Desenvolvimento VS Crescimento Económico
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Desenvolvimento VS Crescimento Económico Desenvolvimento VS Crescimento Económico Document Transcript

  • ENSAIO SOBRE A COMPREENSÃO / EFEITO DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÓMICO Humberto Pires, Isabel Horta, Pascal Reis, Ricardo Palma* Resumo: As considerações que desenvolvemos neste artigo pretendem articular osconceitos de desenvolvimento e crescimento como algo que está intrinsecamente relacionado.Se bem que cada um deles, individualmente, se moldem por valências e princípios bemdefinidos, não será menos verdade que a ambiguidade de cada um deles só poderá serentendida mediante uma correlação de indicadores que será essencial para uma correta análisedestes conceitos, que tanto contribuem para o bem-estar e a qualidade de vida da populaçãomundial. Palavras-chave: Desenvolvimento, Crescimento, Qualidade de vida, Recursos,Consumo, Ambiente. Abstract: The considerations developed in this article intend to articulate the conceptsof development and growth as something that is intrinsically related. Although each of them,individually, is guided by clear principles, it isn’t less true that the ambiguity of each one canonly be understood through the correlation of indicators that will be essential for a correctanalysis of these concepts, that contribute in such extent to the well-being and quality of lifeof the world population. Keywords: Development, Growing, Quality of life, Resources, Consumption,Environment. * Discentes da U.C de DP. Curso Educação Social – pós laboral. 3º Ano, I Semestre
  • INTRODUÇÃO: Não obstante os conceitos de desenvolvimento e crescimento terem vindo a serdebatidos por vários autores, esgrimindo teorias e diferentes perspetivas de analisar ofenómeno, muito associado à qualidade de vida, ao bem-estar e à capacidade de um país gerarriqueza, é por outro lado, um tema de grande importância nas ciências socais e principalmentepara quem pretende contribuir para o desenvolvimento da condição humana per se. Queremos sublinhar também o quanto é necessário olhar para a sociedade atual numaperspetiva global. Sociedade esta muito virada para o crescimento económico e sem dúvidaalguma, carecedora de equidade e justiça social, muito caracterizada pela concentração deriqueza e em que é por demais evidente a centralização de poder económico, cheio de víciosde exploração de recursos, que por sua vez leva a segregações de classes e à exclusão dosmais desfavorecidos. Eric Hobsbawm (2009) sintetiza este tipo de preocupação numaentrevista à revista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da seguinteforma: «Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe» (Hobsbawm, s/p). Com este trabalho, pretende-se colaborar para uma melhor compreensão dasdiferentes perspetivas, tal como contribuir e fomentar para uma melhor participação edesenvolvimento na área das ciências sociais e de todos os profissionais da educação comoferramenta de ação que se pretende seja detentora de um conhecimento universal, atual ehistórico do tema proposto neste artigo. O objetivo deste artigo tem como pano de fundocompreender as dinâmicas de desenvolvimento e crescimento, para desta forma contribuirpara uma defesa de políticas educacionais que favoreçam a qualidade e o bem-estar de toda asociedade. Desejamos também deixar expresso algumas preocupações, com as quais o serhumano se debate e que é fruto de erros cometidos no passado até aos nossos dias mas que 2
  • urge combater para que esses mesmos erros se revertam em boas práticas que conduzam auma melhor sustentabilidade do planeta. O CRESCIMENTO ECONÓMICO E SUA FUNDAMENTAÇÃO  À volta do significado/conceito de crescimento económico De acordo com a leitura que fizemos a propósito do conceito – O CrescimentoEconómico, os autores Matos e Rovella, parafraseando Adam Smith a partir da publicaçãodeste no ano de 1776 de “A Riqueza das Nações”, defendem que a formação da riqueza deuma nação nasce a partir de, «o funcionamento dos mercados e a relação da expansão dosmesmos para ganhos de escala de produção, onde os custos médios seriam reduzidos epermitiriam gerar lucros», (p.2). Consideram ainda estes autores que para Smith, ocrescimento económico é tido como uma das principais condições para o desenvolvimento, oumelhor, como o próprio desenvolvimento. Singer (1997, citado por Lobo e Matos, s/d) definecrescimento económico «…em seu sentido mais amplo, como o aumento contínuo, no seutempo, do Produto Nacional Bruto, em termos reais. Em seu sentido mais restrito,crescimento económico seria o aumento do produto per capita considerado para análise»,(p.4). Por outro lado, de acordo com Estanque (s/d), «O declínio do modelo produtivo fordista introduziu novas dinâmicas e instabilidade de todo o tipo. A velha realidade laboral assente no crescimento económico, nos mercados nacionais, na produção e consumo de massa, na estabilidade do emprego, nas políticas sociais e na concertação social entrou em crise na Europa a partir da segunda metade dos anos setenta. Os anos oitenta foram cenário de um reforço sem precedentes da competitividade internacional, sob uma lógica neoliberal, o que se traduziu na tentativa de implantação de modelos produtivos de tipo lean production» (p.9). Acresce-nos dizer no entanto que o crescimento económico tem tanto maiorimportância para um dado momento, num determinado país ou região, quanto maior for acrise económica e financeira em que essa região ou país estiver mergulhado. Estamos nestecaso a referir-nos ao nosso país e reconhecendo nas palavras de Moreira (2012) «…a necessidade de se garantir uma expansão sustentada do potencial de produtividade que existe na economia, utilizando os recursos existentes, que são escassos, e combinando-os de forma a se conseguir maximizar os resultados. Quando esse desígnio é atingido, o nível das pessoas cresce em função do aumento do rendimento per capita, tal como cresce o emprego, na medida em que esse é um recurso disponível, e que passa estar sujeito a maior procura. Além disso, geram-se 3
  • maiores rendimentos para o Estado, através das várias formas de tributação sobre capitais, pessoas e bens, e incentiva-se o investimento em novos meios de produção, que garantem o crescimento da oferta» (p.123). Podemos para já, em função daquilo que atrás foi referido, dizer em poucas palavrasque crescimento económico é de índole quantitativo e que, segundo Murteira (1982), citadopor Proença (s/d), tem a ver com o aumento regular do produto nacional a preços constantes.  A importância do consumo Muito do debate em torno do crescimento é alusivo ao consumo. Giddens (2001)refere que, «o consumo diz respeito aos bens, serviços, energia e recursos que são utilizadospelas pessoas, instituições e sociedades», (p.614). O indicador de consumo é positivo porindicar que existe poder de compra da população, logo, melhor qualidade de vida, consumoesse que à medida que sejam satisfeitas sobem na pirâmide das necessidades, ou seja, oconsumo está diretamente relacionado com o desenvolvimento económico, as pessoaspoderão adquirir desta forma todos os bens que necessitam, calçado, vestuário, entre outros. À medida que vão evoluindo as tecnologias, também as modas vão se acentuando, oconsumidor é muitas vezes impelido a adquirir o que a tendência ilustra como sendomoderno, Campbell defende essa ideia ao afirmar que, a sociedade pós-moderna é umasociedade de consumo onde o significado simbólico supera o significado instrumental,(Caetano, 2005). Podemos constatar então que, o consumo, onde o dinheiro troca de mãosconstantemente é positivo para o crescimento. A teatralização do consumo, que Caetano menciona, tem a ver com a dicotomiaaudiência – consumidor, onde «um consumidor de um produto, fazendo parte da própriaencenação montada de modo espetacular pela máquina capitalista de obtenção de lucro», ouseja, parece estar no consumo, a resposta para a grande maioria das solicitaçõescontemporâneas. Este consumo individual parece associar-se à felicidade dos indivíduos que,tendo a capacidade de adquirir bens e serviços são capazes de experienciar sensações queBrée sustenta «que resulta da acumulação de pequenos prazeres de que se vai usufruindo (pp.108-109). Se analisarmos o contexto socioeconómico atual que vivemos, onde a exigência domercado de trabalho, as poucas horas passadas com a família, principalmente com os filhos, ohorizonte nada satisfatório reconhecido faz com que, e para quem tenha condições financeiraspara tal, recorrer à modalidade de consumo direcionada para o lazer como uma forma dealiviar a tensão. Esta tornou-se em alguns casos, o principal móbil de motivação para o 4
  • trabalho da população do primeiro mundo (Caetano, 2005). Este comportamento poder-se-árelacionar com a necessidade das pessoas se manterem sãs, num contexto económico geralnada satisfatório, onde a “fuga” para o consumo de bens e serviços associados ao lazer sejamuma realidade necessária. Este consumo surge como uma grande alavanca do crescimentoeconómico. A especulação do mercado oferece também uma dinâmica de crescimento económicoimportantíssima, visto que a cotação dos produtos difere mediante a procura da mesma. Osagentes deste tipo de mercado usam a especulação para aumentar o consumo, tal como avalorização das ações cotadas em bolsa. É que cada bem ou produto tem um preço, um valor,Marx (2004), «reconhece que as mercadorias só têm valor na medida em que as visa umaprocura», (…) «O preço de uma mercadoria oscila acima ou abaixo do seu valor, em funçãodo estado da oferta e da procura» (p.156). Será importante compreender a importância e a influência que a especulação domercado tem no consumo, no que ao crescimento económico diz respeito, esta modalidade deinfluência afigura-se como sendo uma arma de grande abrangência e predadora na circulaçãode capital à escala global.  O PIB e as suas carateristicas / O FIB como resposta O conceito Produto Interno Bruto (PIB) conforme afirma Damásio e Mah (2011)«(…) como sendo a soma das produções das empresas e demais setores institucionais queatuam num dado país menos os seus consumos intermédios, enquanto o indicador deexcelência da performance económica dos Estados» contudo, mais à frente, salienta o facto deque «(…) o PIB traduz-se num indicador insuficiente e insatisfatório, sendo, aliás, alvo dediscussão e de problematização ao longo dos tempos, pois, na prática, o PIB não mede nem obem-estar nem a felicidade das pessoas» (p.4). É reconhecido então que esta medição docrescimento económico, tem os seus constrangimentos limitativos na medida em que apontapara dados de ótica puramente quantitativa. Mas o PIB não pode ser, segundo este mesmoautor, o ponto fulcral de desenvolvimento ou progresso de um país. Ele apoia-se em Haqquando este alertou para o facto de, «em certa medida, uma elevada taxa de crescimentoeconómico de um Estado não ser, por si só, garante de progresso social, institucional, de bem-estar e de desenvolvimento», (p.5) salientando ainda que o próprio economista, sendo elepaquistanês, referia-se ao seu país como «um exemplo onde se atestavam como evidentes asdiscrepâncias entre a alta performance das taxas de crescimento do PIB e, opostamente, asparcas e assimétricas condições de vida da população paquistanesa no seu grosso», (p.5). Será 5
  • legítimo dizermos que o PIB é, sem dúvida, um indicador que tem uma utilidade reconhecidamas que não se esgota nele a informação pretendida, essencialmente no que toca ao bem-estarnem a felicidade dos cidadãos. «Outra das limitações do PIB é a de não contabilizar trabalho doméstico e o trabalho voluntariado não remunerado, subestimando, deste modo, o valor das produções nacionais. Ainda no que concerne ao voluntariado chamamos a atenção para um fenómeno algo contraditório. Desta feita, se uma associação, numa determinada região, se dedicar a campanhas de saúde preventiva, daí decorrem reduções da mortalidade infantil, bem como do número de hospitalizações, por conseguinte, da taxa de doentes e, obviamente, do consumo de medicamentos, logo, um aumento de bem-estar dos indivíduos. Por outro lado, do ponto de vista económico, tal redução do consumo de medicamentos implica uma quebra no PIB, o que, naturalmente, evidencia a ideia, referida há pouco, da escassa capacidade do PIB em espelhar o bem-estar dos indivíduos» ( p.4). Ora, estas e outras evidências estão hoje a ser levantadas por muitos especialistas emeconomia, que no âmbito do crescimento e desenvolvimento, começam a colocar em questãoeste indicador na medida em que pela sua musculosidade de dados meramente quantitativosos padrões de vida dos cidadãos não são relevados. É portanto nesta ordem de ideias que queremos aqui deixar bem expresso que háoutros índices que hoje estão a ser levados muito em consideração. Estamos muitoespecialmente a referir-nos para já, ao índice da Felicidade Interna Bruta (FIB). Conformerefere Silva, (2011) foi criada uma comissão no ano de 2008, presidida por pessoas tais comoStiglitz, Sen e Fitoussi, que apresentou um relatório o qual sugere, em traços gerais que, «(…) se dê mais ênfase ao rendimento e ao consumo do que à produção, para permitir uma avaliação mais adequada do bem-estar material. Nesta perspetiva, a distribuição do rendimento torna-se mais importante do que o rendimento médio per capita. Em vez de nos focarmos no PIB, devemos focar-nos no FIB, considerada como um indicador de bem-estar social, que exprime, num dado pais, o “stock” de felicidade das pessoas (…)», (p.207). A própria Organização das Nações Unidas (ONU) já aprovou, por unanimidade, umaresolução (Resolução 65/309 de 19 de Julho de 2011), que declara entre outros aspetos oseguinte, «Conscious that the pursuit of happiness is a fundamental human goal, Cognizant that happiness as a universal goal and aspiration embodies the spirit of the Millennium Development Goals, Recognizing that the gross domestic product 6
  • indicator by nature was not designed to and does not adequately reflect the happiness and well-being of people in a country, Conscious that unsustainable patterns of production and consumption can impede sustainable development, and recognizing the need for a more inclusive, equitable and balanced approach to economic growth that promotes sustainable development, poverty eradication, happiness and well-being of all peoples, Acknowledging the need to promote sustainable development and achieve the Millennium Development Goals», (United Nations, 2011, p.1). Sugere então que os seus quase 200 Estados-membros promovam políticas públicasque incluam a importância da felicidade e do bem-estar nas suas apostas para odesenvolvimento. Contudo, avança Flavio Comim do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (Pnud), a propósito da análise que a ONU faz «(…) o FIB sofre de umconjunto de limitações inerentes ao uso das métricas subjetivas. A felicidade é um conceitointuitivo a todos os seres humanos, mas a sua medida é sujeita a distorções, muitas de caráterpsicológico (…)» e complementa este raciocínio da seguinte forma «(…) pessoas que passampor longos processos de privação desenvolvem mecanismos de defesa contra dificuldades,aprendem a ficar contentes com pouco. Não ligam que a vida seja difícil. Quando perguntadassobre a vida, minimizam os problemas, e, via regra, demonstram um alto nível de felicidade».(cit in, compêndio de indicadores de sustentabilidade de Nações). À LUZ DO DESENVOLVIMENTO / CRESCIMENTO ECONÓMICO  A inter-relação dos conceitos – desenvolvimento / crescimento Nos séculos XIX e XX a taxa de crescimento económico foi a mais alta do que emqualquer outro período da história da humanidade, o nível de vida das populações evoluiu deforma rápida e favorável, sendo que o processo de crescimento económico tem consequênciasmuito grandes no bem-estar humano. Segundo Diniz (2010, p.29), desenvolvimentopressupõe crescimento, a partir de um determinado momento, tendo subjacente a ideia deprogresso. Entre os conceitos desenvolvimento e crescimento estabeleceram-se relações tãofortes e estreitas, que se torna difícil por vezes distingui-los. O crescimento e odesenvolvimento caminham de mãos dadas até ao ponto em que a economia perde a suacapacidade de adaptação a novas condições. Há uma sintonia entre os dois conceitos no iníciodo processo, no entanto é impossível pensar-se em desenvolvimento sem crescimentoeconómico, uma vez que qualquer alteração tem subjacente uma mudança, e enquanto 7
  • determinada economia não conseguir produzir mais do que consome, através do seucrescimento, torna-se inexequível a canalização de excedentes (Kindel-berger, 1976, citadopor Diniz, 2010, p.33). Desenvolvimento é um conceito normativo, sinónimo de melhoria decondições de vida (Seers, 1977, citado por Diniz, 2010, p.33). As ciências económicas têm como grande objetivo o crescimento e a valorizaçãomaterial, contudo, e tal como refere Lopes (2006), no livro de Stiglitz, não poderá nuncadescurar nem perder de vista o homem e a sua realidade envolvente (Stiglitz, 2002). Namesma obra, Lopes, ainda defende que, «Só o altruísmo pode garantir a sobrevivência doprocesso de globalização como processo de desenvolvimento», (p.20). O próprio Adam Smith propôs uma teoria de crescimento e desenvolvimento queainda nos dias de hoje tem a sua influência. Na opinião deste autor, «(…) expandindo-se osmercados, aumenta-se a renda e o emprego» (Souza, 2009, p.25). Smith preocupou-se emidentificar os critérios de classificação que formavam a riqueza, e nesse âmbito, no ano de1776, desenvolveu a obra, “A riqueza das nações”. Neste trabalho foi elucidativo o objetivode Smith em atribuir o desenvolvimento e o bem-estar de uma nação ao que é proveniente dadivisão do trabalho, visto que este «é o principal fator para o surgimento de novosinvestimentos; logo, aumento no número de empregos: o capital, a tecnologia e população sãocomplementares; os salários sobem e os lucros não caem» (Souza, 2009, p.26).  As incompatibilidades entre o desenvolvimento e o crescimento económico É um facto, ao fenómeno global está inerente o conceito de crescimento económico,se verificarmos a expansão das grandes multinacionais em direção a países onde a mão-de-obra é pouco qualificada, logo mais barata, depressa chegaremos à conclusão que esta acarretamuitos riscos sociais. A perda identitária, tal como os hábitos de vida e de consumo, são alguns dos riscosque, quem quer “apanhar” o comboio da globalização a isso está sujeito. Stiglitz (2002)aponta nessa direção rematando que, «Uma das razões pelas quais a globalização é atacada éporque ela parece minar os valores tradicionais» (p.297). Além dos riscos sociais atrásreferidos, a população poderá nada ganhar em termos de desenvolvimento, «odesenvolvimento implica transformar as sociedades, melhorar a vida dos pobres, permitir quetodos tenham uma hipótese de vencer e acesso aos cuidados de saúde e à educação» (p.302). Também não será menos importante verificar que, «os padrões de consumo podemdestruir os recursos ambientais de base e exacerbar os padrões de desigualdade», (Giddens,2001, p.614). Para obtermos um desenvolvimento sustentável, na verdadeira aceção da 8
  • palavra, será importante termos em conta a eficiência dos recursos utilizados. Asustentabilidade não deriva somente na relação preço custo como fator de sustentabilidade,tem a ver com uma panóplia de princípios que Giddens promove, referindo que, «Odesenvolvimento sustentável foi definido como o uso de recursos renováveis para promover ocrescimento económico, a proteção das espécies de animais e da biodiversidade, e ocompromisso de manter o ar, a água e a terra limpos», (Giddens, 2001, p.613). Por outro lado, ao falarmos de crescimento sustentável, concluiremos rapidamente queesta afirmação não passará de uma utopia e à luz do que foi anteriormente referidocompreende-se que a natureza é finita, pode haver crescimento durante uma determinadaépoca ou período de tempo contudo, esta não poderá ser sustentável. O clube de Roma teveum papel relevante nesta matéria quando mencionou que, «(…) as taxas de crescimentoindustrial não são compatíveis com a natureza finita dos recursos das terra e a capacidade doplaneta para comportar o crescimento populacional e absorver a poluição», (Giddens, 2001,p.613). O mesmo autor ainda reflete que, a sociedade atual deverá ser consciente na utilizaçãodos recursos, o conceito de vida não se pode resumir à época atual em que vivemos, virãooutras gerações que necessitarão dos recursos do mundo natural, tais como água, a madeira, opeixe, os animais e a vida vegetal (Giddens, 2001). Convenhamos que há perguntas que têm e que devem ser feitas enquadradas nestadiscussão para que fique claro por um lado, a correta interpretação dos conceitos e, por outro,até que ponto se encontra a resposta mais assertiva para a questão central que é a de que seestá ou não a atingir os devidos patamares de desenvolvimento. Julgamos que Lopes, citandoSeers (1969), faz isso muito bem quando diz que «(…) as perguntas a formular acerca do desenvolvimento de um país, de uma região, são simplesmente estas: o que vem acontecendo com a pobreza? Com o desemprego? Com as desigualdades? Se os três têm reduzido (a pobreza, o desemprego, as desigualdades), não pode duvidar-se de que houve desenvolvimento no país ou região em questão. Se um ou dois destes problemas centrais se têm agravado, especialmente se se agravaram os três, seria no mínimo estranho falar de desenvolvimento, ainda que o crescimento tivesse feito duplicar a capitação do rendimento», (pp. 43-44) DESENVOLVIMENTO HUMANO  A Importância do conceito e Medição do Desenvolvimento Humano De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano (2011), e em relação àsituação mundial do desenvolvimento humano, o PNUD, no relatório de 1990 analisa a 9
  • história da evolução do desenvolvimento humano, e ainda segundo Diniz (2010, p.35), sendoque o desenvolvimento é ainda um processo que conduz ao alargamento das possibilidadesoferecidas a cada indivíduo, e as mesmas são limitadas e vão evoluindo com o passar dotempo. Para além dos parâmetros já referidos temos que ter em conta o facto dodesenvolvimento humano englobar outras dimensões como” a liberdade política económica esocial, a criatividade, a produtividade, e a garantia pelo respeito dos direitos humanosfundamentais, apresentando por isso dois aspetos, por um lado a criação de capacidadespessoais, e por outro o uso que os indivíduos dão a essas capacidades, seja qual for a suafinalidade, produtivo de lazer, políticos, culturais ou sociais. Segundo este ponto de vista, odesenvolvimento para além de uma acumulação de riqueza e rendimento, deve-se centrar-seno ser humano. Esta filosofia de desenvolvimento difere das abordagens tradicionais que dizemrespeito ao desenvolvimento económico, do desenvolvimento de recursos humanos, do bem-estar, e das necessidades essenciais do ser humano. As teorias da formação de capitalhumano, e do desenvolvimento de recursos humanos, vêm o ser humano como um meio, maisdo que um fim. O ser humano deve ser olhado, não como uma máquina produtiva de bens deconsumo, mas também como beneficiário do processo, na medida em que para além dasestruturas de produção, aparecem em primeiro lugar as políticas de redistribuição, sendo que aabordagem pela via das necessidades essenciais relega para segundo plano o problema dascondições de vida, e da liberdade da condição humana (Diniz, 2010, p.36). Segundo o PNUD, citado por Diniz (2010, p.35), as pessoas são a verdadeira riquezadas nações, e o desenvolvimento humano é baseado na criação de um ambiente em quepossam desenvolver o seu potencial com vidas produtivas e criativas, de acordo com as suasnecessidades e interesses.  Índice de desenvolvimento humano e suas críticas O índice Desenvolvimento Humano mede as realizações médias num país em trêsdimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, medida pelaesperança de vida á nascença; conhecimento, medido pela taxa de alfabetização de adultos epela taxa de escolarização; e um padrão de vida digno, medido pelo produto interno bruto(PIB) (IDH, 1990). Muitas críticas e opiniões já foram feitas ao IDH, desde a sua criação em 1990, desdeconcordância, a críticas pertinentes. Em relação aos objetivos e requisitos do IDH, o grupo dorelatório de desenvolvimento humano procura ativamente formas para melhorar os 10
  • indicadores nestes últimos anos, muitas podem contribuir para fortalecer o campo teórico e ospropósitos do IDH, (Raworth e Stweart, s/d). Segundo o IDH (1990), e para que IDH fosse um instrumento efetivo de sinalizaçãode desenvolvimento humano, foram instituídos dois princípios, que o IDH se mantenhasimples para proporcionar uma boa compreensão, e que tenha por base as dimensõesfundamentais do desenvolvimento humano. Para se atingir as dimensões acima referidas doIDH, muitos críticos propõem a inclusão de indicadores alternativos, ou adicionais, sendo quepara serem incluídos, como indicadores, devem ser comparáveis internacionalmente; estaremdisponíveis para vários países; terem uma qualidade razoável, serem válidos e relevantes paraas políticas. Os dados do IDH são divulgados para agências internacionais de estatísticas, noentanto muitas séries internacionais não estão disponíveis para todos os países nos quais oIDH é calculado atualmente, logo a validade de um indicador é mais difícil de serdeterminada, não existe uma regra simples e um procedimento caso a caso. Para além disso ofato de não incluir índices ecológicos como critérios, de não analisar os países a partir de umaperspetiva global, mas sim de forma independente, e ainda o facto dos aspetos medidos,referirem-se sempre aos mesmos já estudados (Raworth e Stweart, s/d). Ainda segundo Raworth e Stweart (s/d), o IDH deveria aprofundar a sua análiseconceitual, embora permanecendo como uma ferramenta muito utilizada visando a elaboraçãode políticas, e funcionando como uma medida síntese da situação de desenvolvimentohumano num determinado país, sendo as criticas construtivas, para o cumprimento dos seuspropósitos, sendo que algumas das criticas feitas ao longo dos anos foram incorporadas, eoutras não, o problema aponta para a necessidade contínua de dados de melhor qualidade. REFLEXÃO/CONCLUSÃO: Estes dois conceitos (desenvolvimento e crescimento económico) têm sido muitodebatidos, especialmente porque muitos dos países, chamados em vias de desenvolvimento,para obter crescimento económico, abdicam do desenvolvimento, pouco se preocupando emolhar para as condições precárias em que a sua sociedade se encontra. Embora exista umacerta paridade entre crescimento e desenvolvimento, estes apresentam características esignificados diferentes. É também certo que ambos se complementam, contudo, o fato deexistir crescimento económico não significa que exista desenvolvimento. De uma formasintetizada, entendemos que o crescimento económico não pode depender formalmente dodesenvolvimento social, uma vez que não é o crescimento mas sim a sua qualidade quedetermina a melhoria das condições de vida das pessoas. O desenvolvimento leva-nos a ser 11
  • entendido como a livre capacidade de escolher, melhor repartição da distribuição de poder eda riqueza, da plena democracia e cidadania, do acesso à saúde e educação, enfim, daequidade social. Ao longo dos anos, a sociedade, em constante mudança e evolução, tomaconhecimento que o conceito de crescimento económico não vai para além da geração deriqueza e aumento da produção (PIB como principal indicador). Desta forma, o crescimentocomeça a ser visto com desconfiança, uma vez que não mostra dados credíveis que de facto,por si só, aumentam a qualidade de vida das sociedades. Antes desta crise económica“disparar”, os países desenvolvidos tentaram conciliar crescimento económico comdesenvolvimento social, em todas as abrangências “do” social, mas, esta compatibilidade temsido posta em causa, pois com o acentuar da crise e a crescente pressão dos governos paraapresentarem valores positivos nesta fase complicada da economia, leva a que os políticosdeixem para segundo plano o desenvolvimento e cometa-se o erro de seguir as pisadas dealguns países em vias de desenvolvimento, como a China ou a Índia (por exemplo). Estes doispaíses, como é público ultimamente, têm apresentado valores de crescimento económicoextremamente elevados, contudo, apresentam graves lacunas na organização da sociedadelevando a uma falta “gritante” de qualidade de vida da população. No nosso caso específico (Portugal), sabemos que o país está a atravessar uma faseextremamente delicada em termos económicos, balizando os resultados dos últimos e dospróximos anos e impedindo a concretização de valores no crescimento económico que sejamsignificativamente positivos e relevantes. Entendemos assim que estas duas conceções, embora dependentes, são indissociáveis,apesar de os governos nem sempre se preocuparem com o desenvolvimento, que por razõesóbvias tem de ser encarada como um processo moroso, e olhem mais a curto prazo e para anecessidade de haver crescimento económico. Sem existir um acompanhamento dodesenvolvimento social paralelo ao crescimento económico, nunca será possível satisfazer asnecessidades de uma sociedade. 12
  • Bibliografia: Aron, R. (2004), “As etapas do pensamento sociológico”. Edição nº7. Editora: DomQuixote, Lisboa. Caetano, L. (2005), “Território e trajetórias de desenvolvimento”. Edição: Centro deestudos geográficos – Faculdade de letras da Universidade de Coimbra. Impressão: Imprensade Coimbra, Lda. Diniz, F. (2010) “Crescimento e Desenvolvimento Económico” - Modelos e Agentesdo Processo, 2ª. Edição. Edições Sílabo, Lda., Lisboa. Estanque, E. (s/d). “Diferenças sociais de classe e conflitualidade Social IV”. Giddens, A. (2001). “Sociologia”. Edição nº5. Editora: Calouste Gulbenkian, Lisboa. Lobo, C. & Matos, R. S. (s/d). “Desenvolvimento humano: o embate entre osconceitos de desenvolvimento económico, sustentabilidade ambiental e as liberdadesconstitutivas e instrumentais de Sen”. Lopes, A. (2006), “Encruzilhadas do desenvolvimento: Falácias, dilemas, heresias”.Revista Critica de Ciências Sociais, pp. 41-61 Matos, R. & Rovella, S. (s/d). “Do crescimento econômico ao DesenvolvimentoSustentável: Conceitos em evolução”. Moreira, R. (2012) “Ultimato: O antes e o depois do 15 de setembro” - 1ª. Edição.Editora: Oficina do Livro, Alfragide. Proença, C. (s/d). “A exclusão social em Cabo Verde – Uma abordagem preliminar”. Raworth, K. & Stewart, D. (s/d) Introdução ao Desenvolvimento Humano Sustentável, Unidade 02, Críticas ao Índice de Desenvolvimento Humano: uma revisão. Souza, L. (1997), “Algumas Notas Sobre a Importância do Espaço para odesenvolvimento social”. Revista Território, ano 11, nº2/3, jul-dez. Souza, M. (2009), “Crescimento económico, inovação e empreendedorismo”.Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre Stiglitz, J. (2002). “Globalização – A grande desilusão”. Edição nº1. EditoraTerramar. Lisboa. Consultas eletrónicas: Brasil de Fato (2009) – uma visão popular do Brasil e do mundo, acedido em,08/12/12. Disponível em [URL]: http://www.brasildefato.com.br/node/10753 13
  • Compêndio de Indicadores de Sustentabilidade de Nações (s/d), acedido em, 04/12/12.Disponível em [URL]:http://www.compendiosustentabilidade.com.br/compendiodeindicadores/introducao/default.asp?paginaID=25&conteudoID=309 Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis deDesenvolvimento (2011), acedido em 09/12/12. Disponível em [URL]:http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/files/Doc_trabalho/WP89.pdf Indicadores de desenvolvimento humano, Relatório do desenvolvimento Humano,(2006), acedido em, 16-12-2012. Disponível em [URL]: http://hdr.undp.org/en/media/08b-Middlematter_PT1.pdf Instituto da Cooperação e da Língua – Portugal (s/d), acedido em, 05/12/12.Disponível em [URL]:http://www.ipad.mne.gov.pt/CooperacaoDesenvolvimento/ObjectivosDesenvolvimentoMilenio/Paginas/default.aspx Relatório do Desenvolvimento Humano 2011-Sustentabilidade e Equidade: um futuromelhor para todos, acedido em, 05-12-2012. Disponível em [URL]:http://mirror.undp.org/angola/LinkRtf/HDR_2011_PT.pdf United Nations (2011) – General Assembly, acedido em 09/12/12. Disponível em[URL]:http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/65/309&referer=http://www.un.org/Depts/dhl/resguide/r65.shtml&Lang=E 14