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Escola normal  do ceará  1884-1922
 

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    Escola normal  do ceará  1884-1922 Escola normal do ceará 1884-1922 Document Transcript

    • Fonte: IV Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. O Oral, o Escrito e o Digital naHistória da Educação, 2 a 5 de Abril de 2008. Porto Alegre, RS, Brasil.Porto Alegre: Editora Unisinos.ISBN 85-7431-103-0 ESCOLA NORMAL DO CEARÁ: impasses de criação e a tônica reformista Maria Goretti Lopes Pereira e SilvaA reconstrução histórica da primeira escola de formação de professores do Ceará,durante estudos voltados para a produção da dissertação de mestrado intitulada AESCOLA NORMAL DO CEARÁ: luzes e modernidade contra o atraso na Terra daSeca (1884-1922), levou-me a desvendar seu processo de construção de forma acompreender as tensões próprias do momento sócio-histórico cearense.Assim é que ao remontar às primeiras iniciativas de constituição da EscolaNormal da província, encontrei já no governo de José Martiniano Pereira deAlencar, em 1837, demonstração do real interesse dos cearenses na formação deseu professorado, quando referido presidente criou, pela Lei no 91 de 5 deoutubro, uma escola normal, que não veio a se efetivar em virtude das precáriascondições financeiras da província. Vale lembrar que a partir de 1834, com o AtoAdicional, o governo central delegou às províncias a responsabilidade com ainstrução popular, eximindo-se completamente de assumir o ensino primário e,por conseguinte, o ensino normal.Retornando ao Ceará em 1840, para um segundo governo, Alencar centralizasuas atenções às disputas políticas encetadas pelas oligarquias cearenses e,novamente, não encontra condições favoráveis à fundação da tão sonhada escolanormal. Entretanto, o debate sobre a necessidade de formação do professoradocontinuo, e as propostas de fundação de uma escola normal na Provínciaatravessaram quase todo o dezenove, vindo a se concretizar somente ao seufinal. Um dos principais debatedores da questão era o Senador Pompeu que, emmeados do século, alertava para as péssimas condições da instrução pública no
    • Ceará e da má preparação de seus professores. Segundo Castelo (1970) e Sousa(s/d), ainda nas décadas de 1850 e 1860, os relatórios de presidentes e diretoresda instrução Pública continuavam afirmando que uma escola para a formação dosprofessores cearenses era uma necessidade premente, mas que a província nãodispunha de condições financeiras para assumir tal despesa.Frente a tais dificuldades, a Escola Normal do Ceará só viria a ser novamentecriada ao final da segunda metade do século XIX, com a Lei n o 1790 de 28 dedezembro de 1878, que seria sancionada em 28 de dezembro de 1879 e teria olançamento da pedra fundamental somente em 1881, fato que mereceu sernoticiado pelos principais jornais da época1.Esperaria a sociedade cearense mais alguns anos pela fundação da EscolaNormal, pois essa só viria a ocorrer em 22 de março de 1884, nascendo, pois, aEscola Normal cearense em fins do século de afirmação, como diz Cordeiro(1997). Afirmação construída ao longo de uma história cheia de reveses, como ainstabilidade climática, as disputas de terra, as lutas ideológicas e a disputa depoder tanto no nível nacional, quanto local entre os grupos constituídos que,“buscavam a hegemonia local e projeção nacional” (Canezin, 1994: 9).Fundada em princípios filosóficos e educacionais, defendidos por intelectuais daépoca, como Thomaz Pompeu de Souza Brasil Filho, os professores José deBarcellos e Amaro Cavalcanti, dentre outros, a Escola Normal do Cearáconcretiza, oficialmente, ao final do século XIX os anseios de igualdade, mesmo 1 Vale lembrar que a criação da Escola se dá em plena Grande Seca, no peíodo de 1877-1879, considerada a mais catastrófica de todos os tempos. O livro de Rodolfo Teófilo A Fome publicado pela primeira vez em 1890, relata com riqueza de detalhes as mazelas sofridas pelo sertanejo cearense ... A descrição de Rodolfo Teófilo , das cenas de vida e morte provocadas pelo flagelo que se abateu sobre o Ceará de 1877, não difere da realidade retratada pelas matérias jornalísticas publicadas no refrido ano. Em 1877, a seca torna-se o tema a ser explorado pela imprensa local tendo em vista a calamidade provocada por esta. O jornal O Cearense encontra-se quase que totalmente preenchido com notícias referente ao fato.
    • que fosse de uma “igualdade formal”, presentes na idéia de criação de umaescola pública de formação de professores.O curso destinava-se a pessoas de ambos os sexos, brasileiros ou estrangeiros,que houvessem sido aprovados em exames em nível de conhecimentocorrespondente ao ensino primário. Com uma organização curricular de cunhouniversal e intelectualista, enfatizava o conteúdo das disciplinas restringindo aformação docente à cadeira de Pedagogia.Constava ainda da lei de criação da Escola, a garantia àqueles que adquirissem odiploma da Escola Normal o ingresso no magistério por nomeação sem acondição de submeter-se a concurso público.Assim, os critérios de acesso à Escola Normal, segundo essa lei, permitiam a umamplo espectro de pessoas, a candidatura à formação magistério, e buscavamvalorizar o Curso com a nomeação direta do normalista para o magistério público.Vale ressaltar que ao longo das discussões acerca da necessidade de criação deuma escola normal, ações também foram sendo desenvolvidas no sentido deconsolidar esse objetivo. Assim é que, em 1880, o professor Amaro Cavalcanti,em viagem aos EUA, foi comissionado para estudar o “systema de instrucçãoelementar”, daquele país apresentando amplo e diversificado relatórioabrangendo o ensino desde o nível elementar até à formação de educadores noCurso Normal.A seguir, em 1881, o professor José de Barcellos, que já estivera na Bahia, em1866, para estudar a organização da Escola Normal daquela Província, foienviado à Europa, onde iria “estudar os métodos e processos do ensino primárioaplicáveis à Pronvíncia” (Valdez, 1952: 170-5).
    • Fundada a Escola em 1884, essa passa a funcionar com base no Regulamentoda Instrução Pública de 1881, até que em 1885 teve expedido seu primeiroRegulamento, em 26 de junho. Contudo, nasce a Escola Normal com prédiopróprio, isto é, um prédio construído especialmente para sua instalação, inclusivecom duas escolas anexas para a prática das professorandas, uma do sexofeminino e outra do sexo masculino, segundo noticia o jornal O Cearense de 21 e23 de março de 1884.Conforme análise do arquiteto Machado (1988), mais de cem anos depois,portanto, a arquitetura do prédio revela o ecletismo de estilos, que utilizammateriais ornamentais, sinalizadores da modernidade, como o vidro e o ferro, e aomesmo tempo conserva ares de distinção e nobreza próprios dos temposcoloniais.É importante lembrar, como faz Nosella (1996), que a arquitetura do prédiotambém traduz formas de pensar, formas de ver o mundo; traduz concepções desua época. Assim, o prédio da Escola Normal cearense já assumia ares dedistinção próprios daqueles que pertenciam ao mundo letrado.Ao descrever o prédio da Escola Normal, os jornais nos oferecem outrapossibilidade de leitura, ou seja, do ponto de vista da relação desse espaço socialcom o restante da sociedade, isto é, a separação entre o espaço da Escola e suavizinhança, feita através de muros e grades, [que] lhe confere ares de“respeitabilidade e pretígio” próprios do mundo da ciência que só à escolacompete desvendar.Em meio aos movimentos pela libertação da escravatura na Província, ainauguração da Escola Normal constituiu-se “um augúrio do evento excepcionalque conferiria ao Ceará o honroso título de Terra da Luz” (Castelo, 1970: 195)2. 2 “... em 25 de março de 1884, a capital [Fortaleza] abriu o coração e a alma para receber a ansiada Declaração da Liberdade. ... Não era uma lei que se decretava, era uma Declaração de Direito da Liberdade. ... Era
    • É interessante salientar o fato da Escola Normal do Ceará ter mantida suacontinuidade de funcionamento desde que foi criada, diferentemente de tantasoutras escolas normais brasileiras, muito embora o afã reformista de seusinstituidores tenha lhe proporcionado inúmeras mudanças. Estas vão desde aestrutura curricular, passando por alterações na duração do curso e de seu nome,até à construção de um novo prédio em 1923.As primeiras modificações surgem já em relação à lei de 1878, com a substituiçãodas cadeiras de Filosofia e Física e a introdução da cadeira de Ciências Naturais.Apesar das modificações, o Curso, que se propunha a ser profissionalizante, temcomo base uma organização curricular propedêutica, centrada nas grandes áreasde conhecimento, o que sugere a concepção de profissionalização do magistérioà época, que tinha por fundamento o domínio de conhecimentos universais.Para seguir a trilha das reformas instituídas à Escola Normal cearense no períodoenfocado por este trabalho, resgatei vários de seus regulamentos além deconsultar referências de autores da época em discussão. Muitas foram aspropostas de modernização do Curso neste período: 1885, 1889, 1896, 1899,1911, 1918, 1922. Apesar da importância de se discutir as várias reformas, não sepode perder de vista, como fator de relevância, as permanências, que seconsubstanciam fundamentalmente nos princípios filosóficos que norteavam asociedade da época.Já no primeiro Regulamento, de 26 de junho de 1885, acrescenta-se uma novacadeira ao Curso; mais uma cadeira de formação geral, a de Francês, passandoseu currículo a constar de seis cadeiras: Geografia e História, Ciências Naturais, sobretudo uma mensagem de fé dirigida ao Brasil, incentivo para que cobrasse mais ânimo para obter – o que somente quatro anos mais faria – destruição da escravatura, traduzida na Lei Áurea de 1888 (Girão, 1984: 171).
    • Matemática, Português, Francês e Pedagogia. Criou-se ainda, o cargo de Diretorda Escola Normal, cuja “nomeação recaiu sobre o professor de Pedagogia emetodologia, José de Barcellos, que no afanoso cargo não percebia nenhumaremuneração”. (Valdez, s/d: 176).Em 1889, pelo Regulamento de 9 de outubro, novas alterações são implantadas,como a duração de três anos do Curso, antes de dois anos, a introdução do cursopreparatório e, aparecendo a Instrução Moral e Cívica, os trabalhos manuais,música e desenho. Estabelece-se também a gratificação para Diretor.3Pelo Regulamento de 3 de setembro de 1896, extingue-se o curso preparatório, oCurso passa a ser de treze cadeiras, três a mais que o anterior, com a introduçãode “Noções de Litteratura”, “Gymnastica” e noções de Psicologia na cadeira dePedagogia. O ensino não poderia mais ser feito somente através damemorização, por isso foram proibidas as apostilas e as “licções dictadas”, essedeverá ser feito por meio das lições orais “seguidas de interrogações ou deexercíciospráticos”. O ensino deverá ser, sempre que possível, intuitivo, das coisas. Emrelação ao corpo docente da Escola, estabelece que os professores serãoprovidos por concurso e que serão vitalícios. Nova reforma acontecerá em 1899,e vem trazendo “ligeiras mudanças, dentro do mesmo quadro de comportamento, 3 Enquanto na Escola Normal, os trabalhos continuavam no ritmo de suas normatizações e reformas pedagógicas e administrativas, no Brasil a idéia de República ia se fortalecendo e encaminhando-se para sua implantação. No Ceará, a luta pelo poder ia se travando entre diferentes facções políticas que, longe de amparar-se ideologicamente nas novas idéias, buscavam formas antigas de barganhar o poder. Favorecidos pelo sistema federativo com uma maior autonomia na política local, “antigos grupos oligárquicos do Império ... continuam disputando entre si o controle do governo do Estado” (Porto, s/d: 34).
    • mostrando que se trata de um só organizador [José de Barcellos], que tenta,experimenta, analisa e conclui visando uma finalidade – a formação segura eeficiente do mestre.” (Sousa, s/d: 115).Novo Regulamento surge em 1911, trazendo de volta o curso preparatório.Novamente o cotidiano da Escola continua seu ritmo em meio às tensões político-sociais vivenciadas pelos cearenses. Em 16 de julho de 1912, o Diretor ThomazPompeu de Souza Brasil Filho acusa recebimento de ofício do Tenente CoronelMarcos Franco Rabello que, em 14 do mesmo mês comunica haver assumido apresidência do estado para o quadriênio de 1912-1916. Marcos Franco Rabellosucedeu o governo de Antonio Pinto Nogueira Accioly que, após insurreiçãopopular, foi deportado para o Rio de Janeiro, na manhã de 25 de janeiro de 1912.O acontecimento marcou o fim da oligarquia Accioly no Ceará e explica, oafastamento de Thomaz Pompeu de Souza Brasil Filho, cunhado de Accioly, daDiretoria da Escola Normal.A sexta reforma da Escola Normal do Ceará tem origem com o projetoregulamentar de João Hippolyto de Azevedo e Sá, e foi expedido em 14 denovembro de1918. Por essa proposta, a Escola Normal passa a ser o palco dasnovas idéias pedagógicas. No início do século XX, o debate pela modernizaçãodo ensino recebia nova ênfase na reformulação curricular da Escola Normal doCeará, sob a influência da nascente industrialização, trazendo implicação diretana formação da mulher cearense. Em fins dos anos 10, por ocasião de uma dastantas reformas da Escola, seu currículo assume características tipicamentemodernas com a inclusão de disciplinas como “Dactylographia”, “Stenographia”,Inglês e noções de escrituração mercantil”.Com a I Guerra Mundial (1914-1918), há um maior desenvolvimento da indústrianacional, em virtude da queda nas exportações dos países “envolvidosdiretamente no conflito”, desenvolvimento esse combatido pela facção ruralistaque insistia numa sociedade agrário-exportadora tendo no café sua principal base
    • de sustentação econômica “As oligarquias desejavam, a todo custo, segurar aprópria história!” (Ghiraldelli Jr., 1987: 26]. Contraditoriamente, a expansãocafeeira gera o capital necessário ao incremento industrial que se manifesta,principalmente, na indústria têxtil e alimentícia.No campo educacional, as idéias escolanovistas se consubstanciam nas reformaseducacionais por todo o país, na década de 20. Tais idéias culminam, no Brasil,no movimento que se denominou de “otimismo pedagógico”, caracterizado pela“reestruturação interna das escolas, as mudanças dos conteúdos e métodospedagógicos, a introdução de técnicas pedagógicas condizentes com a modernapsicologia, etc.” (Ghiraldelli Jr., 1987: 31).No Ceará, na década de 1920, as novas idéias pedagógicas se manifestam e seconsubstanciam no fio condutor dos estudos encetados pelo curso de formaçãode professores conduzido pela Escola Normal do Estado. Trazido por aqueles quesentiam a necessidade de reforma do ensino, e que acreditavam que essadeveria se dar à luz do novo pensamento pedagógico implementado através docurso normal, tal pensamento aliado à ação especialmente dos professores daEscola e de seu Diretor João Hippolyto de Azevedo e Sá, apoiados pelapresidência estadual, teve o poder de incrementar a formação de professores edesencadear a expansão e aperfeiçoamento do ensino elementar através dafigura de Lourenço Filho4.Com a reforma de 1922, a Escola Normal do Ceará ganha novo prédio e passa afuncionar na parte de suas instalações inaugurada em 1923, na Praça Filgueirade Melo. Essa reforma introduziu novos métodos de ensino e novos fundamentos 4 Sobre a Reforma de 1922, ver o estudo de Cavalcante (2000), onde a autora revela a descoberta de novos arquivos para uma releitura da reforma que ficou conhecida pela hisatoriografia brasileira como a Reforma Lourenço filho.
    • pedagógicos, além da Escola Modelo, o laboratório onde as normalistasdesenvolviam a pedagogia experimental.A constituição da Escola Normal cearense, após a abertura de muitos arquivos,mostrou-se um processo tortuoso, pontuado por inúmeras reformas e dificuldadesde concretização do ideário modernizador inscrito no projeto de criação,manutenção, expansão daquela Escola de formação de professores.BIBLIOGRAFIA CONSULTADAALVES, Joaquim. O Ensino Primário na primeira metade do século XX. Revista doInstituto do Ceará, tomo LXVIII, 128-142, Fortaleza, 1900-1950.BONFIM, Manoel. O Brasil Nação: realidade da soberania brasileira, 2a ed., Riode Janeiro, Topbooks, 1996.BARREIRA, Dolor. História da Literatura Cearense, Ed. do Instituto do Ceará,Fortaleza, 1986.CAMINHA, Adolfo (1867-1897). A Normalista. ABC, Fortaleza, 1999.CAMPOS, Eduardo. Capítulos de História da Fortaleza do séc. XIX (O Social e oUrbano), Fortaleza, Ed. UFC (PROED), 1985.CANEZIN, M. Teresa, LOUREIRO, Walderês N. A Escola Normal em Goiás,Goiânia, Editora da UFG, 1994.CORDEIRO, Celeste. Antigos e modernos: progressismo e reação tradicionalistano Ceará Provincial, São Paulo, Annablume, 1997.CASTELO, Placido A. História do Ensino no Ceará. Imprensa Oficial, Fortaleza,1970
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