Painel 06 – Voluntariado e Políticas Públicas 15 de dezembro de 2011
QUEM SOMOS <ul><li>Central do Voluntariado de Guarulhos </li></ul><ul><li>Fundado em 05 de dezembro de 2009 </li></ul><ul>...
VOLUNTARIADO E POLÍTICAS PÚBLICAS CIDADÃO Ser cidadão é Ter direitos É participar É cumprir deveres É consciência e respon...
POLÍTICA PÚBLICA É: <ul><li>Conjunto de ações e decisões desenvolvidas pelo estado, nas 3 esferas, com vistas ao bem colet...
LEI 9.608/98 <ul><li>Art.1°-  Serviço voluntário  ->  atividade não remunerada, prestada por  pessoa física  a entidade  p...
PAPEL DO VOLUNTÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS  <ul><li>Complementar a ação do estado </li></ul><ul><li>Agregar Valores </li><...
EMBASAMENTO LEGAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS <ul><li>Onde o Voluntário encontra mais oportunidades </li></ul><ul><li>Declaraç...
PRINCIPAIS ASPECTOS QUE O VOLUNTÁRIO DEVE SE CONHECER <ul><li>Idades: </li></ul><ul><li>Crianças- 0 a 12 anos inc. </li></...
PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,...
PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>Nenhuma criança, adolescente, idoso será objeto de qualquer forma de negligência, disc...
PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>A criança, adolescente e o idoso tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade co...
PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>Direito ao Respeito significa: </li></ul><ul><li>Integridade física, psíquica e moral ...
PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>Assistência Social e Saúde </li></ul><ul><li>Direito do cidadão e dever do estado </li...
PRINCÍPIOS RELEVANTES <ul><li>Respeito a situação inerente a pessoa humana </li></ul><ul><li>Não à discriminação </li></ul...
<ul><li>¨  Nunca Duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possam mudar o mundo. </li></ul><ul><li>De...
<ul><li>Obrigada! </li></ul><ul><li>Sandra Carvalho </li></ul><ul><li>Email:  [email_address] </li></ul><ul><li>[email_add...
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Voluntariado e Políticas Públicas - Sandra Carvalho

  1. 1. Painel 06 – Voluntariado e Políticas Públicas 15 de dezembro de 2011
  2. 2. QUEM SOMOS <ul><li>Central do Voluntariado de Guarulhos </li></ul><ul><li>Fundado em 05 de dezembro de 2009 </li></ul><ul><li>Coordenado pelo Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Guarulhos </li></ul><ul><li>Missão </li></ul><ul><li>Incentivar e fortalecer no município as ações de responsabilidade social através do trabalho voluntário responsável e digno. </li></ul>
  3. 3. VOLUNTARIADO E POLÍTICAS PÚBLICAS CIDADÃO Ser cidadão é Ter direitos É participar É cumprir deveres É consciência e responsabilidade. VOLUNTÁRIO Ser Voluntário é Vontade própria Compromisso com a vida Transformação Motivação É amor É solidariedade
  4. 4. POLÍTICA PÚBLICA É: <ul><li>Conjunto de ações e decisões desenvolvidas pelo estado, nas 3 esferas, com vistas ao bem coletivo. </li></ul><ul><li>Podem ser desenvolvidas em parceria com 2° e 3° setor </li></ul><ul><li>Diversas Esferas </li></ul><ul><li>Industrial Ambiental </li></ul><ul><li>Agrícola Saúde </li></ul><ul><li>Monetária Educacional </li></ul><ul><li>Assistência Social Outros </li></ul>
  5. 5. LEI 9.608/98 <ul><li>Art.1°- Serviço voluntário -> atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade </li></ul>
  6. 6. PAPEL DO VOLUNTÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS <ul><li>Complementar a ação do estado </li></ul><ul><li>Agregar Valores </li></ul><ul><li>Cobrar eficiência </li></ul><ul><li>Controle social </li></ul><ul><li>Motivar servidores </li></ul>
  7. 7. EMBASAMENTO LEGAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS <ul><li>Onde o Voluntário encontra mais oportunidades </li></ul><ul><li>Declaração dos Direitos Humanos </li></ul><ul><li>Código Civil </li></ul><ul><li>CF 188 </li></ul><ul><li>ECA </li></ul><ul><li>LOAS </li></ul><ul><li>LOSAN </li></ul><ul><li>Igualdade Racial </li></ul><ul><li>Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência </li></ul><ul><li>Lei Maria da Penha </li></ul><ul><li>SUS </li></ul><ul><li>Estatuto do Idoso </li></ul>
  8. 8. PRINCIPAIS ASPECTOS QUE O VOLUNTÁRIO DEVE SE CONHECER <ul><li>Idades: </li></ul><ul><li>Crianças- 0 a 12 anos inc. </li></ul><ul><li>Adolescentes- 12 a 18 anos </li></ul><ul><li>Idoso- Igual ou superior a 60 anos </li></ul>
  9. 9. PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária. </li></ul>
  10. 10. PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>Nenhuma criança, adolescente, idoso será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão </li></ul><ul><li>Punidos por ação ou omissão </li></ul>
  11. 11. PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>A criança, adolescente e o idoso tem direito a liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas e como sujeitos de direitos civis, humanos, e sociais. </li></ul><ul><li>Direito a liberdade significa: </li></ul><ul><li>Ir e Vir </li></ul><ul><li>Opinião e Expressão </li></ul><ul><li>Crença e Culto religioso </li></ul><ul><li>Brincar e Praticar Esportes. </li></ul>
  12. 12. PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>Direito ao Respeito significa: </li></ul><ul><li>Integridade física, psíquica e moral </li></ul><ul><li>Preservação da imagem, identidade, espaços e objetos pessoais </li></ul><ul><li>Salvar e/ou resguardar a criança / idoso de qualquer situação ou tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório e constrangedor </li></ul>
  13. 13. PRINCIPAIS ASPECTOS (cont.) <ul><li>Assistência Social e Saúde </li></ul><ul><li>Direito do cidadão e dever do estado </li></ul><ul><li>Não Contributiva </li></ul><ul><li>Atendimento às necessidade básicas </li></ul><ul><li>Proteção, promoção, recuperação </li></ul>
  14. 14. PRINCÍPIOS RELEVANTES <ul><li>Respeito a situação inerente a pessoa humana </li></ul><ul><li>Não à discriminação </li></ul><ul><li>Participação </li></ul><ul><li>Respeito pela diferença </li></ul><ul><li>Igualdade de oportunidades (gênero, raça, etc.) </li></ul><ul><li>Garantia de Acesso e Acessibilidade </li></ul><ul><li>Proteção </li></ul><ul><li>Universalização </li></ul><ul><li>Convivência Familiar </li></ul><ul><li>Informação </li></ul><ul><li>Sem comprometer outros direitos </li></ul>
  15. 15. <ul><li>¨ Nunca Duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possam mudar o mundo. </li></ul><ul><li>De fato, sempre foi assim que o mundo mudou¨ </li></ul><ul><li>(Margareth Mead) </li></ul>
  16. 16. <ul><li>Obrigada! </li></ul><ul><li>Sandra Carvalho </li></ul><ul><li>Email: [email_address] </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Tel: (11) 2087-2441 </li></ul>

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