Segurança Social - Gestão financeira e sustentabilidade económica por Deodoro Pedro - Mestrado de Gestão Pública (ISG 2014)
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Segurança Social - Gestão financeira e sustentabilidade económica por Deodoro Pedro - Mestrado de Gestão Pública (ISG 2014)

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Gestão da Segurança Social

Gestão da Segurança Social
Docente: Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
ISG - Instituto de Superior de Gestão
Mestrado de Gestão Pública
(2013-14)s

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Segurança Social - Gestão financeira e sustentabilidade económica por Deodoro Pedro - Mestrado de Gestão Pública (ISG 2014) Presentation Transcript

  • 1. Elaborado por: Mestrando Deodoro Joaquim Fernandes Pedro TRABALHO DE GESTÃO DA SEGURANÇA SOCIAL MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA 2013/2014
  • 2. Gestão financeira e sustentabilidade económica
  • 3. ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO 1) Macro enquadramento 2) Gestão do Património 3) Gestão da Dívida 4) Modelo de Gestão do IGFSS 5) Conclusões 1 2 3 4 5
  • 4. Enquadramento1
  • 5. O IGFSS em números • Gerimos um orçamento (funcionamento) que ascende 27 M€ • Abastecemos diariamente 30 instituições • Administramos 5000 imóveis • Temos 377 colaboradores e 20 balcões distritais Áreas de Suporte Gestão Financeira Gestão da Dívida Gestão do Património Orçamento e Conta  Macroenquadramento Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Coerciva Grandes clientes
  • 6. 1) Gestão do Património2
  • 7. Gestão do Património Caracterização • 1.057 Imóveis de Renda Livre, incluindo prédios, lojas, terrenos, unidades fabris, etc. • 4.265 Imóveis de Renda Social, estando a maioria a necessitar de obras de reabilitação. • Valor patrimonial superior a 300M€. • Valor de mercado superior a 400M€. 2
  • 8. Gestão do Património Visão estratégica • Valorização e Rentabilização do Património de Renda Livre • Valorização de imóveis numa óptica do ROI • Valorização de activos estratégicos • Actualização de rendas • Redução de imóveis devolutos e de cedências gratuitas • Gestão mais eficaz e de proximidade para a Habitação Social • Cedência de Património a entidades locais e venda a arrendatários • Reabilitação de fachadas e zonas comuns (empreitada contínua) • Regularização matricial e predial de 800 predial 2
  • 9. Gestão da Dívida3
  • 10. Gestão da Dívida O modelo anterior – gestão de conta-correntes • Modelo desconcentrado com autonomia de actuação, dificultando a consolidação de informação • Inserção manual de informação, aumentando erros • Apuramento demorado da dívida com um prazo médio de instauração de um processo de cobrança coerciva entre 1 a 2 anos, prejudicando a constituição de garantias patrimoniais e a eficácia da cobrança Modelo prejudicial ao desenvolvimento económico 3
  • 11. Gestão da Dívida O modelo anterior – gestão de dívida • Gestão burocrática de processos, criando uma visão fragmentada do cliente • Modelo reactivo, nunca preparado nem focado na cobrança • Modelo desorganizado, sem definição correcta de prioridades • Esforço pesado das equipas, remando assincronamente Taxa de recuperação de dívida insatisfatória 3
  • 12. Modelo Gestão Automatismos Negociação Viabilização Gestão da Dívida Visão estratégica • 3 Vectores de mudança, suportados num reforço do modelo de gestão 3
  • 13. Gestão da Dívida • Patrimoniais • Créditos • Responsáveis subsidiários • Penhoras… Automatismos • Tramitação automática dos processos (da instauração à penhora, à extinção) • Desmaterialização • Interconexão de dados 3
  • 14. Gestão da Dívida Negociação • Celebração de acordos prestacionais • Atendimento focado na cobrança • Reversão sobre singulares 3
  • 15. IGFSS Gestão da Dívida Viabilização • Perspectiva económica de longo prazo • Criação de Gabinete de Apoio ao Investidor Parceiro Devedor Investidor 3
  • 16.  Modelo de Gestão do IGFSS
  • 17.  Modelo de Gestão do IGFSS Modelo de Gestão 5 dimensões desenvolvidas de forma articulada com recurso a práticas inovadoras de gestão
  • 18. Gestão por Objectivos Balanced Scorecard Traduzir a estratégia em objectivos  12 Mapas Estratégicos  Monitorização on-line  120 Objectivos, 330 indicadores  Responsabilização e Proactividade  Alinhamento com ISO 9001  Alinhamento com Avaliação Individual  Resultados: 90% objectivos superados  Modelo de Gestão do IGFSS
  • 19. Responsabilidade Social  Dupla vertente - interna: satisfação colaboradores - externa: retorno à sociedade  23 iniciativas desde 2006 - Apoio a 5 instituições - Banco do tempo - Recolha de sangue Resultados:  Recolha anual de 1 tonelada de donativos  Renovação de Instituição Social  Modelo de Gestão do IGFSS
  • 20. Gestão da Comunicação  Plano de Comunicação anual  Gestão da Mudança  Reforço da cultura institucional  Comunicação electrónica  Transparência das decisões  Envolvimento dos colaboradores - Resultados:  Lançamento de 500 iniciativas de comunicação  Modelo de Gestão do IGFSS
  • 21. Gestão de Recursos Humanos  Plano de Recrutamento Cenarização das saídas até 2020  Plano de Formação Alinhamento com visão estratégica  Plano de Combate ao Absentismo Motivação Resultados:  taxa de cobertura das saídas de 150%  446 horas de formação aos colaboradores (2012)  taxa de absentismo de 5%  Modelo de Gestão do IGFSS
  • 22. Gestão da Qualidade  5.ª entidade nacional reconhecida com o 1.º nível de excelência do modelo da EFQM: COMMITTED TO EXCELLENCE (2006)  Certificação pela Norma Internacional NP EN ISO 9001:2000 (Out 2007) VISÃO: Instituto líder na Qualidade do serviço público  Modelo de Gestão do IGFSS
  • 23. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidades de Regularização da Dívida • Pagamento Voluntário • Execução Cível • Execução Fiscal • Procedimento extrajudicial de Conciliação • Processo de Insolvência e Recuperação de Empresas • Processo Especial de Revitalização • Dação em Pagamento • Retenções • Conversão em Participações Sociais • Alienação de Créditos
  • 24. Regularização da Dívida à Segurança Social Percurso da dívida anual (2012) 11% 9% 22% 42% 16% Contencioso Prescrição Insolvência Cobrança Suspenso por acordo
  • 25. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Execução Fiscal • DL 42/2001 : SPE • Cobrança Coerciva • Legislação especial, LGT, CPPT • Pagamento prestacional Artigo 13.º - Pagamento em prestações 1 — A competência para autorização de pagamento em prestações das dívidas em processo de execução é do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
  • 26. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Execução Fiscal Prestações Até 36 Até 60 Até 120 Dívidas <= € 5.100,00 Dívida > €5.100,00 UC ou PS que não se encontrem em Reversão Dívida > €51.000,00 UC Garantia Notória dificuldade financeira ou previsíveis consequências económica. PS que não se encontre em Reversão Dívida > €51.000,00 UC Garantia/ Isenção
  • 27. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Execução Fiscal 238 311 368 371 467 540 583 0 100 200 300 400 500 600 700 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Resultados Globais em M€
  • 28. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Procedimento Extrajudicial de Conciliação Definição: É um procedimento mediado pelo IAPMEI, com vista à facilitação de um acordo entre a empresa em dificuldade e os seus credores. •Empresas em condições de requerer judicialmente a sua insolvência. •Credores que nos termos do CIRE tenham legitimidade para requerer a declaração de insolvência. Requerentes: •Credores que representem pelo menos 50% das dívidas •Empresa deve ser economicamente viável •Empresa deve encontrar-se em situação de insolvência, ainda que meramente eminente •Não deverá estar ultrapassado o prazo para apresentação à insolvência. Condições de Acesso:
  • 29. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Procedimento Extrajudicial de Conciliação Vantagens • Ausência de publicitação • Credores indicados pela sociedade • Sede extrajudicial • Celeridade e flexibilidade Negocial • Dilação temporal na regularização (até 150 prestações) • Possibilidade de entrada de investidor. • Representatividade do passivo • Não suspende os processos executivos.
  • 30. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Procedimento Extrajudicial de Conciliação Posicionamento da Segurança Social • Participação de credores públicos •Pagamento das contribuições desde entrada do procedimento •Plano provisório (PEC no Dia) •Apresentação de garantias reais (avaliação prévia) •Plano da dívida até 150 prestações mensais • Juros vencidos (cálculo de renúncia de créditos) • Juros vincendos consoante garantia apresentada • Demostração de viabilidade pelo IAPMEI
  • 31. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Processo de Insolvência e Recuperação de empresas • Administração da Insolvência • Comissão de credores • Assembleia de credores Órgãos da Insolvência • Processo de execução universal que tem como finalidade a liquidação do património de um devedor insolvente e a repartição do produto obtido pelos credores; • ou • a satisfação dos credores pela forma prevista num plano de insolvência que se baseie na recuperação da empresa compreendida na massa insolvente. Finalidade
  • 32. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Processo de Insolvência e Recuperação de empresas • Dilação temporal para a regularização • Possibilidade de entrada de investidores • Suspensão de processos executivos • Sede judicial • Publicitação • Necessidade de concertação dos credores
  • 33. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidades de Regularização de Dívida Processo Especial de Revitalização • Arts. 17.º- A até 17-I CIRE • Condição de acesso: devedor que se encontre em situação económica difícil ou em situação de insolvência iminente • Inicia-se pela manifestação de vontade do devedor e de, pelo menos, um dos credores, por meio de declaração escrita e assinada • Devedor convida credores que não assinaram a declaração a participar no PER • Condições de participação da SS são idênticas às do PIRE • Suspensão de acções pendentes e não instauração de novas acções • Plano aprovado: mais de 2/3 • Não aprovação do plano: Encerramento do processo ou PIRE
  • 34. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidades de Regularização de Dívida Processo Especial de Revitalização Posicionamento da Segurança Social • Idêntico ao posicionamento assumido no PIRE • Aprovação do plano determina a extinção das acções pendentes/ suspensas, salvo se o plano previr a sua continuação
  • 35. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidades de Regularização de Dívida Dação em pagamento Dação em pagamento para regularização da totalidade da dívida Dação em pagamento para regularização de parte da dívida, sendo o remanescente regularizado em regime prestacional no âmbito das SPE Dação em pagamento para regularização de parte da dívida, sendo o remanescente regularizado em regime prestacional no âmbito de PEC/PIRE Possibilidade de recompra dos bens oferecidos em dação em pagamento num prazo até 10 anos
  • 36. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Dação em pagamento • Regularização imediata da dívida • Possibilidade de recompra • Celeridade (dias)
  • 37. Regularização da Dívida à Segurança Social Modalidade de Regularização de Dívida Alienação de créditos A Segurança Social pode, excepcionalmente, alienar os créditos de que seja titular correspondentes a dívidas de contribuições, quotizações e juros Pode ser efectuada pelo valor nominal ou pelo valor de mercado dos créditos A alienação de créditos pelo valor de mercado segue um dos procedimentos previstos no Código dos Contratos Públicos
  • 38.  Conclusões
  • 39.  Conclusões  Visão Estratégica  Práticas de gestão inovadoras  Um modelo de gestão que produz resultados… Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
  • 40. 88 179 224 232 320 381 405 150 132 144 140 147 159 179 0 100 200 300 400 500 600 700 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Pagamentos coercivos  Conclusões
  • 41.  Conclusões
  • 42. Obrigado!