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A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A ACESSIBILIDADE NA COPA FIFA 2014: IMPACTOS NO TURISMO INCLUSIVO ...

A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A ACESSIBILIDADE NA COPA FIFA 2014: IMPACTOS NO TURISMO INCLUSIVO
NÚCLEO PRÓ-ACESSO – PROARQ/FAU/UFRJ
Regina Cohen
Cristiane Rose de Siqueira Duarte
Revista REAÇÃO

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Artigo regina cohen. Artigo regina cohen. Document Transcript

  • Especial
  • 92 A cidade do Rio de Janeiro/RJ e a acessibilidade na Copa Fifa 2014: impactos no turismo inclusivo Brasil, Rio de Janeiro e Copa Fifa 2014 Muito em breve, o Brasil sediará a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL (um dos mais importantes eventos esportivos mun- diais). Entretanto, em nosso país, os espaços da maioria das cidades ainda não apresentam plenas condições que garantam o direito à acessibilidade dos cidadãos, considerando-se que grande parte de seus ambientes e equipamentos urbanos apresentam muitos obstáculos para as Pessoas com Deficiência. Uberlândia/MG: Travessia de Rua Rio de Janeiro: Calçada em Ipanema Fortaleza/CE: Rampa para a Praia Pode-se atribuir nosso atual contexto a uma inadequada configuração dos espaços físicos, mas também à falta de conhecimento e conscientização de diversos setores da sociedade, de profissionais e de gestores públicos sobre as reais necessidades e peculiaridades de acesso de muitas pessoas com dificuldades físicas, motoras, intelectuais e / ou sensoriais. Após termos sediado uma das Conferências mais susten- táveis e acessíveis – a RIO+20, através da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão (CAIS – Comitê Nacional Organi- zador), composta por vários e excelentes especialistas – da qual fiz parte a convite de minha grande amiga Izabel Maior, quando contamos com amplo apoio do Governo Federal Brasileiro e das Nações Unidas, parece que hoje a realidade é bem diferente. Nos tempos atuais, em um mundo em que as premissas da ecologia social e da sustentabilidade clamam pela igual- dade e convívio da diversidade humana, não é mais admis- sível que as cidades não estejam preparadas para receber seus visitantes nem acolher a totalidade de seus próprios habitantes. O advento da Copa do Mundo de Futebol no Brasil devia ter adotado a acessibilidade como um dos seus paradigmas, fazendo com que o planejamento de espaços acessíveis fosse ainda mais urgente. Nesse sentido, o Núcleo Pró-acesso da UFRJ foi convi- dado pelo Ministério dos Esportes e pelo CNPq para avaliar por Regina Cohen e Cristiane Rose de Siqueira Duarte
  • a acessibilidade das instalações da Copa de 2014, com base nas premissas do Desenho Universal e do Turismo Acessível Inclusivo e, a partir dos resultados desta análise crítica, propor soluções que contemplem o acesso universal nas cidades- -sede da Copa. No que se refere às questões da acessibilidade universal amplamente relacionada com “mobilidade urbana” e “trans- porte”, nossa equipe tem buscado, de acordo com os planos operacionais para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA de 2014, mapear as redes de transportes com ligação aos terminais de embarque e desembarque de passa- geiros (aeroportos, portos e rodoviárias), além dos modais de transporte que interligam o ESTÁDIO DO MARACANÃ (sede dos jogos na Cidade do Rio de Janeiro) e suas redondezas. Com esse mapeamento, temos avaliado o atendimento aos requisitos de acessibilidade e mobilidade contidos em leis e normas brasileiras e internacionais de acessibilidade e mobili- dade. (transporte e mobilidade) Estas avaliações têm sido feitas com base em metodologia desenvolvida pelo Núcleo Pró-acesso da UFRJ, através de che- cklists elaborados para os espaços a serem analisados. Como foco de nossas avaliações e acompanhamento das obras para a Copa de 2014, trabalhamos com 2 temas extremamente vinculados à acessibilidade e ao desenho universal: • Turismo Inclusivo e Acessibilidade • Acessibilidade – Mobilidade Urbana e Transportes O Projeto de Acessibilidade do Núcleo Pró-Acesso da UFRJ para a Copa Fifa 2014 Na área de DESENHO UNIVERSAL e ACESSIBILIDADE, nosso projeto tinha como metas gerais: verificar as ações previstas no planejamento do setor de TRANSPORTES e MOBILIDADE URBANA na CIDADE do RIO DE JANEIRO VISANDO A COPA DE 2014 e avaliar como está sendo incluída a acessibilidade; gerar relatórios críticos e fornecer subsídios especializados para garantir condições de acessibilidade de Pessoas com Deficiência no sistema de transportes planejados para a Copa de 2014; propor indicadores para que os acessos urbanos e o entorno garantissem rotas plenamente acessíveis desde o sistema de transportes até a mobilidade em calçadas, garantindo um le- gado de acessibilidade a ser deixado para o Rio; acompanhar o andamento das instalações esportivas, seu acesso através do sistema de transportes, e ao seu entorno. Com relação ao TURISMO INCLUSIVO, tivemos como prin- cipais objetivos: avaliar tecnicamente os espaços ligados a infraestrutura turística para Copa de 2014 com base na Ma- triz de Responsabilidade, nas ações de planejamento para a 93 View slide
  • 94 Copa e nos documentos do Núcleo pró-acesso, observando os indicadores arquitetônicos e urbanos, as indicações instru- mentais e detalhes, os parâmetros de acessibilidade à luz das normas e leis brasileiras de acessibilidade assim como de documentos internacionais; acompanhar o andamento das instalações e adaptações da infraestrutura turística do Rio de Janeiro por meio de laudos periódicos de acessibilidade para nortear a execução das obras até sua finalização, mesmo após o término do presente projeto, por meio do entendimento de que as ações executadas em locais de grande interesse têm implicações diretas em todos os segmentos do setor turístico, deixando um legado para a cidade. Por que a Acessibilidade na Copa Fifa 2014 é importante para o Rio de Janeiro ? A verdadeira Acessibilidade não é alcançada apenas com a construção de rampas, e sim com a edificação de lugares fáceis de percorrer, fáceis de entender, atrativos e, acima de tudo, promotores de encontros e convívio com o Outro. No entanto, nem sempre os planejadores urbanos, arquitetos e projetistas reconhecem que as dificuldades motoras e sensoriais esta- belecem diferentes relações entre “o espaço” e “o percurso”. Determinadas soluções para o deslocamento de pessoas em cadeira de rodas podem, por exemplo, atrapalhar a prática urbana de deficientes visuais, idosos, pessoas com deficiências sensoriais ou intelectuais. Por outro lado, medidas que atendam exclusivamente as pessoas com deficiência, podem estigmatizar a diferença, favorecendo uma visão redutora da normalidade. As normas internacionais e as leis e decretos brasileiros de- terminam que os locais de grande público sejam plenamente acessíveis e as instalações da Copa 2014 não poderiam correr o risco de serem mal adaptadas, de apresentarem falhas ou de não corresponderem às exigências das normas de acessi- bilidade nacionais e estrangeiras. Assim, tendo-se como premissa o Desenho Universal, vínha- mos buscando garantir a universalidade de acessos, evitando ao máximo a segregação, procurando igualar as oportunidades e garantindo, na medida do possível, o exercício do direito de ir e vir a todos os cidadãos. Outro ponto importante é a QUESTÃO TURÍSTICA EM UMA CIDADE MARAVILHOSA COMO O RIO DE JANEIRO, afetada por essas medidas de acessibilidade seguindo um sistema de redes. Com base na teoria dos clusters, o local com potencial turístico faz a ligação de toda a oferta turística por meio de redes que afetam diretamente na qualidade da acessibilidade nos espaços esportivos / de transporte e de lazer da COPA 2014 E DA RIO 2016. De acordo com diversas teorias, para um pleno desenvolvi- mento do turismo uma localidade com potencial deve possuir características culturais, fisicoculturais e sociais que definam a sua identidade regional, mas esses elementos devem ser trabalhados através de uma rede sustentável que planeje e se embase em políticas públicas cariocas para um bom funcio- namento e desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ: Pôr do Sol na Praia de Ipanema Rio de Janeiro/RJ: Cristo Redentor O NÚCLEO PRÓ-ACESSO da UFRJ e o PROJETO COPA 2014 O Núcleo Pró-acesso (Núcleo de Pesquisa, Ensino e Projeto sobre Acessibilidade e Desenho Universal) é um grupo pioneiro no país dedicado à pesquisa, ao ensino, ao planejamento e ao projeto inclusivo, buscando a inclusão sócio-espacial das pessoas com deficiência por meio de um desenho universal que reduza as barreiras à acessibilidade. Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura (PROARQ) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1994, o Núcleo desenvolve atividades de pesquisa, ensino e extensão. A Equipe do Núcleo Pró-acesso, que desenvolveu este trabalho, tem longa experiência e é altamente especializada nas questões da acessibilidade, dos espaços inclusivos e do Desenho Universal. View slide
  • Equipe do Núcleo Pró-acesso da UFRJ: composta de arquitetas, turismóloga e estudantes de Arquitetura Figuras do Manual de Acessibilidade do Comitê RIO 2016 Capa da prévia do Manual de Acessibilidade do Comitê RIO 2016 Maracanã: Lugares reservados para Pessoas com Deficiência Tendo já efetuado anteriormente, o MANUAL TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE para o COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016, aproveitamos parte da nossa outra metodologia e dos resultados de vários trabalhos para a elaboração de um GUIA VIRTUAL DE ACESSIBILIDADE. Utilizamos os parâmetros ideais de acessibilidade desen- volvidos a partir dos seguintes documentos nacionais: Norma Brasileira de Acessibilidade NBR 9050; Decreto Federal N°. 5296 de 2004, Convenção da ONU para os Direitos das Pes- soas com Deficiência, Lei Geral de Turismo, Planos Diretores Municipais e Planos Diretores de Transporte e Trânsito, Código de Obras, Código de Postura, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei do Sistema Viário, dentre outras. Também utilizamos vários documentos internacionais, tais como: “ADA Standards for Accessible Design (EUA)”, “Australian Standard Design for access and mobility”, “Inclusive Design Standards (London)”, “Green Guide – Guide to Safety at Sports Ground” e outros Manuais Técnicos Europeus. Confeccionamos mapas de percursos para nos auxiliar na elaboração destes laudos ou diagnósticos de acessibilidade e, ao mesmo tempo, avançar no nosso Guia de Acessibilidade. Também foram elaborados checklists para laudos de acessibi- lidade, no mesmo modelo que o Núcleo Pró-acesso executou por ocasião da avaliação das instalações dos equipamentos dos jogos Panamericanos de 2007 e para o Manual da RIO 2016. Trabalhamos com o método dos percursos comentados com a direta participação do usuário. Com estas e outras ações, pretendíamos nortear a execu- ção das obras até sua finalização. Como encontramos muitas dificuldades nas autorizações das visitas e com o curto tempo que nos resta até a Copa 2014, por determinação do Ministério dos Esportes, mudamos nosso foco e estamos elaborando diretrizes e propostas para pelo menos deixar um legado de acessibilidade para os próximos eventos que o Rio irá receber. 95
  • 96 A partir de nossos relatórios críticos, preten- demos fornecer subsídios especializados para, pelo menos, garantir condições de acessibilida- de de Pessoas com Deficiência às instalações do Estádio do Maracanã, assim como propor indicadores para que seus acessos urbanos e entorno sejam igualmente acessíveis. Desta forma, com os inúmeros resultados encontrados que poderiam garantir que pla- nejássemos a acessibilidade universal nos es- paços da Copa 2014, estamos direcionando nosso trabalho apenas para a construção de um legado não apenas físico, mas principal- mente atitudinal para nossas cidades. A Cidade do Rio de Janeiro NÃO será acessível para a COPA FIFA DE 2014 ! Com a avaliação das possibilidades de aces- so com autonomia e segurança por parte de pessoas com deficiência sensorial (auditiva e visual), com deficiência intelectual, com defici- ência física ou pessoas com mobilidade re- duzida, a Copa de 2014 está desperdiçando uma enorme oportunidade e deixará de ser um marco para as condições de acessibili- dade dos equipamentos urbanos cariocas e brasileiros. Planejando um legado de Acessibilidade para a Cidade do Rio de Janeiro Com os resultados e propostas que o Núcleo Pró-acesso da UFRJ tem feito para melhorar a acessibilidade na Copa 2014, poderíamos incluir mais pessoas nas redes urbanas, de transportes e turísticas da cidade do Rio de Janeiro. Ao abarcar a acessibilida- de mediante o Desenho Universal, estarí- amos possibilitando que as pessoas com deficiência fossem cada vez mais atuantes na sociedade e aquelas que não possuem deficiência, poderiam conviver com a diver- sidade, percebendo e atuando diante de todos os conflitos da cidade. Se o Censo do IBGE de 2010 fala em 23,9% de pessoas com deficiência no Bra- sil, não podemos nos esquecer de seus familiares e amigos. A acessibilidade física é, portanto, uma garantia de maior participação de todos! Pretendemos, ao menos, deixar esse LEGADO DE ACESSIBILIDADE para todos os eventos que virão a acontecer no Rio de Janeiro. Ademais, a cidade se tornando mais acessível, as pessoas serão, de fato, inclu- ídas e aptas a estarem engajando na vida urbana. Isto significa um contingente maior de cidadãos ativos, trabalhadores, turistas, participantes da urbe. Embora busquemos melhorias físicas, o nosso intento é que as pessoas enten- dam e se conscientizem da importância da diversidade e da acessibilidade como intermediária do enriquecimento da cidade como um todo. Um legado de acessibilidade tem como premissa a garantia e o respeito dos direitos à mobilidade para todas as pessoas, contem- pladas em suas diferenças culturais, sociais, econômicas, físicas e sensoriais. A garantia de promover espaços acessí- veis compatíveis com todas as normas na- cionais e internacionais de acessibilidade não é apenas uma medida de respeito ao ser humano: é a materialização de uma vontade política de atingir um patamar de desenvol- vimento humano similar ao dos países mais socialmente desenvolvidos do mundo. Este poderia ser o principal legado de acessibilidade deixado por todas as análises e propostas que fizemos com os resultados deste projeto. * Regina Cohen é Arquiteta, Doutora, Pós-doutora em Arquitetura (bolsista FAPERJ – PROARQ/FAU/UFRJ) com o tema de “Acessibilidade de Pessoas com Deficiência aos Museus”. Co- ordenadora do Núcleo de Pesquisa, Ensino e Projeto sobre Acessibilidade e Desenho Universal (Núcleo Pró- -Acesso da UFRJ). Bolsista de De- senvolvimento Tecnológico do CNPq com o projeto “Acessibilidade e Desenho Universal nas Insta- lações da Copa 2014 e seus impactos no Turismo Inclusivo. Participação, como consultora, na Equipe de elaboração do Manual de Acessibilidade para o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Consultora em Acessibilidade do Comitê Nacional Organizador da Conferência sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade RIO+20. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo (1981), mestrado em Urbanismo (1999) e doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006) e é especialista em História da Arte e Arquitetura no Brasil pela PUC RJ (1992). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: acessibilidade, inclusão, museus, escolas, espaços urbanos, ensino superior, universidade e deficiente. Recebeu prêmio internacional da Association Européene pour l’Enseignement de l’Architecture pela melhor metodologia de ensino de arquite- tura do biênio 2003-2004; diversas moções de congratulações pelos trabalhos científicos realizados. Possui diversos trabalhos e livros publicados no tema da “acessibilidade de pessoas com deficiência”. E-mail: arquitetareginacohen@gmail.com * Cristiane Rose de Siqueira Duar- te é Arquiteta pela UFRJ; Mestre em Urbanismo (Université de Paris XII); Doutora em Planejamento Urbano (Université de Paris I Panthéon Sor- bonne); Docente concursada da UFRJ desde 1983. Atualmente é professora Titular da FAU/UFRJ com atuação no PROARQ. Coordenadora do Núcleo Pró-acesso; coordenadora do Laboratório Arquitetura, Subjetividade e Cultura; Diversas moções, e trabalhos científicos premiados. Foi membro do Conselho de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ (1995-2002); Foi membro do comitê de Assessoramento do CNPq para a área de Ciências Sociais Aplicadas (2009-2012); Possui diversos livros publicados nacional e internacionalmente, além de inúmeros artigos científicos; orienta trabalhos de pós-gra- duação (mestrado e doutorado) em Arquitetura e Urbanismo; coordena grupos de pesquisa (LASC e Núcleo Pró-acesso) e é membro da rede internacional de pesquisa Ambiances.net. Maracanã: Frente do Estádio Maracanã: Estreitamento da Calçada no Entorno do Estádio Maracanã: Sinalização Tátil Direcional dando para um mur