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Modelo de requerimento de qualificação

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  1. 1. MODELO DE REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃOREQUERIMENTO PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO / OSCIP Belo Horizonte, _____ de _____ de ______Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão,A (O) ______________________(nome da entidade), fundada ou instituída em_________ (data), sediada em ______________ (cidade), vem por meio deste,solicitar a Vossa Excelência a qualificação como Organização da Sociedade Civil deInteresse Público instituída pela Lei nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003,regulamentada pelo Decreto nº, 43.749 de 12 de fevereiro de 2004, por se tratar deentidade dedicada à atividade de natureza social relativa a _______________ (indicara finalidade da entidade), para a que apresenta a documentação abaixo elencada. Atenciosamente, __________________________________(Assinatura do atual Presidente/ Dirigentes da OSCIP, na forma de seu estatuto, ou de representante legal por meio de procuração)------ Estatuto Registrado em Cartório------ Ata de Eleição da Diretoria------ Balanços Patrimoniais e demonstrativo dos resultados financeiros dos doisanos anteriores------ Declaração de Isenção de Imposto de Renda dos dois exercícios anteriores------ Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ

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