21  Regime  Militar
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21 Regime Militar

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Roteiro de estudo sobre o Regime Militar brasileiro (1964-1985).

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21 Regime Militar Presentation Transcript

  • 1. Projeto Universidade para Todos História do Brasil Prof. Renato Coutinho Disponível em http://www.slideshare.net/RenatoCoutinho/reg-mil-pupt
  • 2.
    • Em Março de 1964, a agitação cresceu nos meios militares.
    • Sargentos e Marinheiros (ação do Cabo Anselmo ) rebelaram-se, organizados em instituições que, segundo a oficialidade, “permitiam a quebra da hierarquia militar”
    • Em 31 de março, apesar de Brizola convocar a cadeia da legalidade , as Forças Armadas depuseram o presidente J. Goulart
    O Sob um Clima de Golpe
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 3. O Sob um Clima de Golpe
    • No dia 13/3/1964, no Comício da Central do Brasil , Jango decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e desapropriava terras à margem das ferrovias e rodovias.
    • Uma semana depois, católicos conservadores realizaram a Marcha da Família com Deus e Pela Liberdade , repudiando a “tendência esquerdizante” do governo.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 4. A partir de abril de 1964, os militares passaram a controlar o país através de decretos anti-democráticos – os Atos Institucionais - que acarretaram a hipertrofia do Poder Executivo , a sujeição dos direitos fundamentais da pessoa humana e a consolidação de uma administração responsável por uma desastrosa concentração de renda .
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    A Destruição da Democracia
  • 5. Governo Castello Branco – 1964/67
    • Pelo AI-1 (abril/64): a presidente passava a ser eleito pelo Congresso, teria autonomia para elaborar decretos e emendas e suspendia a estabilidade dos cargos públicos por 6 meses.
    • Une foi invadida no início daquele mesmo mês.
    • O Gen Castello Branco foi empossado na Presidência no dia 14/4/1964
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 6.
    • O AI-2 (1965) decretava a dissolução dos partidos permitindo que surgissem duas facções: a ARENA e o MDB , a oposição consentida
    • Ampliou-se o poder do Executivo dando direito de intervenção sobre Estados e Municípios e recesso do Legislativo por 180 dias
    • Fixava eleições indiretas para presidência
    Governo Castello Branco – 1964/67
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 7.
    • O AI-3 (1966) decretou eleições indiretas para os Governos Estaduais
    • O AI-4 (7/12/1966) fixou as linhas gerais para elaboração de uma nova Constituição (Janeiro de 1967) e estabeleceu a Lei Orgânica dos Partidos
    • Em fevereiro de 1967, formulou-se Lei de Imprensa , oficializando a censura sobre o meios de comunicação.
    • A última medida do governo foi a instituição da Lei de Segurança Nacional.
    Governo Castello Branco – 1964/67
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 8. A Constituição de 1967
    • Em 21 de janeiro de 1967, foi aprovada uma nova Constituição , legitimando o Estado autoritário e mantendo o Poder Legislativo coagido pela repressão.
    • A escolha do presidente se daria por um Colégio Eleitoral . Sua preocupação básica era a segurança nacional .
    • A Carta de 67 organizava os quatro A.I.’s, 36 atos complementares, 312 decretos-lei e 3.746 atos punitivos.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 9. Uma Difícil Sucessão
    • C. Branco representava os militares da Sorbonne (desinteressados na prorrogação da Ditadura) contra a Linha Dura (defensores do fechamento do Regime)
    • O Gen. A. da Costa e Silva foi imposto sem apoio dos deputados emedebistas, desencadeando o agravamento da Ditadura.
    • No exílio, JK, Jango e Lacerda, constituíram a chamada Frente Ampla (1966) pelo retorno à ordem democrática.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 10. 1 9 6 8
    • Inspirados nas agitações estudantis que eclodiram na Europa e na chocante morte do estudante Edson Luís , protestos de rua tomaram várias capitais, como a Passeata dos Cem Mil no Rio.
    • Em outubro, a UNE tentou reorganizar-se no Congresso clandestino de Ibiúna (SP).
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 11.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    FGV/2007(Adap.) A crítica expressa na charge está relacionada, a) à exaltação do nacionalismo e ao movimento das "Diretas Já". b) ao autoritarismo do governo e à intolerância com os opositores do regime. c) à propaganda comunista e ao retorno dos exilados políticos. d) ao fim da censura e à política favorável à redemocratização.
  • 12. O AI-5
    • Decretado em 13 de dezembro de 1968, após a negativa do Congresso em permitir a cassação do deputado oposicionista Márcio M. Alves .
    • O AI-5 expressou o fechamento do regime
    • O Executivo subordinava o Legislativo podendo fechar o Congresso, Ass. Legislativas e Câmaras Municipais; podia cassar parlamentares e direitos políticos, sendo o supremo órgão legislador.
    • Os direitos individuais foram limitados cabendo ao presidente o direito de demitir, aposentar ou transferir funcionários.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 13. Em agosto de 1969, Costa e Silva afastou-se por motivo de doença. Em meio a grave crise desencadeada pelo seqüestro do embaixador dos EUA, uma Junta Militar assumiu o poder, instituindo a pena de morte (AI-14), impedindo a posse do Vice Pedro Aleixo (AI-16) e, posteriormente, dando posse ao Gen. E. G. Medici, em 30/10/69, quando passou a vigorar a Emenda nº 1 à Constituição de 1967, que introduzia os dispositivos do AI-5.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    Anos de Chumbo 1968-1973
  • 14.
    • Publicado para incentivar o desenvolvimento econômico e combater o processo inflacionário, foi marcado pelo achatamento salarial e incentivo às Grandes Obras .
    • Controle sobre a emissão de moedas
    • Estímulo às exportações
    • Empréstimos Externos
    • Criação do FGTS
    • Elevação das tarifas públicas
    • Restrição ao Crédito
    • Desvalorização cambial e criação da ORTN
    • Criação do Banco Central e do BNH
    O P.A.E.G. e as Bases do “Milagre”
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 15. Resistência Cultural x Alienação
    • Desde o início dos anos 60, destacavam-se os C entros P opulares de C ultura , vinculados à UNE.
    • O teatro destacou-se com os grupos Arena e Oficina , liderados por Augusto Boal e J. C. Martinez.
    • O Cinema Novo , de Glauber Rocha, discutia os problemas sócio-culturais brasileiros.
    • As Canções de Protesto ganharam espaço nos Festivais da TV Record , a partir de 1965.
    • Tropicalismo
    • Jovem Guarda
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 16.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    FaTec-SP/2007 Caminhando e cantando E seguindo a canção Somos todos iguais, Braços dados ou não. Nas escolas, nas ruas, Campos, construções Caminhando e cantando, E seguindo a canção. (...) (Geraldo Vandré, 1968)   Os festivais da canção eram ocasiões nas quais novas vozes e novos compositores passavam a ser conhecidos pelo público. Era o momento das torcidas, dos cartazes na platéia, de poder, de alguma forma, demonstrar a insatisfação contra o regime militar. Porém, em 13 de dezembro de 1968, no mesmo ano em que os jovens se atreviam a cantar e aplaudir "Pra não dizer que não falei das flores", o governo militar anunciou à nação o Ato Institucional nº 5.
  • 17.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    FaTec-SP/2007 Por esse ato, a) ficavam suspensos todos os direitos civis e constitucionais e autorizava-se o presidente a decretar o recesso do Congresso Nacional. b) iniciava-se a abertura política no Brasil, com a liberação do pluripartidarismo e a anistia geral e irrestrita. c) a censura prévia foi definitivamente abolida e retornaram as eleições diretas para os governos estaduais. d) foram convocados deputados e senadores para a elaboração de uma nova Constituição, a vigorar no ano seguinte. e) tornou-se indireta a eleição para os governos estaduais e para os prefeitos de capitais consideradas de segurança nacional.
  • 18. A Resistência Armada
    • Pressionados pelo crescente fechamento do regime e pela vitória das Revoluções Chinesa (1949) e Cubana (1959), grupos armados rebelaram-se contra a ditadura.
    • Os guerrilheiros atuavam assaltando bancos, assassinando elementos legados ao regime, mobilizando camponeses e seqüestrando personalidades em troca da libertação de prisioneiros
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 19.
    • Principais Grupos
    • Ação Libertadora Nacional de Carlos Marighella
    • Vanguarda Armada Revolucionária Palmares de Carlos Lamarca
    • MR-8
    • PC do B
    • Principais movimentos
    • Sequestro do Embaixador Charles Elbrick
    • Guerrilha do Vale do Ribeira (SP)
    • Guerrilha do Araguaia
    • Guerrilha do Caparaó (ES/MG)
    A Resistência Armada
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 20. Gen. Ernesto Geisel – 1974-1979
    • II PND : pretendia criar uma infra-estrutura econômico-industrial (maq. Pesadas, aço, cobre, energia)
    • Extração de ferro (Serra dos Carajás), bauxita (ALBRAS e ALUNORTE)
    • Hidrelétricas: Tucuruí, Itaipu e Sobradinho
    • O impacto das chamadas Obras Faraônicas somava-se aos efeitos da crise energética
    • Desenvolvimento de novas fontes de energia: ProÁlcool e Programa Nuclear Brasileiro:Angra I
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 21.
    • As tendências liberalizantes de Geisel chocavam-se com os militares da Linha Dura
    • Nas dependências do II Exército (SP), foram mortos o jornalista Wladimir Herzog, o Wlado (1975) e o operário Manuel Fiel Filho (1976)
    • Lei Falcão de 1976: limitava a propaganda pública eleitoral
    • O Pacote de Abril de 77:
      • estabelecia que 1/3 dos senadores seria escolhido pelo Governo – Senado Biônico
      • paridade entre o nº de parlamentares de cada estado, na Câmara Federal.
    Em 1978, Geisel extinguiu o AI-5 e prometeu a Anistia Política
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 22. Gen. João Batista Figueiredo – 1979- 1985
    • III PND : Crescimento da renda e do emprego, equilíbrio dos pagamentos, combate à inflação
    • Em 1979, foi aprovada a Lei da Anistia com restrições, conforme anunciada no governo Geisel.
    • As pressões internas por democracia e o desejo de dividir a oposição levaram o governo a retomar o pluripartidarismo . O MDB fragmentou-se em diversas legendas.
    • A crise econômica acarretou uma inflação de 223,8% , em 1984
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 23. A resistência da Linha Dura
    • Descontentes com avanço do processo de redemocratização, grupos ultra-direitistas passaram a disseminar o pânico, através de atentados terroristas
    • Em 1980, Lyda Monteiro da Silva foi morta num atentado contra a OAB
    • Em 1981, fracassou um atentado a bomba no Riocentro
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 24. A despeito das pressões terroristas, Figueiredo garantiu a realização de eleições gerais em 1982, onde as oposições dominaram os grandes estados. Animados pelo avanço das forças democráticas, a imprensa liberal, associações civis e políticos de oposição iniciaram um movimento pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira , que restabelecia as eleições presidenciais diretas
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
  • 25. Entre nov. de 83 e abr. de 84, cresceu a mobilização popular entorno da aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a Presidência. Era a Campanha das Diretas-Já Esta foto é do Comício da Candelária em 10/4/1984 Olha o Coutinho aqui, ó...
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    O PDS (ex-ARENA) dos militares, liderado por José Sarney, derrotou a oposição que não conseguiu os 2/3 dos votos para a aprovação das Diretas
  • 26.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    CFT-MG/2008 "O povo não é bobo, fora Rede Globo!" Esta frase, entoada durante os comícios pelas "Diretas-Já", demonstrou a rejeição popular à tentativa da rede de comunicações de ocultar esse movimento. Sobre as reações a essa campanha popular, é correto afirmar que a) os sindicatos dividiram-se no apoio a essa luta, devido às disputas entre CGT e CUT. b) os congressistas costuraram uma aliança, visando à adoção do parlamentarismo. c) as Forças Armadas reprimiram violentamente as manifestações, buscando preservar o regime militar. d) os movimentos estudantis destacaram-se na luta para aprovar a emenda da eleição direta para presidente.
  • 27.
    • Concentrando esforços na eleição indireta do moderado Tancredo Neves, o PMDB de Ulisses Guimarães viu o PDS de Paulo Salim Maluf enfraquecer-se e rachar. Aureliano Chaves, vice de Figueiredo iniciou o racha que levou o surgimento da Frente Liberal , que passou a apoiar Tancredo dando-lhe um vice capaz de tranqüilizar as forças conservadoras: José Sarney.
    • Tancredo venceu mas faleceu sem tomar posse, assim Sarney, político historicamente ligada às forças conservadoras era o novo presidente civil.
    • Em maio de 85 o Congresso aprovou a convocação de uma Ass. Constituinte.
    • 09/11/09
    • Prof. Renato Coutinho
    A Aurora da Nova República