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Biocombustíveis - politica e mercado consumidor FTC
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  • 1. Biocombustíveis – Política e Mercado Consumidor Francisco Nelson Castro Neves Coordenador Geral – ANP/ESA Salvador, Junho de 2010
  • 2. <ul><li>Surgimento da ANP </li></ul><ul><ul><li>Flexibilização do mercado de exploração de petróleo </li></ul></ul><ul><ul><li>Instrumento Governamental de Regulação </li></ul></ul><ul><ul><li>Emenda Constitucional nº 09/95 </li></ul></ul><ul><ul><li>Lei nº 9.478/97 – Cria o CNPE e a ANP </li></ul></ul>
  • 3. <ul><ul><li>Executor da Política Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Gerente das reservas de petróleo e gás natural da União </li></ul></ul><ul><ul><li>Regulador,contratar e fiscalizar </li></ul></ul><ul><ul><li>Agente de desenvolvimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Agente na defesa do consumidor e da livre concorrência </li></ul></ul><ul><ul><li>Assegurador do abastecimento nacional de combustíveis </li></ul></ul>O Papel da ANP
  • 4. A ANP e os Biocombustíveis <ul><ul><li>Lei nº 11.097/2005 </li></ul></ul><ul><ul><li>Cria o Programa Nacional de Biodiesel </li></ul></ul><ul><ul><li>Modifica o nome e as atribuições da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) </li></ul></ul>
  • 5. Matriz do Combustível Veicular no Brasil
  • 6. Breve Histórico da Cultura da Cana <ul><li>O Passado: </li></ul><ul><li>É uma das mais antigas atividades econômicas do Brasil </li></ul><ul><li>Sempre desenvolvida como monocultura </li></ul><ul><li>Desde sempre explorada em terras nobres </li></ul><ul><li>Origem no trabalho escravo </li></ul><ul><li>Desprezo pelas questões ambientais </li></ul><ul><li>O Presente: </li></ul><ul><li>Uma das culturas mais estudadas e desenvolvidas no Brasil </li></ul><ul><li>Alto índice de produtividade e eficiência energética </li></ul><ul><li>Sistema de produção integrado e auto sustentável </li></ul><ul><li>Explorada também em áreas irrigadas </li></ul><ul><li>Trabalha sob forte atenção da legislação do trabalho (Governo, sindicatos e mercado). </li></ul><ul><li>Legislação ambiental rigorosa – controle Governo, sociedade e mercado. </li></ul>
  • 7. <ul><li>1925: Testes utilizando álcool combustível misturado à gasolina </li></ul><ul><li>1975: Criação do Proálcool:pioneiro na substituição da gasolina; grandes subsídios </li></ul><ul><li>1993: Lei nº 8.723 estabelece a faixa de mistura de álcool anidro com a gasolina (20 a 25%) </li></ul><ul><li>2003: Lançamento dos veículos com a tecnologia Flex-Fuel </li></ul><ul><li>2007: 82 anos de experiência na utilização de álcool combustível </li></ul><ul><li>O Etanol combustível hoje no País é usado de duas maneiras: </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>álcool etílico hidratado carburante </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Carros 100% movidos a álcool; ou </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>álcool anidro, misturado à gasolina (20 a 25%*) </li></ul></ul></ul></ul>Breve Histórico do Álcool AEHC AEAC * A definição pontual cabe ao CIMA – Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool, e é feita de modo a equilibrar a relação entre oferta e consumo
  • 8. Biodiesel <ul><li>Características do programa de biodiesel: </li></ul><ul><li>Surge com uma forte feição social – caracterizada pelo selo social exigido nos leilões </li></ul><ul><li>O fomento à atividade vincula-se à formação do mercado e não à produção </li></ul><ul><li>Matéria prima diversificada – base tecnológica de produção desenvolvida com vistas à utilização de produtos diversos </li></ul><ul><li>Amplas e variadas áreas com potencial de produção de oleaginosas – cerrado e semi-árido </li></ul><ul><li>Potencial de utilização de resíduos oleaginosos e subprodutos de origem animal </li></ul><ul><li>Relação de trabalho fundamentada da agricultura familiar e no assalariado rural </li></ul><ul><li>Desenvolve-se sob uma legislação ambiental rigorosa </li></ul><ul><li>Grande capacidade de produção industrial e oferta segura do produto </li></ul>
  • 9. Mercado de Combustíveis no Brasil – Consumo Aparente Mistura obrigatória de Biodiesel: 1° sem. 2008: 2% 2° sem. 2008: 3% 1° sem. 2009: 3% 2° sem. 2009: 4%
  • 10. Quantitativo de Agentes Econômicos Usinas de etanol ▲ 2,7 % Distr. Líquidos ▼ 12,8% Bandeira Branca: 43,7% Vinculados: 56,3%
  • 11.  
  • 12. 18º Leilão de Biodisiel ANP _ Resumo
  • 13. Etanol Hidratado e Economia Fonte: Anfavea Veículos Flex-fuel ▲ 15,5 % Veículos Gasolina ▼ 0,5% Veículos Leves ▲ 15,1%
  • 14. Gasolina C e Economia Gasolina C 25.175 25.409 Gasolina C consistiu, em 2009, na mistura de 75% de Gasolina A e 25% de Etanol Anidro.
  • 15. Óleo Diesel e Economia Total 44.745 44.298 DADOS ECONÔMICOS Projeção de crescimento em 2009 em relação a 2008: FONTE: BANCO CENTRAL Diesel Total ▼ 1,0%
  • 16. Biodiesel *Apenas 47 produtores possuíam, em dez/09, autorização de comercialização, requerida desde jan/09 como condição para participação nos leilões ANP.
  • 17. Qualidade do Combustível no Brasil
  • 18. Programa de Monitoramento da Qualidade
  • 19. Programa de Monitoramento da Qualidade
  • 20. Programa de Monitoramento da Qualidade
  • 21. Preços dos Combustíveis no Brasil
  • 22. Comentários Finais <ul><ul><ul><li>A atuação do CONAMA e o MPF frente a política nacional de combustível – DS50 e DS10 . </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A capacidade de oferta dos Biocombustíveis e as limitações do mercado interno. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Os desafios do mercado internacional (segurança do abastecimento e especificação). </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A inclusão regional e social do PNPB como perspectiva do desenvolvimento do segmento. </li></ul></ul></ul>
  • 23. <ul><li>AGRADECIDO! </li></ul><ul><li>Francisco Nelson Castro Neves </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>www.anp.gov.br </li></ul><ul><li>71 9604 4765 </li></ul><ul><li>71 3496 9803 </li></ul>

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