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A importância da odontologia legal
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  • 1. A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGAL Prof. Dr. Jeidson Antônio Morais Marques A IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGALA IMPORTÂNCIA DA ODONTOLOGIA LEGAL Prof. Dr. Jeidson Antônio Morais MarquesProf. Dr. Jeidson Antônio Morais Marques
  • 2. ODONTOLOGIA LEGAL “Conjunto de normas que regulam os deveres e direitos morais e legais do CD e a aplicação desses conhecimentos ao Direito.” (DORIA, 1945) ODONTOLOGIA LEGALODONTOLOGIA LEGAL ““Conjunto de normas que regulam os deveresConjunto de normas que regulam os deveres e direitos morais e legais do CD e a aplicae direitos morais e legais do CD e a aplicaççãoão desses conhecimentos ao Direito.desses conhecimentos ao Direito.”” (DORIA, 1945)(DORIA, 1945)WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 3. WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 4. ConteConteúúdos essenciais nas Ciências humanas e sociais:dos essenciais nas Ciências humanas e sociais: Compreensão dos determinantes:Compreensão dos determinantes: Sociais;Sociais; Culturais;Culturais; Comportamentais;Comportamentais; EcolEcolóógicos;gicos; PsicolPsicolóógicos;gicos; ÉÉticos;ticos; Legais.Legais.
  • 5. ÉÉticatica ee LegislaLegislaççãoão OdontolOdontolóógicagica BioBioééticatica MetodologiaMetodologia RESOLURESOLUÇÇÃO CFOÃO CFO--066 /2005066 /2005 (CFO, 2005)(CFO, 2005)
  • 6. Áreas de competência para atuação do CDÁÁrreaseas de competência para atuade competência para atuaçção do CDão do CD RESOLURESOLUÇÇÃO CFOÃO CFO-- 185/1993185/1993 (CFO, 2005)(CFO, 2005) RESOLURESOLUÇÇÃO CFOÃO CFO-- 63/200563/2005 Áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia Legal ÁÁrreaseas de competência para atuade competência para atuaçção doão do especialista em Odontologia Legalespecialista em Odontologia Legal WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 7. Atuação da Odontologia LegalAtuaAtuaçção da Odontologia Legalão da Odontologia Legal Civil Penal Administrativo Trabalhista LEI 5.081/66LEI 5.081/66 WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 8. PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL Ressarcimento de danosRessarcimento de danos Arbitramento de honorArbitramento de honorááriosrios Estimativa da idadeEstimativa da idade WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 9. PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL ReparaReparaçção de danosão de danos -- Acidentes de trabalho e de trânsitoAcidentes de trabalho e de trânsito -- Responsabilidade profissionalResponsabilidade profissional
  • 10. PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL Arbitramento de honorArbitramento de honorááriosrios -- CobranCobrançça judicial;a judicial; -- AAçção de pacientes contra profissionais.ão de pacientes contra profissionais.
  • 11. PROCESSO CIVILPROCESSO CIVIL Estimativa da IdadeEstimativa da Idade -- AdoAdoçção de menoresão de menores -- Assentamento de registrosAssentamento de registros -- Questões PrevidenciQuestões Previdenciááriasrias www.heromar.com.br/ images/efeitos-idade.jpg
  • 12. PROCESSO TRABALHISTAPROCESSO TRABALHISTA Processos TrabalhistasProcessos Trabalhistas (CD, ACD, THD, TPD)(CD, ACD, THD, TPD) AcidentesAcidentes DoenDoençças profissionaisas profissionais
  • 13. PROCESSO ÉTICO (CEO) Propaganda Sigilo Profissional Publicação Científica Relacionamento PROCESSO ÉTICO (CEO) Propaganda Sigilo Profissional Publicação Científica Relacionamento (CFO, 2003)(CFO, 2003)
  • 14. PROCESSO ADMNISTRATIVO Avaliação de danos Convênios Empresas PROCESSO ADMNISTRATIVOPROCESSO ADMNISTRATIVO AAvaliavaliaçção de danosão de danos ConvêniosConvênios EmpresasEmpresas
  • 15. PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL No vivoNo vivo No cadNo cadááverver No esqueletoNo esqueleto PerPeríícia de manchascia de manchas
  • 16. PROCESSO CRIMINAL (vivo) -Exame de corpo e delito - Marcas de Mordidas PROCESSO CRIMINAL (vivo) -Exame de corpo e delito - Marcas de Mordidas
  • 17. PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL No cadNo cadááver:ver: Identidade, data e causa da morteIdentidade, data e causa da morte =>=> DesconhecidoDesconhecido => Decomposto=> Decomposto => Carbonizado=> Carbonizado => Espostejado=> Espostejado => Desastres de massa=> Desastres de massa
  • 18. PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL No esqueletoNo esqueleto =>=> EspEspéécie animalcie animal =>=> Estimativa de sexoEstimativa de sexo =>=> IdadeIdade =>=> EstaturaEstatura =>=> GrupoGrupo éétnicotnico WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 19. PROCESSO CRIMINALPROCESSO CRIMINAL PerPeríícias de manchascias de manchas -- sangue, saliva e outrossangue, saliva e outros DNA WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 20. PROCESSO CRIMINAL Local de crime (UFAL, 2006)
  • 21. Antropologia Queiloscopia Rugoscopia Palatina Exame Odontológico (Clínico) Marcas de Mordidas Estudo de DNA Antropologia Queiloscopia Rugoscopia Palatina Exame Odontológico (Clínico) Marcas de Mordidas Estudo de DNA IdentificaIdentificaçção Humanaão Humana WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 22. ESTIMATIVA DO SEXOESTIMATIVA DO SEXO SutSexSutSex 2005
  • 23. • Lato Sensu (Especialização) • Stricto Sensu (Mestrado – Doutorado) •• LatoLato SensuSensu (Especializa(Especializaçção)ão) •• StrictoStricto SensuSensu (Mestrado(Mestrado –– Doutorado)Doutorado) PPÓÓSS--GRADUAGRADUAÇÇÃO EMÃO EM ODONTOLOGIA LEGALODONTOLOGIA LEGAL WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 24. • UNICAMP - Piracicaba • USP - São Paulo • UNESP - Araçatuba •• UNICAMPUNICAMP -- PiracicabaPiracicaba •• USPUSP -- São PauloSão Paulo •• UNESPUNESP -- AraAraççatubaatuba WWW.JMLEGAL.COM.BR
  • 25. CONSIDERACONSIDERAÇÇÕES FINAISÕES FINAIS PERSPECTIVAS FUTURASPERSPECTIVAS FUTURAS MERCADO DE TRABALHOMERCADO DE TRABALHO PESQUISAPESQUISA WWW.JMLEGAL.COM.BR

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