Biocombustíveis - politica e mercado consumidor FTC

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Biocombustíveis - politica e mercado consumidor FTC

  1. 1. Biocombustíveis – Política e Mercado Consumidor Francisco Nelson Castro Neves Coordenador Geral – ANP/ESA Salvador, Junho de 2010
  2. 2. <ul><li>Surgimento da ANP </li></ul><ul><ul><li>Flexibilização do mercado de exploração de petróleo </li></ul></ul><ul><ul><li>Instrumento Governamental de Regulação </li></ul></ul><ul><ul><li>Emenda Constitucional nº 09/95 </li></ul></ul><ul><ul><li>Lei nº 9.478/97 – Cria o CNPE e a ANP </li></ul></ul>
  3. 3. <ul><ul><li>Executor da Política Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Gerente das reservas de petróleo e gás natural da União </li></ul></ul><ul><ul><li>Regulador,contratar e fiscalizar </li></ul></ul><ul><ul><li>Agente de desenvolvimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Agente na defesa do consumidor e da livre concorrência </li></ul></ul><ul><ul><li>Assegurador do abastecimento nacional de combustíveis </li></ul></ul>O Papel da ANP
  4. 4. A ANP e os Biocombustíveis <ul><ul><li>Lei nº 11.097/2005 </li></ul></ul><ul><ul><li>Cria o Programa Nacional de Biodiesel </li></ul></ul><ul><ul><li>Modifica o nome e as atribuições da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) </li></ul></ul>
  5. 5. Matriz do Combustível Veicular no Brasil
  6. 6. Breve Histórico da Cultura da Cana <ul><li>O Passado: </li></ul><ul><li>É uma das mais antigas atividades econômicas do Brasil </li></ul><ul><li>Sempre desenvolvida como monocultura </li></ul><ul><li>Desde sempre explorada em terras nobres </li></ul><ul><li>Origem no trabalho escravo </li></ul><ul><li>Desprezo pelas questões ambientais </li></ul><ul><li>O Presente: </li></ul><ul><li>Uma das culturas mais estudadas e desenvolvidas no Brasil </li></ul><ul><li>Alto índice de produtividade e eficiência energética </li></ul><ul><li>Sistema de produção integrado e auto sustentável </li></ul><ul><li>Explorada também em áreas irrigadas </li></ul><ul><li>Trabalha sob forte atenção da legislação do trabalho (Governo, sindicatos e mercado). </li></ul><ul><li>Legislação ambiental rigorosa – controle Governo, sociedade e mercado. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>1925: Testes utilizando álcool combustível misturado à gasolina </li></ul><ul><li>1975: Criação do Proálcool:pioneiro na substituição da gasolina; grandes subsídios </li></ul><ul><li>1993: Lei nº 8.723 estabelece a faixa de mistura de álcool anidro com a gasolina (20 a 25%) </li></ul><ul><li>2003: Lançamento dos veículos com a tecnologia Flex-Fuel </li></ul><ul><li>2007: 82 anos de experiência na utilização de álcool combustível </li></ul><ul><li>O Etanol combustível hoje no País é usado de duas maneiras: </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>álcool etílico hidratado carburante </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Carros 100% movidos a álcool; ou </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>álcool anidro, misturado à gasolina (20 a 25%*) </li></ul></ul></ul></ul>Breve Histórico do Álcool AEHC AEAC * A definição pontual cabe ao CIMA – Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool, e é feita de modo a equilibrar a relação entre oferta e consumo
  8. 8. Biodiesel <ul><li>Características do programa de biodiesel: </li></ul><ul><li>Surge com uma forte feição social – caracterizada pelo selo social exigido nos leilões </li></ul><ul><li>O fomento à atividade vincula-se à formação do mercado e não à produção </li></ul><ul><li>Matéria prima diversificada – base tecnológica de produção desenvolvida com vistas à utilização de produtos diversos </li></ul><ul><li>Amplas e variadas áreas com potencial de produção de oleaginosas – cerrado e semi-árido </li></ul><ul><li>Potencial de utilização de resíduos oleaginosos e subprodutos de origem animal </li></ul><ul><li>Relação de trabalho fundamentada da agricultura familiar e no assalariado rural </li></ul><ul><li>Desenvolve-se sob uma legislação ambiental rigorosa </li></ul><ul><li>Grande capacidade de produção industrial e oferta segura do produto </li></ul>
  9. 9. Mercado de Combustíveis no Brasil – Consumo Aparente Mistura obrigatória de Biodiesel: 1° sem. 2008: 2% 2° sem. 2008: 3% 1° sem. 2009: 3% 2° sem. 2009: 4%
  10. 10. Quantitativo de Agentes Econômicos Usinas de etanol ▲ 2,7 % Distr. Líquidos ▼ 12,8% Bandeira Branca: 43,7% Vinculados: 56,3%
  11. 12. 18º Leilão de Biodisiel ANP _ Resumo
  12. 13. Etanol Hidratado e Economia Fonte: Anfavea Veículos Flex-fuel ▲ 15,5 % Veículos Gasolina ▼ 0,5% Veículos Leves ▲ 15,1%
  13. 14. Gasolina C e Economia Gasolina C 25.175 25.409 Gasolina C consistiu, em 2009, na mistura de 75% de Gasolina A e 25% de Etanol Anidro.
  14. 15. Óleo Diesel e Economia Total 44.745 44.298 DADOS ECONÔMICOS Projeção de crescimento em 2009 em relação a 2008: FONTE: BANCO CENTRAL Diesel Total ▼ 1,0%
  15. 16. Biodiesel *Apenas 47 produtores possuíam, em dez/09, autorização de comercialização, requerida desde jan/09 como condição para participação nos leilões ANP.
  16. 17. Qualidade do Combustível no Brasil
  17. 18. Programa de Monitoramento da Qualidade
  18. 19. Programa de Monitoramento da Qualidade
  19. 20. Programa de Monitoramento da Qualidade
  20. 21. Preços dos Combustíveis no Brasil
  21. 22. Comentários Finais <ul><ul><ul><li>A atuação do CONAMA e o MPF frente a política nacional de combustível – DS50 e DS10 . </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A capacidade de oferta dos Biocombustíveis e as limitações do mercado interno. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os desafios do mercado internacional (segurança do abastecimento e especificação). </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A inclusão regional e social do PNPB como perspectiva do desenvolvimento do segmento. </li></ul></ul></ul>
  22. 23. <ul><li>AGRADECIDO! </li></ul><ul><li>Francisco Nelson Castro Neves </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>www.anp.gov.br </li></ul><ul><li>71 9604 4765 </li></ul><ul><li>71 3496 9803 </li></ul>

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