A apa sul rmbh forum 021209

1,027
-1

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
1,027
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
14
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

A apa sul rmbh forum 021209

  1. 1. SISEMA Sistema Estadual de Meio AmbientePOLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISNossa profissão, sua vida.
  2. 2. O que é a APA SUL RMBH Palestrante: Luiz Roberto Bendia Gestor da APA SUL RMBH Data: 2 de Dezembro de 2009POLÍCIAMILITARDE MINAS GERAISNossa profissão, sua vida.
  3. 3. Parque Estadual da Serra do Rola-Moça Sede da APA SUL RMBH
  4. 4. O que é APA?APA Área de Proteção Ambiental de Uso Sustentável• É uma unidade de conservação abrangente, destinada a proteger e conservar à qualidade ambiental e os sistemas naturais existentes, sendo permitido o uso sustentável.Objetivo• Melhoria da qualidade de vida da população local sem deixar de proteger os ecossistemas regionais.Como é constituída• Propriedades públicas e privadas.Nesse espaço pode ocorrer• Áreas de Preservação Permanente – APPs• Áreas de Reserva Legal (ARLs), instituídas pelo Código Florestal.
  5. 5. Como a APA é criadaCritérios de delimitação de áreas protegidas em âmbito mundialReferência: Livro “Área de proteção Ambiental – Planejamento e Gestão de PaisagensProtegidas”, de Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral e Marcelo Pereira de Souza, Editora RimaSeleção de área e sua delimitação objetivos da proteção e do manejo Critério de Ratteliffe (1977) e Mac Kinnon (1986) • Tamanho da área • Riqueza e diversidade de espécies • Fragilidade • Intocabilidade • Conservação genética • Presença de dados históricos • Valor potencial • Apelo intrínseco • Paisagens modificadas com aumento de valores biológicos • Oportunidades de conservação.
  6. 6. Como a APA é criadaCritérios de delimitação de áreas protegidas em âmbito mundialReferência: Livro “Área de proteção Ambiental – Planejamento e Gestão de PaisagensProtegidas”, de Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral e Marcelo Pereira de Souza, Editora RimaSeleção de área e sua delimitação objetivos da proteção e do manejo Critério de Ishihata (1999) • Naturalidade • Registro Histórico • Diversidade • Valor científico • Raridade • Valor recreacional • Tamanho • Nível de significado Acrescenta nesse • Produtividade • Bordas critério 3 grupos: • Fragilidade • Localização geográfica • Representatividade • Acessibilidade • Bióticos • Distinção • Custo de conservação • Abióticos • Importância para a vida • Recursos culturais • Antrópicos. selvagem • Formato. • Grau de ameaça • Valor educacional
  7. 7. Como a APA é criadaCritérios de delimitação de áreas protegidas em âmbito mundialReferência: Livro “Área de proteção Ambiental – Planejamento e Gestão de PaisagensProtegidas”, de Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral e Marcelo Pereira de Souza, Editora RimaSeleção de área e sua delimitação objetivos da proteção e do manejo Critério de seleção segundo Apolo Heringer Lisboa • Bacia hidrográfica • Solo • Biodiversidade. E acrescentamos os fatores • Sociais e culturais
  8. 8. Cuidado!!! Privilégio excessivo dosaspectos bióticos em detrimento do respeito ao ser humano, seus costumes e hábitos.
  9. 9. APA segundo o SNUCO SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação(Lei 9.985, de 18 de julho de 2000) descreve como:• Uma área geral extensa, com um certo grau de ocupação humana;• Dotada de atributos abióticos (ausência de vida), estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas;• Constituídas de terras públicas ou privadas;• Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.Tem como objetivos básicos:• Proteger a diversidade biológica• Disciplinar o processo de ocupação• Assegurar a sustentabilidade de uso dos recursos naturais.A Lei distingui como pertence ao grupo de unidades deconservação de Uso Sustentável.
  10. 10. APA SUL RMBHA APA SUL RMBH foi criada pelo Decreto Estadual nº 35.624, de 8 de junhode 1994, que declara como área de proteção ambiental a região situada nosmunicípios de:Belo Horizonte, Ibirité, Brumadinho, Nova Lima, Caeté, Itabirito,Raposos, Rio Acima e Santa Barbara.A Lei Estadual n.º 13.960, de 26 de julho de 2001, declara como área deproteção ambiental, além dos municípios citados no DE 35624/1994, a regiãosituada nos municípios de:Barão de Cocais, Catas Altas, Mário Campos e Sarzedo.Lei Estadual complementar 89/2006Art. 2º - Integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte os Municípios de Baldim, Belo Horizonte, Betim,Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara,Itatiaiuçu, Jabuticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, NovaUnião, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquimde Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.Art. 3º - O Colar Metropolitano da RMBH é composto pelos Municípios do entorno da região metropolitanaatingidos pelo processo de metropolização.§1º - Integram o Colar Metropolitano da RMBH os Municípios de Barão de Cocais, Belo Vale, Bonfim, Fortunade Minas, Funilândia, Inhaúma, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara,São José da Varginha e Sete Lagoas.Nota: Catas Altas não faz parte da RMBH e seu colar
  11. 11. Normas que regem a APA SUL RMBHLeis/Decretos da União- Lei Federal nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano- Lei nº 6.902/1981. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental- Decreto Federal 99.274/1990 - Regulamenta a Lei 6.902/1981, e a Lei 6.938/1981 sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (política meio ambiente)- SNUC (Lei Nº 9985/2000 e Decreto N° 4.340/2002) - Disciplina as APAsResoluções do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente- Resolução Nº 010/1988 - Dispões sobre ZEE e manejo em APAs- Resolução Nº 237/1997 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental
  12. 12. Normas que regem a APA SUL RMBHLeis/Decretos do Estado- Decreto Estadual nº 35.624/1994 – Cria a APA SUL RMBH- Lei Estadual nº 13.960/2001 - Acrescenta região na APA SUL RMBH- Decreto Estadual nº 38.182/1996 - Institui o sistema de gestão colegiada para as APAs- Decreto Estadual nº 37.812/1996 – Dispõe sobre zoneamento ecológico-econômico na APA SUL RMBH- Decreto Estadual nº 38.627/1997 - Altera o Dec. 38.182/1996 sistema colegiado APA SUL RMBH- Decreto Estadual nº 39.585/1998 - estabelece anuência prévia da APA SUL RMBH- Lei Estadual nº 14.309/2002 - Sobre políticas florestal e de proteção ao meio ambiente.- Lei Estadual n° 89/2006 – Dispôe sobre a RMBH- Decreto Estadual 44.500/2007 – Dispõe Sobre Governança AmbientalResoluções da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Amb. e Desenv. Sustentável- Resolução nº 027/1998 - Estabelece procedimentos para a manifestação prévia do Conselho Consultivo da APA-SUL RMBH.Deliberações do COPAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente- Deliberação n° 45/2001 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da APA Sul RMBH- Deliberação nº 58/2002 – Estabelece normas para licenciamento ambiental loteamento urbano- Deliberação nº 74/2004 - Classifica potencial poluidor
  13. 13. APA SUL RMBH Abrangência Área de 164 mil hectares
  14. 14. APA SUL RMBHdo ponto de vista de bacia hidrográfica está inserida em três bacias • Área Azul: Bacia do Rio Paraopeba • Área Verde – Bacia do Rio da Velhas • Área Amarela – Bacia do Rio Piracicaba
  15. 15. Instrumentos de gestão da APA• Normas e diretrizes do órgão gestor (Plano de Gestão)• Zoneamento Ecológico-Econômico• Manifestações Prévias do Conselho Consultivo.Zoneamento Econômico-Ecológico – ZEE• Estabelece normas para localização espacial de atividades econômicas, tendo como enfoque a preservação do ecossistema, assegurando o desenvolvimento sustentável.• A lei estabelece que hajam áreas restritivas, áreas proibidas e áreas incentivadas.O ZEE procura compatibilizar os sistemas de produção em todosos níveis com o equilíbrio da natureza. Inicia com diagnósticodetalhado dos recursos naturais, da sócioeconomia e do marcojurídico-institucional.
  16. 16. Zoneamento Econômico-Ecológico – ZEEDivide o território em zonas, definindo em cada uma potencialidades:• Socioeconômicas,• Fragilidades naturais,• Tendências de ocupação,• Condições de vida da população• Situações de conflito socioambiental.ZEE da APA SUL RMBHRealizado pela Brandt/CPRM. Encaminhado para a SEMAD paraavaliação e considerações das três agendas e aprovação peloCOPAM.
  17. 17. O Conselho Consultivo da APA SUL RMBHÉ um colegiado consultivo, de formação paritária,que auxilia na gestão da APA.É composto por autoridades públicas municipais,estaduais e federais, entidades ambientalistas nãogovernamentais, entidades de classe, universidades,centros de pesquisa e, principalmente, pelacomunidade envolvida com a APA Sul RMBH.
  18. 18. Conselho Consultivo da APA SUL RMBH• De acordo com o SNUC, constituído de entidades do Poder Público e Sociedade Civil• O Conselho da APA SUL RMH é formado por 12 membros - Poder Público UFMG (Ibama suplente) CMMG (PMambMG suplente) COPASA (IEPHA suplente} Prefeitura Brumadinho (Sarzedo suplente) – representa bacia Rio Paraopeba Prefeitura Caeté (Rio Acima suplente) – representa bacia Rio das Velhas Prefeitura Santa Bárbara ( Barão de Cocais Suplente) – representa bacia Rio Piracicaba -Sociedade Civil FIEMG (Sinduscon suplente) IBRAM (MAS suplente) CMI (FAEMG suplente) Praeservare (Ponto Terra suplente) Pró-Città (FIP suplente) CBH Rio das Velhas (CBH Rio Piracicaba suplente)
  19. 19. Manifestações Prévias do Conselho Consultivo É um documento em que o Conselho Consultivo da APA manifesta parecer quanto ao licenciamento de algum empreendimento específico dentro dos limites da APA.Normas em que se baseia o Conselho• Regimento Interno aprovado pela DN 45/2001 Copam• Resolução Semad 027/98
  20. 20. Desafios da gestão da APAConciliar a proteção ambiental com o desenvolvimentosustentávelTempo dedicado à gestão• Unidade de Proteção Integral - 70% do tempo dedicado a administração e manejo - 30% relações interinstitucionais.• Unidade de Proteção Ambiental de Uso Sustentável (APA) - 30% do tempo dedicado a administração e manejo - 70% relações interinstitucionais.
  21. 21. Resultados alcançados na gestão da APA SUL RMBH1. Reconstrução dos mapas oficiais da APA SUL RMBH constando de: - Mapa geográfico (medida oficial da APA de 164.251,23 ha) - Mapa hidrográfica - Mapa contendo as unidades de conservação (federal, estadual e municipal - Mapa de curvas de nível (ainda não realizado).2. Renovação do Conselho Consultivo cumprindo às normas3. Na renovação do conselho consultivo, determinação para que as três vagas destinadas às prefeituras municipais, que cada uma representasse sua respectiva bacia hidrográfica em que está inserida.4. Todas as atas de plenária do Conselho Consultivo editadas da presente gestão.5. Termo de Cooperação Técnica IEF/PUC Minas para desenvolvimento socioambiental.
  22. 22. Objetivos da gestão da APA SUL RMBH1. Aprovação e implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico2. Aprovação e implantação do Plano de Gestão3. Ordenamento legal - adaptação das normas que regem a APA SUL RMBH ao SNUC4. Contato permanente com todos os secretários municipais de meio ambiente das 13 prefeituras para integração com a APA SUL RMBH5. Participação nos CODEMAs de todas as prefeituras inseridas na APA SUL RMBH6. Promover parcerias para a proteção dos recursos hídricos7. Promover parcerias para o desenvolvimento socioambiental8. Promover parcerias para projetos de pesquisas e educação ambiental9. Apoiar atividades econômicas para desenvolvimento sustentável compatíveis com a conservação dos recursos naturais.10.Instituir o reconhecimento dos bons empreendimentos implantados dentro da APA SUL RMBH.11.Estabelecer parceria com as prefeituras para prevenção e combate a incêndios florestais por intermédio de um Termo de Cooperação Mútua.
  23. 23. O entardecer no Parque Rola-Moça Obrigado! Contato: Roberto Bendia Tel: (31) 3581-3131 (31) 9994-0640 E-mail: apasul.ief@meioambiente.mg.gov.br Foto: Roberto Murta
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×