Apresentação ministrada por Silvano Silvério da AMLURB no Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios da gestão empresarial realizado na FASM - Faculdade Santa Marcelina - Campus Itaquera no dia 24 de junho de 2014, promovido pelo FDZL - Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste

1. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA CIDADE DE SÃO PAULO
(leis 12.305/2010, 11.445/2007 e 12.187/2009)
Implementando a Política Nacional de
Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo

2. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PROCESSO PARTICIPATIVO NA REELABORAÇÃO DO
PGIRS
O decreto nº 53.924 “Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e cria o Comitê
Intersecretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos”, assessorado por cinco grupos de
trabalho com as seguintes missões:
GT-1 - Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos;
GT-2 - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e Plano para
o Sistema de Coleta Seletiva;
GT-3 - Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos
catadores;
GT-4 - Ações de manejo dos Resíduos da Construção Civil – RCC;
GT-5 - instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
O processo participativo envolveu mais de 7 mil pessoas em 58 eventos:
• 31 pré-conferências
• 6 reuniões temáticas
• 1 conferência indígena e duas conferências livres
• 9 reuniões preparatórias dos 800 delegados
• Conferência Municipal
• 10 oficinas técnicas com as cadeias produtivas – proposição de metas.
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3. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PGIRS – 2014
• reflete as decisões da IV CMMA, incorpora estratégias, metas e
programas definidos em oficinas técnicas
• inclui o Plano de Coletas Seletivas e de Redução de Resíduos em
Aterro
• aborda todos os tipos de resíduos, de todas as origens, de
responsabilidade pública e privada
• adota como diretriz central a ordem de prioridades imposta pela
Política Nacional de Resíduos Sólidos
• atende também a Lei Federal de Saneamento Básico e a Política
Nacional sobre Mudanças do Clima
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CONTEÚDO

4. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PGIRS – 2014
1 Conceitos centrais
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em São Paulo,
nos próximos 20 anos, até 2034.
• Coletas Seletivas – é plural, vale para todos os tipos de
resíduos, de todas as origens
• Logística Reversa – é responsabilidade dos fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes
• Responsabilidade Compartilhada – implementar a política para
resíduos é responsabilidade de todos: fabricantes, importadores,
distribuidores, comerciantes e consumidores, além dos gestores
públicos
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5. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
2 Datas marco para os resíduos domiciliares
Campanha 1
coleta seletiva de secos
universalizada até 2016
Campanha 3
coleta seletiva de orgânicos
universalizada até 2024
Campanha 2
cessão de composteiras
a partir de 2015
80% de redução dos
resíduos em aterro
Tratamento mecânico biológico dos resíduos
sem coleta seletiva após 2018
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PGIRS – 2014

6. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
3 Coletas Seletivas dos Secos
• 4 grandes centrais de triagem até 2015
• centrais de cooperativas modernizadas até 2016
• contratação dos serviços das cooperativas
• Coletas Seletivas nos próprios públicos municipais
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PGIRS – 2014

7. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
4 Fundo de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão dos Catadores
• contratos, por adesão, com as Cooperativas
• as Cooperativas terão fomento do Fundo
• Preço de Referência para materiais dos catadores avulsos
• venda dos Certificados de Logística Reversa
• papel do Conselho Gestor e Agente Operador
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PGIRS – 2014

8. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
5 Coletas Seletivas dos Orgânicos
• 4 grandes centrais de
compostagem até 2016,
processo automatizado em
galpão fechado
• 8 pequenas áreas de
compostagem (feiras) até
2016
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PGIRS – 2014
6 Distribuição de Composteiras para residências, condomínios e
pequenos estabelecimentos
• redução do custo de manejo de 4 para 1
• meta - atingir 1 milhão de domicílios até 2033 (30%)
• Incentivo à compostagem comunitária e hortas urbanas
• técnica simplificada - aeração/convecção
• priorização comunidades organizadas

9. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
7 Feiras Sustentáveis e programa especial nas Escolas
• coleta seletiva de orgânicos em todas 883 feiras até 2016
• compostagem nas 8 pequenas áreas
• Gestão dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais
• incentivo à compostagem e preparo de horta local
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PGIRS – 2014
8 Tratamento Mecânico Biológico (TMB) para todos os rejeitos
• destinação dos volumes remanescentes da coleta seletiva em 3 Ecoparques, a partir de 2018
segregação mecânica dos secos, tratamento biológico dos orgânicos
• resultados na reciclagem dos secos e na
reutilização dos orgânicos como composto
• eliminação de 100% dos GEE emitidos por
orgânicos
• metanização, geração de biogás e eletricidade,
com superávit energético

10. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
PGIRS – 2014
10 Resíduos de Construção Civil
• implantar 140 Ecopontos até 2016, 300 até 2020
• fiscalização eletrônica dos transportadores e pontos
viciados
• possibilitar consumo de agregados reciclados em 50%
das obras contratadas ou a cargo das Subprefeituras até
2016
• possibilitar consumo de agregados reciclados em 100%
das obras contratadas ou a cargo da SIURB/SPObras
após 2014
11 Logística Reversa - metas indicativas para a Responsabilidade
Compartilhada
• Estabelecimento de pontos de captação em pontos de distribuição e comercialização,
de acordo com meta de cada material.
12 Educação Ambiental
• implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental em Resíduos Sólidos a partir de 2014
• cadastrar instituições dedicadas à Educação Ambiental
• lançar editais anuais para iniciativas ligadas ao PGIRS
• instituição de 32 Polos Regionais nas Subprefeituras articulados com o Conselho Participativo
Municipal
• desenvolver ações na linha “saneamento + saúde” com Agentes Comunitários de Saúde e
Equipes do PSF
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11. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS
Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo