Democracia deliberativa ampliada

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Pensamentos sobre como unir formas de deliberacao na esfera publica e em minipublicos.

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  • 1. Rafael Cardoso SampaioDoutorando em Comunicação e Cultura Contemporâneas - UFBA
  • 2.  Guinada na teoria democrática para democracia deliberativa. Quem não está tratando de DD, está se preocupando em criticá-la. Década de 80, mas especialmente década de 90. Habermas, Bohman, Dryzek, Benhabib, Gutman and Thompson, Mansbridge, Chambers, Cohen. Simone Chambers (2009) afirma que há uma guinada institucional. Passa a ver uma preocupação muito maior com instituições deliberativas (mini-públicos) em relação a uma deliberação ampliada na sociedade de massa. Carolyn Hendriks (2006) defende a necessidade de um modelo de deliberação integrada, que é relativamente ausente na literatura e nos pensamentos.
  • 3.  Tais teorias enfatizam modos informais de discussão e de deliberação. O foco primário está em conversações não estruturadas e abertas, que se encontram fora das instituições políticas formais. Essas deliberações são plenamente participativas, pois se dão em diferentes arenas conversacionais, incluindo associações secundárias e movimentos sociais. A deliberação é mantida por milhões de momentos participativos de pequena escala que acontecem em momentos distintos, todos colaborando para a conversação pública, descentralizada e sem sujeito.
  • 4.  A mídia é vital para a deliberação ampliada por duas razões. 1) Sociedade de massa, os meios massivos de comunicação são os principais canais para a conexão dos diferentes públicos localizados na esfera pública. 2) Capacidade de influência dos meios massivos. Também os representantes políticos formais dependem das mídias de massa para divulgar seus discursos e suas ações. É a melhor forma de se manter em contato com seus eleitores. Assim, se um tema recebe grande cobertura midiática, ele aumenta consideravelmente suas chances de influenciar ações dos representantes políticos.
  • 5.  Críticas à mídia: baixa qualidade da informação política, parcialidade na cobertura e jogos de interesse, privilégio a fontes de informação específicas, enquadramentos preferenciais, prejuízo às perspectivas patrocinadas pela esfera civil. Mass media não objetivariam a promoção da democracia, mas moldariam a comunicação para maior conquista de clientes e mercado.
  • 6.  Vantagens: Plenamente participativos, sem restrições de grupos ou públicos; Amplitude de perspectivas e opiniões; Pode superar barreiras do tempo e do espaço; Desvantagens: Deliberações de baixa qualidade (ou até inexistentes); Pouca capacidade de influência. Discussão não é ligada à decisão;
  • 7. O tema parece ganhar respaldo a partir dasconsiderações de Archon Fung sobre mini-públicos (Fung, 2004). Eles seriamdesenhados para ser esferas públicas maisperfeitas. Uma solução para o dilema decomo muitos indivíduos poderiamgenuinamente deliberar juntos. Pensadospara ser grupos pequenos o suficiente paraser genuinamente deliberativos erepresentativos o suficiente para sergenuinamente democráticos.
  • 8.  Eventos: instituições políticas ou independentes. Públicos convocados a discutir ou decidir sobre políticas públicas Seleção aberta, aleatória ou representativa Regras para garantir igualdade dos participantes e que incentivem a deliberação Material informativo para facilitar a participação qualificada Representantes do sistema político formal: mediadores e moderadores Objetivos: consulta ou decisão Exemplos: Deliberative Polls, Citizens’ Juri, Consensus Conferences, AmericaSpeaks, Orçamentos Participativos e conselhos nacionais brasileiros.
  • 9.  Vantagens: Deliberação mais qualificada Accountability (monitoramento) do Estado Justiça social (excluídos podendo participar) Governança efetiva Mobilização popular Críticas: Participantes são ilegítimos (nem os mais necessitados e nem foram eleitos) Diferenças de poder e recursos dos atores coletivos Presença de grupos de advocacy que controlam a discussão Co-optação dos movimentos sociais Geram visões reduzidas da política (apenas questões locais e a curto prazo) Baixo recursos.
  • 10.  Não avaliamos como uma lacuna nas teorias, mas uma avaliação de não necessidade. Deliberação pública já considera os momentos de deliberações restritas. Os mini- públicos já seriam uma melhoria, uma aplicação bem sucedida das teorias de deliberação ampliada.
  • 11.  Discussões da esfera pública devem ser trazidas para os mini-públicos; Como representam outras instâncias, quanto mais inseridos na discussão ampla, melhor poderão tratar de outras questões Importância dos meios de comunicação de massa para informação e de meios alternativos como rádios comunitárias, jornais de bairro e sites de associações ou movimentos sociais; Vantagens: participantes mais bem informados Desvantagens: nem sempre os media refletem os anseios mais imediatos dos cidadãos.
  • 12.  Maior publicidade ao mini-público. Anterior (divulgação do evento) e posterior. Na divulgação posterior, a esfera política divulga apenas as obras, os resultados concretos. A esfera civil se preocupa com o monitoramento. Há pouca preocupação com a ampliação da discussão que foi restrita; Vantagens: maior legitimidade, maior possibilidade de ampliar a discussão. Desvantagens: deliberações ampliadas e restritas ainda são desconexas;
  • 13.  Inicialmente, discussão ampliada. Depois, tomada de decisão com base nessa deliberação. Não é necessariamente um mini-público, mas um momento participativo. Consultas públicas: marco civil da internet e nova lei dos direitos autorais - Aberto sites na internet, nos quais indivíduos ou coletivos poderiam registrar suas opiniões e deixar colaborações, que eram visíveis e abertas aos outros participantes. Ao fim do prazo estipulado, todas as colaborações foram recolhidas pelas instituições com a promessa de que seriam consideradas.
  • 14.  Outro exemplo: o orçamento participativo digital (OPD) de Belo Horizonte. Programa participativo online em que os eleitores da cidade decidem qual obra será realizada pela Prefeitura através da internet. Novamente, uma discussão ampla, realizada na esfera pública, é transformada em decisão através de um instrumento específico (um site). Vantagens: deliberação ampliada conectada ao processo decisivo (OPD); Número muito maior de pontos de vista e opiniões; Não há necessidade de restrições de participantes. Desvantagens: Excessivo poder da instituição promotora; Ferramenta de votação (OPD) é pouco discursiva, deliberativa, inclusiva; Críticas comuns à deliberação ampliada.
  • 15.  Mini-público com duas etapas: presencial e ampliada Na primeira fase, são eleitas prioridades (assembléia no estilo OP). Na segunda, tais prioridades são votadas pela população geral (decisão através de ferramentas diversas como internet, urnas eletrônicas e SMS). um mesmo processo participativo é capaz de agregar os dois modelos deliberativos. A deliberação restrita é realizada no interior de um mini-público e, em um segundo momento, estendida para a esfera pública, na qual um número maior de concernidos poderá avaliá-la.
  • 16.  As vantagens: mais etapas de análise e de deliberação sobre o investimento do orçamento; possibilidade real das duas deliberações se complementarem. Mini-público se torna mais legítimo (mais envolvidos); Desvantagem: é que as críticas geralmente realizadas à deliberação na esfera pública também se aplicam a esse formato. Deliberação ampliada não é modificada. Mesmas críticas;
  • 17.  Buscou-se demonstrar que cada formato apresenta vantagens e desvantagens, não havendo um que seja melhor ou mesmo ideal. Dependerá muito dos objetivos do órgão promotor ou das necessidades e anseios dos cidadãos participantes. as diferentes formas apresentadas demonstram duas questões. Primeiramente, é possível reformular os atuais mini-públicos existentes, de forma que suas deliberações possam ser ampliadas e alcançar mais cidadãos e coletivos interessados.
  • 18.  É possível criar modos novos que abarquem as duas formas de deliberação, como é o caso de consultas públicas online e, especialmente, dos OP de La Plata e Recife. São exemplos empíricos de que tais instituições participativas podem ser repensadas ou mesmo criadas de modo a gerar deliberações qualificadas em um momento e participação ampla em outro. Objetivou-se demonstrar que a internet e outros meios de comunicação podem ser ferramentas vitais para essa integração ou para reformulação e expansão dos programas deliberativos, sendo que sua utilização pode se dar por iniciativa da esfera política formal ou mesmo por iniciativas civis, sendo o campo jornalístico também um agente importante a ser considerado.
  • 19. Obrigado! cardososampaio@yahoo.com.br @cardososampaio Grupo Comunicação, Internet e Democracia @grupocid