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Orcamentos participativos no brasil
 

Orcamentos participativos no brasil

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Um breve historico sobre o uso da internet em orcamentos participativos no Brasil

Um breve historico sobre o uso da internet em orcamentos participativos no Brasil

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    Orcamentos participativos no brasil Orcamentos participativos no brasil Presentation Transcript

    • E-OPS: UM HISTÓRICO DO USO NO BRASILRafael Cardoso SampaioDoutorando em Comunicação e Política naUniverside Federal da Bahia (UFBA0Visiting Scholar na University of Leeds (UK)
    • Como TICs podem ajudar?• Comunicação Direta, rápida e (relativamente) barata;• Possibilidade de anonimato e comunicação de muitos para muitos;• Potencial acesso universal (menores restrições em termos de tempo e espaço);• Menos filtros e controles (especialmente da mídia massiva).• Incluir grupos que não participam/renovar (e.g. jovens e classe média).
    • Pré-2001• - internet era usada como ferramenta de divulgação:• Agendas, temas e afins.• - Em alguns casos, tentava-se alguma divulgação básica ou alguma mobilização por listas de email.• (e.g. Minnesota e-Democracy project)
    • 2001 - propostas• Porto Alegre• - Muitas dificuldades para adequar as propostas online aos pedidos e regras da prefeitura;• - 70% das propostas nunca chegaram às assembléias:• Número de propostas:• 2001: 600• 2002: 193• 2003: 100.
    • • Ipatinga• - Esforço da prefeitura para considerar todas as propostas.• - Incentivos para e-participantes se tornaram participantes.• Em 2001, houve um aumento de 44,6% no número de indicações de obras (17% das sugestões foram enviadas online).• Em 2002, o aumento foi de 166%: das 1927 indicações, 70% ocorreram pelo site.• Em 2003,das mais de 4.300 sugestões, 96% foram enviadas pela Internet.
    • 2005 - Ipatinga• Em torno de 200 mil habitantes.• Acordo com o projeto e-Ágora e vontade de inovar.• Criação de um OP multi-canal.• Piloto em 4 das 9 regiões com 3 ações.• - Telefone gratuito para os cidadão se informarem e opinarem.• - Envio de 2.950 SMS para mobilização.• - Realização de 30.817 ligações automáticas para mobilizar a população. Dessas, 29.811 foram ouvidas até o fim (era o prefeito!).
    • Resultados• Distritos não participantes: 16% da queda da participação.• Distritos participantes: 14,7% de aumento da participação.• 48% daqueles que compareceram às assembleias e haviam indicado uma obra, haviam realizado a indicação por telefone ou internet.• Mais de 50% afirmaram que a ligação do prefeito foi algo bastante motivador para comparecer às reuniões.
    • 2006 – Orçamento Participativo Digital• Belo Horizonte (2,5 milhões). OP presencial desde 1994.• - Primeira experiência totalmente online no Brasil e talvez no mundo. Votação completamente digital. Para votar bastava o título de eleitor.• - 9 Regionais, 4 obras por regional. Cada pessoa poderia realizar até 9 votos. Todo tipo de obra (saúde, educação, lazer etc.). Orçamento de 10 US$ milhões.• - Utilização de fóruns online para a discussão sobre as obras e prioridades da cidade.
    • Resultados• Mais de 170 mil cidadãos realizaram mais de 500 mil votos (média de 4 por pessoa);• Em torno de 5 x mais que OP presencial (em torno de 35.000);• Em torno de 10% dos eleitores da cidade;• Em torno de 1000 mensagens trocadas nos fóruns online.
    • OPD 2008• - 5 obras rodoviárias estruturantes na cidade. Apenas 1 seria realizada. Orçamento US$ 20 milhões.• - Introdução da possibilidade de se votar por telefone gratuito.• Mais ferramentas dialógicas: fórum, comentários e chats síncronos.• Uso de Google Maps, Quis e mais possibilidades multidimiáticas, como ilustrações e vídeos.
    • Resultados 2008• Mais de 120 mil eleitores participaram (8% dos eleitores).• OP presencial no mesmo ano teve 44 mil participantes.• Em torno de 11 mil votaram pelo telefone.• 4 chats realizados entre funcionários da prefeitura e os cidadãos;• Mais de 1200 mensagens na ferramenta de comentários.• Engajamento offline para gerar votos online.
    • 2007: Recife• 2 milhões de habitantes.• OP se tornou um modo de governança forte;• Utilização em paralelo com outros programas de desenvolvimento, como de prevenção de riscos (chuva).• Adição da possibilidade de se votar nas prioridades online e em urnas eletrônicas espalhadas pela cidade.
    • Resultados
    • Inclusão DigitalBelo Horizonte: 173pontos oficiais devotação.Recife: 17 urnaseletrônicas
    • Presente – OPD 2011• Volta à fórmula de 2006: 4 obras por regional, 9 votos possíveis.• Questões legais com a possível falta de segurança do OPD 2008.• Fim do telefone para votação;• Necessidade de utilizar um email para votar;• Necessidade de mais documentos pessoais pra votar;• Não realização da obra do OPD 2008 (não foi culpa da Prefeitura!).• + SMS e redes sociais (Twitter, Facebook e Orkut).
    • Resultados• Queda expressiva na votação. De mais de 120 mil para em torno de 25 mil. Mesmo patamar que o OP presencial.• Segundo prefeitura, significa a participação mais qualificada, pois demandou mais dos cidadãos.• Pouco interesse e buzz nas redes sociais.• Ferramenta de comentário voltou a ter em torno de 1.200 mensagens.
    • Comparativo Fonte: Ferreira, 2012
    • Belo Horizonte`s OPs 200,000 180,000 160,000 140,000Participantes 120,000 100,000 80,000 60,000 40,000 20,000 0 2006 2008 2011 PB 33,643 44,000 25,488 e-PB 172,938 124,320 25,378
    • Como TICs podem atrapalhar?• Exclusão digital – acesso e habilidades;• Like-minded groups (pouca diversidade nas trocas);• Polarização, discursos do ódio;• Overload de informações;• Sobreposição (repetitiveness);• Diversos grupos podem considerar uma participação “fácil demais”;• Dificuldade de criar laços fortes (bonding);• Não gera mais participação por si.
    • 2011 – PPAs participativos• Experiências a nível estadual (envolvendo até 8 milhões de pessoas);• Tentativas em Amapá, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do sul.• Rio Grande do sul apresentou uma experiência interessante.• Experimento misto: presencial e online.• Mais de 1 milhão de votos online. Mais de 100 mil foram realizados online. Porto Alegre não foi a cidade com o maior número de votos.
    • O futuro? Ou tendências a seguir!• Engajamento, mobilização e informações via mídias sociais;• Uso de plataformas móveis (m-gov, m-dem), incluindo apps.• Possibilidade do uso de ferramentas mais colaborativas;• Não se pensar apenas em processos de e-OP, mas e- iniciativas que incluem o OP.• Porto Alegre está tentando ambos.
    • OP nas mãos!
    • Geolocalização
    • Governador Pergunta• Sistema melhor desenhado (evitar cloud tags)• Pairwise (120.000 votos para eleger 50 propostas)
    • Referências• Casos:• http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php• http://opdigital.pbh.gov.br/• http://opdigital2011.pbh.gov.br/• http://gabinetedigital.rs.gov.br• http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php• http://www.portoalegre.cc• http://obras.curitiba.pr.gov.br/• http://www.presupuestoparticipativo.laplata.gov.ar/• Artigos acadêmicos:• https://freedom-to-tinker.com/blog/mjs3/governor-genro-tops-president-obama-citizen- feedback-governer-asks-vs-open-questions/• http://blogs.worldbank.org/publicsphere/node/5998• http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/277_265_Case_Study_La_Plata.pdf• http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/1324_303_Case_Study_Recife.pdf• http://www.vitalizing- democracy.org/site/downloads/241_304_Case_Study_Belo_Horizonte.pdf
    • Obrigado!• @cardososampaio• cardososampaio@gmail.com• www.comunicacaoepolitica.com.br