Apostila de contabilidade geral

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Apostila de contabilidade geral

  1. 1. CONTABILIDADE GERAL2009César Augusto Tibúrcio SilvaMinistério da Educação – MECCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESDiretoria de Educação a Distância – DEDUniversidade Aberta do Brasil – UABPrograma Nacional de Formação em Administração Pública – PNAPBacharelado em Administração Pública
  2. 2. S586c Silva, César Augusto TibúrcioContabilidade geral / César Augusto Tibúrcio Silva. – Florianópolis : Departamento deCiências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009.136p. : il.Inclui bibliografiaBacharelado em Administração PúblicaISBN: 978-85-61608-99-61. Contabilidade. 2. Balanço (Contabilidade). 3. Sistemas de informação. 4. Educação adistância. I. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). II.Universidade Aberta do Brasil. III. Título.CDU: 657Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071© 2009. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados.A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária egratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar oconteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos.A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorizaçãoexpressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie.
  3. 3. PRESIDENTE DA REPÚBLICALuiz Inácio Lula da SilvaMINISTRO DA EDUCAÇÃOFernando HaddadPRESIDENTE DA CAPESJorge Almeida GuimarãesUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINAREITORÁlvaro Toubes PrataVICE-REITORCarlos Alberto Justo da SilvaCENTRO SÓCIO-ECONÔMICODIRETORRicardo José de Araújo OliveiraVICE-DIRETORAlexandre Marino CostaDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃOCHEFE DO DEPARTAMENTOJoão Nilo LinharesSUBCHEFE DO DEPARTAMENTOGilberto de Oliveira MoritzSECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIASECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACarlos Eduardo BielschowskyDIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIADIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACelso José da CostaCOORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICANara Maria PimentelCOORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E FOMENTOGrace Tavares VieiraCOORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DE POLOSFrancisco das Chagas Miranda SilvaCOORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE INFORMAÇÃOAdi Balbinot Junior
  4. 4. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – PNAPAlexandre Marino CostaClaudinê Jordão de CarvalhoEliane Moreira Sá de SouzaMarcos Tanure SanabioMaria Aparecida da SilvaMarina Isabel de AlmeidaOreste PretiTatiane MichelonTeresa Cristina Janes CarneiroMETODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIAUniversidade Federal de Mato GrossoCOORDENAÇÃO TÉCNICA – DEDSoraya Matos de VasconcelosTatiane MichelonTatiane Pacanaro TrincaAUTOR DO CONTEÚDOCésar Augusto Tibúrcio SilvaEQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICOS CAD/UFSCCoordenador do ProjetoAlexandre Marino CostaCoordenação de Produção de Recursos DidáticosDenise Aparecida BunnSupervisão de Produção de Recursos DidáticosFlavia Maria de OliveiraDesigner InstrucionalDenise Aparecida BunnAndreza Regina Lopes da SilvaSupervisão AdministrativaÉrika Alessandra Salmeron SilvaCapaAlexandre NoronhaIlustraçãoIgor BaranenkoProjeto Gráfico e FinalizaçãoAnnye Cristiny TessaroEditoraçãoRita CastelanRevisão TextualSergio MeiraCréditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem.
  5. 5. PREFÁCIOOs dois principais desafios da atualidade na áreaeducacional do País são a qualificação dos professores que atuamnas escolas de educação básica e a qualificação do quadrofuncional atuante na gestão do Estado Brasileiro, nas váriasinstâncias administrativas. O Ministério da Educação estáenfrentando o primeiro desafio através do Plano Nacional deFormação de Professores, que tem como objetivo qualificar maisde 300.000 professores em exercício nas escolas de ensinofundamental e médio, sendo metade desse esforço realizado peloSistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Em relação aosegundo desafio, o MEC, por meio da UAB/CAPES, lança oPrograma Nacional de Formação em Administração Pública(PNAP). Esse Programa engloba um curso de bacharelado e trêsespecializações (Gestão Pública, Gestão Pública Municipal eGestão em Saúde) e visa colaborar com o esforço de qualificaçãodos gestores públicos brasileiros, com especial atenção noatendimento ao interior do País, através dos Polos da UAB.O PNAP é um Programa com características especiais. Emprimeiro lugar, tal Programa surgiu do esforço e da reflexão de umarede composta pela Escola Nacional de Administração Pública(ENAP), do Ministério do Planejamento, pelo Ministério da Saúde,pelo Conselho Federal de Administração, pela Secretaria deEducação a Distância (SEED) e por mais de 20 instituições públicasde ensino superior, vinculadas à UAB, que colaboraram naelaboração do Projeto Político Pedagógico dos cursos. Em segundolugar, esse Projeto será aplicado por todas as instituições e pretendemanter um padrão de qualidade em todo o País, mas abrindo
  6. 6. margem para que cada Instituição, que ofertará os cursos, possaincluir assuntos em atendimento às diversidades econômicas eculturais de sua região.Outro elemento importante é a construção coletiva domaterial didático. A UAB colocará à disposição das instituiçõesum material didático mínimo de referência para todas as disciplinasobrigatórias e para algumas optativas. Esse material está sendoelaborado por profissionais experientes da área da administraçãopública de mais de 30 diferentes instituições, com apoio de equipemultidisciplinar. Por último, a produção coletiva antecipada dosmateriais didáticos libera o corpo docente das instituições para umadedicação maior ao processo de gestão acadêmica dos cursos;uniformiza um elevado patamar de qualidade para o materialdidático e garante o desenvolvimento ininterrupto dos cursos, semparalisações que sempre comprometem o entusiasmo dos alunos.Por tudo isso, estamos seguros de que mais um importantepasso em direção à democratização do ensino superior público ede qualidade está sendo dado, desta vez contribuindo também paraa melhoria da gestão pública brasileira, compromisso deste governo.Celso José da CostaDiretor de Educação a DistânciaCoordenador Nacional da UABCAPES-MEC
  7. 7. SUMÁRIOApresentação.................................................................................................... 11Unidade 1 – Informações ContábeisFormas de Organização de uma Entidade............................................................ 15Usuários............................................................................................ 18Usuários Internos.................................................................................. 18Usuários Externos................................................................................... 19Atividades de uma Entidade...................................................................... 21Comunicação com os Usuários.............................................................. 23Demonstração do Resultado do Exercício..................................................... 24Balanço Patrimonial................................................................................... 26Demonstração dos Fluxos de Caixa..................................................... 33Outras Informações................................................................................... 35Pressupostos Básicos............................................................................. 38Regime de Competência....................................................................... 38Continuidade................................................................................... 39
  8. 8. Unidade 2 – Sistema ContábilTransação e Contabilidade.............................................................................. 45Débito e Crédito.................................................................................. 51Balancete de Verificação............................................................................... 59Efeitos das Partidas Dobradas no Ativo e no Passivo....................................... 62Elaborando a Demonstração dos Fluxos de Caixa............................................. 64Unidade 3 – Regime de Caixa e de CompetênciaReconhecimento da Receita............................................................................... 73Confrontação da Despesa.................................................................................... 75Ajustes.............................................................................................. 78Despesas Antecipadas.................................................................................. 79Receitas Antecipadas............................................................................... 84Despesas a Pagar............................................................................... 86Receita a Receber............................................................................... 87Resumo dos Ajustes............................................................................... 88Fechamento do Exercício Social......................................................................... 94Regime de Caixa e Competência em Ativos Não Circulantes.............................. 98Sistema de Informação Computadorizado........................................................... 100Unidade 4 – Analisando as Demonstrações ContábeisAnálise Vertical e Análise Horizontal.................................................................... 107Indicadores de Liquidez................................................................................... 111Liquidez Corrente.................................................................................. 112Liquidez Seca.................................................................................. 112Liquidez Imediata.................................................................................. 113Liquidez Geral.................................................................................. 114
  9. 9. Indicadores de Atividade...................................................................................... 115Prazo de Estocagem.................................................................................. 115Prazo de Pagamento.................................................................................. 117Prazo de Cobrança.................................................................................. 118Ciclo Financeiro.................................................................................. 119Índices de Endividamento e Estrutura................................................................. 121Relação Capital de Terceiros e Capital Próprio............................................. 121Estrutura do Endividamento.......................................................................... 122Indicadores de Rentabilidade................................................................. 123ROA........................................................................................................ 123ROE........................................................................................................ 124Margem Líquida........................................................................................... 125Indicadores da DFC....................................................................................... 126Fluxo sobre Receitas...................................................................................... 126Cobertura de Investimento............................................................................. 127Fluxo sobre Lucro........................................................................................... 128Considerações finais................................................................................. 133Referências.................................................................................................... 134Minicurrículo.................................................................................................... 136
  10. 10. 10 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geral
  11. 11. 11Módulo 2ApresentaçãoAPRESENTAÇÃOPrezado estudante!Seja bem-vindo à disciplina de Contabilidade Geral. Nessadisciplina você terá contato com um instrumento muito importantede informação, planejamento e controle da atividade de umaentidade, inclusive na administração pública.Você irá perceber que nos últimos anos a Contabilidade temapresentado mudanças significativas. Isto decorre do processo deconvergência das normas internacionais de contabilidade.Recentemente, a base legal da Contabilidade apresentou alteraçõesimportantes, através da Lei n. 11.638, do final de 2007, e de diversasresoluções do Conselho Federal de Contabilidade, algumasaprovadas ao longo de 2008 e outras que serão aprovadas nospróximos anos.O foco da nossa disciplina é mostrar que a Contabilidade éum importante instrumento para a administração. Mas convémdestacar que o objetivo do curso não é ensinar você a ser umcontador. Para usar a Contabilidade como um instrumento de gestão,o administrador deve entender todo seu potencial como principalsistema de informação de uma entidade, sem a necessidade dediscutir complexos aspectos contábeis.Vamos começar?Bons estudos!Professor César Augusto Tibúrcio Silva
  12. 12. UNIDADE 1OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEMAo finalizar esta Unidade você deverá ser capaz de:Conhecer quem são os usuários das informações contábeis e suasdemandas de informação;Descrever as três atividades que são exercidas por uma entidade;Apresentar a forma como a contabilidade se comunica com osusuários; eApresentar os pressupostos básicos da informação contábil.INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
  13. 13. 14 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geral
  14. 14. 15Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisFORMAS DE ORGANIZAÇÃODE UMA ENTIDADECaro aluno,Nesta primeira Unidade do nosso curso você irá conhecer ocontexto no qual a contabilidade está inserida. Ao longodesta Unidade vamos estudar as formas de organização deuma entidade. Posteriormente, mostraremos quais são ospotenciais usuários da informação contábil. Esta discussãopreliminar mostra que a contabilidade se ajusta ao ambientee às necessidades dos usuários.Falaremos ainda sobre as três atividades típicas de umaentidade. Esta classificação tem sido ressalvadarecentemente, inclusive na área pública. O entendimentodestas atividades é útil para também conhecer o processode obtenção e alocação de recursos dentro da entidade.A Unidade finaliza com alguns conceitos importantes. Estesconceitos estão presentes na linguagem contábil e sãorelevantes para entendermos, por exemplo, algumas daslimitações das informações contábeis.Por fim é importante lembrarmos que: a nossa disciplinafoi construída com a finalidade de mostrar a Contabilidadecomo um instrumento para a administração, não um fimem si próprio.Então, vamos lá.As transações e os eventos econômicos que ocorrem a cadainstante na economia podem ocorrer através dos indivíduos ou pormeio de entidades devidamente estruturadas e organizadas.Comumente estas entidades estão classificadas da seguinte forma:
  15. 15. 16 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralPrimeiro Setor: envolve o governo, seja federal,estadual ou municipal. A finalidade é obter recursosde maneira compulsória, por meio dos tributos, eaplicá-los visando à distribuição de renda, aestabilidade da economia ou mesmo prover algum bemou serviço para a população.Segundo Setor: incluem as entidades que visam obterresultados financeiros para seus proprietários. Nosegundo setor, os proprietários estão interessados emexplorar atividades que possam produzir estesresultados.Terceiro Setor: reúne as entidades não governamentaisque têm por finalidade fornecer algum bem ou serviço,geralmente para pessoas carentes.O nosso curso de Administração Pública estaria, portanto,focado no Primeiro Setor. Mas você concorda que é igualmenteimportante conhecer o segundo e o terceiro setor?A organização do Estado (primeiro setor) pode ocorrer atravésda administração direta ou indireta. A escolha da forma de atuaçãodo Estado irá depender de uma série de fatores, como:o setor onde vai ser a sua atuação;a necessidade, ou não, de flexibilidade na ação;a permissão das leis do País; einteresses políticos, entre outros.No que tange ao segundo setor, esta compreende as empresascom fins lucrativos. A nossa legislação permite uma série de formasde entidades. A mais complexa é a sociedade anônima de capitalaberto, que possui capital negociado na bolsa de valores. Nessasempresas a contabilidade é bastante desenvolvida, podendo serconsiderada como um parâmetro para outras organizações.vO estudo dacontabilidade doPrimeiro Setor será feitona disciplina deContabilidade Pública, nopróximo semestre donosso curso.
  16. 16. 17Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisJá o terceiro setor compreende as denominadas Entidadesde Interesse Social, que segundo o Conselho Federal deContabilidade (2004) estão organizadas em:Associações: são pessoas jurídicas formadas pelaunião de pessoas com objetivo comum, sem finalidadeslucrativas.Fundações: são entes jurídicos que têm porcaracterística o patrimônio, podendo ser constituídaspara fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.Para a finalidade do curso, mais importante que conhecermosas diferentes formas de como uma entidade está estruturada, e asconsequências legais desta decisão, é entendermos como isto afetaa contabilidade.Para cada tipo de entidade há exigências contábeisdiferentes.Nas organizações do terceiro setor, a contabilidade estáfocada em mostrar os benefícios sociais obtidos com as suas ações.Outra função importante da contabilidade nessas entidades édemonstrar que as doações recebidas estão sendo aplicadasconforme sua finalidade.Já uma empresa com ações negociadas na bolsa de valoresterá, por exemplo, preocupação em informar aos investidores o seuresultado. Estas empresas, conhecidas com companhias abertas,divulgam seus resultados com uma periodicidade trimestral.Na nossa disciplina, iremos focar preferencialmente asentidades do segundo setor. Esta escolha é por razõesdidáticas, já que é mais fácil compreendermos a contabilidadesob a ótica de uma empresa.
  17. 17. 18 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralUSUÁRIOSA finalidade da informação contábil é fornecer dados parao processo decisório, pois a Contabilidade é um sistema deinformação que identifica, registra e comunica os eventoseconômicos de uma entidade aos usuários interessados.A forma como ocorre o processo contábil será detalhada nasunidades seguintes. Vamos primeiro entender melhor quemsão estes usuários da informação contábil. Podemos começar?USUÁRIOS INTERNOSOs usuários internos da contabilidade são os administradoresque planejam, executam e controlam as atividades da instituição.Isto inclui as pessoas que decidem sobre preço, alocam recursosentre as diversas unidades, gerenciam recursos humanos, entreoutras atividades, como está mostrado na Figura 1. São as pessoasque atuam dentro da entidade.
  18. 18. 19Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisFigura 1: Questões do usuário internoFonte: Elaborada pelo autorPara responder às questões da Figura 1, e a muitas outras,os usuários internos necessitam de informações, passadas e futuras,da entidade. Um ramo importante da contabilidade que auxilia ousuário interno é a contabilidade de custos. Pela contabilidade decustos o usuário interno poderá determinar qual produto é lucrativo,como melhorar o processo de produção, entre outras questões.USUÁRIOS EXTERNOSExistem muitos usuários fora da entidade que necessitamde informações sobre esta. Por exemplo, uma instituição financeiraque vá emprestar recursos para a entidade precisa saber a chancede recuperar os valores emprestados e os juros. Os fornecedores eclientes necessitam das informações para saber a possibilidade deestabelecer um vínculo de longo prazo. Os sindicatos queremconhecer a possibilidade de melhor remuneração. As autoridadesfiscais acompanham para determinação de padrão mais justo devPara conhecer diversosestudos na área decustos veja o congressoda Associação Brasileirade Custos <http://www.abcustos.org.br/>.
  19. 19. 20 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geraltributação. As agências reguladoras querem informações paraverificar se a entidade está atuando conforme as regrasestabelecidas.Para você entender melhor, observe a Figura 2, que trazalgumas das questões interessantes que a contabilidade pode ajudara responder.vPara conhecer maissobre a legislação,regulação e atos da CVMacesse o sítio<www.cvm.gov.br>.Figura 2: Questões do usuário externoFonte: Elaborada pelo autorÉ importante observarmos que o interesse de cada tipo deusuário externo pode ser divergente, criando um problema para acontabilidade da instituição em satisfazer a diferentes demandasdos mais diversos usuários.Em algumas situações, o usuário externo tem poder de fazerexigências para a divulgação das informações. É o caso, porexemplo, das companhias abertas, que, por exigência da Comissãode Valores Mobiliários (CVM), responsável pela regulação destasentidades, são obrigadas a divulgar para o público externo suasinformações.
  20. 20. 21Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisATIVIDADES DE UMA ENTIDADESão três os possíveis tipos de atividade em uma entidade:financiamento, investimento e operação.Uma entidade obtém financiamentos por meio deempréstimos com terceiros ou recursos dos proprietários, que serãousados em investimentos, como prédios, máquinas e computadores,que possibilitarão a execução das suas operações. Podemos dizerque atividades de financiamento são as que correspondem àobtenção de dinheiro.Assim, quando se faz um empréstimo com um banco, osrecursos obtidos serão considerados dentro da atividade definanciamento. Logo, uma das formas de medir o desempenho deuma entidade é mensurar o custo das formas de financiamento ecomparar com o que está sendo obtido com a aplicação dessedinheiro. Espera-se que esta relação seja favorável para a entidade.As atividades de investimentos dizem respeito à alocaçãodo dinheiro obtido na atividade financiamento em recursosnecessários para a entidade operar. No estágio inicial da vida, umaentidade irá necessitar de muitos desses recursos, como móveis,prédios, máquinas, automóveis e computadores. Estes recursospossuem uma vida útil longa e auxiliam a entidade por vários anos.É importante lembrarmos que os investimentos devemser úteis nas suas operações.vNesta atividade, o cicloprodutivo, que seráregistrado pelacontabilidade, seráentão dividido.
  21. 21. 22 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralQuando falamos de operações, fazemos referência ao usodos recursos aplicados nos investimentos. Numa empresa comercial,as operações consistem na compra e na venda das mercadorias.Numa indústria, incluem a compra de insumos, sua transformaçãoe venda do produto final.Diante disso, podemos afirmar que toda entidade em seuestágio inicial da vida, provavelmente, enfrenta problemas paragerar riqueza com as atividades derivadas das operações. Vocêconcorda?Para visualizar melhor, imagine uma empresa comercial. Comcerteza é necessário um certo tempo para conquistar clientes, oque influencia diretamente nos resultados das operações. Mas nolongo prazo é crucial que uma entidade possa ter um desempenhopositivo nas suas operações.Na sequência, ainda nesta Unidade, iremos mostrar comoisto é mensurado. Por ora é importante afirmarmos que a Portariado Ministério da Fazenda n. 184/2008 adota a tipologia queapresentamos (MINISTÉRIO DA FAZENDA, 2008).
  22. 22. 23Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisCOMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOSEstudamos os usuários da Contabilidade e algumas dasquestões que eles se interessam em fazer. A Contabilidade informaaos usuários, ao final de cada período, através de um instrumentodenominado de demonstrações contábeis. As trêsdemonstrações mais importantes são:Balanço Patrimonial: apresenta o que a entidadepossui para gerar riqueza e as obrigações atuais. Estademonstração mostra a situação em uma determinadadata, geralmente o último dia do ano.Demonstração do Resultado do Exercício: tema finalidade de mostrar o desempenho da entidade,comparando a geração de receita com o esforçonecessário para isto. Esta comparação é feita para umperíodo de tempo, que pode ser um ano, um trimestreou até mesmo um mês.Demonstração dos Fluxos de Caixa: mostra amovimentação financeira ocorrida durante umdeterminado período (um ano, um trimestre ou um mêsespecífico) no caixa da entidade.A Demonstração dos Fluxos de Caixa e a não Demonstraçãodo Fluxo de Caixa eram opcionais para as grandes empresas noBrasil. Mas, uma lei aprovada no final de 2007 (BRASIL, 2007)alterou esta situação. Isto reduziu a diferença da nossa legislaçãocom a de outros países, onde esta demonstração já era obrigatória.
  23. 23. 24 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralPara você entender melhor veja, a seguir, um detalhamento decada uma destas demonstrações.DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOA finalidade da Demonstração do Resultado do Exercício(DRE) é mostrar como o desempenho da entidade indica qual oresultado para um determinado período de tempo. Considere oexemplo apresentado na Figura 3, da Empresa Ondas do Mar. Estademonstração começa com o nome da empresa, o nome dademonstração e a data a que se refere a informação. No exemplo, ademonstração faz referência ao exercício social* que terminouno dia 31 de dezembro de 2009. Se o exercício tiver a duraçãoanual – o que é o mais comum de ocorrer –, isto significa que todasas informações dizem respeito ao período entre 1º de janeiro de2009 e 31 de dezembro de 2009.Agora vamos analisar a Demonstração que apresentamoscomo exemplo.*Exercício Social – perí-odo de tempo da conta-bilidade. Em geral oexercício social possui aduração de doze meses,coincidindo com o anocivil. Mas isto pode vari-ar conforme o país ondea entidade atua. Fonte:Elaborado pelo autor.Figura 3: Demonstração do Resultado da Empresa Ondas do MarFonte: Elaborada pelo autor
  24. 24. 25Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisA Demonstração começa expondo as receitas que a empresaobteve durante o ano de 2009. Você pode notar que as receitastotalizaram R$ 50 mil. Podemos observar, ainda, as despesas* daempresa, que foram de R$ 41 mil. A mais relevante é a Despesa deSalários, que está totalizada em R$ 22 mil. Aparecem ainda asdespesas com o aluguel, com seguros feitos, com depreciação (maisadiante iremos detalhar esta despesa) e com despesas financeiras,que são os juros dos empréstimos.Na última linha da Demonstração podemos verificar acomparação entre as receitas e as despesas. Como, neste caso, ovalor das receitas é maior que o das despesas, a empresa teve umresultado positivo, ou seja, teve lucro*. Caso a soma das despesasfosse maior que as receitas, o resultado seria negativo, ou prejuízo*.Esta última linha é de extrema importância à empresa.O lucro é sinônimo de desempenho. Neste exemplo, a empresa obteveum lucro de 9 mil reais.Este valor pode ser melhor entendido quando calculamos oseu significado em relação a outra medida, como a receita. Ouseja, se dividirmos os 9 mil por 50 mil teremos uma relação de0,18. Em outras palavras, para cada R$ 1 de receita que a empresagerou, obteve-se um lucro de R$ 0,18, ou 18 centavos.Você saberia dizer como nós podemos descobrir se este valoré muito ou pouco?Outra observação importante e necessária antes definalizarmos este assunto diz respeito à Demonstração do Resultadodo Exercício. Seguindo a ordem apresentada na Figura 3, observeque esta se inicia com as receitas, depois aparecem listadas asdespesas e termina com a diferença entre as receitas e despesas,ou seja, o lucro ou prejuízo.Veja a Figura 4, que traz um resumo desta informação para,você, futuro Gestor Público.*Despesa – esforço neces-sário para gerar a recei-ta por parte de uma enti-dade. Fonte: Elaboradopelo autor.vEventualmente podemexistir algumaspequenas variaçõesconforme ascaracterísticas daentidade.*Lucro – resultado posi-tivo que ocorre quandoas receitas são maioresque as despesas. Fonte:Elaborado pelo autor.*Prejuízo – resultado ne-gativo, ou seja, as despe-sas são maiores que asreceitas. Fonte: Elabora-do pelo autor.
  25. 25. 26 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralFigura 4: Demonstração do Resultado do Exercício e a DecisãoFonte: Elaborada pelo autorBALANÇO PATRIMONIALO Balanço Patrimonial apresenta os ativos* e os passivos*(incluindo o patrimônio líquido*) de uma entidade num períodode tempo específico. Em outras palavras, podemos dizer que o ativoé algo que irá contribuir para gerar riqueza. Entre os ativos maiscomuns temos terrenos, máquinas, computadores, mercadorias queserão vendidas, direitos a receber de clientes (denominados tambémde valores a receber), dinheiro e aplicações financeiras. Muitosativos foram obtidos através das atividades de investimentos, comoos terrenos, mas alguns outros foram através das atividadesoperacionais.Em algumas obras é comum encontrarmos a definição de ativocomo sendo bens e direitos. Esta é uma definição simplista,que não corresponde à realidade. Um computador antigo, quejá não é usado, não é um ativo, apesar de ser um “bem” daentidade. Você saberia dizer qual a razão? Volte na definição*Ativo – representatodo recurso, controla-do pela entidade em ra-zão de uma operaçãoque ocorreu no passa-do, que irá gerar rique-za futura. Fonte: Elabo-rado pelo autor.*Passivo – é uma obriga-ção atual, decorrentede um evento passado,cuja liquidação irá re-sultar num desembolsode recursos. Fonte: Ela-borado pelo autor.*Patrimônio Líquido –refere-se à diferençaentre os ativos e os pas-sivos circulantes e nãocirculantes. Fonte: Ela-borado pelo autor.
  26. 26. 27Módulo 2Unidade 1 – Informações Contábeisde ativo e verifique o que falta para este computador que nãoé mais usado ser um ativo.O potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para ofluxo de caixa da empresa é condição indispensável para um itemser classificado como ativo. Se uma conta do ativo perder essacapacidade, deverá ser transformada em despesa no momento emque se identificar essa ocorrência.E quanto ao passivo, você saberia citar algum exemplo?Partindo do princípio de que o passivo envolve todas asobrigações que a entidade possui atualmente e que representarão,geralmente, um pagamento, podemos classificar um empréstimoobtido no passado junto a um banco como um exemplo de passivo.Ou ainda uma compra a prazo feita pela entidade que gera umaobrigação de efetuar pagamento no futuro também é um passivo.Outro tipo comum de passivo é a obrigação com empregados(salários a pagar, por exemplo).O passivo pode ser denominado de exigível ouexigibilidades.Na contabilidade o passivo possui dois significados, sendoum no sentido restrito e outro no sentido amplo. No sentido amplo,o passivo representa o lado direito do balanço. O passivorepresentaria todas as fontes de financiamento de uma entidadenum determinado momento.Já no sentido restrito, o passivo corresponde aoscompromissos da entidade com terceiros. Nesta definição, nãoseriam considerados como passivo os recursos que foram colocadosna entidade pelos acionistas, ou o patrimônio líquido. AlgunsvMudanças recentes nalegislação societária,ocorridas em 2007,definiram que passivocorresponde ao seusentido amplo (BRASIL,2007) – conceito queadotaremos na nossadisciplina –, já aEstrutura Conceitualpara Elaboração eApresentação dasDemonstraçõesContábeis utiliza o termo“passivo” no seu sentidorestrito (CFC, 2009a).
  27. 27. 28 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geralautores, para diferenciar, usam o termo exigibilidades, ou capitalde terceiros, para passivo. Esquematicamente podemos dizer que:A base conceitual do Balanço Patrimonial é a equaçãocontábil básica:De acordo com esta expressão, o total dos ativos da entidadeserá igual ao passivo (inclui o passivo no sentido restrito e opatrimônio líquido). A expressão é importante, sendo observadaem qualquer situação apresentada pela entidade. No próximocapítulo iremos detalhar mais o seu funcionamento. Por hora, éimportante que você considere que numa entidade o volume derecursos existentes para gerar riqueza no futuro (os ativos) é igualàs exigibilidades existentes e aos recursos próprios.Para melhor entendimento apresentamos um exemplo numéricode Balanço Patrimonial da Empresa Ondas do Mar. Veja a Figura 5.Figura 5: Balanço Patrimonial da Empresa Ondas do MarFonte: Elaborada pelo autor
  28. 28. 29Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisAnalisando com atenção esta demonstração, podemosobservar que o Balanço mostra dois lados: o lado esquerdo com oativo e o lado direito com as exigibilidades e o patrimônio líquido.Esta disposição é uma convenção histórica da contabilidadebrasileira e de alguns países com influência estadunidense na suacontabilidade. E, podemos observar ainda que o total do ladoesquerdo (ativo) é igual ao lado direito (passivo). Isto se deve àequação contábil básica.O Ativo está dividido em dois grandes grupos. São eles:Circulante: são o caixa ou aqueles itens que irão setransformar em caixa até o final do próximo exercíciosocial, ou seja, são as disponibilidades, os direitosrealizáveis no curso do exercício social subsequente eas aplicações de recursos em despesas do exercícioseguinte. São os ativos de curto prazo.Não circulante: inclui os direitos de longo prazo*,os investimentos de longo prazo, o imobilizado(prédios, computadores, equipamentos, entre outros)e o intangível.investimentos – fazem referência às participações perma-nentes em outras sociedades e aos direitos de qualquernatureza, não classificáveis no ativo circulante, e quenão se destinem à manutenção da atividade dacompanhia ou da empresa;ativo Imobilizado – diz respeito aos direitos que tenhampor objeto bens corpóreos destinados à manutençãodas atividades da companhia ou da empresa ouexercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentesde operações que transfiram à companhia osbenefícios, riscos e o controle desses bens; eintangível – faz menção aos direitos que tenham porobjeto bens incorpóreos destinados à manutenção dacompanhia ou exercidos com essa finalidade, inclusiveo fundo de comércio adquirido. Fonte: Brasil (2007).vEm alguns países, porexemplo, o ativo éapresentado em cima eas exigibilidades e opatrimônio líquido,embaixo.*Ativo Realizável a LongoPrazo – os direitos reali-záveis após o término doexercício seguinte, assimcomo os derivados devendas, adiantamentosou empréstimos a socie-dades coligadas ou con-troladas, diretores, acio-nistas ou participantesno lucro da companhia,que não constituírem ne-gócios usuais na explora-ção do objeto da compa-nhia. Fonte: Brasil (2007).
  29. 29. 30 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralVolte à Figura 5 e analise o ativo da empresa. Observe queexiste um ativo total de 42 mil reais, a maior partecorrespondente aos computadores. Mas, como é sabido, ocomputador é um bem que regularmente necessita deinvestimento, em razão da defasagem tecnológica. Você sabeo que isto significa?Significa dizer que a empresa possui um ativo que necessitaser reposto regularmente. Existem dois outros ativos que estãoclassificados como circulante, ou seja, são de curto prazo. Caixarepresenta a moeda corrente e os valores existentes em contacorrente. Já Despesa Antecipada representa valores que a empresajá pagou, mas que terão usufruto em períodos seguintes, comoseguros, salários adiantados, aluguéis pagos antes do prazo ou atémesmo estoques.Antes de olharmos o lado direito do balanço é importantedestacarmos a ordem com que os itens do ativo são apresentados.Observe que o balanço inicia com o dinheiro existente em caixa.São os recursos mais líquidos – representam os recursos mais fáceisde serem usados numa transação, ou seja, que a empresa podelançar mão quando necessitar. O Balanço finaliza com um recursoque a empresa terá dificuldade de converter em moeda corrente,que são os computadores. Esta ordem é também uma convenção, etem suas origens na história da contabilidade.Analisado o lado esquerdo, vamos agora observar o lado direitodo balanço?Quando o passivo representa uma obrigação que deverá oupoderá ser quitada até o final do período seguinte, este é classificadocomo passivo circulante. Geralmente estão classificados comocirculante as obrigações com os funcionários (salários a pagar, porexemplo), com o governo (dívidas com o fisco ou a previdência),vNa Unidade 3, iremosdiscutir sobre asdespesas.vConheça mais sobre ahistória da Contabilidadeno vídeo disponível em:<http://tinyurl.com/ydb3fg5>.
  30. 30. 31Módulo 2Unidade 1 – Informações Contábeiscom fornecedores ou com clientes (as receitas antecipadas, queestudaremos mais adiante na disciplina) e algumas dívidas combancos de curto prazo.O passivo que só irá vencer a partir do final do próximoexercício social é considerado como não circulante. O maiscomum passivo não circulante são os empréstimos de longo prazo.Para melhor entender a distinção entre o circulante e o nãocirculante, considere uma empresa que está fazendo seu balançode 31 de dezembro de 2009. A empresa possui dois empréstimos.O primeiro irá vencer no dia 30 de outubro de 2010 e o segundosomente será quitado, pelo contrato feito com o banco, no dia 5 deabril de 2011. O primeiro empréstimo irá vencer até o final dopróximo exercício social (31 de dezembro de 2010) e seráclassificado como passivo circulante. O segundo irá vencer após oencerramento do próximo exercício social, sendo classificado comopassivo não circulante.Temos ainda o patrimônio líquido, que se refere aos recursosque foram investidos na entidade pelos acionistas, ou seja, osrecursos próprios. Estes valores podem ter sido aplicados atravésde uma integralização do capital, quando os acionistas sãoconvocados para comprar ações de empresa, ou por meio doresultado obtido nos exercícios anteriores, que não foramdistribuídos.Novamente retorne à Figura 5 e observe que o passivocirculante totaliza R$ 5.400 e incluiu dívidas com fornecedores,salários de funcionários a pagar e receitas antecipadas. Estespassivos deverão ser quitados até o final do próximo período, ouseja, até o dia 31 de dezembro de 2010 (pois o balanço encerrou-se em 31 de dezembro de 2009). Já o passivo de longo prazocorresponde aos empréstimos, no valor de R$ 7.600. Com isso,podemos concluir que de um passivo de R$ 42 mil, R$ 13 mil estãono grupo das exigibilidades (passivo no sentido restrito). Istocorresponde a 31% do total. Esta percentagem é muito usada nomundo financeiro. Representa o endividamento da empresa, isto é,quanto maior o seu valor, mais endividada estará a empresa.
  31. 31. 32 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralNão podemos afirmar que endividamento é bom ou ruim.Basicamente dois aspectos são relevantes na decisão de aumentarou diminuir o nível de endividamento: o risco e o custo do dinheiro.Em geral, exigibilidades possuem mais risco, mas o seu custo paraa entidade é menor. As características do administrador, se ele éavesso ou não ao risco, podem influenciar nesta decisão. Outrasvariáveis que podem influenciar o nível de endividamento incluema situação da economia, o acesso ao mercado financeiro e aexistência de expansão na empresa.Finalmente, o lado esquerdo encerra-se com o patrimôniolíquido. Conforme afirmamos anteriormente, este grupo apresentaos recursos investidos pelos acionistas na empresa. Pela legislaçãobrasileira está dividido em capital social, reservas de capital, ajustesde avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria eprejuízos acumulados. (BRASIL, 2007).Para nossa disciplina, iremos usar o capital social, quecorresponde, basicamente, às ações que foram subscritas, e asreservas, que correspondem a uma das possíveis destinações dolucro. As outras contas devem ser objeto de estudo num curso maisavançado de Contabilidade.Você deve estar se perguntando: como utilizar estasdemonstrações contábeis?Para usar melhor as demonstrações contábeis é comum ocálculo de índices que representam relações entre os itens destasdemonstrações. Já comentamos sobre uma delas na Demonstraçãodo Resultado do Exercício, a relação entre o lucro e a receita, esobre outra quando estudamos o passivo, o endividamento. Osresultados obtidos nos cálculos podem ser comparados com outrasempresas ou com a evolução ao longo do tempo.vExistem muitos outrosíndices e você podeencontrar uma relaçãodos mais comuns naUnidade 4 ouconsultando asindicações apresentadasna seçãoComplementandoapresentada no finaldesta unidade.
  32. 32. 33Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisA Figura 6 apresenta o resumo da relevância do BalançoPatrimonial para o gestor.*Caixa – Compreende onumerário em espécie edepósitos bancários dis-poníveis. Fonte: CFC(2009b).*Equivalentes de Caixa –Compreende o numerá-rio em espécie e depósi-tos bancários disponí-veis. Fonte: CFC (2009b).Figura 6: Balanço Patrimonial e a DecisãoFonte: Elaborada pelo autorDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAEsta demonstração detalha a movimentação com os recursosmonetários da empresa, incluindo o caixa* e os equivalentes decaixa*. A contabilidade da entidade prepara esta demonstraçãoem razão da importância de saber sobre a movimentação destesrecursos. Em outras palavras, esta demonstração está dividida emfluxos de caixa decorrentes de atividades operacionais, deinvestimento e de financiamento.Antes da Lei n. 11.638, de 2007, esta demonstração não eraobrigatória no Brasil. Com esta legislação, a Demonstração dos Fluxos deCaixa substituiu a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.A Figura 7 traz um exemplo de Demonstração dos Fluxos deCaixa. Inicialmente apresentamos os valores originários dasatividades operacionais.
  33. 33. 34 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralFigura 7: Demonstração dos Fluxos de CaixaFonte: Elaborada pelo autorObserve que a empresa teve recebimento de clientes epagamento de salários, seguros e aluguel. Uma convenção adotadana apresentação foi de que as entradas de caixa (os recebimentos)estão com sinal positivo e as saídas (os pagamentos), com o sinalnegativo (entre parênteses). O resultado final indica que obteveR$ 15.400 nas atividades.Esperamos que toda entidade apresente resultadopositivo nas atividades operacionais, como é o casodo nosso exemplo.Com base na figura podemos identificar os fluxos deinvestimento (em computadores) e os financiamentos, com recursosdos acionistas e empréstimos obtidos com terceiros. E, que a somados fluxos corresponde a uma variação no Caixa e Equivalentes deR$ 6 mil.
  34. 34. 35Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisDe uma maneira resumida, a empresa obteve recursos dasatividades operacionais e de financiamento, que foram destinadosà compra de computadores (atividade de investimento).A Figura 8 apresenta, de forma resumida, o uso destademonstração para a decisão do administrador.Demonstrações ContábeisAs grandes entidades, algumas por determi-nação legal e outras por opção própria, divul-gam as demonstrações contábeis na internet.Para conhecer basta clicar no menu “relaçãocom investidor” ou outro link semelhante. Vocêpoderá obter estas informações no sítio daComissão de Valores Mobiliários<www.cvm.gov.br>. Uma alternativa gratuita éno endereço da Bovespa <http://www.bovespa.com.br>. Outra opção é comprar as informa-ções de empresas que tornam estas informa-ções mais “amigáveis”, sendo a principal de-las a Economática <www.economatica.com.br>.Saiba maisFigura 8: Demonstração dos Fluxos de Caixa e DecisãoFonte: Elaborada pelo autorOUTRAS INFORMAÇÕESApresentaremos três demonstraçõescontábeis importantes: a Demonstração doResultado do Exercício, o BalançoPatrimonial e a Demonstração dos Fluxosde Caixa. Com estas demonstrações já épossível fazer diversas análises. Existemoutras informações sobre uma empresa quepodem ser encontradas e que foramproduzidas pela contabilidade ou a partirdesta. As mais usuais são: demonstraçãodas mutações do patrimônio líquido,
  35. 35. 36 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geralrelatório de administração, notas explicativas, relatório de auditoria,demonstração do valor adicionado e balanço social. Vamos, aseguir, discutir brevemente estas informações.Demonstração das Mutações do PatrimônioLíquido: esta demonstração, conhecida como DMPL,mostra as variações ocorridas no Patrimônio Líquidoda entidade no decorrer de um exercício social.Evidencia o destino do lucro do exercício, o aumentoou a diminuição do capital, as movimentações dasreservas, entre outras movimentações. Algumasentidades costumam divulgar somente aDemonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados,que apresenta parte da DMPL.Relatório de Administração: difere das informaçõesanteriores por duas razões: é um texto e não possuiuma estrutura rígida, previamente definida em lei ouregulamentos. Estas características fazem com que esteRelatório seja um instrumento de apresentação dosresultados, incluindo justificativas sobre o desempenhoda entidade, análise do contexto econômico e seusefeitos no resultado, perspectivas da administração,entre outros aspectos. De uma maneira geral, o textodeste Relatório é bastante otimista e favorável àadministração da empresa. Sua leitura pode indicar avisão dos administradores sobre a entidade.Notas Explicativas: apresentam o detalhamento deinformações que estão contidas nas principaisdemonstrações contábeis. Podem ser expressas emtexto ou tabelas, mas sua linguagem é técnica. Emgrandes empresas, as notas explicativas podem ocuparinúmeras páginas. Existe uma tendência no Brasil emencurtar o Balanço Patrimonial e a Demonstração doResultado do Exercício e fazer o detalhamento nasnotas explicativas. Podem trazer também os critérios
  36. 36. 37Módulo 2Unidade 1 – Informações Contábeisque foram usados na mensuração dos itens quecompõem estas duas demonstrações.Relatório de Auditoria: uma entidade pode contrataruma empresa de auditoria que irá verificar se asinformações prestadas expressam a realidade e estãode acordo com a boa técnica contábil. Caso existaalgum problema com a contabilidade, a empresa deauditoria deve informar isto no Relatório de Auditoria– este documento é uma leitura importante para sabera qualidade das informações. Devemos tomar cuidadocom as demonstrações de uma entidade cujo Relatóriode Auditoria possui ressalvas ou reprova os valoresapresentados.Demonstração do Valor Adicionado: tornou-seobrigatória para as sociedades anônimas de capitalaberto com a Lei n. 11.638, de 2007. Mostra a riquezagerada pela entidade e a sua distribuição entre osempregados (salários e participações no lucro),financiadores, acionistas, governo e outros. Estainformação é interessante para se saber como a riquezaestá sendo distribuída. Pode ser útil como instrumentode política econômica, pois mostra o que umaentidade está adicionando de valor para a economia.A rigor, a soma do valor adicionado de todas asempresas de um país deveria corresponder ao ProdutoInterno Bruto.Balanço Social: é uma informação que apresenta acontribuição da empresa para a sociedade em termosde geração de empregos, benefícios concedidos amovimentos sociais, políticas de defesa dos direitosdas parcelas menos valorizadas pela sociedade, entreoutros aspectos. Existem alguns modelos de BalançoSocial, como o do Ibase, mas não existe uma estruturarígida. Por suas características, é um interessanteinstrumento de marketing para certas empresas.vVeja sobre o PIB no sítio<http://www.ipib.com.br/oquee.asp>.vPara conhecer maissobre o Balanço Socialacesse o sítio <http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2414>.Outra alternativa aoIbase é o GRI <http://www.globalreporting.org/Home>.
  37. 37. 38 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralPRESSUPOSTOS BÁSICOSA contabilidade de uma entidade é geralmente produzida edivulgada segundo dois pressupostos básicos: o Regime deCompetência e a Continuidade (CFC, 2009a).Precisamos conhecer e entender estes pressupostos, pois istoafeta a informação que é divulgada pela contabilidade.REGIME DE COMPETÊNCIADizer que a demonstração contábil é elaborada pelo regimede competência significa dizer que os eventos são consideradospela contabilidade quando ocorrem. Considere uma entidade queefetue uma venda a prazo no mês de abril, para recebimento emjunho. O registro da operação como receita ocorrerá no mês deabril, quando ocorreu, e não em junho, quando existiu o recebimento.Da mesma forma, suponha que a mesma entidade utilizou um imóvelalugado em abril, cujo pagamento do aluguel foi realizado em maio.A despesa com o aluguel irá aparecer na Demonstração do Resultadodo Exercício do mês em que houve o evento, no caso abril.A utilização do Regime de Competência possibilitainformações melhores e mais adequadas sobre a situação de umaentidade. Com isto, as demonstrações contábeis informam nãosomente as transações passadas relacionadas ao pagamento erecebimento de caixa, mas também os passivos futuros e recursosque serão recebidos no futuro.vNós iremos ampliarnossa discussão sobre oregime de competênciana Unidade 3. Além destaser também objeto dediscussão emContabilidade Pública.
  38. 38. 39Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisCONTINUIDADEQuando uma demonstração contábil é preparada, um dospressupostos é que a entidade continue existindo no futuro. Ou seja,não existe previsão de que irá reduzir de forma expressiva suasoperações ou até mesmo encerrar as atividades. Este pressuposto éimportante, pois reflete na forma de medir os elementos quecompõem as demonstrações da entidade. Caso exista apossibilidade de a entidade não continuar existindo no futuro, deve-se usar uma forma diferente de mensurar.Uma entidade em dificuldades financeiras pode ter suacontinuidade questionada. Isto pode ocorrer, por exemplo, noRelatório de Auditoria. Nesta situação, a empresa de auditoriainforma que, apesar das demonstrações contábeis terem sidoelaboradas com o pressuposto da continuidade, isto talvez não sejao mais adequado.Complementando......Para saber mais sobre os assuntos discutidos nesta Unidade leia os textospropostos a seguir:Contabilidade de Custos – de Eliseu Martins. Esta obra traz umaabordagem tradicional sobre custos.A Meta: um processo de melhoria contínua – um best-seller de EliyahuGoldratt; Jeff Cox. Neste livro você encontra uma leitura mais instigantede custos.Custos no Setor Público – de César Augusto Tibúrcio Silva. Aqui vocêpode aprofundar seus estudos sobre custos no setor público.Estrutura e análise de balanços – de Alexandre Assaf Neto.Estrutura, análise e interpretação das Demonstrações Contábeis – deAlexandre Alcantara.A mensuração da Realidade – de Alfred Crosby. Nesta obra vocêencontra um estudo interessante sobre a relevância da Contabilidadena sociedade ocidental.
  39. 39. 40 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralResumindoVimos nesta Unidade que a Contabilidade comunicaao usuário, interno e/ou externo, a situação de uma entida-de. O conjunto destas informações, as demonstraçõescontábeis, permite ao usuário conhecer o desempenho daentidade.Destacamos, particularmente, o Balanço Patrimonial,a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstra-ção dos Fluxos de Caixa.Na próxima Unidade iremos mostrar como os núme-ros surgem nestas demonstrações. Você irá conhecer aindao procedimento de contabilização.
  40. 40. 41Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisAtividades de AprendizagemConfira se você teve bom entendimento do que tratamosnesta Unidade realizando as atividades propostas a seguir.Se precisar de auxílio, não hesite em fazer contato com seututor.1. Suponha que você vá comprar um bem (automóvel, por exemplo).Faça uma lista de questões que você gostaria de saber sobre aempresa que está vendendo este produto para você. Como vocêacredita que isto poderá afetar a sua compra?2. Entre no sítio de uma empresa, como, por exemplo, a Vale do RioDoce <www.vale.com> e acesse as suas demonstrações contábeis.Localize o ativo total, o endividamento, o lucro líquido e o fluxode caixa das operações.3. Além das demonstrações contábeis, as companhias abertas de-vem divulgar para o mercado o mais rápido possível qualquer fatorevelante que possa afetar o seu desempenho. Vá até a página daCVM <http://www.cvm.gov.br/> e clique em Fatos Relevantes.Escolha uma empresa e procure verificar como o fato pode afetaro desempenho da empresa.4. Um dos usos mais interessantes das informações contábeis é nacriação de rankings. Existem diversas empresas que fazem istono Brasil, como o jornal Valor Econômico (Valor 1000), a revistaExame (Maiores e Melhores) ou o jornal Gazeta Mercantil.Pesquise na internet como estas publicações usam as informa-ções contábeis.
  41. 41. 42 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralRespostas dasAtividades de aprendizagem1) Resposta individual.2) Resposta individual.3) Resposta individual.4) Resposta individual.
  42. 42. 43Módulo 2Unidade 1 – Informações ContábeisUNIDADE 2OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEMAo finalizar esta Unidade você deverá ser capaz de:Mostrar como a contabilidade registra os eventos através domecanismo de débito e crédito;Descrever os efeitos das partidas dobradas no ativo e no passivo; eDetalhar a elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa.SISTEMA CONTÁBIL
  43. 43. 44 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geral
  44. 44. 45Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilTRANSAÇÃO E CONTABILIDADECaro estudante, na Unidade anterior mostramos asprincipais informações contábeis à disposição do usuário.Agora iremos apresentar como a contabilidade chega àsinformações que foram apresentadas na Unidade anterior.É importante que você acompanhe todas as etapas doprocesso.Inicialmente trataremos do método contábil das partidasdobradas. Este método surgiu há mais de 700 anos e não sesabe ao certo quem o inventou. O certo é que com as partidasdobradas a contabilidade tem condições de registrar oseventos que ocorrem numa entidade e que ainda hoje sãoa base do trabalho diário do contador.A seguir discutiremos a questão do débito e do crédito.Você provavelmente já deve ter escutado estes termos nalinguagem coloquial. Iremos mostrar o significado delespara a contabilidade.Vamos começar?O sistema de informação contábil precisa de uma forma deregistrar os eventos que ocorrem numa entidade. É importante notarque nem todos eventos são registrados pela contabilidade, massomente aqueles que afetam a posição financeira. Por exemplo, opagamento de uma dívida, a compra de uma máquina e a receitaobtida com a prestação de serviço são exemplos de eventos quesão registrados.Mas, a discussão com um cliente potencial, a aprovação deum plano de contratação de novos funcionários ou a possibilidadede obter um novo empréstimo não são eventos registrados pelacontabilidade, pois ainda não afetaram a posição financeira.
  45. 45. 46 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralFeita esta distinção, vamos relembrar a equação básica dacontabilidade:Com base nesta equação podemos afirmar que para cadaevento que ocorrer numa entidade, podemos verificar os efeitos naequação contábil. Assim, se um ativo aumenta, deverá existir umaredução em outro ativo ou um aumento no passivo.Para cada evento registrado pela contabilidade, aigualdade dada pela equação básica da contabilidadedeve se manter.Para mostrarmos como os eventos afetam a contabilidadede uma entidade, vamos considerar sete eventos da empresa FácilS/A, apresentados e analisados a seguir.Evento 1Investimento em Dinheiro pelos AcionistasNo primeiro dia do mês algumas pessoas decidiram criaruma empresa que recebeu a denominação de Fácil. Para isto, juntouR$ 80 mil de recursos para o seu capital em dinheiro. A novaempresa passa, a partir deste momento, a ter recursos em dinheiro(denominado de Caixa na contabilidade), indicando um aumentono ativo. Ao mesmo tempo foi investido na empresa pelos acionistaseste valor, que constitui o seu Capital Social. Deste modo, o aumentono ativo Caixa foi seguido do aumento do Capital Social, que faz partedo Patrimônio Líquido. O efeito do evento na equação básica é:
  46. 46. 47Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilEvento 2Obtenção de um EmpréstimoLogo após a criação da empresa, foi solicitado e obtido umempréstimo de longo prazo num banco. Estes recursos serão usadosno futuro para os investimentos da empresa. Por um lado, o eventoirá aumentar o ativo Caixa, com um aumento de R$ 40 mil.Por outro lado, a empresa passa a ter um passivo do mesmo valor.O efeito na equação básica é o seguinte:Observe que o Ativo, agora, tem um valor de R$ 120 mil e opassivo, que é a soma dos Empréstimos e do Capital Social, tambémtem este valor.Evento 3Compra de TerrenosA empresa utilizou os recursos existentes em Caixa paracomprar um terreno onde no futuro pretende construir sua sede.O valor de compra foi de R$ 60 mil. Esta é uma situação em queocorreu um aumento no ativo da empresa, Terrenos, e ao mesmotempo uma redução em outro ativo, Caixa, no mesmo valor. Comisto, a equação contábil permanece válida, conforme mostramos aseguir:Assim, o ativo continua com um valor de R$ 120 mil, comR$ 60 mil no Caixa e R$ 60 mil aplicados em Terrenos. Do lado direitotemos R$ 40 mil em Empréstimos e R$ 80 mil em Capital Social.
  47. 47. 48 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralEvento 4Prestação de ServiçoA empresa prestou serviço para terceiros e recebeu R$ 18mil. Esta prestação de serviço corresponde a uma receita para aempresa. Durante um exercício social, uma empresa poderá obterreceitas, que quando confrontadas com as despesas, determinarãoa existência de lucro ou prejuízo. Este resultado fará parte dopatrimônio líquido até que seja distribuído ao acionista sob a formade dividendo. Por esta razão, por um lado podemos dizer que areceita gerada afeta a equação básica do lado direito. Mas orecebimento aumenta o Caixa, mantendo a igualdade na equaçãocontábil, conforme mostrado a seguir:O ativo passa a ter um valor de R$ 138 mil, sendo R$ 60 milde Terrenos e R$ 78 mil de Caixa. O passivo também possui estevalor, sendo R$ 40 mil de Empréstimo e R$ 98 mil de PatrimônioLíquido.Evento 5Pagamento do Aluguel de ImóvelA empresa efetuou um pagamento de R$ 7 mil referente aoaluguel de um imóvel. Observe que este aluguel foi usado no processode obtenção de receita, sendo portanto uma despesa da empresa.A despesa reduz o resultado da empresa e, como consequência, opatrimônio líquido. Ao mesmo tempo que este evento reduziu o ladodireito da equação, ocorreu também uma diminuição do Caixa, dolado esquerdo. Com isto, a igualdade se manteve, conforme podeser notado a seguir:
  48. 48. 49Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilO pagamento do aluguel reduziu o total ativo para R$ 131mil em razão da diminuição do Caixa. O passivo também diminuiuem virtude da mudança no Patrimônio Líquido.Você pode notar que uma conta de despesa pode reduzir,portanto, o Patrimônio Líquido de uma empresa. Na realidade,certas empresas em dificuldades podem ter um valor elevado dedespesas, em relação às suas receitas, em um ou mais exercíciossociais, que terminam por gerar um Patrimônio Líquido negativo.Esta situação é conhecida como passivo a descoberto, sendoconsiderada um sinal de fragilidade da empresa.Evento 6Compra de Material de EscritórioA empresa comprou R$ 4 mil de material de escritório aprazo. Isto significa dizer que, por um lado, passa a existir um novoativo, Material, e um passivo com terceiros. Esta dívida com ofornecedor do material deverá ser quitada num futuro próximo,representando um aumento no passivo. Com isto, a equação mantéma igualdade, conforme pode ser visualizado a seguir:Observe que o ativo total aumentou para R$ 135 mil, agoradividido entre o Caixa (R$ 71 mil), Material (R$ 4 mil) e Terrenos(R$ 60 mil). Já o passivo revela que a maioria do financiamentoé com o Patrimônio Líquido (R$ 91 mil), seguido de Empréstimo(R$ 40 mil) e Fornecedores (R$ 4 mil).
  49. 49. 50 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralEvento 7Pagamento de SaláriosAo final do mês a empresa efetuou o pagamento de salários,no valor de R$ 5 mil. Isto corresponde a uma despesa e irá reduziro resultado da empresa. Com isto, o valor do Patrimônio Líquidotambém ficará menor. Ao mesmo tempo, o pagamento irá diminuiros recursos existentes no Caixa, mantendo a igualdade na equaçãocontábil:O pagamento de salário diminuiu o ativo, de R$ 135 milpara R$ 130 mil, assim como o passivo. O Patrimônio Líquidoreduziu de R$ 91 mil para R$ 86 mil.Para um melhor entendimento preparamos um resumoapresentando os eventos que ocorreram na empresa:Ao longo deste exemplo analisamos detalhadamente os efeitosno ativo e no passivo da empresa. Após cada análise, mostramosque a igualdade contábil permaneceu. Assim, a igualdade entre oativo e passivo, conforme consta da equação básica, será sempreverdadeira. Caso isto não esteja ocorrendo, deve ter existido umerro na contabilidade da entidade.
  50. 50. 51Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilDÉBITO E CRÉDITOA forma que utilizamos para explicar como considerar oseventos em termos da equação básica é muito didática, mas inviávelna prática. Imagine a complexidade do quadro numa entidade commuitos eventos ocorrendo diariamente e com um grandedetalhamento. Todo este processo pode ser simplificado com omecanismo do débito e crédito.Na linguagem contábil, débito não significa algo negativo;da mesma forma, crédito não é algo bom. Na realidade, em cadaevento, podemos responder a duas questões cruciais:Para onde foram os recursos? Ou seja, qual o destinodos recursos?De onde vieram os recursos? Em outras palavras, quala sua origem?Em cada evento que ocorre na entidade e que é registradopela contabilidade, estas duas perguntas devem ser feitas. A respostada primeira pergunta, qual o destino dos recursos?, correspondeao débito. Enquanto a resposta da segunda questão correspondeao crédito. Em cada evento que ocorre numa entidade, semprehaverá uma origem para os recursos e um destino; em outraspalavras, em qualquer evento que será registrado teremoslançamentos a débito e a crédito.O que estamos estudando corresponde ao método daspartidas dobradas. A existência dos “dois” lados nummesmo evento conduziu a esta denominação.O lançamento contábil diz respeito ao processo emque são respondidas as questões – qual a origem equal o destino dos recursos – em termos contábeis.Além do débito e do crédito fazem parte de umlançamento o local, a data, o valor e o histórico. Oprocedimento que envolve o lançamento serámostrado mais adiante.
  51. 51. 52 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralIremos mostrar como o método das partidas dobradas podeser aplicado ao exemplo que apresentamos anteriormente. Para cadaevento iremos responder às duas perguntas e fazer os lançamentoscontábeis.São duas as formas de fazermos um lançamento, através doLivro Diário e pelos Razonetes. Ambas as formas não sãoexcludentes e geralmente são realizadas pela contabilidade manualpor uma razão prática que iremos mostrar adiante.Um lançamento no Livro Diário é iniciado com o local e adata do evento. Logo a seguir, e sempre nesta ordem por convenção,vêm a conta a ser debitada e o valor do débito. Abaixo, a conta aser creditada e o valor monetário. O lançamento termina com umbreve histórico do evento. Este histórico é opcional, mas é útil queconste do lançamento para que no futuro se possater uma ideia precisa do que foi o evento. O textodo histórico é livre, podendo fazer referência, porexemplo, ao número do documento que comprovaa operação.A Figura 9 apresenta um exemplo delançamento no Diário do primeiro evento doexemplo que usamos no início da Unidade.Observe a presença dos elementos local, data,conta a ser debitada (indicada por um D), contaa ser creditada (ou C), o valor do evento e umbreve histórico. Daqui a pouco explicaremos arazão de termos “debitado Caixa” e “creditadoCapital Social”. Observe também que o valor dodébito está mais à esquerda do que o valor docrédito. Esta também é uma convenção e deveser observada no lançamento.ContaFaz referência a um item que compõeum ativo ou passivo específico, inclu-sive do resultado. Na medida do pos-sível a denominação da conta deve serautoexplicativa. Cada entidade possuium conjunto de contas que serão uti-lizadas nos lançamentos, que são or-ganizados e definidos no Plano deContas. Em algumas entidades, comoé o caso das instituições financeirase do setor público, este Plano de Con-tas é padronizado, para facilitar acomparação e o controle.Saiba mais
  52. 52. 53Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilFigura 9: Lançamento no DiárioFonte: Elaborada pelo autorQuanto aos Razonetes é importante destacarmos que estesforam uma criação da contabilidade durante a fase na qual aconferência dos lançamentos era dificultada pela ausência decomputadores. Assim, os Razonetes surgiram como uma maneirade facilitar o trabalho manual, reduzindo os erros nos lançamentose tornando mais rápida a construção das demonstrações contábeis.Nos dias de hoje, com os computadores, o lançamento através doDiário gera de forma automática o lançamento dos Razonetes.Por funcionar como um auxílio no trabalho contábil,os Razonetes possuem uma estrutura mais simples que o Diário.A Figura 10 mostra um exemplo de lançamento em razonetes.Figura 10: Lançamento no RazoneteFonte: Elaborada pelo autor
  53. 53. 54 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralvPor questão didáticavamos considerarsomente o efeito doevento que está sendoestudado, deixando delado os eventos jácontabilizados.Note que cada item que iremos usar do Plano de Contas irádar origem a um Razonete. No exemplo temos dois Razonetes, umpara o Caixa e outro para o Capital Social. Abaixo do nome apareceum “desenho” sob a forma da letra T. O débito no Caixa foi realizadodo lado esquerdo da letra T, no valor de R$ 80.000,00; do ladodireito da outra letra T – a do Capital Social – foi feito o lançamentodo crédito. Você pode observar que a Figura 10 apresenta tambémum número “1”. Colocamos este número para fins didáticos, paraidentificar que trata do Evento 1 do exemplo que usamos.Vamos agora mostrar como funciona isto para todos oseventos. Em cada situação, iremos novamente mostrar o efeito naequação contábil, indicar o débito e o crédito (para simplificardeixaremos de lado o Local, Data e Histórico), fazer o lançamentono Diário e no Razonete.Agora é com você. Tente, em cada evento, acompanhar o efeitona equação contábil, verificar o evento e as duas perguntas(de onde vieram e para onde foram os recursos), e como foirealizado o lançamento no Diário e nos Razonetes. Acompanheo processo, de acordo com as Figuras de 11 a 17, com atenção.Figura 11: Evento 1 – ExemploFonte: Elaborada pelo autor
  54. 54. 55Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilFigura 12: Evento 2 – ExemploFonte: Elaborada pelo autorFigura 13: Evento 3 – ExemploFonte: Elaborada pelo autor
  55. 55. 56 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralFigura 14: Evento 4 – ExemploFonte: Elaborada pelo autorFigura 15: Evento 5 – ExemploFonte: Elaborada pelo autor
  56. 56. 57Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilFigura 16: Evento 6 – ExemploFonte: Elaborada pelo autorFigura 17: Evento 7 – ExemploFonte: Elaborada pelo autor
  57. 57. 58 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralFinalizamos os lançamentos contábeis dos sete eventos. Aofinal das operações, seria interessante saber quanto a empresapossui em cada um dos itens do Balanço Patrimonial. Iremosdetalhar isto a seguir na Figura 18.Figura 18: Razonetes do ExemploFonte: Elaborada pelo autorCom os Razonetes podemos saber, para cada conta, o valordo saldo existente após o registro dos eventos que ocorreram naentidade.As contas de resultado, receitas e despesas, sãocontas de controle, ou seja, servem para permitir oacompanhamento dos ganhos e gastos das entidades,mesmo que não recebidos ou pagos.
  58. 58. 59Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilBALANCETE DE VERIFICAÇÃONa Figura 19 colocamos juntos todos os Razonetes queusamos no exemplo. Observe atentamente que a figura apresentaum resumo que permite rapidamente determinar o valor existenteao final do período para cada conta do ativo e do passivo, assimcomo ter uma ideia sobre o montante do resultado do período. Osnúmeros ao lado de cada valor permitem o vínculo com o númerodo evento.Resumimos, mais ainda as informações dos saldos existentesem cada conta na Figura 20. Podemos observar que, em lugar decolocar todas as movimentações, só apresentamos o saldo final.Verifique que o valor do Caixa, de R$ 66 mil, é o resultado da somade todos os eventos que significaram entrada ou saída de dinheiro.Este valor está na coluna do débito, pois os valores debitados sãomaiores em R$ 66 mil do que os valores creditados.Agora verifique cada item da Figura 19 e compare com osRazonetes da Figura 18. Perceba que estamos simplificando oseventos que ocorreram na empresa através da Figura 19.Figura 19: Balancete de VerificaçãoFonte: Elaborada pelo autorCom base na figura podemos ver a listagem das contas comos saldos finais, se do lado devedor ou do lado credor. A primeirafinalidade do Balancete de Verificação é provar que existe a
  59. 59. 60 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geraligualdade entre a soma dos débitos e a soma dos créditos. O métododas partidas dobradas pressupõe que os valores dos débitos sejamiguais aos valores dos créditos. Caso isto não ocorra, o processocontábil foi feito com algum erro.A partir do Balancete de Verificação fica fácil fazermos aDemonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonialda empresa. Observe na Figura 20.vA opção sobre o destinodo resultado é tomadapela assembleia,conforme regulamentadoem lei e no estatuto decada empresa.Figura 20: Demonstração do ResultadoFonte: Elaborada pelo autorPodemos notar que durante o período demonstrado asReceitas foram de R$ 18 mil e as Despesas, R$ 12 mil, o que resultounum lucro de R$ 6 mil. Podemos dizer então que a relação entre olucro do exercício e a receita é de 33%, indicando que para cadaunidade monetária de receita a empresa tem um lucro de R$ 0,33.Este lucro pode ter várias destinações. Uma delas é remuneraros acionistas, que aplicaram na empresa. A outra possibilidade éreter os recursos na empresa para novos investimentos. Neste caso,os valores podem aumentar o Capital Social ou compor as Reservasde Lucros. Neste nosso pequeno exemplo iremos considerar que oresultado do exercício fará parte das Reservas de Lucros. Observena Figura 21, que apresenta o Balanço Patrimonial da empresa.
  60. 60. 61Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilFigura 21: Balanço PatrimonialFonte: Elaborada pelo autorClaramente podemos ver que do lado do Ativo, o destaque épara a participação dos recursos em Caixa (R$ 66 mil, ou 51% doativo) e Terrenos. Enquanto do lado do passivo, o destaque está nopatrimônio líquido que representa 66% do valor total.
  61. 61. 62 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralEFEITOS DAS PARTIDAS DOBRADASNO ATIVO E NO PASSIVOAgora que sabemos que débito está associado ao destinodos recursos; e crédito à sua origem, vamos ver uma regra simplese útil sobre o efeito das partidas dobradas no ativo e no passivo.Para tanto, considere o primeiro evento da empresa, no qual foirealizado o aporte de recursos por parte dos acionistas. Neste evento,debitamos o Caixa e creditamos o Capital Social, e você poderáverificar este lançamento na Figura 11, apresentada anteriormente.Ao fazer este lançamento, a equação contábil sofreu um aumentono ativo e um aumento no passivo (grupo do patrimônio líquido).Agora considere o evento 7, que corresponde ao pagamentode salários, cujo detalhamento está na Figura 17, evento que reduziuo ativo Caixa. No evento 7 creditamos Caixa.Aqui nós temos a seguinte regra geral: toda vez quedebitamos um ativo, estamos aumentando este ativoe quando creditamos, estamos reduzindo um ativo.Voltemos ao primeiro evento que corresponde ao aporte decapital. Ao creditar Capital Social, estamos aumentando o ladodireito. Observe agora o evento 7 – pagamento de salários. EsteEsperamos que você tenha entendido o significado dodébito e do crédito para contabilidade. Em caso de dúvidas,não hesite em consultar seu tutor.
  62. 62. 63Módulo 2Unidade 2 – Sistema Contábilevento teve um débito em Despesa de Salários que entrou naequação contábil com o sinal negativo do lado direito.Agora podemos anunciar como regra geral: toda vezque debitamos um passivo, estamos diminuindo estepassivo e quando creditamos, estamos aumentando-o.A Figura 22 é uma adaptação da Figura 5, com a expansãopara estas duas regras gerais.Figura 22: Equação Contábil Básica e Partidas DobradasFonte: Elaborada pelo autor
  63. 63. 64 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralELABORANDO A DEMONSTRAÇÃODOS FLUXOS DE CAIXAFinalmente iremos elaborar a Demonstração dos Fluxos deCaixa. Voltando à Figura 18, que apresentou os Razonetes doexemplo, podemos analisar as movimentações que afetaram o Caixada empresa: integralização de capital, no valor de R$ 80 mil;obtenção de empréstimo, em R$ 40 mil; compra de terrenos, porR$ 60 mil; recebimento de receita, de R$ 18 mil; pagamento deR$ 7 mil de aluguel; e pagamento de salários, no valor de R$ 5 mil.Agora iremos classificar as transações, conforme os grupos queatividade estudados na Unidade 1.Os dois primeiros eventos, integralização de capital eempréstimo, são classificados como atividades de financiamento.A compra de terrenos é um investimento e os outros eventos (receita,aluguel e salários) são atividades operacionais. Com base nestaclassificação, a Figura 25 apresenta a Demonstração dos Fluxos deCaixa do exemplo.Analisando o exemplo você consegue ver que a empresa geroucaixa com as atividades operacionais e através definanciamentos? Os recursos captados foram parcialmenteaplicados na compra de terrenos?
  64. 64. 65Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilOutro aspecto interessante é comparar a Demonstração dosFluxos de Caixa (Figura 25) com a Demonstração do Resultado doExercício (Figura 20). Observe que o lucro líquido é igual ao Fluxode Caixa das atividades operacionais. Isto é uma coincidência, emrazão da simplicidade do exemplo adotado aqui. Em situaçõespráticas o normal é existir diferença.A análise entre o resultado do exercício e os fluxos de caixaé útil para verificar a existência de variações expressivas entre oresultado contábil, expresso na DRE, e a movimentação do dinheirodas operações.Figura 23: Demonstração dos Fluxos de Caixa – ExemploFonte: Elaborada pelo autorA existência de diferença entre o fluxo de caixa das operaçõese o resultado líquido deve-se aos denominados accruals, quecorrespondem aos ajustes em razão da adoção do regime decompetência. Este será objeto de estudo da próxima Unidade.
  65. 65. 66 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralResumindoNesta Unidade estudamos que em cada evento res-pondemos a duas questões: de onde vieram os recursos? epara onde foram os recursos? A primeira pergunta diz res-peito ao crédito; a segunda, ao débito.Aprendemos também como representar isto em ter-mos da equação contábil, do diário e do razonete. Ao finalda Unidade chegamos às principais demonstraçõescontábeis.
  66. 66. 67Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilAtividades de AprendizagemVamos verificar como foi seu entendimento até aqui? Umaforma simples de verificar isso é você realizar as atividadespropostas a seguir.1. Suponha que você possua uma dívida de R$ 450 com uma loja.Como você não tem este dinheiro, procura dois amigos e pede R$250 para cada um. Com os R$ 500 que você conseguiu, você vai atéa loja e quita a dívida de R$ 450, sobrando R$ 50. Depois disto,você deixa R$ 30 em casa e fica com R$ 20. Encontrando por umacaso com seus amigos, resolve devolver R$ 10 para cada um. Comisto, sua dívida reduz para R$ 240 para cada um deles. Mas R$ 240+ R$ 240 é igual a R$ 480. Como você possui R$ 30 em casa, istototaliza R$ 510. Isto significa que você ganhou R$ 10? Tente res-ponder a este enigma usando as partidas dobradas.2. Considere uma empresa de informática que presta serviços naárea de informática por R$ 300 a prazo. Como seria o lançamentocontábil desta prestação de serviço? Suponha agora que você es-teja na empresa que contratou o serviço de informática. Comoseria o lançamento?3. Aproveite o exemplo numérico da questão anterior e discuta comoo método das partidas dobradas pode ser um eficiente meio decontrole. Imagine que você seja um funcionário do governo queesteja investigando a primeira empresa. Como a contabilidadeda segunda empresa poderia ajudar no seu trabalho?
  67. 67. 68 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geral4. No final da Unidade 1 estudamos a continuidade. Com base noque você já estudou, você seria capaz de imaginar uma situaçãona qual, através das demonstrações contábeis, seria possível per-ceber que a empresa poderia ter problemas com a continuidade?5. Considere que no exercício social seguinte, a empresa do exem-plo teve os seguintes eventos: (a) pagamento de metade da dívi-da com fornecedores; (b) receita com a prestação de serviços, aprazo, no valor de R$ 15 mil; (c) despesa de salários, no valor deR$ 10 mil; (d) compra de computadores, por R$ 20 mil. Faça oslançamentos e elabore as três demonstrações contábeis.
  68. 68. 69Módulo 2Unidade 2 – Sistema ContábilRespostas das Atividadesde aprendizagem1. Situação original => Um passivo de R$ 450,00 e zero de dinheiro;Toma emprestado => Passivo de R$ 450,00 + R$ 500,00 e Caixa deR$ 500,00; Paga para Loja => Passivo = R$ 500,00 e Caixa = R$ 50,00;Paga R$ 20,00 a cada amigo => Passivo = R$ 480,00 e Caixa =R$ 30,00. Sua dívida líquida é de R$ 450,00, a mesma dívida quevocê tinha no início da brincadeira. Ou seja, você não melhorounem piorou.2. Na empresa, debita Valores a Receber e credita Receita. Na em-presa que contratou debita Despesas e credita Fornecedores.3. O evento deve ser lançado na contabilidade das duas empresas.O governo pode investigar uma empresa através da contabilida-de de outra.4. Resposta individual.
  69. 69. UNIDADE 3OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEMAo finalizar esta Unidade você deverá ser capaz de:Explicar o reconhecimento da receita e a confrontação da despesa;Descrever o processo de ajuste, e o consequente encerramentodo exercício social;Diferenciar o regime de caixa e o regime de competência; eMostrar o impacto da evolução tecnológica na contabilidade.REGIME DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA
  70. 70. 72 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geral
  71. 71. 73Módulo 2Unidade 3 – Regime de caixa e de competênciaRECONHECIMENTO DA RECEITAVocê estudou, na Unidade anterior, como a contabilidadefaz o seu trabalho diário de registrar os eventos queocorrem numa empresa. E como isto se traduz nasdemonstrações contábeis, em especial o BalançoPatrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e aDemonstração dos Fluxos de Caixa.Agora, nesta Unidade, iremos estudar os conceitosrelacionados com o reconhecimento da receita e aconfrontação da despesa. Com isto, também estudaremosa distinção entre o regime de competência e o regime decaixa, tema relevante para a administração pública. Acontabilidade divide a vida de uma entidade em períodosde tempo artificiais. Esta divisão é denominada de exercíciosocial, conceito que estudamos na Unidade 1. Isto gera anecessidade de que ao final de cada período sejamrealizados ajustes contábeis. Finalizando a Unidade, iremosmostrar o processo de encerramento de um exercício social.Vamos iniciar?O reconhecimento da receita faz referência ao momento emque a receita é registrada pela contabilidade. Para entender estefato, vamos considerar uma empresa que recebeu, no tempo 1, umaproposta de prestação de serviço para terceiros. Dias depois foiassinado o contrato com as condições do negócio, incluindo prazoe valores. O serviço foi prestado a seguir, no tempo 3. O recebimentopela prestação do serviço e o encerramento do contrato ocorreramno tempo 4. A Figura 25 apresenta, de forma ilustrada, esta situação.
  72. 72. 74 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralFigura 24: Reconhecimento da ReceitaFonte: Elaborada pelo autorA questão é: quando a contabilidade deverá registrar a receita?Temos, a princípio, quatro possibilidades. Pelo regime decompetência, que começamos a estudar na Unidade 1, a receitadeverá ser registrada, ou reconhecida, no momento que ocorre. Emoutras palavras, quando o serviço é executado, não quando dorecebimento. No exemplo tempo 3, a empresa deverá fazer umlançamento reconhecendo a receita. Neste caso, a receita deveráser creditada, como fizemos no exemplo da Unidade 2, no evento 4.Observe que apesar de não ter recebido o dinheiro ainda, aentidade possui um direito a receber no futuro. Este direito representaum ativo, conforme o conceito que estudamos. Desta forma, seriadebitado este ativo, sob uma denominação como Valores a Receberou Duplicatas a Receber ou outra deste tipo. O registro seria entãofeito conforme a Figura 25.Logo, quando ocorrer o recebimento, deve-se fazer olançamento creditando Valores a Receber e debitando Caixa.
  73. 73. 75Módulo 2Unidade 3 – Regime de caixa e de competênciaCONFRONTAÇÃO DA DESPESAA questão da confrontação da despesa diz respeito aomomento em que é registrada pela contabilidade.A regra geral é muito simples: “siga a receita”.Em termos técnicos, a despesa deve ser confrontada com areceita.Figura 25: Reconhecimento da Receita – ExemploFonte: Elaborada pelo autor
  74. 74. 76 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralSe durante a execução do serviço a entidade utilizou mãode obra, o salário e os encargos correspondentes devem serregistrados no mesmo instante em que a receita for reconhecida.A confrontação da despesa é a forma mais recomendadapara o registro da despesa. Quando uma entidade comercial vendeum produto, deve registrar a receita no momento da venda. O valoré o preço de venda praticado na transação. O confronto da despesaneste caso refere-se ao registro do valor de custo da mercadoria,geralmente denominado de Custo da Mercadoria Vendida. Umaoutra situação parecida ocorre na venda de um imóvel com lucro.Suponha, por exemplo, uma empresa que comprou umterreno por R$ 60 mil, à vista. No momento da compra tem-se oseguinte lançamento:Se dois meses depois a empresa vender o imóvel porR$ 70 mil, a prazo, devemos reconhecer a receita:Como o imóvel já não faz parte do ativo da empresa,é necessário retirá-lo do Balanço, ou seja, dar baixa no ativo:Com estes lançamentos reconhecemos a receita e o ativo,um direito a receber. Mas o imóvel que foi vendido foi adquirido nopassado. O último lançamento confronta a despesa com a receita eretira o imóvel do ativo.Entretanto existem algumas situações nas quais é difícil paraa contabilidade usar a confrontação. Uma possibilidade é fazer o
  75. 75. 77Módulo 2Unidade 3 – Regime de caixa e de competênciaque os teóricos denominam de alocação sistemática e racional, cujoexemplo da depreciação iremos estudar ainda nesta Unidade.Uma situação mais complicada se dá quando a imprecisãoé muito maior. Nestes casos, o reconhecimento da despesa deveser imediato. Um exemplo seriam as perdas que ocorrem em razãode um desastre natural como uma enchente ou de um sinistro comum ativo sem seguro, como um acidente com um automóvel comperda total. Nesta situação, a contabilidade deve dar “baixa” noativo através de um lançamento no qual se debita uma conta dademonstração do resultado e se credita a conta do ativo. A Figura26 apresenta esta discussão.Figura 26: Reconhecimento da DespesaFonte: Niyama e Silva (2008, p. 204)Tanto o reconhecimento da receita quanto a confrontaçãoda despesa estão vinculados ao momento em que iremos registrara receita e a despesa. Usar estas regras significa adotar o Regimede Competência.Uma alternativa é o Regime de Caixa, em que a receita éregistrada somente quando o Caixa é recebido, e a despesa écontabilizada quando existe uma saída de caixa. Pela EstruturaConceitual para Elaboração e Apresentação das DemonstraçõesContábeis adotada no Brasil, só devemos usar o Regime deCompetência (CFC, 2009).
  76. 76. 78 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralAJUSTESOs lançamentos de ajustes são importantes por asseguraremque o reconhecimento da receita e o confronto da despesa sejamgarantidos. Estes lançamentos são feitos na contabilidade no finaldo período contábil.Com os ajustes, as demonstrações contábeismostrarão a real situação da empresa.Os ajustes são necessários por diversos motivos. Em algunscasos, eles são feitos pois é muito dispendioso fazer lançamentosno momento em que ocorrem. É o caso do registro da despesa comsalários, que pela confrontação deveria ser realizado diariamente,mas por razões práticas o lançamento é realizado no ajuste. Emoutras situações, as despesas estão associadas no decorrer dotempo. É o caso do uso de prédios e de contratos de seguros.Existem quatro tipos básicos de ajustes, que iremos estudara seguir. São eles:despesas antecipadas;receitas antecipadas;despesas a pagar; ereceitas a receber.Em todos estes casos existe uma diferença temporal entre amovimentação do caixa e o reconhecimento ou confrontação. Istosignifica dizermos que existirão pelo menos dois lançamentos: oque afeta o caixa e o que afeta o resultado.
  77. 77. 79Módulo 2Unidade 3 – Regime de caixa e de competênciaDESPESAS ANTECIPADASAs despesas antecipadas (ou despesas diferidas) são aquelasem que o pagamento ocorre antes de a despesa aparecer naDemonstração do Resultado. Os exemplos mais comuns de despesasantecipadas são aluguel, seguros, estoques e depreciação.Em todos os casos ocorre primeiro a movimentação no caixa,o pagamento a terceiros. A contrapartida para o crédito no Caixaserá o lançamento a débito numa conta de ativo. Posteriormente aconta do ativo será creditada, com débito numa conta daDemonstração do Resultado.Aluguel AntecipadoConsidere o exemplo de uma empresa que fez um contratode aluguel com pagamento antecipado de R$ 3.000,00 por trêsmeses de aluguel. No momento em que é feito o pagamento, aempresa adquire o direito de usufruir do imóvel alugado pelospróximos meses. Veja na Figura 27, que mostra como seria feitoeste lançamento contábil.Figura 27: Aluguel Antecipado – ExemploFonte: Elaborada pelo autor
  78. 78. 80 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade GeralNeste momento o lançamento não afeta o resultado daempresa, somente altera o lado do ativo da equação contábil. Comoo adiantamento do aluguel se referiu a um pagamento de três meses,transcorrido o primeiro mês 1/3 do ativo Aluguel Antecipado deixade existir.Para um detalhamento note a Figura 28, que traz olançamento que será realizado nos próximos dois meses, com otranscorrer do tempo, até extinguir o saldo do Aluguel Antecipado.Figura 28: Usufruto do Aluguel Antecipado – ExemploFonte: Elaborada pelo autorSegurosConsidere a situação de um contrato de seguro. A assinaturae o pagamento de uma apólice produzem um direito de, em caso desinistro, usufruir do prêmio do seguro. Quando uma empresa assinaum contrato, passa a existir um ativo. Este ativo será consideradono resultado proporcional ao período de tempo.Suponha um contrato de um seguro de automóvel, assinadocom um valor de R$ 1.200,00. No momento da assinatura, seráfeito o seguinte lançamento:
  79. 79. 81Módulo 2Unidade 3 – Regime de caixa e de competênciaO ativo se esgota com o passar do tempo.No primeiro mês de validade do seguro, serárealizado o seguinte lançamento:Com isto, o saldo existente na conta de ativo SegurosAntecipados reduz-se de R$ 1.200,00 para R$ 1.100,00, pois já sepassou 1/12 do período do contrato. Nos meses seguintes o mesmolançamento é realizado, até o término do contrato.Material de ConsumoQuando uma entidade adquire estoque, passa a ter um ativoque será usado no futuro. No final de cada mês, podemos fazeruma verificação física para determinamos quanto do estoque foiusado e procedemos os lançamentos de ajuste.Suponha uma empresa que comprou num determinado mêsum total de vinte cartuchos de impressoras por R$ 50,00 cada.O lançamento neste momento é o seguinte:Nós estamos supondo que a aquisição foi em dinheiro. Casotenha sido a prazo, bastaria substituir o lançamento a crédito deCaixa por Fornecedores.Ao final do mês podemos verificar quantos cartuchos foramusados. Basta fazer uma contagem física dos cartuchos existentesem estoques. Considere que a contagem tenha revelado a existênciaPassar o tempoPro rata tempore é uma expressão la-tina usada para expressar o trans-correr do tempo. Em contabilidadeé comum afirmar que o lançamentoserá pro rata tempore, significandoque os valores serão proporcionaisao passar do tempo.Saiba mais
  80. 80. 82 Bacharelado em Administração PúblicaContabilidade Geralde 15 cartuchos. Isto significa que 5 cartuchos foram usados. Comisto, é necessário fazer o lançamento do uso destes cartuchos, dando“baixa no estoque”:Com este lançamento o valor existente no ativo Material deConsumo é de R$ 750,00, que corresponde a 15 cartuchos pelo seuvalor de aquisição (R$ 50,00). E os cartuchos consumidos estãoagora considerados no resultado, pela confrontação da despesa.O lançamento de estoques é mais complexo em empresascomerciais, onde aspectos como desconto, devolução, frete,abatimento, entre outros, são estudados. Não é o nosso objetivoneste estudo, mas é importante destacarmos que nestas empresas éfeita a confrontação entre o valor de aquisição do estoque e o valorde venda para se obter o resultado com as operações com osestoques. A contabilização aproxima-se do exemplo que fizemoscom terrenos, no início da Unidade.DepreciaçãoA depreciação é a despesa antecipada mais relevante pelofato de os valores envolvidos serem significativos. Ela diz respeitoao reconhecimento de que o uso e o transcorrer do tempo podemreduzir a capacidade de geração de riqueza dos ativos permanentes.Desta forma, a depreciação é a forma de alocar o valor de um bemutilizado nas atividades da empresa para a Demonstração deResultado como despesa.Considere o caso de um computador. Com o passar do tempouma série de fatores, como o desenvolvimento tecnológico, reduzsua capacidade produtiva. Manter o computador na contabilidadede uma entidade como ativo pelo valor que foi adquirido não écoerente. A depreciação permite que se reconheça esta perda deprodutividade.vO maior problema noestudo dos estoques é aquestão da mensuraçãoda unidade que foivendida. Isto é afetadopelo método demensurar. Paradetalhamento consulte aobra de César AugustoTibúrcio Silva e GilbertoTristão. ContabilidadeBásica. São Paulo: Atlas,2008.
  81. 81. 83Módulo 2Unidade 3 – Regime de caixa e de competênciaPara o cálculo da depreciação em geral, necessitamos dosseguintes cálculos:estima-se a vida útil do ativo em meses ou anos;determina-se a possibilidade de existir um valor no finaldesta vida útil, que recebe o nome de valor residual; ecalcula-se o valor da depreciação mensal com basenas informações obtidas anteriormente.O tratamento contábil é um pouco diferente das demaisdespesas antecipadas em razão da relevância da depreciação.Vamos considerar um exemplo de um computador que foi adquiridopor R$ 3.100,00. Neste momento é feito o lançamentocorrespondendo à compra do ativo:Agora suponha que este computador terá uma vida útil decinco anos, ou 60 meses, e que ao final deste prazo estima-serevendê-lo por R$ 100,00, ou seja, o valor residual é de R$ 100,00.A última etapa é calcular a depreciação mensal através da seguintefórmula:Substituindo, temos:Isto significa que a cada mês devemos fazer um lançamentode ajuste para reduzir o valor do ativo computador em R$ 50,00.Fazendo este procedimento, ao final de 60 meses o valor docomputador no balanço terá reduzido em R$ 3 mil, restando somenteo valor residual de R$ 100,00.

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