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Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro

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  • 1. 31 de Maio
    GRUPO DE ACÇÃO COSTEIRAda REGIÃO DE AVEIRO
  • 2. O que são?
    Os Grupos de Acção Costeira surgem em final de 2008 no âmbito de candidaturas ao Eixo 4 “Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do PROMAR - Programa Operacional das Pescas (Fundo Europeu das Pescas)
    Os GACs são parcerias locais entre Municípios, associações e empresas do sector, associações de desenvolvimento, instituições de ensino e investigação, e com uma área geográfica de actuação delimitada
  • 3. Objectivos
    Apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento económico nas zonas costeiras
    Através da dinamização e monitorização ao nível local de todos os processos de candidaturas ao Eixo 4 do Programa Operacional das Pescas
  • 4. GACs em Portugal
    Em Julho de 2009 foram formalmente reconhecidos pelo Ministério da Agricultura e das Pescas 7 Grupos de Acção Costeira no território português, com uma dotação global de 22 milhões de euros
  • 5. GAC - Região de AveiroEnquadramento geográfico
    Ovar
    Murtosa
    Aveiro
    Ílhavo
    Vagos
  • 6. GAC - Região de AveiroOvar
    Esmoriz
    Cortegaça
    Maceda
    Arada
    Ovar
    Válega
  • 7. GAC - Região de AveiroMurtosa
    Bunheiro
    Torreira
    Monte
  • 8. GAC - Região de AveiroAveiro
    S. Jacinto
    Vera Cruz
  • 9. GAC - Região de AveiroÍlhavo
    Gafanha da Nazaré
    Gafanha da Encarnação
    São Salvador
    Gafanha do Carmo
  • 10. GAC - Região de AveiroVagos
    Gafanha da Boa Hora
  • 11. 14 Parceiros
    CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga
    UA - Universidade de Aveiro
    FORMAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar
    APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro
    ADAPI - Associação de Armadores da Pesca Industrial
    AIB – Associação dos Industriais do Bacalhau
    MATERAQUA – Criação e Comercialização de Peixes, Lda
    David Casqueira Ramos (Empresário em nome individual – Mariscador)
    APA - Administração do Porto de Aveiro
    DOCAPESCA – Delegação de Aveiro
    Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro
    Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL
    DPB – Depuradora Portuguesa de Bivalves, S. A
    COMUR - Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda
  • 12. Modelo de Gestão
  • 13. Funções delegadas
    Recepção, apreciação e análise das condições de acesso das candidaturas;
    Avaliação técnica e económica e financeira das candidaturas;
    Avaliação estratégica do contributo do projecto para a competitividade e desenvolvimento sustentável do sector;
    Verificação das despesas elegíveis;
    Analisar os pedidos de pagamento;
    Acompanhar e verificar a execução financeira e material;
    Assegurar a organização dos processos de candidaturas de operações ao financiamento pelo PROMAR.
  • 14. Acções e Tipologias de Projectos (1)
    Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos
    • Criação, recuperação e modernização das estruturas, equipamentos e infra-estruturas existentes que se insiram na estratégia de desenvolvimento adoptada, incluindo as pequenas infra-estruturas relacionadas com a pesca e o turismo;
    • 15. Actuação ao nível dos mercados promovendo um melhor escoamento, nomeadamente através da beneficiação e reorganização das estruturas de comercialização do pescado a retalho ou outras estruturas e acções não abrangidas pelo Eixo 3;
    • 16. Restabelecimento do potencial de produção no sector das pescas afectado por catástrofes naturais ou industriais;
    • 17. Acesso às tecnologias de informação e comunicação e aposta na inovação na medida em que concorrem significativamente para a competitividade e contrariam os êxodos populacionais dos mais jovens, ao proporcionar outras perspectivas de vida.
  • Acções e Tipologias de Projectos (2)
    Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais
    • Integração das actividades da pesca com actividades económicas já existentes ou a introduzir, em particular com o turismo, os serviços e a economia do ambiente;
    • 18. Diversificação das actividades através da promoção da pluriactividade dos profissionais do sector, por meio da criação ou reorientação da actividade de empresas locais geradoras de emprego;
    • 19. Formação profissional em actividades associadas directa ou indirectamente à actividade da pesca, qualificando ou alargando as competências profissionais e, por conseguinte, as oportunidades de acesso a empregos alternativos, tanto ao nível local como regional, e contribuindo para contrariar constrangimentos em função da idade e do género.
  • Acções e Tipologias de Projectos (3)
    Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades
    • Recuperação, valorização e protecção do património natural, histórico e arquitectónico (com excepção do património classificado), ou outros valores culturais locais a preservar, a fim de manter o carácter atraente das zonas dependentes da pesca potenciando o turismo local;
    • 20. Valorização da imagem social dos profissionais do sector e das comunidades piscatórias recuperando-a da erosão acentuada de que tem sido alvo, dignificando a profissão de pescador e a recuperação e divulgação das práticas e tradições culturais;
    • 21. Criação ou recuperação de equipamentos colectivos relativos a serviços sociais de proximidade para apoio à infância, aos jovens e a idosos.
  • Destinatários e Promotores
    Os destinatários, directos ou indirectos, das acções a empreender pelos beneficiários deste eixo são os profissionais do sector das pescas e suas famílias.
    Promotores
    • Pescadores, armadores, aquicultores e empresas de transformação e comercialização de produtos da pesca;
    • 22. Associações e organizações profissionais do sector, associações cívicas, ambientais, económicas ou empresariais, instituições de solidariedade social e outros agentes económicos;
    • 23. Autarquias locais e Administração pública, central ou regional, com responsabilidades nos domínios da pesca, portos, turismo e ambiente.
    Localizados no espaço geográfico da Região de Aveiro, nomeadamente nos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos.
  • 24. Estratégia de DesenvolvimentoPrincípios de referência da visão estratégica
    A cooperação institucional potencia as capacidades existentes pela criação de sinergias, integrando a intervenção dos agentes públicos e privados;
    Sustentabilidade social, económica e ambiental da fileira da pesca e sua articulação com outros sectores de actividade;
    Valorização e promoção do património natural e arquitectónico;
    Contribuição para o reforço da competitividade da região.
  • 25. Estratégia de Desenvolvimento Projectos a desenvolver (1)
    Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos:
    • Implementação de Planos de Gestão dos Cais de Pescadores
    • 26. Estruturação dos Circuitos de Venda
    • 27. Promoção e Protecção da Produção de Enguias
    • 28. Criação da Marca de Produtos “Ria de Aveiro”
    • 29. Realização de Plano de Marketing Específico da “Fileira da Pesca”
    • 30. Qualificação e Valorização do Sal e do Salgado Aveirense
  • Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (2)
    Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais:
    • Conselho para a Sustentabilidade e Inovação da Zona Costeira
    • 31. Especialização da Restauração
    • 32. Promoção do Ecoturismo / Turismo-Natureza e Pesca-Turismo
    • 33. Programa de Actividades Complementares (Pesca+Sal; Pesca+Ecoturismo; …)
    • 34. Plano de Dinamização das Estruturas Desportivas Existentes
    • 35. Plano de Ocupação dos Tempos Livres das Comunidades Piscatórias
    • 36. Plano de Intervenção e Qualificação Social e de Equipamentos
    • 37. Valorização dos Mercados Tradicionais
  • Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (3)
    Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades:
    • Campanha de Informação sobre os Valores Naturais da Ria de Aveiro
    • 38. Realização de Estudos sobre a Sustentabilidade Biológica do Ecossistema
    • 39. Regulamentação da Pesca na Ria de Aveiro
    • 40. Plano de Tratamento de Efluentes da Indústria Transformadora de Pescado
    • 41. Plano de Promoção dos Elementos Culturais Diferenciadores
  • Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (4)
    Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades (cont.):
    • Plano de Acção para a Valorização do Papel da Mulher
    • 42. Programa de Orientação Vocacional nas Escolas de 1º Ciclo
    • 43. Plano de Formação Técnica;
    • 44. Plano de Formação Cívica e Cultural
    • 45. Formação dos Agentes da Fileira sobre a “Cultura da Pesca”
    • 46. Realização da campanha promocional do pólo de marca turística “Ria de Aveiro”
  • Orçamento Global
  • 47. Resultados Esperados(1)
    Concretização dos vários projectos que beneficiem o ‘Arco Social da Economia do Mar’
    Os actores da área deverão estar familiarizados com os problemas, expectativas, projectos e recursos uns dos outros;
    Deverão estar instituídas práticas e rotinas de interacção entre os agentes associados ao Mar e à Ria;
    Desenvolvimento de projectos, em que participem as comunidades empresarial, científica e outras, visando a competitividade das actividades associados ao Mar;
    Desenvolvimento de projectos de interacção entre a comunidade científica e as comunidades do ‘Arco Social da Economia do Mar’, visando a melhoria das condições vivenciais e a valorização identitária;
  • 48. Resultados Esperados(2)
    Instituição de níveis elevados de proactividade e de capacidade de actuação e opinião conjunta em relação a projectos e programas externos, nacionais e internacionais;
    Capacitar a região para aceder e beneficiar das políticas Nacionais e da UE em relação ao Mar e posicioná-la bem face à evolução dessas políticas;
    Reconhecimento nacional e internacional da região ao nível das actividades económicas ligadas ao Mar e à Ria (pesca, aquicultura, turismo, navegação, construção naval…), pela qualidade dos seus produtos e serviços e pela capacidade de inovação e de actuação conjunta;
  • 49. Modelo de Avaliação
    Prevê-se implementar um sistema permanente de avaliação externa, identificando indicadores concretos por acção, construídos em função de metas específicas identificadas na estratégia.
    O sistema de avaliação deverá garantir a monitorização e intervenção regular na condução global do programa e a avaliação dos projectos desenvolvidos em cada uma das acções, ao longo dos 4 anos de execução.
  • 50. Complementaridade com outros projectos na região
    POLIS da Ria de Aveiro - Programa de investimento orientado essencialmente para a realização de projectos materiais, nomeadamente:
    • Protecção e defesa da zona costeira e lagunar
    • 51. Protecção e valorização do património natural e paisagístico
    • 52. Valorização de recursos como factor de competitividade económica e social
    • 53. Promoção e dinamização da vivência da Ria
    Associação OCEANOS 21 - CLUSTER DO MAR - Principais objectivos:
    • Valorizar o mar como fonte de riqueza económica e de conhecimento
    • 54. Modernizar as actividades marítimas tradicionais e desenvolver novas actividades
    • 55. Reforçar R&DT&I, a formação, a cooperação e a gestão
    • 56. Promover a competitividade e a exploração sustentável dos recursos
  • Ponto de Situação
  • 57. Contactos
    Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro
    Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
    Rua do Carmo nº 20 – R/c Esq. 3810-127 Aveiro
    Tel. 234 377 650 - Fax. 234 377 659
    geral@regiaodeaveiro.pt