essencial porque "um dos aspectos essenciais na nossa crise é o económico, ao contrário da Irlanda, com uma estrutura produtiva muito distorcida", já que durante cerca de 15 anos "temos tido uma perda de peso progressiva na produção de bens transacionáveis".
    João Ferreira do Amaral considera que existe por parte da 'troika' e do Governo um "falhanço inadmissivel na compreensão da estrutura da economia portuguesa", sublinhando não ser "aceitável" que a 'troika' e o Governo "tenham ficado surpreendidos com o aumento do desemprego".
    Para Ferreira do Amaral, é um "erro brutal" a 'troika' tentar substituir uma desvalorização da moeda por "uma desvalorização fiscal e salarial".
  • Trata-se de um acordo complexo como os acordos de Bruxelas que permitiu desbloquear mais 44 mil milhões de euros para que a Grecia não entre em falencia….

    Ministro das Finanças diz que Portugal beneficiará das condições oferecidas à Grécia nos empréstimos assegurados pelos fundos europeus de resgate.
    Portugal pode ter juros mais baixos se Grécia cumprir o prometido
    Juncker assegura que Portugal também beneficiará de novas regras de ajuda à Grécia
    FMI congratula-se com redução dos juros cobrados à Grécia e extensão das maturidades
    Portugal e Irlanda dispensados da redução dos juros cobrados nos empréstimos à Grécia
  • Portugal terá de adiar o regresso aos mercados segundo prevêem os analistas do banco norte-americano que consideram "insustentável" a trajectória orçamental escolhida para Portugal.
    O Citigroup acredita que Portugal terá de prolongar o programa de ajuda ao financiamento externo acordado com a troika internacional, já que não acredita que o programa permita um regresso integral aos mercados em 2014.
    "Há muito que defendemos que a trajectória orçamental de Portugal e Irlanda é insustentável", mesmo que ambos os países estejam a cumprir as condições do programa de ajustamento, lê-se na nota de análise do Citigroup com data de segunda-feira, dia 26 de Novembro.
    "Em ambos os casos, esperamos extensões dos programas de resgate existentes", referem os analistas que lembram os efeitos contraccionistas da redução da despesa pública e do endividamento no sector privado.
    O Citigroup prevê uma contracção de 4,6% do produto interno bruto português (PIB) em 2013 e de 2,4% em 2014 e a "fadiga causada pela austeridade está a crescer rapidamente", salienta. A dívida pública deverá crescer para um valor equivalente a 140% do PIB até 2014, sem reestruturação, estima o banco.
    A extensão do programa de ajustamento português consiste numa "reestruturação" das maturidades da dívida e essa é uma perspectiva que o Citigroup tem para Portugal e Irlanda, ainda que a economia vizinha do Reino Unido esteja em melhores condições do que a portuguesa.
    Espanha e Itália também terão de contrair um empréstimo junto dos parceiros da União Europeia, prevê o banco de investimento, pelo que são já quatro os países que os analistas acreditam vir a “reestruturar” as condições em que se financiam.
  • Atividade económica acentua queda em setembro - INE

    O índice que mede a atividade económica em Portugal registou em setembro uma degradação para os 2,3%, caindo 0,1 pontos face à queda do mês anterior, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística.


    A síntese económica de conjuntura de outubro, hoje publicada no site do INE, confirma a queda da generalidade dos indicadores económicos, desde o PIB ao desemprego, passando também pelo consumo dos portugueses.

    «O indicador de atividade económica, disponível até setembro, registou uma redução ligeiramente mais expressiva nos dois últimos meses, contrariando o comportamento observado em julho», escreve o INE, que dá também conta de uma melhoria no que diz respeito às exportações: «relativamente ao comércio internacional de bens, em termos nominais, as exportações e importações registaram variações homólogas de 4,5% e -4,2% em setembro (10,6% e -2,4% no mês anterior), respetivamente».
  • Mais de 420 mil empregos perdidos após chegada da troika

    Conselho Económico e Social estima que no espaço de cinco anos, entre 2008 e 2013, a economia portuguesa tenha destruído quase 650 mil empregos, 428 mil dos quais desde que Portugal pediu ajuda externa à "troika”.
     
    De acordo com o projeto de parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013, ao qual a Lusa teve acesso, o Conselho Económico e Social (CES) salienta o facto de Portugal ser dos países que mais está a reduzir o nível de emprego e em que a taxa de desemprego mais tem subido.
    Prevê, por isso, que "no final do terceiro ano do programa de ajustamento (PAEF), Portugal terá menos 428 mil empregos do que no início do PAEF (-4,3% em 2012 e -1,7% em 2013)".
    "Se atendermos a que o nível de emprego era de 5,198 milhões em 2008, prevemos que em 2013 terão sido suprimidos 647,7 mil empregos", lê-se no documento, cujo relator é o conselheiro Rui Leão Martinho, bastonário da Ordem dos Economistas.
    O CES manifesta ainda alguma preocupação perante o facto de a proposta do Orçamento "consagrar uma diminuição significativa do nível de proteção social e da despesa social em geral, sendo relevante salientar o elevado número de desempregados sem prestações de desemprego, a diminuição do valor das prestações de desemprego e de doença".
    Neste âmbito, "o CES não pode deixar de alertar para as possíveis consequências, no plano político, decorrentes de situações de desamparo, miséria, incerteza, insegurança e intranquilidade que poderão contribuir de forma muito grave para situações de rotura social".
  • Venda a Retalho 2008-2012: Grécia 35%, 25%, Espanha, Portugal de 17%, Itália 12%, 0% Alemanha, França 10%!
  • Esta diminuição do consumo continuará
     
    Este trabalho mostra que o declínio na demanda Natixis tende a espalhar-se país após país.
  • A recessão está a aumentar tb no setor de serviços.
     
    As ordens são acentuadamente para baixo como na recessão 2001-2002, as empresas europeias são fortemente afetados pela crise, os principais indicadores estão a níveis de recessão profunda (gráfico):
  • A recessão e a deflação na Europa são infinitas provavelmente. O Efeito de Pânico deverá estar presente nas populações com o aumento do desemprego e e a sensação de que os governos não controlam a situação económica.
  • Objetivo do ajustamento do déficit orçamental português depois da 5º avaliação: 5% em 2012, 4,5% em 2013, e 3% em 2014;
  • A Comissão Europeia elogia o acelerado processo de ajustamento da economia portuguesa, agora menos dependente do consumo e mais assente nas exportações, assim com o esforço de contenção da despesa.
    Mas encara com preocupação a possibilidade de, no próximo ano, a economia se retrair mais do que os 1% esperados e de saírem furadas as metas de redução do défice (4,5% do PIB). Isto, caso a crise em Espanha se agrave e, internamente, o forte aumento de imposto previsto para 2013 se revelar contraproducente na arrecadação fiscal.
    “Os esforços de consolidação orçamental estão agora (em 2013) fortemente assentes do lado da receita, e os riscos negativos para as projecções orçamentais podem advir de uma deterioração da procura interna mais forte do que a esperada que pode reduzir os benefícios esperados das medidas”, alerta Bruxelas no relatório que acompanha a divulgação das novas previsões macroeconómicas.

    Bruxelas - que nas últimas previsões globais, realizadas em Maio, antecipava que Portugal crescesse 0,3% no próximo ano – escreve que o cenário para o comportamento da economia “piorou” desde então, devido às medidas de consolidação orçamental adicionais, que penalizarão ainda mais o consumo e o investimento e, consequentemente, o emprego que só deverá recuperar em 2014 altura em que a economia deverá “ganhar tracção em resultado de uma aceleração das exportações”.
    “Os riscos em torno das perspectivas macroeconómicas estão enviesados para o lado negativo. As tensões persistentes na Zona Euro, em particular na vizinha Espanha, apresentam o potencial para afectar Portugal através dos canais do comércio, mercados financeiros e confiança. Existe ainda um risco acrescido de efeitos macroeconómicos adversos devido ao facto de o ajustamento orçamental ter-se fortemente movido para o lado da receita”, acrescenta a Comissão.
    Em relação a este ano, as previsões de Outono de Bruxelas confirmam os números da troika, designadamente os 5% do PIB programados para o défice. O relatório chama, no entanto, a atenção para os riscos sobre a projecção orçamental, que foi flexibilizada na última avaliação da troika face à meta inicial de 4,5%, devido à classificação das receitas da venda da ANA, concessionária dos aeroportos portugueses, e "possíveis atrasos na implementação de medidas adicionais".
  • Jornal de Negócios / 7de Novembro de 2012:
    Conselho de Finanças Públicas considera que podem colocar em risco a meta do défice de 2013.
    O Conselho de Finanças Públicas (CFP) considera que o Orçamento do Estado para 2013 tem previsões macroeconómicas "optimistas", que podem colocar em causa a meta do défice no próximo ano. A entidade liderada por Teodora Cardoso admite que não há margem para aliviar a austeridade no próximo ano, mas critica a mudança de estratégia do Governo, que prometeu cortes de despesa e vai fazer 81% da consolidação pelo lado da receita.
    "O enviesamento optimista das previsões macro-orçamentais põe em causa a consolidação orçamental, na medida em que serve de base à definição de políticas que, parecendo adequadas ao objectivo em vista, vêm finalmente a revelar-se inapropriadas", pode ler-se no relatório de análise do CFP ao OE/13. E esse risco estará presente na execução orçamental do próximo ano, frisa o documento, porque "a previsão macroeconómica que serve de base à proposta em análise do Orçamento do Estado para 2013 se apresenta optimista".
    Nesse sentido, o CFP explica que o OE tem uma estimativa para a execução deste ano que ainda não está garantida, podendo haver surpresas negativas do lado da receita. E "um pior resultado da execução em 2012 reflectir-se-á desfavoravelmente em 2013". Além disso, o CFP afirma que as previsões não incorporam os riscos negativos enumerados de forma exaustiva no OE, quer os riscos internos - a austeridade provocar uma quebra maior da procura interna, por exemplo -, como os externos - um aprofundar da crise do euro, por exemplo.

    Austeridade ate 2016?

    As sucessivas previsões optimistas do governo sobre o impacto das medidas de austeridade para 2012 e 2013 estão a gerar “uma espiral contraccionista duradoura inerente a este círculo vicioso”, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP).
    O CFP calcula que as sucessivas revisões ao Programa de Ajustamento, fazem com que, de “acordo com a última previsão do FMI, em 2016 o produto real da economia portuguesa estará ainda 4,2% abaixo do nível anterior à crise (2008), quando no cenário base do programa se estimava que viesse já a exceder esse nível”. As previsões optimistas, explica o conselho liderado por Teodorosa Cardoso, “correspondem a uma tentativa, malograda à partida de dar à consolidação orçamental uma aparência mais rápida e fácil. Na prática, ao adiarem as reformas indispensáveis, prolongam-na e agravam os seus custos.”
    AUSTERIDADE ATÉ 2015 Para o CFP, que ontem divulgou o comentário ao orçamento para 2013, os indicadores disponíveis deixam entender que a previsão macroeconómica que serve de base à proposta em análise do OE2013 se apresenta optimista, podendo subavaliar o efeito das medidas orçamentais”, à imagem do que já ocorreu este ano. O conselho deixa o aviso: “A combinação entre uma derrapagem do lado das receitas em 2012 e o aumento previsto das despesas em 2013 implica novas contracções orçamentais em 2014 e 2015”. Este cenário, alerta o conselho, “corre o risco de tornar a austeridade num fim em si mesmo, perdendo credibilidade e apoio popular.”
    A insistência em previsões optimistas leva a que o CFP exiga uma alteração de postura ao governo: “A manutenção ao longo do tempo de previsões optimistas, compensadas por medidas temporárias com vista ao cumprimento formal do objectivo fixado, acaba por tornar claro que é a própria postura política que está em causa, exigindo a sua correcção, especialmente quando a necessidade de inversão da dinâmica da dívida se impõe.”
    JUROS ANULA CORTES Não faltam alertas para a enorme pressão da dívida pública sobre a consolidação orçamental portuguesa. Entre 2010 e 2013, o acréscimo da despesa com juros “absorve quase por completo a redução observada na despesa corrente primária”. Isto ajuda a explicar porque tem sido necessário ir buscar cada vez mais receita para cumprir as metas.
    Mesmo sem défice orçamental, a dívida cresce porque a economia cai. Este “efeito bola de neve” vai durar pelo menos cinco anos, entre 2008 e 2013, e só pode ser invertido com crescimento. Em média, ao longo dos quatro anos, de 2013 a 2016, a previsão para a dívida pública supera em cerca de 8,3% do PIB a projecção anterior. Esta evolução faz disparar os custos com juros nos períodos seguintes, “constituindo assim um factor de pressão adicional sobre o ajustamento orçamental”. Logo, “é necessário reganhar credibilidade, para que a taxa de juro se possa reduzir, bem como promover reformas estruturais que impulsionem o crescimento.”
  • Agora, tendo em conta os riscos políticos que considera existir nos países em dificuldades, nota que um “novo agravamento das tensões” na zona euro obrigaria os Governos a acelerarem o esforço de ajustamento orçamental, com um impacto no crescimento das economias.
Quanto a Portugal, o FMI já observara que os riscos em torno do nível de endividamento português aumentaram, embora considerando que se mantém sustentável.
No relatório agora divulgado, a instituição aborda a conjuntura económica mundial, notando uma acalmia das tensões financeiras. Apesar de prever que a economia global cresça 3,6% em 2013, admite que os riscos de o PIB mundial progredir menos de 2% quadruplicaram em relação às previsões de Abril.
Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, no caso da zona euro, cinco países, incluindo Portugal, estarão em recessão em 2013.
Os responsáveis da troika (FMI, BCE e Comissão Europeia) vão iniciar na próxima semana uma nova avaliação ao programa de assistência a Portugal(o sexto exame regular), para analisar “o trabalho realizado até ao momento e o planeamento dos trimestres seguintes”.
  • Banco de Portugal antecipa uma fortíssima correcção dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, graças ao "assinalável dinamismo" das exportações, que ganharam quotas de mercado num contexto externo adverso, e à travagem a fundo das importações.
    Banco de Portugal espera que Portugal termine o ano com as contas externas praticamente equilibradas, antecipando um ligeiro défice equivalente a 0,2% do PIB, que passará a excedente, e já será equivalente a 4% do PIB, em 2013. Os novos números, avançados no Boletim, de Outono, hoje divulgados, traduzem uma melhoria significativa face às projecções avançadas há seis meses, quando a instituição previa um défice da balança corrente e de capitais de 1,7% neste ano, e um excedente residual de 0,8% no próximo.
    “O processo de correcção do desequilíbrio externo da economia portuguesa deverá continuar em 2013, projectando-se um saldo positivo da balança corrente e de capital de 4% o do PIB neste ano, após um défice em percentagem do PIB próximo de zero em 2012”.
    Esta evolução, escreve o BdP, “traduz em larga medida a dinâmica projectada para a balança de bens e serviços, que deverá apresentar um excedente de 4,5% do PIB em 2013".
    A melhoria do saldo da balança comercial reflecte, por seu turno, "um aumento das exportações nominais em percentagem do PIB, a par de uma virtual estabilização das importações nominais em percentagem do PIB em 2012 e uma redução em 2013, no contexto de um efeito de termos de troca muito favorável neste ano”.
    A explicar esta revisão está essencialmente a previsão actual do BdP que aponta para uma queda das importações que, sendo menos acentuada neste ano (-4,7% em vez dos -6,2% previstos no Verão), será mais forte em 2013 (-2,3% em vez de subida de 1,5%).
    O défice da balança de rendimentos, por seu turno, deverá reduzir-se de 4,2% do PIB em 2012 para 3,9 % do PIB em 2013.
  • Ministerio das Finanças
  • Banco de Portugal

  • Jornal I de 27 NOV 2012
  • (coisa que eles, para aumentarem os lucros - já receberam 7 triliões apenas na eurozona desde o inicio do euro em juros das dívidas soberanas dos 17 - proibiram os Estados de o fazer, sequestrando o Banco Central, que passou a ser independente dos Estados perdendo estes a favor dos banqueiros a política monetária)
  • http://www.welt.de/debatte/die-welt-in-worten/article112220078/Es-gibt-nur-noch-eine-Rettungsoption-fuer-Europa.html
    Não é possivel manter uma politica monetaria comum quando a politica orçamental e económica se mantem ao nivel dos estados membros.
  • Ministério das Finanças
  • Trata-se de uma verdadeira reestruturação da dívida grega.
  • Richard Werner em entrevista ao Expresso:
    O que pensa da situação portuguesa?

    As políticas em curso foram implementadas sob coação. Um mecanismo-chave que empurrou o governo português para acatar as exigências da União Europeia e efetivamente perder a soberania fiscal e orçamental foi o disparo das taxas de juro das obrigações soberanas. Esses níveis tornaram impossível financiar a despesa pública através da emissão de nova dívida ou simplesmente refinanciar a que vencia. O governo dispõe, no entanto, de uma opção alternativa. É a proposta que formulei primeiro no Japão, pensada para a situação japonesa, então com uma economia em recessão e sem criação de crédito no sistema bancário, na sequência de uma bolha especulativa.

    Em que consiste essa alternativa?

    O governo deve financiar-se junto dos bancos portugueses através de simples contratos de empréstimo. Ao contrário dos títulos do governo, aqueles não são comercializados, não estão sujeitos a ataques especulativos, não são afetados por avaliações de descida da notação da dívida. E ficam nos livros dos bancos sempre pelo seu valor facial. Os bancos podem emprestar todos os euros necessários ao governo, porque não precisam de qualquer capital para criar o dinheiro. As normas de Basileia II ou III têm uma ponderação de risco zero em empréstimos para o governo. Se necessário, os bancos podem refinanciar-se com um juro de 0,5% junto do Banco Central Europeu (BCE), que confirmou há um ano que aceita empréstimos também como colateral. O crédito expandir-se-ia. O que é uma condição necessária e suficiente para a retoma do crescimento do PIB nominal. Confirmei com um dos maiores especialistas em direito do BCE e de direito constitucional que esta proposta está em conformidade com os tratados europeus e com a legislação em vigor.


    Ler mais: http://expresso.sapo.pt/richard-werner-sugere-que-os-governos-se-financiem-com-emprestimos-bancarios=f775598#ixzz2FkE7NEV8
  • Notas sobre a Economia Portuguesa 2012, prof. doutor Rui Teixeira Santos

    1. 1. A crise de Portugal no contexto europeu Conferência da ELSA Prof. Doutor Rui Teixeira Santos 15 de Novembro de 2012
    2. 2. A natureza do poder Não são ladrões apenas os que cortam as bolsas. Os ladrões que mais merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e as legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais, pela manha ou pela força, roubam e despojam os povos
    3. 3. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; os outros furtam correndo risco, estes furtam sem temor nem perigo. Os outros, se furtam, são enforcados; mas estes furtam e enforcam.” Padre António Vieira (1608-1697)
    4. 4. A questão moral  Há uma discussão moral sobre o dever do sul “honrar”os pagamentos das dívidas aos mercados do norte, mas não se questiona se moralmente o sul deveria pagar ou não.
    5. 5. Crise Política Internacional e a incapacidade europeia de ver para além do Défice  Atualmente podemos reconhecer os contornos de uma (des)ordem internacional pós-americana – não só as suas estruturas emergentes, mas também os seus riscos, ameaças e conflitos se estão a intensificar. Para a Europa, e para o resto do mundo, a crise financeira provou ser um acelerador de mudanças de grande amplitude.  No Sudeste Asiático, a região mais dinâmica e dominante do mundo em termos de desenvolvimento económico global futuro, o confronto está a aumentar entre as principais potências – a China, o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan – sobre questões relacionadas com fronteiras, reivindicações territoriais, prestígio e questões históricas pendentes. Acrescentemos a isto a crise perene na península coreana e o conflito de Taiwan, que poderá deflagrar novamente a qualquer momento.  A sul da Europa, no Mediterrâneo, surgem novos riscos na imensidão do
    6. 6. As três Principais Ameaças Globais 1. Sustentabilidade da dívida pública japonesa e os problemas de financiamento do deficit orçamental 2. “Fiscal Cliff” Americano 3. Recessão e desemprego na Europa
    7. 7. Sustentabilidade do financiamento público japonês em risco  Crise Fiscal: A política japonesa, ao que parece, acusa os sinais de duas décadas de baixo crescimento económico, que levaram a problemas fiscais e a uma atitude, entre os mais jovens, mais centrada no país. A inscrição de estudantes japoneses em universidades dos EUA decresceu desde 2000 em mais de 50%.  Novo nacionalismo: O Japão tem estado ultimamente nas notícias, devido à sua disputa com a China sobre seis quilómetros quadrados de ilhotas áridas no Mar da China Oriental a que o Japão chama Senkakus e a China chama Ilhas Diaoyu. As pretensões rivais datam do final do século XIX, mas o recente deflagrar, que levou a generalizadas manifestações anti-japonesas na China, começou em Setembro, quando o governo do Japão adquiriu três das pequenas ilhotas ao seu proprietário privado japonês.
    8. 8. “Fiscal Cliff” Americano  Uma das principais ameaças à economia internacional é o receio em torno do debate orçamental nos EUA, depois de ter sido confirmada a reeleição do presidente Barack Obama, que procura agora evitar o chamado “precipício orçamental”, que poderá afectar a retoma da economia do país.  O precipício orçamental (“fiscal cliff”) é a imagem usada para descrever os ajustamentos que estão programados e que passam por aumentos automáticos de impostos e cortes de despesas no final deste ano nos EUA já no dia 1 de Janeiro de 2013, no valor de 607 mil milhões de dólares.
    9. 9. Dívida Pública e Défice Orçamental Americanos  A dívida bruta dos Estados Unidos (dívida nacional/PIB) excede os 120% (105% de dívida federal, 7% de dívidas estaduais, 11% de dívidas municipais). As dívidas da Freddie Mac e do Fannie Mae, ambas garantidas pelo estado americano, correspondem a 40% do PIB. Ou seja, a dívida bruta americana reconhecida oficialmente (1), que já é de 105% do PIB, e não 102,94 (2011), na realidade, se incluirmos as dívidas estaduais e locais sobe para 124% do PIB, e se considerarmos as garantias dadas pelas dívidas colossais das falidas agências governamentais de crédito imobiliário, chega aos 164% do PIB, acima, portanto, da dívida grega em 2011. Por outro lado, o défice anual do governo americano ultrapassa os 6,8% do PIB.
    10. 10. PIB per capita e Fiscal Cliff  Outra medida do empobrecimento acelerado da sociedade americana: segundo o Banco Mundial, o rendimento per capita (2007-2011) dos EUA é de $48,442, enquanto que o da Suíça é de $80,391, o da Holanda é de $50,087, o da Alemanha é de $43,689, o do Reino Unido é de $38,818, e o de Portugal é de $22,330.  A tragédia que se aproxima da América, tão rapidamente quanto o furacão Sandy, poderá ter consequências muito mais funestas: chama-se falésia/precipício fiscal (fiscal cliff), ou seja, a imposição de uma redução automática do défice americano, a partir do dia 1 de janeiro de 2013, no montante de 4% do PIB, ou seja, mais de 600 mil milhões de dólares —500 mil milhões de aumentos fiscais e 100 mil milhões de cortes na despesa.
    11. 11. O modelo de crescimento americano ou uma economia de casino 1. Crescimento à custa de endividamento do Estado e das famílias (a longo prazo com o crédito hipotecário). Este modelo funciona enquanto há crescimento estável e baixo desemprego. 2. Abordagem ideológica à crise inicial e má gestão das crises na Lehman Brothers, Bear Sterns e AIG. 3. Excessiva desregulamentação financeira conjugada com excessivo crédito: nos EUA assumiu duas formas: 1. Aprovação do Gramm-Leach-Bliley Act, que em 1999 substituiu o Glass-Steagall Act of 1933 (que separava a banca conercial da banca de investimento). 2. Aprovação do Commodities Futures Modernization Act de 2000, que legalizou as over-the-counter (OTC) operations. Esta lei permitiu um mercado quase desregulado de $600 trilliões de dólares em derivados.
    12. 12. Fracasso Europeu  O fracasso europeu deveu-se ao facto dos estados da UE nao terem conseguido ter uma abordagem diferente da amerucana. Em 2007 e 2008 responderam à crise aumentando a divida publica com soluções keynesianas que agravaram o problema o problema da dívida soberana somado ao do sistema bancario e à bolhas imobiliárias em Espanha, Irlanada e Portugal.  A abordagem step-by-step –sempre yardia e lenta – do Conselho Europeu explica o resto e só por pressões externas (dos mercados) é que os governos avançaram para a consolidação orlamental e as reformas estruturais no sentdo de aumentarem a competitividade das economias da Eurozona.
    13. 13. Preocupações com a Economia Francesa Em diferentes graus, a crise do euro já contagiou sete dos seus 17 países. A França perdeu o "rating" máximo de mais uma agência de notação de risco em Nov. de 2012:  Dez meses depois de ter perdido o "rating" máximo da Standard & Poor’s, a França perdeu na noite de segunda-feira a notação de excelência da Moody’s. Entre as grandes agências, apenas a Fitch atribui ainda a sua melhor classificação à dívida pública da segunda maior economia do euro.  Problemas principais: desemprego e excesso de divida  O Governo Hollande vai cortar a despesa pública em 10 mil milhões de euros, em 2014 e 2015, segundo avançava a imprensa internacional no passado dia 6 de Novembro. O objectivo destas medidas é financiar a descida das contribuições sociais das empresas, num valor total de 20 mil milhões de euros e tentar fomentar o emprego. (Em Nov/2012 a França tinha 3,1 milhões de desempregados)
    14. 14. Evolução do PIB dos PIGS
    15. 15. Efeitos da consolidação orçamental na Europa  Países que começaram o programa de estabilização logo depois da crise financeira de 2007/8 tiveram uma queda do PIB em 20% do PIB como a Grécia  Países que começaram a correção depois da crise da dívida soberana em 2010/11 têm quedas em redor dos 7% do PIB, como Portugal, sendo notória a dupla recessão  Países que não fizeram ajustamento, continuaram a crescer mas estão a sofrer o efeito de contaminação, podendo a Europa entrar em recessão já no próximo ano.
    16. 16. A questão da inconstitucionalidade do confisco  O Tribunal constitucional francês vai declarara inconstitucional o imposto extraordinario para 2013 sobre os maiores rendimentos, por ultrapassar os 50% do rendimento, com fundamento de que se trata de um confisco.  Em Portugal o OE/2013 tb foi objeto de fiscalização do Tribunal Constitucional.
    17. 17. Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV, na peça de teatro Le Diable Rouge, de Antoine Rault: Colbert: - Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço… Mazarino: - Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem! Colbert: - Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?
    18. 18. Mazarino: - Criando outros. Colbert: - Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres. Mazarino: - Sim, é impossível. Colbert: - E sobre os ricos? Mazarino: - Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres. Colbert: - Então, como faremos, Mazarino ? Mazarino - Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!
    19. 19. Efeitos: transferência do risco para o sector público O caso português: Entre 2002 e 2008, o Estado português devia sobretudo a empresas, bancos e fundos de investimento estrangeiros. Sobretudo alemães e franceses. Representou sempre mais de metade da nossa dívida pública. Em 2008, antes de rebentar a crise internacional que afectou de forma muito violenta as empresas financeiras (num momento em que a nossa dívida pública estava abaixo da média europeia e da alemã), essa dívida já estava, em 75%, nas mãos de instituições financeiras estrangeiras. E foi em 2008 que tudo mudou. Por causa da crise financeira, os investidores estrangeiros foram vendendo os títulos de dívidas soberanas. Sobretudo dos países com economias mais frágeis e mais expostos à crise. No final de 2011 já detinham menos de 50%. Grande parte da dívida pública ao estrangeiro foi assumida pelo FMI e fundos europeus. Em 2011 tinham 19%, em 2012 terão 34%, em 2014 deverão ter 70%. Se juntarmos a estas instituições a banca nacional, o seu peso entre os credores virá a ser de 80% em 2014. Que transferência de dívida fez, então, a Troika? Em 2008 os credores privados internacionais tinham 75% da nossa dívida. Em 2014 terão 20%. Livraram-se da dívida portuguesa.
    20. 20. Air Bag europeu (debate em Dez de 2012)  A Zona Euro deve dispor de uma "capacidade orçamental" própria, capaz de funcionar como fundo de estabilização em caso de choques que afectem de forma assimétrica os seus países – como é o caso da actual crise, muito mais penalizadora a Sul do que a Norte. A proposta conjunta dos três presidentes europeus – Herman Van Rompuy (Conselho), Durão Barroso (Comissão) e Mario Draghi (BCE) – consta da versão final do "roteiro" que propõem dever ser seguido para que se alcance "uma verdadeira União Económica e Monetária".
    21. 21. Prespetivas da CE de 7 de Novembro de 2012 A economia da Zona Euro deverá estagnar em 2013, de acordo com as novas previsões da Comissão Europeia, que apontam para uma revisão em baixa significativa das estimativas para a região. O produto interno bruto (PIB) da Zona Euro deverá crescer 0,1% em 2013, diz a Comissão Europeia nas previsões de Outono. Em Maio, as estimativas de Bruxelas apontavam para um crescimento económico de 1% no próximo ano. Para este ano, as estimativas apontam para uma contração de 0,4% da economia da região. Só em 2014 é que a economia deverá dar sinais de efetiva recuperação, com o PIB a crescer 1,4%. "As perspectivas a curto prazo para a economia da União Europeia continuam frágeis, mas prevê-se que em 2013 o PIB regresse gradualmente a uma trajetória de crescimento, a qual se acentuará novamente em 2014", refere a Comissão Europeia. Na União Europeia a 27, a estimativa é de uma contração de 0,3% para este ano, e um crescimento de 0,4% em 2013 e de 1,6% no ano seguinte. De acordo com as estimativas de Bruxelas, este ano deverão contrair 11 economias europeias, enquanto no próximo ano a maior parte deverá recuperar, só se mantendo seis países em contração, sendo Portugal um deles. Já em 2014, apenas o Chipre deverá continuar em recessão económica.
    22. 22. Perspectivas da OCDE (27 Nov 2012)  Em seu relatório semestral de Perspectivas, a OCDE reviu em baixa suas estimativas, sobretudo para a zona do euro, cuja economia vai cair 0,4% neste ano - três décimos a mais que o esperado em maio - e vai continuar com uma queda de 0,1% em 2013.  A recuperação, que há seis meses era prevista já para o próximo ano, não chegará até 2014, com uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3%.  Apesar de não ser tão mau, o cenário também não é ideal para os Estados Unidos, com uma progressão do PIB de 2,2% neste ano, e de 2% o próximo, o que significa respectivamente dois e seis décimos a menos do estimado em seu relatório anterior. O ritmo de aumento deveria se acelerar a 2,8% em 2014.  O economista-chefe da OCDE, Pier Carlo Padoan, admitiu em entrevista coletiva que "a situação parece pior que há seis meses", sobretudo na zona do euro, em cinco países em recessão em 2013: Grécia (-4,5%), Eslovênia (- 2,1%), Portugal (-1,8%), Espanha (-1,4%) e Itália (-1%).
    23. 23. Perspectivas do BCE (6 Dez 2012)  O Banco Central Europeu advertiu que "a incerteza persistente continuará a pesar na actividade económica", que só mais para o final do ano de 2013 recuperará gradualmente. As perspectivas oscilam agora entre uma contracção de 0,9% do PIB e um crescimento de 0,3%, quando há ainda três meses se admitia que o próximo ano fosse de crescimento, com o PIB a variar entre 0,2% e 2,2%.
    24. 24. Efeitos e posição do BCE em DEZ 2012  Previsões de Draghi conduzem petróleo para quedas acima de 1,5%  BCE discutiu uma descida de juros mas decidiu não avançar  BCE revê em baixa previsão de crescimento da Zona Euro  Draghi: Liquidez do BCE não chegou à economia  Draghi: “Sempre dissemos que não íamos dizer aos governos o que fazer. Eles sabem as condições”
    25. 25. Evolução do PIB nos grandes países da Europa
    26. 26. Efeito dominó depois dos cortes orçamentais em 2011
    27. 27. Dimensão da austeridade  Plano de austeridade espanhol: 100.000.000.000 € mais de dois anos é de 10% do PIB  Plano de austeridade grego: 24.000.000.000 € ou 12% do PIB em 2013 e 2014. Adicionalmente a Grécia aprovou cortes de 13 mil milhões na despesa pública no passado dia 7 de Novembro.  Plano de austeridade português: 9.670.000.000 ou 5,9% do PIB em 2012 e mais cerca 4 mil milhões ou seja mais cerca de 2,7% em 2013/14  Plano de austeridade italiano: 50 bilhões de euros em 2013 e 2014 é de 3% do PIB  Plano de austeridade francês: mais de 30 mil milhões de euros de dois anos ou 1,5% do PIB  Austeridade na Alemanha: 0
    28. 28. Estes planos têm tido vários efeitos:  A nível europeu, causam o declínio da procura interna e afetam diretamente todos os países por via do comércio no Mercado interno.  Em nível nacional, causam menor procura no país o que tem um efeito multiplicador no desemprego e no ambiente de negócios, provoca a queda do PIB e um efeito próximo limiar de pânico que transforma recessão numa depressão (no caso da Grécia, Portugal e Itália, a Espanha em breve) podendo levar ao caos social e político.  Esta depressão tem retornos mais rigorosos que vão afetar outros países europeus através do canal de comércio interno europeu.  Isso explica o efeito dominó que vemos e que se espalha dos países mais fracos (primeiro atingiu a Grécia) para os países mais fortes (o último será a Alemanha).  Apesar da economia não ser uma ciência exata que pode prever com certeza o futuro, verifica-se que este cenário é consistente com indicadores históricos.
    29. 29. Zona Euro entrou em recessão no terceiro trimestre de 2012  A economia da Zona Euro caiu 0,1% no terceiro trimestre do ano, confirmam os dados do Eurostat divulgados esta manhã. Este é, assim, o segundo trimestre consecutivo de queda, o que significa que a Zona Euro entrou em recessão económica.  A segunda estimativa do Eurostat referente ao terceiro trimestre confirma ainda que há mais duas economias da Zona Euro em recessão: Eslovénia e Finlândia. A Eslovénia caiu 1,1% no segundo trimestre e 0,6% no terceiro, enquanto a Finlância recuou 1,1% e 0,1% no segundo e terceiro trimestre, respectivamente. Além deste dois países, também Portugal, Grécia, Espanha, Itália e Chipre registam contracções económicas há, pelos menos, dois trimestres consecutivos.
    30. 30. PIB Português sofreu contração de 3% no conjunto dos três primeiros trimestres  O com o abrandamento das exportações e a redução menos acentuada das importações deram uma contribuição menos positiva para o desempenho no terceiro trimestre.  De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais publicadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, a contribuição para o PIB no terceiro trimestre (em termos homólogos) só melhorou no que diz respeito à procura interna.  Ainda assim, a procura interna continua a apresentar resultados negativos passando de uma queda de 8,3% no segundo trimestre (compara com segundo trimestre de 2011) para uma queda de 7,1% no terceiro trimestre (compara com terceiro trimestre de 2012).  Este resultado surge devido a uma queda menos expressiva no investimento, que passa de -20,8% no segundo trimestre (em termos homólogos) para -14,2% no terceiro trimestre, e do consumo público, cuja queda é menor no terceiro trimestre, ao passar de -5,3% para - 4,7%.  No entanto, as famílias continuam a apertar o cinto e assim o consumo privado agrava novamente as quedas que tem vindo a registar nos últimos trimestres, passando de -5,5% no primeiro trimestre, para -5,8% no segundo trimestre e agora 6% no terceiro trimestre.
    31. 31.  As exportações e as importações foram no sentido inverso e começam a abrandar o seu contributo positivo para estas contas.  A taxa de variação homóloga das exportações tem vindo a abrandar de forma significativa desde o primeiro trimestre deste ano, altura em que atingia os 8,2%, passando para 3,7% no segundo trimestre e finalmente para 1,7% no terceiro trimestre.  A redução nas importações de bens e serviços até tinha aumentado no segundo trimestre - tem um perfil menos constante -- de -5,4% do primeiro trimestre para os -10,8% no segundo trimestre, mas voltou a abrandar no terceiro trimestre para os -8,2%.  O Produto Interno Bruto (PIB) em termos homólogos sofreu uma contração de 3,5% no terceiro trimestre (agravamento de 0,1 pontos percentuais face à primeira estimativa), após uma queda de 3,1% no segundo trimestre, e de 2,3% no primeiro trimestre do ano.
    32. 32. O PIB per capita nacional de 2011 ajustado ao poder de compra caiu para 77% da média da união europeia a 27. É a maior queda desde pelo menos 1996 e um mínimo nesse período.
    33. 33. Preços na economia cairão pela primeira vez em décadas  A previsão é da OCDE e é validada pela UTAO no seu último relatório onde avisa: se a tendência se mantiver, a dívida pública pode ser insustentável.  O processo de deflação interna dará este ano um sinal macroeconómico vigoroso: pela primeira vez em várias décadas os preços do total da economia (medidos pelo deflator do PIB) cairão em 2012. A previsão é da OCDE e é validade pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental no seu mais recente relatório sobre dívida pública, no qual já leva em conta os dados mais recentes do PIB referentes ao terceiro trimestre de 2012.
    34. 34. “Este período de desinflação e de baixo crescimento económico terá de ser necessariamente transitório e é pouco compatível com taxas de juro elevadas, sob pena de tornar imparável a dinâmica de crescimento da dívida pública” UTAO
    35. 35. Portugal tem a maior carga fiscal nos altos rendimentos na Europa  Em 2012, os ricos ficaram mais ricos em Portugal em 13%.  Porém, em 2013, Portugal é o país com maior carga de impostos sobre os rendimentos mais elevados dentro do grupo das cinco principais economias da Europa.  Em Portugal, os grupos mais castigados pela subida de impostos são os dos pensionistas. E, dentro deste sector, os solteiros sem dependentes com rendimentos acima dos 300 mil euros por ano mostram a maior carga fiscal. Considerando a Contribuição Extraordinária de Solidariedade introduzida este ano, a taxa efetiva sobre estas pensões será de 67,75% em Portugal, consideravelmente superior aos impostos para este grupo em Espanha, que ficaram em segundo lugar, com 45,50%.
    36. 36. Plano da Troika para Portugal está mal desenhado O plano tem dois objetivos que são inconsistentes que são a redução do défice externo, na tradição do que o FMI costuma fazer, e a redução do défice orçamental, um objetivo da União Europeia que faz parte dos Tratados, sendo que na ausência de desvalorização da moeda estes dois objetivos são conflituantes.
    37. 37. O Fracasso do Programa  O programa da 'troika' falha no essencial porque um dos aspectos essenciais na crise portuguesa é o económico, ao contrário da crise Irlanda, com uma estrutura produtiva muito distorcida, já que durante cerca de 15 anos temos tido uma perda de peso progressiva na produção de bens transacionáveis.  A consolidação orçamental conseguida este ano, foi um fracasso pois a redução do défice orçamental podia ter sido atingida com medidas sem nenhuma dor: retirou-se os subsídios aos funcionários públicos e aos reformados, aumentou-se a carga fiscal e o resultado do ponto de vista orçamental é quase ridículo
    38. 38. O erro: É um erro a 'troika' tentar substituir uma desvalorização da moeda por uma desvalorização fiscal e salarial.
    39. 39. Acordo quadro com a Grecia (26 Nov 2012)  O acordo com a Grécia faz parte da campanha eleitoral alemã: Schäuble está apenas a adiar uma decisão inevitável e a fazer jogo duplo: o perdão da dívida grega não é evitado, foi apenas adiado para depois das eleições alemãs. Portanto, dentro de um ano podemos contar com a época do perdão das dividas soberanas, ou seja, com o BCE a assumir o prejuizo... Finalmente, a Europa será mais federal e o disparate ideológico da austeridade será enterrado, evitando-se uma catástrofe financeira mundial.
    40. 40. Recompra de titulos da divida na Grécia  A Grécia realizou em Dezembro de 2012 uma operação de recompra de dívida soberana, combinada com os credores de fundos da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.  A República helénica ofereceu aos credores privados preços máximos entre 32,2 e 40,1% do valor facial das obrigações que serão recompradas
    41. 41. Adiamento do regresso de Portugal aos mercados  Portugal terá de adiar o regresso aos mercados segundo prevêem os analistas do banco norte-americano que consideram "insustentável" a trajectória orçamental escolhida para Portugal.  O Citigroup prevê uma contração de 4,6% do produto interno bruto português (PIB) em 2013 e de 2,4% em 2014 e a "fadiga causada pela austeridade está a crescer rapidamente", salienta. A dívida pública deverá crescer para um valor equivalente a 140% do PIB até 2014, sem reestruturação, estima o banco.  A extensão do programa de ajustamento português consiste numa "reestruturação" das maturidades da dívida e essa é uma perspectiva que o Citigroup tem para Portugal e Irlanda, ainda que a economia vizinha do Reino Unido esteja em melhores condições do que a portuguesa.
    42. 42. Atividade económica acentua queda em setembro - INE O índice que mede a atividade económica em Portugal registou em setembro uma degradação para os 2,3%, caindo 0,1 pontos face à queda do mês anterior, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística. A síntese económica de conjuntura de outubro, hoje publicada no site do INE, confirma a queda da generalidade dos indicadores económicos, desde o PIB ao desemprego, passando também pelo consumo dos portugueses.
    43. 43. Taxa de Desemprego nos PIGS e na Eurozona
    44. 44. Evolução do emprego na Europa
    45. 45. Venda a Retalho 2008-2012 nos grandes países e nos PIGS:
    46. 46. Procura interior (em % do PIB)
    47. 47. Ordens de compra na industria e serviços na Eurozona
    48. 48. Evolução negativa do PIB  O crescimento deve ser nos próximos trimestres da ordem de -0,4% a – 1,5% de taxa anual no Indicador Zona Euro  Já é negativo em 3% na Itália, 1,6% na Espanha, 5,6% em Portugal, 7% na Grécia.
    49. 49. Conclusão: com o Pacto Orçamental, estamos numa recessão sem fim …  O "pacto orçamental europeu" exige hoje que cada Estado-Membro tenha um deficit orçamental estrutural de menos de 0,5%. Mas um fato muito mais importante é pouco conhecido: um défice orçamental superior a 3% implica um "orçamento controlado” pela Comissão Europeia. Podemos, portanto, esperar cortes orçamentais drásticos em todos os países da Eurozona para evitar este ”controlo externo". Recessivo durante o ajuste fiscal o OE irá causar sérios danos ao crescimento e pode induzir depressão na Europa.  No entanto, as medidas tomadas por Draghi são apoiadas por todos os líderes europeus, limitando a taxa de juros dos títulos espanhóis e italianos a 4 e 5% o que deve permitir que o euro dure mais tempo, apesar catastróficas situações económicas que já se vive em Espanha, Itália e França e agora começa a afetar a Holanda e a Alemanha. Isso vai ajudar os bancos , mas também vai ajudar a economia de alguma forma.  Os alemães podem ser mais flexível politicamente em muitas questões quando a recessão alemã começar a afeta-los afeta-los, e nessa altura podem facilmente quebrar o tabu monetária: não usar o dinheiro do BCE para investir na economia real. Dados as limitações dos orçamentos, parece muito difícil estimular o crescimento de outra maneira no curto prazo...
    50. 50. PAEF Programa de Ajustamento Português (2011/2014)
    51. 51. Ajustamento do OE Saldo Global e Primário
    52. 52. Advertências da CE  As novas previsões de Bruxelas não mexem nos números do défice, mas são acompanhadas de fortes advertências de que a crise em Espanha e a consolidação orçamental, agora fortemente assente na receita fiscal, arriscam não cumprir as metas assumidas com a troika.
    53. 53. Advertência do Conselho das Finanças Públicas  o CFP explica que o OE tem uma estimativa para a execução deste ano que ainda não está garantida, podendo haver surpresas negativas do lado da receita. E "um pior resultado da execução em 2012 reflectir-se-á desfavoravelmente em 2013". Além disso, o CFP afirma que as previsões não incorporam os riscos negativos enumerados de forma exaustiva no OE, quer os riscos internos - a austeridade provocar uma quebra maior da procura interna, por exemplo -, como os externos - um aprofundar da crise do euro, por exemplo.  Mesmo sem défice orçamental, a dívida cresce porque a economia cai. Este “efeito bola de neve” vai durar pelo menos cinco anos, entre 2008 e 2013, e só pode ser invertido com crescimento. Em média, ao longo dos quatro anos, de 2013 a 2016, a previsão para a dívida pública supera em cerca de 8,3% do PIB a projeção anterior. Esta evolução faz disparar os custos com juros nos períodos seguintes, “constituindo assim um factor de pressão adicional sobre o ajustamento orçamental”. Logo, “é necessário reganhar credibilidade, para que a taxa de juro se possa reduzir, bem como promover reformas estruturais que impulsionem o crescimento.”
    54. 54. Advertências do FMI  O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisa que a austeridade em países da periferia da zona euro, como Portugal corre o risco de se tornar política e “socialmente insustentável”, numa altura em que cresce a contestação interna às medidas de contenção nas economias em dificuldades.  O FMI, que em Outubro reconheceu ter calculado mal o impacto da austeridade na economia, já alertara, no caso português, para a reduzida margem de manobra do programa de ajustamento face a choques adversos. E revelara alguma apreensão com aquilo que considera ser a degradação do consenso social e político em relação ao programa português.  O perigo de as economias periféricas – sob maior pressão dos mercados financeiros – não conseguirem realizar as reformas e medidas para diminuírem a dívida é real e serão ainda precisos alguns anos para se verem os efeitos das reformas orçamentais e estruturais, diz o FMI.
    55. 55. O ajustamento externo de Portugal é inegável
    56. 56. A dívida externa aumenta com a revalorização das OT  A Comissão Europeia (CE) analisou os números e concluiu que a recente melhoria do endividamento externo líquido ocorreu graças à desvalorização dos títulos de dívida nacionais. Agora que o cenário se inverteu, e as Obrigações do Tesouro (OT) voltaram a valorizar-se, a dívida externa voltou a crescer. E, avisa Bruxelas, pode ser considerada insustentável. O alerta consta do relatório das Previsões Económicas de Outono, divulgado esta quarta-feira pela CE. Bruxelas começa por dizer que "a redução do défice externo não é, por si só, suficiente para diminuir a dívida externa líquida, sobretudo quando o Produto Interno Bruto (PIB) está em queda, agravando os rácios da dívida". O facto de a economia portuguesa importar mais do que exporta - o tão falado "viver acima das suas possibilidades - obriga a que essa diferença seja financiada através do recurso a crédito de fora, aumentando consequentemente o endividamento externo. Ou seja, uma redução do défice externo nacional - como a que se tem vindo a verificar e que tem sido apresentada como uma das conquistas do programa da troika - seria, à partida, acompanhada por uma redução da dívida externa. Mas não é isso que está a acontecer.
    57. 57. Dívida total do sector privado não financeiro
    58. 58. A banca portuguesa está muito mais estável
    59. 59. O BdP constata uma crise no financiamento da economia  O Investimento produtivo sofre de um estrangulamento grave de financiamento admite em privado o Governador do Banco de Portugal.  Num documento reservado, onde faz a defesa da criação de um banco de fomento, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal admitia em Nov/12 que o País está a atravessar uma crise de crédito (“credit crunch”) imposta sobre os investimentos produtivos, que requer uma solução “urgente”.  Trata-se da assumpção de um cenário mais dramático do que o que o Banco de Portugal vem admitindo nas análises periódicas sobre a económica portuguesa, onde apenas tem referido restrições ao financiamento, considerado uma consequência normal da crise financeira e económica que o País atravessa.  No documento de seis páginas intitulado “Instrumentos Financeiros e o Papel de uma Instituição Nacional Pública Financeira”, Carlos Costa diz que “os desafios atuais para o desenvolvimento da economia portuguesa requerem uma ação decidida e políticas públicas urgentes para fechar as falhas de financiamento e fechar o 'credit crunch' imposto sobre o investimento produtivo”. Acrescenta ainda o Governador que o “crescimento futuro e empregos dependem da disponibilidade de financiamento a projetos viáveis”.
    60. 60. Obs.  Os banqueiros, os gestores que mais erros cometem, consideram que a sua atividade só faz sentido se o Estado cobrir os seus riscos e se os seus prejuízos forem socializados. Basicamente entendem a sua atividade como capital de risco de tipo lotaria... Porém, quando os governos deixaram de assumir os prejuízos com emissão de moeda, os banqueiros passaram a travar o crédito.  Se os seus erros têm que ser pagos com crédito e capital à taxa de 8%, como costumam fazer aos seus clientes, então os bancos passam a funcionar como grupos económicos e apenas são emprestadores sem risco, o que faz com que deixem de cumprir a função para que foram licenciados.
    61. 61. Imprimir moeda é preciso!  Ameaçar com a nacionalização ou a retirada das licenças era justo mas não era útil para o mercado. Esta equação é velha como o capitalismo e não vale a pena ser contra os banqueiros.  O melhor é voltar é voltar ao modelo anterior: deixar os Estados mutualizar as suas dividas soberanas no banco central, e deixar os banqueiros emprestar às empresas, sendo os seus erros e necessidades cobertos com mais crédito (se necessário sem juros) do Banco Central.  Enfim, tudo se resolve se colocarmos as impressoras do BCE a imprimir moeda... Coisa que os alemães e os libertários não entendem...
    62. 62. Há apenas uma opção para o resgate na eurozona: o federalismo!
    63. 63. Redução da despesa pública 2010-2012
    64. 64. Medidas estruturais adoptadas para assegurar o crescimento sustentável
    65. 65. O segundo resgate em Portugal é inevitável Portugal vai ter que ter "um segundo financiamento" no âmbito do programa de assistência da 'troika' e que este deve ser aproveitado para ser dirigido para venture capital sobretdo para apoiar a reindustrialização do país e nao para formação profissional, para formarmos trabalhadores para emigrarem para Londres ou Berlim.
    66. 66. Governo português tenta fazer aplicar a decisão do Conselho Europeu de 11 de Julho de 2012 de igualdade para os países intervencionados  As medidas para a Grécia englobadas no FEEF O Eurogrupo decidiu, no início de Dezembro, iniciativas para flexibilizar as condições de ajuda à Grécia. O primeiro empréstimo externo a Atenas foi feito com base em acordos bilaterais, pelo que Pedro Passos Coelho só se refere às medidas do Eurogrupo relativas ao segundo empréstimo, feito através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).  Redução dos custos: Redução em 10 pontos base dos custos operacionais pagos pela Grécia para aceder aos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Na medida em que este é também o instrumento que financia um terço dos empréstimos concedidos a Portugal e à Irlanda, é de esperar que a mesma redução de custos seja aplicada aos dois países.
    67. 67.  Extensão dos empréstimos: Extensão das maturidades dos empréstimos em 15 anos, aplicável quer aos que foram concedidos bilateralmente quer através do FEEF. No caso dos empréstimos do FEEF, o pagamento de juros será diferido em 10 anos. Também aqui, é esperado que o mesmo tratamento seja oferecido a Portugal e Irlanda.  Ganhos contabilísticos: Os países do euro comprometem-se a transferir para a conta segregada a criar pela Grécia a sua quota-parte equivalente aos lucros potenciais decorrentes das compras, pelo BCE, de dívida grega no mercado secundário (realizadas a preços muito inferioresao facial). Portugal e Irlanda, enquanto estiverem sob assistência externa, não terão de participar nesse esquema de transferência de ganhos contabilísticos dos seus bancos centrais para Atenas.
    68. 68. Proposta de Richard Werner Finanaciamento através de contratos junto dos bancos  O governo deve financiar-se junto dos bancos portugueses através de simples contratos de empréstimo. Ao contrário dos títulos do governo, aqueles não são comercializados, não estão sujeitos a ataques especulativos, não são afetados por avaliações de descida da notação da dívida. E ficam nos livros dos bancos sempre pelo seu valor facial. Os bancos podem emprestar todos os euros necessários ao governo, porque não precisam de qualquer capital para criar o dinheiro. As normas de Basileia II ou III têm uma ponderação de risco zero em empréstimos para o governo. Se necessário, os bancos podem refinanciar-se com um juro de 0,5% junto do Banco Central Europeu (BCE), que confirmou há um ano que aceita empréstimos também como colateral. O crédito expandir-se-ia. O que é uma condição necessária e suficiente para a retoma do crescimento do PIB nominal. Esta proposta está em conformidade com os tratados europeus e com a legislação em vigor.
    69. 69. Ameaça ao Estado de Bem Estar  Dada a economia global altamente competitiva de hoje, o tamanho relativamente pequeno dos países europeus, o envelhecimento da população e a dívida excessiva, em combinação com a falta de recursos energéticos e o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, existe um elevado risco para os altos padrões de vida e o estado de bem-estar generoso nestes países.  Como os estados individuais não podem manter- se em face dos mercados emergentes, precisam de uma UE forte para enfrentar os desafios da globalização.
    70. 70. Europa a duas velocidades  A Alemanha defende uma europa a duas velocidades.  Porem como nao é possivel alterar os tratados aora assegurar o objetivo alemão ha duas soluções pragmáticas: 1.
    71. 71. 1º opção Aumento da cooperação  A primeira opção seria a busca de facto duas velocidades da UE, sem a introdução de outros compromissos legais. Os países da zona do euro pode com outros países que querem aderir ao euro no futuro decidir (a "Zona Euro Plus") fácil de aumentar a cooperação com o meio jurídico existente.  Idealmente, esta cooperação teria lugar no quadro institucional da UE. Tomaria parte em todos os membros da zona do euro, porque você poderia artigo 136 º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia utiliza para apoiar essas atividades.  O âmbito desta disposição é amplo - diz que "o [Europeia] Conselho para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro devem adoptar medidas ..." e que "apenas os membros do Conselho ... O direito de voto." O que é mais, o artigo 138 da representação comum da zona do euro, o Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial permite.
    72. 72. A cooperação alargada  O grupo poderia, então, ampliar a cooperação em três áreas: • A harmonização mínima das leis fiscais (como uma base comum para a fixação do imposto sobre as sociedades) e política social (tais como uma maior liberalização dos mercados de trabalho nacionais para promover a mobilidade da força de trabalho); • políticas comuns de imigração no contexto das exigências do mercado de trabalho; • Reforço da cooperação judicial - também para a mobilidade - em matéria civil com incidência transfronteiriça, especialmente no que diz respeito aos contratos e direito de família.
    73. 73. Unidade do grupo de apoio  O grupo também pode agir fora do quadro da UE. Na verdade, essa cooperação seria fundamental para que nenhum dos membros da zona do euro para participar decide, porque então não os artigos 136 e 138 aplica.  Estas medidas poderiam fortalecer o Mecanismo Europeu de Estabilidade eo Pacto Euro Mais (projetado para melhorar a sua coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros) em incluir apenas como uma colaboração com o facto de as instituições de Bretton Woods ea harmonização voluntária das legislações nacionais determinadas áreas.  Os países participantes terá que decidir se quer comprometer com um conjunto comum de medidas de política ou para reservar o direito de participar em um caso. Cooperação em áreas da união económica e monetária deve (disciplina e solidariedade) ser obrigatória.  O envolvimento da maioria ou de todos os membros atuais e futuros da zona do euro iria apoiar a unidade do grupo, que seria mais fácil para ganhar o apoio público para a cooperação em outras áreas.
    74. 74. Parlamentos nacionais envolvem  Esta opção requer um processo de tomada de decisão legítima. No Conselho, bem como em todos os casos de "cooperação reforçada" apenas os membros participantes têm direito a voto. Em contraste, no Parlamento Europeu a tomar todos os 27 Estados membros da UE que participam na decisão, mesmo quando se trata de ações que apenas os 23 países da "Zona Euro Plus" preocupação (17 da zona do euro membros e seis países, o euro-os Pacto além concordou em ter).  Este método poderia ser um problema político. Em qualquer caso , os parlamentos nacionais iriam aumentar a legitimidade das decisões.  A segunda opção seria, além dos tratados da União Europeia, para concluir um acordo internacional que seria juridicamente vinculativo para os países e permitiria que eles se comprometam com a criação de uma verdadeira união económica, bem como para definir as regras e instituições por sua colaboração.
    75. 75. Uma solução duradoura poderá estar à vista  A negociação, ratificação e implementação de tal contrato seria demorado. Mas um aviso, claro e conciso da decisão de buscar tal coisa, em combinação com uma política enérgica do Banco Central Europeu, de acordo com o recentemente anunciado programa de vínculo de compra, que pode ser suficiente para convencer os mercados financeiros e os cidadãos da UE que um solução definitiva está à vista.  No caminho da zona do euro para uma verdadeira união económica, é repleta de desafios políticos e institucionais - principais das áreas de destino de cooperação sobre a proteção dos direitos e interesses de todos os países da UE, incluindo a preservação da unidade, tanto do mercado interno e relações externas. A aplicação desta via, no entanto, é a única opção para a UE.

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