18 . RAIB
a

PqC VI, Dr. Renato Ferraz de Arruda Veiga

veiga@iac.sp.gov.br
INTRODUÇÃO E DOMESTICAÇÃO
Domestiquei estas
plantas, mas, como
evitar que estas malditas
pragas venham junto?

Foram
ativi...
DEFINIÇÃO DE INTRODUÇÃO DE PLANTAS

É o processo legal de busca por material reprodutivo de
plantas, para usos diversos (a...
Trata-se de um exemplo claríssimo de um
país que é extremamente dependente de
germoplasma exótico.

Arroz; Algodão,
Cana-d...
FLUXOGRAMA
DO
INTERCÂMBIO
Uma série de Leis, Decretos e Portarias têm que ser
levadas em consideração quando do intercâmbio de
germoplasma vegetal, ...
DECRETOS E PORTARIAS
• Decreto-lei nº 24.114, de 12 de abril de 1934 +
portarias
complementares,
tratam
da
importação e qu...
LEGISLAÇÃO DE DEFESA SANITÁRIA
PRAGAS QUARENTENÁRIAS

GERMOPLASMA

ESTADOS ONDE
OCORREM
presentes no País

PRAGASANÁLISE D...
Resoluções nº 1,2,3, 13 e 14 : Assunto: Procedimentos para a REMESSA de
amostra ( ex situ, plantas, líquens, fungos e alga...
•Para se efetivar uma introdução de uma planta
transgênica é necessário previamente um PARECER
TÉCNICO CONCLUSIVO da Comis...
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS

IMPORTAÇÃO:
1. Requerimento para Importação de Material para Pesquisa (SEDESA);
2. Requerimento de...
INTRODUÇÃO DO PAÍS
Vantagens: Não necessitam de aclimatação; Não possuem pragas
exóticas; Facilidade de acesso ao material...
INTRODUÇÃO DO EXTERIOR
Riscos:
• das pragas adaptadas às espécies exóticas, ao serem introduzidas e
encontrarem um novo ha...
COLETA NO PAÍS
Temos à nossa disposição uma diversidade de biomas,
como: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica,
Pant...
BUSCA NO EXTERIOR
É efetuada, com muita freqüência, em organismos internacionais
que conservam as principais culturas para...
BUSCA EM JARDINS BOTÂNICOS
Outra boa fonte de germoplasma, para fins de intercâmbio
internacional, onde pode-se buscar ger...
GERMOPLASMA DA AMÉRICA
LATINA
As redes regionais, que envolvem vários países vizinhos, também são
ótima fonte para efetuar...
QUARENTENA
- DEFINIÇÃO ANTIGA: Latim “quarantum” Período de espera de 40 dias (Peste bubônica, cólera e
febre amarela).
- ...
CENARGEN/EMBRAPA
O agricultura brasileira já sofreu muito com pragas exóticas, como o
Vírus da Tristeza – 1945 e o Cancro ...
IMPORTAÇÕES IRREGULARES
-Introduções
irregulares
são
potencialmente
dispersoras de novas pragas.
-São realizadas tanto por...
PRAGAS QUARENTENÁRIAS NO
BRASIL
O Phytoplasma palmae (amarelecimento letal das palmeiras) para as
palmeiras, tamareiras e ...
EXEMPLO DE PLANTAS EXPORTADAS PELO BRASIL:
Amendoim (Letônia), Cravo-da-índia (Índia e França), Limões,
Maçãs, Uvas (Holan...
O MAPA POSSUI 07 SERVIÇOS DE DEFESA E 28 POSTOS DE
VIGILÂNCIA NO BRASIL

Situação Atual(*) (em
operação): Total 106
 PONT...
IMPACTO AMBIENTAL DAS PRAGAS
Impacto de novas pragas que provavelmente entrarão no
Brasil, por estarem muito próximas: mos...
RAZÕES: PORQUE QUARENTENAR?

PREJUÍZOS IRREMEDIÁVEIS AO MEIO AMBIENTE
PREJUÍZOS À PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS;
PERDA POR DA...
BIBLIOGRAFIA

1.

Batista, M.F, Fonseca, J.N.L., Tenente, R.C.V., Mendes, M.A.S., Urben, A.F.,
Oliveira, M.R.V., Ferreira,...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

O intercâmbio e a quarentena de germoplasma vegetal no brasil

831 views
664 views

Published on

18 RAIB Intercambio e quarentena

Published in: Education
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
831
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
12
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

O intercâmbio e a quarentena de germoplasma vegetal no brasil

  1. 1. 18 . RAIB a PqC VI, Dr. Renato Ferraz de Arruda Veiga veiga@iac.sp.gov.br
  2. 2. INTRODUÇÃO E DOMESTICAÇÃO Domestiquei estas plantas, mas, como evitar que estas malditas pragas venham junto? Foram atividades mais importantes na implantação da agricultura, nos primórdios da humanidade (10.000 anos).
  3. 3. DEFINIÇÃO DE INTRODUÇÃO DE PLANTAS É o processo legal de busca por material reprodutivo de plantas, para usos diversos (alimentício, medicinal, ornamental, forrageiro, etc.), visando sua aclimatação em uma nova localidade, a fim de atender às demandas (agricultor-pesquisa-indústria), diretamente no campo ou em coleções de trabalho de melhoramento genético e bancos ativos de germoplasma. Para o agricultor o interesse está no seu uso imediato como cultivar ou na implantação de uma nova cultura alternativa. Já para a pesquisa o interesse é mais de longo prazo, por genótipos diferenciados com alta produtividade, resistência a pragas e a fatores adversos, que não provoquem impactos ambientais ao serem incluídos nos programas de melhoramento.
  4. 4. Trata-se de um exemplo claríssimo de um país que é extremamente dependente de germoplasma exótico. Arroz; Algodão, Cana-de-açúcar; Café; Feijão; Laranja; Manga; Melancia; Milho; Soja; Tomate, Trigo; Etc.. Germoplasma exótico, adaptado de introdução remota: feijão, •• Germoplasma exótico, adaptado de introdução remota: feijão, feijão-fava, melancia milho (com variabilidade a ser resgatada); feijão-fava, melancia eemilho (com variabilidade a ser resgatada); Espécies nativas do mesmo gênero de cultivos exóticos: arroz, •• Espécies nativas do mesmo gênero de cultivos exóticos: arroz, algodão, cará, capim-elefante, cevada, batata-doce, pimenta, algodão, cará, capim-elefante, cevada, batata-doce, pimenta, quiabo tabaco (podem ser incluídas em projetos de quiabo ee tabaco (podem ser incluídas em projetos de melhoramento ter cuidados extremos com transgênicos); melhoramento eeter cuidados extremos com transgênicos); Espécies nativas domesticadas: abacaxi, amendoim, cacau, •• Espécies nativas domesticadas: abacaxi, amendoim, cacau, guaraná, mandioca, maracujá, seringueira urucum (podem ter guaraná, mandioca, maracujá, seringueira ee urucum (podem ter seu próprio programa de melhoramento). seu próprio programa de melhoramento).
  5. 5. FLUXOGRAMA DO INTERCÂMBIO
  6. 6. Uma série de Leis, Decretos e Portarias têm que ser levadas em consideração quando do intercâmbio de germoplasma vegetal, tais como: Legislação Fitossanitária(MAPA-DFA) Legislação Fitossanitária(MAPA-DFA) ;; Legislação de Registro e de Proteção de Legislação de Registro e de Proteção de Cultivares; Cultivares; Legislação de Biossegurança (CTNBio); Legislação de Biossegurança (CTNBio); Legislação de Acesso a Recursos Genéticos Legislação de Acesso a Recursos Genéticos (CGEN/MAA). (CGEN/MAA).
  7. 7. DECRETOS E PORTARIAS • Decreto-lei nº 24.114, de 12 de abril de 1934 + portarias complementares, tratam da importação e quarentena. • A Portaria n.º 437, de 25 de novembro de 1985, regula as importações de sementes e/ou mudas para fins de comércio. • A Portaria n.º 93, de 14 de abril de 1989 trata da exportação de vegetais para o comércio. • A Portaria nº 148, de 15 de junho de 1992, se refere ao intercâmbio e aos procedimentos quarentenários de vegetais e de solo para pesquisa.
  8. 8. LEGISLAÇÃO DE DEFESA SANITÁRIA PRAGAS QUARENTENÁRIAS GERMOPLASMA ESTADOS ONDE OCORREM presentes no País PRAGASANÁLISE DE RISCO DE – Não QUARENTENÁRIAS A1 PRAGAS (P.127 A2 16/04/97 Bractrocera carambolae DEFINE OS RISCOS DE UMA Amapá Tomate Mosca da carambola PRAGASPRAGA EXÓTICA PARA O PAÍS) QUARENTENÁRIAS A2 – Presentes no País, mas não amplamente distribuídas 21/11/2002 :rosácea – IN 59 frutas da família importações RS e SC Cydia pomonela MAPA, devem ser precedidas por ARP, Ralstonia solanacearam raça 2 realizadas pelo Heliconia ssp. Departamento de AM, AP e PA AL, Moko da bananeira Defesa e Inspeção Vegetal Sirex noctilio (DDIV/MAPA) ou ssp. Centros PR, RS e SC Pinus Vespa da madeira Colaboradores credenciados pelo próprio DDIV. A Embrapa foi PRAGAScredenciada no plano federal e a NÃO QUARENTENÁRIAS REGULAMENTÁVEIS – Amplamente distribuídas pelo País, com riscos de impactos econômicos: UNESP/Jaboticabal em SP PVX vírus, PVY vírus, PLRVde Fitossanidade, Dr. spp., Erwinia (Departamento vírus, PVS vírus, Alternaria spp., Fusarium solani Freitas). Sérgio de (Tipo eumartii), Fusarium spp., Meloidogyne spp. Phytophthora infestans, Ralstonia solanacearum; Rhizoctonia solani, Spongospora subterrânea e Streptomyces spp, na BATATA.
  9. 9. Resoluções nº 1,2,3, 13 e 14 : Assunto: Procedimentos para a REMESSA de amostra ( ex situ, plantas, líquens, fungos e algas), coletada no território nacional, que não apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução para desenvolvimento de pesquisa, sem fins comerciais. Resoluções nº 4, 15 - Assunto: Procedimentos para o TRANSPORTE de amostra, ex situ, coletada em território nacional, exclusivamente para desenvolvimento de pesquisa sem fins comerciais, que não preveja depósito definitivo na instituição onde será realizada a pesquisa. Resoluções nº 5, 6, 8, 11 - Assunto: Diretrizes para a obtenção de anuência prévia para o ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL associado ao patrimônio genético, (para fins de pesquisa científica ou para uso comercial, com comunidades indígenas ou agrícolas). Resolução nº 9 - Assunto: Diretrizes para a obtenção de ANUÊNCIA PRÉVIA junto a comunidades indígenas e locais (a fim de acessar componente do patrimônio genético – ou bioprospecção) para fins de pesquisa científica, sem potencial ou perspectiva de uso comercial.
  10. 10. •Para se efetivar uma introdução de uma planta transgênica é necessário previamente um PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – Anexo I, artigo 7º da Lei nº 8.974, de 1995. •Após a introdução a planta deve ser enviada a um quarentenário credenciado pela CTNBio.
  11. 11. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS IMPORTAÇÃO: 1. Requerimento para Importação de Material para Pesquisa (SEDESA); 2. Requerimento de Fiscalização de Produtos Agropecuários (SEDESA); 3. Certificado Fitossanitário do país de origem (SEDESA); 4. Certificado de Análise de Sementes (DO PAÍS DE ORIGEM); 5. Certificado de Tratamento das Sementes (DO PAÍS DE ORIGEM). São muitos os produtos exportados regularmente pelo Brasil, dentre EXPORTAÇÃO: 1. Permissão citar o amendoim (Letonia), o Cravo-da-índia eles pode-sede Importação (DO PAÍS IMPORTADOR) (Permit Label);(Índia e 2. Pedido Limões, maçãs e uvas (Holanda), Castanha-do-pará França), de Autorização de Exportação (SEDESA); 3. Requerimento de Fiscalização de Produtos Agropecuários (SEDESA); (Bolívia), Pimenta (Argentina) e(INSTITUIÇÃO); Holanda). Portanto, Flores (EUA e 4. Certificado de Origem de Material todo o cuidado fitossanitário deve ser tomado para a manutenção 5. Termo de transferência de recursos genéticos -TTM (INSTITUIÇÃO); deste mercado. 6. Certificado Fitossanitário do Brasil (SEDESA); TRÂNSITO INTERNO: 1. Certificado de Origem (CO) P.A2 e COC spp em risco de extinção (SEDESA); 2. Permissão de Trânsito (DDIV); 3. Termo de transferência –TTM (INSTITUIÇÃO).
  12. 12. INTRODUÇÃO DO PAÍS Vantagens: Não necessitam de aclimatação; Não possuem pragas exóticas; Facilidade de acesso ao material; Se nativo, pode abrir novos mercados. Riscos: Se não houver quarentena, podem passar desapercebidos microorganismos ou insetos que não são relevantes no local de coleta, mas que ao serem inseridos no novo habitat podem se tornar pragas relevantes. Existem restrições ou proibições de trânsito no Brasil, especialmente para: a) plantas das famílias Fabaceae, Rubiaceae e Sterculliaceae; b) plantas dos gêneros Derris, Fragaria, Gossypium, Heliconia, Manihot, e Musa; c) plantas de espécies como Piper nigrum; d) frutos em geral.
  13. 13. INTRODUÇÃO DO EXTERIOR Riscos: • das pragas adaptadas às espécies exóticas, ao serem introduzidas e encontrarem um novo habitat, sem inimigos naturais, proliferaremse rapidamente; • da nova planta, ao se aclimatar, se tornar uma invasora de culturas comerciais ou até mesmo das áreas de preservação. Problemas: A simples existência de uma praga no país, não significa que uma nova introdução, da mesma praga, não produza riscos ao país! Ex: Bemisia tabaci (mosca branca da batata-doce e tomate), possui 20 biótipos, o do tipo B vetor do “tomato yellow leaf curl virus – TYLCV”, entrou em 1991, porém, os dos tipos J vetor do “african cassava vírus – ACMV” e Q, muito agressivos, ainda inexistem.
  14. 14. COLETA NO PAÍS Temos à nossa disposição uma diversidade de biomas, como: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Campos, muitos dos quais são centros de origem e/ou diversidade genética de algumas espécies. O germoplasma a ser coletado é escolhido conforme a necessidade do programa de melhoramento, podendo ser material cultivado, cultígen ou nativo.
  15. 15. BUSCA NO EXTERIOR É efetuada, com muita freqüência, em organismos internacionais que conservam as principais culturas para a alimentação mundial.. Foto: ICRISAT - ÍNDIA
  16. 16. BUSCA EM JARDINS BOTÂNICOS Outra boa fonte de germoplasma, para fins de intercâmbio internacional, onde pode-se buscar germoplasma de espécies exóticas. Foto: Jardim Botânico do Rio de Janeiro Niagara Botanical Garden
  17. 17. GERMOPLASMA DA AMÉRICA LATINA As redes regionais, que envolvem vários países vizinhos, também são ótima fonte para efetuar o intercâmbio de germoplasma, especialmente através de projetos integrados. •TROPIGEN = Rede Amazônica de Recursos Fitogenéticos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). •REGENSUR = Rede de Recursos Genéticos do PROCISUR (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai).
  18. 18. QUARENTENA - DEFINIÇÃO ANTIGA: Latim “quarantum” Período de espera de 40 dias (Peste bubônica, cólera e febre amarela). - DEFINIÇÃO ATUAL: Período em que as plantas permanecem em observação fitossanitária, quanto ao ciclo do planta e/ou da praga quarentenária. - A liberação da quarentena: Ocorre posteriormente ao período no qual nenhuma praga quarentenária foi detectada ou, se detectada, somente após a confirmação da sua limpeza fitossanitária.
  19. 19. CENARGEN/EMBRAPA O agricultura brasileira já sofreu muito com pragas exóticas, como o Vírus da Tristeza – 1945 e o Cancro dos cítricos (Xathomonas campestris pv. citri) – 1957 , a Ferrugem do café (Hemileia vastatrix) 1970, o bicudo do algodoeiro (Anthonomus grandis), o Moko da bananeira (Pseudomonas solanacearum raça 2), o Mildio do sorgo (Peronosclerospora sorghi), o Nematóide do cisto da soja (Heterodera glycines) - 1992, entre outras. Exemplos recentes de interceptação de pragas exóticas: Globodera sp. (nematóide da batata) oriundo do Canadá, Ditylenchus dipsaci e Pratylenchus scribneri em mudas de bromélias oriundas da Colômbia, Lophodermium seditiosum e Tylaphelenchus sp. em Pinus taeda oriundo dos Estados Unidos e Banana Bunchy Top Vírus em mudas de banana oriundas das Filipinas.
  20. 20. IMPORTAÇÕES IRREGULARES -Introduções irregulares são potencialmente dispersoras de novas pragas. -São realizadas tanto por turistas curiosos como por agricultores desejosos por novos materiais, e até mesmo por profissionais qualificados que, na pressa de iniciar seus experimentos, irracionalmente efetivam introduções ilegais.
  21. 21. PRAGAS QUARENTENÁRIAS NO BRASIL O Phytoplasma palmae (amarelecimento letal das palmeiras) para as palmeiras, tamareiras e coqueiros, Amyelois tritici (nematóide do trigo) para a amêndoas e vagens, Anoplophora glabripennis (besouro chinês) para o álamo e salgueiro, Cacao swollen-shoot vírus para coqueiro, baobá e Sterculia spp., Nectria galligena (cancro europeu de pomáceas) para frutíferas e florestais, Oryctes rhinoceres para palmáceas, Carposina niponensis para melões, Cryptophlebia leucotreta para macadamia, quiabo e pimentas, Cydia spp. (Lepdóptera) para castanhas, Dacus spp (mosca-das-frutas-oriental) para frutíferas, melancia e chapéu-de-sol, Delia ssp.(Díptera) para couve-verde, Ectomyelois ceratoniae para legumes e nozes, Gymnosporangium spp. (Basidiomycetes) para Crataegus e Juniperus, Leptinotarsa decemlineata (Coleóptera) para solanáceas, Moniliophthora roreri (Deuteromycetos) para Herrania e Theobroma, Sigaetoga negra para musáceas, Phima exígua (Coelomycetes) para batata e beterraba, Platynota stultana para tomate e pimentas (DDIV, 2003).
  22. 22. EXEMPLO DE PLANTAS EXPORTADAS PELO BRASIL: Amendoim (Letônia), Cravo-da-índia (Índia e França), Limões, Maçãs, Uvas (Holanda), Castanha-do-pará (Bolívia), Pimenta (Argentina), Flores (USA, Holanda), etc.
  23. 23. O MAPA POSSUI 07 SERVIÇOS DE DEFESA E 28 POSTOS DE VIGILÂNCIA NO BRASIL Situação Atual(*) (em operação): Total 106  PONTOS DE INGRESSO - FRONTEIRAS - 24  ADUANAS ESPECIAIS - 35  PORTOS ORGANIZADOS - 27  AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 20 (*)Criados informalmente nas DFA´s com as mais diversas denominações (PDA, UVA, RR, ER) com o objetivo de atender as demandas do comercio internacional.
  24. 24. IMPACTO AMBIENTAL DAS PRAGAS Impacto de novas pragas que provavelmente entrarão no Brasil, por estarem muito próximas: mosca-da-carambola, cochonilha-rosada e o bicho-do-caroço-da-manga. Impacto de plantas que se tornam “invasoras” como já ocorre no Brasil: Pinus elliottii, Pinus taeda, Casuarina equisetifolia, Cassia mangium, Cotoneaster sp., Eriobothrya japonica, Hovenia dulcis, Ligustrum japonicum, Melia azedarch, Tecoma stans, Hedychium coronaruim e Impatiens walleriana. (ONU criou, em 1997, o Programa Global de Espécies Invasoras).
  25. 25. RAZÕES: PORQUE QUARENTENAR? PREJUÍZOS IRREMEDIÁVEIS AO MEIO AMBIENTE PREJUÍZOS À PRODUTIVIDADE DAS CULTURAS; PERDA POR DANOS NAS PLANTAÇÕES; PREJUÍZO AO ABASTECIMENTO POR FALTA DO ALIMENTO E SEUS DERIVADOS; PERDA DE MERCADOS DE EXPORTAÇÃO PELO MAU ASPECTO E DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS; PERDA DE PODER AQUISITIVO DO AGRICULTOR E DE EMPRESAS AGRÍCOLAS; PERDA DE PROPRIEDADES E DE EMPREGOS.
  26. 26. BIBLIOGRAFIA 1. Batista, M.F, Fonseca, J.N.L., Tenente, R.C.V., Mendes, M.A.S., Urben, A.F., Oliveira, M.R.V., Ferreira, D.N. Intercâmbio e Quarentena de Germoplasma Vegetal. Brasília: Biotecnologia Ciência e Desenvolvimento. v6. pg.32-41, 1988. 2. Giacometti, D.C. Introdução e Intercâmbio de Germoplasma. In: Araujo, S.M.C. & Osuna, J.A. eds. Anais Encontro sobre Recursos Genéticos. Jaboticabal: Unesp & CENAREN. 43-55p. 1988. 3. Hewitt, W.B. & Chiarappa, L. Plant Health and Quarantine in International Transfer of Genetic Resources. CRC Press, Inc. Cleveland: 1977, 347p. 4. Vilella, E.F. Histórico e Impacto das pragas introduzidas no Brasil/ Eds;

×