Como proteger a_amamentacao_das_pressoes_comerciais
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Nutrição do Lactente

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Como proteger a_amamentacao_das_pressoes_comerciais Como proteger a_amamentacao_das_pressoes_comerciais Presentation Transcript

  • COMO PROTEGER A AMAMENTAÇÃO DAS PRESSÕES COMERCIAIS? NUNAS CRIANÇA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 1
  • Qual é o principal objetivo de um fabricante? Lucro que pode ser conseguido por meio de venda dos produtos 2
  • Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos ? Meios de comunicação de massa (anúncios em TV,rádio, revistas, jornais, internet, etc.) Pontos de venda (localização na prateleira, exposiçãoespecial, rótulos atraentes, embalagens especiais,descontos, etc.) Serviços de saúde (brindes, amostras, doações,patrocínio de eventos, etc.) Profissionais de saúde (brindes, bolsas de estudo,viagens, financiamento de pesquisas, congressos, etc.) 3
  • HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL e DA NBCAL1979 - Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a alimentação dolactente e da criança pequena (Genebra).1981 - Adoção do Código Internacional de Comercialização dosSubstitutos do Leite Materno.1988 - Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos paraLactentes (NBCAL).1989 - Proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno. O papel especial das maternidades. Declaração conjunta OMS/UNICEF1990 - Declaração de Innocenti.Cúpula Mundial da Infância.1991 - Lançamento da Iniciativa “Hospital Amigo da Criança”.1992 - Revisão da NBCAL.2002– NBCAL: Portaria GM 2051 e Resoluções RDC nº 221 e 222 da ANVISA. 4
  • NBCAL Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas, Mamadeiras e Protetores de MamiloPortaria 2051 do Ministério da Saúde, de 08/11/2001 5 ANVISA, RDC 221 e 222, de agosto de 2002
  • OBJETIVO O objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância por intermédio da:I- regulamentação da promoção comercial e orientações do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e chupetas;II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida; eIII- proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os dois anos de idade, após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes 6
  • ABRANGÊNCIA Exemplos de NAN soy• Fórmula infantilpara lactente• Fórmula infantilde seguimentopara lactentes• Fórmula infantilpara necessidadesdietoterápicasespecíficas 7
  • ABRANGÊNCIAExemplos de Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância 8
  • ABRANGÊNCIA Exemplos de Leites fluidos, leites em pó,leites modificados (2.24) e os similares de origem vegetal 9
  • ABRANGÊNCIA Exemplos de Alimentos de transição e alimentos à base decereais indicados para lactentes e crianças de primeira infância 10
  • ABRANGÊNCIAExemplos de ...outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância 11
  • ABRANGÊNCIAExemplo de Fórmula de nutrientesapresentada e/ou indicada para recém-nascido de alto riscoRestrito a uso hospitalarProibido doações e amostras 12
  • ABRANGÊNCIAExemplos de bicos, chupetas, mamadeiras e protetores de mamilo 13
  • A NBCAL REGULA: Promoção comercial •Rotulagem • Publicações •Amostras e doações •PatrocíniosA seguir alguns exemplos. 14
  • AMOSTRA GRÁTIS a distribuição de amostras de mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo. Distribuído em consultório médico,São Paulo, junho 2002 15
  • Amostra grátis de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância Permitido somente a pediatras e nutricionistas, quando do lançamento do produto, uma unidade, uma única vez. 16
  • DOAÇÕESas doações ou vendas a preços reduzidos, às maternidades e outras instituições que prestam assistência a crianças. Doação a hospital, São Paulo, 1999 17
  • Material educativo e técnico científicosobre alimentação do lactente deve incluir:I - Os benefícios e a superioridade da amamentaçãoII - Orientação sobre alimentação adequada da gestante e da nutriz, com ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até os dois anos de idade ou maisIII - Os efeitos negativos do uso da mamadeira, bico e chupetas sobre o aleitamento natural, particularmente no que se refere às dificuldades para o retorno da amamentaçãoIV - As implicações econômicas decorrentes da opção pelos alimentos usados em substituição do leite materno e/ou humano, além dos prejuízos causados à saúde do lactente pelo uso desnecessário ou inadequado de tais alimentos 18
  • Os materiais educativos e técnico-científicos não poderão conterimagens ou textos, mesmo de profissionais ou autoridades de saúde, que recomendem ou que possam induzir o uso de chupetas, bicos e mamadeiras ou o uso de alimentos para substituir o leite materno 19
  • Os materiais educativos que tratam da alimentação de lactentes não podem ser produzidosnem patrocinados por distribuidores, importadores e/ou fabricantes de produtos cobertos por esta Norma 20
  • PATROCÍNIOPatrocínios financeiros e/ou materiais SOMENTE às entidades científicas de ensino e pesquisa ou associativas de pediatras e de nutricionistas, que sejam reconhecidas nacionalmente 21
  • São PROIBIDAS quaisquer formas deconcessão de estímulos a pessoas físicas. 22
  • PROMOÇÃO COMERCIAL Anúncio da MAM, na revista Caras em 13/04/2001 23
  • KIT E APRESENTAÇÃO ESPECIAL (KUKA E NEOPAN) 24
  • ROTULOS Utilizar fotos, desenhos ou outras representações gráficas que não sejam aquelas necessárias para ilustrar métodos de preparação ou uso do produto 25
  • OBJETIVOS DA INICIATIVA HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA•Transformar os hospitais e asmaternidades por meio da implantação dos"Dez Passos".•Acabar com a distribuição gratuita, debaixo custo ou subsidiada de substitutos doleite materno nos hospitais e maternidades. 26
  • 1º Monitoramento Nacional da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentospara Lactentes e Criança de Primeira Infância, Bico, Chupetas e Mamadeiras - NBCAL Secretaria da Saúde do Ceará Núcleo de Vigilância Sanitária nuvis@saude.ce.gov.br 27
  • 1º Monitoramento Nacional da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentospara Lactentes e Criança de Primeira Infância, Bico, Chupetas e Mamadeiras - NBCAL 2006 - 25 anos de criação Internacional de Comercialização de Substitutos de Leite Materno pela OMSAtores envolvidos: Secretaria de Atenção à Saúde/MS Gerencia Geral de Alimentos/ANVISA/MS Gerencia de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária/ANVISA/MS Serviços de Vigilância Sanitária Estaduais e Distrital Laboratórios Centrais de Saúde Pública 28
  • OBJETIVOSVerificar a adequação da promoção comercial,propaganda, publicidade e exposição especial, materialeducativo e publicações técnico-científicas destesprodutos frente a legislação vigente. 29
  • LEGISLAÇÃOResolução RDC 221, de 05/08/2002 – ANVISARegulamento Técnico para chupetas, bicos,mamadeiras e protetores de mamilos.Resolução RDC 222, de 05/08/2002 – ANVISARegulamento Técnico de alimentos para lactentes ecrianças de primeira infância. 30
  • OBJETIVOS ESPECÍFICOSa) Analisar a rotulagem dos alimentos constantes na RDC 222 – ANVISA/MSb) Analisar a rotulagem de bicos, chupetas, mamadeiras conforme RDC 221 – ANVISA/MSc) Analisar os materiais de divulgação:- promoção comercial- material educativo- material técnico-científico- fornecimento de amostras- patrocínio de eventos 31- Período: maio a junho de 2006
  • METODOLOGIA USADA NO MONITORAMENTO1 – Colheita de amostras de alimentos2 – Colheita de amostras de bicos, chupetas e mamadeiras3 – Monitoramento das diretrizes de rotulagem dos alimentos elencados, através de lista de verificação de rotulagem padronizada pela ANVISA4 – Monitoramento da propaganda dos alimentos, bicos, chupetas e mamadeiras nas diversas mídias: rádio, TV, jornal, revistas e internet 32
  • MONITORAMENTO NO CEARÁComércio: Farmácia Rede particular Supermercado rede particular Lojas de produtos infantis rede particular 33
  • MONITORAMENTO NO CEARÁMídia: Canal de TV aberta Jornal Emissora de rádio AM/FM Revista Internet 34
  • RESULTADOSPropaganda de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância Supermercado Jornal Internet Clínica de TOTAL PediatriaEm acordo 19,86% 100%Em desacordo 80,14% 100% 100% 35
  • RESULTADOSLista de verificação rotulagem de alimentos para lactentes e crianças de primeira infânciaTOTAL LEITES Alimento a base de cerealSatisfatória 100% 50%Insatisfatória 50% 36
  • RESULTADOSBicos, chupetas e mamadeiras foram coletados e enviados para ANVISA onde será feita a análise de rotulagem 37
  • CONCLUSÃOAções educativas aos fabricantes e comerciantes quanto à exposição e comercialização de seus produtos.Conscientização e conhecimento da mídia quanto à NBCAL 38