Prestação de Contas - Raul Jungmann

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Prestação de contas do vereador Raul Jungmann

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Prestação de Contas - Raul Jungmann

  1. 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS JAN/AGOSTO 2013
  2. 2. RAUL JUNGMANN Vereador do Recife PRESTAÇÃO DE CONTAS JAN/AGOSTO 2013
  3. 3. PREFÁCIO Prestando contas C omo representante do povo do Recife na Câmara Municipal, tive, nesse início de mandato, quatro preocupações básicas ou eixos de atuação. Em 1° lugar, a reforma da Casa de José Mariano no sentido de torná‐la melhor estruturada e que tenha a transparência necessária para que os que nela são representados possam acompanhar, avaliar e julgar o trabalho dos vereadores. Nesse eixo de atuação, estão Projetos de Lei como a criação da Corregedoria, da Ouvidoria, do Portal da Transparência e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação; além de propor a realização de concurso público. A este conjunto foi dado o nome de "pacote ético", que coordenei na qualidade de presidente da Comissão Especial da Reforma da Câmara O 2° eixo foi com a mobilidade urbana que se traduziu, dentre outras ações, na luta pela requalifica‐ ção das nossas calçadas quando lideramos, juntamente com a UGT, a campanha "Calçada Legal", coletando milhares de assinaturas reivindicando que a Prefeitura do Recife assumisse a responsabili‐ dade e manutenção delas. Ainda neste tema, fizemos uso dos "Curativos Urbanos" que chamou a atenção para as "feridas " nas calçadas da nossa cidade. Ainda na mobilidade urbana, lançamos a campanha "Rodízio não é a solução”, de grande adesão popular e que contribuiu para que essa proposta não fosse adiante, sem que antes a Prefeitura equaci‐ one os problemas dos transportes coletivos e do nosso trânsito caótico. Na área ambiental, levantamos a discussão sobre as 25 unidades de conservação da cidade, as ZEPAs. Estamos realizando um amplo inventário, alertando e cobrando do poder público pela preser‐ vação destas áreas para evitar o seu desaparecimento; o que seria desastroso para todos nós. Dedicamos ainda atenção especial à saúde, nosso 4° eixo de atuação, inspecionando dezenas de postos de saúde e visitando laboratórios e policlínicas municipais. Estamos, com isso, realizando um inédito levantamento das condições de atendimento dessas unidades em todo o Recife, trabalho este que estará disponível ainda esse semestre para toda a população. Além desses eixos principais, dedicamos preocupação com outras questões do Recife como a defesa civil, a correta aplicação dos recursos públicos e a fiscalização permanente dos atos administrativos do Poder Executivo Municipal. Desse modo, esperamos estar correspondendo ao mandato que nos foi legado pelo povo do Recife e aos nossos compromissos de campanha. Quero com esse balanço, além de prestar contas, contar com sua a participação e a sua crítica. Raul Jungmann
  4. 4. ÍNDICE ● Mandato 1. Legislativo (requerimentos e projetos) .................................................. 09 e 10 2. Na Tribuna ..................................................................................................... 11 3. Comissões ..................................................................................................... 12 4. O Pacote Ético ................................................................................................ 13 5. CPI do Transporte Público e Passe Livre ....................................................... 14 4. Audiências Públicas ..................................................................................... 15 a 17 ● Ações ‐ Vistorias a postos de saúde .............................................................................. ‐ Vistoria à Mata Uchôa, Jiquiá e Ilha do Zeca ................................................. ‐ Vistoria ao Laboratório Central e Comunidades ............................................... ‐ Vistorias a desabrigados das chuvas ............................................................... ‐ Vistoria ao Conjunto Eldorado ......................................................................... ‐ Vistoria a órgãos da PCR .................................................................................. ‐ Doação de Auxílio Paletó ................................................................................. ‐ Atendimento no gabinete ................................................................................ 17 18 19 20 21 22 23 24 ● Campanhas 1. Calçada Legal e Curativos Urbanos ................................................................. 25 2. Rodízio ................................................................................................... 26 e 27 ● Redes Sociais ............................................................................................ 28 a 31 ● Imprensa .................................................................................................. 32 a 36
  5. 5. MANDATO | Legislativo 71 Requerimentos com indicações de melhorias para a cidade do Recife. 10 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal PROJETO EMENTA 1 PDL 06/2013 Convoca plebiscito sobre o rodízio de veículos no Recife . 2 PRES 07/2013 Cria a Corregedoria da Câmara Municipal 3 PRES 08/2013 Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal do Recife 4 PRES 12/2013 Institui a ouvidoria da Câmara Municipal do Recife . 5 PLO 81/2013 Altera o §3º do art. 2º da lei nº 17.524 de 31 de dezembro de 2008. (lei que trata sobre emissão de alvarás) 6 PLO 97/2013 Obriga a prefeitura do município do Recife a enviar mensagens de alertas de chuvas via SMS. 8 PRES 14/2013 Disciplina o procedimento para a Lei de Acesso à Informação no âmbito Municipal. 9 PDL 17/2013 Susta os 2 Decretos do poder executivo que estabelece urbanização da Ilha do Zeca 10 PELO 63/2013 Altera a Lei Orgânica do Município quanto a requerimentos do Legislativo 9
  6. 6. MANDATO | Legislativo PROJETOS EM PROL DA POPULAÇÃO Entre os principais projetos está o que obriga a Prefeitura do Recife a alertar a população através de mensagens de texto por celular, acerca de calamidades iminentes provocadas por temporais e chuvas. PROJETOS PELA TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL Criação do Portal da Transparência, da Ouvidoria e da Corregedoria na Câmara dos vereadores, além de disciplinar em nível municipal a Lei Federal de Acesso à Informação. 10
  7. 7. MANDATO | Na Tribuna Para levar o debate político e alertar sobre os temas relacionados aos principais problemas da cidade, Raul Jungmann tem ocupado a Tribuna da Câmara Municipal, de maneira frequente, para discutir os problemas da população ligados à saúde pública, a exemplo da situação dos Postos de Saúde da Família, à mobilidade urbana, apoiando o transporte público, e o meio ambiente, ao tratar da preservação das Zonas Especiais de Preservação Ambiental, sempre na busca de soluções eficazes. Oposição consegue adiar rodízio de carros no Recife Em decorrência de um forte debate travado na tribuna da Câmara e da campanha de rua mobilizada por Raul, a bancada da oposição composta ainda pelos vereadores André Regis, Priscilla Krause e Aline Mariano, conseguiu adiar o Projeto de Lei nº 77/2010, que implantaria o rodízio de carros no Recife. O vereador exigiu que um sério estudo de impacto urbano fosse elaborado pela PCR antes que qualquer medida restritiva seja adotada. 11
  8. 8. MANDATO | Comissões Raul participa de três comissões fundamentais para a Câmara Municipal: • Membro efetivo da Comissão de Legislação e Justiça, onde emitiu parecer para 38 Projetos de Lei. • Membro suplente da Comissão de Finanças e Orçamento, onde emitiu parecer para 20 Projetos de Lei. • Presidente da Comissão Especial de Reforma ‐ Nesta Comissão, Jungmann vem propondo e introduzindo medidas por uma maior transparência na Câmara Municipal e pela adoção de concurso público na casa, o que não acontecia há 20 anos. 12
  9. 9. MANDATO | O Pacote Ético Depois de uma intensa articulação politica encabeçada por Raul Jungmann, a Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade a pauta da reforma política e administrativa da Casa José Mariano que cria e instala a Corregedoria, a Ouvidoria, o Portal da Transparência, o fim do voto secreto e convoca concurso público para ocupar cargos comissionados. Na Tribuna, Jungmann destacou a importância dos projetos aprovados como uma resposta aos protestos que ocuparam a cidade e todo o Brasil, fortalecendo e democratizando a representação popular, a transparência e se abrindo para a sociedade. Isso é um começo, não um fim de percurso e ainda temos muito que avançar na direção do que nos cobra a cidade e a cidadania. Raul Jungmann 13
  10. 10. MANDATO | CPI do Transporte Público e Passe Livre Para obter mais transparência por parte das empresas de ônibus e do Consórcio Grande Recife, o vereador Raul Jungmann já iniciou a coleta de assinaturas para poder dar entrada ao pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Recife que vai investigar os custos e os subsídios do sistema de transporte público da cidade. Em pesquisa realizada na página de Raul Jungmann no Facebook, 93% dos internautas que responderam à enquete se disseram favoráveis à instalação de uma CPI do Transporte Público pela Câmara Municipal. Cerca de 8.200 pessoas participaram da enquete e apenas 3% delas votaram contra a proposta de Raul Jungmann. 14
  11. 11. MANDATO | Audiências Públicas Audiência pelo Transporte Público no Recife Para obter mais transparência sobre o processo de licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife e em resposta às manifestações que aconteceram no início de julho em todo o Brasil, Raul Jungmann promoveu uma Audiência Pública com o intuito de discutir os assuntos envolvendo a “caixa‐preta” que estabelece o preço das passagens de ônibus da capital pernambucana. Para discutir sobre o tema, Raul convidou as autoridades competentes, membros da sociedade civil e representantes dos movimentos estudantis Em pesquisa realizada na página de Raul Jungmann no Facebook, 93% dos internautas que responderam à enquete se disseram favoráveis à instala‐ ção de uma CPI do Transporte Público pela Câmara Municipal. Cerca de 8.200 pessoas participaram da enquete e apenas 3% delas votaram contra a proposta de Raul Jungmann. 15
  12. 12. MANDATO | Audiências Públicas O direito à saúde, além de qualificar‐ se como fundamental e que assiste a todas as pessoas, representa uma consequência constitucional do direito à vida. Por isso, o meu questionamento é: por que o sistema não permite novos sócios? Quantos estão de fora? Raul Jungmann 16 Raul Jungmann convoca gestores do RECIPREV e SAÚDE RECIFE A Audiência Pública sobre os Sistemas de Previdência e de Saúde dos Servidores Municipais, o RECIPREV e SAÚDE RECIFE, cobrou explicações e balanços do sistema que é alvo de muitas reclamações entre os usuários e de queixas da maior parte dos funcionários da Prefeitura do Recife que não estão incluídos neste sistema de saúde. A Audiência aconteceu no dia 12 de Junho de 2013.
  13. 13. MANDATO | Audiências Públicas Audiência alerta sobre as ZEPAs Na data em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambi‐ ente, Raul realizou uma audiência pública para discutir a situação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPA) do Recife e Região Metropolita‐ na. A presença do ambientalis‐ ta e ex‐Secretário de Meio Ambiente do governo de João Paulo, Maurício Laxe, foi fundamental para um relato da atual situação de abandono que se encontram as mais importantes áreas verdes da cidade. Um Decreto em prol da Ilha do Zeca Em decorrência da Audiência Pública realizada em Maio/2013, para denunciar suposta grilagem da ZEPA Ilha do Zeca, uma área de preser‐ vação ambiental que está sendo ameaçada por grandes empreendimentos imobiliári‐ os, o vereador Raul Jungmann deu entrada em um Decreto Legislativo para anular dois Decretos dos governos de João Paulo e João da Costa que permitem a urbanização de mais de 40% desta área. 17
  14. 14. AÇÕES Inspeção de 26 Unidades de Saúde da Família em bairros do Recife O vereador Raul Jungmann inspecionou 26 Unidades de Saúde da Família espalhados pelos bairros de Recife. “A saúde é uma das minhas principais preo‐ cupações”, afirmou Raul Jungmann, em relação à precariedade das Unida‐ des do Recife, onde há falta de estrutura, de medicamentos e de médicos para atender os pacientes. Após as inspeções, a equipe do vereador elabora relatórios que são enviados para o Secretário Municipal de Saúde do Recife. 18
  15. 15. AÇÕES Visita à Mata Uchôa, Jiquiá e à Ilha do Zeca, uma das mais ameaçadas Zonas Especiais de Preservação Ambiental do Recife Raul Jungmann junto com a comunidade e ambientalistas plantam mudas de mangue na Ilha do Zeca, região localizada atrás da Ilha do Retiro às margens do Capibaribe. A ação pretende alertar a população para a permissão de construção de 12 edifícios de 24 andares no local, aprovada na gestão de João da Costa. “Eu não vou permitir essa grilagem, essa é uma área da comunidade e um dos últimos pulmões verdes desta região”, afirmou Jungmann. 19
  16. 16. AÇÕES Raul e a bancada de oposição realiza Blitz no Laboratório Central do Recife e acusa negligência de Geraldo Júlio A bancada de oposição da Câmara Municipal do Recife, composta pelos vereadores Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Regis (PSDB) e Priscilla Krause (DEM), esteve no Laboratório Central do Município com objetivo de fiscalizar o local, que por falta de insumos, encontra‐se parado. Os vereadores acusaram o atual o Prefeito Geraldo Júlio de negligenciar a saúde. Depois de 3 visitas ao Laboratório Municipal do Recife, Raul se reuniu com o Secretário de Saúde, Jailson Correia, para pedir explicações sobre o motivo dessa falta de material e cobrar uma solução imediata. O Laboratório Central do Município realiza cerca de 1 milhão de exames para os recifenses como de Hematologia (Hemogramas, Coagulação), Bioquímica e Hormônios (Glicose, Hemoglobina glicada, Triglicerídios e Colesterol), Uranálises e Sorologia (HIV, Hepatites, Sífilis, Rubéola e Toxoplasmose). 20
  17. 17. AÇÕES Visita às vítimas das fortes chuvas no Recife Em dia de fortes chuvas na capital pernambucana, o vereador foi às ruas prestar solidariedade e ouvir as pessoas que sofreram danos. Para acompanhar o que estava sendo feito pelo poder público para essa situação, Raul esteve na Coordenadoria de Defesa Civil e no Quartel do Comando Geral dos Bombeiros. 21
  18. 18. AÇÕES Encontro entre moradores do Conjunto El Dourado e a OAB Para auxiliar os moradores do Conjunto El Dourado, que foram obrigados a deixar suas residências em função do risco de desabamento, Raul Jungmann promoveu um encontro entre eles e o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Alves, juntamente com o coordenador de Cidadania e Direitos Humanos da OAB/PE, João Olímpio. Na ocasião, ele sugeriu a criação de uma associação dos moradores assessorada pela OAB para orientar nos encaminhamentos dos processos. 22
  19. 19. AÇÕES Visita a órgãos da Prefeitura do Recife Jungmann vem realizando visitas aos diversos órgãos da Prefeitura da Cidade do Recife para entender a estrutura e atuação dos mesmos. O vereador já realizou visitas a Urb, empresa responsável pelas obras na cidade, a Emlurb, empresa que cuida da manutenção da capital pernambucana, a Codecir, órgão responsável por erradicar os riscos nas regiões de morros e planícies em épocas de fortes chuvas e a CTTU. 23
  20. 20. AÇÕES Doação de Auxílio Paletó e aumento de salário “Na política, tudo o que não tem explicação é motivo de repúdio. Como vou explicar ao meu eleitor o recebimento desse dinheiro, se nenhum outro trabalhador tem direito a isso? E como posso receber algo de que discordo? Não seria ético criticar e receber Raul Jungmann. 24 Seguindo seu posicionamento, ainda em campanha política, de oposição ao aumento de 62% do salário de vereador, Raul Jungmann doou o valor correspondente a esse aumento à Casa de Passagem Ana Vasconcelos. A Casa de Passagem desenvolve trabalho de assistência a meninas e adolescentes em situação vulnerável e suas famílias. O auxílio‐paletó recebido no início do mandato foi doado integralmente à Santa Casa de Misericórdia.
  21. 21. AÇÕES Atendimento no gabinete Semanalmente, o vereador Raul Jungmann e sua equipe atendem às diversas demandas da população em seu gabinete da Câmara Municipal. Nos seis primeiros meses do mandato foram atendidas cerca de 100 reinvidicações. Raul recebeu alguns auxiliares de Desenvolvimento Infantil do Recife (ADI) com o objetivo de escutar as queixas e debater possíveis soluções para o problema da categoria. 25
  22. 22. CAMPANHAS Calçada Legal e Curativos Urbanos Raul Jungmann e a União Geral dos Trabalhadores ‐ UGT realizaram coleta de assinaturas para melhoria das calçadas do Recife Atendendo algumas reivindicações feitas pela população do Recife, o vereador Raul Jungmann (PPS) comemorou o aniversário do Recife, no Mercado de São José, colando curativos gigantes nas calçadas daquela região. A ação faz parte do projeto intitulado Calçada Legal que tem como finalidade tornar a Prefeitura do Recife responsável pela preservação e manutenção das calçadas. Raul coletou cerca 3 mil assinaturas para o projeto que foi entregue ao presidente da Câmara Municipal do Recife. 26
  23. 23. CAMPANHAS Rodízio não é a solução Para chamar a atenção da população no sentido de que a Prefeitura do Recife precisa promover transporte público de qualidade e apresentar um Plano de Mobilidade Urbana efetivo antes de propor qualquer intervenção no trânsito da cidade, o vereador Raul Jungmann lançou a campanha “Rodízio não é a solução. Transporte público de qualidade, sim!”. Raul Jungmann usa outdoors para mobilizar a população contra o rodízio de veículos. Com essa campanha o vereador conseguiu adiar o projeto de lei que implantaria o Rodízio na capital pernambucana na Câmara Municipal. 27
  24. 24. CAMPANHAS Rodízio não é a solução Além dos outdoors e das ações de rua, em que o vereador tem ido pessoalmente nos sinais de trânsito distribuir panfletos e adesivos junto à população, Jungmann mandou pelos correios kits para as pessoas que solicitaram este material via redes sociais. Foram enviados mais de 4.000 adesivos "Rodízio não é a solução!" 28
  25. 25. REDES SOCIAIS Raul Jungmann usa redes sociais para criar canal direto com seu eleitor O objetivo do vereador é construir um relacionamento mais próximo e direto com os cidadãos e cidadãs da cidade. É através das redes sociais (Twitter e Facebook), por exemplo, que Raul Jungmann presta contas de seu mandato de forma pública. + 31 MIL CURTIDORES Na sua página no Facebook, o vereador propõe debates públicos, dialoga e escuta demandas da população, abrindo nesse ambiente virtual uma linha direta com os internautas. “Além de me aproximar do cidadão recifense, é através desta prática que busco garantir a maior transparência no meu mandato de vereador, para que todos possam acompanhá‐lo, fazerem suas sugestões e as críticas que acharem pertinentes”, explica Raul Jungmann. 29
  26. 26. REDES SOCIAIS Facebook EVOLUÇÃO DOS CURTIDORES Desde que o vereador decidiu utilizar o Facebook como meio de comunicação direta com a população, o número de curtidores de sua página vem apresentando um crescimento relevante partindo de 6.600 em janeiro para 31.112 em junho. 35000 30778 31112 mai/13 jun/13 28058 30000 25000 20891 20000 15587 15000 10000 5000 6600 0 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 ALCANCE Número de visualizações da página ALCANCE ALCANCE ALCANCE ALCANCE ALCANCE ALCANCE MÊS MÊS MÊS MÊS MÊS MÊS DE JANEIRO/13 = 14.786 VISUALIZAÇÕES DE FEVEREIRO/13 = 387.899 VISUALIZAÇÕES DE MARÇO/13 = 1.362.744 VISUALIZAÇÕES DE ABRIL/13 = 570.094 VISUALIZAÇÕES DE MAIO/13 = 40.767 VISUALIZAÇÕES DE JUNHO/13 = 170.354 VISUALIZAÇÕES **O pico no mês de março e abril deu‐se pelo começo da discussão do rodízio 30
  27. 27. REDES SOCIAIS Ações na Rede Conteúdo exclusivo para Web. Videochat promovido quinzenalmente com temas em destaque no momento. 31
  28. 28. REDES SOCIAIS Ações na Rede Raul estimula debate sobre projeto de Lei. Realiza enquetes para discutir propostas 32
  29. 29. IMPRENSA O vereador Raul Jungmann ganha destaque nos jornais de Pernambuco 33
  30. 30. IMPRENSA 34
  31. 31. IMPRENSA Blogs e portais "Restrição de conteúdo é censura. Rasga a constituição. Quer dizer que se resolverem colocar um anúncio que não for do gosto da Fifa vão empastelar o jornal?", prosseguiu Raul Jungmann. Site esportivo ESPN “Nesta quarta‐feira, a Câmara Municipal do Recife discute e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Nesta terça‐feira, pela manhã, em trabalho nas comissões internas, o vereador Raul Jungmann apresentou uma emenda prevendo a exigência de concurso público para o Legislativo Municipal.” Blog de Jamildo Jungmann diz que rodízio ‘enxuga gelo’ “Quem passa pelas avenidas e ruas principais do Recife já deve ter visualizado os outdoors contra o rodízio de carros na cidade. A ação demonstra a inquietação do vereador da oposição, Raul Jungmann (MD), sobre a proposta do executivo municipal que segundo ele não resolve o transporte na capital pernambucana”. Portal de Notícias LeiaJá 35
  32. 32. IMPRENSA Blogs e portais Jungmann aciona MPPE para investigar APAC e PCR “Nesta segunda‐feira (27), às 11h, o vereador Raul Jungmann (MD) dará entrada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com pedido de investigação sobre o polêmico comunicado da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a ação da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) para com o episódio das chuvas que caíram sobre a cidade na semana passada.” Via Blog do Magno Martins Jungmann tentará suspender decreto do ex‐prefeito João da Costa “O vereador Raul Jungmann (PPS) dará entrada junto à Justiça para anular medida tomada pelo ex‐prefeito João da Costa, no final de sua gestão, suspendendo a proteção ambiental da Ilha do Zeca, a última ilha ainda desabitada na cidade do Recife.” Via Pernambuco.com Jungmann é o primeiro vereador da oposição a polemizar com Geraldo Júlio “1‐ O vereador eleito Raul Jungmann (PPS) é o primeiro futuro integrante da Câmara Municipal do Recife a iniciar uma polêmica com o prefeito eleito Geraldo Júlio (PPS).” Via Inaldo Sampaio 36
  33. 33. Exerço meu o mandato de vereador do Recife com muito orgulho e satisfação. Trabalho para tornar a nossa cidade um lugar melhor de se viver para todos os que aqui residem. Raul Jungmann Câmara Municipal do Recife Rua Principal Isabel, 410 - Boa Vista Gabinete 16 CEP 50.050-450 - Recife/PE FALE CONOSCO: (81) 3301.1231 www.rauljungmann.com.br rauj@recife.pe.leg.br SIGA-NOS: @Rauj_Jungmann /rauljungmann

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