28/09/2011 -  9h às 12h - convergência digital - plano nacional de banda larga - Marcio Patusco Lana Lobo
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  • 1. Convergência Digital: O Plano Nacional de Banda Larga Marcio Patusco Lana Lobo Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação - DETI Clube de Engenharia Setembro de 2011
  • 2. Onde estamos ?
    • Cara
      • Gasto com banda larga na renda mensal per capita
        • Brasil - 4,5%/ Rússia -1,68% / Países Desenvolvidos- 0,5%
      • Valores no Brasil
        • 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México
    • Concentrada
      • 63% na região sudeste
      • 80% nas regiões sul + sudeste
    • Lenta
      • 24% abaixo de 512 Kbit/s
      • 66% abaixo de 2 Mbit/s
    Banda Larga no Brasil Fonte: IPEA / UIT (2010)/Telebras 2011
  • 3. A Indústria Indústria brasileira eletroeletrônica representa 4% do PIB Em países desenvolvidos = 12% do PIB Fonte : ABINEE Indicativo de desindustrialização
  • 4. A Balança Comercial Deficits sucessivos da indústria ee 2010 = 27 bilhões de dólares 2011 = 33 bilhões de dólares (prev.) Indicativo de falta de política industrial Fonte : ABINEE
  • 5. Faturamento da indústria ee Deficits seguidos Últimos 3 anos = queda de 23,7% Em 2010 = 9% Desmantelamento da indústria nacional no setor de telecomunicações Fonte: ABINEE
  • 6. Investimento das Operadoras [ Capex/faturamento bruto] Países desenvolvidos = 10 ~ 15% Brasil = 7% Indicativo de pouco investimento Fonte: ABINEE
  • 7. Índice de Desenvolvimento de TIC [IDI da UIT em 2011] Brasil = 62º lugar (caiu 2 posições em relação a 2010) Atrás de Uruguai = 54º Chile = 55º Argentina = 56º Brasil piorando internacionalmente Fonte : UIT
  • 8. Preço dos Serviços [ Cesta de serviços UIT em 2011] Brasil = 96º lugar (caiu 9 posições em relação a 2010) Atrás de Uruguai = 61º Argentina = 74º Chile = 81º Serviços caros no Brasil mesmo considerando a carga tributária Fonte: UIT
  • 9. Efeito PNBL
    • Velocidades aumentando: 512Kbit/s  1 Mbit/s
    • Preços caindo: R$ 70,00  35,00 (1Mbit/s)
    • Cobertura aumentando: Telebras chegando a
    • municípios não atendidos pelas Operadoras
    • Indústria nacional do setor ressurgindo:
    • leilões da Telebras sendo ganhos por empresas
    • nacionais via decreto 12.349/2010 de
    • preferência a equipamentos nacionais
    PNBL corrige distorções do mercado
  • 10. PNBL: 40 milhões de domicílios atendidos até 2014 Mesmo com o PNBL,atendimento em 2014: Desatendidos = 16,5 milhões de domicílios [Concentração na faixa de até 2 SM] Cerca de 25 % da população sem atendimento Fonte: IPEA
  • 11. Iniciativas da Sociedade Civil
    • Participação na Confecom
    • 605 propostas aprovadas
    • BL como serviço público
    • http://www.cut.org.br/sistema/ck/files/old/PROPOSTAS_CONFECOM_APROVADAS.pdf
    • Campanha “BL é um direito seu !”
    • Seminários em todo o Brasil
    • http://campanhabandalarga.org.br/
    • Plataforma para o Marco Regulatório
    • Em consulta pública – 20 grandes itens
    • http://www.comunicacaodemocratica.org.br/plataforma/
  • 12. 1) Arquitetura institucional democrática 2) Participação social 3) Separação de infraestrutura e conteúdo 4) Garantia de redes abertas e neutras 5) Universalização dos serviços essenciais 6) Adoção de padrões abertos e interoperáveis 7) Regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação 8) Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias 9) Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas 10) Limite à concentração nas comunicações Plataforma para o Marco Regulatório BL
  • 13. Plataforma para o Marco Regulatório (Cont.) 11) Proibição de outorgas para políticos 12) Garantia da produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e programação independente 13) Promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e religiosa 14) Criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos 15) Aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes 16) Estabelecimento de normas e códigos que objetivem a diversidade de pontos de vista 17) Regulamentação da publicidade de bebidas, alimentos, medicamentos e tabaco 18) Definição de critérios legais e de mecanismos de transparência para a publicidade oficial 19) Fomento a infraestrutura e conteúdos nacionais 20) Leitura e prática críticas para a mídia http://www.comunicacaodemocratica.org.br/plataforma /
  • 14. Serviço prestado por empresas privadas e públicas com obrigações contratuais de universalização, qualidade, continuidade, tarifas e reversibilidade de bens ao final da concessão Banda Larga como serviço público
  • 15. - Banda larga deve ser serviço público dada a sua relevância estratégica - Para sua consecução devem ser utilizados recursos públicos e privados conjugados - Oferecimento de acessos de baixo custo para faixas menos favorecidas da população - Todas as possibilidades tecnológicas devem ser utilizadas - Os recursos de redes disponíveis (Eletronet, Furnas, Petrobras, Chesf, etc.) devem ser utilizados - O controle e gestão dos compromissos  assumidos devem ser executados por entidade governamental - Utilização de recursos de fundos existentes (Fust, Fistel, Funtel) - Disponibilização de linhas de financiamento do BNDES para a industria nacional - Criação de empresa nacional para complementar e oferecer recursos ao mercado: Telebras Propostas do Clube de Engenharia para BL [Aprovadas em 23/11/2009]
  • 16. Conclusão Apesar do PNBL ser uma iniciativa positiva no atendimento às deficiências impostas pelo mercado, há necessidade de ajustes para adequá-lo à nossa realidade, de forma a possibilitar a participação em condições favoráveis de toda a população. A sociedade civil tem propostas para esta adequação Obrigado