2. O Departamento Municipal de Arquivos da Câmara Municipal do Porto, apoia-se em duas Divisões: o Arquivo Geral e Arquivo Histórico, Conseguiu a certificação do seu Sistema de Gestão de Qualidade, a partir da norma NP-EN ISSO 9001:2000, através de uma candidatura ao Programa Foral, no âmbito de um protocolo entre a Câmara Municipal e a SGS-Portugal. A implementação deste sistema de Gestão da qualidade decorreu entre Julho de 2005 e Julho de 2006.
3. A Sua Missão “ O Departamento de Arquivos é o serviço camarário que tem como Missão promover a organização e o acesso eficiente da informação produzida ou recebida pelo Município no exercício da sua actividade e materializada em documentos, conservados a título temporário ou definitivo, em razão da sua natureza administrativa e do respectivo interesse histórico-cultural.”
6. O ARQUIVO GERAL Responsável: Maria João Lopes Calheiros de Carvalho Câmara Municipal do Porto Tel.: 351 222 097 101 E.mail: dmarquivos@cm-porto.pt Horário Segunda a Sexta: das 09h00 às 17h00 Acervo Documental Documentação produzida e reunida pelo órgãos e serviços da Câmara. A maior parte do acervo, é constituído pelos processos de licenciamento de obras. Anualmente são incorporados cerca de 700 processos de licenciamento. Serviços Prestados Disponibiliza informação e processos para o funcionamento administrativo dos serviços da Autarquia, a maioria solicitada pelo GAM. Dispõe de uma sala de leitura para a consulta de documentação, habitualmente acessível para a realização de estudos académicos de pós-licenciatura.
10. O Arquivo Histórico – Casa do Infante Responsável: Maria Helena de Paiva Gil Braga Rua do Infante D. Henrique, 63 - 1º 4050-297 Porto Tel.: 351 222 060 400 E-mail: dmarquivos@cm-porto.pt Horário Segunda a Sexta: das 8h30 às 17h00 Núcleo Museológico Terça a Domingo: das 10h00 às 12h30 e14h00 às 17h30 (encerra às Segundas e Feriados) Arquivo Histórico Municipal do Porto está sediado na Casa do Infante, onde funcionou a Alfândega Velha e classificado como Monumento Nacional desde 1924. Foi fundado em 1980, em substituição do antigo Gabinete de História da Cidade.
11. Dispõe de um Museu, inaugurado em Dezembro de 2001, no seguimento de estudos arqueológicos, arquitectónicos e documentais, desenvolvidos desde 1991. A primeira fase do circuito museológico trata principalmente da memória da Alfândega e do nascimento do Infante D. Henrique, no contexto do Porto medieval.
12. Acervo documental Conserva a documentação definitiva produzida pela Câmara Municipal do Porto desde a Idade Média Artigos de ordem particular e colecções Séries manuscritas, pergaminhos, códices iluminados, desenhos, fotografias, etc, O seu documento mais antigo, datado de 1286, que é a cópia efectuada no reinado de D. Dinis do foral velho dado à Cidade em 1123.
13. Serviços Prestados Dispõe de uma área de exposições, auditório, salas de leitura, biblioteca, bar, Sala de Memória (antiga sala de leitura, que está preservada tal e qual como era), etc. Para o acesso à informação, existem diversos instrumentos de pesquisa antigos (manuscritos ou impressos); bases de dados informatizadas, nomeadamente, o inventário da documentação camarária, um catálogo das publicações impressas, etc. Dispõe ainda, de uma biblioteca auxiliar com cerca de 5000 publicações impressas, de livre acesso às estantes, acesso à Internet, e ainda, colecções de postais antigos, gravuras, cartazes, etc., sobre temas portuenses.
14. Actividades Desenvolvidas São desenvolvidas diversas actividades pelo Sector de Extensão Cultural, dirigidas a diferentes públicos, com o objectivo da divulgação do património da Instituição e à formação lúdico-pedagógica dos utilizadores. Uma das actividades realizadas mensalmente é “o documento do mês”, que consta de uma visita ao Arquivo centrada na apresentação comentada de um documento.
15. Área Restrita ao Público Serviço de registo de incorporações, conferência, verificação e elaboração de instrumentos de descrição e pesquisa, gestão de depósitos, etc . Laboratório de expurgo, onde através do sistema de Autoclave é efectuada a limpeza e desinfestação da documentação; Serviço de Conservação e Restauro Laboratório de fotografia e microfilmagem Em cada sector estão afixadas as regras de higiene e segurança correspondentes ao trabalho a realizar, e as tarefas e funções a desempenhar.
16. SUGESTÕES É imprescindível que todos os discentes ligados às áreas das Ciências da Informação e Documentação, pudessem ao longo da sua etapa universitária, tomar consciência do que envolve todo um processo que se desenrola em torno de um arquivo e que centraliza nele, um conjunto de factos que se mostram importantíssimos para o utilizador, que deve ser entendido como uma das chaves basilares de um bom arquivo. Ao testemunharmos de perto esta realidade, neste caso concreto, o Arquivo Municipal do Porto, aprecebemo-nos do trabalho que envolve uma organização complexa como esta.
17. Considerações Finais A visita ao Arquivo Municipal do Porto representou uma viagem a um mundo novo, desconhecido e de tudo o que vi, ouvi e aprendi, despertou em mim uma maior sensibilidade, interesse e respeito para a ciência Arquivística, como guardiã da memória colectiva, da identidade local e nacional, da História que é a nossa e também é constituída pela prática dos nossos actos diários de produção de documentos .
18. Do impacto desta experiência, não posso deixar de manifestar o meu profundo reconhecimento pela forma como fui recebida no Arquivo Geral e no Arquivo Histórico do Município do Porto, por todas as equipas de técnicos e em todos os sectores, pela disponibilidade, pela simpatia e carinho com que me acolheram, permitiram o acesso a todos “os bastidores”, explicaram e exemplificaram o exercício das funções e das várias tarefas desempenhadas, e disponibilizaram informação.